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Notícias Roda Viva

06 de maio de 2019

Queda atrás de queda

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Queda atrás de queda

O mercado financeiro reduziu pela 10ª vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez caiu de 1,70% para 1,49% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estudos de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília. No quinto mês de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL), já está passando da hora de o ministro Paulo Guedes mostrar a que veio, e apresentar resultados efetivos para a economia do país, o que ele e seu chefe prometeram diuturnamente durante a campanha eleitoral de 2018. 

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, nomeou Daniel Vieira de Sousa Coimbra para exercer o cargo de secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Antes, Daniel era coordenador executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que é ligada justamente à secretaria que ele passa a comandar. As portairas de exoneração e nomeação foram assinadas por Leitoa no dia 3 de maio. 

Mostrou serviço

Em cerca de um ano de funcionamento, o Procon de Timon realizou, em parceria com o Procon estadual, mais de 40 mil atendimentos à população da cidade. 

Florentino promete

“Meu objetivo é que possamos continuar a trajetória de levar serviços de media e alta complexidade para as macrorregiões do Piauí, continuar investindo nos hospitais regionais e fazer com que o cidadão piauiense possa ter em suas regiões de saúde um atendimento que seja cada vez mais resolutivo" - o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, que foi reconduzido ao cargo, prometendo dar à população algo que, até agora, o estado não tem conseguido oferecer muito bem.

Apesar de ter sido eleito pela oposição, o deputado estadual Oliveira Neto (Cidadania) demonstrou força junto ao Palácio de Karnak. O jovem parlamentar conseguiu viabilizar a indicação de Clemilton Queiroz para a presidência da Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi). Queiroz é ex-vice-prefeito de Amarante, foi um dos coordenadores de Oliveira e ocupava o posto de chefe de gabinete do parlamentar. O curioso é que o novo presidente da Fundespi é um filiado histórico do Partido dos Trabalhadores, assim como o pai do deputado, Oliveira Júnior, que é prefeito de Miguel Alves.

Desabrigados e esquecidos?

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Desabrigados e esquecidos?

O Ministério Público do Piauí realizou na manhã da última sexta-feira (3) um novo encontro com as famílias do Parque Rodoviário que tiveram suas casas atingidas pela enxurrada, no início de abril. A visita aconteceu um mês após o rompimento da lagoa e, segundo o MP-PI, teve o objetivo de promover o diálogo com a população local sobre as providências tomadas até agora pelo Poder Executivo para acolhimento das vítimas. Nas últimas semanas, intensificaram as queixas das famílias atingidas. Muitos moradores relatam que a Prefeitura de Teresina realizou apenas um cadastro e, até agora, quase nada de efetivo foi feito. Segundo a promotora de Justiça Myrian Lago, um dos principais problemas identificados é o não pagamento dos valores para as pessoas cadastradas no programa "Família acolhedora", que consiste no acolhimento familiar temporário das famílias atingidas por outras que moram na região e que não foram afetadas. No dia da tragédia - é bom lembrar - o Parque Rodoviário ficou lotado de políticos que foram ao local para "manifestar solidariedade" às vítimas. Além do prefeito Firmino Filho (PSDB) e do governador Wellington Dias (PT), inúmeros vereadores, deputados e secretários foram vistos na área atingida. Na ocasião, todos garantiram que a assistência às vítimas seria total e imediata. Um mês depois, muito pouco foi feito, conforme denunciam os próprios moradores. Isso só comprova o que toda a sociedade suspeitava: muitos dos políticos que visitaram o Parque Rodoviário após a fatídica noite de 4 de abril só estavam pensando mesmo em trabalhar a própria imagem, já de olho nas próximas eleições.

"A notícia lá não é sobre se os alunos aprendem ou não. Não é se tem transporte escolar para os alunos ou não. Não é se tem aluno na escola ou não. A notícia lá é que a Polícia Federal está investigando os contratos que eles fazem e que eles fizeram. Eu lamento muito que os órgãos de fiscalização sejam ativos em relação à Prefeitura de Teresina, mas fiquem de olhos fechado ou de costas para os malfeitos e para o que deixa de fazer o estado" - o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, em desabafo feito durante a convenção estadual do PSDB, realizada no último sábado (4), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí.

11 anos de Ceir

Referência na prestação de serviços de atenção à saúde, especialmente voltados para a habilitação, reabilitação e readaptação da pessoa com deficiência, o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) comemorou neste domingo (5) 11 anos de fundação. Para celebrar a data, o Ceir realizará, na próxima quarta-feira (8), culto e missa em ação de graças no auditório da instituição.

1,4 milhões de atendimentos

Segundo dados do Serviço de Arquivo Médico e Estatística do Centro, até o último mês de março foram realizados 1.440.505 atendimentos em reabilitação físico-motora, intelectual e auditiva. São realizados, em média, mais de 200 mil atendimentos por ano e quase 3 mil pacientes são atendidos todo mês.

O vereador Luís André (PSL) aproveitou o final de semana para visitar algumas cidades do norte do estado, como Piracuruca e Parnaíba. Na cidade litorânea, por exemplo, o parlamentar esteve reunido com o empresário Raimundo Toureiro. Segundo Luís André, o objetivo das visitas foi tratar sobre o fortalecimento do PSL nos municípios piauienses, já de olho no pleito de 2020. O vereador da capital, pelo jeito, está mesmo empenhado em se tornar o principal nome do partido do presidente Jair Bolsonaro no estado. 

04 de maio de 2019

Descaso na Sejus

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Descaso na Sejus

O registro de dois assassinatos de detentos na Casa de Custódia num intervalo de três dias expõe, mais uma vez, a situação desastrosa em que se encontra o sistema prisional piauiense. 24 horas por dia, sete dias por semana, as vidas de milhares de presos e de agentes penitenciários são colocadas em risco, graças ao famigerado tripé "superlotação - escassez de servidores - precariedade estrutural dos presídios". E nem mesmo o avanço considerável no orçamento da Secretaria de Justiça, observado nos últimos anos, tem refletido em melhorias no sistema prisional, que parece continuar esquecido pelo governo e seus gestores. Quantas mortes mais precisarão ocorrer para que algo seja feito. Nem mesmo o Ministério Público e o Poder Judiciário parecem se importar com a carnificina que, ano após ano, acontece dentro dos presídios do Piauí. A impressão que fica é que as autoridades públicas do estado não sabem que os detentos são seres humanos que precisam ser ressocializados. Por enquanto, eles só têm sido humilhados, aviltados, torturados e exterminados. Aqueles que sobrevivem a todo esse horror, saem da prisão preparados para cometer novamente os mesmos crimes pelos quais foram presos ou até piores. 

Membros dos diretórios municipal e estadual do Partido dos Trabalhadores, bem como pré-candidatos da sigla para o pleito de 2020 reuniram-se nesta sexta-feira, no Plenarinho da Câmara Municipal de Teresina, para tratar sobre as estratégias da sigla para a próxima eleição, a primeira em que não será mais permitida a formação de coligações entre partidos para a disputa por cargos proporcionais. "O PT reafirmou a condição de defender a candidatura própria [à Prefeitura de Teresina], reafirmou a necessidade de a gente fortalecer mais ainda a chapa proporcional. Já temos 29 nomes e nossa meta é chegar, pelo menos, em uns 40. E a gente vai continuar nesse trabalho. A executiva reafirmou meu nome [como pré-candidato a prefeito], e eu reafirmei que aceito o desafio. Estou preparado para ajudar a construir as condições [para a pré-candidatura]", afirmou Dudu.

Tabuleiros litorâneos

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), desembarcam em Teresina na próxima segunda-feira (6). A convite do senador Elmano Férrer (Podemos), eles vão participar do Congresso das Cidades. Na terça-feira, o senador e o ministro visitam os tabuleiros litorâneos, em Parnaíba. 

Investimentos federais

O projeto "Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí" é um grande polo de agricultura orgânica certificada, onde se tem a maior área contínua de plantação de acerola. Com o apoio do ministro, Elmano quer garantir investimentos do Governo Federal em áreas com potencial frutífero no estado, como os tabuleiros e o "Perímetro Irrigado Platô de Guadalupe".

Campanha

A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) lançou a campanha #TIREAMÃODOMEUIF, fazendo referência ao corte de 30% no orçamento dos institutos federais de educação, anunciado pelo governo. Em um vídeo gravado pelo presidente da entidade, Pedro Gorki, a entidade conclama os estudantes a gravarem e postarem vídeos em suas redes sociais dizendo porque o Instituto Federal onde estuda é importante para a comunidade e para o país.

Será entregue à população de Buriti dos Lopes, no próximo dia 18, a obra da Estação de Tratamento de Água (ETA) do povoado São Domingos, zona rural do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Júnior Percy e pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB), quando visitaram a obra no último feriado. A obra visitada é uma das que foram autorizadas a partir da mobilização de Henrique quando ele presidia a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além do deputado, o prefeito também estava acompanhado dos suplentes de vereador Frank Sousa e Ricardo do Zezito.

03 de maio de 2019

Venda de veículos aquece

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Venda de veículos aquece

Dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgados nesta quinta-feira (2), indicam que a venda de veículos automotores teve uma alta de 12,2% nos primeiros quatro meses de 2019, na comparação com igual período do ano anterior. Exatas 1.244.151 unidades foram licenciadas de janeiro a abril de 2019, ante 1.108.897 unidades comercializadas no mesmo período do ano passado. No mês de abril foram emplacados 339.424 veículos, 11,1% acima do volume registrado no mês de março de 2019, quando 305.524 unidades foram licenciadas. Na comparação com abril de 2018, mês que registrou 311.160 unidades emplacadas, a alta é de 9,08%. Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, o desempenho positivo neste primeiro quadrimestre do ano reflete uma gradual elevação nos índices de confiança do consumidor.  “O mercado, como um todo, manteve o ritmo de recuperação. A média diária de vendas cresceu 0,5%”, detalha.

A nova diretoria da Associação Industrial do Piauí (AIP) será empossada no dia 13 de maio, às 20 horas, no espaço Coco Bambu Eventos. Foram eleitos presidente e vice-presidente os empresários Andrade Júnior e Gilberto Pedrosa, respectivamente. Hoje com 120 associados, a AIP desenvolve ações destinadas a melhorar o setor industrial do Piauí.

Imposto de renda

A Delegacia da Receita Federal em Teresina divulgou o balanço final do imposto de renda 2019. No Piauí, foram transmitidas para o "leão" 247.259 declarações, das quais 12.296 são de retificadoras. Em todo o país foram recebidas aproximadamente 30,6 milhões de declarações. Em relação a 2018, houve um aumento de 3,42% de declarantes únicos (CPF distintos) no Piauí. No ano passado, foram transmitidas à Receita 237.317 declarações.

Tecnologia ajuda

Ainda segundo os dados da Receita Federal, um total de 576 declarações foram enviadas no Piauí por meio de dispositivos móveis (tablets e smartphones).

Comércio otimista

O Dia das Mães deve registrar este ano aumento real, descontada a inflação, de 3,8% no volume de vendas, em comparação a 2018, o que significa movimentação financeira da ordem de R$ 9,7 bilhões. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (2), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A data, celebrada no segundo domingo do mês de maio, é considerada pelo varejo nacional "o Natal do primeiro semestre".

Ao avaliar o novo secretariado do governo estadual, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Gustavo Neiva (PSB), afirmou que o governador descumpriu a promessa de privilegiar o critério técnico. De acordo com o parlamentar, o novo secretariado representa o ‘loteamento’ do estado para os aliados de Wellington Dias. “O governador anunciou que ia ser um governo diferente. O que a gente percebe é que continuam as mesmas práticas. A meu ver, continua o mesmo perfil político, em detrimento do perfil técnico. O governador loteou o estado com seus aliados”, disparou o parlamentar.

30 de abril de 2019

Medo do desemprego

Medo do desemprego

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Medo do desemprego

O índice de medo do desemprego, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aumentou 2 pontos entre dezembro de 2018 e abril de 2019, mantendo-se acima da média histórica. Enquanto isso, a satisfação com a vida, entre os brasileiros, caiu 0,7 ponto em relação a dezembro de 2018, e permanece abaixo da média histórica. Segundo a CNI, os movimentos de piora nos indicadores são relativamente pequenos diante da grande melhora observada no final do ano passado, quando o medo do desemprego caiu 10,8 pontos e a satisfação com a vida aumentou 2,7 pontos. "Isso indica uma acomodação das expectativas em patamar melhor do que o que vigorava desde o início da crise até as eleições do ano passado. Por ora, não se pode afirmar que é o início de uma piora significativa no medo do desemprego e na satisfação com a vida, mas apenas possibilita inferir que não se iniciou um ciclo virtuoso de melhora contínua nas expectativas da população", pontua a CNI. Como sempre ocorre, as classes sociais mais elevadas são as que temem menos os efeitos da crise. De acordo com o levantamento, o medo do desemprego caiu pela segunda vez seguida entre os brasileiros com renda familiar acima de cinco salários mínimos. Essa é a maior faixa de renda analisada na pesquisa, e foi a única em que se verificou redução do medo do desemprego entre dezembro de 2018 e abril de 2019. Por outro lado, o maior aumento do medo do desemprego se deu entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo (2,3 pontos). A queda na satisfação com a vida foi puxada pelas mulheres: entre elas, a satisfação com a vida apresentou retração de 1,6 ponto, enquanto entre os homens a satisfação com a vida apresentou aumento de 0,4 ponto. Os dados são esclarecedores.

O Movimento Empreender Piauí rapidamente está se transformando em um importante fórum para a identificação e proposição de soluções para alguns entraves ao desenvolvimento do Estado. Essa semana, os empresários e profissionais que integram o movimento realizam mais uma reunião de trabalho para propor ações ao Governo capazes de criar um ambiente favorável aos investimentos e que estimulem o empreendedorismo, além de tornar o Estado focado em resultados. No registro, alguns associados, além do senador Elmano Férrer, que também marcou presença no encontro para conhecer o MOVE.

Confiança cai

O ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial) registrou a terceira queda consecutiva em abril, ao recuar 3,5 pontos para 58,4 pontos. Com a sequência de quedas, o ICEI totaliza 6,3 pontos de recuo nos últimos três meses e volta a figurar abaixo dos 60 pontos, o que não ocorria desde outubro de 2018.

Medo do desemprego sobe

O índice de medo do desemprego aumentou 2 pontos entre dezembro de 2018 e abril de 2019, mantendo-se acima da média histórica. A satisfação com a vida pelos brasileiros caiu 0,7 ponto em relação a dezembro de 2018, e permanece abaixo da média histórica.

Foto: Moura Alves / O DIA

Centrais sindicais, sindicatos, movimentos populares e de juventude estarão nesta quarta-feira (1º), a partir das 8 horas, realizando manifestação em celebração ao Dia do Trabalhador. O ato será na praça da integração, no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Parque Piauí. O Dia Internacional de Luta do Trabalhador será marcado por atos públicos em todo o Brasil, convocados pelas centrais sindicais, e com foco no repúdio à proposta de reforma da Previdência. Em Teresina, a atividade é organizada pelo Fórum de Lutas pelos Direitos e Liberdades Democráticas, que reúne centrais, sindicatos, organizações de juventude e do movimento popular. Sinésio Soares, presidente do Sindicato dos (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais de Teresina (Sindserm) afirma que todas as entidades que já se posicionaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 foram convidadas a participar do ato. “Convidamos, por exemplo, a Igreja Católica e Luterana, que já se posicionaram nacionalmente em relação à reforma, bem com outras organizações que perceberam a gravidade desse ataque, principalmente aos mais pobres”.

26 de abril de 2019

Letalidade policial

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Letalidade policial

As forças de segurança no Brasil em 2018 mataram seis vezes mais do que a polícia norte-americana, é o que aponta pesquisa levantada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A Constituição Federal brasileira estabelece, no seu artigo 144, que a segurança pública é um dever do Estado e tem como finalidade a preservação da ordem pública, das pessoas e do patrimônio. No entanto, não é isto que tem sido observado no país década após década. Apenas no ano de 2016, estima-se que mais de 4 mil pessoas tenham sido mortas em função de intervenções policiais no país (estando incluídos nesta estatística tanto os criminosos quanto as pessoas inocentes que foram assassinadas por policiais). No Piauí, naquele ano, ocorreram 27 mortes decorrentes de intervenção policial. Disparados à frente ficaram os estados do Rio de Janeiro (925 mortes) e São Paulo (856 mortes), que possuem também as maiores populações do país. “Esses dados chamam a atenção para o fato de que caso nada seja feito, a letalidade policial poderá se tornar incontrolável”, avalia o advogado Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, especialista em direito penal. O pior de tudo é que as ações arbitrárias das polícias só tendem a aumentar nos próximos anos, graças ao fortalecimento do discurso de que "bandido bom é bandido morto". Esta, infelizmente, é a visão de uma boa parte da população brasileira. Não à toa a "bancada da bala" é uma das maiores no Congresso Nacional, e o próprio presidente da República foi eleto pregando o extermínio de criminosos. Falta a estes políticos e a estas pessoas de um modo geral a racionalidade suficiente para compreender que, primeiro, não há na Constituição brasileira a previsão da pena de morte, e, segundo, essa política de aniquilação tem resultado na morte de milhares de pessoas que nunca cometeram um crime na vida. Idosos, crianças, trabalhadores... vítimas de um discurso burro e extremamente injusto.

O deputado estadual Henrique Pires (MDB), um dos que propôs a concessão do título de cidadão piauiense ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), levou para a solenidade um cartaz com uma provocação ao filósofo e escritor Olavo de Carvalho, que nas últimas semanas tem feito críticas ao general e a outros militares que integram o governo de Jair Bolsonaro (PSL). No meio da sessão solene, o emedebista não hesitou em levantar o cartaz, no qual se podia ler a seguinte frase: "Por que não te calas, Olavo da VIRGÍNIA? VIva MOURÃO do BRASIL e agora PIAUIENSE!", em referência ao estado norte-americano onde o filósofo reside.

Vai dar problema?!

Vale destacar que Olavo é considerado o "guru" da família Bolsonaro, tendo sido o responsável pela indicação dos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e de Ricardo Vélez Rodríguez, que foi exonerado do Ministério da Educação no início de abril, após se envolver numa série de polêmicas. 

Alfinetada no Olavo

“Esta foi uma homenagem a um vice-presidente que tem valorizado a política, valorizado o contraponto, ouvido os sindicatos, associações e os políticos, com sensatez e tranquilidade. É importante para o Piauí ter um homem desse como cidadão piauiense. Um homem do Brasil, que nasceu e mora no Brasil”, alfinetou o deputado Henrique Pires.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) julgou procedente, por unanimidade, um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Piauí (Sindespi), determinando que o Governo cumpra o reenquadramento dos servidores administrativos e técnicos de nível médio e superior da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi). A presidente da entidade sindical, Edna Martins, disse esperar que o governo cumpra a decisão judicial imediatamente. “A essa decisão cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça, mas como se trata de mandado de segurança, deve ser cumprida logo depois de publicado o acórdão, que é a decisão, sem precisar aguardar julgamento de eventual recurso. O resultado do julgamento atesta a validade e a legalidade da Lei Estadual nº 6.560/2014, que reestruturou as carreiras”, afirma Edna Martins, que aparece ao lado do governador num registro feito em fevereiro deste ano, quando Wellington Dias fez participou de uma solenidade de entrega de equipamentos no Hospital Getúlio Vargas. Na ocasião, os servidores realizaram cobraram do chefe do Executivo (mais uma vez) o atendimento das revindicações apresentadas pelas categorias.

O descaso que mata

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

O descaso que mata

Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PI) mostram que o Piauí registrou 96 mortes por acidentes de trabalho de 2012 a 2018. Destes, 46 ocorreram na indústria de construção civil, o que representa, aproximadamente, 48% do total de óbitos. As situações mais comuns em que os acidentes aconteceram foram: choques elétricos, soterramento, queda de altura e queda de material sobre o trabalhador. Em 2017, o Brasil registrou mais de 549 mil acidentes de trabalho, mas a própria Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho) reconhece que os dados são subnotificados. Só o Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu 84 denúncias envolvendo acidentes de trabalho típicos ou por equiparação, no ano de 2017. Também foram abertos 220 inquéritos civis e firmados 101 termos de ajustamento de conduta (TACs). Para a auditora fiscal do Trabalho Flávia Lorena Lopes, a base do problema está na falta de planejamento e de análise de riscos. “O empregador não se antecipa para prevenir o acidente. Falta também capacitação do trabalhador para gerir os riscos ocupacionais. O típico acidente de Teresina se dá por choque elétrico, porque são montadas estruturas improvisadas muito próximas à rede da rua. Não providenciam a proteção na rede junto à Eletrobrás, o que é uma falha no planejamento de estrutura. Essa ausência da análise de risco ocasiona acidentes fatais, que acontecem tanto em obras grandes como pequenas”, explica. Com a devida vênia à declaração da auditora fiscal, deve-se ressaltar que os inúmeros acidentes de trabalho que acontecem no Piauí e nos demais estados brasileiros são provocados não por simples "falhas" de planejamento, mas, em boa parte dos casos, pela total falta de respeito e preocupação dos patrões com a vida dos seus funcionários. Via de regra, os empresários brasileiros estão mais preocupados em economizar, para que os lucros sejam maximizados, mesmo que isso signifique menos investimentos em segurança e, por consequência, mais trabalhadores feridos, incapacitados ou mortos. 

“Eu diria que 100% dos casos de acidentes de trabalho que chegam a esta Procuradoria foram provocados pelo descumprimento de normas básicas de segurança. É realmente uma situação de completo descaso com a prevenção”, denuncia a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo. Ela alerta que para prevenir acidentes em canteiros de obras é necessário que as empresas cumpram uma série de requisitos básicos: manter a obra organizada, obedecer às normas reguladoras (que dispõem sobre as corretas instalações nos canteiros de obras, a fim de evitar choques elétricos, quedas e soterramentos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores), capacitar os colaboradores, além do fornecimento e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de garantir que sejam realmente utilizados.

Que interesses há por trás?

Mais preocupante ainda é saber que o atual presidente, seu principal ministro e parte dos seus aliados defendem abertamente o fim da Justiça do Trabalho. Uma proposta que, se colocada em prática, só contribuiria para deixar os trabalhadores numa situação ainda mais frágil na relação com o patrão. Por que motivo governantes teriam interesse nisso? O que há por trás dessa vontade voraz de submeter a imensa maioria dos brasileiros a condições cada vez piores de trabalho?

Audiência

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) esteve em Brasília reunido com o senador Elmano Férrer (Podemos), o representante da Caixa Econômica Federal, Elton Gontijo, e com o diretor do Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon) de Teresina, André Baía. Na reunião, foram repassadas ao representante da Caixa demandas do setor da construção civil relacionadas ao programa "Minha Casa, Minha Vida".

Aeroporto de São Raimundo

O senador Elmano Férrer recebeu o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, para debater soluções para o aeroporto de São Raimundo Nonato. O senador Elmano Férrer sugere uma ação integrada das áreas do turismo, cultura e aviação para evitar o encerramento das atividades do aeroporto. O parlamentar destacou que pretende intermediar a ida do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e de José Ricardo Botelho para a cidade de São Raimundo Nonato, de forma a conhecerem in loco a situação do aeroporto.

"Graças a Deus, o partido reconhece que tem um vereador em Teresina. O único vereador, que fez crescer e ainda ajuda o partido a crescer. Então, estamos aqui, pra prestigiar mais uma vez o partido e os membros que vão assumir tanto a direção estadual quanto a municipal" - o major Paulo Roberto, na convenção estadual do Solidariedade, para a qual ele não havia sido convidado até o dia anterior ao evento. "A secretaria do deputado Evaldo Gomes só vai assumir a partir de hoje. Então, a Tatiana, uma das fundadoras do nosso partido, mandou o convite para nós, e aceitamos tranquilamente. Aliás, eu não precisaria nem ser convidado, porque eu sou agremiado ao partido, e os que estão chegando ainda não são. Eu vim prestigiar o evento, como vereador de Teresina, um dos mais votados", acrescentou o major. Sobre a declaração do deputado Evaldo Gomes, de que não faz questão da sua permanência no Solidariedade, Paulo Roberto afirmou: "Eu não ouvi ele falar isso. Eu quero que ele fale para mim. Ele pode mandar um documento dizendo isso, que eu vou analisar o documento. Mas eu nunca ouvi da boca dele nem vi documentada [a declaração]".

25 de abril de 2019

Reféns do cartão

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Reféns do cartão

O cartão de crédito vem se consolidando como a principal opção de pagamento entre os brasileiros, mesmo sendo a modalidade com os juros mais altos do mercado, em caso de atraso. Dados do Indicador de Uso do Crédito, apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mostram que, em fevereiro, quase quatro em cada dez consumidores no país (37%) recorreram ao cartão de crédito para fazer algum tipo de compra, o que o manteve na dianteira em relação aos outros instrumentos de crédito. O uso da modalidade ficou bastante à frente do segundo colocado, que é o crediário (10%). O limite do cheque especial foi citado por 9% da amostra, os empréstimos por 7% e os financiamentos por 5%. Ao todo, 44% dos consumidores utilizaram ao menos uma dessas opções de crédito ao longo do mês de fevereiro, ante 56% que não usaram nenhuma delas. A preferência pelo uso do cartão de crédito pelos brasileiros é preocupante, pois, além de ser a opção com os juros mais elevados, ele também dá ao consumidor a falsa sensação de possuir uma quantia em dinheiro bem acima da que realmente dispõe. Sem ignorar o fato de que os trabalhadores brasileiros são, em sua imensa maioria, mal remunerados, é importante que todos se submetam a uma reeducação financeira, de maneira a evitar as armadilhas dessa modalidade de crédito, que tem levado tantas pessoas à ruína. 

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, pacientes renais crônicos denunciaram que estão há mais de três meses sem receber os medicamentos à base de cálcio e ferro, que são distribuídos pela Farmácia de Dispensação de Medicamentos Excepcionais do Estado. “São compostos cruciais para o tratamento de pacientes renais crônicos, bem como de transplantados. Mas, infelizmente, sua distribuição atrasa continuamente na Farmácia de Excepcionais. Uma situação lamentável, que se estende há vários anos”, lamentou o presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí, Luiz Gonzaga Filho, que relatou, ainda, a existência de várias outras dificuldades. Hoje, no Piauí, há em torno de 2.900 pacientes que realizam hemodiálise e cerca de 300 que são transplantados.

Problemas

A médica Celina Castelo Branco, do setor de Nefrologia do Hospital Getúlio Vargas (HGV), afirma que o tratamento dos pacientes renais crônicos é prejudicada por conta da falta de monitoramento do processo de compra dos remédios e também pela indisponibilidade de recursos para realizar uma reforma na Central de Transplantes do HGV. De acordo com Celina, a obra custaria em torno de R$ 220 mil, e permitiria que a equipe multiprofissional do hospital votasse a realizar uma série de procedimentos específicos que melhorariam a qualidade de vida dos pacientes. 

Deputada critica omissão

Proponente da audiência, a deputada estadual Teresa Britto (PV) lamentou a ausência do secretário de Saúde, Florentino Neto, e criticou a "falta de vontade política" para solucionar os problemas referentes aos pacientes renais crônicos.  “Todo ano enfrentamos a mesma situação. Falta planejamento do Governo do Estado nessa demanda tão importante. Enquanto isso, os pacientes sofrem bastante com a falta desses medicamentos e de outros problemas graves, principalmente ligados à questão dos transplantes”, frisa.

O Cidadania (antigo PPS) investe na construção de uma chapa competitiva de pré-candidatos a vereadores em Teresina para o pleito de 2020. O presidente estadual da sigla, Celso Henrique, e o presidente municipal em Teresina, José Augusto, têm se reunidos com várias lideranças politicas e suplentes de vereadores. Na foto, eles aparecem com o odontólogo, empresário e suplente de vereador Júlio Medeiros. A intenção do Cidadania é eleger dois vereadores na capital.

24 de abril de 2019

Falta transparência

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Falta transparência

A votação da reforma da Previdência (PEC 6/19) está se tornando ainda mais complicada do que o governo poderia imaginar, e um dos culpados por isso é o próprio Palácio do Planalto. Isto porque inúmeros parlamentares não estão nada satisfeitos com a decisão do Ministério da Economia de decretar o sigilo dos dados que embasam a proposta. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) foi um dos parlamentares a fazer pedido de informações e não obter respostas. Entre outros pontos, o deputado pediu os estudos atuariais que fundamentaram a proposta de reforma. Ele solicitou, também, informações individualizadas a respeito do impacto financeiro de cada medida constante na reforma. "Se você contrata uma pessoa para reformar a sua casa, precisa conhecer a conta, ver com o que vai ser gasto, o quanto vai ser gasto de material. O que o governo está fazendo é a mesma coisa. Está reformando a Previdência do Brasil e nós precisamos saber, item a item, o impacto dessas medidas, pra que a gente possa contribuir”, afirmou o parlamentar. Além da idade mínima para aposentadoria e do tempo de contribuição - que, no entendimento de boa parcela da sociedade, estão sendo aumentados de forma exagerada -, ainda há vários outros pontos polêmicos na proposta de reforma enviada pelo governo Bolsonaro, como o item que acaba com a obrigatoriedade do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o aposentado que continuou no emprego e foi demitido. Causa estranheza que um presidente eleito com o discurso de combate à corrupção passe a agir de forma tão pouco transparente já nos primeiros meses de mandato, e pior: numa questão tão relevante, que vai impactar várias gerações de brasileiros. 

Os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina e do Sindilojas-PI, Evandro Cosme e Tertulino Passos, estiveram reunidos nesta terça-feira, dia 23, com o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, para tratar sobre as ações para a área, principalmente em Teresina. “Foi honroso ser convidado a representar os empresários para conversar com o secretário sobre um plano de melhoria da segurança pública na capital. Durante a conversa fomos informados que haverá uma maior quantidade de veículos e policiais circulando, além do incremento na parte tecnológica. Fomos demandados a pensar o plano de segurança e contribuir da maneira formal e legal. Estamos otimistas para que todas essas ações tragam mais segurança para nossa capital”, afirmou o presidente da CDL, Evandro Cosme.

CPI adiada

Foi adiada a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). A instalação estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, 23, e ainda não há nova data definida. Os motivos para o adiamento não foram informados pela Câmara. O rompimento ocorrido em janeiro causou a morte 228 pessoas, e outras 49 permanecem desaparecidas.

Transparência

A Petrobras anunciou que, a partir de agora, vai disponibilizar em seu website (www.petrobras.com.br) os preços diários de gasolina e diesel em cada um de seus pontos de venda em todo o território nacional. "A Petrobras está fortemente comprometida com a transparência e repudia práticas monopolistas", afirmou a companhia, por meio de nota.

Declaração apaixonada

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) fez uma declaração apaixonada à deputada federal Iracema Portella, por ocasião do seu aniversário. "O sorriso dela é capaz de iluminar e indicar o caminho. Ela é forte, sem deixar de ser doce; sincera, especial, merecedora de todas as bênçãos neste dia que é só dela. Até eu, que nem sou tão bom com palavras, me inspiro para te desejar mais um ano cheio de conquistas e alegrias. Iracema, felizes os que têm você por perto. Agradeço por você existir. Parabéns, meu amor!!!!", postou o senador. No início do mês o (ex-) casal de parlamentares confirmou que estava em processo de separação. Na ocasião, Iracema disse, por meio de sua assessoria, que a aliança política e empresarial entre ambos permaneceria. 

O promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto promoveu uma reunião com representantes de empresas "limpa-fossas" com o objetivo de resolver a questão do lançamento de dejetos provenientes das fossas no aterro controlado de Parnaíba. Segundo o Ministério Público, o procedimento causa a contaminação do lençol freático, além de gerar mau cheiro e poluição ambiental no bairro Sabiazal. Participaram do encontro a secretária municipal de Infraestrutura, Graça Moraes Souza; o secretário do Meio Ambiente, Paulo Eudes, com equipe; além de representantes da Agespisa, das empresas que prestam o serviço e da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos (Aserpa). A Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura, com apoio da Agespisa, comprometeu-se a encaminhar projeto para construção de uma estação de tratamento específica, de modo que os dejetos não sejam mais jogados diretamente no solo do lixão. “Após o encaminhamento e aprovação do projeto pelos órgão envolvidos, passaremos para a fase posterior, que será de orçamento e execução da obra. Prefeitura, Agespisa e empresas limpa-fossas partilharão recursos para viabilizar o projeto. Demos um grande passo para reduzir os impactos ambientais que tais dejetos causam ao subsolo e ao meio ambiente no bairro”, frisa Cristiano Farias.

23 de abril de 2019

Páscoa dá esperança ao varejo

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Páscoa dá esperança ao varejo

O volume de vendas a prazo na semana anterior à Páscoa (14 e 20 de abril) apresentou um leve crescimento de 1,29% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em 2018, as vendas haviam recuado -0,34%, após crescer 3,34% em 2017. Já nos anos de 2015 e 2016 as vendas no período acumularam queda de -2,24% e -13,34%, respectivamente. Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a alta deste ano é um sinal positivo para a retomada do crescimento do varejo e serve de termômetro para as próximas datas comemorativas, como o Dia das Mães. “O resultado é um alento para o varejo começar a dar sinais mais sólidos de recuperação, mas não é o suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior a recessão econômica. A páscoa representa a primeira grande festa do ano para o comércio e pode funcionar como uma prévia não só para o Dia das Mães, como para o desempenho da atividade comercial ao longo deste ano”, afirma Pellizzaro Junior.


O deputado federal Osmar Júnior, presidente do diretório regional do PCdoB no Piauí, ofereceu um almoço à ex-deputada Manuela d'Ávila, sua correligionária, que disputou as eleições de 2018 como candidata a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Na foto, alguns dos convidados ilustres do almoço: o senador Marcelo Castro (MDB), o governador Wellington Dias (PT), o ator Paulo Betti, antigo militante da esquerda, Manuela e a humorista Dada Coelho.

Ato falho

Ao ser questionado por um jornalista sobre como está sua vida desde que deixou a Assembleia Legislativa do Piauí, no início do ano, o ex-deputado Roberto Rios Magalhães respondeu: "Eu nunca estive tão ocupado como eu tô agora". A declaração dá margem à interpretação de que, quando estava no parlamento, Robert vivia desocupado.

Convite

Por falar em Robert Rios, ontem ele recebeu um convite para se filiar ao Solidariedade, feito pelo próprio presidente do diretório regional da sigla no Piauí, o deputado Evaldo Gomes. Quem viu diz que a proposta foi feita em tom de brincadeira. Mas não custa nada lembrar daquele ditado de que "toda brincadeira tem um fundo de verdade".

Empreendedorismo

Grandes nomes do empreendedorismo nacional vêm ao Piauí para participar da 24ª edição da Convenção Lojista 2019. O evento, que acontece no auditório do Centro Universitário Uninovafapi, tem início no dia 26 de abril, com a palestra magna de abertura proferida pelo vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão. No dia seguinte, 27 de abril, as atividades começam às 8 horas, com os palestrantes Camila Farani, José Salibi Neto, Nilmar Paul, Samuel Normando e Rivadávia Drummond.

Confiança em baixa

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) recuou para 58,4 pontos neste mês. Esta é a terceira queda consecutiva do indicador, que caiu 0,2 ponto em fevereiro, 2,6 pontos em março e 3,5 pontos em abril. Com a maior queda dos últimos meses, conforme pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 22 de abril, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice totaliza 6,3 pontos de recuo nos últimos três meses e volta a ficar abaixo dos 60 pontos, o que não ocorria desde outubro de 2018.

Queda

Pelo terceiro ano seguido, os subsídios da União caíram. Segundo números divulgados ontem (22) pelo Ministério da Economia, essas despesas totalizaram R$ 314,2 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país). Instrumentos que reduzem preços ao consumidor ou custos ao produtor, os subsídios tinham caído de 6,7% do PIB em 2015 para 6,1% em 2016, e 5,5% em 2017. Em 2003, os subsídios estavam em 3% do PIB.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) esteve reunido com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (21). Na pauta, obras de infraestrutura para o Piauí, como a melhoria das estradas que dão acesso aos cânions do Rio Poti.

21 de abril de 2019

Índios na política

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Índios na política

A Justiça Eleitoral tem registrado aumento no número de candidaturas indígenas em eleições nacionais. Em 2018, houve um crescimento de 56,47% de candidatos que se declararam índios ou descendente ao realizarem o pedido de registro de candidatura. Foram 133 concorrentes ao pleito, contra 85 nas Eleições Gerais de 2014. O número de eleitos, porém, não experimentou uma evolução tão satisfatória, passando de um deputado estadual, em 2014, para uma deputada federal, em 2018. A advogada Joenia Wapichana (REDE) conquistou uma cadeira na Câmara Federal pelo estado de Roraima. “Nós hoje somos cerca de um milhão de pessoas que fazem parte de mais de 305 povos distintos, que falam mais de 180 línguas. E, apesar de termos sido criminosamente reduzidos em números, nós representamos uma enorme diversidade social e cultural que detém conhecimentos tradicionais, saberes e ancestrais. Nossos conhecimentos tradicionais asseguraram toda proteção aos territórios indígenas que hoje são 13% do território nacional”, declarou Joenia ao tomar posse na Câmara. Diante das constantes ameaças e até de algumas medidas que já foram implantadas pelo atual governo, e que colocam em risco a própria sobrevivência dos povos indígenas, é cada vez mais importante que eles consigam aumentar sua presença no parlamento brasileiro - seja diretamente ou por meio de representantes que os defendam. 

O governador Wellington Dias (PT) e a primeira-dama do estado, deputada federal Rejane Dias (PT), aproveitaram o feriadão para ir ao cinema. No sábado, eles assistiram ao filme "Superação: o milagre da fé", que conta a história real de uma mãe que se apega à fé e à esperança para conquistar a recuperação do filho, após ele sofrer um acidente e quase morrer. "Com o filme revivi um pouco de tudo aquilo que passamos há dois anos com a nossa filha Daniely, quando foi internada na UTI com crises convulsivas de difícil controle. Um cenário dificílimo para a medicina, e que somente um milagre de Deus ali poderia devolver a vida a minha filha. A força da ORAÇÃO e do AMOR, sem nunca deixar de acreditar no impossível de Deus, porque Ele é especialista em fazer o inacreditável acontecer, fez a Daniely, para a glória de Deus, sobreviver", postou Rejane em seu perfil no Instagram, depois de terminada a sessão.

Exemplo do Maranhão

Internos do sistema prisional do Maranhão produziram, este ano, mais de 3 mil ovos de Páscoa, que foram doados para entidades beneficentes atendidas pelo Governo do Estado. A produção foi feita por 12 internos e internas das Unidades Prisionais de Ressocialização Feminina (UPFEM) e do Olho d’Água (UPODA), que dispõem de padarias instaladas. "Os internos passaram e passam por cursos de formação e qualificação. Hoje, o trabalho dos nossos internos tem causado impacto relevante na sociedade, seja no calçamento de ruas ou na solidariedade”, avalia Murilo Andrade de Oliveira, titular da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão.

Metalúrgicos

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2017 mostram que havia no país, naquele ano, 1.686.156 trabalhadores atuando na indústria da metalurgia. Desse total, mais da metade se concentravam em São Paulo, com 725.126 empregados no setor, e em Minas Gerais, com 194.030. Neste domingo, dia 21 de abril, foi celebrado o Dia do Metalúrgico. 

O deputado Federal Júlio César (PSD) e o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) participaram, na última semana, de uma audiência com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, e com o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal. "Tratamos dos focos da peste suína no Piauí, um problema que exige esforço concentrado dos governos federal e estadual, e dos criadores", relata Georgiano. O pai, Júlio César, tem se aproximado cada vez mais do governo Bolsonaro.

20 de abril de 2019

Mais debate, menos ignorância

Leia a coluna Roda Viva deste final de semana.

Mais debate, menos ignorância

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas determinou, nesta quarta-feira (17), a suspensão da aplicação da Lei nº 2.882/2018, aprovada pela Câmara de Vereadores de Picos, que proibiu o debate sobre questões de gênero em escolas das redes pública e privada no município. A decisão atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura. Na ADI, o o membro do Ministério Público explica que a lei não está em consonância com os preceitos da Constituição do Estado do Piauí, que tem entre seus objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e o direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. “A norma incide em inconstitucionalidade, pois afronta o direito fundamental à educação de estudantes e professores, bem como viola os direitos de quem esteja fora do padrão heteronormativo (como a população LGBT)”, observa Cleandro Moura. Mais uma vez, a Justiça e o Ministério Público precisaram agir para barrar uma medida despropositada dos legisladores. A ideia de barrar a discussão sobre as questões de gênero nas escolas só demonstra o quanto (boa) parte dos políticos brasileiros são ignorantes e preconceituosos. A mente dessas pessoas é tão pequena que não são capazes de compreender algo tão simples: esse tipo de debate não tem o objetivo de induzir crianças e adolescentes a "optar" pela homo/bi/transexualidade (até porque isto não é uma questão de escolha). A única intenção é exatamente tornar as novas gerações menos preconceituosas e mais tolerantes, para que no futuro - quem sabe - nossas Casas legislativas não sejam ocupadas por gente tão retrógrada. 

O vereador Deolindo Moura (PT) cobrou esta semana, na Câmara, o cumprimento da meia-entrada para os beneficiários do programa Identidade Jovem, gerido pela Secretaria Nacional de Juventude, e destinado a jovens entre 15 e 29 anos pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Um projeto de lei do parlamentar petista torna obrigatória a divulgação, nos estabelecimentos da capital, do direito à meia-entrada para os jovens que estiverem incluídos no programa. “A falta dessa divulgação em cinemas, teatros, casas de shows e similares faz com que os jovens achem que o ID não é aceito nesse local. Por isso, defendemos que os estabelecimentos deixem esse aviso bem claro, já que se trata de um direito, que deve ser cumprido”, afirma o vereador.

Mobilidade

A Prefeitura de Teresina anunciou um investimento de quase R$ 290 mil no asfaltamento das vias que formam os chamados "laços" na Avenida Presidente Kennedy e no corredor da Avenida Gil Martins e Rua Celso Pinheiro. O objetivo, segundo a PMT, é promover mais fluidez no trânsito da capital, por meio rotas alternativas. Os laços são as vias perpendiculares e paralelas às grandes avenidas que servem como novas rotas para acesso a vias onde houve o fechamento de retornos, rotatórias e de conversões à esquerda. 

Clonagem de cartões

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.

Boletos falsos

Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito e a contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.

Cuidado com a internet

De acordo com o levantamento, quase metade (48%) das fraudes se deu em transações ou compras feitas pela internet. Outros 20% dos golpes aconteceram nas operações realizadas em agências bancárias ou financeiras, e 15% em lojas físicas. Quanto às principais consequências enfrentadas pelas vítimas de ações fraudulentas estão as compras indevidas em nome da pessoa (37%) e os prejuízos financeiros (24%). Há ainda problemas relacionados à perda de tempo com processos burocráticos para regularizar a situação e a inclusão em cadastros de inadimplentes, deixando a pessoa com o nome sujo e impossibilitando a realização de compras por meio do crédito — ambas situações com 22% das citações.

17 de abril de 2019

A campainha queimou...

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

A campainha queimou...

Foi tumultuada a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal que iria votar, nesta quarta-feira (17) o parecer sobre a reforma da Previdência Social. O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a votação para a próxima semana, atendendo a uma solicitação do relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). O governo Bolsonaro temia uma derrota já na comissão, que é a mais importante da Casa. O motivo? A falta de consenso entre os partidos sobre vários pontos polêmicos e impopulares da proposta. Um exemplo é o trecho que prevê o fim do pagamento, pelas empresas, da multa de 40% sobre o FGTS nas rescisões contratuais de trabalhadores já aposentados. O texto também estabelece que, ao se aposentar, o trabalhador não terá direito a novos recursos do FGTS. Esta mudança não gerará, na prática, nenhuma economia para o Governo, mas apenas beneficiará os empregadores, em detrimento dos empregados. Não à toa, o texto da reforma tem recebido críticas até de partidos do chamado "centrão", sem os quais o governo jamais conseguirá a aprovação da reforma. O presidente Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes prometeram acabar com os privilégios dos que ganham mais. No texto enviado ao Congresso, porém, é possível encontrar muito mais pontos que prejudicam justamente os mais pobres. A fala do presidente Francischini durante a sessão desta quarta-feira na CCJ retrata muito bem a dificuldade que o governo já enfrentou e ainda vai enfrentar para conseguir a aprovação da reforma: “A campainha queimou, não tenho nem a campainha mais pra tentar colocar ordem!”

Na última terça-feira (16), o tenente-coronel do Exército Nixon Frota, que é assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública, recebeu em seu gabinete o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB) e os deputados estaduais Themístocles Filho, Henrique Pires e Carlos Augusto, coronel da PM-PI, além do delegado da Polícia Civil do Piauí Anchieta Nery, que atua junto à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo Marcos Aurélio, a reunião teve o objetivo de pedir a Nixon um maior apoio do Governo Federal à segurança pública do Piauí. O tenente-coronel do Exército esteve no comando do 25º Batalhão de Caçadores entre 2017 e 2019, e deixou o posto justamente para assumir o cargo em Brasília.

Defesa do BNB

"É uma decisão do Governo Federal. Como é que o Congresso Nacional pode impedir? Se posicionando contra em votações, em tudo o que acontece. Não é um senador isolado, não é dois, não é três. É a junção de todos" - o deputado Themístocles Filho (MDB), sugerindo uma estratégia aos parlamentares do Nordeste para evitar a privatização ou extinção do Banco do Nordeste (BNB), medidas que estariam sendo cogitadas pelo governo Bolsonaro.

Congresso de secretários

O IX Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Piauí acontecerá nos dias 22 e 23 de abril, num hotel da capital. Este ano o tema do evento é “O SUS que queremos para o Piauí”. Enquanto a 6ª Mostra de Experiências Exitosas terá como tema: “Piauí: aqui tem SUS”.

Árvores no aeroporto

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu, nessa terça-feira(16), reunião para tratar da retirada e poda de árvores localizadas no Aeroporto de Teresina. O diálogo foi coordenado pelas promotoras de Justiça Gianny Vieira e Denise Aguiar. "A empresa Infraero Aeroportos solicitou a retirada de 15 árvores localizadas dentro do aeródromo e a poda de 33 árvores que estão violando a superfície de transição dos aviões. O Ministério Público foi oficializado com laudo técnico para dar o parecer", explica Olavo Braz, secretário municipal de Meio Ambiente.

"Se eu não vou fazer campanha com o Ciro, naturalmente não vou fazer campanha com quem estiver ao lado dele" - o ex-deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT), ao ser questionado sobre a possibilidade de se aliar com o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) no pleito de 2020.

Após os rejeitos derramados...

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Após os rejeitos derramados...

Mineradoras de todo o país têm o prazo de seis meses para se adequar às exigências incluídas na Norma Regulamentadora 22, que diz respeito à segurança e saúde ocupacional na mineração. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (12) portaria que altera o normativo, com o intuito de garantir maior segurança para os trabalhadores de barragens sujeitas a riscos em caso de rompimento. A partir de agora fica vedado em todas as barragens de rejeito de minério, independentemente do seu porte ou volume, o funcionamento de instalações destinadas a atividades administrativas, de vivência, de saúde e de recreação da empresa nas proximidades dos reservatórios que podem gerar inundações em caso de rompimento. Segundo o governo, os ajustes se estendem aos permissionários de lavra garimpeira que atuam em localizações próximas às barragens dessa natureza. As áreas de vivência englobam instalações sanitárias, vestiários, alojamentos, local de refeições, cozinha, lavanderia, área de lazer e ambulatório. A exceção será para as instalações sanitárias essenciais aos trabalhadores que atuam nas áreas à jusante (abaixo) de barragens sujeitas à inundação. Embora tardias, as novas regras são extremamente importantes, e, se respeitadas, poderão evitar novas tragédias como as que ocorreram em Mariana (MG), em novembro de 2015, e em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. Cabe ao governo, agora, realizar uma fiscalização rigorosa das mineradoras que atuam no país. Afinal, não é exagero afirmar que a responsabilidade pelas centenas de vidas perdidas nesses rompimentos não foi apenas das empresas e de seus executivos gananciosos, mas também de todos os gestores públicos e políticos que em algum momento fizeram vista grossa para as inúmeras e gritantes irregularidades identificadas nas barragens - ou por incompetência ou por cumplicidade com as práticas criminosas que deveriam ter sido combatidas.

"Bolsonaro mostra, mais uma vez, sua face perversa para com os mais pobres. Ele, que cortou 8 reais no valor previsto para o salário mínimo de 2019, enviou agora proposta de congelamento do valor real do salário mínimo a partir de 2020, pois o reajuste será apenas pelo índice da inflação. Rompe, assim, a política dos governos petistas que reajustava o salário mínimo pela soma da inflação com o crescimento do PIB dos 2 anos anteriores" - o deputado federal Merlong Solano (PT), criticando a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) por fim ao aumento real no salário mínimo, que vinha ocorrendo desde 2011.

Importações em alta

A indústria brasileira perdeu mercado para os concorrentes estrangeiros. O coeficiente de penetração das importações, que mede a participação dos produtos importados no consumo nacional, aumentou 1,3 ponto percentual em relação a 2017 e alcançou em 18,4% em 2018, o maior nível desde 2011. Foi o segundo ano consecutivo de alta do indicador na série a preços constantes. “Desde 2003, esse é o segundo maior valor do indicador, perdendo apenas para os 18,8% registrados em 2011”, informa o levantamento "Coeficientes de Abertura Comercial", divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira, 16 de abril.

Custo Brasil atrapalha

“Isso indica que a competitividade da indústria brasileira ainda é baixa diante dos principais parceiros comerciais”, afirma o gerente-executivo de Pesquisas e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. “Para o país ganhar competitividade, é preciso aumentar a produtividade das fábricas e reduzir o custo Brasil, que é elevado por causa das deficiências da infraestrutura, do excesso de burocracia e de tributação”, alerta Fonseca.

Onde importados perderam força

Segundo o estudo da CNI, entre os 23 setores da indústria de transformação analisados, apenas três registraram queda no consumo de importados e ganharam espaço no mercado doméstico entre 2017 e 2018. No setor de bebidas o coeficiente de penetração diminuiu 0,3%; no setor de celulose e papel houve recuo de 0,4%; e o coeficiente ainda caiu 2,1% no setor de derivados de petróleo, biocombustíveis e coque (tipo de combustível derivado da hulha, um carvão betuminoso).

Lenta recuperação

O comércio varejista segue em trajetória de recuperação, mas a passos lentos. Dados apurados pelo Indicador de Atividade do Varejo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que as consultas para vendas a prazo cresceram 2,33% no acumulado em 12 meses até março deste ano. No mesmo período do ano passado o índice havia crescido 1,49%. Já nos anos anteriores, em plena recessão econômica, os dados estavam no negativo, com queda de -4,49% em 2017, -4,39% em 2016 e -0,84% em 2015.

O ex-governador e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Piauí, Freitas Neto, foi convidado para participar do evento "Diálogo.com", promovido pelo Movimento Empreender Piauí (MOVE) na noite de segunda-feira (15). Com vasta carreira no cenário político-administrativo do Piauí, Freitas Neto falou sobre o tema: "Gestão e Governança – como governar o governo". O encontro reuniu empresários e profissionais liberais que buscam propor ações ao governo para criar um ambiente favorável aos investimentos e que estimule o empreendedorismo, além de tornar o estado focado em resultados. Na foto, Freitas Neto está ao lado de Arthur Feitosa, presidente da Apeop-PI, Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas.

16 de abril de 2019

Desvio de finalidade?

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Desvio de finalidade?

A Prefeitura de Teresina aproveitou o aplicativo de mensagens Whatsapp para implantar um novo canal de comunicação com a sociedade. Através de grupos no aplicativo, feitos para vários bairros da capital, os servidores da prefeitura prestam informações de utilidade pública aos membros. A iniciativa faz parte do projeto "Espalhe Teresina", cujo lançamento ocorreu em novembro do ano passado, e que, segundo a própria PMT, tem como principal objetivo "estimular a participação das comunidades na divulgação de ações positivas da capital". É, sem dúvidas, uma bela ideia. Porém, a prefeitura precisa ter cuidado ao usar o canal, para não praticar desvio de finalidade. O alerta é oportuno porque chegou à coluna a informação de que os grupos estariam sendo utilizados para rebater ataques feitos por adversários à atual gestão. Se as respostas tivessem essencialmente o objetivo de desmentir inverdades, tudo bem. Mas em alguns casos ficou evidente o caráter parcial (e até passional) das mensagens enviadas pelos servidores da prefeitura.

O vereador Edilberto Borges Dudu (PT) esteve reunido com a deputada federal e primeira-dama do estado Rejane Dias (PT), para, segundo ele, tratar de ações nas áreas de infraestrutura e mobilidade em Teresina. Ao final do encontro, Dudu rasgou seda para a correligionária: “A deputada Rejane Dias foi novamente a segunda mais votada em Teresina. Ela está sempre atenta às demandas da nossa cidade, para desenvolver projetos e ações voltadas para as necessidades dos teresinenses”. O vereador só não disse no que de concreto resultou a reunião.

Themístocles em Brasília

Nessa terça, dia 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, estará em Brasília, e terá audiências com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O parlamentar também irá ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Cidadania.

Asfalto ali...

A Prefeitura de Teresina concluiu a primeira fase da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Leônidas Melo, no bairro Piçarra. Foi finalizado o trecho de 775 metros da via no sentido Avenida Higino Cunha - Avenida Miguel Rosa. Restando ainda o serviço ser feito no sentido inverso da via, que já passa pelo processo de fresagem. A obra conta com um investimento de R$ 274 mil.

... buraco acolá

A menos de um quilômetro de distância da Avenida Leônidas Melo, outra via importante do bairro Piçarra, a Avenida São Raimundo, segue abandonada pela PMT. Cheia de buracos e deformações, a avenida gera prejuízos com frequência aos proprietários de veículos que precisam trafegar por ela. É um problema antigo, que, segundo a PMT, é de responsabilidade da Águas de Teresina (antes, da Agespisa). A empresa realiza manutenções na região e não recupera as pistas de maneira adequada. De qualquer forma, a prefeitura está sendo, no mínimo, complacente com o problema, que se arrasta há anos.

Nota de esclarecimento

A assessoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) enviou uma nota à Roda Viva para esclarecer que está equivocada a informação veiculada na coluna a respeito do Projeto de Lei nº 1.559/2019. "Não houve suspensão da tramitação da proposição devido à pressão de entidades. O que ocorreu foi que o deputado Fred Costa tem se reunido com representantes de todas as nove profissões envolvidas para aperfeiçoar o texto da proposição. Após se reunir com representantes dos conselhos e com profissionais de cada uma das áreas envolvidas, estes ajustes já estão quase todos concluídos, para que o projeto possa seguir a sua tramitação no Congresso Nacional".

Nos últimos dias, o ex-deputado estadual João de Deus (PT) se tornou um frequentador assíduo do Palácio de Karnak. Sem mandato, e sem perspectivas de assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, o (mais uma vez) suplente tenta abocanhar um espaço na equipe administrativa de Wellington Dias (PT). No registro acima, João de Deus conversa com um dos nomes fortes da articulação do Palácio de Karnak, Pedro Calisto, que certamente estuda uma forma de acomodar o ex-deputado na administração estadual.

15 de abril de 2019

Marielle vira dicionário

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Marielle vira dicionário

A Fiocruz lança na próxima terça-feira, dia 16 de abril, o "WikiFavelas - Dicionário de Favelas Marielle Franco". A iniciativa teve o apoio e a participação da vereadora assassinada, que escreveu uma ementa e uma proposta de verbete baseada em sua monografia “UPP – A redução da favela a três letras: uma análise da Política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”, que consta no dicionário. “Marielle estava realmente muito envolvida e entusiasmada com o projeto. Com o seu assassinato, decidimos colocar o seu nome no dicionário, que passou de Dicionário Carioca de Favelas para Dicionário de Favelas Marielle Franco”, informa a pesquisadora da Fiocruz Sônia Fleury, que coordenou o projeto. O dicionário já conta com 258 verbetes e 67 colaboradores, entre pesquisadores acadêmicos e intelectuais da favela e população em geral. A iniciativa, além de contribuir para o resgate da memória das favelas e da cidade do Rio, é um espaço virtual para congregar o conhecimento sobre as favelas de forma interdisciplinar e interinstitucional. A plataforma possui o formato "wiki", por meio do qual os utilizadores podem modificar colaborativamente o conteúdo e a estrutura  do site de forma simples e rápida.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou positivamente as 18 medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro na última semana, com vistas a estimular investimentos e reduzir a insegurança jurídica no país. Entre as medidas enaltecidas está o projeto de lei que regulamenta a autonomia formal do Banco Central, com seus dirigentes tendo mandatos definidos e não coincidentes com o mandato do presidente da República. Para a CNI, a autonomia elimina, em tese, a possibilidade de interferência política nas decisões do Banco Central, o que contribui para a previsibilidade macroeconômica, em especial das taxas de juros e da inflação. "A medida fortalece o sistema de metas de inflação e o ambiente de estabilidade econômica", pondera a confederação. Mas para o presidente da CNI em exercício, Glauco Côrte, as medidas têm efeitos limitados para acelerar o ritmo de crescimento da economia. “A indústria precisa de ações que melhorem as condições de custo e de acesso ao crédito, como a regulamentação do sistema de garantias e iniciativas que facilitem a criação de emprego”, opina Côrte.

Dirigentes de instituições financeiras

A CNI também elogiou a medida que padroniza o procedimento adotado pelas instituições públicas e privadas para a nomeação dos seus dirigentes. Caso a medida seja aprovada, os dirigentes e administradores de bancos públicos - como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa - terão que ser aprovados pelo Banco Central, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, apenas os dirigentes de entidades privadas precisam dessa aprovação. A medida tem o intuito de inibir as indicações políticas em bancos públicos, favorecendo as indicações mais técnicas e impedindo o uso político dessas instituições. "Nesse sentido, a medida é salutar, pois é um passo em direção a uma administração mais técnica dos bancos públicos, e reduz potenciais desequilíbrios nessas instituições, com impactos financeiros e fiscais", avalia a CNI.

Lobby dos médicos

Depois de ser pressionado por entidades que representam a classe médica, o deputado federal Fred Costa (Patriotas-MG) decidiu pedir a suspensão da tramitação do projeto de lei nº 1.559/2019, que, em seu texto original, prevê que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas passarão a poder atuar na área de estética e de cosmetologia, desde que o profissional comprove formação especializada lato sensu em “estética avançada”, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação. 

Lobby dos médicos II

Para a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), essa liberação  para que outros profissionais (além dos médicos) atuem na área estética representa um risco à saúde dos pacientes. O parlamentar decidiu solicitar que a tramitação do seu projeto fosse paralisada depois de participar de uma reunião com representantes da SBD e de outras cinco entidades - a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação dos Médicos do Brasil (FMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

O senador Elmano Férrer (Podemos) esteve na cidade de Petrolina (PE) para participar do lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Nacional de Águas (ANA). O plano inclui estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu que o plano vai priorizar o Piauí, especialmente na região do semiárido, do litoral e da capital. Em maio, o ministro virá ao Piauí para o participar do Congresso das Cidades e para conhecer a produção de orgânicos nos Tabuleiros Litorâneos.

13 de abril de 2019

Água ruim em Parnaíba

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Água ruim em Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou uma ação civil pública em face da Empresa de Águas e Esgotos do Estado do Piauí S.A (Agespisa), solicitando adequações no fornecimento de água para a população parnaibana. A ação judicial foi subsidiada por um inquérito civil público instaurado para apurar as denúncias sobre a má qualidade da água fornecida na cidade, a partir de um abaixo-assinado encaminhado para a 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. “Enviamos ofício para o presidente da Agespisa, questionando os motivos da problemática. O gestor esclareceu que a situação foi ocasionada pelas chuvas sazonais na cabeceira do Rio Parnaíba, que elevaram a turbidez da água recebida para tratamento nas estações da cidade, mas as irregularidades no abastecimento de água à população são recorrentes e anteriores aos problemas informados pelo presidente da empresa”, explicou o promotor de Justiça Cristiano Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, responsável pela ACP. Um relatório técnico produzido pela Secretaria de Saúde do Piauí constatou diversas irregularidades na qualidade da água fornecida pela empresa. Entre elas, a presença de 20 amostras para parâmetro de cloro residual livre com valores inferiores ao estabelecido pelo Ministério da Saúde. Além disso, para o parâmetro pH, 26 amostras estavam fora do padrão de potabilidade. Na ação civil pública, foi requerido que a empresa realize diagnóstico completo da qualidade da água das estações de tratamento (ETAs); promova reformas nos prédios das ETAs, para corrigir infiltrações, pinturas, rebocos e faça melhorias nos tanques de tratamento; desenvolva ações de educação sanitária e ambiental junto à população parnaibana; faça a limpeza periódica dos filtros existentes nos reservatórios de abastecimento d'água; e apresente projetos técnico e preventivo de combate a incêndio e controle de pânico nas estações de tratamento.


Uma semana após confirmarem que estão se separando, o ex-casal de parlamentares Ciro Nogueira e Iracema Portella, ambos do Progressistas, foram flagrados juntinhos num restaurante badalado na zona norte da capital. Mas, ao que tudo indica, o encontro foi apenas para tratar de política, já que o senador e a deputada também estavam acompanhados pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) e pelo suplente de deputado Mainha (Progressistas). Este último chegou quando os demais já estavam de saída.

Transporte escolar

A Justiça deu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Novo Oriente regularize o transporte escolar do município, em especial o que atende à localidade Baixão dos Meios. No dia 2 de abril, o promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença, apresentou ao Poder Judiciário uma ação civil pública conta o município de Novo Oriente, pela falta de transporte escolar. Em caso de descumprimento da decisão judicial, que foi proferida na última terça-feira, o prefeito de Novo Oriente terá que pagar multa diária de 15 mil reais.

Transporte escolar II

O membro do Ministério Público do Piauí tomou conhecimento da situação por meio de uma denúncia feita por uma moradora. A residente da zona rural de Valença afirmou que a prefeitura não estava fornecendo o transporte para o deslocamento das crianças e adolescentes até a escola. O promotor, então, solicitou explicações ao Executivo da cidade. Além disso, o membro do MP-PI enviou várias notificações para que a situação fosse regularizada. Na última resposta encaminhada à Promotoria de Justiça de Valença, o prefeito informou que o transporte escolar estava sendo feito de forma célere e segura.

Transporte escolar III

“Todavia, na mesma oportunidade, informou que em alguns locais, dentre eles a localidade Baixão dos Meios, o transporte seria realizado em veículos 4X4, em virtude de problemas de acesso. Porém, não informaram as condições desses veículos, o que nos leva a crer que, muito possivelmente, são veículos abertos com carroceria. Desta forma, surge o seguinte questionamento: será que um transporte seguro de crianças e/ou adolescentes pode ser realizado em veículos abertos?”, questiona o promotor Rafael Nogueira, num trecho da ação civil pública.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou esta semana a convocação de mil candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Federal.  Agora, resta somente a confirmação da medida, por meio da assinatura de um decreto presidencial. A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), Tania Prado, recebeu com otimismo o anúncio, já que atualmente a PF conta com um déficit de quase 5 mil cargos policiais vagos. A delegada espera que essa sinalização do Governo signifique, também, a reposição dos demais cargos, com abertura de outro certame, além de investimentos na instituição, "para que os trabalhos possam ser feitos com ainda mais excelência".

11 de abril de 2019

A incerteza dos juros

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

A incerteza dos juros

As taxas de juros das operações de crédito tiveram em março de 2019 comportamentos distintos. Nas operações de crédito para pessoa física as taxas de juros tiveram uma pequena elevação - quase uma estabilidade após dozes meses consecutivos de redução. Já nas operações de crédito para pessoa jurídica as taxas de juros continuam com sua trajetória de reduções, sedo a deste mês a 13ª redução consecutiva. De acordo com Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo de estudos e pesquisas da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), não é possível cravar com segurança se nos próximos meses as taxas de juros serão reduzidas ou se terão novas elevações. Alguns fatores colaboram para a queda das taxas, como "a melhora do cenário econômico, com menor risco de crédito, e o fato de as atuais taxas de juros das operações de crédito estarem elevadas", aponta Miguel José Ribeiro. Por outro lado, ele elenca uma série de outros fatores que podem fazer os juros subirem: "as incertezas econômicas que vêm pressionando a cotação do dólar, bem como fatores externos - notadamente, o quadro econômico em algumas economias emergentes (Argentina, Turquia e África do Sul), elevação dos juros americanos, guerra comercial entre Estados Unidos e China, a saída do Reino Unido da União Europeia -, bem como o fato de o Banco Central já ter sinalizado para a elevação da taxa básica de juros frente a todos estes cenários".


Nesta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), recebeu visita de cortesia do capitão de fragata Benjamin Dante Rodrigues Duarte Lima, empossado recentemente como capitão dos Portos do Piauí. A Marinha do Brasil adota como estratégia a passagem de comando de dois em dois anos, seguindo o preceito de constante renovação das organizações militares. “Fiz uma visita para me apresentar ao presidente, já que assumi o cargo recentemente. Meu objetivo é estreitar os laços de amizade para trabalhar sempre em conjunto. A Marinha se faz presente no estado na cidade de Parnaíba, e a gente tem uma jurisdição em municípios aqui do Piauí e também do Maranhão", ressaltou o capitão Benjamin Dante, que é natural de Recife.

Ciro e os prefeitos 

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) recebeu em seu gabinete, na última quarta-feira (10), nada menos que 59 prefeitos piauienses. Na oportunidade, os gestores apresentaram as demandas de seus municípios e traçaram com o senador estratégias para que as cidades e o estado continuem recebendo investimentos federais nos próximos anos. Eles foram a Brasília para participar da 12ª Marcha dos Prefeitos, que aconteceu esta semana.

Esclarecimento 

A Associação de Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí (Ascontepi) enviou uma nota à imprensa para esclarecer que a prisão de um contador pelo Greco - acusado de uso de documentos falsos, falsificação de documentos públicos, estelionato e posse ilegal de arma de fogo - "em nada tem a ver com o exercício da profissão contábil". Para a entidade de classe, a divulgação da profissão do suspeito estaria "maculando" a categoria. E acrescenta: "Por outro lado, a Ascontepi defende o devido processo legal ampla defesa e contraditório conforme preceitua o Artigo 5º, Inciso LV e LIV Constituição Federal do Brasil, sendo que neste momento o empresário preso é apenas acusado, não devendo o mesmo ser execrado perante a sociedade".

Eletrificação

As cooperativas de eletrificação rural comemoram o andamento do Projeto de Lei nº 4.732/2016 na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. A matéria concede descontos para essas entidades na compra de energia. A relatoria do projeto está a cargo do deputado federal Merlong Solano (PT).

A deputada federal Iracema Portella foi eleita procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu na noite de quarta-feira (10). Ao falar sobre seu novo posto, a parlamentar destacou a importância da Procuradoria na luta pelos direitos da mulher em todo o país. Entre as propostas da campanha de Iracema está a criação de Procuradorias regionais nos estados e municípios, ligadas às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais. “É um instrumento valioso para apoiar as ações da bancada feminina desta Casa. Os desafios são enormes e vamos focar na realização de ações que alcancem mais mulheres em todo o país”, disse Iracema. 

"Corte na carne": vamos ver...

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

"Corte na carne": vamos ver...

Na falta de um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito do inconcebível assassinato do músico Evaldo dos Santos Rosa, no último domingo (7), o próprio ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou publicamente, nesta quarta-feira, que o episódio foi um "lamentável incidente". Além disso, o ministro, ao qual as Forças Armadas são subordinadas, disse que o assassinato será investigado até as últimas consequências, e que haverá corte na própria carne. O músico Evaldo Rosa estava com a esposa, com o filho de sete anos, com o sogro e com uma amiga, quando o veículo em que os cinco estavam foi alvo de nada menos que 80 tiros disparados efetuados por militares do Exército. Fernando Azevedo e Silva ainda declarou que a morte no Rio de Janeiro foi "um fato isolado no contexto das operações que os militares brasileiros foram envolvidos até agora", e destacou que as tropas brasileiras em missões de paz pelo mundo são reconhecidas pelo zelo no cumprimento das “regras de engajamento”. Tudo isso pode e deve ser verdade. Mas a explicação não basta. A sociedade espera que os culpados pela morte do pai de família sejam julgados e recebam a devida punição, severa o suficiente para servir de exemplo a outros militares, de maneira a evitar que mais inocentes sejam fuzilados em via pública.

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, e a Prefeitura do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta por meio do qual o Poder Executivo da cidade se compromete a incluir em sua proposta de lei orçamentária de 2020 recursos para a implantação de um curso de formação e capacitação voltado para os guardas municipais de Cocal. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Túlio Mendes, titular da promotoria, pelo prefeito Rubens Vieira e pelo procurador-geral do município, José Ferreira Júnior. 

Medidas

O município de Cocal obriga-se a enviar para a Câmara de Vereadores dois projetos de lei para melhor estruturação da Guarda Municipal. O primeiro deve conter o plano de cargos e salários, os adicionais por tempo de serviço e de periculosidade, e, ainda, um código de conduta para os guardas municipais. Já o segundo projeto deve criar a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal. A Prefeitura assumiu também o compromisso de disponibilizar o número 153, por meio do qual a Guarda poderá ser acionada pela população. Também será reservada uma faixa exclusiva de frequência de rádios comunicadores para os guardas municipais.

Multa se descumprir

O descumprimento de quaisquer obrigações, condições, proibições ou o descumprimentos dos prazos previstos no presente termo importará na aplicação imediata de multa diária no valor de R$ 500 por cada cláusula não cumprida.

Nota máxima

O curso Design de Moda do Campus Piripiri foi reconhecido com conceito 5, nota máxima, na avaliação realizada pelo INEP/MEC. A atribuição do conceito 5 veio depois de visita de avaliação realizada nos últimos dias 25 e 26 de março.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) votou a favor da medida que autoriza a utilização de recursos do FGTS para empréstimos a hospitais filantrópicos. Segundo o parlamentar, a nova linha de crédito será um importante auxílio para que as instituições continuem a atender pelo Sistema Único de Saúde. Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. O posicionamento do parlamentar piauiense já era esperado, uma vez que ele é vice-presidente, na região Nordeste, da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, e por 20 anos foi diretor clínico de um hospital filantrópico no Piauí.