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Após os rejeitos derramados...

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

17/04/2019 08:33

Após os rejeitos derramados...

Mineradoras de todo o país têm o prazo de seis meses para se adequar às exigências incluídas na Norma Regulamentadora 22, que diz respeito à segurança e saúde ocupacional na mineração. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (12) portaria que altera o normativo, com o intuito de garantir maior segurança para os trabalhadores de barragens sujeitas a riscos em caso de rompimento. A partir de agora fica vedado em todas as barragens de rejeito de minério, independentemente do seu porte ou volume, o funcionamento de instalações destinadas a atividades administrativas, de vivência, de saúde e de recreação da empresa nas proximidades dos reservatórios que podem gerar inundações em caso de rompimento. Segundo o governo, os ajustes se estendem aos permissionários de lavra garimpeira que atuam em localizações próximas às barragens dessa natureza. As áreas de vivência englobam instalações sanitárias, vestiários, alojamentos, local de refeições, cozinha, lavanderia, área de lazer e ambulatório. A exceção será para as instalações sanitárias essenciais aos trabalhadores que atuam nas áreas à jusante (abaixo) de barragens sujeitas à inundação. Embora tardias, as novas regras são extremamente importantes, e, se respeitadas, poderão evitar novas tragédias como as que ocorreram em Mariana (MG), em novembro de 2015, e em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. Cabe ao governo, agora, realizar uma fiscalização rigorosa das mineradoras que atuam no país. Afinal, não é exagero afirmar que a responsabilidade pelas centenas de vidas perdidas nesses rompimentos não foi apenas das empresas e de seus executivos gananciosos, mas também de todos os gestores públicos e políticos que em algum momento fizeram vista grossa para as inúmeras e gritantes irregularidades identificadas nas barragens - ou por incompetência ou por cumplicidade com as práticas criminosas que deveriam ter sido combatidas.

"Bolsonaro mostra, mais uma vez, sua face perversa para com os mais pobres. Ele, que cortou 8 reais no valor previsto para o salário mínimo de 2019, enviou agora proposta de congelamento do valor real do salário mínimo a partir de 2020, pois o reajuste será apenas pelo índice da inflação. Rompe, assim, a política dos governos petistas que reajustava o salário mínimo pela soma da inflação com o crescimento do PIB dos 2 anos anteriores" - o deputado federal Merlong Solano (PT), criticando a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) por fim ao aumento real no salário mínimo, que vinha ocorrendo desde 2011.

Importações em alta

A indústria brasileira perdeu mercado para os concorrentes estrangeiros. O coeficiente de penetração das importações, que mede a participação dos produtos importados no consumo nacional, aumentou 1,3 ponto percentual em relação a 2017 e alcançou em 18,4% em 2018, o maior nível desde 2011. Foi o segundo ano consecutivo de alta do indicador na série a preços constantes. “Desde 2003, esse é o segundo maior valor do indicador, perdendo apenas para os 18,8% registrados em 2011”, informa o levantamento "Coeficientes de Abertura Comercial", divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira, 16 de abril.

Custo Brasil atrapalha

“Isso indica que a competitividade da indústria brasileira ainda é baixa diante dos principais parceiros comerciais”, afirma o gerente-executivo de Pesquisas e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. “Para o país ganhar competitividade, é preciso aumentar a produtividade das fábricas e reduzir o custo Brasil, que é elevado por causa das deficiências da infraestrutura, do excesso de burocracia e de tributação”, alerta Fonseca.

Onde importados perderam força

Segundo o estudo da CNI, entre os 23 setores da indústria de transformação analisados, apenas três registraram queda no consumo de importados e ganharam espaço no mercado doméstico entre 2017 e 2018. No setor de bebidas o coeficiente de penetração diminuiu 0,3%; no setor de celulose e papel houve recuo de 0,4%; e o coeficiente ainda caiu 2,1% no setor de derivados de petróleo, biocombustíveis e coque (tipo de combustível derivado da hulha, um carvão betuminoso).

Lenta recuperação

O comércio varejista segue em trajetória de recuperação, mas a passos lentos. Dados apurados pelo Indicador de Atividade do Varejo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que as consultas para vendas a prazo cresceram 2,33% no acumulado em 12 meses até março deste ano. No mesmo período do ano passado o índice havia crescido 1,49%. Já nos anos anteriores, em plena recessão econômica, os dados estavam no negativo, com queda de -4,49% em 2017, -4,39% em 2016 e -0,84% em 2015.

O ex-governador e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Piauí, Freitas Neto, foi convidado para participar do evento "Diálogo.com", promovido pelo Movimento Empreender Piauí (MOVE) na noite de segunda-feira (15). Com vasta carreira no cenário político-administrativo do Piauí, Freitas Neto falou sobre o tema: "Gestão e Governança – como governar o governo". O encontro reuniu empresários e profissionais liberais que buscam propor ações ao governo para criar um ambiente favorável aos investimentos e que estimule o empreendedorismo, além de tornar o estado focado em resultados. Na foto, Freitas Neto está ao lado de Arthur Feitosa, presidente da Apeop-PI, Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas.

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