Empresas sonegam R$ 1 bilhão

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, apenas entre março e maio deste ano. Neste período, 5.241 empresas foram autuadas em todo o país por irregularidades no imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e na contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449. As irregularidades foram apuradas na "Malha Fiscal Pessoa Jurídica". Só no Piauí, em relação ao ano-calendário 2014, foram 68 empresas autuadas, totalizando R$ 8.739.888,37. A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem o quanto antes, para não terem que pagar juros e multas. Ainda neste mês de junho serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. No Piauí, no ano-calendário 2015, foram identificadas 149 empresas com irregularidades no imposto de renda da pessoa jurídica e na contribuição social sobre o lucro líquido, totalizando aproximadamente R$ 9,8 milhões de insuficiência de recolhimento/declaração.

O ambientalista Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaíba (Furpa), foi um dos ativistas que participaram da manifestação em apoio ao governo Bolsonaro no dia 26 de maio, no Complexo da Ponte Estaiada, em Teresina. Três dias após a mobilização nacional, o Governo Federal anunciou uma redução drástica na participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), da qual Francisco Soares já foi membro por muitos anos. Houve uma redução de nada menos que 76% no número de integrantes do Conselho, que é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo a atribuição de estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. Como será que o senhor Francisco Soares está se sentido agora?!

Atlas da violência

Um perfil dos homicídios por estado será apresentado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no Rio. O Atlas da Violência 2019 poderá ser acessado no site do Ipea (www.ipea.gov.br) a partir do meio-dia.

Atlas da violência II

O documento foi elaborado com base nos dados de 2017 do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). A escalada da violência no Brasil desde 1980, a evolução nas unidades federativas na última década, as mortes violentas com causa indeterminada, assim como a violência contra públicos específicos são alguns temas tratados na publicação.

A defensora Ludmilla Paes Landim, presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos, participou de sessão solene no Senado Federal em homenagem à Defensoria Pública e em alusão ao aniversário da EC 80/2014, que determina a lotação de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas. No Piauí, apenas 50% das comarcas possuem defensores públicos.