Corte de gastos não chega na política

A política de corte de gastos do governo federal alcança a pesquisa cientifica, a fiscalização sobre os trabalhos infantil e escravo, o funcionalismo público através do Plano de Demissão Voluntária e do adiamento de reajuste salariais. Isso sem contar no corte de gastos das politicas sociais. No entanto, o corte tão necessário e anunciado pelo governo federal ainda não chegou nos mais de 100 mil cargos comissionados existentes na estrutura federal. O corte também não chegou para as emendas parlamentares, que já tiveram mais recursos liberados até agora do que em todo o ano de 2015, por exemplo. O corte também não chegou na utilização de aviões da FAB por ministros, que cresceu neste, assim como na publicidade aos principais meios de comunicação alinhados ao governo Temer. Essa falta de honestidade intelectual do governo ajuda a explicar a baixa popularidade do atual presidente Temer, que agarrado aos deputados e senadores, percebe que não precisa de apoio popular para tocar em frente seu governo. Tudo isso a um custo financeiro e social altíssimos para o país.

O Estádio Albertão está passando por estudo de viabilidade para a realização de uma Parceria Pública Privada (PPP). A ideia partiu do atual presidente da Fundação dos Esportes do Piauí (FUNDESPI), Paulo Martins. O estudo técnico está sendo feito pela Fundação Getúlio Vargas, que esteve na manhã de ontem (27) avaliando todos os espaços para elaborar as possibilidades de explorar das áreas disponíveis no Estádio.

Protesto contra ópera

Em carta que circula na internet, moradores das comunidades do Parque Serra da Capivara afirmam que foram excluídos do evento ”Ópera da Serra Capivara”. Eles afirmam que a venda limitada de ingressos apenas pela internet impossibilitou as comunidades rurais de Coronel José Dias e São Raimundo Nonato de adquirirem as entradas. Em tom de protesto, eles afirmam que foram expulsos de uma festa que ocorre aos redores de suas casas. 

TCE em ação

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu pagamentos de R$ 1,7 milhão da Prefeitura de Itaueira a empresas privadas. A corte de contas identificou irregularidades no processo de contratação das empresas, uma vez que a Prefeitura fez alterações nos editais após a publicação no mural de licitações do TCE e na imprensa oficial. A cidade é administrada pela sexta vez pelo prefeito Quirino Avelino (PTB).

Pelo bem da fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado quer que o prazo para prefeituras apresentarem a prestação de contas seja reduzido de 60 para 30 dias. Um indicativo de Proposta de Emenda à Constituição será encaminhado à Assembleia Legislativa, que tem competência para mudar a matéria. A ideia do proponente da ação, procurador de Contas Plínio Valente, é melhorar a fiscalização preventiva. A proposta deve enfrentar protestos dos prefeitos, pois se com o prazo atual todo mês o TCE bloqueia contas de prefeituras, imagine com essa redução para 30 dias. 

De volta à cena

O ex-governador e presidente da Federação das Indústrias do Piauí – FIEPI, Zé Filho, participou ontem (27) de reunião na Prefeitura Municipal de Parnaíba com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho e o prefeito da cidade Mão Santa. Zé Filho vem aos poucos voltando a cena política e a intenção é concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do ano que vem. 

Programa de Combate à Depressão no Piauí

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) irá propor junto a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí uma audiência pública para a criação de um programa de combate à depressão no Estado. “Vamos reunir representantes de todos os órgãos da Saúde, Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia, Universidades e outras entidades interessadas, afim de darmos a importância que essa grave questão de saúde pública merece”, concluiu. A audiência deverá acontecer em agosto.

Imposto

A Prefeitura de Teresina está disponibilizando a guia para pagamento do Imposto Sobre Serviço - ISS Profissional Autônomo. A primeira parcela vence no próximo dia 31 de julho e está disponível no Portal de Serviços da Secretaria de Finanças. O Imposto Sobre Serviço Profissional Autônomo é pago por profissionais sem vínculo empregatício. O pagamento da contribuição é feita anualmente, conforme a tabela proveniente dos serviços. Os municípios utilizam os recursos provenientes do ISS, que compõem a receita própria do município, como verba de custeio de suas atividades rotineiras, como manutenção das vias públicas e outros investimentos para a cidade.

Fonte: ODIA