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Notícias Roda Viva

13 de setembro de 2019

MBL faz movimento em direção ao centro

O movimento elogia ministros com perfis técnicos, mas critica a articulação política do governo e os filhos do presidente.

O Movimento Brasil Livre, constituído por jovens que se autoproclamam liberais, participou efetivamente do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e alcançou lugares no parlamento. Após uma agenda nos últimos anos bem ligada ao bolsonarismo, o movimento agora faz uma direção no sentido do centro e como a dizer que Bolsonaro é o principal sabotador de seu governo. O movimento elogia ministros com perfis técnicos, mas critica a articulação política do governo e os filhos do presidente. A movimentação é muito parecida com a do governador João Dória (PSDB), de São Paulo, do próprio Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, dentre outros, que cresceram no movimento bolsonarista, começam a perceber o radicalismo das ideias do presidente e procuram se salvar fazendo uma performance mais de centro.

O deputado Federal Átila Lira, após um período de conversas, decidiu que irá se filiar ao Progressistas (PP). O deputado diz que o partido o recepcionou de forma acolhedora e compatível com suas convicções. “Estou feliz de sair desse momento de turbulência e poder trabalhar em um partido com mais liberdade”. A solenidade de oficialização da filiação irá ocorrer no dia 23 de setembro. Com a entrada de Átila, o PP Piauí passa a ter a maior bancada na Câmara Federal.

Valores repartidos

Deputados estaduais já sonham com a “sua parte” do empréstimo. Eles apostam em pelo menos R$ 10 milhões para cada parlamentar da base governista. O dinheiro, obviamente, será indicado para obras nos municípios em que possuem votação. 

Acesso garantido

A deputada federal do Partido dos Trabalhadores e primeira-dama do Piauí, Rejane Dias, reúne nesta sexta-feira, 13, às 9h, onze prefeitos para uma audiência conjunta com o governador do estado do Piauí, Wellington Dias. O encontro proposto pela parlamentar tem como objetivo discutir obras e ações estaduais daqueles municípios.

Tecnologia 

A Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi) lançou o Sistema Integrado de Gestão Agropecuária (Sigadapi). Com esta ferramenta, será possível o acesso via web a serviços da agência como a defesa animal. O desenvolvimento da ferramenta de modernização e inovação tecnológica para a defesa agropecuária piauiense foi possível graças a um contrato celebrado, ainda em 2018, com a empresa Intelit Processos Inteligentes LTDA.

Larga produção

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na terça-feira (10), a previsão para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no Brasil para 2019, com base nos resultados obtidos até o mês de agosto.  Segundo os dados do IBGE, o Piauí produziu em 2018, 4,23 milhões de toneladas de grãos, consolidando o estado como o 3º maior produtor da região Nordeste. Os dados foram divulgados através da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM). O número corresponde a 1,90% do total que é produzido no país.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí assinou nesta quinta-feira (12), o convênio que autoriza o repasse de R$ 10 mil para o Instituto Fogopagô.  A instituição é sem fins lucrativos e foi vencedora da chamada pública realizada pelo CAU/PI para fomentar projetos de desenvolvimento da cultura, história e planejamento urbano de Teresina. Os recursos serão utilizados pela Fogopagô para produção do documentário “As camadas das águas invisíveis. Capítulo 1: Fogos, pescadores, vapores e vagões”. O convênio foi assinado pelo presidente Wellington Camarço, pelo vice-presidente Edmo Campos e pelo representante do instituto, Antonio Augusto Teixeira.

11 de setembro de 2019

Teor de denúncias já demanda uma força-tarefa

A credibilidade das instituições piauienses é necessária para garantir estabilidade institucional.

As investigações sobre grilagem de terras em Luís Correia avançam e em meio ao processo já apareceram denúncias contra delegados, policiais, empresários, advogados e até contra um desembargador. Também sobram acusações de excesso contra o promotor do caso, Galeno Aristóteles. Pelo contexto em que as denúncias têm ocorrido, a Procuradoria-Geral de Justiça deveria garantir apoio às investigações de forma mais substancial, com uma força-tarefa destinada especificamente ao caso. Afinal de contas, a quantidade de denúncias contribui para que paire pelo ar uma desconfiança até nas instituições, como a Polícia Civil, o Poder Judiciário e o próprio Ministério Público. Se as denúncias são infundadas, que isso seja logo comprovado. A credibilidade das instituições piauienses é necessária para garantir estabilidade institucional e o que se tem visto até agora, no caso das denúncias de grilagem de terras em Luís Correia, pode levar a um caminho de desconfiança e descredibilidade.

O governador Wellington Dias recebeu nesta terça, 10, o presidente da Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi), Clemilton Luiz Queiroz Granja, e o ex-senador João Vicente Claudino. “Tratamos com equipe técnica da Fundespi e foi feita uma adequação de programas de incentivo ao esporte. Estamos melhorando a lei para que tenhamos uma fonte garantida de receita, tendo como base a arrecadação do ICMS, num modelo semelhante ao funde de investimento para cultura, onde anualmente, o Estado estabelece uma meta que permite investimento e neste caso será voltado para o esporte”, explica.

Sem sentido

O governador Wellington Dias (PT) visitou ontem (10) as obras de duplicação da BR-316 em Teresina. Até aí tudo bem. O que não faz muito sentido é a presença no local de gestores de pastas que nada tem a ver com a obra. O secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, por exemplo, andou por lá posando para fotos. Deveria investir mais seu tempo na gestão da segurança do estado.

Estrada Sete Cidades 

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) reiniciou a construção da rodovia que liga o município de Brasileira até o entroncamento da PI-111, criando um novo acesso ao Parque Nacional de Sete Cidades. A obra foi retomada graças a liberação dos recursos da segunda parcela do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Atuação artesanal

O deputado Georgiano Neto (PSD) mostrou-se preocupado com o rigor da fiscalização dos técnicos do Ministério do Trabalho nas fábricas de farinha na região de Fronteiras, no Sul do Piauí, que resultou no fechamento de algumas delas, sob a alegação de trabalho escravo e falta de documentação para funcionamento. O deputado argumentou que a maioria dessas "casas de farinha" são artesanais e que é preciso que haja um bom senso em relação a essas atividades.

Dando continuidade ao plano de mobilidade urbana na zona Leste da cidade, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) está executando serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Travessa São Luís e José Bonifácio, no bairro Planalto Ininga. De acordo com informações da Gerência de Obras da SDU, as obras de pavimentação têm investimentos provenientes do Orçamento Popular e somam mais de R$ 100 mil. O superintendente executivo e engenheiro Ângelo Cavalcante ressaltou que a ação visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas que moram na região e que anseiam pelos serviços, assim como em outros pontos da zona Leste.

06 de setembro de 2019

Dinheiro público poderá pagar multa de candidatos

Na prática, é dinheiro público a serviço de fins particulares e o que é pior: sem interesse público.

A Câmara Federal aprovou e agora segue para o Senado, o Projeto de Lei 11021/18, que altera e amplia as formas de uso do dinheiro do fundo partidário. Caso entre em vigor, políticos poderão usar dinheiro público (do Fundo Partidário) para pagar multas aplicadas por descumprimento da legislação eleitoral.  Na prática, é dinheiro público a serviço de fins particulares e o que é pior: sem interesse público. Também será um incentivo para abusar da legislação, tendo em vista que uma multa paga com dinheiro dos outros, não chega a ser uma pena. A expectativa é que no Senado, o texto seja analisado com menos paixão e alguns pontos extremos sejam retirados do projeto.

A Agespisa está ampliando os sistemas de abastecimento de água das cidades de Marcos Parente e Água Branca. Com as obras, a empresa vai garantir distribuição de água regular para os moradores desses municípios. Em Marcos Parente, a Agespisa está implantando 1.500 metros de rede de abastecimento para atender cerca de 750 famílias no bairro Frei José. Em Água Branca, a Agespisa está investindo R$ 98 mil na perfuração de um poço que vai abastecer o bairro São Luís e adjacências, numa das regiões mais altas da cidade.

Nada fechado

O deputado Marcelo Castro deixou claro que o MDB ainda não tem nome definido para concorrer à Prefeitura de Teresina em 2020. Dr. Pessoa é, até o momento, apenas um dos nomes. Essa história certamente anima o deputado estadual Henrique Pires, emedebista de carteirinha que quer ser o nome do partido para disputar o Palácio da Cidade.

Cessão onerosa

O governador Wellington Dias acompanhou e comemorou a aprovação feita pelo Senado Federal sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. De acordo com os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Os valores serão distribuídos entre os entes federativos a partir de critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE), os estados e municípios com menores rendas per capita terão mais benefícios.

Oportunidades

Encerram, nesta sexta-feira (6), as inscrições para os interessados em participar do IX Teste Seletivo para Estagiário Voluntário dos Acadêmicos do Curso de Bacharelado em Direito da Defensoria Pública. Estão sendo oferecidas 15 vagas mais cadastro de reserva para Teresina e 50 vagas mais cadastro de reserva em 31 comarcas  do interior, totalizando 65 vagas em todo o estado.

Convocação

Estão sendo convocados 88 professores substitutos para atuar na rede municipal de ensino de Teresina. Eles foram aprovados no teste seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) em julho deste ano. Conforme o edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Município de Teresina de quarta-feira (4), os professores têm 30 dias para se apresentarem à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

04 de setembro de 2019

Governo lança campanha para estimular consumo na Semana da Pátria

Batizada de Semana do Brasil, a campanha teve peças publicitárias elaboradas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

O governo federal lançou nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma campanha para estimular o consumo durante a semana do dia 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil. Batizada de Semana do Brasil, a campanha, que teve peças publicitárias elaboradas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), envolve a participação de 4.680 empresas de todo o país, que vão oferecer descontos e promoções em produtos e serviços.

O pré-candidato a vereador Ananias Júnior (PSD), filho do ex-vereador Ananias Carvalho, começa a ganhar terreno entre o eleitorado evangélico de Teresina. Ele realizou em sua residência um jantar com pastores da Assembleia de Deus, maior denominação evangélica da capital. O evento também contou com a presença do deputado estadual Georgiano Neto, pré-candidato do PSD a Prefeitura.

Articulação

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas,  já colocou sua tropa em campo para tentar viabilizar a filiação dos deputados federais Atila Lira, recém-expulso do PSB, e Flávio Nogueira, que enfrenta processo disciplinar no PDT. Caso a articulação se concretize, o Progressistas passará a ter a maior porcentagem na bancada federal do Piauí, ocupando quatro cadeiras. O partido já conta com as deputadas Iracema Portela e Margarete Coelho.

Recomendação 

O promotor Fernando Santos expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (PSDB), para que realize concurso público para servidores efetivos no “intuito de corrigir as distorções constitucionais dos cargos comissionados”. A quantidade de vagas deve ser proporcional ao número de comissionados na CMT. De acordo com o Ministério Público do Piauí (MP-PI), 79% de todos os cargos existentes na Câmara são ocupados por servidores comissionados e que, em muitos destes, as atribuições são administrativas, operacionais e técnicas.

#Chateado

Apesar de não demonstrar publicamente, o secretário de Governo, Osmar Júnior, é um dos aliados mais incomodados com o retorno dos deputados que ocupavam secretárias à Assembleia Legislativa. A insatisfação tem um motivo claro. O regresso dos parlamentares prejudica de forma direta à suplente Elisangela Moura, do PC do B de Osmar,  que deixa a casa pouco mais de dois meses após assumir uma cadeira no legislativo

Progere 

O Piauí vai ganhar mais 12 Projetos de Investimentos Produtivos (PIP) que serão divididos em três territórios. Os projetos serão implantados ainda em José de Freitas, Miguel Alves, Pau D’arco, Altos, Capitão de Campos, Barras, Milton Brandão, Piracuruca, Lagoa do São Francisco e Piripiri.

Duplicação das BRs 

Obras de duplicação das BRs 316 e 343 foram retomadas e a previsão é que sejam concluídas em 540 dias. Executada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), as ações compreendem a adequação, duplicação, melhoramento e restauração das duas rodovias. Os recursos, de R$ 66 milhões para 316 e R$ 39 milhões para 343, já estão garantidos. O financiamento é do BNDES, com contrapartida do Governo do Estado.


03 de setembro de 2019

Seis deputados estadual retornaram aos mandatos na Alepi

Eles continuam utilizando verbas de gabinete para contratação de assessoria, grande parte destinada a aliados políticos, distribuindo emendas, entre outras questões.

A volta dos que não foram

Seis deputados estaduais retornaram aos mandatos na Assembleia Legislativa do Piauí. Eles ocupavam cargos no governo do Estado e retomam mandatos, segundo versão oficial, para indicar emendas e votar a favor dos pedidos de empréstimos solicitados pelo governo. Mesmo que a versão oficial esconda outros interesses, o fato é que os deputados estaduais que vão ocupar secretarias, nunca abandonam os mandatos. Eles continuam utilizando verbas de gabinete para contratação de assessoria, grande parte destinada a aliados políticos, distribuindo emendas, entre outras questões. Como tanto o deputado afastado quanto o suplente são da base governista, o voto é sempre igual. Ao suplente que fica no exercício do mandato, muitas vezes resta apenas o salário. 

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta segunda-feira (02), no Palácio de Karnak, com representantes do Grande Moinho Cearense, empresa de produção de farinha de trigo. Em pauta, a implantação de uma base da indústria no estado do Piauí. Um moinho de trigo será construído no Polo Empresarial Sul de Teresina. O serviço de terraplanagem já teve início e a previsão é de que a obra seja concluída até maio de 2020. 

Dor de cabeça

A volta repentina dos deputados estaduais cria um problema, mesmo que pontual, para o governador Wellington Dias. É que enquanto os titulares ficam nos cargos, os suplentes, todos lideranças políticas de grande expressão, que tiveram acima de 20 mil votos nas eleições do ano passado, ficam a ver navios e certamente procuram no governo uma salvação. 

Disputa entre carreiras

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) reforça que é veementemente contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009. Ela tramita há dez anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e segundo a Fenapef, é defendida apenas por delegados da Polícia Federal, com objetivos claramente corporativistas. A Federação chama a proposta de “PEC da falsa autonomia da PF” e diz que ela pode levar à extinção da Polícia Federal, que já tem autonomia investigativa.

Ouvidoria

O deputado republicano Gessivaldo Isaías é o ouvidor geral da Assembleia Legislativa do Piauí. A Ouvidoria terá suas instalações inauguradas hoje (3), a partir das 10h, após sessão solene no plenário com a presença do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado Kennedy Nunes, de Santa Catarina. Para Gessivaldo, o início dos trabalhos da ouvidoria é mais uma prova do lema da Alepi, que é levar o legislativo mais próximo do cidadão.

Transporte em ação

Acontece de 7 a 11 de outubro a 1ª edição do Transporte em Ação. O evento, realizado pelo Sest Senat, acontecerá na Praça do Liceu com a oferta de diversos serviços de saúde, esporte, divulgação de cursos, lazer, além da presença da Justiça Itinerante. O SETUT (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) estará presente no evento realizando serviços no local. No período, o Sindicato realiza a XII Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho Unificada as Empresas de Transporte Urbano (SIPATRANS) e o XII Encontro das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), para os colaboradores das empresas do transporte urbano da capital. A SIPATRANS e o encontro das CIPAS ocorrem na sede do SEST SENAT.

A Secretaria de Justiça e a Defensoria Pública do Estado farão, a partir deste mês de setembro, uma série de atendimentos nas unidades penais do Piauí. Em reunião realizada nesta segunda-feira (2), o Secretário Carlos Edilson recebeu o defensor geral Erisvaldo Borges, além das defensoras Carla Yascar e Sheila Andrade. Os atendimentos terão seu início pela Penitenciária Feminina onde iniciará a execução do projeto Construindo Pontes, que visa resolver questões judiciais dos detentos, na área cível. O trabalho resultará na assistência jurídica em casos como reconhecimento de paternidade, divórcio, instauração de ações de pensões alimentícias e outros.

30 de agosto de 2019

Brasil resiste às instabilidades e chega a crescer no último trimestre

O PIB teve um crescimento de 0,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.

A economia brasileira está se recuperando de forma lenta, mas há espaço para novas melhoras, especialmente porque no passado as taxas eram menores, na avaliação da gerente de Contas Trimestrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudia Dionísio. O  IBGE divulgou ontem (29) que o Produto Interno Bruto (PIB) (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) teve um crescimento de 0,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.  O PIB também apresentou altas de 1% na comparação com o segundo trimestre de 2018, de 0,7% no acumulado do ano e de 1% nos últimos 12 meses. Realmente, da má condução política nacional e agora até internacional, que gerado inúmeras instabilidades, até que o resultado pode ser comemorado.

Membros do Partido Verde do Piauí participaram, nesta quinta-feira (29), do Seminário sobre Política Cidadã e Meio Ambiente, promovido pela Fundação Verde Herbert Daniel. O evento, que faz parte do Projeto "Piauí na rota da Sustentabilidade e Cidadania III", contou com palestras sobre meio ambiente, proteção aos animais, política cidadã e legislação eleitoral.

O julgamento de Átila Lira

O Diretório Nacional do PSB se reúne nesta sexta-feira (30) e no sábado (31), às 8h30, em Brasília, para tratar do processo de autorreforma do partido e apreciar os pareceres do Conselho de Ética sobre os dez deputados federais que votaram a favor da reforma da Previdência. Entre eles, o piauiense Átila Lira.

Eu, a comissão!

Não pegou bem entre os deputados estaduais a visita surpresa da deputada estadual Teresa Britto ao Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato. Ela alega que a visita foi surpresa para que o cenário da unidade não tivesse maquiado. O deputado Hélio Isaías, que tem o controle político da instituição, alega que a deputado não representa a comissão sozinha e vai levar suas críticas ao presidente da Casa, Themístocles Filho.

Sem condições

A situação da estrada PI – 113, que liga Teresina a José de Freitas, coloca em risco a vida de quem trafega em alta velocidade. O tamanho e a profundidade dos buracos chamam a atenção. O DER, a Seinfra, a Setrans ou qualquer um dos tantos órgãos que cuidam de estradas, precisa fazer manutenção da via.

Pavimentação 

Os municípios de Dom Inocêncio e São Lourenço recebem obras de pavimentação asfáltica. São 74,10km da PI-140, executadas com recursos da ordem de R$ 29.578.154,32. A obra está nos últimos 15 km para a sua conclusão. As obras serão executadas pelo governo do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí (Seinfra).


Romildo Rolim, presidente do Banco do Nordeste, esteve na quarta feira (28) em Brasília. No Senado Federal foi convidado a apresentar os resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Entre os dados que levou para apresentar aos senadores e demais convidados, Rolim destacou que em 2018, como resultado transversal à aplicação de R$32,7 bilhões contratados com recursos do FNE, foi observado incremento de R$ 12,2 bilhões na arrecadação tributária e R$ 130,6 bilhões no valor bruto da produção na área de atuação do Banco para o País.

27 de agosto de 2019

Um benefício desnecessário que precisa ser revisto

A proposição determina que não poderão ser disponibilizados servidores ou bens públicos nem concedidos ou pagos quaisquer espécies de benefícios exclusivamente da condição de quem tenha exercido tal mandato.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma sugestão legislativa apresentada ao Senado para vedar a concessão de benefícios, financeiros ou não, a quem tenha exercido mandato eletivo na esfera federal, estadual, distrital ou municipal. A proposição determina que não poderão ser disponibilizados servidores ou bens públicos nem concedidos ou pagos quaisquer espécies de benefícios, como pensões, aposentadorias e planos de saúde, decorrentes exclusivamente da condição de quem tenha exercido tal mandato. A aprovação da lei faz todo sentido porque em tese, a ocupação de um cargo público eletivo por determinado tempo, não faz do cidadão um ser especial, pelo contrário, enquanto ele se dispôs a exercer tal mandato, o fez para servir à sociedade.


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, vai receber na próxima sexta-feira (30), às 19h, no Museu Casa Odilon Nunes, em Amarante, o título de cidadão piauiense. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) e aprovada através do Decreto Legislativo nº 529, de 26 de junho de 2019. Natural de São Luís, capital do Maranhão, o ministro tem 55 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1985, onde também cursou a especialização em Direito Constitucional.

Passo à Frente 

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Saúde (Sesapi), em parceria com o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), entregará nesta sexta, 30, no município de Itaueira, 466 equipamentos, entre próteses, órteses, muletas, calçados ortopédicos, andadores, cadeiras de rodas e cadeiras de banho. É mais uma fase do programa “Passo à Frente”.

Circulando Saúde

O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Dr. Roberto Sacilotto, se une aos angiologistas e cirurgiões vasculares de Teresina para prestar atendimento gratuito no dia 30 de agosto, através do projeto Circulando Saúde. A ação visa reduzir o tempo de espera dos atendimentos e informar a população sobre doenças cardiovasculares. O evento será realizado no Hospital Universitário de Teresina, Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, SG 07, s/n – Ininga, das 8h às 17h.

Juventude

O PCdoB promoverá mais um Ciclo de Debates no dia 05 de setembro, às 09h, no Real Palace Hotel. A proposta é discutir o futuro da juventude diante do crescente desemprego entre os jovens de 14 a 24 anos, que segundo dados do IBGE referentes ao segundo trimestre de 2019 é o grupo que tem mais dificuldade de conseguir emprego no Piauí. Para debater o tema, o partido contará com a participação de Marcelo Gavião, superintendente da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda do Governo da Bahia.

Pagamento

Os servidores municipais de Teresina, que já alcançaram o direito à mudança de nível, vão receber, a partir deste mês, a atualização de sua remuneração. Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cerca de 5 mil servidores serão beneficiados com as atualizações das progressões que seguem um calendário específico, começando na folha de pagamento de agosto, seguindo até dezembro. Ao todo, a atualização representará um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão para a Prefeitura.

Secretários estaduais de Saúde de todos os estados nordestinos se reuniram nesta terça-feira (27), em Salvador (BA) para avançar na implementação do primeiro edital de compras coletivas, que os estados querem publicar ainda neste mês. A reunião foi coordenada pelo governador da Bahia, Rui Costa.

26 de agosto de 2019

Incêndios amazônicos do topo da cúpula do G7

Os líderes defendem o reflorestamento das áreas queimadas, tendo em vista a biodiversidade, o oxigênio e a luta contra o aquecimento global.

Chefes de Estado e governo do G7 acordaram sobre o envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na Região Amazônica "o mais rápido possível”. Os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros. Os líderes defendem o reflorestamento das áreas queimadas, tendo em vista a biodiversidade, o oxigênio e a luta contra o aquecimento global. Embora 60% da Região Amazônica se situe no Brasil, a maior floresta do mundo também se estende por oito outros países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela, e até mesmo o departamento ultramarino da França, Guiana Francesa.

A direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) escolheu o Piauí para realizar os primeiros testes do novo Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO). A ação é fruto da articulação do superintendente estadual, Tiago Vasconcelos, junto ao presidente nacional do órgão, general Jesus Corrêa.

Crescimento

O faturamento do setor de franquias nacional teve crescimento de 6,4% no primeiro semestre do ano. A receita subiu de R$ 79,496 bilhões para R$ 84,586 bilhões. Os dados são da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Nos últimos 12 meses, a receita do mercado de franchising evoluiu 6,9%, atingindo R$ 179,933 bilhões.

Mutirão

Quase 300 pessoas que aguardavam em fila de espera eletrônica foram atendidas no sábado (24) por médicos neurologistas e neuropediatras, no Centro de Saúde Lineu Araújo. A ação faz parte do programa “Teresina The Atende”, iniciativa da Fundação Municipal de Saúde (FMS) que fará mutirões de consultas e exames até o final do ano e que visa agilizar o atendimento nas áreas que apresentam demanda grande e crescente.

O principal tema político

Por falar em saúde, o tema tem vindo à pauta política. Nas solenidades em alusão ao aniversário de Teresina, o prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB), fazia questão de dizer que a cidade faz um sacrifício muito grande neste setor, porque segundo ele, o governo estadual não apresenta bons resultados na área. Somam-se a isso, a atuação da comissão de saúde da Assembleia Legislativa e as críticas de aliados de Wellington a gestão da saúde no Piauí.

Quarenta e um reeducandos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, receberam, na última sexta-feira (23), certificados pela conclusão dos cursos de Microempreendedor Individual, Auxiliar de Cozinha e Panificação e Confeitaria. Os cursos são ofertados pela Secretaria de Justiça do Piauí através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. Na oportunidade, 54 internos também foram contemplados com carteiras de identidade. A ação faz parte do Projeto Registrar, realizado pela Secretaria de Justiça em parceria com a Secretaria de Segurança.

22 de agosto de 2019

Bolsonaro impõe constrangimento a Sérgio Moro

O erro de Moro é mesmo assim, praticamente humilhado, continuar na função

A frase do presidente Jair Bolsonaro de que “Quem indica o diretor da PF sou eu, e não o Moro” indica vários pontos. Fica subentendido, por exemplo, que ele pode interferir na gestão da Polícia Federal e que Sérgio Moro é seu subordinado. Todo mundo sabe disso, mas é o tipo de questão que um chefe não deve falar em público sob pena de constranger o “funcionário”. O erro de Moro é mesmo assim, praticamente humilhado, continuar na função. Caso a frente fique provado que Bolsonaro interferiu nos trabalhos da PF, Moro não pode dizer que não sabia ou imaginava que isso fosse ocorrer. Do ponto de vista político, o ex-juiz comete um erro grave continuando numa função em que seu chefe faz questão de dizer que ele, Sérgio Moro, não tem comando. 


Nesta quinta-feira (22), o Sindicato dos (as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM) protocolou ofício na Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) onde pede a presença de guardas municipais nas escolas como medida de segurança. Ameaças e roubos têm ocorrido em unidades de ensino e assustado as comunidades escolares.  O pedido do SINDSERM requer urgência mediante a situação de perigo iminente vivido em uma escola localizada na zona sudeste da cidade. A Escola Municipal Extrema recebeu ameaças direcionadas a funcionários através de pichações nos muros da instituição. 

Normatização

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, nesta quinta-feira (22), uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar que as prefeituras tenham prejuízos com pedidos de restituição irregulares e em pagamentos indevidos por serviços de assessoria ou consultoria com vistas à compensação de créditos tributários junto à Previdência Social.

Progressões

Neste mês de agosto, a Prefeitura de Teresina está garantindo aos servidores municipais as progressões de carreira, o que pode representar um aumento na remuneração de até 10% em alguns casos. Quase 3 mil funcionários públicos serão beneficiados com a atualização das chamadas “mudanças de nível”, somente em agosto. Até o final do ano, o benefício será concedido aos demais servidores, obedecendo às regras do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) e ao cronograma de pagamentos.

FestLuso

Os ensinamentos e a obra de Paulo Freire estarão em cena na abertura do Festival de Teatro Lusófono (FestLuso 2019), na segunda-feira (26), com o espetáculo “Paulo Freire, o andarilho da utopia”. A peça teatral é inspirada na vida do patrono da educação brasileira, indicado ao prêmio Nobel da Paz em 1993. A abertura será às 20h, no Theatro 4 de Setembro. 

Economia

A iniciativa do Consórcio Nordeste, com encontro sediado em Teresina foi elogiada, nesta manhã de quinta-feira (22), pelo deputado Francisco Costa (PT). Segundo ele, uma das licitações unificadas e já anunciadas através do Consórcio, será na área da Saúde, onde a aquisição de insumos, medicamentos e material hospitalar e equipamentos, vai baratear o acesso para as redes públicas estaduais e municipais. 

Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo foi homenageado, em Maceió, durante evento de reconhecimento de instituições e pessoas físicas que se destacam na defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência. Mauro foi reconhecido pelo trabalho e programados modelos que desenvolve no Piauí.

21 de agosto de 2019

Meio Ambiente poderia entrar na pauta regional

O meio ambiente está ligado diretamente a economia e a qualidade de vida das pessoas, só isso já demonstra a importância do tema.

Em nível nacional, a pauta da preservação ao meio ambiente está na agenda, principalmente por conta da política do governo federal (ou falta dela) para o setor. O meio ambiente está ligado diretamente a economia e a qualidade de vida das pessoas, só isso já demonstra a importância do tema. No Piauí, alguém poderia trazer à discussão para o âmbito regional, afinal de contas, estamos chegando no período das queimadas. Além disso, a situação dos rios piauienses é dramática, isso sem falar na falta de um projeto consistente que trabalhe a escassez de água no estado. Há alguns meses, a pauta era o excesso de chuvas, em breve, será a escassez de água. 

Dezenas de prefeitos se reuniram ontem (20) na APPM e apresentaram uma série de demandas aos deputados estaduais e representantes do governo do Piauí. Na ocasião, foi realizada a assinatura do termo de cooperação entre a APPM e a Secretaria de Planejamento do Piauí, medida que deve facilitar a obtenção de recursos junto ao Governo Federal. Temas como o financiamento da saúde e o desenvolvimento de projetos também estiveram na pauta.

Qualificação

O prefeito Firmino Filho (PSDB) aposta em pesquisas qualitativas para identificar o que o teresinense espera do próximo prefeito. Sendo assim, não surpreende a tese de que o nome escolhido pode vir a ser de alguém com perfil com experiência, embora “desconhecido” da grande maioria da população. 

Zé Hamilton, o PT e Marcelo Castro

Muitos petistas defendem o nome de Zé Hamilton para a candidatura a prefeito de Parnaíba. A explicação é que o ex-prefeito apresenta condições políticas para enfrentar Mão Santa de igual para igual, e mais: caso vença a disputa, Rosário Bezerra ficará como única suplente do senador Marcelo Castro. Como Castro pode disputar o governo em 2022, caso vença a eleição, a petista ficaria com a vaga no Senado. 

Críticas da base

O deputado estadual Nerinho, que compõe a base aliada do governo, fez críticas a gestão de Wellington Dias pela forma como a saúde tem sido tratada. O parlamentar faz sua parte ao pedir melhorias na prestação de serviços de saúde à população. No entanto, a discussão tem como pano de fundo a política de Picos, terra natal do parlamentar. No município, quem tem mandado na gestão da saúde é o deputado Pablo Santos (MDB).

Profissionalizante 

O secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, entregou certificados aos 34 reeducandos da Penitenciária José de Deus de Barros, em Picos. Eles concluíram os cursos de Panificação e Confeitaria e de Microempreendedor Individual. Desde 2015, mais de 1.200 reeducandos já foram certificados com cursos profissionalizantes no sistema prisional do Piauí. As ofertas de cursos profissionalizantes no sistema prisional se dão por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Programa de Capacitação e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap). 

Durante Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Francisco Limma (PT) defendeu a implantação de uma Política Estadual de Proteção às Pessoas em Situação de Rua, na manhã de segunda-feira (19). A sessão foi proposta pelo petista em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto, que recorda a dura realidade de centenas de pessoas que vivem à margem da sociedade, sem condições dignas de habitação e moradia. O arcebispo de Teresina, dom Jacinto Brito, participou da solenidade.

20 de agosto de 2019

Sem mulheres na disputa

Na oposição, Fábio Abreu, Georgiano Neto, Franzé Silva e Dr. Pessoa estão entre os nomes apresentados por partidos.

Até o momento, nenhum partido apresentou o nome de uma mulher como pré-candidata a prefeita de Teresina. Todos os nomes cotados no grupo político do prefeito de Firmino Filho são de homens: Kleber Montezuma, Silvio Mendes, Charles da Silveira, Washignton Bonfim. Na oposição, Fábio Abreu, Georgiano Neto, Franzé Silva e Dr. Pessoa estão entre os nomes apresentados por partidos. Logo, não se vê nenhuma mulher na lista. O único nome feminino que apresenta potencial para uma candidatura competitiva ao Palácio da Cidade é Margarete Coelho, que até diz está à disposição de seu partido. O problema é que seu partido aparentemente, não está à disposição dela. 


O secretário de Turismo, Flávio Nogueira Júnior, esteve em audiência com o vice-presidente Hamilton Mourão nesta segunda-feira. No encontro, foi discutido o andamento de obras importantes para o Turismo do Piauí, solicitadas pelo deputado federal Flávio Nogueira, com destaques para a pavimentação da rodovia que liga Castelo ao Cânion do rio Poti e revitalização do monumento do Jenipapo, em Campo Maior.


Prefeita esclarece

Sobre as notas veiculadas na Coluna Roda Viva, na edição do Jornal O DIA desta segunda-feira (19), Vilma Amorim, prefeita de Esperantina-PI, vem a público esclarecer que não é verdade que “lavamos as mãos” em relação à sucessão ao cargo do executivo municipal nas próximas eleições.  Enquanto gestora, nosso foco está no trabalho e no desempenho de políticas públicas para o município, por uma questão de respeito à vontade soberana da população esperantinense, que nos confiou o mandato por duas oportunidades seguidas. A temática da sucessão ao cargo da Prefeitura de Esperantina será tratada no momento oportuno.

Legislação municipal

É permitido aos táxis de Teresina, devidamente identificados, transitar nos corredores exclusivos para ônibus. A decisão está na portaria de número 48/2019, do dia 14 de agosto. Desde maio, a circulação já era permitida nas avenidas João XXIII e Presidente Kennedy, mas agora a ampliação contempla as faixas exclusivas e os corredores Sul I (que compõe as avenidas Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho), Corredor Sul II (Avenidas Miguel Rosa e Prefeito Wall Ferraz) e Corredor Gil Martins. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans) ficará responsável pela fiscalização.

Agência de Notícias do Nordeste

Os secretários de Comunicação dos estados nordestinos vão se reunir nesta quarta-feira (21), em Teresina, para lançar o site do consórcio Nordeste que vai funcionar como agência de notícias do Nordeste. O encontro acontece a partir das 8h, no Blue Tree Towers Rio Poty. “A comunicação é uma estrutura fundamental para a concretização das estratégias e parcerias do Consórcio Nordeste, é a base para desenvolver um posicionamento nacional e queremos todos falando a mesma linguagem para a região e para todo o país”, avaliou o coordenador de Comunicação do Piauí, Allisson Bacelar.

Fiscalização

A equipe de Fiscalização do CAU/PI cumpre agenda nesta semana na região centro-sul do estado. Nos dias 19 e 20 de agosto, os trabalhos serão realizados na cidade de Floriano. Já dia 21, quarta-feira, será na cidade de Uruçuí. Nos dias 22 e 23, a equipe vai desenvolver ações de fiscalização em Oeiras. O foco da fiscalização será combater o exercício ilegal da profissão de Arquiteto e Urbanista. Os agentes fiscais vão visitar obras e identificar a devida responsabilidade técnica, assim como o cumprimento de normas e resoluções do Conselho, que visam garantir a segurança e todos os demais benefícios consequentes do bom exercício da Arquitetura e Urbanismo.

Denúncia

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí vai oficiar a Agespisa para que a mesma realize uma análise da água da Barragem de Piracuruca, que fora vistoriada recentemente em razão de denúncia de grave poluição apresentada pelo Desembargador Brandão de Carvalho. Centenas de gaiolas são instaladas no local, sem o devido acompanhamento profissional e podem contribuir com a poluição do local.

19 de agosto de 2019

Interferência de Bolsonaro na PF pode atingir credibilidade da instituição

Confira o texto publicado na coluna Roda Viva na edição desta segunda-feira (19) no Jornal O Dia.

Interferência de Bolsonaro na PF pode atingir credibilidade da instituição

O presidente da República Jair Bolsonaro demonstrou claramente em entrevistas, seu interesse em interferir nos trabalhos da Polícia Federal. A instituição, uma das mais consolidadas no país, pode sofrer uma grave crise de credibilidade caso a interferência vá a frente. É preciso lembrar que a Polícia Federal é uma instituição do Estado, e não do governo. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, até agora não atuou com o vigor necessário para defender a autonomia da Polícia Federal e parece temer perder o emprego caso enfrente seu chefe. O presidente deve dá um passo atrás em seu desejo de controlar as superintendências regionais da Polícia Federal e entender que o trabalho da instituição é sério e benéfico ao país.   Caso o presidente comece a ditar o comportamento da instituição, é provável que em meio à crise institucional que vivenciamos, a Polícia Federal seja uma das primeiras a perder a credibilidade junto à população.

A vice-governadora Regina Souza (PT) tem cumprido uma agenda bem intensa. Neste final de semana ela recebeu títulos de cidadania em Francisco Macedo e Marcolândia, ambos na região de Picos. Os movimentos sociais também estão bastante presentes na agenda da petista. Em Paquetá do Piauí, ela visitou a comunidade quilombola Custaneira-tronco. No final de semana anterior, quando exercia o mandato de governadora, ela fez uma programação extensa na região de União.

Diálogo direto

Observadores da cena política piauiense prestam atenção num ato de Regina Sousa: ela se comunica diretamente com a população mais carente, seja no campo, nos quilombos ou nas cidades. Quando a comitiva oficial do governo muitas vezes está recheada de deputados, prefeitos e demais lideranças, Regina vai direto a população, sem “atravessadores”. Ela está certa, vai que isso faça diferença em 2022, quando, inclusive, ela pode estar sentada na principal cadeira do Palácio de Karnak.

Lavando as mãos...

O comentário político na cidade de Esperantina é a prefeita Vilma Amorim, já em segundo mandato, parece ter lavado as mãos em relação a sua sucessão. Seu grupo político não tem até o momento um nome competitivo para disputar as eleições em 2020. Dos mais cotados, um não empolga nem os comissionados e o outro precisa se esforçar muito até para se reeleger vereador.

...Enquanto isso

Ainda em Esperantina, o MDB comandado pelo deputado Themistocles Filho tem apresentado uma grande capacidade de atrair cada vez mais lideranças. O grupo vai aparecer forte na disputa pela Câmara de Vereadores. De parlamento Themistocles Filho entende. Já em relação a disputa pela Prefeitura, há dúvidas sobre quem realmente será o candidato.

Obras

O governo do Estado tem investimento em obras de pavimentação nos municípios de Luzilândia e Morro do Chapéu do Piauí. Em Luzilândia, a pavimentação em paralelepípedo do povoado Barrocão está em ritmo avançado, com 75% concluídas e a previsão é de que a obra seja entregue à comunidade no prazo de 60 dias. Já Morro do Chapéu do Piauí recebe o início da segunda etapa de asfaltamento de ruas da área urbana, com investimento total de R$ 538.925,26.

Inauguração

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inaugurou a nova central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Teresina. O local, que acolhe os chamados do 192 e controla a frota de ambulância, passou por mudanças estruturais e tecnológicas. Agora, conta com uma central de call center e passou a ter um sistema de telefonia digital, o que irá agilizar os atendimentos à população.

Mutirão

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) realizou, nesse sábado (17), mais um mutirão cirúrgico atendendo 36 pessoas. Desta vez, foram beneficiados pacientes nas especialidades médicas de otorrinolaringologia (20), ginecologia (10) e ortopedia (6). Sendo que em otorrino, a maioria dos pacientes era de crianças.

09 de agosto de 2019

Serviços em queda

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Serviços em queda

Em junho, o volume de receita do setor de serviços recuou 1% na comparação com maio, registrando o pior desempenho para um mês de junho nos últimos quatro anos, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (9) pelo IBGE. Diante deste cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a projeção de crescimento dos serviços de +1,6% para +1,3% em 2019, em relação a 2018, o que representaria o primeiro avanço anual do setor desde 2014. A CNC aposta em um segundo semestre mais favorável e projeta crescimento de 2% na receita real dos serviços, em relação ao mesmo período do ano passado. “Considerando, neste cenário, o nível corrente da inflação significativamente abaixo do centro da meta, abre-se espaço para cortes adicionais na taxa de juros, o que permitirá alguma aceleração do setor no terço final do ano”, afirma o economista Fabio Bentes, da CNC. Na comparação entre junho de 2019 e junho de 2018, a queda foi de 3,6%, a maior desde a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado (-3,8%). Atualmente, o volume mensal de receita de serviços encontra-se 12,8% abaixo do pico de atividade, em novembro de 2014. O setor terciário é responsável por quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 72% do emprego formal no País. A Confederação aposta que a aprovação da reforma da Previdência deve viabilizar medidas de estímulo ao consumo e aos investimentos. No curto prazo, pode até haver esse resultado positivo que tanto é propagado pelo governo, por parte dos congressistas e pelos empresários. Mas vale salientar que a população mais pobre e a classe média brasileira são responsáveis pela parcela mais expressiva do faturamento do setor de serviços. E são justamente esses estratos sociais que sofrerão o maior impacto com as mudanças impostas pela reforma do sistema previdenciário nacional.

Foto: Poliana Oliveira / O DIA

O governador Wellington Dias (PT) está "preso" em Xangai, na China. O chefe do Executivo piauiense retornaria ao Brasil neste final de semana. Porém, um alerta de tufão fez com que todos os voos no país fossem cancelados até o dia 12 de agosto. A previsão inicial era que o governador chegasse ao Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) no próximo domingo. Agora, na melhor das hipóteses, ele só chegará ao país no meio da próxima semana.

Nota máxima

O Banco do Nordeste foi certificado com nota máxima no mais novo ciclo de avaliação do índice de governança IG-SEST, monitorado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. A certificação foi divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo Ministério da Economia. O presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim, recebeu a certificação e destacou que ela reflete o nível de comprometimento institucional do Banco do Nordeste. “Trabalhamos com foco na eficiência, na eficácia e na conformidade dos processos, o que impacta diretamente na promoção do bem-estar das famílias e na competitividade das empresas”.

Dívidas 

Do total de consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes, 37% devem até R$ 500, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). 

Até R$ 1.000

A maioria dos inadimplentes brasileiros (53%) possui dívidas que somadas não ultrapassam R$ 1.000. Outros 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500, ao passo que 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. Já as dívidas acima de R$ 7.500 são objeto de preocupação de 10% das pessoas que estão negativadas no Brasil. De acordo com o levantamento, cada consumidor inadimplente tem, no geral, duas dívidas em aberto.

Água e luz são preteridas

As dívidas relativamente baixas podem ter relação com o tipo de conta que o brasileiro tem deixado atrasar. De acordo com o indicador, considerando somente as contas de serviços básicos como água e luz, houve um crescimento de 16,03% no volume de atrasos em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em segundo lugar aparecem as dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos, que avançaram 2,25% na mesma base de comparação.

A pressa de Tasso

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

A pressa de Tasso

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, defendeu que seus colegas aprovem integralmente o texto encaminhado pela Câmara Federal, sem qualquer alteração. O parlamentar ressalta que uma eventual mudança na Proposta de Emenda à Constituição faria com que a matéria tivesse que retornar para a Câmara, para ser novamente analisada, o que Tasso deseja evitar. "Há uma ideia que me parece também ser consenso aqui: o Brasil não suportaria que esse projeto voltasse para a Câmara, e, na Câmara, fosse aberta uma outra comissão especial, o que levaria a outra discussão no plenário, o que faria retornar o projeto para cá e levar essa reforma para o ano que vem.[...] O nosso país não suportará que uma questão como essa se prolongue tanto tempo”, argumentou Jereissati. É até compreensível a pressa do parlamentar cearense em aprovar uma reforma que, dentre outras medidas, permite o pagamento de pensão por morte inferior a um salário mínimo. Nascido numa das famílias mais ricas do Ceará, Jereissati tem um patrimônio pessoal avaliado em cerca de R$ 400 milhões, conforme os dados fornecidos pelo próprio senador à Justiça Eleitoral. Dono de uma holding que administra negócios em vários setores, Tasso está, obviamente, mais preocupado em defender os interesses das elites detentoras dos meios de produção. Pouco importa para o senador, por exemplo, se agora o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será pago apenas para idosos ou pessoas com deficiência cuja família tenha renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Não preocupa o parlamentar o fato de que a PEC restringe o pagamento do abono PIS/Pasep apenas para quem recebe até R$ 1.364,43  (pela regra atual têm direito todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos). E, da mesma forma, não interessa ao senador se a proposta aumenta o tempo de contribuição exigido dos trabalhadores sujeitos a agentes nocivos, que, inclusive, tendem a reduzir a expectativa de vida dessas pessoas. Tasso tem pressa. O chicote não pode esperar.


Foto: Pedro França / Agência Senado

O deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) quer conceder o título de cidadão piauiense ao advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Natural de Minas Gerais, o advogado é conhecido por atuar na defesa de diversos envolvidos na operação Lava Jato, entre eles o senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas. Na justificativa da proposição, o deputado estadual aponta que Kakay prestou “relevantes serviços de interesse público ao Estado do Piauí”, mas sem apontar quais foram. 

Articulação

O ex-senador João Vicente Claudino, presidente do diretório estadual do PTB, vai dar início a uma série de reuniões mensais com os pré-candidatos a vereador da sigla. Os encontros ocorrerão sempre no dia 14 de cada mês, uma referência ao número do partido. O objetivo do grupo de JVC é conquistar pelo menos três cadeiras na Câmara Municipal de Teresina nas eleições do próximo ano. 

Previdência

O texto da Reforma da Previdência, aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado nessa quinta-feira (8). A proposta deve contar com o voto favorável dos três senadores do Piauí: Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Ferrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB).

Bancários

O Sindicato dos Bancários do Piauí realiza nesta sexta-feira (09) um ato alusivo ao Dia Nacional de luta contra reestruturação no Banco do Brasil, que anunciou um Plano de Adequação de Quadros (PAQ), com previsão de extinção de funções, redução de postos de trabalho, fechamento de agências e departamentos. A manifestação será em frente ao prédio da Superintendência do Banco do Brasil no Piauí, no centro de Teresina a partir das 09h.

O deputado Warton Lacerda (PT) subiu o tom e criticou a burocracia dos órgãos estaduais para a aplicação de recursos em obras públicas. Segundo ele, na estrutura administrativa do estado existe "núcleo para fiscalizar núcleo", atrasando de forma injustificável o início de qualquer obra ou benefício para qualquer setor da administração pública. O parlamentar, que faz parte da base aliada, quer cobrar pessoalmente a solução do  problema ao governador Wellington Dias.

08 de agosto de 2019

Pensão inferior ao salário mínimo

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Pensão inferior ao salário mínimo

O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo, caso o segurado tenha outra fonte formal de renda. Por 339 votos a 153, os deputados rejeitaram destaque do PC do B que vedaria o pagamento de pensões menores que o mínimo em quaisquer circunstânciasCaso o destaque fosse provado, a reforma da Previdência seria desidratada em R$ 38 bilhões nos próximos dez anos, conforme os cálculos do governo. Por meio de acordo com os partidos que aprovaram a reforma em primeiro turno, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou na última terça-feira (6) uma portaria que define critérios para estabelecer o que é renda formal, para efeito do pagamento de pensão por morte. Conforme a portaria, nenhum segurado terá a soma de todas as rendas formais inferior a um salário mínimo. Nesse caso, a pensão poderá ser inferior a um salário mínimo caso o beneficiário tenha outros rendimentos formais. As regras da portaria serão transformadas em projeto de lei assim que a reforma da Previdência for promulgada.

O Superintendente do Incra no Piauí, Tiago Vasconcelos, foi empossado oficialmente nessa quarta-feira (7), em Brasília. Ele e os demais superintendentes estaduais foram recepcionados pelo  presidente do Incra, general Jesus Corrêa, que apresentou a estrutura da pasta e o planejamento de ações para os próximos anos. No Piauí, Tiago já deu início ao processo de fortalecimento das ações de regularização fundiária e titulação. O objetivo é garantir uma melhor assistência às famílias assentadas.

Busca por crédito cresce

No último mês de junho, o número de consumidores que recorreram ao crédito cresceu 3% na comparação com maio passado. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que o Indicador de Uso de Crédito atingiu 32,1 pontos — o maior índice desde o início da série, em 2017, quando foi registrado 27,9 pontos. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o uso das modalidades; quanto mais distante, menor o uso. Para a CNDL e o SPC Brasil, essa variação no índice é um sinal de recuperação da economia.

Cartão de crédito lidera

No total, 49% dos entrevistados utilizaram, ao menos, uma modalidade de crédito no mês de junho, como empréstimos, linhas de financiamento, crediários ou cartões de crédito. É o maior percentual observado desde janeiro de 2017. Em contrapartida, pouco mais da metade (51%) não recorreu a nenhuma modalidade no período. O cartão de crédito segue liderando entre as demais modalidades, citado por 43%. Em segundo lugar aparece o crediário (13%) e em terceiro, o cheque especial (8%). Há ainda 8% de consumidores que fizeram empréstimos e 6% que contrataram financiamento.

Rotativo

No caso do cartão de crédito, 18% entraram no rotativo em junho. Os que honraram os compromissos em dia somam 81% dos entrevistados. O valor médio da fatura foi de R$ 911,94, sendo que para 38% dos consumidores houve um aumento em relação a maio, para 37% foi mantido um valor aproximado e para 22% aconteceu uma redução.

Cooperação técnica

Nesta quarta-feira (7), aconteceu a assinatura do termo  de cooperação técnica entre a Agência de Desenvolvimento Habitacional e a Empresa de Gestão de Recursos do Estado (Emgerpi). De acordo com o governo, o termo define atribuições que viabilizam a continuidade dos procedimentos de regularização fundiária da carteira imobiliária, que foi transferida para a ADH. Participaram do encontro à diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, o diretor-presidente da Emgerpi, Décio Solano, a diretora de Regularização Fundiária Urbana, Ana Lúcia Gonçalves, e membros dos dois órgãos.


Durante o lançamento do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres, a deputada federal Iracema Portella (Progressistas) aproveitou para tietar o ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro. "O lançamento deste documento é uma boa notícia. Precisamos de ações coordenadas nas três instâncias governamentais, para que seja possível fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência e punir, com rigor, os agressores. Não podemos mais aceitar que tantas mulheres brasileiras tenham suas vidas ceifadas pela violência. É preciso enfrentar essa questão com muita vontade política e determinação", postou a deputada nas redes sociais.

07 de agosto de 2019

Interdição eterna

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Interdição eterna

O Ministério Público do Estado considerou gravíssimas as irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Medicina durante vistoria realizada em julho na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). De acordo com a entidade que representa a classe médica, os problemas persistem há vários anos na unidade de saúde, e a situação só piora a cada dia, ameaçando as vidas de inúmeras mães e bebês que são internados na maternidade. Número insuficiente de médicos, de profissionais da enfermagem e de demais profissionais da área assistencial, ausência de equipamentos e de insumos básicos, infiltrações, acumulo de poeira e tantos outros problemas foram elencados num extenso relatório produzido pelo CRM-PI, e que levou a entidade a decidir manter a interdição ética da maternidade por mais 60 dias. Com o objetivo de cobrar uma solução definitiva do Governo do Estado para o problema, o MP-PI convocou uma audiência pública para esta quarta-feira. Na ocasião, se comparecerem, os gestores responsáveis pela MDER serão instados a explicar cada uma das deficiências apontadas pelo Conselho. Por meio de nota, a assessoria do hospital adiantou que, somente de janeiro a junho deste ano, foram concluídas diversas intervenções destinadas a melhorar a estrutura da unidade de saúde da rede estadual, como a reforma do setor de admissão, da sala de classificação de riscos, da central de materiais, do serviço de radiologia e da Ucinca (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru). A nota esclarece, ainda, que a unidade aguarda a conclusão do processo de licitação para implantar mais 44 leitos de obstetrícia. E elenca, no total, 13 obras que foram realizadas a partir de dezembro de 2018, logo após a primeira interdição anunciada pelo CRM, e durante o primeiro semestre de 2019, dentre outras empreitadas e aquisições que estão em andamento ou previstas para iniciar nos próximos meses.


Foto: Elias Fontinele / O DIA

"Quem não tem cachorro caça com gato. Está difícil conseguir recursos para investimentos aqui no Brasil. E empresas chinesas estão sinalizando investimentos aqui no Piauí, sobretudo na área de energias renováveis. Uma empresa chinesa acabou de adquirir parte do parque eólico ali na região de Lagoa do Barro e Queimada Nova. O governador está apresentando as potencialidades do Piauí para investimentos em várias áreas - do turismo, do agronegócio, da energia renovável e tantas outras áreas" - o deputado Francisco Limma, líder do governo na Assembleia, falando sobre a importância da visita de Wellington Dias (PT) à China.

Novo semáforo 

O novo semáforo instalado pela Prefeitura de Teresina no cruzamento da Avenida Higino Cunha com a Rua Canadá melhorou significativamente o trânsito na região. Além de representar uma alternativa de percurso até o Centro da cidade para os moradores do bairro Cristo Rei, o novo sinal vai ajudar a reduzir os riscos de acidente no cruzamento. Além disso, a Strans teve a preocupação de programar o semáforo para permanecer com sinal verde na Avenida Higino Cunha por um período três vezes superior ao da Avenida Canadá, que é menos movimentada. O ciclo semafórico, portanto, evita a formação de grandes congestionamentos nas duas vias, mesmo nos horários de pico. 

Novo semáforo II

Embora a mudança tenha incomodado alguns condutores de veículos que trafegam pela Avenida Higino Cunha, vale lembrar que o poder público tem o dever de sempre buscar soluções que atendam aos interesses da coletividade, não apenas de algumas pessoas, em detrimento de tantas outras. Para que todos tenham uma qualidade de vida melhor, cada cidadão precisa ceder um pouco. E isso também vale para o trânsito.

Pesquisa fake

Pessoas mal intencionadas usaram os números de uma pesquisa eleitoral feita em Teresina para forjar uma sondagem no município de Água Branca, que, na realidade, nunca foi feita. Os criminosos apenas trocaram os nomes dos candidatos e mantiveram os mesmos percentuais da pesquisa verdadeira, realizada de acordo com o que determina a legislação. A Lei Federal nº 9.504/1997 estabelece, em seu artigo 33, § 4º, que "a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR".

Pegou mal

O vereador Edilberto Borges Dudu, do PT, fez declarações que foram consideradas machistas ao comentar um discurso feito pela deputada e primeira-dama Lucy Soares (Progressitas), na última segunda-feira (5), durante o lançamento da programação do aniversário de Teresina. "Ele, prefeito Firmino, tem que cuidar, inclusive, da sua própria cozinha, literalmente, pra não causar prejuízo para a cidade de Teresina", comentou o petista, sobre a declaração feita por Lucy, de que Firmino seria a pessoa mais preparada para governar o estado.

Não foi bem isso...

À coluna, Dudu explicou que não teve a intenção de se referir a Lucy quando falou sobre a necessidade de Firmino cuidar da sua cozinha, "literalmente". Ele disse que, na verdade, estava se referindo à "base do prefeito", que já está falando em lançá-lo como candidato a governador em 2022.