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A catástrofe é política

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

02/02/2019 07:57

A catástrofe é política

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criaram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. A medida visa conferir celeridade nas respostas do sistema de justiça às vítimas de grandes catástrofes, seja pela via judicial ou extrajudicial. “O sistema de Justiça que envolve o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia, e a Defensoria Pública tem de ter uma coordenação para tratar dessas grandes causas que envolvem calamidade e impacto”, afirmou o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a solenidade da assinatura da portaria conjunta que instituiu o Observatório. A ação conjunta - destinada ao monitoramento dos impactos sociais, econômicos e ambientais de catástrofes - foi adotada em resposta ao rompimento da barragem da mineradora Vale no município mineiro de Brumadinho, no último dia 25. Até a noite desta sexta-feira, já estavam confirmadas 115 mortes, mais de 230 desaparecidos e um rastro de destruição ambiental. Diante da omissão irresponsável e criminosa dos políticos, da mineradora Vale e de tantas outras grandes corporações do país, é imprescindível que a Justiça e o Ministério Público atuem em defesa da sociedade. A ligação promíscua dessa empresa com diversos congressistas brasileiros, comprovada pelas doações milionárias feitas durante as campanhas eleitorais, é apenas um dos vários sinais de que a pior catástrofe do Brasil é a que se repete a cada dois anos, nas urnas. E os culpados por esta catástrofe - que ironia - são as próprias vítimas. 

Ao final da apuração dos votos para a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, pairou no ar uma dúvida: quem teria sido o segundo (a) deputado (a) a votar em Nerinho (PTB), além dele próprio? Janaína Marques (PTB), sua correligionária, confirmou voto em Themístocles Filho (MDB). Francisco Limma (PT), que fez um discurso crítico ao oitavo mandato seguido do emedebista, disse que, mesmo discordando, seguiu seu partido, votando pela reeleição do atual presidente. O mais provável, portanto, é que o segundo voto contra Themístocles tenha sido o da primeira-dama Lucy Soares (Progressistas). O motivo até as pedras sabem: o prefeito Firmino Filho (PSDB) e o presidente da Alepi já não se cheiram desde 2015, quando o tucano fez campanha aberta em favor da candidatura do deputado Fábio Novo (PT) à presidência da Casa.

Multa no cartão de crédito

O vereador Deolindo Moura (PT) comemorou a habilitação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para aceitar o parcelamento de multas de trânsito através de cartões de crédito. A medida do órgão de trânsito municipal atende à resolução de nº 736, de 5 de julho de 2018, e conta com a autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

Projeto foi rejeitado

Deolindo lembra que, em 2017, apresentou projeto de lei na Câmara Municipal propondo a possibilidade do uso de cartão de crédito ou de débito para o pagamento de multas. A matéria, porém, foi rejeitada. “Apresentamos um projeto de lei que autorizava a Strans a aceitar os pagamentos via cartão de crédito. Infelizmente, a proposta foi vetada pela Prefeitura de Teresina, mas o que importa é que a ideia vai ser posta em prática e as pessoas terão agora mais uma alternativa para pagar suas multas", afirma Deolindo.

Conselho Federal

A advogada Geórgia Nunes foi empossada, nesta sexta-feira (1), como conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com a bancada da seccional do Piauí, durante sessão solene realizada no CFOAB, em Brasília. Os novos conselheiros federais receberam os diplomas e carteiras dos presidentes Felipe Santa Cruz, do Conselho Federal, e Celso Barros, da OAB-PI.

O deputado Francisco Limma continuará como líder do Governo na Assembleia. A informação foi confirmada pelo governador Wellington Dias durante a solenidade de posse dos deputados estaduais. Limma foi o deputado mais votado do Partido dos Trabalhadores nas eleições de outubro passado.

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