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Ações em curso

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22/06/2017 09:46h

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Ações em curso

“[As denúncias] estão chegando ao STJ e sendo distribuídas [para os ministros relatores]. Com certeza, da forma como o tribunal trabalha, elas serão julgadas com oportunidade de ampla defesa [aos réus], mas não ficarão paradas, não serão acomodadas no STJ”, declarou a ministra, ao participar nessa terça-feira (20) de evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Desde o início de maio, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o STJ não precisa da aprovação das assembleias legislativas estaduais para instaurar processos contra governadores suspeitos da prática de crimes comuns, a decisão sobre receber ou não essas denúncias depende exclusivamente da Corte Especial do STJ. Atualmente, pelo menos 13 pedidos de investigação contra nove governadores já foram convertidos em ação penal e aguardam decisão da Corte Especial.

Registro da sessão que aprovou a rejeição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, por 10 votos a 9, ao relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou o voto do senador Paulo Paim (PT-RS), que recomenda a rejeição total da “Reforma” Trabalhista. Ontem, por sua vez, o golpe mudou de lugar e o texto foi lido por Romero Jucá na CCJ do Senado. A confusão continua...

Mais violentos

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) tem registrado nos últimos feriados prolongados um aumento no atendimento às vítimas de agressões físicas. Esse fato foi confirmado pelo seu setor de estatística que, após tabular os dados desse último final de semana prolongado, registrou um aumento de 160% no atendimento de vítimas de espancamento e 140% de vítimas de arma de fogo, se comparado com o mesmo período do ano passado. No geral, o aumento do atendimento de vítimas de agressão física foi de 11%. Foram atendidas no HUT, durante o feriado de Corpus Christi, 41 pessoas vítimas de agressão física, dentre as quais 13 foram vítimas de espancamento, 12 de arma de fogo e 16 de arma branca. O diretor geral do HUT, Dr. Gilberto Albuquerque, explica que esse aumento das agressões físicas tem preocupado bastante, pois as lesões por arma de fogo e arma branca tem se tornado cada vez mais comuns. Pior é perceber que vem crescendo não apenas a violência decorrente da ação criminosa, mas também entre familiares, casais e pessoas que mantém convivência.

Mudança adiada1

Representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI) se reuniram para discutir o funcionamento da nova circulação defronte a UFPI. Após a reunião ficou acordada que a mudança será implementada no dia 15 de julho, data em que inicia o período de férias da instituição.

Mudança adiada2

Além de adiar, a Strans precisa explicar como será essa alteração. Até agora, as tentativas de explicação foram muito ruins e continuam deixando os motoristas com  muitas dúvidas. Não basta estudar a alteração, é necessário orientar condutores, inclusive dos transportes públicos, sobre as mudanças. Colocar sinalização e destinar equipes à orientação é fundamental. Não é só multar depois...

Sem planos

O mercado brasileiro de planos de saúde encerrou maio com mais uma retração: queda de 2,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso significa a perda de pouco mais de 1 milhão de vínculos, o que reduz a 47,36 milhões o total de beneficiários de planos médico-hospitalares no País. Os números integram a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Apesar de não haver um número fechado para o saldo de empregos formais em maio, os resultados apontados pela NAB estão em ordem com a retração do total de postos de trabalho registrada em abril, de 2,8%, de acordo com dados do MTE. A NAB aponta, ainda, que apenas nos últimos três meses, 221,4 mil vínculos foram rompidos em todo o País. Retração de 0,5%.

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Fonte: ODIA

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Tags: STJ, TCU, Senado,


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