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Notícias Roda Viva

13 de abril de 2019

Água ruim em Parnaíba

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Água ruim em Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou uma ação civil pública em face da Empresa de Águas e Esgotos do Estado do Piauí S.A (Agespisa), solicitando adequações no fornecimento de água para a população parnaibana. A ação judicial foi subsidiada por um inquérito civil público instaurado para apurar as denúncias sobre a má qualidade da água fornecida na cidade, a partir de um abaixo-assinado encaminhado para a 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. “Enviamos ofício para o presidente da Agespisa, questionando os motivos da problemática. O gestor esclareceu que a situação foi ocasionada pelas chuvas sazonais na cabeceira do Rio Parnaíba, que elevaram a turbidez da água recebida para tratamento nas estações da cidade, mas as irregularidades no abastecimento de água à população são recorrentes e anteriores aos problemas informados pelo presidente da empresa”, explicou o promotor de Justiça Cristiano Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, responsável pela ACP. Um relatório técnico produzido pela Secretaria de Saúde do Piauí constatou diversas irregularidades na qualidade da água fornecida pela empresa. Entre elas, a presença de 20 amostras para parâmetro de cloro residual livre com valores inferiores ao estabelecido pelo Ministério da Saúde. Além disso, para o parâmetro pH, 26 amostras estavam fora do padrão de potabilidade. Na ação civil pública, foi requerido que a empresa realize diagnóstico completo da qualidade da água das estações de tratamento (ETAs); promova reformas nos prédios das ETAs, para corrigir infiltrações, pinturas, rebocos e faça melhorias nos tanques de tratamento; desenvolva ações de educação sanitária e ambiental junto à população parnaibana; faça a limpeza periódica dos filtros existentes nos reservatórios de abastecimento d'água; e apresente projetos técnico e preventivo de combate a incêndio e controle de pânico nas estações de tratamento.


Uma semana após confirmarem que estão se separando, o ex-casal de parlamentares Ciro Nogueira e Iracema Portella, ambos do Progressistas, foram flagrados juntinhos num restaurante badalado na zona norte da capital. Mas, ao que tudo indica, o encontro foi apenas para tratar de política, já que o senador e a deputada também estavam acompanhados pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) e pelo suplente de deputado Mainha (Progressistas). Este último chegou quando os demais já estavam de saída.

Transporte escolar

A Justiça deu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Novo Oriente regularize o transporte escolar do município, em especial o que atende à localidade Baixão dos Meios. No dia 2 de abril, o promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença, apresentou ao Poder Judiciário uma ação civil pública conta o município de Novo Oriente, pela falta de transporte escolar. Em caso de descumprimento da decisão judicial, que foi proferida na última terça-feira, o prefeito de Novo Oriente terá que pagar multa diária de 15 mil reais.

Transporte escolar II

O membro do Ministério Público do Piauí tomou conhecimento da situação por meio de uma denúncia feita por uma moradora. A residente da zona rural de Valença afirmou que a prefeitura não estava fornecendo o transporte para o deslocamento das crianças e adolescentes até a escola. O promotor, então, solicitou explicações ao Executivo da cidade. Além disso, o membro do MP-PI enviou várias notificações para que a situação fosse regularizada. Na última resposta encaminhada à Promotoria de Justiça de Valença, o prefeito informou que o transporte escolar estava sendo feito de forma célere e segura.

Transporte escolar III

“Todavia, na mesma oportunidade, informou que em alguns locais, dentre eles a localidade Baixão dos Meios, o transporte seria realizado em veículos 4X4, em virtude de problemas de acesso. Porém, não informaram as condições desses veículos, o que nos leva a crer que, muito possivelmente, são veículos abertos com carroceria. Desta forma, surge o seguinte questionamento: será que um transporte seguro de crianças e/ou adolescentes pode ser realizado em veículos abertos?”, questiona o promotor Rafael Nogueira, num trecho da ação civil pública.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou esta semana a convocação de mil candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Federal.  Agora, resta somente a confirmação da medida, por meio da assinatura de um decreto presidencial. A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), Tania Prado, recebeu com otimismo o anúncio, já que atualmente a PF conta com um déficit de quase 5 mil cargos policiais vagos. A delegada espera que essa sinalização do Governo signifique, também, a reposição dos demais cargos, com abertura de outro certame, além de investimentos na instituição, "para que os trabalhos possam ser feitos com ainda mais excelência".

11 de abril de 2019

A incerteza dos juros

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

A incerteza dos juros

As taxas de juros das operações de crédito tiveram em março de 2019 comportamentos distintos. Nas operações de crédito para pessoa física as taxas de juros tiveram uma pequena elevação - quase uma estabilidade após dozes meses consecutivos de redução. Já nas operações de crédito para pessoa jurídica as taxas de juros continuam com sua trajetória de reduções, sedo a deste mês a 13ª redução consecutiva. De acordo com Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo de estudos e pesquisas da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), não é possível cravar com segurança se nos próximos meses as taxas de juros serão reduzidas ou se terão novas elevações. Alguns fatores colaboram para a queda das taxas, como "a melhora do cenário econômico, com menor risco de crédito, e o fato de as atuais taxas de juros das operações de crédito estarem elevadas", aponta Miguel José Ribeiro. Por outro lado, ele elenca uma série de outros fatores que podem fazer os juros subirem: "as incertezas econômicas que vêm pressionando a cotação do dólar, bem como fatores externos - notadamente, o quadro econômico em algumas economias emergentes (Argentina, Turquia e África do Sul), elevação dos juros americanos, guerra comercial entre Estados Unidos e China, a saída do Reino Unido da União Europeia -, bem como o fato de o Banco Central já ter sinalizado para a elevação da taxa básica de juros frente a todos estes cenários".


Nesta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), recebeu visita de cortesia do capitão de fragata Benjamin Dante Rodrigues Duarte Lima, empossado recentemente como capitão dos Portos do Piauí. A Marinha do Brasil adota como estratégia a passagem de comando de dois em dois anos, seguindo o preceito de constante renovação das organizações militares. “Fiz uma visita para me apresentar ao presidente, já que assumi o cargo recentemente. Meu objetivo é estreitar os laços de amizade para trabalhar sempre em conjunto. A Marinha se faz presente no estado na cidade de Parnaíba, e a gente tem uma jurisdição em municípios aqui do Piauí e também do Maranhão", ressaltou o capitão Benjamin Dante, que é natural de Recife.

Ciro e os prefeitos 

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) recebeu em seu gabinete, na última quarta-feira (10), nada menos que 59 prefeitos piauienses. Na oportunidade, os gestores apresentaram as demandas de seus municípios e traçaram com o senador estratégias para que as cidades e o estado continuem recebendo investimentos federais nos próximos anos. Eles foram a Brasília para participar da 12ª Marcha dos Prefeitos, que aconteceu esta semana.

Esclarecimento 

A Associação de Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí (Ascontepi) enviou uma nota à imprensa para esclarecer que a prisão de um contador pelo Greco - acusado de uso de documentos falsos, falsificação de documentos públicos, estelionato e posse ilegal de arma de fogo - "em nada tem a ver com o exercício da profissão contábil". Para a entidade de classe, a divulgação da profissão do suspeito estaria "maculando" a categoria. E acrescenta: "Por outro lado, a Ascontepi defende o devido processo legal ampla defesa e contraditório conforme preceitua o Artigo 5º, Inciso LV e LIV Constituição Federal do Brasil, sendo que neste momento o empresário preso é apenas acusado, não devendo o mesmo ser execrado perante a sociedade".

Eletrificação

As cooperativas de eletrificação rural comemoram o andamento do Projeto de Lei nº 4.732/2016 na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. A matéria concede descontos para essas entidades na compra de energia. A relatoria do projeto está a cargo do deputado federal Merlong Solano (PT).

A deputada federal Iracema Portella foi eleita procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu na noite de quarta-feira (10). Ao falar sobre seu novo posto, a parlamentar destacou a importância da Procuradoria na luta pelos direitos da mulher em todo o país. Entre as propostas da campanha de Iracema está a criação de Procuradorias regionais nos estados e municípios, ligadas às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais. “É um instrumento valioso para apoiar as ações da bancada feminina desta Casa. Os desafios são enormes e vamos focar na realização de ações que alcancem mais mulheres em todo o país”, disse Iracema. 

"Corte na carne": vamos ver...

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

"Corte na carne": vamos ver...

Na falta de um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito do inconcebível assassinato do músico Evaldo dos Santos Rosa, no último domingo (7), o próprio ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou publicamente, nesta quarta-feira, que o episódio foi um "lamentável incidente". Além disso, o ministro, ao qual as Forças Armadas são subordinadas, disse que o assassinato será investigado até as últimas consequências, e que haverá corte na própria carne. O músico Evaldo Rosa estava com a esposa, com o filho de sete anos, com o sogro e com uma amiga, quando o veículo em que os cinco estavam foi alvo de nada menos que 80 tiros disparados efetuados por militares do Exército. Fernando Azevedo e Silva ainda declarou que a morte no Rio de Janeiro foi "um fato isolado no contexto das operações que os militares brasileiros foram envolvidos até agora", e destacou que as tropas brasileiras em missões de paz pelo mundo são reconhecidas pelo zelo no cumprimento das “regras de engajamento”. Tudo isso pode e deve ser verdade. Mas a explicação não basta. A sociedade espera que os culpados pela morte do pai de família sejam julgados e recebam a devida punição, severa o suficiente para servir de exemplo a outros militares, de maneira a evitar que mais inocentes sejam fuzilados em via pública.

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, e a Prefeitura do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta por meio do qual o Poder Executivo da cidade se compromete a incluir em sua proposta de lei orçamentária de 2020 recursos para a implantação de um curso de formação e capacitação voltado para os guardas municipais de Cocal. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Túlio Mendes, titular da promotoria, pelo prefeito Rubens Vieira e pelo procurador-geral do município, José Ferreira Júnior. 

Medidas

O município de Cocal obriga-se a enviar para a Câmara de Vereadores dois projetos de lei para melhor estruturação da Guarda Municipal. O primeiro deve conter o plano de cargos e salários, os adicionais por tempo de serviço e de periculosidade, e, ainda, um código de conduta para os guardas municipais. Já o segundo projeto deve criar a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal. A Prefeitura assumiu também o compromisso de disponibilizar o número 153, por meio do qual a Guarda poderá ser acionada pela população. Também será reservada uma faixa exclusiva de frequência de rádios comunicadores para os guardas municipais.

Multa se descumprir

O descumprimento de quaisquer obrigações, condições, proibições ou o descumprimentos dos prazos previstos no presente termo importará na aplicação imediata de multa diária no valor de R$ 500 por cada cláusula não cumprida.

Nota máxima

O curso Design de Moda do Campus Piripiri foi reconhecido com conceito 5, nota máxima, na avaliação realizada pelo INEP/MEC. A atribuição do conceito 5 veio depois de visita de avaliação realizada nos últimos dias 25 e 26 de março.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) votou a favor da medida que autoriza a utilização de recursos do FGTS para empréstimos a hospitais filantrópicos. Segundo o parlamentar, a nova linha de crédito será um importante auxílio para que as instituições continuem a atender pelo Sistema Único de Saúde. Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. O posicionamento do parlamentar piauiense já era esperado, uma vez que ele é vice-presidente, na região Nordeste, da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, e por 20 anos foi diretor clínico de um hospital filantrópico no Piauí.

10 de abril de 2019

Após os tiros, o silêncio

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Após os tiros, o silêncio

Já fazem quatro dias desde que o músico Evaldo Rosa dos Santos foi morto na zona norte do Rio de Janeiro, ao ter seu carro fuzilado com 80 tiros por homens do Exército brasileiro. Até agora, porém, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não fez qualquer declaração a respeito do inconcebível episódio. Otávio do Rêgo Barros, porta-voz da Presidência, limitou-se a dizer que o chefe do Executivo "confia na Justiça militar". E o pior é que este não foi um caso isolado. Na última sexta-feira (5) um jovem de 19 anos foi morto numa blitz realizada também pelo Exército, em Realengo, na zona oeste da capital fluminense. Christian Felipe Santana Alves foi baleado pelas costas. Vale lembrar que em outubro de 2017 o então presidente Michel Temer (MDB) sancionou a Lei nº 13.491/2017, que estabeleceu novas situações em que militares acusados de crimes praticados no exercício da função devem ser julgados pela Justiça militar - não pela Justiça comum. E não custa nada destacar que tanto Evaldo quanto Christian eram inocentes e estavam desarmados. E, mesmo que não fossem inocentes, "ainda não há" no Código Penal brasileiro a pena de execução sumária. Como esses dois foram mortos, qualquer outra pessoa poderia ser, inclusive você ou uma pessoa que você ama. Diante de tudo isso, o mais aterrador é saber que ainda há no país inúmeras pessoas (desprovidas de sanidade) que ainda insistem em pedir o retorno da "ditadura" e em elogiar o regime anti-democrático que vigorou no país entre 1964 e 1985. 

O senador Marcelo Castro (MDB) apresentou, na última quarta-feira (3), uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da distribuição dos royalties provenientes do pré-sal. O emedebista defende que os recursos sejam divididos para todos os estados e municípios do país.

Royalties II

Na última segunda-feira (8), integrantes do Governo Federal teriam informado ao jornal "O Globo" que o Planalto pretende enviar uma PEC com teor semelhante ao Congresso. A informação surgiu após a proposta de Castro ser apresentada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Royalties III

A PEC 39/2019, de autoria do senador piauiense, pretende aumentar o financiamento da saúde e da educação pela União, Estados e Municípios. Para tanto, a proposta objetiva vincular as rendas obtidas pelos royalties (extração de petróleo e gás natural) a esses objetivos (saúde, 25%; e educação, 75%), em acréscimo aos investimentos mínimos previstos nos artigos 198 e 212 da Constituição Federal.

Mastologia

O médico Sabas Carlos Vieira lançará seu livro "Câncer de Mama Hereditário" durante o XXII Congresso Brasileiro e IX Simpósio Internacional de Mastologia, que acontece a partir desta quarta-feira (10) e segue até a sexta (13), no Rio de Janeiro. 

Errata

A respeito das matérias publicadas na página 2 do caderno Empreender da última segunda-feira (8), o título da primeira matéria deveria ser “Empreendedor que catava latinha fatura 4,5 milhões”, e na segunda matéria o título deveria ser “Conheça a estagiária que comprou a empresa de saúde ocupacional”.

08 de abril de 2019

E agora, CRM-PI?

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

E agora, CRM-PI?

O Ministério da Saúde confirmou, na semana passada, que mais de mil profissionais abandonaram o programa Mais Médicos apenas no primeiro trimestre de 2019. O montante representa 15% do total de vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída dos profissionais cubanos, em novembro de 2018. O dado é lamentável, porém, não surpreende. Não precisava ser especialista em premonições para diagnosticar que mais cedo ou mais tarde os médicos brasileiros iriam desertar, deixando desamparados centenas de milhares de pacientes - justamente aqueles que mais necessitam da atenção básica à saúde. Não custa lembrar que, ainda em novembro do ano passado, o Conselho Regional de Medicina do Piauí comemorou de forma frenética a decisão do Governo de Cuba de encerrar a parceria com o Brasil no Mais Médicos. Na ocasião, o CRM-PI ainda garantiu que os profissionais formados no país conseguiriam atender toda a população beneficiada pelo programa. "O intuito do CRM Piauí é que as vagas sejam ocupadas por médicos brasileiros, com a devida valorização e condições ideais de trabalho em todos os municípios piauienses, para que a população usufrua do direito constitucional de ter saúde de qualidade", bradou à época. Se por um lado o Conselho acertou (e acerta) ao denunciar a precariedade estrutural dos hospitais e demais unidades de saúde por todo o Brasil, por outro a instituição cometeu um erro crasso, ao menosprezar o trabalho dos cubanos, que, se não era perfeito, ao menos era capaz de garantir a atenção mínima e inúmeros brasileiros, que agora estão sendo largados pelos médicos nativos. 

O senador Elmano Férrer é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de seleção dos ministros dos Tribunais de Contas, com o objetivo de reduzir as indicações meramente políticas e buscar a melhor qualificação dos quadros. A PEC já tramita no Senado Federal e, segundo a assessoria de Elmano, conta com o apoio de outros 27 senadores. Nesta segunda-feira (8), o parlamentar fez um pronunciamento para explicar os objetivos da proposta. A PEC nº 30 de 2019 modifica a forma de escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), com impactos nos Tribunais de Contas Estaduais. “É necessário que nós nos debrucemos nesta questão com o objetivo de atualizar a legislação em face das novas exigências da sociedade sobre a moralidade e a impessoalidade no exercício de cargos públicos”, justificou o senador Elmano Férrer.

Cadastro positivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira a lei que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo. O texto havia sido aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados, no dia 20 de fevereiro, e do Senado Federal, no dia 13 de março. Na avaliação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil, o novo texto deve democratizar o acesso ao crédito e estimular a competição entre instituições financeiras e varejo.

Cadastro positivo II

O Cadastro Positivo é uma política pública prevista na Agenda BC+, do Banco Central do Brasil, com o objetivo de reduzir o custo do crédito no país. Ele consolida o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas, por meio de bancos de dados com informações do cumprimento de obrigações financeiras, dos pagamentos de dívidas e contas de concessionárias de serviços continuados, como água, luz, gás, esgoto e telecomunicações. Os bancos de dados são operados por instituições autorizadas pelo Banco Central, entre as quais o SPC Brasil, braço de produtos e serviços do Sistema CNDL.

Cadastro positivo III

A principal consequência da nova lei será tornar o acesso ao crédito mais fácil e com juros menores para consumidores e empresas que honram seus compromissos financeiros, pois permitirá que informações atualmente não disponíveis passem a ser consideradas nas análises de crédito, possibilitando uma avaliação de risco mais justa e individualizada.

Rais 2018

Mais de 8,4 milhões de empresas, que empregam 66,2 milhões de trabalhadores, entregaram a declaração da Rais 2018 dentro do prazo, que se encerrou na última sexta-feira (5). Isso corresponde a 97% do total, de acordo com estimativas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, baseada no número de empresas que preencheram a Rais de 2017.

Paz em casa

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Paz em casa

A 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que visa dar celeridade a processos de violência doméstica que tramitam na Justiça, julgou quase 15 mil casos de violência doméstica em todo o país, e concedeu 8.837 medidas protetivas de urgência. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por compilar os números encaminhados por todos os Tribunais de Justiça brasileiros. A primeira e mais recente edição da campanha se deu entre os dias 11 e 15 de março. No Piauí, foram realizadas 37 audiências preliminares e 239 audiências de instrução, tendo sido concedidas 101 medidas protetivas. Um total de 24 magistrados e 99 servidores do Judiciário piauiense atuaram na Semana Justiça pela Paz em Casa.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei (PL 1763/2019) que reduz o limite dos descontos na folha de pagamento por empréstimos ou financiamentos para até 15% da remuneração mensal do trabalhador. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir o alto endividamento dos consumidores brasileiros. O senador destaca que, em setembro de 2018, pouco mais de 60 milhões de pessoas estavam inadimplentes no país, conforme dados da Serasa Experian. “Essa bola de neve de dívidas afeta significativamente as famílias, que acabam destinando grande parte da sua renda para pagá-las”, argumenta Ciro. Atualmente, a legislação permite descontos de valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil de até 35% na folha de pagamento do trabalhador. 

MP está de olho

A promotora Myrian Lago, que é titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um procedimento preparatório para acompanhar a situação das famílias atingidas pela enxurrada no Parque Rodoviário, na noite da última quinta-feira (4). O objetivo do Ministério Público é apurar se a Prefeitura de Teresina vai cumprir todas as recomendações feitas pela promotoria, com vistas a garantir o apoio necessário às vítimas. 

Vítimas das chuvas

Das 273 casas da Vila Terra Prometida, 120 estão alagadas. Durante visita do deputado Franzé Silva (PT) na manhã deste domingo (7), alguns moradores relataram que apesar da situação de desespero,  ainda não receberam a visita da PMT.

Em greve há uma semana, os profissionais da enfermagem estão aproveitando a mobilização da categoria para expor à sociedade uma série de irregularidades e deficiências estruturais graves observadas nos hospitais públicos do estado. Infiltrações, falta de insumos básicos e móveis deteriorados são alguns dos inúmeros problemas flagrados no Hospital Getúlio Vargas, Hospital Tibério Nunes (em Floriano), Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, Maternidade Evangelina Rosa, dentre outras unidades.

04 de abril de 2019

R$ 60 milhões para inovação

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

R$ 60 milhões para inovação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovou aplicação de até R$ 60 milhões em cotas do FIP Anjo, fundo de investimento em participações focado em empresas de perfil inovador e alto potencial de crescimento. Os recursos totais do fundo poderão a chegar a R$ 120 milhões, dependendo da capacidade de captação da gestora. O foco preferencial do investimento são companhias que atuem nos setores de agronegócios, biotecnologia, cidades inteligentes, economia criativa, saúde, cidades inteligentes e tecnologia da informação e comunicação (TIC). O FIP Anjo é o primeiro fundo com recursos do BNDES que possibilita investimento em empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão e constituídas como sociedades limitadas, o que foi possível com a publicação da Instrução CVM nº 578/16 — até então, esse tipo de investimento estava restrito a sociedades anônimas. Segundo o banco, a iniciativa tem como objetivos fomentar o chamado "investimento-anjo" no país: apoiar startups inovadoras com tecnologias disruptivas, reduzir a escassez de recursos para essas empresas nascentes com alto potencial de crescimento, atrair investidores para o mercado de capitais voltado para essas empresas e estimular o ecossistema de inovação nacional. "O fundo procura suprir uma lacuna de mercado, ao prover recursos na fase de investimento-anjo e no momento seguinte, quando a startup precisa de uma nova rodada de capitalização, antes de ter atingido um porte para atrair o interesse de outros fundos de Venture Capital", destaca o banco. 


Para quem não lembra, a reaproximação entre João Vicente Claudino (PTB) e o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), ocorre desde o pleito de 2016. Na época, JVC subiu pela primeira vez no mesmo palanque do tucano, após o rompimento dos dois, na reunião política do ex-presidente do PTB Jovem, Júnior Macêdo. O jovem tentou a vereança com as bençãos do empresário na coligação do prefeito reeleito.

Fonteles presidente do Comsefaz

O secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, foi eleito por unanimidade presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A eleição ocorreu durante a 23ª Reunião Ordinária do órgão, nesta quinta-feira, 4 de abril, no salão principal da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), em Brasília (DF). “É uma honra ser eleito presidente de um órgão tão importante para integração entre as secretarias de Fazenda do país, que visa articular e defender os interesses dos Estados nas áreas fiscal, tributária e econômica”, afirmou Fonteles, que exercerá o mandato por dois anos.

Ajuda em boa hora

Após ser procurado pelo prefeito do município de Luís Correia, Kim do Caranguejo, o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB) conseguiu com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, a doação de três toneladas de alimentos para as vítimas dos alagamentos no município. O parlamentar sensibilizou o ministro mostrando fotos e vídeos das áreas alagadas e da situação em que as famílias atingidas se encontram. Osmar Terra se comprometeu a enviar os mantimentos a partir da próxima semana.

Na manhã desta quinta-feira (4), as centrais sindicais e sindicatos organizados em torno do Fórum de Lutas pelos Direitos e Liberdades Democráticas do Piauí se reuniram na Praça Rio Branco, centro de Teresina, para o lançamento do abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência. Segundo as entidades, a iniciativa tem o "objetivo de mobilizar toda a população e defender o direito à aposentadoria e Previdência Social". Em vários estados as entidades estão distribuindo cartilhas sobre a PEC 6, além de divulgar uma calculadora elaborada pelo Dieese por meio da qual o trabalhador pode ver como ficaria sua aposentadoria pelas regras atuais e com as mudanças propostas pelo Governo Federal.

Para francês ver...

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Para francês ver...

O prefeito Firmino Filho e representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram na manhã desta quarta-feira (3), no Palácio da Cidade, um termo de cooperação visando uma parceria de longo prazo entre a agência de fomento e a prefeitura da capital piauiense, com o objetivo de enfrentar questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Entre os projetos está o "Observatório da Mobilidade", que, segundo a prefeitura, será utilizado para armazenar de forma segura os dados relativos ao transporte público, que serão disponibilizados para a população. A iniciativa foi selecionada pela AFD para receber um financiamento de 500 mil euros. A primeira vista, parece ser um acordo que trará grandes benefícios para a mobilidade urbana de Teresina. Porém, a ajuda da agência francesa de nada adiantará se Firmino não solucionar de uma vez por todas um problema que se arrasta há décadas na cidade: a ausência de um sistema de drenagem de águas pluviais que seja capaz de evitar os inúmeros pontos de alagamento que se formam em todas as regiões da capital, mesmo quando as chuvas são breves e fracas. Os teresinenses já não aguentam mais sofrer sucessivos prejuízos provocados por inundações, que danificam imóveis, veículos e, pior, ameaçam as vidas de dezenas de milhares de pessoas. Desde a década de 1990 os gestores tucanos vêm ignorando solenemente esse gravíssimo problema. Em seu quarto mandato, Firmino Filho é, sem dúvida alguma, o que mais desdenhou dessa questão. Já passou da hora de o prefeito trabalhar de verdade para resolvê-la.

Foto: Pedro Ribas / ANPr / Divulgação

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, foi convidado para proferir a palestra magna de abertura da 24ª edição da Convenção Lojista em Teresina, que acontecerá nos dias 26 e 27 de abril. O evento é uma oportunidade de reunião de boas ideias e gera bastante expectativa no setor. Em sua programação, o evento sempre traz importantes nomes da gestão e áreas correlatas, cujas palestras estimulam o intercâmbio de conhecimentos. Em sua fala, Mourão abordará as perspectivas econômicas para o desenvolvimento do país.

Chesf fica!

A estrutura operacional da Chesf em Teresina será mantida. Foi o que confirmou o senador Elmano Férrer (PODEMOS), após receber o presidente Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Fábio Lopes Alves, em seu gabinete, nesta quarta-feira (3). Elmano defende a permanência do órgão na capital: “Desde o ano passado tenho tratado das questões relacionadas às mudanças gerenciais da Chesf no estado do Piauí. Semana passada estive com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e hoje [quarta] recebi em meu gabinete o presidente da Chesf, Fábio Lopes Alves, que me trouxe a boa notícia e repasso em primeira mão à sociedade piauiense. A estrutura organizacional da Chesf no Piauí permanecerá intacta com todos os seus funcionários”, afirma o senador.

Errata

A matéria "Convocação de titulares impacta orçamento da CMT, afirma presidente", publicada na edição do jornal O DIA desta quarta-feira, informou equivocadamente que cinco vereadores eleitos em 2016 já foram convocados pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) para integrar seu secretariado. Na realidade, seis parlamentares deixaram suas cadeiras na Câmara de Teresina para assumir o comando de órgãos municipais. A reportagem esqueceu de citar o vereador Zé Filho, que é titular da Secretaria da Juventude (Semjuv). Além dele, os outros vereadores que estão licenciados para atuar no Poder Executivo são: o delegado Samuel Silveira (Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas); José Venâncio (Secretaria de Desenvolvimento Econômico); Ricardo Bandeira (Secretaria de Economia Solidária); Evandro Hidd (Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sudeste); e Caio Bucar (Empresa Teresinense de Serviços Urbanos).

Foto: Divulgação

O advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior foi nomeado membro da Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. A nomeação foi efetivada por meio da Portaria nº 387/2019, do dia 1º de abril, assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. Na mesma portaria é nomeada a advogada Ana Torreão Braz Lucas de Morais, também como membro da comissão. Advogado com larga experiência em processos nos Tribunais de Justiça, Eleitoral e de Contas do Estado do Piauí, Juarez Chaves Jr. vai acompanhar as discussões em torno do pagamento de precatórios no âmbito nacional. 

03 de abril de 2019

Diálogo e educação financeira

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Diálogo e educação financeira

Pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB), aponta que no país há um grande número de pessoas que costumam conversar sobre as finanças familiares. De acordo com o levantamento, 85% dos entrevistados conversam em casa sobre o orçamento, sendo que metade (51%) discute com frequência – número que cresceu 7 pontos percentuais em relação ao ano passado. Outros 21% disseram tratar sobre o assunto apenas quando a situação financeira não está boa. Além disso, 15% assumem não tocar no assunto em nenhum momento. Considerando a forma como os rendimentos da família são organizados, 51% mantêm os ganhos em contas separadas, com cada um administrando suas finanças individualmente. Outros 25% possuem conta conjunta, envolvendo todo o rendimento da família, e em 19% dos casos cada familiar separa parte dos rendimentos para guardar na conta única da família e faz o que quiser com o restante do seu dinheiro. Quando se observa como os casais pensam no que se refere à reserva financeira da família, 23% dos entrevistados afirmaram nunca ter sobras no orçamento familiar, e o dinheiro sempre é direcionado para o pagamento de contas básicas. Em 17% dos casos, quando há sobras, esse recurso é destinado para uso pessoal — percentual que sobe para 23% entre os mais jovens. Para outros 17%, o dinheiro fica guardado para gastos do mês seguinte, enquanto 15% direcionam para poupança ou algum tipo de investimento pessoal, e 15% guardam o valor que sobra em um investimento da família. Ainda de acordo com o estudo, 79% dos brasileiros que moram com familiares tomam decisões sobre os gastos em conjunto com todos da casa. Já 21% afirmam que a última palavra cabe a um único morador. No que diz respeito ao uso do próprio dinheiro no dia a dia, 91% disseram tomar as próprias decisões.

Após o convite do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz, o advogado piauiense Ézio Amaral irá compor a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da instituição. A comissão tem atuação em âmbito nacional.

Flávio na CPI do BNDES

O deputado federal Flávio Nogueira integra a Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar se houve irregularidades em atos praticados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre os anos de 2003 e 2015. O parlamentar disse que o colegiado vai investigar se o banco privilegiou um grupo de empresas nos investimentos.

Imprensa e processo democrático

Neste último fim de semana o deputado federal, Marcos Aurélio Sampaio (MDB), participou como palestrante do I Colóquio Amazônico de Direito. O tema da palestra foi “A efetividade do Poder Legislativo e a influência da imprensa no processo democrático”. “Lembramos casos históricos de grande mobilização popular e midiática que influenciaram nos rumos da nossa democracia, e destacamos como a era das mídias sociais revolucionou o diálogo e a interação da sociedade com seus representantes. Defendemos sempre uma imprensa livre, de acordo com nossa Constituição”, afirmou o parlamentar.

O suplente de deputado estadual Tiago Vasconcelos (PSD) vive a expectativa de assumir o comando da Superintendência do Incra no Piauí. Indicado pelo deputado federal Júlio César (PSD), o currículo de Tiago já foi aprovado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “O nosso perfil foi para Brasília e já foi aprovado por todas as linhas de averiguação de dados pessoais. Estamos aguardando apenas a nomeação, que deve acontecer em breve”, informou o ex-vereador.

02 de abril de 2019

3 mil na malha fina

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3 mil na malha fina

A Receita Federal informou que, até esta segunda-feira (1º), 72 mil declarações haviam sido apresentadas no estado. Desse total, aproximadamente 3 mil ficaram na malha fiscal, popularmente chamada de "malha fina". A partir deste ano, no dia seguinte ao do envio da declaração o resultado do seu processamento já está disponível, e, dessa forma, o contribuinte pode conferir se caiu na malha fiscal. Segundo a Receita, os principais motivos que fazem com que o contribuinte fiquem com pendências são: a omissão de rendimentos e a não comprovação de despesas com saúde declaradas. O "Leão" alerta que qualquer erro no preenchimento, inclusive de centavos, já é motivo para que o declarante caia na malha fina. "Só devem ser declaradas despesas que possam ser comprovadas, e os valores informados pelas fontes pagadoras ou recebedoras devem estar de acordo com os que o contribuinte declarou", destaca a Delegacia da Receita Federal em Teresina. O prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física vai até o dia 30 de abril.


O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) procurou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), José Dias de Castro Neto, para pedir uma solução para o trecho urbano da rodovia BR 316 em Teresina, que dá acesso à cidade de Demerval Lobão. No último final de semana, ganhou repercussão nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens um vídeo que mostra um protesto realizado por populares contra o péssimo estado da rodovia. Os manifestantes  levaram cartazes com críticas ao Governo do Estado e colocaram plantas em alguns dos inúmeros buracos que existem no trecho da BR. "O gestor ordenou, de imediato, que a construtora Hidros, que tem o contrato de conservação e manutenção das estradas da região da Grande Teresina, realize a operação tapa-buracos emergencialmente. E disse também que nos próximos dias a pasta estará pagando uma das medições em aberto que tem com a construtora Sucesso, o que permitirá que a obra de duplicação seja retomada nos próximos dias", afirmou Georgiano após a reunião com Castro Neto.

Supervisor

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura é o novo supervisor-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí. A posse aconteceu nessa segunda-feira (1º). Dentre as prioridades do novo supervisor estão: a criação do anexo do JECC da Fazenda Pública, na comarca de Teresina, e a regionalização das turmas recursais para polos como Piripiri, Floriano, Picos e Bom Jesus.

Publicidade enganosa

O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, lançou o site do "OPA" - Observatório de Publicidade de Alimentos -, para fortalecer o direito dos consumidores e apoiar as autoridades competentes na identificação de publicidades abusivas ou enganosas de alimentos. O lançamento foi feito em 1º de abril por ser o "Dia da Mentira", fazendo alusão às enganações presentes em diversas publicidades de alimentos. Por meio da plataforma do OPA, todo cidadão aprende a identificar e pode denunciar qualquer tipo de publicidade abusiva ou enganosa (em TV, internet, rótulos, eventos, etc) que não esteja respeitando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou outras regras destinadas a proteger o consumidor.

O vereador Edilberto Borges Dudu (PT) foi até o Posto de Saúde do povoado Taboca do Pau Ferrado para denunciar que o local só funciona de 8 às 10 horas da manhã, permanecendo fechado durante todo o resto do dia, bem como aos sábados e domingos. Segundo o petista, a denúncia foi feita pelos próprios moradores da comunidade, e o parlamentar comprovou que a informação era verdadeira durante visita ao local no último sábado, 30 de março. "Infelizmente, nos deparamos com essa triste realidade. A prefeitura não oferece serviços de qualidade à população. Os postos de saúde, que deveriam atender as necessidades da região, encontram-se com as portas fechadas. Sem falar a falta de acessibilidade. Isso é algo inadmissível. A população clama por providências imediatas", protestou o parlamentar.

01 de abril de 2019

Caminho sem volta

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Caminho sem volta

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na última semana que a institucionalização e o amadurecimento do Estado brasileiro têm fortalecido o combate á corrupção no país. Segundo o ministro, algumas medidas foram essenciais para este cenário de redução da impunidade, observado nos últimos anos, como a criação de leis que aprimoraram as investigações de corruptos e a tipificação de crimes praticados por organizações criminosas. "Não é que mudou a percepção da sociedade em relação à corrupção, é que o Estado se institucionalizou para poder combatê-la. Um exemplo é que durante todo o período entre a Constituição de 1824 e a Emenda Constitucional nº 35, de 2001, éramos impedidos por lei de processar e julgar membros do Poder Legislativo acusados de corrupção se não tivéssemos autorização da Casa Legislativa à qual pertencesse o político”, afirmou o ministro, para ilustrar o conjunto de dificuldades de natureza institucional que a missão de punir corruptos historicamente enfrentou no país. A sociedade brasileira exige que este seja um caminho sem volta, e é preciso que, mais do que nunca, todos fiquem em estado de alerta, pois já há em curso no Congresso Nacional movimentações destinadas a enfraquecer essas ferramentas de combate à corrupção. Atacar o Supremo Tribunal Federal e seus ministro é uma demonstração disso. 

Na noite dessa sexta-feira (29), o senador Marcelo Castro (MDB) esteve reunido com o governador Wellington Dias (PT) e com o presidente do grupo RISA, José Gorgen, o ‘Zezão’. Na pauta, foram discutidas as estratégias e prioridades para fortalecer a produção de soja na região dos cerrados piauiense, bem como para facilitar o escoamento de safra. Além da melhoria de infraestrutura e construção de estradas, foram destacadas ainda a necessidade de regularização fundiária, de redução de impostos e a maior fiscalização na área da comercialização da produção. “O Zezão é o maior produtor de grãos do Piauí e Maranhão, então é um orgulho para nós o ter aqui no estado ajudando no nosso desenvolvimento. Ele trouxe as demandas do setor produtivo dos cerrados. Muita coisa já foi feita, mas evidentemente que precisa fazer mais ainda. Estamos empenhados em dar esse suporte para que o Piauí continue sendo esse orgulho na produção nacional”, disse Castro.

Representação contra juíza

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure a representação formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman, presidente do Partido dos Trabalhadores, e mais 12 parlamentares do PT e uma parlamentar do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt. Os parlamentares apresentaram reclamação disciplinar contra a magistrada questionando a competência de Hardt para homologar o acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobrás, o qual possui como objeto o pagamento e destinação de quantia proveniente de acordo celebrado entre a estatal com autoridades norte-americanas.

Armadilha na escola

Sobre a denúncia, enviada ao portal O DIA, de que funcionários de uma escola municipal de Nazária teriam colocado um fio energizado ligado a um basculante para servir como armadilha e evitar furtos de alimentos, a prefeitura da cidade enviou uma nota por meio da qual afirma que "não foi dada nenhuma orientação à Escola Municipal Lídia Ribeiro de Carvalho para o uso de fio energizado como medida antirroubo. A ação foi isolada e não condiz com o trabalho da direção da escola. O funcionário responsável já foi identificado e responderá administrativamente".

A equipe do gabinete itinerante da Corregedoria-Geral da Justiça vem percorrendo as comarcas com maior número de processos parados para dar celeridade e garantir mais produtividade ao Poder Judiciário. Nas primeiras cidades por onde passou, a equipe composta por sete técnicos e um juiz de direito conseguiu despachar mais da metade dos expedientes que estavam há mais de 100 dias parados. Em São Pedro do Piauí, foram mais de 70% dos processos despachado. Na foto, a equipe com o juiz e servidores de São Pedro do Piauí. Da esquerda pra direita: Carlos Wilson, Jorge Alan, Julyanna Campos, Lucas Puty, Thayná Gomes, Raimundo Sayllon, Romulo Ribeiro, juiz Silvio Valois, juiz de São Pedro Raniere Sucupira, Lorran Bastos, Rafael Uchôa e Yaggo Emanuel.

30 de março de 2019

Inadimplência desacelera, mas ainda assusta

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Inadimplência desacelera, mas ainda assusta

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,02% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2018. embora o ritmo de alta tenha perdido força em todas as regiões do país. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento também aponta que o número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual. Além disso, cada empresa devedora continua acumulando, em média, duas pendências financeiras. De acordo com o Indicador de Inadimplência das Empresas, o maior crescimento quanto ao número de empresas negativadas foi observado no Sudeste, com alta de 8,65%. No Sul chegou a 2,99%, no Centro-Oeste, a 1,54%, e no Nordeste, a 1,31%. Já o Norte houve uma pequena queda nesse índice: -0,03%. Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a desaceleração observada no crescimento da inadimplência é reflexo de uma melhora gradativa no faturamento de alguns setores da economia, bem como das taxas de juros mais baixas que têm sido praticadas no país. 

Foto: Gabriel Paulino 

Ao tomar posse como secretário de Segurança Pública do Piauí, em solenidade realizada nesta sexta-feira (29), no Palácio de Karnak, o capitão Fábio Abreu disse que, em sua nova gestão à frente da pasta, os investimentos em tecnologia e em inteligência serão priorizados. "O uso da tecnologia e da inteligência será o principal mote dessa gestão. Nós vamos criar aplicativos e outras alternativas na tecnologia, além de potencializar a inteligência, que vai receber boa parte dos recursos de que vamos dispor, sejam recursos da própria secretaria [de Segurança], provenientes do Ministério da Justiça ou de parcerias com a Secretaria de Justiça", afirmou o deputado federal licenciado.

Residências médicas 

A Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Saúde, aprovou a continuidade do programa de residências médicas do Hospital Getúlio Vargas (HGV). A decisão foi tomada durante reunião realizada na última quinta-feira (28), em Brasília, com a presença do secretário estadual da Saúde, Florentino Neto, do reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso, da diretora-geral do HGV, Fátima Garcez, e da coordenadora do Comissão Estadual das Residências Médicas, Jozêlda Duarte. Para conseguir a manutenção das residências médicas do HGV, o governo incluiu o pagamento dos bolsistas na folha de pagamento do serviço público estadual. Em fevereiro, a Comissão Nacional decidiu pelo descredenciamento do programa de residências médicas, dando um prazo para que o governo apresentasse uma solução para regularizar o pagamento dos residentes.

Mobilidade urbana

O Rotary Club de Teresina Piçarra convidou o prefeito Firmino Filho para participar da reunião semanal do clube e falar sobre a mobilidade urbana na capital. O gestor discorreu sobre a expansão da cidade, fez uma explanação sobre o Plano de Ordenamento Territorial de Teresina, sobre o Plano Diretor Transporte e Mobilidade Urbana, e citou os novos projetos e investimentos que serão realizados pela PMT nesta área.


Aliviado, o deputado federal Merlong Solano (PT) fez a entrega simbólica da chave da Secretaria de Governo ao seu sucessor, o ex-deputado Osmar Júnior (PCdoB), que ressurge com força na política piauiense, quatro anos após deixar a Câmara Federal. 

29 de março de 2019

Não vale mentir

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Não vale mentir

Em depoimento prestado à CPI de Brumadinho, o presidente afastado da mineradora Vale, Fábio Schvartsman, afirmou que nunca havia chegado a ele nenhuma informação que apontasse para o risco de rompimento da barragem da Mina do Feijão, localizada na cidade mineira. “No caso de Brumadinho, posso afirmar categoricamente, que nunca chegou a mim nenhuma denúncia, nem pelos canais oficias da empresa, nem uma denúncia anônima”, declarou Schvartsman, na CPI, que foi instalada no Senado Federal com o objetivo de investigar as causas e os responsáveis pela tragédia que matou cerca de 300 pessoas. Sobre o fato de a área administrativa ter sido construída abaixo da barragem, o que aumentou expressivamente o número de vítimas, o ex-executivo da companhia declarou que teria feito as mudanças necessárias, caso soubesse que a situação representava riscos a centenas de funcionários. É preciso ser muito ingênuo para acreditar nas palavras do presidente afastado da mineradora. As investigações feitas até o momento já demonstraram com segurança que a companhia sabia, sim, que a barragem de Brumadinho estava com sua estrutura fragilizada. E não precisa ser do setor de mineração para concluir que o potencial de danos é infinitamente maior em barragens onde as instalações destinadas aos funcionários ficam a jusante, ou seja, no caminho por onde ocorre o escoamento de todo o líquido represado, em casos de ruptura. Fingir que não sabia dos problemas em Brumadinho, exatamente quando pelo menos outras três barragens da Vale apresentam riscos de rompimento, é um total desrespeito com as vítimas da tragédia, com suas famílias e com todos os brasileiros. 

Na noite da última quarta-feira (27), o ministro Osmar Terra, da Cidadania, autorizou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promova a distribuição de cestas básicas às famílias que foram desalojadas de suas casas em Parnaíba, por conta das fortes chuvas. A ação foi solicitada pelo deputado federal Flávio Nogueira (PDT), que também protocolou requerimento pedindo que o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, aloque recursos do orçamento para ações de defesa civil na cidade piauiense.

Energia segue ruim

A deputada estadual Teresa Britto (PV) esteve, nesta quinta-feira (28), em audiência com o diretor de operações da Cepisa Equatorial, Cosme Cezário. Na pauta, investimentos para a melhoria do fornecimento de energia para o município de Palmerais. “A cidade sofreu muito no período do Carnaval com longos períodos sem energia, e isso prejudica cidadãos, empresas, serviços públicos e vários outros setores. Estamos cobrando melhorias emergenciais da Cepisa Equatorial, no sentido de reforçar o sistema que abastece aquela região”, comenta Teresa Britto.

Voto em Ibaneis

O deputado Themístocles Filho declarou que ele e seu filho, o deputado Marcos Aurélio Sampaio, votarão em Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, para presidir o diretório nacional do MDB, caso ele seja de fato candidato. "Eu acho que há uma possibilidade real de ele assumir o comando do nosso partido. Eu não só trabalho como votarei nele, e o deputado Marcos Aurélio também votará, se ele for candidato", garantiu o presidente da Asembleia Legislativa do Piauí. Ibaneis nasceu em Brasília, mas passou toda sua infância e parte da adolescência no município de Corrente, sul do Piauí.

Foto: Elias Fontinele / O DIA

"Os cargos são de livre nomeação do governador do estado. Não tem esse negócio de quem teve mais voto, quem trabalhou mais, quem trabalhou menos. Isso vai depender do governador. Todo mundo sabe, é público e notório que o PT tem mais de 80% dos cargos no Governo do Estado [...] No momento certo o governador vai nos chamar e nós vamos conversar com ele. O MDB ajudou [na campanha] e nós votamos no governador" - o deputado estadual Themístocles Filho (MDB), rebatendo o deputado Francisco Limma (PT), que defendeu que Wellington forme seu secretariado levando em consideração como principal critério o quanto cada partido da base aliada se empenhou na campanha de 2018.

28 de março de 2019

BNDES lucra R$ 6,7 bi

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

BNDES lucra R$ 6,7 bi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 6,7 bilhões no ano passado. O aumento de 8,5% nos ganhos explica-se principalmente pela alta nas vendas de participações societárias, notadamente aquelas detidas pelas BNDESPAR. A carteira de empréstimos do BNDES passou de R$ 560 bilhões, em dezembro de 2017, para R$ 520 bilhões, em dezembro de 2018 (eram R$ 624 bilhões ao final de 2016). A dinâmica desse item do balanço do banco reflete a redução de investimentos da economia brasileira em geral e o amadurecimento da carteira de crédito do BNDES. O ajuste no tamanho dessa carteira, assim como o aumento das provisões para risco de crédito, notadamente por conta de empréstimos no exterior, levaram o resultado da intermediação financeira a passar de R$ 8,3 bilhões em 2017 para R$ 6,4 bilhões em 2018. As provisões em 2018 somaram R$ 5,9 bilhões, decorrentes principalmente de R$ 2,2 bilhões associados aos empréstimos para a Venezuela e R$ 2,2 bilhões associados aos empréstimos para Cuba, ambos inadimplentes. O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 802,5 bilhões em 2018, uma redução de R$ 65 bilhões (-7,5%) no exercício, refletida na redução de 26% dos passivos junto ao Tesouro Nacional (R$ 307 bilhões ao final de 2018, contra R$ 416 bilhões em 2017), com pagamento antecipado de R$ 130,2 bilhões em dívidas com o Tesouro Nacional. Esse pagamento foi possível em grande parte, segundo o banco, pelo volume de liquidações dos empréstimos ter superado o de desembolsos em R$ 91,5 bilhões. 

Preocupado com o cenário alarmante de violência no ambiente escolar, o deputado estadual Oliveira Neto (Cidadania, antigo PPS), apresentou um requerimento propondo a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para discutir a questão. O parlamentar pontuou que o massacre na cidade de Suzano, em São Paulo, é um sinal de alerta aos demais estados do país. Há 14 dias, dois adolescentes invadiram a escola estadual Raul Brasil e mataram oito pessoas, entre estudantes e funcionários da instituição de ensino. “Precisamos tomar como exemplo esse caso de Suzano e trabalhar, aqui no Piauí, a prevenção e outras medidas para que possamos entender e ajudar os nossos jovens. Por essa razão, convocamos essa audiência pública para escutar o estado, ver o que já vem sendo realizado e estudar o que ainda pode ser feito“, explicou Oliveira Neto, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Juventude.

Bullying no Brasil


Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), do ano de 2015, apontam que no Brasil aproximadamente um em cada dez estudantes eram vítima frequente de bullying nas escolas. O relatório foi baseado na resposta de adolescentes de 15 anos que participaram da avaliação. No Brasil, 17,5% disseram sofrer alguma das formas de bullying "algumas vezes por mês"; 7,8% disseram ser excluídos pelos colegas; 9,3%, ser alvo de piadas; 4,1% disseram ser ameaçados; 3,2%, empurrados e agredidos fisicamente. Outros 5,3% disseram que os colegas frequentemente pegavam e destruíam as coisas deles, enquanto 7,9% eram alvo de rumores maldosos. Com base nos relatos dos estudantes, 9% foram classificados no estudo como vítimas frequentes de bullying, ou seja, estavam no topo do indicador de agressões e mais expostos a essa situação.

Workshop

De olho em 2020, o Progressistas realiza na sexta-feira o workshop "Conectando Ideias", com a presença de representantes dos movimentos Mulheres Progressistas, Afro Progressistas e Jovens Progressistas de mais de 80 municípios piauienses. Na oportunidade, serão empossados os representantes municipais destes movimentos. O encontro acontece das 8 as 18 horas num buffet da capital. “Ficamos muito orgulhosos de trabalhar com o fortalecimento dessas bandeiras no nosso estado, uma luta que é de todos nós e que abraçamos com muito carinho para fazer a diferença para nossos jovens, negros e mulheres em todas as regiões do Piauí.”, destaca o presidente estadual do Progressistas, Júlio Arcoverde.

Retrocesso

A proposta do Governo Federal de diminuir impostos sobre cigarros foi debatida esta semana no plenário do Senado. Mais de 10 senadores se pronunciaram - oito deles contra o projeto, incluindo o piauiense Marcelo Castro (MDB). “É um retrocesso, um despropósito, que só trará malefícios para a sociedade”. Castro disse ainda que, como médico e ex-ministro da Saúde, não poderia ficar calado. “O câncer de pulmão é o segundo câncer mais frequente entre os homens e a principal causa é o cigarro. Hoje, fruto de campanhas esclarecedoras e vitoriosas, somos um dos países que menos fuma. Não podemos dar um passo atrás e perder o que conquistamos de positivo”, acrescentou. 

Nesta quarta, dia 27, o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio participou de reunião da Comissão de Finanças e Tributação. O principal tema tratado foi o convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele vá à comissão discutir com os membros a proposta de Reforma da Previdência. “Através do nosso mandato, vamos defender os interesses do povo do Brasil e, sobretudo, daqueles que mais precisam de uma Previdência justa e igualitária, daqueles que precisam de uma aposentadoria rural e daqueles que precisam do Benefício de Prestação Continuada, que é destinado às pessoas que não tem condição de se manter ou que nasceram com alguma deficiência”, avisou o parlamentar.

27 de março de 2019

Prazo encerrando

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Prazo encerrando

O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 vai até o dia 5 de abril. Quem não entregar no prazo ou fornecer informações incorretas pagará multa que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641,00 a depender do tempo e do número de funcionários registrados. Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos já tinham feito a declaração da Rais até a última segunda-feira (25), o que corresponde a cerca de 50% do total de empresas registradas na Rais 2017, quando 8,5 milhões de estabelecimentos informaram 67 milhões de vínculos. “Já recebemos quase metade das declarações. A expectativa é de que seja o mesmo número de empresas declarantes do ano anterior, variando muito pouco”, estima o coordenador de Cadastros Administrativos do Ministério da Economia, Silvano de Jesus. O objetivo da Rais é fazer com que as empresas forneçam informações detalhadas ao Governo Federal sobre os empregadores e trabalhadores formais. Os dados declarados na Rais servem para o planejamento governamental nas áreas econômica e social, o que resulta em melhorias para os trabalhadores e empresas. Esses dados são importantes para que órgãos governamentais e a sociedade possam ter acesso a estatísticas de trabalho mais detalhadas. A declaração é utilizada, também, como base de cálculo do abono salarial do trabalhador, motivo pelo qual exige uma enorme precisão das informações, pois o empregador pode ser responsabilizado caso seu colaborador tenha perdas em decorrência de dados incorretos. Para assegurar o cuidado com essas informações foram instituídas multas. Ainda assim, os trabalhadores também precisam ficar atentos e cobrar dos empregadores o envio dentro do prazo das informações - completas e corretas.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe que congrega mais de 15.000 membros do Ministério Público Brasileiro, emitiu uma nota pública para externar sua "surpresa" e "total discordância" com a declaração feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que é preciso ampliar a atuação dos juízes federais e dos membros do Ministério Público Federal na Justiça Eleitoral de 1º grau, sob o argumento de imprimir maior eficiência àquele ramo da justiça. "Afirmar que se faz necessária a ampliação da atuação federal nas funções eleitorais de 1º grau para garantir a manutenção de eficiência e combate à corrupção é expressão vazia e destituída de qualquer embasamento, além de soar um tanto ofensiva àqueles cujo histórico de combate à corrupção, notadamente pela via do controle da probidade administrativa, antecede e serve de exemplo à atual cruzada que se tenta estabelecer no país contra essa chaga que abala as estruturas da nação", diz a nota da associação.

Competência dos membros estaduais

A Conamp lembra que a Justiça Eleitoral no Brasil baseia-se num verdadeiro consórcio entre órgãos vinculados à União e aos estados, conforme estabelece a própria Constituição Federal, cabendo aos membros dos judiciários estaduais e aos MPs dos estados e do DF a atuação perante a Justiça Eleitoral de 1º grau, diferente do que propõe Dodge. "Não mediremos esforços para que uma estrutura bem-sucedida como a da Justiça Eleitoral não seja alterada sem justificativas razoáveis e de maneira improvisada, para atender razões ocasionais, desconsiderando um histórico de atuação efetiva e ágil e que tornou a justiça eleitoral brasileira, especialmente no que se refere à sua primeira instância, modelo internacional, do qual tanto têm se orgulhado todos aqueles que assumem postos de comando nessa área especializada da justiça", conclui a nota, assinada por Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, presidente da associação.

Bullying não!

O vereador Deolindo Moura (PT) vai percorrer várias escolas públicas de Teresina com uma campanha de prevenção, conscientização e combate ao bullying e ciberbullying. A campanha “Não faça bullying, faça amigos”, será iniciada nesta quarta-feira (27), na Unidade Escolar Solange Viana, no bairro Promorar, zona sul de Teresina. A campanha prevê a realização de rodas de conversa e participação de jovens ativistas. “Estamos dando o pontapé inicial à campanha, mas todos podem fazer um pouco pela paz nas escolas. O ideal é que outros voluntários, especialistas no assunto, também possam participar e dar a sua contribuição. Estamos passando por momentos muito difíceis e precisamos falar mais sobre bullying”, afirma o vereador.

Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara

Esta coluna antecipou, na semana passada, que uma conversa descontraída entre os deputados Themístocles Filho (MDB) e Lucy Soares (Progressistas) poderia estar sinalizando uma possível reaproximação entre o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e o prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB). Pois bem, na sessão desta terça-feira, durante a votação da reforma administrativa enviada por Wellington Dias (PT), um fato novo reforçou as suspeitas de que o emedebista e o tucano estariam ensaiando uma reconciliação, após pelo menos quatro anos de embates. A primeira-dama Lucy Soares foi a voz mais forte em defesa da manutenção da Coordenadoria do Idoso, que é comandada pelo ex-deputado federal e delegado Marllos Sampaio. No texto original da reforma enviado à Assembleia o Governo previa a extinção da pasta. Ou seja, a permanência do irmão de Themístocles no governo só foi possível graças à intervenção decisiva da esposa de Firmino. 

26 de março de 2019

4 noites na cadeia

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

4 noites na cadeia

Depois de passar quatro noites encarcerado na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Temer foi solto na noite desta segunda-feira, 25, por uma determinação do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O emedebista permaneceu preso numa sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio da PF, com direito a banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado. Além de Temer, a Justiça também determinou que sejam libertados outros oito presos na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco, ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro, e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado pelo ex-presidente. A defesa de Temer e alguns juristas críticos da Operação Lava Jato e dos seus desdobramentos afirmam que muitas das prisões decretadas contra políticos e empresários suspeitos são abusivas e violam as mais essenciais noções de direito. De fato, não precisa ser um bacharel para saber que a prisão preventiva não deve ocorrer de forma indiscriminada. É preciso que existam razões bem sólidas que a justifiquem. Direitos individuais básicos não devem ser desrespeitados em nome do combate à corrupção. Por outro lado, a Justiça precisa também compreender de uma vez por todas que o Brasil e os brasileiros já não toleram mais tanta impunidade. Neste sentido, conferir mais celeridade aos julgamentos de bandidos do colarinho branco é uma medida imprescindível e urgente. Um grupo criminoso acusado de desviar R$ 1,8 bilhão em recursos públicos ao longo de quatro décadas não pode permanecer livre. Precisam ser sentenciados e, então, encarcerados. Mas isso precisa acontecer o quanto antes!


A presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep), Ludmilla Paes Landim, esteve na Câmara de Teresina em reunião com o vereador Jeová Alencar (PSDB) e com o coordenador legislativo da Casa, Marcos Venícios Ribeiro. A visita institucional se deu para tratar de interesses da associação no município.

Ajuda de Brasília

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado federal Flávio Nogueira (PDT) se solidariza com os parnaibanos. Parnaíba decretou estado de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingem a região. O parlamentar prometeu marcar uma audiência na Secretaria de Defesa Civil. para expor a situação da cidade piauiense e buscar medidas destinadas a amenizar o sofrimento das famílias. A reunião deve contar com a participação do prefeito Mão Santa e de outros deputados federais do estado. O empenho de Flávio Nogueira não é á toa. O parlamentar teve uma expressiva votação em Parnaíba.

Reforma

Nesta terça-feira, dia 26, o diretor do Sinduscon Teresina, André Baía, ministrará a palestra “A importância da Reforma da Previdência para a retomada do mercado imobiliário do Brasil”, para os associados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI). O encontro acontece a partir das 18 horas, no auditório da entidade.

Silas x Lira

O ex-deputado federal Silas Freire e o ex-vereador de Teresina Antônio José Lira estão travando uma ríspida troca de acusações por meio da imprensa e das redes sociais. Silas acusou Lira de ter desviado o salário de um funcionário quando esteve na Câmara de Teresina. E o ex-vereador rebateu afirmando que o apresentador está recebendo ordens do prefeito Firmino Filho (PSDB) para atacá-lo. Lira disse, ainda, que o ex-deputado é "covarde" e que, antes, mandava capangas atrás dos inimigos, mas agora não teria coragem de ir atrás dele sozinho.

O deputado estadual Francisco Limma (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar o projeto de reforma da Previdência. Ele sugeriu que os parlamentares conversem com a bancada federal do Piauí para apontar os supostos prejuízos que a reforma trará para os estados e municípios, sobretudo do Nordeste. “Essa reforma terá um impacto profundo na vida dos pequenos produtores em todo o país. Aprová-la da forma como ela foi apresentada é estabelecer a paralisia da economia nos municípios menores”, opina o parlamentar.

24 de março de 2019

Greve na enfermagem

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Greve na enfermagem

Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalham em hospitais do estado podem iniciar uma greve ainda este mês. A categoria volta a se reunir em assembleia geral na próxima quinta-feira para tomar uma decisão a respeito, isto porque o governo pediu um prazo até a próxima quarta para apresentar uma proposta à categoria, que alega ter sofrido perdas salariais de 37% nos últimos seis anos. Além de reajuste, os profissionais reivindicam ainda o pagamento de gratificações, promoções e progressões, entre outras demandas. "Estamos buscando entendimento com o governo, mas se não tivermos um retorno positivo vamos exercer nosso direito de greve”, alerta Martina Silva, diretora de comunicação do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi).

Foto: Folha de Parnaíba

O prefeito Caburé, de Caraúbas do Piauí, cometeu uma gafe daquelas durante uma entrevista ao vivo a um jornalista que fazia a cobertura de um evento realizado pela prefeitura da cidade. Sem saber que estava falando ao público numa transmissão ao vivo, o prefeito disse, ao final da entrevista: "depois vou lhe dar um negocinho pra você tomar uma cervejinha, viu? Vou caçar uma maneira de lhe dar aqui pra o povo não ver". O jornalista, coitado, ficou sem graça. 

Justiça Itinerante 

O Parque Lagoas do Norte recebe durante a próxima semana o ônibus da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Piauí que levará diversos serviços, como orientação jurídica e expedição de documentos, gratuitamente para a população da região. O atendimento será disponível de segunda (25) a sexta-feira (29), das 8 às 17 horas. Entre os serviços oferecidos estão: agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família; informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante; homologação de casamento civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; homologação de acordo de pensão alimentícia; restauração de assento de nascimento; reconhecimento e dissolução de união estável; suprimento/justificação de óbito; dentre outras medidas de natureza consensual.

Linha de crédito

As micro e pequenas empresas brasileiras terão acesso a uma nova linha de financiamento, mais simples e ágil, criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anunciada na última sexta-feira, 22, a BNDES Crédito Pequenas Empresas foi criada, segundo o banco de fomento, para atender as demandas do setor, tendo como foco a geração de empregos e a ampliação da concessão de crédito para empresas de menor porte, responsáveis por mais de 50% dos postos de trabalho formais no país. 

Apoio ao segmento

O BNDES afirma que segue apoiando fortemente o segmento das micro e pequenas empresas. Em 2018, foram R$ 14,7 bilhões em desembolsos, num total de 242.400 operações (79% do total). O percentual de clientes com faturamento até R$ 4,8 milhões correspondeu a 90% dos clientes do Banco no período, alcançando 4.581 municípios (82% do Brasil). 

Administradores

Com o objetivo de esclarecer às entidades de saúde sobre o funcionamento das negociações com os sindicatos laborais, política salarial e pagamento das contribuições sindicais laborais pelas entidades de saúde, o Sindicato dos Hospitais e Clinicas (Sindhospi) realizará no dia 26 de março o I Encontro de Administradores das Empresas de Saúde no Auditório do Hospital Francisco Vilar, a partir das 18 horas.

22 de março de 2019

Abraçados na lama!

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Abraçados na lama!

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) nesta quinta-feira (21), pela Polícia Federal, expôs um fenômeno que tem se repetido muito no país nos últimos cinco anos, desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada. Políticos que sempre foram adversários, ou que recentemente tinham se tornado antagônicos, passam, de repente, a se defender de forma impetuosa, sempre com o argumento de que o Estado brasileiro estaria, supostamente, sendo marcado por uma tendência punitivista, que estaria sendo forjada pelo Ministério Público e por parte do Judiciário, com o apoio da Polícia Federal. Momentos após a prisão de Temer, vários petistas adotaram um discurso acautelado ao comentar o novo desdobramento da Operação Lava Jato. Em nota, o Partido dos Trabalhadores declarou que "espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT". Repetindo o velho discurso fantasioso de "golpe" contra Luiz Inácio da Silva, o partido, rejeitado pela esmagadora maioria dos brasileiros nas eleições de 2018, afirma que após serem "cumpridos os objetivos do golpe do impeachment de 2016 e da proibição ilegal a Lula de concorrer as eleições de 2018, seus principais artífices estão sendo descartados pelos que realmente movimentaram os cordéis: o sistema financeiro e os representantes dos interesses estrangeiros no país, com o apoio da mídia conservadora". É lamentável observar que uma das maiores agremiações partidárias do país persista, de forma desavergonhada, negando que seus principais líderes tenham se envolvido em esquemas de corrupção reiterados, por meio dos quais foram desviados bilhões de recursos públicos nas duas últimas décadas. 

A deputada Lucy Soares (Progressistas) e o deputado Themístocles Filho (MDB) foram fotografados numa descontraída conversa durante sessão na Assembleia nesta semana. Já é de conhecimento público que o chefe do Legislativo piauiense mantém há alguns anos uma relação pouco amistosa com o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). O desgaste entre ambos foi exacerbado, sobretudo, em alguns episódios: na eleição para a mesa diretora da Alepi no início de 2015, quando Firmino declarou sua preferência pela vitória de Fábio Novo (PT), e na eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal em novembro de 2017, quando Themístocles deu o troco, ajudando Jeová Alencar a articular sua reeleição para a presidência da Casa, mesmo sem o aval do correligionário, que estava em viagem à Europa. O bate-papo animado entre a primeira-dama da capital e Themístocles seria um sinal de trégua ou mesmo de reaproximação do emedebista com o tucano? A conferir...

Brasileiros no aperto

Levantamento realizado no último mês de fevereiro pela Confederação de Dirigentes Logistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com apoio da  Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aponta que 64% dos consumidores brasileiros vivem no limite do orçamento, ou seja, raramente ou nunca têm dinheiro sobrando. Enquanto 26% conseguem, às vezes, ter uma reserva e apenas 9% afirmam que sempre ou frequentemente contam com alguma sobra. Além disso, 27% temem que o dinheiro não dure até o fim do mês.

Despreparados

Outro dado mostra que somente 10% estão preparados para lidar com imprevistos. Seis em cada dez (64%) não possuem capacidade de lidar com despesas inesperadas. O nível de bem-estar financeiro de cada consumidor varia de acordo com respostas dadas em dez questões que avaliam os hábitos, costumes e experiências com uso do dinheiro. Numa escala que varia de zero a 100, quanto mais próximo de 100, maior o nível médio de bem-estar financeiro da população; quanto mais distante de 100, menor o nível. Em fevereiro de 2019 o indicador ficou estável ao marcar 48,3 pontos — muito próximo do índice observado no mesmo mês do ano passado, que ficou em 48,5 pontos.

O presidente do diretório regional do PPS, Celso Henrique, diz que o partido pretende atrair novas filiações com a mudança de nome, que deve ser oficializada neste fim de semana, durante convenção nacional. "Estaremos reunidos os delegados de todos os estados para termos uma decisão sobre a mudança de nome. Já foram ouvidas todas as instâncias do partido e o nome escolhido foi Cidadania. Agora é só bater o martelo. Queremos prestigiar os grupos organizados que entraram no partido para dar sua colaboração, e uma das exigências que eles fizeram foi a mudança do nome da sigla pra Cidadania", afirma Celso Henrique.