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Roda Viva

Caminho sem volta

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

01/04/2019 08:44h - Atualizado em 31/03/2019 19:21h

Caminho sem volta

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na última semana que a institucionalização e o amadurecimento do Estado brasileiro têm fortalecido o combate á corrupção no país. Segundo o ministro, algumas medidas foram essenciais para este cenário de redução da impunidade, observado nos últimos anos, como a criação de leis que aprimoraram as investigações de corruptos e a tipificação de crimes praticados por organizações criminosas. "Não é que mudou a percepção da sociedade em relação à corrupção, é que o Estado se institucionalizou para poder combatê-la. Um exemplo é que durante todo o período entre a Constituição de 1824 e a Emenda Constitucional nº 35, de 2001, éramos impedidos por lei de processar e julgar membros do Poder Legislativo acusados de corrupção se não tivéssemos autorização da Casa Legislativa à qual pertencesse o político”, afirmou o ministro, para ilustrar o conjunto de dificuldades de natureza institucional que a missão de punir corruptos historicamente enfrentou no país. A sociedade brasileira exige que este seja um caminho sem volta, e é preciso que, mais do que nunca, todos fiquem em estado de alerta, pois já há em curso no Congresso Nacional movimentações destinadas a enfraquecer essas ferramentas de combate à corrupção. Atacar o Supremo Tribunal Federal e seus ministro é uma demonstração disso. 

Na noite dessa sexta-feira (29), o senador Marcelo Castro (MDB) esteve reunido com o governador Wellington Dias (PT) e com o presidente do grupo RISA, José Gorgen, o ‘Zezão’. Na pauta, foram discutidas as estratégias e prioridades para fortalecer a produção de soja na região dos cerrados piauiense, bem como para facilitar o escoamento de safra. Além da melhoria de infraestrutura e construção de estradas, foram destacadas ainda a necessidade de regularização fundiária, de redução de impostos e a maior fiscalização na área da comercialização da produção. “O Zezão é o maior produtor de grãos do Piauí e Maranhão, então é um orgulho para nós o ter aqui no estado ajudando no nosso desenvolvimento. Ele trouxe as demandas do setor produtivo dos cerrados. Muita coisa já foi feita, mas evidentemente que precisa fazer mais ainda. Estamos empenhados em dar esse suporte para que o Piauí continue sendo esse orgulho na produção nacional”, disse Castro.

Representação contra juíza

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure a representação formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman, presidente do Partido dos Trabalhadores, e mais 12 parlamentares do PT e uma parlamentar do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt. Os parlamentares apresentaram reclamação disciplinar contra a magistrada questionando a competência de Hardt para homologar o acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobrás, o qual possui como objeto o pagamento e destinação de quantia proveniente de acordo celebrado entre a estatal com autoridades norte-americanas.

Armadilha na escola

Sobre a denúncia, enviada ao portal O DIA, de que funcionários de uma escola municipal de Nazária teriam colocado um fio energizado ligado a um basculante para servir como armadilha e evitar furtos de alimentos, a prefeitura da cidade enviou uma nota por meio da qual afirma que "não foi dada nenhuma orientação à Escola Municipal Lídia Ribeiro de Carvalho para o uso de fio energizado como medida antirroubo. A ação foi isolada e não condiz com o trabalho da direção da escola. O funcionário responsável já foi identificado e responderá administrativamente".

A equipe do gabinete itinerante da Corregedoria-Geral da Justiça vem percorrendo as comarcas com maior número de processos parados para dar celeridade e garantir mais produtividade ao Poder Judiciário. Nas primeiras cidades por onde passou, a equipe composta por sete técnicos e um juiz de direito conseguiu despachar mais da metade dos expedientes que estavam há mais de 100 dias parados. Em São Pedro do Piauí, foram mais de 70% dos processos despachado. Na foto, a equipe com o juiz e servidores de São Pedro do Piauí. Da esquerda pra direita: Carlos Wilson, Jorge Alan, Julyanna Campos, Lucas Puty, Thayná Gomes, Raimundo Sayllon, Romulo Ribeiro, juiz Silvio Valois, juiz de São Pedro Raniere Sucupira, Lorran Bastos, Rafael Uchôa e Yaggo Emanuel.


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