• Salve Maria
  • Jovens escritores 2019
  • Banner paraíba
  • AZ no rádio
  • cachoeir piaui
  • Novo app Jornal O Dia
  • TV O DIA att
  • TV O Dia - fullbanner

Notícias Roda Viva

24 de janeiro de 2019

Soluções para a seca

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Soluções para a seca

O senador Elmano Férrer (Podemos) esteve em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (23), para pedir atenção especial do Governo Federal para o problema do abastecimento de água nos municípios do semiárido piauiense. O parlamentar destacou a necessidade de se encontrar uma solução para a dependência dos carros-pipa. Elmano listou as barragens e adutoras que estão com obras paralisadas e tratou sobre o projeto da "Adutora do Sertão". No encontro com o ministro, o senador ressaltou a importância de obras que tragam soluções efetivas para o problema da seca e estiagem. “Acredito que o desenvolvimento regional e a segurança hídrica devem ser áreas prioritárias do Governo, e espero que o estado do Piauí seja contemplado com obras estruturantes para a resolução de problemas históricos. No nosso estado temos cidades inteiras abastecidas por carros-pipa”, alertou o senador do Piauí. O ministro Gustavo Canuto falou sobre os projetos da sua pasta em municípios do Nordeste, como a instalação de poços subterrâneos e a dessalinização. Disse ainda que o senador Elmano Férrer será um parceiro nas obras estruturantes que serão implementadas na região. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) será responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, que prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras destinadas a ampliar o abastecimento de água no país. 

O senador Zé Santana (MDB) reuniu-se nesta terça-feira, dia 22, no Palácio do Buriti, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Na pauta, uma articulação para antecipar as eleições do diretório nacional do partido, previstas para ocorrer somente em setembro. Os dois compartilham da mesma ideia de renovar a direção do MD, e consideram possível realizar o processo eleitoral já em fevereiro. 

Apoio a Ibaneis

Zé Santana apoia, inclusive, a candidatura de Ibaneis à presidência nacional da sigla, para que se promova uma renovação em seus quadros. O senador também acredita que, com Ibaneis no comando, o MDB terá mais força para aumentar suas bancadas no Congresso, nas Assembleias e na Câmara Distrital, por meio da filiação de um número maior de parlamentares de partidos que não conseguiram atender as cláusulas de barreira no pleito de 2018.

Desistência encaminhada?

Nesta quarta-feira, uma nova foto do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) conversando com o deputado João Madison (MDB) começou a circular nos grupos de Whatsapp de políticos e jornalistas. Mas desta vez quem também aparece no registro é o próprio presidente da Assembleia, Themístocles Filho (MDB). Além da foto flagrante, feita sem que os parlamentares percebessem, Júlio e Themístocles também fizeram questão de posar para outro registro, abraçados. Será que a desistência de um dos lados - na disputa pela Presidência da Casa - já está mesmo encaminhada? 

MDER segue com deficiências

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14) realizou, nesta quarta-feira (23), uma fiscalização na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, realizada em parceria com o Ministério Público Estadual, contando com a presença do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira. Na vistoria, foram encontradas diversas irregularidades na maternidade, muitas delas já verificadas em fiscalizações anteriores. A equipe percorreu a Unidade de Terapia Intensiva I, a Farmácia e a reforma da Central de Esterilização de Material. Apesar de algumas melhorias, os fiscais detectaram deficiências graves, entre elas: a falta de medicamentos e insumos, e a insuficiência de bombas de infusão.

O master coach Leonardo Chaves se inspirou na metodologia de Daniel Goleman, considerado o pai da inteligência emocional, para criar o Atitude Coach - um treinamento que, segundo Leonardo, "tem o objetivo alavancar a vida de pessoas que querem alcançar metas extraordinárias, sejam elas de emagrecimento, financeiras, de relacionamento, dentre outras". O master coach fará o treinamento num hotel de Teresina nos dias 2 e 3 de fevereiro.

23 de janeiro de 2019

Lei é pra ser cumprida

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Lei é pra ser cumprida

A 9ª Vara Cível de Teresina proferiu uma sentença, nos autos de ação civil pública em que foi homologado o acordo firmado entre o Ministério Público do Estado e a Companhia Energética do Piauí – CEPISA, no qual foi garantido o respeito aos termos da Lei nº 13.726/2018 - Lei da Desburocratização e Simplificação. A concessionária se comprometeu a não mais exigir a autenticação dos documentos apresentados durante as solicitações feitas por consumidores. O acordo com a companhia foi firmado por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na defesa do consumidor. O MP alegou que a Cepisa estaria se recusando a aceitar os documentos sem autenticação para fins de fornecimento de energia elétrica, restringindo a exigência ao documento de propriedade, em irregular interpretação de  resolução normativa da Aneel. A Promotoria alegou ainda que expediu recomendação à empresa para que ela adequasse sua política de aceitação de documentos nas solicitações de fornecimento inicial, aumento ou redução de carga, alteração do nível de tensão ou mesmo transferências de titularidade, com ou sem débito. "É impossível o entendimento adotado pela empresa em eleger, a seu critério, a natureza da documentação a aceitar, não encontrando respaldo na normatização expedida pela Agência Reguladora", afirma a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), informou à imprensa que vai concluir a reforma administrativa neste mês de janeiro. A informação dá margem a especulação de nomes que podem vir a assumir mandatos na Câmara, uma vez que o prefeito pode convocar vereadores para a função de secretários. Entre os suplentes que podem ser beneficiados com o jogo de cadeiras do prefeito está o de Stanley Freire, filho do ex-deputado Silas Freire.

IPVA

O Governo do Piauí publicou decreto regulamentando novas faixas de desconto para quem antecipar o pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2019. A medida vale apenas para veículos usados. Os descontos chegam a 24% para carros com placa final 0, por exemplo. Os novos descontos só estarão em vigor para quem pagar a cota única em janeiro ou fevereiro. A partir de março, o percentual volta a ser de 15% para todos os veículos.

Obras paralisadas

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou a lei nº 5.322/2018, que determina a divulgação, por meio de placas, de informações sobre obras públicas paralisadas na capital, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término da obra. A lei é de autoria do vereador Deolindo Moura (PT). O texto considera como obra paralisada aquela que foi iniciada mas teve suas atividades interrompidas por mais de 60 dias. Passado esse período, o Poder Executivo municipal tem o prazo de 5 dias para prestar as informações.

Medicamentos

Somente no ano passado, foram distribuídos cerca de 22,7 milhões de comprimidos, ampolas e frascos de remédios no Piauí, conforme dados revelados pela Secretaria Estadual de Saúde. Os medicamentos custaram R$ 72,3 milhões em recursos do estado e da União.

Retaliação?

O vereador Deolindo Moura (PT) perdeu seu posto de secretário-geral do Partido dos Trabalhadores. A medida teria sido uma retaliação, por ele ter apoiado o deputado estadual Dr. Hélio (PR) nas eleições de 2018.

21 de janeiro de 2019

Falácia

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Falácia 

O juiz do Trabalho Ferdinand Gomes dos Santos afirmou nesta segunda-feira, durante ato em defesa da Justiça do Trabalho, que é uma falácia comparar as relações trabalhistas no Brasil com as relações entre patrões e empregados nos Estados Unidos. "As pessoas contrárias à existência da Justiça do Trabalho comparam o Brasil com os Estados Unidos. Eles questionam por que os brasileiros e os demais sul-americanos querem tanto ir para os Estados, se lá não tem direito do trabalho. Mas há um detalhe que é omitido nessa análise: o salário mínimo brasileiro é quatro vezes inferior ao salário mínimo norte-americano, a renda média dos brasileiros é muito baixa, não comparável à renda média dos norte-americanos", salienta. O magistrado alerta que a maioria das demandas que chegam às Varas trabalhistas não se referem propriamente a conflitos, mas sim a descumprimentos de direitos básicos dos trabalhadores por parte dos patrões. Enquanto nos Estados Unidos é improvável encontrar casos de empresas que submetem seus funcionários a situações desse tipo. "E o Poder Judiciário americano funciona. Quando o juiz americano dá uma decisão, as pessoas cumprem, porque lá é muito forte a cultura de cumprimento das decisões judiciais e da legislação. Aqui, 60% dos conflitos trabalhistas dizem respeito aos direitos da rescisão. O cidadão é demitido e não recebe sequer o que ele precisaria para sobreviver enquanto vai atrás de um novo emprego, que é o básico. Como ele vai se sustentar? Só com o seguro-desemprego? Às vezes nem isso dão pra ele, nem as guias para ele se habilitar a receber o seguro-desemprego. Ou seja, ainda estamos na era do descumprimento dos direitos básicos, mínimos. Isso não pode simplesmente ser deixado de lado, ou ser desconsiderado, achando que o que chega à Justiça do Trabalho são conflitos irrelevantes. Na verdade, nós ainda temos que julgar meros descumprimentos da legislação trabalhista, e isso não pode continuar", pondera o juiz.

Foi empossado nesta segunda-feira (21), na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer, no cargo de juiz eleitoral, na categoria jurista, para o biênio que se inicia em 2019. Compuseram a mesa de honra na cerimônia representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, da Assembleia Legislativa do Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), além do senador Élmano Férrer, que é tio do novo juiz eleitoral. 

Ingenuidade ou má-fé?

Ainda no ato em defesa da Justiça do Trabalho, o juiz Ferdinand Gomes também fez duras críticas ao discurso de que a eliminação de direitos dos trabalhadores e da própria Justiça do Trabalho resultaria numa automática valorização dos salários dos trabalhadores brasileiros. "Não faz o menor sentido dizer isso, porque à medida que você elimina os direitos do trabalhador, ninguém pode ser ingênio e achar que o empresário vai simplesmente aumentar o salário do trabalhador. Não vai! Ele vai aumentar a margem de lucro dele. Isso é simples de entender, a partir, inclusive, da análise de um fenômeno que hoje já está legalizado, que é a terceirização. Ela não é feita para aumentar os salários dos trabalhadores. A terceirização é feita para aumentar o lucro do empresário, gastando menos com a mesma quantidade de empregados", conclui o magistrado.

Renovação

O senador Elmano Férrer (Podemos) defendeu o nome do senador Álvaro Dias (Podemos) para a presidência do Senado Federal. Segundo o parlamentar do Piauí, a Casa precisa de alternância. A declaração foi feita à imprensa após a solenidade de abertura do ano judiciário, no Tribunal de Justiça do Piauí. E Elmano citou a própria Corte como exemplo de que é preciso haver renovação no comando dos Poderes. Nesta segunda-feira, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins comandou sua primeira sessão no Pleno do tribunal, duas semanas após assumir como presidente.

União pelo Piauí

Elmano defendeu, ainda, que os três senadores que representam o Piauí trabalhem em harmonia para conseguir mais recursos federais para o estado. Dos três parlamentares, Férrer é o que tem mais influência junto ao governo Bolsonaro.

Daqui não saio, daqui ninguém me tira...

“Eu sou deputado até o dia 31 de janeiro. Estou na Assembleia de segunda a quinta-feira, e não vou despachar nos corredores”. Foi esta a resposta dada pelo deputado em fim de mandato Dr. Pessoa, ao ser alertado de que estaria atrasando a acomodação da deputada eleita Teresa Britto (PV) em sua nova Casa. Ela ficará no gabinete que pertenceu a Pessoa nesta última legislatura, mas até agora ele não desocupou o espaço.

Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e João Madison (MDB) foram flagrados numa conversa reservada na garagem subterrânea do prédio da Assembleia Legislativa do Piauí. O tema da conversa, claro, foi a eleição para a mesa diretora da Casa. E informações de bastidores dão conta de que um dos lados estaria disposto a desistir da disputa. A condição? Ter garantida a primeira vice-presidência. Por coincidência, a conversa dos dois deputados foi justamente na vaga reservada ao ocupante deste posto.

20 de janeiro de 2019

Vergonha no Judiciário

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Vergonha no Judiciário

O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de conduta vedada aos magistrados, em decorrência de postagens feitas por ela em redes sociais. A magistrada postou um "meme" de muito mau gosto, que fala que o ex-candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSol) será "recebido na bala", graças ao decreto do Governo Federal que facilita a posse de arma de fogo. Segundo o ministro Corrêa da Veiga, as informações que chegaram ao seu conhecimento configuram, em tese, conduta vedada aos magistrados pelo artigo 95, parágrafo único, III, da Constituição Federal; pelo artigo 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman); pelo artigo 2º, parágrafo 1º, do provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça; e pelos artigos 1º, 13,16 e 37 do Código de Ética da Magistratura. O ministro considerou ainda o fato de que tramitam no CNJ cinco procedimentos disciplinares contra a magistrada, todos relativos ao uso das redes sociais de forma incompatível com os “princípios que norteiam a conduta do magistrado”.

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores enviou à coluna uma nota informando que não é verdadeira a informação de que o deputado federal Assis Carvalho, presidente da sigla, estaria disposto a expulsar petistas que foram "infiéis" durante as eleições de 2018, votando em candidatos de outras legendas. "O presidente do PT mantém a orientação de cumprir rigorosamente o estatuto nos casos que forem encaminhados ao partido. E nunca fez qualquer referência a nomes, nem do vereador Deolindo nem de qualquer outro filiado ou filiada", esclarece e nota encaminhada pelo diretório.

De volta ao trabalho

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 9 horas, a sessão solene de instalação do ano judiciário 2019. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente da Corte, é quem vai conduzir a sessão, que acontece no Pleno do tribunal, e deve contar com a presença de representantes dos demais Poderes, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí.

Decano faz as honras

Tradicionalmente, o discurso de abertura do ano judiciário é proferido pelo decano da Corte, que atualmente é o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Logo na sequência da solenidade, será realizada a primeira sessão plenária ordinária administrativa do ano.

Vai adiantar?

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, estabeleceu como meta para o primeiro trimestre de 2019 realizar visita a 45 Unidades Básicas de Saúde da capital. Neste sábado (19), foi a vez da Unidade Básica de Saúde Dr. Gil Martins, localizada na Usina Santana- zona rural de Teresina. Na oportunidade, ele solicitou que o setor de Engenharia e Arquitetura resolvesse problema pontual de infiltração na estrutura física, ocasionado pelo período chuvoso. Resta saber se as visitas do gestor terão efeito positivo também sobre a agilidade nos atendimentos. A coluna recebe com frequência denúncias de pacientes que precisam esperar várias semanas para serem atendidos nas unidades de saúde da capital e do estado.

O defensor público Robert Rios Magalhães Júnior, filho do deputado estadual mais crítico ao governador Wellington Dias (PT) na última legislatura, é um dos cinco inscritos da categoria para disputar uma vaga na lista tríplice de onde será escolhido o novo defensor público-geral do estado para o próximo biênio. Será que o petista nomearia para o comando da DPE-PI o filho de um dos mais barulhentos opositores ao seu governo? 

R$ 2,9 bi para as micro e pequenas empresas

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

R$ 2,9 bi para as micro e pequenas empresas

Os valores contratados pelo Banco do Nordeste com micro e pequenas empresas (MPEs) cresceram 10,8% em 2018. Somente no ano passado, a instituição investiu R$ 2,9 bilhões em operações de crédito voltadas para esse público, responsável pela maior parte dos empregos gerados na região. Os dados sobre as contratações do banco estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da instituição. O montante aplicado em micro e pequenas empresas foi distribuído em 36,6 mil operações nos estados da área de atuação do banco (que inclui o Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), de acordo com as demandas econômicas e dimensões populacionais. Somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de financiamento da instituição, as contratações realizadas em 2018 com esses segmentos de empresas alcançaram a marca de R$ 2,7 bilhões. O setor de comércio foi o principal beneficiado, sendo atendido com 52,9% do total de recursos do FNE, seguido pelo setor de serviços (26,4%).

A deputada estadual eleita Teresa Britto (PV) não teve muita sorte na hora de escolher o seu gabinete na Assembleia Legislativa. Ela herdou justamente o gabinete do Dr. Pessoa (SD), que resolveu aproveitar a vida de parlamentar até os últimos segundos. Ele continua utilizando o gabinete normalmente, realizando até mesmo as suas tradicionais consultas médicas. Enquanto isso, Teresa vai ter que aguardar até o dia 31 de janeiro, data em que, oficialmente, acaba a atual legislatura.

Patrimônio Cultural

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí e a Cepisa participaram, nesta sexta-feira, de uma audiência com a promotora Gianny Vieira de Carvalho, para tratar sobre o processo de restauração dos painéis históricos de Afrânio Castelo Branco, localizados na sede da Cepisa. A reunião ocorreu na 24ª Promotoria de Justiça, responsável pelo Meio Ambiente.

Patrimônio Cultural II

Na ocasião, ficou acordado que, num prazo de 15 dias, a Cepisa deve encaminhar ao Ministério Público o parecer técnico de restauração que está sendo elaborado por especialistas da Universidade Federal do Piauí. No parecer técnico devem constar cronograma e valores dos investimentos para a restauração. O MP determinou que a Cepisa não faça alterações nos painéis até que o parecer esteja pronto, e qualquer intervenção deve ser comunicada ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, bem como à promotoria.

Patrimônio Cultural III

A promotora Gianny de Carvalho elogiou a atuação do CAU/PI na defesa do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, ressaltando que o Conselho foi o primeiro entre os órgãos de fiscalização a apurar in loco a denúncia feita nas redes sociais.

Informações de bastidores dão conta de que o presidente estadual do PT, Assis Carvalho, pretende fazer um verdadeiro pente fino para retirar “infiéis” da sigla. O primeiro nome na lista das expulsões seria o do vereador Deolindo Moura, que, seguindo orientação da sua madrinha política, Rejane Dias, votou em Dr. Hélio (PR) para deputado estadual.

18 de janeiro de 2019

Consumidor ainda pessimista

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Consumidor ainda pessimista

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que, no último mês de dezembro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 45,8 pontos, frente a 40,9 observados no mesmo período de 2017. O avanço foi de 12% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, o índice mostra que a maioria ainda está pessimista. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos, mostram uma percepção mais otimista do consumidor. Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados permanece ruim. Em cada dez brasileiros, sete (72%) enxergam o momento da economia de forma negativa — apesar de elevado, esse é o menor percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (59%), alta na taxa de juros (38%), desvalorização do real frente ao dólar (25%) e menor poder de compra do consumidor (22%). Para 25%, o quadro econômico é regular e apenas 2% consideram bom.

"Quem está bastante articulado aqui em Brasília é o Fábio Sérvio. Do estado do Piauí, a pessoa que tem mais força no governo Bolsonaro é o Fábio. Ele conseguiu criar um círculo de amizades muito forte. Está tendo uma penetração muito grande no governo, tem tido acesso a vários ministérios e, principalmente, aos generais" - a médica Adriana Sousa, confirmando que o empresário deve seguir como cacique do partido no estado. Adriana é amiga do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e foi uma das principais apoiadoras de Jair Bolsonaro (PSL) no Piauí durante as eleições.

Cargos federais

De acordo com Adriana, deve ocorrer ainda este mês a definição dos nomes que assumirão os cargos federais no Piauí. Ela garante que "oportunistas" não terão espaço. "Eu serei a primeira pessoa a contestar, se surgir algum nome oportunista", avisa a médica.

Avaliação

"A dinâmica do governo Bolsonaro nessas primeiras semanas tem demonstrado total coerência com o que foi defendido durante a campanha. É claro que só são apenas 17 dias, muitas coisas ainda precisam ser ajustadas, mas eu acredito que em pouco tempo a gente vai começar a sentir os reflexos das medidas que estão sendo tomadas pelo presidente", opina Adriana Sousa, sobre o início do novo governo.

No vermelho

Ainda sobre o levantamento divulgado pela CNDL e pelo SPC Brasil (veja abertura da coluna), os dados apontam que 40% dos brasileiros avaliam sua situação como negativa, enquanto 47% classificam como regular e somente 12% como boa. Para quem compartilha da visão negativa, o alto custo de vida é a razão mais citada, por mais da metade (55%) desses entrevistados. O desemprego aparece segundo lugar (40%), ao passo que 24% culpam a queda da renda familiar.

Em pleito realizado esta semana, o major Diego Melo, da Polícia Militar do Piauí, foi eleito o novo presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado, tendo recebido a ampla maioria dos votos. O ex-presidente da Amepi, tenente-coronel Carlos Pinho, parabenizou o novo presidente e toda a diretoria eleita. “Vamos trabalhar para que a Amepi avance na legalidade, na moralidade e na luta em defesa da categoria”, afirmou Diego após o resultado da votação. Nas eleições de 2018, major Diego concorreu a uma vaga na Câmara Federal, destacando-se como um dos principais defensores do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Piauí, juntamente com o empresário Fábio Sérvio, presidente do diretório estadual do PSL, que disputou o Governo.

17 de janeiro de 2019

Cultura da paz

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Cultura da paz

Em contraponto ao decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita a posse de armas de fogo, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB - MA) afirmou que prefere o caminho escolhido pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “Ao invés de liberar armas para todo mundo, a prioridade é desarmar os bandidos”, destaca o parlamentar do estado vizinho. Rubens Júnior refere-se a uma medida provisória assinada em 2016 por Dino, que premia policiais civis e militares que realizarem a apreensão de armas de fogo. A iniciativa faz parte do programa "Pacto Pela Paz", do governo maranhense, que tem como objetivo a difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito às leis e aos direitos humanos. No Piauí, o bônus para os policiais civis e militares que apreenderem armas também foi autorizado pelo governo desde 2015, mas os policiais denunciam que desde setembro de 2016 o benefício não está sendo pago por Wellington Dias (PT).

O senador Elmano Férrer (Podemos) esteve no almoço com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, a convite do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Elmano defendeu a importância da integração regional da América Latina, por meio do Mercosul, e do fortalecimento na relação com o país vizinho. 

Videomonitoramento 

A Guarda Municipal de Teresina vai atuar em conjunto com a Polícia Militar no sistema de videomonitoramento do Parque Lagoas do Norte, retomado nesta quarta-feira (16). A ação faz parte do Projeto Piauí Conectado, iniciativa conjunta da Prefeitura de Teresina e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Corso eclético

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) informou que vai montar uma série de palcos musicais para o Corso de Zé Pereira 2019. Durante todo o evento, bandas e DJs locais estarão animando o público presente na Avenida Raul Lopes. Os palcos serão temáticos, de acordo com os gêneros musicais mais ouvidos no período carnavalesco. Segundo Paulo Dantas, gerente de Promoção Cultural da FMC, a ideia é contemplar todas as gerações. "Pensando em atrair todas as idades e respeitando os gostos musicais, teremos nesta edição palcos de axé, frevo, samba, funk e eletrônico", afirma.

PIS/Pasep

Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores. Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. 

Convite recusado

A Petrobras informou que recebeu carta de renúncia de John Milne Albuquerque Forman à sua indicação, pelo acionista controlador, para membro do Conselho de Administração da companhia, conforme divulgado em Comunicado ao Mercado de 14 de janeiro de 2019. Forman agradeceu o convite para participar do Conselho de Administração e informou que as razões para tal decisão são de ordem pessoal, visando evitar qualquer tipo de constrangimento ou problema para a companhia, considerando as notícias veiculadas na imprensa, desde a sua indicação, sobre condenação em processo na CVM, que se encontra atualmente em discussão no judiciário.

O deputado João Madison (MDB) disse nesta quarta-feira que está organizando um abaixo-assinado dos servidores da Assembleia Legislativa do Piauí para manifestar que eles apoiam a permanência de Themístocles Filho (MDB) na Presidência da Casa. A ideia, contudo, não foi muito bem digerida por vários servidores. E com razão. Afinal, caso o adversário do emedebista vença, o documento pode facilitar uma "caça às bruxas", culminando com a exoneração dos comissionados que declararam a torcida para Themístocles. Além disso, muitos consideraram a ideia de Madison sem utilidade, já que os servidores não votam tampouco têm qualquer influência sobre os votos dos parlamentares. 

16 de janeiro de 2019

Inadimplência em alta

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Inadimplência em alta

Dados apurados pelo Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Brasil encerrou o ano de 2018 com um avanço de 4,41% na quantidade de consumidores com contas em atraso, na comparação com 2017. Trata-se do ano em que a inadimplência apresentou o crescimento mais elevado desde 2012, quando o crescimento observado fora de 6,8%. Nos demais anos, a inadimplência do consumidor encerrou com altas de +1,3% em 2017; +1,4% em 2016; +4,2% em 2015; +3,4% em 2014 e +3,7% em 2013. A estimativa é que o país tenha fechado o último mês de dezembro com aproximadamente 62,6 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 41% da população adulta que reside no Brasil.


Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, mesmo com a lenta recuperação econômica em curso, as famílias ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos em dia. “A reversão desse quadro passa pela continuidade da melhora econômica em curso e, em especial, daquilo que toca diretamente o consumidor, que é emprego e renda. Além disso, exige um esforço contínuo de educação sobre o consumo, pois o brasileiro, mesmo diante da crise recente, ainda não aprendeu a gerenciar melhor as finanças”, analisa Costa.

Os mais endividados

A estimativa por faixa etária revela que é entre os 30 e 39 anos que se observa a maior frequência de negativados. Em dezembro, mais da metade da população nesta faixa etária (52%) tinha o nome inscrito em alguma lista de devedores, somando um total de 17,8 milhões.

Regina governadora

Em virtude de viagem particular do governador Wellington Dias ao exterior, a vice-governadora Regina Sousa assumirá interinamente o Executivo estadual a partir desta quarta-feira (16). A solenidade de transmissão do cargo do governador para a vice-governadora ocorrerá às 9 horas, no escritório da residência oficial, e marca a primeira vez de Regina à frente do Governo do Estado do Piauí.

Escola sem partido

Questionado pela imprensa sobre sua opinião a respeito do projeto "Escola sem Partido", o prefeito Firmino Filho (PSDB) disse que não poderia opinar porque ainda não leu a matéria, que tem dividido opiniões no país. Mas é pouco provável que o tucano de fato não tenha lido a proposta. É possível que ele tenha evitado emitir sua opinião para não contrariar nem os que defendem nem os que criticam o projeto.

Mais investimentos

No evento de posse dos mais de 500 diretores, vice-diretores e diretores adjuntos das escolas da rede municipal, o prefeito também comemorou a liderança de Teresina entre as capitais do Nordeste no ranking dos investimentos em educação que mais cresceram, conforme levantamento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). "A gente precisa construir uma educação pública de qualidade, e isso exige recursos públicos. Vamos continuar expandindo a nossa rede de ensino infantil. Este ano nós estamos entregando 22 creches e também vamos apostar num novo modelo de escola fundamental, que eu acho que vai marcar a história de Teresina, em termos de infraestrutura. Teremos uma escola completa, com auditório, refeitório, campo de futebol, pista de atletismo, piscina, energia solar, enfim, vai ser um palácio da educação", afirmou o prefeito.

Quem passou pela Presidência da Câmara nesta terça-feira deve ter imaginado que a caminhada rumo a Santa Cruz dos Milagres acendeu no presidente da Casa, Jeová Alencar (PSDB), o espírito de solidariedade. É que ele distribuiu para os colegas vereadores iPhones de última geração, todos novos, ainda na caixa. Mas os aparelhos, avaliados em alguns milhares de reais, não eram presentes de Jeová. É que todos os anos a Câmara distribui smartphones caríssimos para os 29 parlamentares.

14 de janeiro de 2019

Corregedor quer celeridade

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Corregedor quer celeridade

O novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida, encaminhou carta aberta aos juízes do Piauí apresentando suas metas para os próximos anos e colocando a CGJ à disposição para orientação e aconselhamento. A nova gestão quer diminuir gargalos, acelerar processos e aumentar a produtividade do Judiciário piauiense. “Um dos grandes desafios do Judiciário brasileiro é dar a resposta que a sociedade espera. Diminuir prazos e realmente ser mais eficiente. O Judiciário piauiense evoluiu muito nesse sentido e nosso papel é continuar e acelerar esse processo de evolução. Por isso, muito além de sermos um órgão punitivo, precisamos ser um braço de apoio das comarcas em todo Piauí, para que o trabalho possa ser desenvolvido de maneira célere e eficiente”, destaca o novo corregedor.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado pelo juiz federal Marcelo Bretas em sua rede social. Na publicação, postada no último dia 9 de janeiro, o magistrado sustenta que “alguns países estão democraticamente mudando a orientação de seus governos, de esquerda (viés mais populista) para centro-direita (viés mais técnico). Respeitemos a vontade da maioria e aguardemos o cumprimento das propostas. Críticas prematuras são claramente oportunistas” - postou Bretas. A manifestação foi vista por alguns jornalistas como apoio político-partidário dado pelo juiz ao novo governo. Questionado pela imprensa, Humberto Martins, no entanto, disse não verificar nenhuma irregularidade na publicação que justificasse a intervenção da corregedoria.

'Mera opinião'

“A corregedoria atua com imparcialidade e independência sobre fatos concretos [...] Ao analisar o pronunciamento do magistrado no Twitter, constatei que não há menção a nome de político ou de partido. Trata-se de uma mera opinião, em tese, inclusive no contexto do cenário mundial, não se verificando afronta ao Provimento 71 da Corregedoria”, ponderou o ministro Humberto Martins.

Apoio político é proibido

Publicado em junho de 2018, o Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça dispõe, entre outros pontos, que o magistrado deve agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nas redes sociais. Também orienta que é vedado aos membros da magistratura a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partido político.

Formaturas

O Ministério Público Estadual comandou, na última sexta-feira, uma audiência pública para tratar da situação dos contratos de formatura assinados com a empresa Celebração Eventos, que decretou falência em novembro de 2018. A audiência contou com a presença do promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de alunos das turmas que assinaram contrato com a empresa, além dos representantes do Grupo Franly, que a partir de agora vai assumir a realização dos eventos para as turmas que demonstrarem interesse.

O deputado estadual reeleito Firmino Paulo (Progressistas) informou que, em seu novo mandato, pretende priorizar o trabalho voltado para melhorar a segurança pública do estado. "Em 2014 enfrentei o desafio de ingressar na política e me orgulho do trabalho feito até aqui. Agradeço aos piauienses pela oportunidade de continuar lutando por uma segurança pública de qualidade, pois essa é uma das primeiras necessidades de qualquer estado. Em 2019 vamos em busca de projetos que possam reduzir as taxas de criminalidade. Lutaremos por um Piauí mais seguro", destacou o parlamentar, em postagem feita no seu perfil em uma rede social.

12 de janeiro de 2019

Partiu, Israel!

Leia a coluna Roda Viva deste final de semana.

Partiu, Israel!

A viagem do governador Wellington Dias a Israel exatamente nas duas últimas semanas de janeiro, logo antes da eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa, é bastante oportuna para o chefe do Executivo, que há muito tempo vem deixando claro, pelo menos em público, que não quer interferir na disputa entre Themístocles Filho (MDB) e Hélio Isaías (PP), como tanto pediram os emedebistas, e contrariando a tese do deputado Júlio Arcoverde (PP), para quem é "hipocrisia" achar que o governador não vai "se meter" na eleição. Mas, de fato, a própria postura de não se meter na disputa já é uma forma de interferência do governador. Deixando de trabalhar pelo candidato que tem o apoio do seu partido, Wellington acaba fortalecendo a candidatura a reeleição de Themístocles, que já recebeu, inclusive, a declaração de apoio da deputada Flora Izabel (PT), e ainda pode conquistar outros parlamentares petistas e progressistas. Mas ainda é cedo, e muitas reviravoltas podem ocorrer até o dia da eleição. Após as duas semanas de descanso com a família no exterior, Wellington ainda terá dois dias para sentar com deputados e manter conversas que poderão definir quem será o presidente da Alepi no próximo biênio.

No evento de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, na última quinta, chamou atenção a presença de um famoso assessor do deputado Themístocles Filho ao lado do governador Wellington Dias, enquanto ele concedia entrevista à imprensa. O assessor, que é conhecido por comparecer a praticamente todos os eventos políticos importantes que acontecem na capital, ficou colado no petista, ouvindo com atenção tudo o que ele dizia. As más línguas dão conta de que, ao final dos eventos, o assessor "onipresente" corre até Themístocles pra relatar tudo o que aconteceu e o que foi dito de mais relevante.

Cadê o exemplo, Regina?

A ex-senadora e atual vice-governadora do estado defendeu nesta sexta-feira que o Governo do Estado realize uma série de cortes para conseguir ajustar as contas públicas. Mas ela não tem dado exemplo. Esta semana foram nomeados para a Vice-Governadoria mais 5 policiais militares, além do contingente que já havia na pasta.

Menos chikungunya

O último boletim epidemiológico de 2018, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, mostra que em 2018 foram notificados 90% menos casos de chikungunya em todo o estado. No ano passado, 48 municípios notificaram 603 casos; já em 2017 foram 6.253 casos em 100 municípios. 

E a dengue?

Os dados comparativos também demonstram a queda de 65% no número de casos de dengue, sendo 1.864 casos em 99 municípios no ano passado, e 5.241 casos em 129 cidades em 2017. Segundo a Sesapi, a redução pode ser vista no gráfico da incidência de dengue no Piauí desde 2016. 

Zika

Os casos de zika vírus caíram de 86, em 2017, para 23, em 2018. E o estado segue sem casos de febre amarela.

O presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, Edvan Pereira Duarte, promete fazer o possível para que o Legislativo da cidade auxilie o prefeito Antônio Neto a superar os desafios da gestão. Segundo o parlamentar, Lagoa do Piauí precisa avançar, sobretudo, no saneamento básico.

11 de janeiro de 2019

Com o que se preocupam os brasileiros?

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Com o que se preocupam os brasileiros?

Uma sondagem realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o cidadão brasileiro está, majoritariamente, otimista com o novo governo, mas elege uma série de problemas que merecem atenção das autoridades. Na avaliação dos entrevistados, a deficiência na saúde pública (54%), o aumento da  criminalidade e da violência (52%) e o desemprego (47%) deverão  ser os principais problemas a serem enfrentados pelo novo presidente da República. O ranking de preocupações é seguido pela insatisfação com a educação (43%), combate à corrupção (42%),  assim como a atual crise econômica (29%). Tratado por especialistas em finanças públicas como um assunto fundamental para  recolocar o país na rota do crescimento econômico, o ajuste fiscal  nos gastos do governo ficou apenas na nona colocação na lista  de prioridades, na opinião dos brasileiros, com 20% de citações.  Os temas menos mencionados pela população como um problema a ser resolvido foram a preservação do meio ambiente (6%), a  questão da mobilidade urbana (5%) e a poluição (5%). Ao ameaçar  retirar o Brasil do Acordo de Paris, que rege medidas de redução  de emissão de gases do efeito estufa, o novo governo já deu sinais de que a questão ambiental será colocada à margem pelos  próximos quatro anos, e o país corre o risco, inclusive, de retroceder nessa área. É essencial, portanto, que os brasileiros passem a exigir ações sustentáveis do governo Bolsonaro. Caso contrário, dentro de alguns anos todos os outros problemas citados na pesquisa se tornarão menores diante da devastação ambiental que testemunharemos.

"Em todo o país, no Poder Executivo, no Poder Legislativo, no Poder Judiciário e no Ministério Público sempre há alternância [no comando das instituições]. E eu tenho mantido essa posição de defender a alternância na Assembleia desde 2014, quando votei no deputado Fábio Novo [para a presidência da Alepi]" - o deputado Hélio Isaías (Progressistas), ao chegar à sede da APPM nesta quinta-feira, para participar da solenidade de posse da nova diretoria.

Amizade antiga 

Isaías aproveitou a oportunidade para lembrar que é um amigo de longa data do governador Wellington Dias (PT). Muitos dos  apoiadores de Hélio acreditam que esta será a carta na manga que garantirá sua vitória sobre o atual presidente, Themístocles Filho (MDB). Custo Brasil Mesmo com a queda do dólar na última semana, comprar um  iPhone ou um iPad no Brasil pode significar um gasto até duas  vezes maior do que adquirir os produtos da Apple diretamente  dos EUA, segundo levantamento feito em 20 países pelo banco  BTG. 

77% mais caro

Ainda segundo a pesquisa, o brasileiro paga cerca de US$  1.921 a mais que um americano por um iPhone XS, por  exemplo. O que significa que o aparelho top de linha da Apple  é 77% no Brasil, em relação aos Estados Unidos. Na média dos  países avaliados, os preços são 20% superiores aos cobrados  nos EUA no caso do iPhone, e 13% maiores para o iPad.

"O presidente Themístocles já deu provas de que consegue dirigir os rumos da Assembleia Legislativa nos momentos de maior truculência. E os anos de 2019 e de 2020 serão fundamentais, porque apreciaremos questões importantes, como as reformas previdenciária e administrativa, bem como o ajuste fiscal. E somente um presidente com pulso forte conseguirá garantir a aprovação dessas importantes matérias lá na Assembleia Legislativa" - o deputado Georgiano Neto (PSD), opinando que a reeleição do emedebista pode evitar dores de cabeça em Wellington.

10 de janeiro de 2019

Nomeações insuficientes

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Nomeações insuficientes

O governador Wellington Dias nomeou nesta quarta-feira (9), em solenidade no Palácio de Karnak, 50 novos agentes penitenciários para atuarem no sistema prisional do estado. A nomeação é uma das primeiras medidas na área da segurança pública tomadas pelo petista em seu novo mandato. Outras 25 nomeações estão previstas para serem efetivadas em abril deste ano, segundo Coordenadoria de Comunicação (CCom) do Governo. O número, contudo, é insuficiente para suprir a demanda do sistema prisional piauiense, conforme alerta o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi). A promessa inicial do governo era de nomear 400 novos agentes, mas durante o certame apenas 316 se classificaram, e, destes, somente 150 foram convocados para o curso de formação. O Sinpoljuspi destaca que a população carcerária do estado já atingiu o dobro da capacidade máxima de vagas. Além disso, a entidade afirma que o número de servidores atuando nas unidades é extremamente baixo - em torno de 800 agentes penitenciários, quando o ideal seria que houvesse 3.200 agentes (isso para atender à recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prevê a proporção de um agente para cada cinco presos, em cada plantão). A entidade sindical ainda denuncia a estrutura precária das unidades penais. Paralelo às reivindicações do sindicato, que se arrastam há décadas, uma comissão de aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça do Estado também exige que o governo convoque todos os mais de 300 aprovados no certame. É o mínimo que o governo deve fazer para atenuar o caos no sistema penal do Piauí.

Ao comentar as medidas de contenção de gastos para 2019, o secretário interino de Administração, Ricardo Pontes, afirmou que o Governo do Estado vai fazer um pente fino nas secretarias, para saber a quantidade de servidores e identificar as necessidades e demandas de pessoal em cada pasta. O curioso é que essa informação já deveria estar em posse do governo, já que o ex-secretário de Administração, Franzé Silva, passou os últimos quatros anos recadastrando os servidores públicos, ativos e inativos.

Amizade

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) acredita que a amizade antiga entre o governador Wellington Dias e o deputado Hélio Isaías (Progressistas) pode ser decisiva para garantir o apoio do petista à candidatura do parlamentar à Presidência da Assembleia Legislativa do Piauí. 

Amizade II

Júlio fez até uma comparação: "Se o Ciro fosse governador, eu tenho certeza que ele ia trabalhar muito pelo meu nome [para presidir a Alepi], pela amizade, pela história que eu tenho com o senador Ciro. Eu sendo candidato, o governador [Wellington Dias] ia trabalhar por mim, mas não ia trabalhar tão intensamente quanto trabalharia por um candidato que tivesse uma ligação com ele [Hélio Isaías], mesmo sendo do Progressistas. Os dois conviveram juntos, tiveram uma infância juntos, foi secretário do governador várias vezes, enfim, eles têm uma ligação. Por isso, tive a humildade de recuar, porque vi que o Hélio conseguiria mais afinco do governador. Uma coisa é o jogador jogar num time qualquer, outra coisa é jogar no time do coração. Ele dá mais gás. Por isso, eu tive a humildade de sair e deixar o Hélio", avalia Arcoverde.

Posse

Na manhã desta quinta-feira (10), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) promove a solenidade de posse da sua nova Diretoria, para o biênio 2019/2020. Além dos prefeitos e prefeitas municipais, a instituição aguarda a presença de autoridades estaduais dos três Poderes e personalidades a nível nacional, como o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Se depender da secretária de Cultura Bid Lima, o governador Wellington Dias não terá dor de cabeça na hora de montar sua equipe administrativa de governo. Cansada da rotina atarefada de gestora pública, ela dispara: “Prefiro ser artista”. Vale lembrar que a secretária é atriz, tendo estrelado grandes produções cinematográficas do Piauí, a exemplo do filme "Corpúsculo".

09 de janeiro de 2019

Carta branca para a barbárie

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Carta branca para a barbárie

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana. O assunto foi discutido na segunda reunião ministerial do governo de Jair Bolsonaro, que aconteceu nesta terça no Palácio do Planalto. Por meio do decreto, o presidente quer facilitar a posse de armas de fogo para os cidadãos sem antecedentes criminais. A medida é defendida por muitos políticos, sobretudo de partidos de direita, e por parte da população como uma forma de garantir o direito dos cidadãos de se defenderem de criminosos. Na prática, contudo, é previsível que a facilitação da posse de armas deve levar a um inédito derramamento de sangue no país. E o pior: de sangue de pessoas inocentes. Não custa nada lembrar que estamos num país em que os casos de violência contra a mulher têm crescido em ritmo assustador. Isso sem falar que, em 2016, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência divulgado no ano passado. O índice é 30 vezes maior que o da Europa. Nesse contexto, é presumível que muitos "cidadãos de bem" que vão buscar a posse de arma a utilizarão não para se defender ou defender sua família, mas sim para matar mais mulheres em suas casas, para matar no trânsito, nos estádios, nas escolas, faculdades, etc.

Depois de se reunir com a bancada federal do estado na residência do governador Wellington Dias (PT), o deputado Rodrigo Maia fez uma visita ao senador Ciro Nogueira (Progressistas). Acompanharam o presidente da Câmara os deputados Átila Lira (PSB), Júlio César (PSD) e Margarete Coelho (Progressistas), o ex-deputado Osmar Júnior (PCdoB), entre outros membros da comitiva que acompanhou Maia em sua visita a Teresina. Até agora, o partido presidido nacionalmente por Ciro ainda não decidiu se apoiará a reeleição do deputado carioca para a Presidência da Câmara.

Quase lá

Até a noite desta terça-feira, Rodrigo Maia já havia conseguido a formalização do apoio de sete siglas: o PSD (de Júlio César), o PPS, o PRB, o PROS, o PSDB, o PSL e o PR. O partido do capitão Fábio Abreu, por sinal, foi o último a anunciar a adesão.

O espaço do PR

Em troca do apoio a Maia, o PR exigiu que a primeira-secretaria da Câmara continue sendo ocupada pelo deputado Fernando Giacobo (PR), do Paraná. O partido elegeu 33 deputados federais.

Sacrifício

Para seguir com Maia, o PR precisou sacrificar a candidatura à Presidência do deputado capitão Augusto (PR-SP), que chegou a anunciar que permaneceria na disputa mesmo sem ter o apoio dos próprios correligionários.

Foto: Assis Fernandes 

Mesmo não tendo voto, o deputado Gessivaldo Isaías (PRB) defendeu o apoio da bancada federal do Piauí à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia. O presidente do PRB no estado acredita que o deputado carioca pode ser um importante interlocutor do Piauí na Câmara. Gessivaldo mencionou que o grupo de Maia articula dar a primeira vice-presidência da mesa diretora da Câmara para o deputado reeleito Marcos Pereira, de São Paulo, que é presidente nacional do PRB, o que permitiria a Gessivaldo também ajudar na defesa dos interesses do estado na Câmara.

08 de janeiro de 2019

Exemplo do Judiciário

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Exemplo do Judiciário

Mal tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, e o desembargador Sebastião Ribeiro Martins já tomou sua primeira medida para contenção de despesas no Judiciário piauiense. O magistrado determinou a suspensão do pagamento de todas as gratificações por condições especiais de trabalho (GCET), que são pagas a servidores da Justiça que atuam em regime de dedicação exclusiva e integral, com expediente de oito horas diárias de trabalho. Em entrevista exclusiva à coluna, o novo presidente do TJ-PI confirmou a suspensão, ressaltando que a medida será mantida até que sejam avaliados os critérios de concessão do benefício, bem como a disponibilidade orçamentária do tribunal e o impacto financeiro gerado pelo pagamento das GCETs. "Eu ainda não sei se o impacto no orçamento é significativo, mas, como medida de contenção de despesa, decidi suspender essas gratificações, neste primeiro momento, para verificar os critérios de concessão e a compatibilidade com nosso orçamento", afirma o presidente. Num momento em que todos os Poderes e demais instituições reclamam de dificuldades em suas finanças, o desembargador Sebastião Martins dá exemplo de gestão responsável dos recursos públicos. Enquanto isso, em outros espaços de poder, tudo indica que as coisas continuarão como antes, com órgãos públicos sendo transformados em verdadeiros cabides de empregos, para atender interesses de aliados. 

"Este é o momento de nos colocarmos acima dos partidos, das ideologias, e tentarmos resolver o eterno problema do Nordeste. Os problemas de recursos hídricos. Temos uma desigualdade brutal no país, dos nordestinos com relação aos moradores das demais regiões, em termos de renda. Então, nós temos que buscar uma saída. Creio que é o momento de nós darmos as mãos. Esta é a minha tese, é o que eu defendo. Nós temos que nos unir para superar os graves problemas, não só no Nordeste, mas, sobretudo, no país" - o senador Elmano Férrer (Podemos), opinando que as rivalidades do período de campanha eleitoral devem ser deixadas para trás, em favor do desenvolvimento do país.

Dnit

Nesta segunda-feira, em entrevista à imprensa pouco antes da solenidade de posse da nova diretoria do TJ-PI, Elmano também disse que está trabalhando para que o engenheiro civil José Ribamar Bastos seja mantido no comando da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Tranportes (DNIT) no Piauí durante o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que foi apoiado pelo senador durante o segundo turno da campanha eleitoral. "A malhar rodoviária do Piauí é uma das melhores do Brasil. Então, nós vamos lutar pra manter [José Ribamar no comando do Dnit no estado]. Ele está fazendo um excelente trabalho. A realidade é essa", defende Elmano. 

Legado de Erivan

O desembargador Erivan José da Silva Lopes despediu-se da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí ostentando números que apontam um bom desempenho da Corte tanto em termos de gestão quanto no quesito de celeridade dos julgamentos dos processos em tramitação. "Quando nós assumimos, o índice de presos provisórios - aqueles presos não sentenciados - era de 76%. Depois de dois anos e sete meses, estamos entregando o tribunal com um percentual de presos provisórios de apenas 39,96%. Ou seja, nós tínhamos o maior percentual do Brasil, e hoje temos um percentual dentro da média nacional", destacou o ex-presidente.

Dinheiro em caixa

"Além disso, nós profissionalizamos o pessoal, a assessoria, e estamos também entregando com um equilíbrio fiscal e financeiro. Estamos entregando o tribunal com algo em torno de R$ 80 milhões nas contas, o suficiente para tocar as obras que nós temos em andamento, dos fóruns novos e do novo Palácio da Justiça", acrescentou Erivan. 

"Nós precisamos que este país se desenvolva. Nós precisamos que este país saia da inércia em que está. E é inadmissível nós alimentarmos um discurso de que fomos eleitos para representar apenas determinada parcela da população brasileira. Eu não concordaria com isso jamais. Eu acredito que ele não vai agir dessa forma como presidente, porque estaria totalmente equivocado. Ele foi eleito para comandar o Brasil, não para comandar apenas quem ele achar que votou nele ou em função de ter colocado uma foto dele na parede" - o deputado Fábio Abreu (PR), opinando que Jair Bolsonaro (PSL) deve começar a agir como presidente e esquecer o discurso de campanha. 

04 de janeiro de 2019

Cartas na mesa

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Cartas na mesa

Em declaração feita nesta sexta-feira, o deputado federal Júlio César Lima (PSD) enumerou as razões pelas quais seu partido está credenciado para continuar no comando da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí (SDR). Ele citou sua proximidade com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). "Nós já comandamos a SDR por duas vezes. Eu sou presidente da Federação da Agricultura do Estado do Piauí, represento o setor produtivo. Já fui presidente da Comissão da Agricultura no Congresso Nacional, sou membro da Frente Parlamentar da Agropecuária Brasileira, que era presidida pela atual ministra da Agricultura, Tereza. Fomos nós, da frente, que indicamos Tereza para o ministério, indicação que foi aceita pelo presidente Bolsonaro. E temos o melhor relacionamento com a ministra e com o presidente. Então, nós mostramos isso para o governador e o interesse de participar do seu governo através da SDR", afirmou Júlio César, acrescentando que essas relações podem "ajudar muito" o Piauí no setor agropecuário. O deputado, porém, ressalta que esta avaliação quem tem que fazer é o governador Wellington Dias (PT).

"Nós verificamos que, entre as soluções propostas, esta era uma inaceitável pelo ministro da Economia e por todos nós, porque havia um compromisso de campanha do presidente, de não aumento de impostos [...] Nossa equipe encontrou uma solução, que dá tranquilidade ao presidente e que não traz nenhum aumento de impostos. Ao contrário. O ministro Paulo Guedes reafirma que, assim que nós obtivermos o equilíbrio fiscal, vamos trabalhar todo o governo para baixar a carga tributária. E nós sonhamos em colocar a carga tributária abaixo dos 30%, o que será um feito!" - o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, garantindo que não haverá aumento de impostos, horas após vazar a informação de que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) teria a intenção de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Preços em queda

Na passagem de outubro para novembro deste ano, os preços das indústrias extrativas e de transformação (indústria geral) variaram -1,54%, número inferior ao observado na comparação entre setembro e outubro de 2018 (-0,68%). Essa é a maior variação negativa da série histórica, iniciada em janeiro de 2014. Em novembro de 2017, o resultado foi 1,40%. O acumulado no ano chegou a 11,47% e nos 12 meses, a 11,94%. 

Preços em queda II

As quatro maiores variações na comparação entre outubro e novembro de 2018, ocorreram entre os produtos das seguintes atividades: refino de petróleo e produtos de álcool (-7,23%), outros produtos químicos (-4,18%), impressão (2,65%) e produtos de metal (-2,03%).

Alimentos

Em novembro, os preços do setor variaram -1,24%, a quinta variação negativa da série no ano e a segunda mais intensa. No entanto, o setor acumula uma variação positiva ao longo dos 11 meses de 2018, 6,05%, menor que a de setembro (9,04%), o pico da série no ano, e na direção oposta da que se percebeu em novembro de 2017, quando o acumulado até o mês havia ficado em -7,11%.

"Vamos trabalhar para que o consenso seja do nosso lado, para que o consenso seja pela mudança, pela renovação. Muitos dizem que o governador não vai intervir. Isso é hipocrisia. Todo prefeito de município, todo governador interfere sim nas eleições do Legislativo municipal e estadual. E eu acho que o lado do governador é o lado da renovação" - o deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas), dizendo ter certeza de que Wellington vai trabalhar pela eleição de Hélio Isaías (Progressistas) na disputa pelo comando da Assembleia. 

Enfrentamento à violência doméstica

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Enfrentamento à violência doméstica

Os tribunais de Justiça têm até o fim de janeiro para responder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionário a respeito das ações que vêm sendo implementadas para fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. As respostas determinarão a escala dos tribunais em relação ao cumprimento da Meta Nacional 8, objetivo que, desde 2017, é perseguido pelo Judiciário brasileiro. Até setembro, mês da última atualização, as cortes já haviam cumprido 86,6% dessas ações. Doze dos 27 tribunais conseguiram superar os percentuais estabelecidos. Para cumprir a Meta 8, os tribunais precisam atender, ao menos, 70% de ações estipuladas em um questionário de 14 perguntas.

O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB), filho do deputado estadual Themístocles Filho (MDB), usou seu perfil numa rede social para ironizar a polêmica declaração feita pela ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos. "Menino veste azul e menina veste rosa? Como assim?", questionou Marcos Aurélio. Ainda na noite de quinta-feira, o deputado eleito gravou um vídeo explicando o porquê de ter feito a postagem crítica à ministra de Bolsonaro. "Nós temos que entender também que os ministros de Estado, todas essas pessoas que foram eleitas, seja presidente da República, deputado federal, estadual, todo mundo, aquilo que eles falam repercute. E nós temos que ter muito cuidado com esta repercussão. As falas de ministros de Estado e presidentes da República repercutem, inclusive, internacionalmente, no mercado financeiro e na atração de investimentos", ponderou.

Fanatismo

A declaração de Marcos Aurélio foi uma resposta a alguns eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que não conseguiram controlar o fanatismo e decidiram atacar o emedebista, após a crítica que ele fez a Damares. Ainda por meio da rede social, o deputado federal eleito fez questão de deixar claro que, assim como Bolsonaro e sua ministra, também é contra o ensino de sexualidade nas escolas públicas.

Merlong na Câmara 

Merlong Solano (PT) confirmou que deve assumir o mandato de deputado federal a partir de fevereiro, e que, portanto, deixará o comando da Secretaria de Governo do Piauí. "Vou apoiar a bancada da democracia", declarou o petista, que é professor efetivo da Universidade Federal do Piauí. Formado em economia e história, Merlong considera importante a experiência na Câmara dos Deputados. 

Merlong na Câmara II

"Além de ser uma grande experiência, nós avaliamos, não só eu, como o governador e o Partido dos Trabalhadores, avaliamos que o Congresso terá a missão de votar temas muito sensíveis nesta legislatura que se inicia em fevereiro. Não vou fazer oposição por oposição. Meu posicionamento estará alinhado com o interesse da população mais pobre", garante Merlong, que ficou na primeira suplência do chapão integrado pelo PT, MDB, PP, PTB, PCdoB, PR, PDT e PSD.

Desrespeito no Detran-PI

Continuam frequentes as queixas aos atendimentos realizados no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí. Nesta quinta-feira, uma mulher ficou revoltada depois de ter que esperar mais de três horas para ser atendida. "É um absurdo não resolverem nunca esse sistema falho. Não tem uma vez que eu precise desse Detran e não tenha que ficar um dia inteiro envolvida nisso", desabafou a usuária.

Candidata a vice-governadora nas eleições de 2018, a advogada Vanessa Tapety foi convidada pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, para ser coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental da Corte. O convite foi prontamente aceito.

03 de janeiro de 2019

Alinhamento automático?

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Alinhamento automático?

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo do presidente Donald Trump quer aprofundar a cooperação com o Brasil na área de segurança, e que os dois países terão a oportunidade de trabalhar juntos contra regimes autoritários. Ontem, Pompeo teve uma reunião com o ministro de Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, no Palácio Itamaraty. “Falamos do nosso profundo desejo da retomada da democracia para o povo venezuelano”, disse o secretário de Estado dos Estados Unidos, que participou da posse do presidente Jair Bolsonaro no dia 1º. “Eu vi a transmissão pacífica de poder ocorrer ontem. Isso não acontece em muitos países. Conversamos sobre Cuba, Venezuela e Nicarágua. Esses são lugares em que as pessoas não têm a oportunidade de expressar suas visões. Esse é o tipo de coisa em que pretendemos trabalhar juntos”, acrescentou Pompeo. Bolsonaro e sua equipe têm sido criticados por estarem, supostamente, adotando uma posição de "alinhamento automático" à política externa dos EUA, o que poderia enfraquecer a própria soberania do país. As críticas partem de integrantes do Serviço Exterior Brasileiro, de políticos de oposição e até de parte dos aliados.

"Assumo o compromisso de mais uma vez fazer o melhor possível, sempre buscando o bem do Piauí como um todo, dentro de uma gestão que prima pelo equilíbrio. Que possamos batalhar pelo desenvolvimento do nosso estado, enfrentando as adversidades com coragem e sabedoria" - Merlong Solano (PT), por ocasião de sua nomeação como secretário de Governo interino. Como primeiro suplente de deputado federal, Merlong pode deixar o cargo em fevereiro para assumir o mandato.

Última missão

A vereadora Teresa Britto (PV) já está com malas prontas para mudar de casa no início de fevereiro. Depois de quatro mandatos na Câmara Municipal, Teresa inicia uma nova etapa em sua carreira política, agora como deputada estadual. E ela tem dito que quer encerrar sua passagem pelo Legislativo municipal com chave de ouro, com a sanção do projeto de lei de sua autoria que obriga os cartórios a fixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de óbito e nascimento para pessoas de baixa renda. 

Brasileiros otimistas

Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que as principais metas financeiras dos brasileiros para este ano são: juntar dinheiro  (51%) e sair do vermelho (37%). O levantamento também revela que sete em cada dez entrevistados (72%) estão otimistas com o cenário econômico de 2019 e 72% acreditam que sua vida financeira será melhor. Apenas 8% acham que sua situação vai piorar e 6% acreditam que ficará igual. Os que esperam enfrentar problemas financeiros mencionaram como consequências comprar menos (55%), dificuldade em manter as contas em dia (51%) e guardar dinheiro (50%), além de substituir marcas que consomem por produtos mais baratos (23%).

Vistoria

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que vai realizar durante todo o mês de janeiro uma vistoria nos veículos que fazem transporte escolar. A inspeção é necessária para que as permissões sejam renovadas. Em Teresina há 23 vans que prestam esse tipo de serviço. De acordo com a Strans, a vistoria tem o objetivo de garantir um transporte escolar mais seguro. 

Salário mínimo

O deputado federal maranhense Rubens Pereira Jr. (PCdoB) criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por ter fixado o novo salário mínimo num patamar inferior ao previsto na lei orçamentária anual de 2019. “Para este ano, havia previsão orçamentária para um valor de R$ 1.006. Mas, em seu primeiro ato, o presidente Jair Bolsonaro determinou um reajuste inferior a esse [...] Não se deve fazer ajuste fiscal em cima do salário mínimo. Os mais pobres não devem pagar esta conta”, afirmou o parlamentar.

“Há quatro anos, quando assumi, me dirigi aos Leões [do Palácio dos Leões] e disse a eles ‘queridos Leões, bem-vindos à democracia e à República’. O mais belo é que, corridos os quatro anos, posso novamente me dirigir aos Leões e dizer ‘queridos Leões, vejam como a democracia e República fizeram bem a este Palácio’" - o governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, após ser empossado para seu segundo mandato consecutivo. Em outubro, ele derrotou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ainda no primeiro turno, com pouco mais de 59% dos votos válidos. "Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”, acrescentou.