Congresso mais independente... em tese!

O Congresso Nacional reúne-se na próxima quarta-feira (26), em sessão solene, para promulgar a emenda constitucional que institui o orçamento impositivo para as emendas de bancada. A partir do próximo ano, passará a ser obrigatória a execução desse tipo de emenda orçamentária, a exemplo do que já ocorre com as emendas individuais. Conforme o texto aprovado por deputados e senadores no início de junho, as emendas de bancada serão de execução obrigatória e corresponderão a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Contudo, em 2020, primeiro ano após a promulgação da emenda constitucional, esse montante será de 0,8% da receita corrente líquida. A emenda representa mais uma grande conquista do Parlamento brasileiro, que passa a ter, em tese, uma maior independência em relação ao Poder Executivo. Estima-se que, já no próximo ano, cada estado receberá R$ 300 milhões a mais, apenas com as emendas de bancada, podendo chegar ao montante de R$ 1 bilhão (para cada unidade federativa) ainda no início da próxima década. Se antes muitos congressistas justificavam sua total submissão ao Governo Federal alegando a necessidade de conseguir recursos para as suas bases nos estados e municípios, agora essa desculpa não poderá ser usada mais com tanta frequência. Os eleitores poderão avaliar com mais clareza se os políticos em que votaram estão de fato interessados em levar progresso para sua terra e seu povo ou se estão apenas de olho nos cargos oferecidos pelo governo. 

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) conquistou os três primeiros lugares do Prêmio José Marques de Melo de incentivo à pesquisa em Comunicação, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar), durante o XII Encontro Nacional de História da Mídia. Os dois primeiros lugares foram alcançados pelos alunos do curso de Comunicação Social - Jornalismo Kamilo Carvalho de Almeida e Geovane Pereira da Silva, sob orientação da professora doutora Nilsâgela Cardoso Lima; e o terceiro lugar foi conquistado pela aluna do curso de História Cibele da Silva Andrade, sob orientação da professora doutora Claudia Cristina da Silva Fontineles.

Insegurança

A sede da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA) já foi assaltada 29 vezes apenas este ano, conforme revelou a diretoria da instituição. Já que os criminosos não respeitam mais nem as organizações que se dedicam a ajudar quem mais precisa, está passando da hora de o poder público tomar uma atitude para proteger esta e outras instituições que tanto contribuem para melhorar a qualidade de vida dos autistas, das pessoas com deficiência, dos excepcionais e de suas famílias, que, por sinal, na maioria dos casos são humildes, e não têm condições de pagar por um atendimento em domicílio ou numa clínica particular.

Crédito estudantil

A partir de terça-feira, dia 25, estudantes podem solicitar financiamento do Banco do Nordeste por meio do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), uma das modalidades oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições devem ser feitas no site www.mec.gov.br. O crédito beneficiará alunos de cursos de graduação no segundo semestre do ano letivo, distribuídos em toda a área de atuação do BNB, que compreende os nove estados da região, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Crédito estudantil II

O Banco do Nordeste dispõe de crédito com os menores juros do mercado, destinado a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos com avaliação positiva pelo MEC. Para pleitear o financiamento, os estudantes devem possuir renda per capita familiar de até cinco salários mínimos, ter participado de pelo menos uma edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota média igual ou superior a 450 pontos, e não ter zerado a prova de redação.

O presidente da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), Clemilton Queiroz, anunciou durante a sua visita à Vila Olímpica, no município de Parnaíba, a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a fundação e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Com a conclusão da Vila, segundo o gestor, a Uespi poderá finalmente abrir o curso de Educação Física e utilizar o espaço esportivo como equipamento do curso no litoral piauiense.