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Notícias Roda Viva

07 de agosto de 2019

Interdição eterna

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Interdição eterna

O Ministério Público do Estado considerou gravíssimas as irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Medicina durante vistoria realizada em julho na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). De acordo com a entidade que representa a classe médica, os problemas persistem há vários anos na unidade de saúde, e a situação só piora a cada dia, ameaçando as vidas de inúmeras mães e bebês que são internados na maternidade. Número insuficiente de médicos, de profissionais da enfermagem e de demais profissionais da área assistencial, ausência de equipamentos e de insumos básicos, infiltrações, acumulo de poeira e tantos outros problemas foram elencados num extenso relatório produzido pelo CRM-PI, e que levou a entidade a decidir manter a interdição ética da maternidade por mais 60 dias. Com o objetivo de cobrar uma solução definitiva do Governo do Estado para o problema, o MP-PI convocou uma audiência pública para esta quarta-feira. Na ocasião, se comparecerem, os gestores responsáveis pela MDER serão instados a explicar cada uma das deficiências apontadas pelo Conselho. Por meio de nota, a assessoria do hospital adiantou que, somente de janeiro a junho deste ano, foram concluídas diversas intervenções destinadas a melhorar a estrutura da unidade de saúde da rede estadual, como a reforma do setor de admissão, da sala de classificação de riscos, da central de materiais, do serviço de radiologia e da Ucinca (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru). A nota esclarece, ainda, que a unidade aguarda a conclusão do processo de licitação para implantar mais 44 leitos de obstetrícia. E elenca, no total, 13 obras que foram realizadas a partir de dezembro de 2018, logo após a primeira interdição anunciada pelo CRM, e durante o primeiro semestre de 2019, dentre outras empreitadas e aquisições que estão em andamento ou previstas para iniciar nos próximos meses.


Foto: Elias Fontinele / O DIA

"Quem não tem cachorro caça com gato. Está difícil conseguir recursos para investimentos aqui no Brasil. E empresas chinesas estão sinalizando investimentos aqui no Piauí, sobretudo na área de energias renováveis. Uma empresa chinesa acabou de adquirir parte do parque eólico ali na região de Lagoa do Barro e Queimada Nova. O governador está apresentando as potencialidades do Piauí para investimentos em várias áreas - do turismo, do agronegócio, da energia renovável e tantas outras áreas" - o deputado Francisco Limma, líder do governo na Assembleia, falando sobre a importância da visita de Wellington Dias (PT) à China.

Novo semáforo 

O novo semáforo instalado pela Prefeitura de Teresina no cruzamento da Avenida Higino Cunha com a Rua Canadá melhorou significativamente o trânsito na região. Além de representar uma alternativa de percurso até o Centro da cidade para os moradores do bairro Cristo Rei, o novo sinal vai ajudar a reduzir os riscos de acidente no cruzamento. Além disso, a Strans teve a preocupação de programar o semáforo para permanecer com sinal verde na Avenida Higino Cunha por um período três vezes superior ao da Avenida Canadá, que é menos movimentada. O ciclo semafórico, portanto, evita a formação de grandes congestionamentos nas duas vias, mesmo nos horários de pico. 

Novo semáforo II

Embora a mudança tenha incomodado alguns condutores de veículos que trafegam pela Avenida Higino Cunha, vale lembrar que o poder público tem o dever de sempre buscar soluções que atendam aos interesses da coletividade, não apenas de algumas pessoas, em detrimento de tantas outras. Para que todos tenham uma qualidade de vida melhor, cada cidadão precisa ceder um pouco. E isso também vale para o trânsito.

Pesquisa fake

Pessoas mal intencionadas usaram os números de uma pesquisa eleitoral feita em Teresina para forjar uma sondagem no município de Água Branca, que, na realidade, nunca foi feita. Os criminosos apenas trocaram os nomes dos candidatos e mantiveram os mesmos percentuais da pesquisa verdadeira, realizada de acordo com o que determina a legislação. A Lei Federal nº 9.504/1997 estabelece, em seu artigo 33, § 4º, que "a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR".

Pegou mal

O vereador Edilberto Borges Dudu, do PT, fez declarações que foram consideradas machistas ao comentar um discurso feito pela deputada e primeira-dama Lucy Soares (Progressitas), na última segunda-feira (5), durante o lançamento da programação do aniversário de Teresina. "Ele, prefeito Firmino, tem que cuidar, inclusive, da sua própria cozinha, literalmente, pra não causar prejuízo para a cidade de Teresina", comentou o petista, sobre a declaração feita por Lucy, de que Firmino seria a pessoa mais preparada para governar o estado.

Não foi bem isso...

À coluna, Dudu explicou que não teve a intenção de se referir a Lucy quando falou sobre a necessidade de Firmino cuidar da sua cozinha, "literalmente". Ele disse que, na verdade, estava se referindo à "base do prefeito", que já está falando em lançá-lo como candidato a governador em 2022.

06 de agosto de 2019

Que reforma eles querem?!

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Que reforma eles querem?!

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do Governo Federal, serão priorizadas pelo Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência. Alcolumbre almoçou por duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa para o segundo semestre. Sobre a reforma tributária, o presidente do Senado disse que o Legislativo e o Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do parlamento é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos. Essas medidas, porém, não serão suficientes para diminuir a extrema desigualdade social que persiste no país, e que a cada ano atinge proporções ainda mais injustas e, portanto, inaceitáveis. O deputados, senadores e a equipe do ministro Paulo Guedes sabem muito bem que apenas reduzindo os impostos sobre o consumo e aumentando a tributação sobre a renda e o patrimônio será possível encolher o gigantesco fosso social brasileiro, que vem crescendo há décadas. Os dos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a questão apontam que 1% dos brasileiros com maior poder aquisitivo ganham salários 36,3 vezes maiores do que os 50% que ganham menos. Não custa nada repetir: tanto o Congresso quanto o Governo têm plena consciência que este cenário só será modificado a partir do momento que a carga tributária do país tiver um peso maior sobre os rendimentos e os bens dos mais ricos - sobretudo daqueles que acumulam milhões ou bilhões de patrimônio. Por outro lado, a reforma precisa reduzir drasticamente os impostos cobrados pelos produtos e serviços que toda a sociedade utiliza (do mais miseráveis aos mais endinheirados). Essas medidas, associadas, permitirão que as classes sociais mais humildes tenham maior poder de compra com seus salários, sem que para isso o governo tenha que amargar grandes quedas de arrecadação, o que poderia comprometer "ainda mais" a prestação de serviços públicos com qualidade. Caso a reforma tributária não seja fundamentada nesses dois preceitos, os brasileiros podem ter a certeza de que, mais uma vez, a classe política estará agindo em favor dos mais ricos e poderosos (eles próprios, seus amigos, sócios e aliados), relegando os mais pobres à penúria eterna. 

Ao apresentar nesta segunda-feira (5) um balanço dos serviços prestados à população de Teresina, em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, o presidente da Águas de Teresina (Aegea), Cleyson Jacomini, disse que a rede de esgotos da capital passou de uma cobertura de 19% para 31% da população, registrando um crescimento de 60% nos últimos dois anos. Ele afirmou, ainda, que a empresa já investiu R$ 600 milhões na melhoria do abastecimento de água e do saneamento básico na cidade.

Energia fatal

O número de acidentes envolvendo energia elétrica subiu no Brasil em 2018, totalizando 891, frente aos 863 registrados no ano anterior. O número de episódios com mortes também cresceu, indo de 252 para 271 no mesmo período. Os dados foram apresentados pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (5), em Brasília.

Energia fatal II

Na evolução histórica, o aumento dos casos vem ocorrendo desde 2016, após anos de queda dos números anuais. Em 2007, ocorreram 942 incidentes desse tipo. O número foi caindo até chegar a 772 em 2016, quando voltou a subir, atingindo os 891 de 2018. No caso dos acidentes com morte, o movimento foi semelhante, mas com variação menor. Chegou a 327 em 2007, descendo para 240 em 2016, e voltando a subir até os 271 acidentes em 2018.

Adolescência sem álcool 

A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina promoverá audiência pública no âmbito da campanha “Adolescência sem Álcool”, com o intuito de promover discussões acerca do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no município, um problema que é observado de norte a sul do país. Os trabalhos serão coordenados pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos. A campanha foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, e está em execução desde 2014.

05 de agosto de 2019

Observatório do trabalho infantil

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Observatório do trabalho infantil

Entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes até os 17 anos de idade. Além disso, foram resgatados 937 menores de idade vítimas de trabalho escravo de 2003 a 2018. Essas são algumas das informações disponibilizadas pelo Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil), lançado no dia 25 de julho, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ferramenta tem por finalidade subsidiar o desenvolvimento, o monitoramento e a avaliação de projetos e programas com base em informações e evidências sobre o contexto socioeconômico em que o trabalho infantil ocorre. Os dados são oriundos do IBGE e de outros órgãos e entidades que compõem o Sistema Estatístico Nacional. Conforme números preliminares do Censo Agropecuário 2017, naquele ano houve cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos de idade trabalhando em atividades agropecuárias, o que corresponde a 3,9% do total da mão de obra ocupada nos estabelecimentos. 

Foto: Elias Fontinele / O DIA

O secretário Venâncio Cardoso usou suas redes sociais para celebrar o resultado de uma campanha de arrecadação de alimentos e de produtos de limpeza realizada durante um festival promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. De acordo com o gestor, foi arrecadada uma tonelada de rações para cães e gatos, que serão doadas para 12 entidades que atuam na proteção de animais. Sem dúvida, uma bela iniciativa da Semdec, mas ainda insuficiente para amenizar o grave problema que é o grande número de animais desamparados na capital, uma moléstia que se repete por todo o país. A própria Prefeitura de Teresina poderia fazer muito mais por essa causa.

R$ 40 bi para a União

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que irá efetuar o pagamento antecipado adicional de R$ 40 bilhões referentes à liquidação de contratos firmados entre o banco e a União. Com esse pré-pagamento, o BNDES já terá devolvido à União, neste ano, R$ 84 bilhões, o que corresponde a cerca de 67% da meta de R$ 126 bilhões. 

Metas

O banco de fomento ressalta que a medida é a terceira meta das cinco anunciadas pelo presidente Gustavo Montezano em sua posse, no dia 16 de julho. "A liquidação de R$ 40 bilhões segue decisão aprovada pela diretoria do BNDES, em 31 de julho, e pelo Conselho de Administração do Banco, em 2 de agosto, adotando os mesmos procedimentos em todas as operações de pré-pagamento, desde dezembro de 2015", informa o banco.

Dívida pública

Nos termos do Acordão TCU nº 2975/2016, os pagamentos realizados pelo BNDES devem ser utilizados pela União exclusivamente para abatimento de dívida pública federal.

O professor, escritor e radialista esportivo Celso Carvalho vai lançar nesta segunda-feira, às 19 horas, o livro “40 Anos do Ginásio Verdão”. O lançamento ocorrerá no próprio Verdão e na ocasião será realizado o jogo entre Colégio Teresina e Crensa. Segundo o autor, a obra tem o propósito de fazer com que as pessoas que frequentavam o ginásio relembrem a história desse palco esportivo importante para o estado. “A proposta é fazer um resgate de memórias”, diz Celso Carvalho.

03 de agosto de 2019

Prefeitura acertou

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Prefeitura acertou

Apesar da enxurrada de críticas, pode-se afirmar com segurança que, desta vez, a Prefeitura de Teresina parece ter acertado com as intervenções realizadas no trânsito em bairros da região Centro-Sul da cidade, especificamente o Cristo Rei e a Piçarra. Depois de ter provocado o descontentamento de muitos moradores, com a mudança implantada na Avenida São Raimundo, que passou a ter mão única (Centro - zona Sul), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito realizou outra intervenção que, esta sim, está agradando praticamente toda a região. A instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Higino Cunha com a Rua Canadá proporcionará um percurso ainda mais rápido para os veículos que se deslocam do Cristo Rei em direção ao Centro. Isso porque a Avenida São Raimundo, que antes era a opção, apresenta vários trechos com buracos e irregularidades no asfalto. Sem falar no congestionamento gigantesco que, antes, se formava no trecho que vai do Mercado da Piçarra até a rotatória situada na intersecção das avenidas São Raimundo e Higino Cunha.

O ex-governador Wilson Martins (PSB) tem espalhado aos quatro ventos que seu partido está mais propenso a fechar aliança com o MDB na disputa pela Prefeitura de Teresina no pleito de 2020. Ele já afirmou, inclusive, que o ex-deputado Robert Rios, caso se filie ao PSB, será o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo também ex-deputado Dr. Pessoa. Mas tudo isso pode não passar de conversa pra boi dormir. Wilsão pode até falar, da boca pra fora, que está mais próximo do MDB do que de Firmino Filho, mas na prática o que acontece é o oposto. No último dia 26 de julho um dos seus filhos, Raphael Veloso Nunes Martins, foi nomeado pelo tucano para o cargo de chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência de Imagens e Gráficos). Vale lembrar que o ex-deputado federal Rodrigo Martins, sobrinho de Wilson, comanda desde abril a coordenação de saúde bucal da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Rodrigo teria, inclusive, sido convidado por Firmino a se filiar ao PSDB.

Rasgou elogios

Wilson, porém, insiste em querer demonstrar que o PSB está quase decidido a seguir na oposição em 2020. "A possibilidade maior é de se fazer uma composição com o MDB. O Pessoa é um grande nome para ser candidato a prefeito de Teresina. Ele tem um apelo popular significativo. O presidente da Assembleia [Themístocles Filho] tem uma liderança muito grande dentro do seu partido, o MDB, e de outros partidos. Ele é um aglutinador, é um agregador", afirmou Wilson em entrevista à O DIA TV esta semana.

Dr. Lázaro fora dos planos

O presidente do diretório estadual do Cidadania, Celso Henrique, faz questão de deixar claro que o vereador Dr. Lázaro não faz parte dos planos do Cidadania para o pleito do próximo ano. Em mensagem encaminhada à coluna para falar sobre como anda a formação da chapa de pré-candidatos, Celso destaca em vários trechos que o grupo seguirá "sem a participação do vereador Dr. Lázaro".


Celso Henrique afirma que está intensificando as negociações para que o partido consiga construir uma chapa competitiva para as eleições municipais de 2020, em Teresina. O objetivo da sigla, segundo Celso, é eleger dois vereadores na capital. O dirigente partidário convidou Daniel Pereira, coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para se filiar à legenda. Celso, contudo, não informou se o convite foi aceito.

02 de agosto de 2019

Demarcação com a Funai

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Demarcação com a Funai

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o trecho da Medida Provisória 886/2019 que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os ministros referendaram uma medida cautelar que havia sido deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso nesse sentido, determinando que a demarcação permaneça sendo realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). No total, quatro ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas contra a mudança - pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Barroso, relator das ações, havia suspendido liminarmente os dispositivos atacados nas ações e submeteu sua decisão ao Plenário. O ministro explicou que, em 1º de janeiro de 2019, houve a edição da MP 870, que transferia a competência de demarcação de terras indígenas da Funai para o Mapa. A referida MP foi objeto de deliberação pelo Congresso Nacional, que rejeitou o ponto específico que tratava sobre essa mudança de competência. Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro editou uma nova MP, de número 886, para reincluir os trechos que tinham sido rejeitados pelos parlamentares. Em sua decisão, o ministro Barroso destacou que o artigo 62, parágrafo 10, da Constituição Federal aponta que “é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”. Além do caráter explícito da norma constitucional, ele lembrou precedente recente da ministra Rosa Weber, no qual se firmou a tese de que “é inconstitucional MP ou lei decorrente de medida provisória cujo conteúdo normativo caracterize a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória anterior rejeitada”. Para além da análise da constitucionalidade da MP assinada pelo presidente, há que se ressaltar que a decisão do Supremo representa uma importante vitória para as populações indígenas do país, tendo em vista que seria uma absoluta insensatez deixar a demarcação das terras desses povos nas mãos daqueles que justamente querem reduzir o quanto for possível as áreas ocupadas pelos índios.

Foto: Nelson Jr. / SCO STF

Na sessão, o decano do STF, ministro Celso de Mello, relembrou uma antiga ação direta de inconstitucionalidade da qual foi relator. No julgamento, ainda na década de 1990, o ministro Paulo Brossard iniciou seu voto com perguntas retóricas: “A Constituição está acima das medidas provisórias? Ou as MPs acima da Constituição? A Constituição não passa de ornamento, a ser exposto nos dias tranquilos e amenos? Ou a Constituição é um instrumento de governo a ser cumprido e a ser respeitado dia a dia, sejam pacíficos ou tormentosos os tempos [...]”. Para Celso de Mello, a reedição de MP expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional no curso da mesma sessão legislativa traduz “inaceitável afronta à autoridade suprema da Constituição Federal”. Representa “inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental de separação de poderes, consagrada no artigo 2º da CF”.

Investimentos

O governador Wellington Dias recebeu representantes da Corporação Geral de Energia Nuclear da China (CGN) e da Atlantic Energias Renováveis. O Grupo CGN está investindo em energias renováveis pela primeira vez na América Latina, e o Piauí é um dos estados escolhidos para receber esses investimentos, juntamente com a Bahia e o Rio Grande do Norte.

Cuidado com o golpe!

O vereador Aluísio Sampaio usou as redes sociais e os aplicativos de mensagens para denunciar que golpistas estariam usando sua imagem e seu nome para tentar comprar um veículo num famoso site de compra e venda de produtos usados. "Nós já tomamos as devidas providências, fizemos um boletim de ocorrência e queremos chamar a atenção de vocês. Caso alguém perceba alguma movimentação nesse sentido, procure a Delegacia de Crimes Virtuais", alertou Aluísio.

Mais um caso

O vereador Aluísio Sampaio não é o primeiro político da capital que passa por esse tipo de problema. No início de julho o vereador Luiz Lobão também denunciou que sua imagem estaria sendo utilizada por golpistas no mesmo site de vendas online.

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (1º), em parceria com o Conselho Regional de Química da 18 ª Região, um  workshop voltado para a apresentação das novidades trazidas pela Portaria MJSP 240/2019, que orienta o controle de produtos químicos por parte da Polícia Federal. O evento foi realizado no auditório do Centro de Ciências da Natureza (CNN) da Universidade Federal do Piauí. Estiveram presentes a superintendente da PF no estado, delegada Mariana Paranhos Caldeiron, o  cordenador-geral de Controle de Serviços e Produtos, delegado Licínio Nunes Moraes Netto, a vice-reitora da UFPI, Dra. Nadir do Nascimento Nogueira, e a presidente do Conselho Regional de Química no Piauí, Sandra Maria de Sousa, entre outras autoridades, químicos e integrantes da comunidade acadêmica. 



01 de agosto de 2019

Caixa dá exemplo

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Caixa dá exemplo

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira que reduzirá os juros em suas principais linhas de crédito, e seus clientes terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas. A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês. O banco público também decidiu diminuir a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente. A Caixa também anunciou a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. O banco avalia que a isenção melhora sua competitividade num momento de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para as empresas, haverá redução de 11% nos juros de linhas para capital de giro nas operações com aval de sócios (com taxa mínima de 1,69% ao mês) e de 13% nas operações de capital de giro com aval de sócios para quem tem imóvel financiado ou aplicação financeira na Caixa (com taxa mínima de 0,99%/mês ou 0,95%/mês, respectivamente).

A diretora da Assistência Farmacêutica do Estado, Wanda Avelino, anunciou que a aquisição de medicamentos de componentes especializados também será feita por meio do Consórcio Nordeste. Com esta adesão, a gestora prevê uma economia em torno de 25% nas compras de dez itens de medicamentos, além de agilizar o processo licitatório, evitando ainda os pregões desertos ou fracassados, o que é comum nesta área.

Crise com força total

Um levantamento realizado nas 27 capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que três em cada dez consumidores (30%) sentiram uma piora em sua situação financeira no primeiro semestre do ano – em grande parte motivados pela alta dos preços (54%) e pela diminuição da renda familiar (38%).

Cortes e bicos para aliviar

Isso explica por que sete em cada dez consumidores (69%) tiveram de realizar cortes no orçamento no primeiro semestre de 2019, enquanto 53% acabaram recorrendo a bicos e trabalhos adicionais para complementar a renda. Outras situações comuns vivenciadas foram o desemprego (do próprio entrevistado ou de alguém da família), com 46% de citações, passar vários meses no vermelho (45%) e ter o CPF negativado por não pagar alguma conta (34%). Há, ainda, 33% que recorreram a um empréstimo para organizar o orçamento, e 27% que chegaram ao ponto de ter que vender bens para conseguir dinheiro.

Entrega de viaturas

O secretário de Segurança Pública do estado, capitão Fábio Abreu, realizará a entrega de materiais e de três viaturas doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para o estado do Piauí. A solenidade acontecerá neste quinta-feira, dia 1º, às 7h30, na sede do Batalhão do Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especial).

Por falar em Fábio Abreu, a deputada estadual Teresa Britto (PV) participou esta semana de uma audiência com o secretário, juntamente com vereadores das cidades de Barro Duro e de Palmeirais. Na oportunidade, a deputada e os vereadores solicitaram ao gestor a reforma das delegacias das duas cidades, além de novas viaturas e um aumento no efetivo de policiais, dentre outras medidas destinadas a reforçar a segurança nos dois municípios. Fábio Abreu comprometeu-se a atender as solicitações apresentadas pelos parlamentares.

31 de julho de 2019

Trabalhadores ameaçados

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Trabalhadores ameaçados

O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica com duras críticas ao projeto de lei de conversão nº 17 de 2019, decorrente da medida provisória nº 881, a chamada “nova mini-reforma trabalhista”, que também está sendo chamada de MP da Liberdade Econômica. A nota defende a rejeição parcial do texto, que, segundo o MPT, contém violações à Constituição, e trará prejuízos a direitos sociais, além de levar a um aumento dos custos previdenciários. Ainda de acordo com o Ministério Público do Trabalho, o projeto de lei abre brechas para a corrupção e amplia os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores. Entre os pontos do projeto de lei que são questionados pelo MPT, estão: a liberação do trabalho aos domingos e feriados, a flexibilização do registro de jornada, e a extinção da obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em estabelecimentos ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores (o limite vigente antes da MP era de 10 trabalhadores). “As mudanças pretendidas contribuirão para um crescimento significativo dos acidentes de trabalho no Brasil, que já ocupa o vergonhoso quarto lugar no mundo em números de acidentes, além de aumentar os custos com o Sistema Único de Saúde e causar prejuízos para o sistema de Previdência Social, que já amarga gastos de mais de R$ 80 bilhões em benefícios previdenciários nos últimos seis anos, devido a esse descaso com a saúde e segurança dos trabalhadores”, destaca o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que assina a nota técnica do MPT.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho também alerta que a permissão de terceirização do trabalho em atividades-fim de fiscalização de diversos órgãos públicos compromete a imparcialidade da ação fiscal, que passará a ser feita por agentes privados, com interesses particulares, aumentando as possibilidades de corrupção. Ademais, as mudanças contidas no projeto de lei devem provocar um aumento considerável das demandas trabalhistas junto ao Poder Judiciário. “Apesar de a ideia da proposta ser a de alavancar a economia do país, o projeto fere princípios constitucionais relevantes para a economia brasileira, como a proteção à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho, a função social da propriedade e a proteção ao meio ambiente, que são direitos inalienáveis. Ademais, não gera demanda de consumo e, portanto, não proporcionará desenvolvimento econômico e emprego”, pondera o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Cadastro Positivo

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina realizará palestra sobre o Cadastro Positivo no dia 6 de agosto, às 18 horas, na sede da entidade. O evento, para associados e lojistas interessados, será ministrado pelo gerente de Cadastro Positivo do SPC Brasil, Vilásio Pereira Júnior, e tem como objetivo esclarecer o impacto do Cadastro Positivo para as empresas e consumidores.

BNB credencia

O Banco do Nordeste divulgou edital para credenciamento prévio de empresas interessadas em prestar serviços de engenharia, arquitetura, veterinária, agronomia ou zootecnia na área de abrangência da instituição (estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo). As empresas interessadas podem realizar cadastro no portal da instituição na internet (bnb.gov.br), no caminho Licitações e Contratos – Licitações Agendadas - Edital nº 2019/073. 

BNB credencia II

Estão aptas a realizar inscrição pessoas jurídicas registradas nos respectivos conselhos profissionais. Os serviços serão prestados em caráter temporário e incluem avaliação de bens, crítica de orçamento de obras de engenharia, vistoria de empreendimentos e emissão de pareceres técnicos, entre outras atividades. O edital de credenciamento vigora por 60 meses contados a partir da data de sua homologação. Mais informações podem ser solicitadas no e-mail [email protected]

O senador Elmano Férrer (Podemos) esteve reunido com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e com a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa. No encontro foram definidas ações estratégicas do Governo Federal em benefício do estado do Piauí, em especial a alocação de recursos federais em obras estruturantes de grande impacto na capital, como a continuação das obras do contorno rodoviário da capital (BR-343) e o empenho dos recursos necessários para a duplicação da BR-316, na saída sul de Teresina, que dá acesso ao município de Demerval Lobão.

30 de julho de 2019

Crediário segue vivo

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Crediário segue vivo

Um levantamento realizado nas 27 capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que três em cada dez brasileiros (30%) fizeram uso de crediário (carnê, boleto a prazo ou cartão para compras exclusivas em uma loja) nos últimos 12 meses. Dentre os que recorreram a essa modalidade, 26% a utilizaram todos os meses. Outros 31% a cada dois ou três meses e 31% a usaram três vezes ou menos no ano. A falta de condições para realizar o pagamento à vista em dinheiro foi o principal motivo que levou os entrevistados a buscar o crediário nesse período (35%), principalmente entre as pessoas de renda mais baixa (40%). Outros 25% viram vantagem na pouca burocracia exigida pelos estabelecimentos comerciais – número que aumentou em 12 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Já 20% das pessoas ouvidas optaram pelo crediário com a estratégia de fazer mais compras, opção que cresceu oito pontos percentuais em um ano. Ainda de acordo com a pesquisa, a possibilidade de parcelar o valor das compras foi a principal vantagem apontada por 30% dos usuários de crediário, enquanto 19% veem vantagem em fazer compras mesmo não tendo dinheiro e 15% em ter prazos maiores para pagamento das aquisições. Mas o educador financeiro José Vignoli, do SPC Brasil, alerta que os consumidores precisam ter cuidado para não exagerar nas compras usando o crediário, recomendação que é válida para todas as modalidades de crédito. “Pagar no crediário permite que a pessoa adquira uma maior quantidade de itens e se comprometa com uma prestação mais acessível, dentro dos limites do orçamento mensal. O problema é que essa facilidade pode favorecer o consumo impulsivo e até mesmo o descontrole nas compras. Então, é essencial refletir sobre a real necessidade de cada item e fazer as contas para saber se a parcela, ainda que de valor baixo, não irá comprometer o pagamento de outras despesas já assumidas a cada mês”, afirma Vignoli.

O inspetor Fabrício Loiola foi nomeado chefe da 1ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal na cidade de Teresina. Fabrício já atuou no Núcleo de Comunicação da PRF no Piauí, na Assessoria de Comunicação Social do órgão em Brasília, na Corregedoria, no Núcleo de Operações Especiais e na Seção de Operações da PRF no Piauí.

Atendimento

A Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, que compõe a rede estadual de saúde, atendeu 461 pessoas só nos primeiros meses deste ano. No total foram 272 internações masculinas e 189 femininas. Os serviços da unidade funcionam 24 horas por dia.

Ensino técnico

A rede de ensino técnico particular Grau Técnico inaugura na quarta-feira (31), às 18h30, a primeira unidade no Piauí. Com capacidade para 3 mil alunos, a instituição funcionará em frente ao prédio central do IFPI, e oferecerá, inicialmente, os cursos técnicos de administração, análises clínicas, eletrotécnica, enfermagem, farmácia e radiologia. O Grau Técnico existe há 11 anos e conta com mais de 46 mil alunos ativos em todas as regiões do Brasil.

Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA

"O impacto do Mais Médicos foi extremamente favorável no interior do Piauí, principalmente nessas regiões que nunca tinham visto um médico. Esse investimento na saúde básica, na prevenção, através da alimentação, através dos primeiros cuidados, enfim, tudo isso teve uma repercussão muito favorável na saúde no interior do estado do Piauí. E havia uma preocupação com o término dese programa. Então, esse aceno do Governo Federal no sentido de retomar o programa, revitalizar, mesmo que com outro nome, isso pra mim é uma notícia muito alvissareira. O interior do Piauí precisa desses profissionais. Nós precisamos descentralizar cada vez mais a saúde. Primeiro com essa saúde básica, depois com especialistas, interiorizar e fazer com que as pessoas possam se cuidar mais perto de casa. É extremamente importante. A prevenção derruba custos e faz com que a saúde seja mais eficiente" - a deputada federal Margarete Coelho, comemorando a indicação de que o Governo Federal vai manter vivo o programa "Mais Médicos", porém, com outro nome: "Médicos pelo Brasil". 

26 de julho de 2019

CPI da Fake News está próxima

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

CPI da Fake News está próxima

O Senado Federal vai iniciar o segundo semestre com a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar a veiculação de notícias falsas na internet, sobretudo nas redes sociais e aplicativos de mensagens. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3 de julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre — que também preside o Congresso — já pediu aos líderes que indiquem os nomes dos integrantes da comissão, que será chamada de CPI Mista das Fake News. A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI terá 180 dias para investigar ataques cibernéticos e a criação de perfis falsos com o intuito de influenciar as eleições. Além disso, os parlamentares também devem averiguar a prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis, a atuação de trolls (usuários que provocam e desestabilizam emocionalmente outros na internet) e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio. Para o bem da democracia, é importante que o trabalho dos deputados e senadores seja produtivo, e apresente caminhos para combater, já no pleito de 2020, as investidas virtuais destinadas a interferir no voto dos cidadãos brasileiros. 

Foto: Assis Fernandes / O DIA

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI), Nogueira Neto, pretende filiar-se ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi confirmada pelo vereador Luís André, presidente do diretório estadual do partido. Segundo o parlamentar, Nogueira Neto estaria, inclusive, cogitando disputar a Prefeitura de Pedro II nas eleições de 2020. 

Fórum

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, irá inaugurar na próxima segunda-feira (29) a reforma e ampliação do Fórum da comarca de Piripiri. Com um investimento total de R$ 4,3 milhões, o edifício abrigará também a sede do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca.

Leilão

A Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev) está realizando um levantamento com o objetivo de atualizar o cadastro geral dos veículos utilizados pela administração pública estadual. Até o final do ano o governo pretende realizar um novo leilão de carros e motocicletas inservíveis.

Leilão II

De acordo com o diretor de Gestão Patrimonial da SeadPrev, Leonardo Botelho, no último leilão, realizado em março deste ano, o governo arrecadou R$ 476.258. Os valores angariados em leilões dessa natureza são depositados no Fundo Rotativo de Material e Conservação do Patrimônio, utilizado para a compra de bens e reforma de imóveis do estado.

Com o intuito de valorizar o turismo do estado, o Movimento Empreender Piauí (MOVE) está buscando junto ao Governo Federal, por intermédio do senador Elmano Férrer, a realização de um seminário com investidores do setor. A proposta é apresentar as belezas e potencialidades turísticas de Norte a Sul do Piauí, fomentando o desenvolvimento e a geração de emprego e renda.

24 de julho de 2019

Mais dinheiro, mais empregos

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Mais dinheiro, mais empregos

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, avalia que a liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) possibilitará um crescimento de 0,35 ponto percentual na economia brasileira, nos próximos 12 meses. O gestor também estima que, ao longo dos próximos dez anos, 2,9 milhões de empregos formais deverão ser criados no país, graças a esses recursos, tendo em vista que os trabalhadores poderão continuar sacando parte do dinheiro a cada ano, sempre no mês de aniversário. A previsão do secretário, apesar de parecer exagerada, faz um certo sentido. Tendo em vista que a circulação de dinheiro sempre é oportuna para aquecer a economia de qualquer país, sobretudo com os montantes anunciados. Segundo o governo, a medida deve injetar R$ 30 bilhões na economia ainda este ano, e R$ 42 bilhões em 2020. Mas, além de liberar toda essa quantidade de recursos, o governo também precisa adotar outras ações com vistas a melhorar o ambiente de negócios no país e fomentar os empreendedores. Investir na malha rodoviária, por exemplo, é imprescindível. Não há uma receita pronta para se alcançar o ciclo virtuoso de crescimento da economia, mas alguns ingredientes não podem faltar, e o investimento em infraestrutura é um deles.

O presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), Paulo Martins (PT), garantiu nesta quarta-feira (24), em entrevista a O DIA, que não pretende pleitear ser o candidato do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de Campo Maior nas eleições de 2020. O ex-prefeito afirma que está trabalhando para fortalecer o atual gestor da cidade, Jose de Ribamar Carvalho (professor Ribinha, do PT), que é seu correligionário. "Nós vamos trabalhar para fortalecer o prefeito. Na terça-feira da semana passada eu estive com ele, tratando de parcerias que possam fortalecer a renda do povo de Campo Maior", afirma Martins.

Fôlego para a economia

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), principal entidade representativa do setor varejista, manifestou apoio à decisão do Governo Federal de liberar saques de até R$ 500 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A entidade acredita que a medida vai ao encontro das expectativas dos varejistas, que esperam ações que contribuam para a dinamização da economia. "A CNDL entende que a injeção de recursos vai ajudar a aquecer os setores do comércio e serviço, que, juntos, representam mais de 73% do PIB do país, empregam 72 milhões de pessoas e movimentam cerca de R$ 4,1 trilhões por ano. Além do estímulo ao consumo, a liberação do FGTS vai auxiliar o cidadão brasileiro a quitar suas dívidas, reduzir a inadimplência e recuperar o crédito, condições que, juntamente com as reformas em tramitação no Congresso Nacional, são fundamentais para a retomada do crescimento da economia", afirma a entidade. 

Crédito negado

Em abril, o Indicador de Uso do Crédito, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mostrou que 17% dos consumidores brasileiros tiveram crédito negado ao tentar fazer uma compra a prazo. O levantamento aponta que a principal razão para a negativa é o fato de estarem com o nome inserido em cadastros de inadimplentes (27%). O estudo é realizado bimestralmente e, neste caso, tem o mês de abril como referência.

Tim e Vivo juntas


E a Oi

O presidente da Oi, Eurico Teles, visitou Teresina nesta quarta-feira (24), para alinhar as principais diretrizes da companhia com os colaboradores do Piauí. O executivo reuniu-se, ainda, com clientes do segmento corporativo. A companhia diz ter investido mais de R$ 21,5 milhões no Piauí no primeiro trimestre de 2019, um aumento de 229% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Oi oferece cobertura 4G em 16 cidades do estado.

Selo

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar lançou nesta quarta-feira o Selo da Agricultura Familiar. A solenidade aconteceu no município de União, juntamente com a abertura de uma feira organizada por trabalhadores da agricultura familiar, com o apoio da Seaf. "O Selo da Agricultura Familiar tem como objetivo valorizar a produção agrícola do estado, assegurando a qualidade dos produtos comercializados pelos agricultores. No ano de 2018 a Seaf apoiou 89 feiras em todo o estado, e em 2019 a expectativa é aumentar ainda mais esses números", informa a pasta.

23 de julho de 2019

Cadastro "positivo"

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Cadastro "positivo"

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor notificou na última sexta-feira (19) os birôs de crédito Boa Vista SCPC, Quod, Serasa Experian e SPC Brasil, além da Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC), solicitando informações sobre a natureza dos dados coletados e das fontes que originam a produção do score do consumidor no novo Cadastro Positivo. A ONG que atua em defesa do consumidor afirma que se manifestou de forma crítica durante todo o processo de tramitação da reforma do Cadastro Positivo. Pela nova lei, a inclusão de todos os consumidores em um banco de dados administrado pelos birôs passa a ser automática, não dependendo mais da autorização prévia do cidadão. “Precisamos ter certeza de que os chamados ‘dados sensíveis’ - como orientação sexual, convicções políticas ou religiosas, entre outras - não façam parte do escopo de informações diretamente ligadas à avaliação da capacidade de pagamento do consumidor. Dessa forma, podemos garantir um sistema justo e reduzir seu potencial discriminatório”, alerta Diogo Moyses, coordenador do programa de Direitos Digitais do Idec. Na notificação encaminhada aos birôs, o instituto solicita esclarecimentos sobre quais, de fato, são as fontes de dados para a composição do score do consumidor, e quais informações dos cidadãos serão utilizadas, entre outros questionamentos.


Foto: Divulgação Alepi

O ex-deputado estadual Robert Rios afirmou nesta terça-feira que, apesar de ser um tradicional aliado do prefeito Firmino Filho (PSDB), a indefinição a respeito do candidato que será apoiado pelo Palácio da Cidade no pleito de 2020 é um dos fatores que o faz seguir rumo à oposição. "Todo mundo sabe que eu sou amigo do Firmino. Votei quatro vezes nele para prefeito e gosto muito dele. Mas ele não vai ser candidato a prefeito. Então, não posso fazer aliança com ele se ele não é candidato. Eu não sei quem é o candidato dele, a imprensa não sabe, e eu não posso fazer aliança com candidato fantasma, né? E se ele apresentar o Satanás como candidato? Eu vou estar apoiando o Satanás? Não apoio", afirmou Robert.

Planos de saúde

O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi anunciado nesta terça-feira (23) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e será publicado no Diário Oficial da União desta quarta (24). 

Parada segura

A partir de agora, os usuários de transporte público da zona urbana e rural de Teresina poderão, no período das 22h30 às 5 horas da manhã, embarcar e desembarcar nos pontos de paradas não regulamentados dentro do itinerário. A medida está prevista em lei e assegura a parada obrigatória para quaisquer passageiros que solicitarem. Segundo Denilson Guerra, gerente de Planejamento da Strans, esta é uma medida para dar mais segurança aos passageiros. Ele explica que os usuários devem sinalizar para o motorista quando desejarem embarcar ou desembarcar do veículo. “A parada pode ser feita em um local que esteja mais iluminado ou que tenha maior concentração de pessoas, mas deve ser o mais próximo de onde a pessoa sinalizou”, explica o gestor.

Foto: Assis Fernandes / O DIA

Uma das lideranças mais respeitadas dentro do Partido dos Trabalhadores, a deputada estadual Flora Izabel não acredita que as tensões da disputa pelo comando interno vão prejudicar o planejamento para as eleições de 2020. Atualmente, Assis Carvalho e Dudu disputam a preferência dos filiados para presidir o diretório estadual. “Quando acaba o processo eleitoral interno, o PT sai muito mais forte para os embates do dia a dia”, avaliou a deputada.

Coaf enfraquecido

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Coaf enfraquecido

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que reveja a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que suspendeu as investigações que envolvem o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O partido quer conseguir uma liminar contra a decisão de Toffoli já no início de agosto, quando os ministros do STF retornam do recesso. A deliberação de Toffoli foi tomada em atendimento a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Os advogados alegam que o Ministério Público tem usado dados do Coaf para fazer uma devassa na vida do senador, sem nenhum tipo de autorização judicial. Ao acatar o argumento, o presidente do STF suspendeu todas as investigações que envolvam o compartilhamento de informações do Conselho, que é ligado ao Ministério da Economia. Para o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (Amapá), a sentença de Toffoli enfraquece o controle da atividade financeira no Brasil, o que beneficiará, na sua opinião, inúmeros criminosos no país. "Não é só um benefício ao senador Flávio Bolsonaro, na investigação que existia sobre ele. É a inviabilização da atuação do Coaf como sistema de controle de atividades financeiras. Quem sai beneficiado é o tráfico de drogas, o crime organizado, os crimes de corrupção. Todo tipo de crime celebra [...] o que na prática é a suspensão do funcionamento do Coaf", pondera Randolfe. Para o bem do país, a decisão de Toffoli precisa ser derrubada o quanto antes pelos seus pares. Caso contrário, o STF estará dando claras evidências de que está em curso no país o grande pacto proposto no início de 2016 pelo então senador Romero Jucá (MDB-RR), com vistas a salvar os corruptos mais poderosos do país. Um grande acordo nacional, "com o Supremo, com tudo".


O deputado estadual Henrique Pires (MDB) quer que o estado seja obrigado a recolher a arma do policial que for indiciado em inquérito policial ou estiver com medida protetiva decretada em seu desfavor por crime de violência doméstica. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa e tem como justificativa o fato de que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ficou pra hoje

O esperado encontro entre Themístocles Filho e Wilson Martins, previsto para ontem, vai ser realizado nesta terça-feira (23). Durante a conversa, os líderes de MDB e PSB, respectivamente, devem consolidar uma aliança para as eleições de 2020 em Teresina. 

Aliança 

O caminho para a união de forças entre MDB e PSB já está pavimentado e deve resultar na chapa Dr. Pessoa/ Robert Rios. Resta saber em qual posição cada um deles vai estar em 2020.

Futura casa?

Apontado como um dos candidatos que vai estar na disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020, Fábio Abreu demonstrou empolgação ao visitar o Palácio da Cidade, nessa segunda (22). O secretário de Segurança se reuniu com o prefeito Firmino Filho para tratar do trabalho integrado na área de segurança, mas o assunto ‘eleições 2020’ também foi pautado.

Sucessão

O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos (PT), ao que tudo indica, já sinaliza quem deve ser o seu candidato a sucessão: o presidente do MDB local, Ednei Amorim. É recorrente vê-los em solenidades, reuniões, atividades pelo município, numa clara demonstração de que a aliança entre MDB e PT deve ser mantida em 2020. Em São João do Piauí as duas legendas seguem juntas desde o pleito de 2012. Ednei já abriu mão de candidatar-se ao Executivo municipal em benefício da candidatura petista.

22 de julho de 2019

Solidão do preconceito

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Solidão do preconceito

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21), num culto envagélico, que o "descompromisso da lealdade ao povo brasileiro" e o afastamento de Deus são os motivos que causam o sentimento de solidão do poder. A declaração foi feita durante um discurso do presidente dirigido aos fiés da Igreja Sara Nossa Terra, em Brasília. "Eu já ouvi de alguns, talvez todos, que me antecederam, [eles] reclamaram que, logo nas primeiras semanas que assumiram esse cargo, começaram a sentir a solidão do poder. O que eu posso falar é de mim, já que muitas semanas se passaram. Acredito que essa solidão do poder ela venha por dois motivos. O primeiro, pelo descompromisso da lealdade ao povo brasileiro. E o segundo, pelo afastamento do nosso criador", afirmou Bolsonaro. Neste último fim de semana, o presidente foi bastante criticado por ter se referido aos governadores do Nordeste como "governadores de Paraíba", além de ter recomendado ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que seu governo boicote o governo de Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. "Tem que ter nada com esse cara", disse Bolsonaro. O presidente precisa ser alertado, o quanto antes, de que a solidão às vezes também vem do preconceito ou mesmo de declarações feitas sem pensar.

O senador Elmano Férrer (Podemos) e o ex-senador João Vicente cumpriram agenda em Água Branca no último sábado, dia 20. Na ocasião, participaram da inauguração do calçamento da Rua Abdias Neves, no bairro Bulungão, obra realizada por meio de emenda de Elmano. Em seguida, visitaram o Hospital Dirceu Mendes Arcoverde, que recebeu recursos para aquisição de equipamentos e custeio da saúde - emendas também destinadas pelo parlamentar.

Concurso já

O Ministério Público do Piauí expediu recomendação ao prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, para a realização de concurso público no município, com vistas ao preenchimento de vagas de cargos efetivos nas áreas de educação, saúde, segurança, jurídico, administrativo, entre outros, em conformidade com o que estabelece o artigo 37 da Constituição Federal.

Prazo de 10 dias

O promotor de Justiça Túlio Mendes solicita que o gestor dê ampla divulgação ao conteúdo da recomendação e informe ao MP-PI sobre o acatamento (ou não), detalhando as providências tomadas para a execução da medida. O prazo estabelecido para o encaminhamento das informações é de 10 dias, contados a partir do recebimento da recomendação. O membro do MP-PI ressalta que, em caso de inobservância da recomendação, o Ministério Público tomará "todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, nas esferas administrativa, cível e/ou criminal".

Irregularidades

Na recomendação, o promotor de Justiça destaca que a Prefeitura de Cocal chegou a abrir um processo licitatório, na modalidade de tomada de preços, e, posteriormente, lançou edital de um concurso público, com oferta de vagas para assistente social, professor, médico, enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, vigia, assistente jurídico, entre outros. Após isso, foi instaurado um inquérito para investigar a regularidade do certame, e ficou constatada a existência de ilicitudes no processo licitatório, o que culminou com o ajuizamento de uma ação civil pública. "A administração municipal cancelou administrativamente o concurso em andamento. No entanto, a necessidade de realização de concurso público persiste", pondera o promotor.

17 de julho de 2019

Liberdade de pensamento

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Liberdade de pensamento

Um projeto sob análise do Senado dispõe sobre a inclusão, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), do direito à liberdade de expressão e de pensamento no ambiente escolar (PL 3.942/2019). Apesar de o direito já estar incluído na Constituição, o autor do projeto, senador Dário Berger (MDB–SC), quer reforçar essa garantia a professores, servidores e alunos das redes públicas, desde a educação básica até o ensino superior. A proposta surge num momento em que as divergências ideológicas têm gerado embates extremamente agressivos entre a população, sobretudo nas redes sociais. "Quanto mais debate existir dentro da sala de aula, dentro do ambiente escolar, dentro das universidades, mais nossos estudantes terão condições de escolher qual a forma de pensar que eles efetivamente defendem, sem retaliação e sem censura por parte de governos, órgãos privados ou públicos, ou até de outras pessoas", defende o senador Dário Berger. O ambiente escolar e universitário, de fato, não pode ser marcado por proibições a ideias, sejam elas quais forem. Mas, claro, é válido ressaltar que a liberdade de expressão jamais deve ser usada como desculpa para legitimar manifestações preconceituosas, racistas, homofóbicas ou outros tipos de crimes e ataques a direitos do cidadão.

O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) apresentou projeto de resolução propondo a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios. A frente terá a missão de criar um grupo de deputados para discutir com os prefeitos e as comunidades de todo o Piauí os projetos que estejam em tramitação no âmbito nacional e local, no sentido de propiciar mais desenvolvimento para os munícipes. 

Nomeação

O ex-prefeito de Monsenhor Gil e ex-vereador de Teresina Paulo Roberto de Oliveira (PTB) será nomeado para uma coordenadoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado. Ele ficará responsável por coordenar todas as ações do programa Luz para Todos no estado. O novo gestor, inclusive, já tem familiaridade com essa área, já que foi superintendente de Desenvolvimento Urbanod da zona Sudeste e coordenador de iluminação pública na gestão do hoje senador Elmano Férrer à frente da Prefeitura de Teresina, entre 2010 e 2012. Pelo trabalho, o ex-prefeito, que é engenheiro agrônomo, ficou conhecido no estado como Paulo Roberto da Iluminação. "Além de avançar com novos projetos, vamos corrigir as arestas que existem, para garantir uma iluminação de qualidade em todo o Piauí", afirmou à coluna.

Posse

O analista de Planejamento e Orçamento Salvador Lopes Neto foi empossado nesta quarta-feira (17) como diretor de Orçamento da Secretaria Estadual de Planejamento. Salvador Neto é formado em contabilidade, com pós-graduação em contabilidade pública e orçamento público.

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL), que já deixou claro seu desejo de disputar a Prefeitura de Parnaíba em 2020, diz que será muito melhor para a cidade ter um gestor alinhado politicamente com o governador Wellington Dias (PT) do que um prefeito que faz oposição ao petista, como é o caso de Mão Santa (sem partido), atual chefe do Executivo da cidade do litoral. "Nós temos um alinhamento natural com o governador Wellington Dias, e o Mão Santa [atual prefeito] está numa outra posição. O importante é que a gente possa fazer uma campanha elevada, apresentando projetos, reconhecendo, inclusive, virtudes, mas apontando com muita racionalidade os equívocos cometidos, e explicando como nós pudemos fazer mais", afirma Dr. Hélio, ressaltando que pretende fazer uma campanha limpa. 

16 de julho de 2019

R$ 26 milhões roubados

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

R$ 26 milhões roubados

A Justiça Federal recebeu quatro denúncias do Ministério Público Federal no Piauí contra a organização criminosa que atuava no Piauí e Maranhão fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, composto por 21 pessoas, foi preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a operação “A Grande Família”. A fraude, segundo as denúncias do MPF, supera os R$ 26 milhões. "A organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos", esclareceu o Ministério Público. O objetivo era obter vantagem econômica mediante a prática de uma série de crimes: estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa. O MPF ressalta que a Polícia Federal segue realizando investigações destinadas a desbaratar outras organizações criminosas que estão fraudando o INSS.

"Estamos melhorando as condições de infraestrutura de trabalho dos policiais, e o objetivo é que melhores condições de trabalho tragam um melhor retorno para a sociedade. Queremos também fortalecer as relações interinstitucionais, para ampliar a fiscalização, tanto na prevenção de acidentes como no combate à criminalidade" - o inspetor Stênio Pires Benevides, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, destacando que tem dialogado com gestores da Prefeitura de Teresina, da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, da Polícia Civil e de outros órgãos, com vistas a viabilizar parcerias entre as instituições, para melhorar as atividades desenvolvidas pela PRF no estado.

Outro lado

Sobre a notícia publicada no portal O DIA que informava sobre o atropelamento de um cão na parada final de ônibus do bairro Cidade Leste, um funcionário da empresa, que pediu para não ser identificado, entrou em contato com a reportagem do jornal O DIA para esclarecer que, em momento algum, os funcionários da empresa Cidade Verde agiram de forma desrespeitosa em relação ao cachorro ou às pessoas que socorreram o animal. De acordo com o funcionário, o que houve foi uma "fatalidade", tendo em vista que o motorista não observou que o animal estava deitado em frente a um dos pneus do veículo. Ainda de acordo com o funcionário, o motorista do ônibus teria ficado extremamente triste por conta do acidente. "Ninguém vai matar um cachorro porque quer. Ele não viu", pondera.

Inadimplência desacelera

Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que, após atingir crescimento recorde no auge da recessão econômica, a inadimplência do consumidor dá sinais de desaceleração. O volume de atrasos no primeiro semestre de 2019 cresceu 0,9% na comparação com o final do ano passado. Trata-se da segunda menor variação nos atrasos desde 2012, quando a inadimplência havia crescido 5,8% no primeiro semestre daquele ano. Já em 2017, o crescimento observado fora muito semelhante ao deste ano, com alta de 0,8%.

Inadimplência desacelera II

Considerando apenas o mês de junho, o volume de consumidores com contas sem pagar e registrados em listas de inadimplentes também apresentou um crescimento mais modesto: alta de 1,7% frente a junho de 2018. É o menor avanço na base anual de comparação desde dezembro de 2017 (1,3%).

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí informou que terminou "sem maiores avanços nas negociações" a reunião realizada nesta segunda-feira (15) entre a entidade sindical e os secretários de Administração, Merlong Solano, e da Justiça, Carlos Edilson. Este último disse aos agentes que vai solicitar novas nomeações de aprovados no último concurso da categoria, e que a convocação dos demais classificados para o curso de formação só deve ocorrer depois que essas nomeações forem realizadas.

13 de julho de 2019

E as cotas, Firmino?!

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

E as cotas, Firmino?!

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos, recomendou ao prefeito Firmino Filho (PSDB) que realize a devida regulamentação da reserva de cotas para a população negra em concursos públicos municipais, para a administração direta e indireta, em cargos efetivos e temporários. De acordo com o documento, a regulamentação deve respeitar o percentual mínimo de 20% destinado para as cotas de negros. A prefeitura terá 90 dias para apresentar a normatização para a 49ª Promotoria de Justiça, devendo também, no prazo de 10 dias, apresentar informações sobre o cumprimento da recomendação. De acordo com o MP-PI, "o não cumprimento acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis". Na recomendação, a promotora de Justiça Myrian Lago ressaltou que o município de Teresina não possui nenhum ato normativo regulamentando a reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos para a população negra. “O Estatuto da Igualdade Racial estabeleceu como política afirmativa a ser adotada, por todos os entes federados, a inclusão no mercado de trabalho público e privada da pessoa negra, criando-se um dever para o poder público e um direito para a população negra”, afirma a promotora.

"Até hoje, ainda há dificuldade. O profissional brasileiro, formado no Brasil, entra [no programa Mais Médicos] e não permanece, porque tem várias oportunidades de emprego. Pode ter dois, três empregos. Então, ele não tem esse interesse em se fixar em determinados municípios, principalmente nos municípios mais distantes, porque não tem a oportunidade de ter outros vínculos. Nas cidades maiores eles podem estar trabalhando durante o dia na atenção básica e estar num hospital à noite, dando plantão" -  Idvani Braga, coordenadora da comissão estadual do programa Mais Médicos, falando sobre a dificuldade de manter médicos nos municípios atendidos, sobretudo naqueles que estão mais distantes dos grandes centros urbanos. 

Sem conciliação

É bom ninguém precisar dos serviços do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina. Após peticionar um processo no mês de março deste ano, um cidadão e seus advogados foram surpreendidos com o agendamento de uma audiência de conciliação para 1º de julho de 2020. Esperar mais de um ano para uma audiência de conciliação é tempo suficiente para revoltar e fazer alguém desistir da Justiça. E não é só lá que a demora ocorre.

Mutirão

Um total de 35 procedimentos serão feitos neste sábado, dia 13, durante mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Getúlio Vargas. A ação faz parte do Mutirão de Cirurgias Eletivas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Fundação Hospitalar (Fepiserh). O diretor do HGV, Gilberto Albuquerque, o objetivo é reduzir o tempo de espera por um procedimento no HGV.

Novas nomeações

O Instituto Federal do Piauí realizou solenidade de posse de 43 novos professores efetivos, aprovados em concurso público realizado no ano de 2016. O reitor fez um balanço das ações do IFPI e destacou algumas políticas institucionais, como as que envolvem a contratação de servidores, capacitação e remoção.

Flávio Dino é o governador brasileiro mais bem avaliado entre os líderes do Congresso, de acordo com uma nova pesquisa do Congresso em Foco, especializado na cobertura parlamentar. O levantamento Painel do Poder, feito em parceria com a In Press Oficina, mostra que Flávio Dino ocupa o topo do ranking, seguido por Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Paulo Câmara (Pernambuco).