• Curta Doar
  • Teresina 167 anos
  • Casa dos salgados
  • Novo app Jornal O Dia

Notícias Roda Viva

22 de agosto de 2019

Bolsonaro impõe constrangimento a Sérgio Moro

O erro de Moro é mesmo assim, praticamente humilhado, continuar na função

A frase do presidente Jair Bolsonaro de que “Quem indica o diretor da PF sou eu, e não o Moro” indica vários pontos. Fica subentendido, por exemplo, que ele pode interferir na gestão da Polícia Federal e que Sérgio Moro é seu subordinado. Todo mundo sabe disso, mas é o tipo de questão que um chefe não deve falar em público sob pena de constranger o “funcionário”. O erro de Moro é mesmo assim, praticamente humilhado, continuar na função. Caso a frente fique provado que Bolsonaro interferiu nos trabalhos da PF, Moro não pode dizer que não sabia ou imaginava que isso fosse ocorrer. Do ponto de vista político, o ex-juiz comete um erro grave continuando numa função em que seu chefe faz questão de dizer que ele, Sérgio Moro, não tem comando. 


Nesta quinta-feira (22), o Sindicato dos (as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM) protocolou ofício na Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) onde pede a presença de guardas municipais nas escolas como medida de segurança. Ameaças e roubos têm ocorrido em unidades de ensino e assustado as comunidades escolares.  O pedido do SINDSERM requer urgência mediante a situação de perigo iminente vivido em uma escola localizada na zona sudeste da cidade. A Escola Municipal Extrema recebeu ameaças direcionadas a funcionários através de pichações nos muros da instituição. 

Normatização

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, nesta quinta-feira (22), uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar que as prefeituras tenham prejuízos com pedidos de restituição irregulares e em pagamentos indevidos por serviços de assessoria ou consultoria com vistas à compensação de créditos tributários junto à Previdência Social.

Progressões

Neste mês de agosto, a Prefeitura de Teresina está garantindo aos servidores municipais as progressões de carreira, o que pode representar um aumento na remuneração de até 10% em alguns casos. Quase 3 mil funcionários públicos serão beneficiados com a atualização das chamadas “mudanças de nível”, somente em agosto. Até o final do ano, o benefício será concedido aos demais servidores, obedecendo às regras do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) e ao cronograma de pagamentos.

FestLuso

Os ensinamentos e a obra de Paulo Freire estarão em cena na abertura do Festival de Teatro Lusófono (FestLuso 2019), na segunda-feira (26), com o espetáculo “Paulo Freire, o andarilho da utopia”. A peça teatral é inspirada na vida do patrono da educação brasileira, indicado ao prêmio Nobel da Paz em 1993. A abertura será às 20h, no Theatro 4 de Setembro. 

Economia

A iniciativa do Consórcio Nordeste, com encontro sediado em Teresina foi elogiada, nesta manhã de quinta-feira (22), pelo deputado Francisco Costa (PT). Segundo ele, uma das licitações unificadas e já anunciadas através do Consórcio, será na área da Saúde, onde a aquisição de insumos, medicamentos e material hospitalar e equipamentos, vai baratear o acesso para as redes públicas estaduais e municipais. 

Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo foi homenageado, em Maceió, durante evento de reconhecimento de instituições e pessoas físicas que se destacam na defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência. Mauro foi reconhecido pelo trabalho e programados modelos que desenvolve no Piauí.

21 de agosto de 2019

Meio Ambiente poderia entrar na pauta regional

O meio ambiente está ligado diretamente a economia e a qualidade de vida das pessoas, só isso já demonstra a importância do tema.

Em nível nacional, a pauta da preservação ao meio ambiente está na agenda, principalmente por conta da política do governo federal (ou falta dela) para o setor. O meio ambiente está ligado diretamente a economia e a qualidade de vida das pessoas, só isso já demonstra a importância do tema. No Piauí, alguém poderia trazer à discussão para o âmbito regional, afinal de contas, estamos chegando no período das queimadas. Além disso, a situação dos rios piauienses é dramática, isso sem falar na falta de um projeto consistente que trabalhe a escassez de água no estado. Há alguns meses, a pauta era o excesso de chuvas, em breve, será a escassez de água. 

Dezenas de prefeitos se reuniram ontem (20) na APPM e apresentaram uma série de demandas aos deputados estaduais e representantes do governo do Piauí. Na ocasião, foi realizada a assinatura do termo de cooperação entre a APPM e a Secretaria de Planejamento do Piauí, medida que deve facilitar a obtenção de recursos junto ao Governo Federal. Temas como o financiamento da saúde e o desenvolvimento de projetos também estiveram na pauta.

Qualificação

O prefeito Firmino Filho (PSDB) aposta em pesquisas qualitativas para identificar o que o teresinense espera do próximo prefeito. Sendo assim, não surpreende a tese de que o nome escolhido pode vir a ser de alguém com perfil com experiência, embora “desconhecido” da grande maioria da população. 

Zé Hamilton, o PT e Marcelo Castro

Muitos petistas defendem o nome de Zé Hamilton para a candidatura a prefeito de Parnaíba. A explicação é que o ex-prefeito apresenta condições políticas para enfrentar Mão Santa de igual para igual, e mais: caso vença a disputa, Rosário Bezerra ficará como única suplente do senador Marcelo Castro. Como Castro pode disputar o governo em 2022, caso vença a eleição, a petista ficaria com a vaga no Senado. 

Críticas da base

O deputado estadual Nerinho, que compõe a base aliada do governo, fez críticas a gestão de Wellington Dias pela forma como a saúde tem sido tratada. O parlamentar faz sua parte ao pedir melhorias na prestação de serviços de saúde à população. No entanto, a discussão tem como pano de fundo a política de Picos, terra natal do parlamentar. No município, quem tem mandado na gestão da saúde é o deputado Pablo Santos (MDB).

Profissionalizante 

O secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, entregou certificados aos 34 reeducandos da Penitenciária José de Deus de Barros, em Picos. Eles concluíram os cursos de Panificação e Confeitaria e de Microempreendedor Individual. Desde 2015, mais de 1.200 reeducandos já foram certificados com cursos profissionalizantes no sistema prisional do Piauí. As ofertas de cursos profissionalizantes no sistema prisional se dão por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Programa de Capacitação e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap). 

Durante Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Francisco Limma (PT) defendeu a implantação de uma Política Estadual de Proteção às Pessoas em Situação de Rua, na manhã de segunda-feira (19). A sessão foi proposta pelo petista em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto, que recorda a dura realidade de centenas de pessoas que vivem à margem da sociedade, sem condições dignas de habitação e moradia. O arcebispo de Teresina, dom Jacinto Brito, participou da solenidade.

20 de agosto de 2019

Sem mulheres na disputa

Na oposição, Fábio Abreu, Georgiano Neto, Franzé Silva e Dr. Pessoa estão entre os nomes apresentados por partidos.

Até o momento, nenhum partido apresentou o nome de uma mulher como pré-candidata a prefeita de Teresina. Todos os nomes cotados no grupo político do prefeito de Firmino Filho são de homens: Kleber Montezuma, Silvio Mendes, Charles da Silveira, Washignton Bonfim. Na oposição, Fábio Abreu, Georgiano Neto, Franzé Silva e Dr. Pessoa estão entre os nomes apresentados por partidos. Logo, não se vê nenhuma mulher na lista. O único nome feminino que apresenta potencial para uma candidatura competitiva ao Palácio da Cidade é Margarete Coelho, que até diz está à disposição de seu partido. O problema é que seu partido aparentemente, não está à disposição dela. 


O secretário de Turismo, Flávio Nogueira Júnior, esteve em audiência com o vice-presidente Hamilton Mourão nesta segunda-feira. No encontro, foi discutido o andamento de obras importantes para o Turismo do Piauí, solicitadas pelo deputado federal Flávio Nogueira, com destaques para a pavimentação da rodovia que liga Castelo ao Cânion do rio Poti e revitalização do monumento do Jenipapo, em Campo Maior.


Prefeita esclarece

Sobre as notas veiculadas na Coluna Roda Viva, na edição do Jornal O DIA desta segunda-feira (19), Vilma Amorim, prefeita de Esperantina-PI, vem a público esclarecer que não é verdade que “lavamos as mãos” em relação à sucessão ao cargo do executivo municipal nas próximas eleições.  Enquanto gestora, nosso foco está no trabalho e no desempenho de políticas públicas para o município, por uma questão de respeito à vontade soberana da população esperantinense, que nos confiou o mandato por duas oportunidades seguidas. A temática da sucessão ao cargo da Prefeitura de Esperantina será tratada no momento oportuno.

Legislação municipal

É permitido aos táxis de Teresina, devidamente identificados, transitar nos corredores exclusivos para ônibus. A decisão está na portaria de número 48/2019, do dia 14 de agosto. Desde maio, a circulação já era permitida nas avenidas João XXIII e Presidente Kennedy, mas agora a ampliação contempla as faixas exclusivas e os corredores Sul I (que compõe as avenidas Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho), Corredor Sul II (Avenidas Miguel Rosa e Prefeito Wall Ferraz) e Corredor Gil Martins. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans) ficará responsável pela fiscalização.

Agência de Notícias do Nordeste

Os secretários de Comunicação dos estados nordestinos vão se reunir nesta quarta-feira (21), em Teresina, para lançar o site do consórcio Nordeste que vai funcionar como agência de notícias do Nordeste. O encontro acontece a partir das 8h, no Blue Tree Towers Rio Poty. “A comunicação é uma estrutura fundamental para a concretização das estratégias e parcerias do Consórcio Nordeste, é a base para desenvolver um posicionamento nacional e queremos todos falando a mesma linguagem para a região e para todo o país”, avaliou o coordenador de Comunicação do Piauí, Allisson Bacelar.

Fiscalização

A equipe de Fiscalização do CAU/PI cumpre agenda nesta semana na região centro-sul do estado. Nos dias 19 e 20 de agosto, os trabalhos serão realizados na cidade de Floriano. Já dia 21, quarta-feira, será na cidade de Uruçuí. Nos dias 22 e 23, a equipe vai desenvolver ações de fiscalização em Oeiras. O foco da fiscalização será combater o exercício ilegal da profissão de Arquiteto e Urbanista. Os agentes fiscais vão visitar obras e identificar a devida responsabilidade técnica, assim como o cumprimento de normas e resoluções do Conselho, que visam garantir a segurança e todos os demais benefícios consequentes do bom exercício da Arquitetura e Urbanismo.

Denúncia

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí vai oficiar a Agespisa para que a mesma realize uma análise da água da Barragem de Piracuruca, que fora vistoriada recentemente em razão de denúncia de grave poluição apresentada pelo Desembargador Brandão de Carvalho. Centenas de gaiolas são instaladas no local, sem o devido acompanhamento profissional e podem contribuir com a poluição do local.

19 de agosto de 2019

Interferência de Bolsonaro na PF pode atingir credibilidade da instituição

Confira o texto publicado na coluna Roda Viva na edição desta segunda-feira (19) no Jornal O Dia.

Interferência de Bolsonaro na PF pode atingir credibilidade da instituição

O presidente da República Jair Bolsonaro demonstrou claramente em entrevistas, seu interesse em interferir nos trabalhos da Polícia Federal. A instituição, uma das mais consolidadas no país, pode sofrer uma grave crise de credibilidade caso a interferência vá a frente. É preciso lembrar que a Polícia Federal é uma instituição do Estado, e não do governo. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, até agora não atuou com o vigor necessário para defender a autonomia da Polícia Federal e parece temer perder o emprego caso enfrente seu chefe. O presidente deve dá um passo atrás em seu desejo de controlar as superintendências regionais da Polícia Federal e entender que o trabalho da instituição é sério e benéfico ao país.   Caso o presidente comece a ditar o comportamento da instituição, é provável que em meio à crise institucional que vivenciamos, a Polícia Federal seja uma das primeiras a perder a credibilidade junto à população.

A vice-governadora Regina Souza (PT) tem cumprido uma agenda bem intensa. Neste final de semana ela recebeu títulos de cidadania em Francisco Macedo e Marcolândia, ambos na região de Picos. Os movimentos sociais também estão bastante presentes na agenda da petista. Em Paquetá do Piauí, ela visitou a comunidade quilombola Custaneira-tronco. No final de semana anterior, quando exercia o mandato de governadora, ela fez uma programação extensa na região de União.

Diálogo direto

Observadores da cena política piauiense prestam atenção num ato de Regina Sousa: ela se comunica diretamente com a população mais carente, seja no campo, nos quilombos ou nas cidades. Quando a comitiva oficial do governo muitas vezes está recheada de deputados, prefeitos e demais lideranças, Regina vai direto a população, sem “atravessadores”. Ela está certa, vai que isso faça diferença em 2022, quando, inclusive, ela pode estar sentada na principal cadeira do Palácio de Karnak.

Lavando as mãos...

O comentário político na cidade de Esperantina é a prefeita Vilma Amorim, já em segundo mandato, parece ter lavado as mãos em relação a sua sucessão. Seu grupo político não tem até o momento um nome competitivo para disputar as eleições em 2020. Dos mais cotados, um não empolga nem os comissionados e o outro precisa se esforçar muito até para se reeleger vereador.

...Enquanto isso

Ainda em Esperantina, o MDB comandado pelo deputado Themistocles Filho tem apresentado uma grande capacidade de atrair cada vez mais lideranças. O grupo vai aparecer forte na disputa pela Câmara de Vereadores. De parlamento Themistocles Filho entende. Já em relação a disputa pela Prefeitura, há dúvidas sobre quem realmente será o candidato.

Obras

O governo do Estado tem investimento em obras de pavimentação nos municípios de Luzilândia e Morro do Chapéu do Piauí. Em Luzilândia, a pavimentação em paralelepípedo do povoado Barrocão está em ritmo avançado, com 75% concluídas e a previsão é de que a obra seja entregue à comunidade no prazo de 60 dias. Já Morro do Chapéu do Piauí recebe o início da segunda etapa de asfaltamento de ruas da área urbana, com investimento total de R$ 538.925,26.

Inauguração

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inaugurou a nova central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Teresina. O local, que acolhe os chamados do 192 e controla a frota de ambulância, passou por mudanças estruturais e tecnológicas. Agora, conta com uma central de call center e passou a ter um sistema de telefonia digital, o que irá agilizar os atendimentos à população.

Mutirão

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) realizou, nesse sábado (17), mais um mutirão cirúrgico atendendo 36 pessoas. Desta vez, foram beneficiados pacientes nas especialidades médicas de otorrinolaringologia (20), ginecologia (10) e ortopedia (6). Sendo que em otorrino, a maioria dos pacientes era de crianças.

09 de agosto de 2019

Serviços em queda

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Serviços em queda

Em junho, o volume de receita do setor de serviços recuou 1% na comparação com maio, registrando o pior desempenho para um mês de junho nos últimos quatro anos, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (9) pelo IBGE. Diante deste cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a projeção de crescimento dos serviços de +1,6% para +1,3% em 2019, em relação a 2018, o que representaria o primeiro avanço anual do setor desde 2014. A CNC aposta em um segundo semestre mais favorável e projeta crescimento de 2% na receita real dos serviços, em relação ao mesmo período do ano passado. “Considerando, neste cenário, o nível corrente da inflação significativamente abaixo do centro da meta, abre-se espaço para cortes adicionais na taxa de juros, o que permitirá alguma aceleração do setor no terço final do ano”, afirma o economista Fabio Bentes, da CNC. Na comparação entre junho de 2019 e junho de 2018, a queda foi de 3,6%, a maior desde a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado (-3,8%). Atualmente, o volume mensal de receita de serviços encontra-se 12,8% abaixo do pico de atividade, em novembro de 2014. O setor terciário é responsável por quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 72% do emprego formal no País. A Confederação aposta que a aprovação da reforma da Previdência deve viabilizar medidas de estímulo ao consumo e aos investimentos. No curto prazo, pode até haver esse resultado positivo que tanto é propagado pelo governo, por parte dos congressistas e pelos empresários. Mas vale salientar que a população mais pobre e a classe média brasileira são responsáveis pela parcela mais expressiva do faturamento do setor de serviços. E são justamente esses estratos sociais que sofrerão o maior impacto com as mudanças impostas pela reforma do sistema previdenciário nacional.

Foto: Poliana Oliveira / O DIA

O governador Wellington Dias (PT) está "preso" em Xangai, na China. O chefe do Executivo piauiense retornaria ao Brasil neste final de semana. Porém, um alerta de tufão fez com que todos os voos no país fossem cancelados até o dia 12 de agosto. A previsão inicial era que o governador chegasse ao Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) no próximo domingo. Agora, na melhor das hipóteses, ele só chegará ao país no meio da próxima semana.

Nota máxima

O Banco do Nordeste foi certificado com nota máxima no mais novo ciclo de avaliação do índice de governança IG-SEST, monitorado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. A certificação foi divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo Ministério da Economia. O presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim, recebeu a certificação e destacou que ela reflete o nível de comprometimento institucional do Banco do Nordeste. “Trabalhamos com foco na eficiência, na eficácia e na conformidade dos processos, o que impacta diretamente na promoção do bem-estar das famílias e na competitividade das empresas”.

Dívidas 

Do total de consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes, 37% devem até R$ 500, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). 

Até R$ 1.000

A maioria dos inadimplentes brasileiros (53%) possui dívidas que somadas não ultrapassam R$ 1.000. Outros 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500, ao passo que 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. Já as dívidas acima de R$ 7.500 são objeto de preocupação de 10% das pessoas que estão negativadas no Brasil. De acordo com o levantamento, cada consumidor inadimplente tem, no geral, duas dívidas em aberto.

Água e luz são preteridas

As dívidas relativamente baixas podem ter relação com o tipo de conta que o brasileiro tem deixado atrasar. De acordo com o indicador, considerando somente as contas de serviços básicos como água e luz, houve um crescimento de 16,03% no volume de atrasos em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em segundo lugar aparecem as dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos, que avançaram 2,25% na mesma base de comparação.

A pressa de Tasso

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

A pressa de Tasso

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, defendeu que seus colegas aprovem integralmente o texto encaminhado pela Câmara Federal, sem qualquer alteração. O parlamentar ressalta que uma eventual mudança na Proposta de Emenda à Constituição faria com que a matéria tivesse que retornar para a Câmara, para ser novamente analisada, o que Tasso deseja evitar. "Há uma ideia que me parece também ser consenso aqui: o Brasil não suportaria que esse projeto voltasse para a Câmara, e, na Câmara, fosse aberta uma outra comissão especial, o que levaria a outra discussão no plenário, o que faria retornar o projeto para cá e levar essa reforma para o ano que vem.[...] O nosso país não suportará que uma questão como essa se prolongue tanto tempo”, argumentou Jereissati. É até compreensível a pressa do parlamentar cearense em aprovar uma reforma que, dentre outras medidas, permite o pagamento de pensão por morte inferior a um salário mínimo. Nascido numa das famílias mais ricas do Ceará, Jereissati tem um patrimônio pessoal avaliado em cerca de R$ 400 milhões, conforme os dados fornecidos pelo próprio senador à Justiça Eleitoral. Dono de uma holding que administra negócios em vários setores, Tasso está, obviamente, mais preocupado em defender os interesses das elites detentoras dos meios de produção. Pouco importa para o senador, por exemplo, se agora o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será pago apenas para idosos ou pessoas com deficiência cuja família tenha renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Não preocupa o parlamentar o fato de que a PEC restringe o pagamento do abono PIS/Pasep apenas para quem recebe até R$ 1.364,43  (pela regra atual têm direito todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos). E, da mesma forma, não interessa ao senador se a proposta aumenta o tempo de contribuição exigido dos trabalhadores sujeitos a agentes nocivos, que, inclusive, tendem a reduzir a expectativa de vida dessas pessoas. Tasso tem pressa. O chicote não pode esperar.


Foto: Pedro França / Agência Senado

O deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) quer conceder o título de cidadão piauiense ao advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Natural de Minas Gerais, o advogado é conhecido por atuar na defesa de diversos envolvidos na operação Lava Jato, entre eles o senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas. Na justificativa da proposição, o deputado estadual aponta que Kakay prestou “relevantes serviços de interesse público ao Estado do Piauí”, mas sem apontar quais foram. 

Articulação

O ex-senador João Vicente Claudino, presidente do diretório estadual do PTB, vai dar início a uma série de reuniões mensais com os pré-candidatos a vereador da sigla. Os encontros ocorrerão sempre no dia 14 de cada mês, uma referência ao número do partido. O objetivo do grupo de JVC é conquistar pelo menos três cadeiras na Câmara Municipal de Teresina nas eleições do próximo ano. 

Previdência

O texto da Reforma da Previdência, aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado nessa quinta-feira (8). A proposta deve contar com o voto favorável dos três senadores do Piauí: Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Ferrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB).

Bancários

O Sindicato dos Bancários do Piauí realiza nesta sexta-feira (09) um ato alusivo ao Dia Nacional de luta contra reestruturação no Banco do Brasil, que anunciou um Plano de Adequação de Quadros (PAQ), com previsão de extinção de funções, redução de postos de trabalho, fechamento de agências e departamentos. A manifestação será em frente ao prédio da Superintendência do Banco do Brasil no Piauí, no centro de Teresina a partir das 09h.

O deputado Warton Lacerda (PT) subiu o tom e criticou a burocracia dos órgãos estaduais para a aplicação de recursos em obras públicas. Segundo ele, na estrutura administrativa do estado existe "núcleo para fiscalizar núcleo", atrasando de forma injustificável o início de qualquer obra ou benefício para qualquer setor da administração pública. O parlamentar, que faz parte da base aliada, quer cobrar pessoalmente a solução do  problema ao governador Wellington Dias.

08 de agosto de 2019

Pensão inferior ao salário mínimo

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Pensão inferior ao salário mínimo

O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo, caso o segurado tenha outra fonte formal de renda. Por 339 votos a 153, os deputados rejeitaram destaque do PC do B que vedaria o pagamento de pensões menores que o mínimo em quaisquer circunstânciasCaso o destaque fosse provado, a reforma da Previdência seria desidratada em R$ 38 bilhões nos próximos dez anos, conforme os cálculos do governo. Por meio de acordo com os partidos que aprovaram a reforma em primeiro turno, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou na última terça-feira (6) uma portaria que define critérios para estabelecer o que é renda formal, para efeito do pagamento de pensão por morte. Conforme a portaria, nenhum segurado terá a soma de todas as rendas formais inferior a um salário mínimo. Nesse caso, a pensão poderá ser inferior a um salário mínimo caso o beneficiário tenha outros rendimentos formais. As regras da portaria serão transformadas em projeto de lei assim que a reforma da Previdência for promulgada.

O Superintendente do Incra no Piauí, Tiago Vasconcelos, foi empossado oficialmente nessa quarta-feira (7), em Brasília. Ele e os demais superintendentes estaduais foram recepcionados pelo  presidente do Incra, general Jesus Corrêa, que apresentou a estrutura da pasta e o planejamento de ações para os próximos anos. No Piauí, Tiago já deu início ao processo de fortalecimento das ações de regularização fundiária e titulação. O objetivo é garantir uma melhor assistência às famílias assentadas.

Busca por crédito cresce

No último mês de junho, o número de consumidores que recorreram ao crédito cresceu 3% na comparação com maio passado. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que o Indicador de Uso de Crédito atingiu 32,1 pontos — o maior índice desde o início da série, em 2017, quando foi registrado 27,9 pontos. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o uso das modalidades; quanto mais distante, menor o uso. Para a CNDL e o SPC Brasil, essa variação no índice é um sinal de recuperação da economia.

Cartão de crédito lidera

No total, 49% dos entrevistados utilizaram, ao menos, uma modalidade de crédito no mês de junho, como empréstimos, linhas de financiamento, crediários ou cartões de crédito. É o maior percentual observado desde janeiro de 2017. Em contrapartida, pouco mais da metade (51%) não recorreu a nenhuma modalidade no período. O cartão de crédito segue liderando entre as demais modalidades, citado por 43%. Em segundo lugar aparece o crediário (13%) e em terceiro, o cheque especial (8%). Há ainda 8% de consumidores que fizeram empréstimos e 6% que contrataram financiamento.

Rotativo

No caso do cartão de crédito, 18% entraram no rotativo em junho. Os que honraram os compromissos em dia somam 81% dos entrevistados. O valor médio da fatura foi de R$ 911,94, sendo que para 38% dos consumidores houve um aumento em relação a maio, para 37% foi mantido um valor aproximado e para 22% aconteceu uma redução.

Cooperação técnica

Nesta quarta-feira (7), aconteceu a assinatura do termo  de cooperação técnica entre a Agência de Desenvolvimento Habitacional e a Empresa de Gestão de Recursos do Estado (Emgerpi). De acordo com o governo, o termo define atribuições que viabilizam a continuidade dos procedimentos de regularização fundiária da carteira imobiliária, que foi transferida para a ADH. Participaram do encontro à diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, o diretor-presidente da Emgerpi, Décio Solano, a diretora de Regularização Fundiária Urbana, Ana Lúcia Gonçalves, e membros dos dois órgãos.


Durante o lançamento do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres, a deputada federal Iracema Portella (Progressistas) aproveitou para tietar o ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro. "O lançamento deste documento é uma boa notícia. Precisamos de ações coordenadas nas três instâncias governamentais, para que seja possível fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência e punir, com rigor, os agressores. Não podemos mais aceitar que tantas mulheres brasileiras tenham suas vidas ceifadas pela violência. É preciso enfrentar essa questão com muita vontade política e determinação", postou a deputada nas redes sociais.

07 de agosto de 2019

Interdição eterna

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Interdição eterna

O Ministério Público do Estado considerou gravíssimas as irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Medicina durante vistoria realizada em julho na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). De acordo com a entidade que representa a classe médica, os problemas persistem há vários anos na unidade de saúde, e a situação só piora a cada dia, ameaçando as vidas de inúmeras mães e bebês que são internados na maternidade. Número insuficiente de médicos, de profissionais da enfermagem e de demais profissionais da área assistencial, ausência de equipamentos e de insumos básicos, infiltrações, acumulo de poeira e tantos outros problemas foram elencados num extenso relatório produzido pelo CRM-PI, e que levou a entidade a decidir manter a interdição ética da maternidade por mais 60 dias. Com o objetivo de cobrar uma solução definitiva do Governo do Estado para o problema, o MP-PI convocou uma audiência pública para esta quarta-feira. Na ocasião, se comparecerem, os gestores responsáveis pela MDER serão instados a explicar cada uma das deficiências apontadas pelo Conselho. Por meio de nota, a assessoria do hospital adiantou que, somente de janeiro a junho deste ano, foram concluídas diversas intervenções destinadas a melhorar a estrutura da unidade de saúde da rede estadual, como a reforma do setor de admissão, da sala de classificação de riscos, da central de materiais, do serviço de radiologia e da Ucinca (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru). A nota esclarece, ainda, que a unidade aguarda a conclusão do processo de licitação para implantar mais 44 leitos de obstetrícia. E elenca, no total, 13 obras que foram realizadas a partir de dezembro de 2018, logo após a primeira interdição anunciada pelo CRM, e durante o primeiro semestre de 2019, dentre outras empreitadas e aquisições que estão em andamento ou previstas para iniciar nos próximos meses.


Foto: Elias Fontinele / O DIA

"Quem não tem cachorro caça com gato. Está difícil conseguir recursos para investimentos aqui no Brasil. E empresas chinesas estão sinalizando investimentos aqui no Piauí, sobretudo na área de energias renováveis. Uma empresa chinesa acabou de adquirir parte do parque eólico ali na região de Lagoa do Barro e Queimada Nova. O governador está apresentando as potencialidades do Piauí para investimentos em várias áreas - do turismo, do agronegócio, da energia renovável e tantas outras áreas" - o deputado Francisco Limma, líder do governo na Assembleia, falando sobre a importância da visita de Wellington Dias (PT) à China.

Novo semáforo 

O novo semáforo instalado pela Prefeitura de Teresina no cruzamento da Avenida Higino Cunha com a Rua Canadá melhorou significativamente o trânsito na região. Além de representar uma alternativa de percurso até o Centro da cidade para os moradores do bairro Cristo Rei, o novo sinal vai ajudar a reduzir os riscos de acidente no cruzamento. Além disso, a Strans teve a preocupação de programar o semáforo para permanecer com sinal verde na Avenida Higino Cunha por um período três vezes superior ao da Avenida Canadá, que é menos movimentada. O ciclo semafórico, portanto, evita a formação de grandes congestionamentos nas duas vias, mesmo nos horários de pico. 

Novo semáforo II

Embora a mudança tenha incomodado alguns condutores de veículos que trafegam pela Avenida Higino Cunha, vale lembrar que o poder público tem o dever de sempre buscar soluções que atendam aos interesses da coletividade, não apenas de algumas pessoas, em detrimento de tantas outras. Para que todos tenham uma qualidade de vida melhor, cada cidadão precisa ceder um pouco. E isso também vale para o trânsito.

Pesquisa fake

Pessoas mal intencionadas usaram os números de uma pesquisa eleitoral feita em Teresina para forjar uma sondagem no município de Água Branca, que, na realidade, nunca foi feita. Os criminosos apenas trocaram os nomes dos candidatos e mantiveram os mesmos percentuais da pesquisa verdadeira, realizada de acordo com o que determina a legislação. A Lei Federal nº 9.504/1997 estabelece, em seu artigo 33, § 4º, que "a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR".

Pegou mal

O vereador Edilberto Borges Dudu, do PT, fez declarações que foram consideradas machistas ao comentar um discurso feito pela deputada e primeira-dama Lucy Soares (Progressitas), na última segunda-feira (5), durante o lançamento da programação do aniversário de Teresina. "Ele, prefeito Firmino, tem que cuidar, inclusive, da sua própria cozinha, literalmente, pra não causar prejuízo para a cidade de Teresina", comentou o petista, sobre a declaração feita por Lucy, de que Firmino seria a pessoa mais preparada para governar o estado.

Não foi bem isso...

À coluna, Dudu explicou que não teve a intenção de se referir a Lucy quando falou sobre a necessidade de Firmino cuidar da sua cozinha, "literalmente". Ele disse que, na verdade, estava se referindo à "base do prefeito", que já está falando em lançá-lo como candidato a governador em 2022.

06 de agosto de 2019

Que reforma eles querem?!

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Que reforma eles querem?!

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do Governo Federal, serão priorizadas pelo Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência. Alcolumbre almoçou por duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa para o segundo semestre. Sobre a reforma tributária, o presidente do Senado disse que o Legislativo e o Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do parlamento é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos. Essas medidas, porém, não serão suficientes para diminuir a extrema desigualdade social que persiste no país, e que a cada ano atinge proporções ainda mais injustas e, portanto, inaceitáveis. O deputados, senadores e a equipe do ministro Paulo Guedes sabem muito bem que apenas reduzindo os impostos sobre o consumo e aumentando a tributação sobre a renda e o patrimônio será possível encolher o gigantesco fosso social brasileiro, que vem crescendo há décadas. Os dos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a questão apontam que 1% dos brasileiros com maior poder aquisitivo ganham salários 36,3 vezes maiores do que os 50% que ganham menos. Não custa nada repetir: tanto o Congresso quanto o Governo têm plena consciência que este cenário só será modificado a partir do momento que a carga tributária do país tiver um peso maior sobre os rendimentos e os bens dos mais ricos - sobretudo daqueles que acumulam milhões ou bilhões de patrimônio. Por outro lado, a reforma precisa reduzir drasticamente os impostos cobrados pelos produtos e serviços que toda a sociedade utiliza (do mais miseráveis aos mais endinheirados). Essas medidas, associadas, permitirão que as classes sociais mais humildes tenham maior poder de compra com seus salários, sem que para isso o governo tenha que amargar grandes quedas de arrecadação, o que poderia comprometer "ainda mais" a prestação de serviços públicos com qualidade. Caso a reforma tributária não seja fundamentada nesses dois preceitos, os brasileiros podem ter a certeza de que, mais uma vez, a classe política estará agindo em favor dos mais ricos e poderosos (eles próprios, seus amigos, sócios e aliados), relegando os mais pobres à penúria eterna. 

Ao apresentar nesta segunda-feira (5) um balanço dos serviços prestados à população de Teresina, em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, o presidente da Águas de Teresina (Aegea), Cleyson Jacomini, disse que a rede de esgotos da capital passou de uma cobertura de 19% para 31% da população, registrando um crescimento de 60% nos últimos dois anos. Ele afirmou, ainda, que a empresa já investiu R$ 600 milhões na melhoria do abastecimento de água e do saneamento básico na cidade.

Energia fatal

O número de acidentes envolvendo energia elétrica subiu no Brasil em 2018, totalizando 891, frente aos 863 registrados no ano anterior. O número de episódios com mortes também cresceu, indo de 252 para 271 no mesmo período. Os dados foram apresentados pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (5), em Brasília.

Energia fatal II

Na evolução histórica, o aumento dos casos vem ocorrendo desde 2016, após anos de queda dos números anuais. Em 2007, ocorreram 942 incidentes desse tipo. O número foi caindo até chegar a 772 em 2016, quando voltou a subir, atingindo os 891 de 2018. No caso dos acidentes com morte, o movimento foi semelhante, mas com variação menor. Chegou a 327 em 2007, descendo para 240 em 2016, e voltando a subir até os 271 acidentes em 2018.

Adolescência sem álcool 

A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina promoverá audiência pública no âmbito da campanha “Adolescência sem Álcool”, com o intuito de promover discussões acerca do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no município, um problema que é observado de norte a sul do país. Os trabalhos serão coordenados pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos. A campanha foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, e está em execução desde 2014.

05 de agosto de 2019

Observatório do trabalho infantil

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Observatório do trabalho infantil

Entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes até os 17 anos de idade. Além disso, foram resgatados 937 menores de idade vítimas de trabalho escravo de 2003 a 2018. Essas são algumas das informações disponibilizadas pelo Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil), lançado no dia 25 de julho, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ferramenta tem por finalidade subsidiar o desenvolvimento, o monitoramento e a avaliação de projetos e programas com base em informações e evidências sobre o contexto socioeconômico em que o trabalho infantil ocorre. Os dados são oriundos do IBGE e de outros órgãos e entidades que compõem o Sistema Estatístico Nacional. Conforme números preliminares do Censo Agropecuário 2017, naquele ano houve cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos de idade trabalhando em atividades agropecuárias, o que corresponde a 3,9% do total da mão de obra ocupada nos estabelecimentos. 

Foto: Elias Fontinele / O DIA

O secretário Venâncio Cardoso usou suas redes sociais para celebrar o resultado de uma campanha de arrecadação de alimentos e de produtos de limpeza realizada durante um festival promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. De acordo com o gestor, foi arrecadada uma tonelada de rações para cães e gatos, que serão doadas para 12 entidades que atuam na proteção de animais. Sem dúvida, uma bela iniciativa da Semdec, mas ainda insuficiente para amenizar o grave problema que é o grande número de animais desamparados na capital, uma moléstia que se repete por todo o país. A própria Prefeitura de Teresina poderia fazer muito mais por essa causa.

R$ 40 bi para a União

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que irá efetuar o pagamento antecipado adicional de R$ 40 bilhões referentes à liquidação de contratos firmados entre o banco e a União. Com esse pré-pagamento, o BNDES já terá devolvido à União, neste ano, R$ 84 bilhões, o que corresponde a cerca de 67% da meta de R$ 126 bilhões. 

Metas

O banco de fomento ressalta que a medida é a terceira meta das cinco anunciadas pelo presidente Gustavo Montezano em sua posse, no dia 16 de julho. "A liquidação de R$ 40 bilhões segue decisão aprovada pela diretoria do BNDES, em 31 de julho, e pelo Conselho de Administração do Banco, em 2 de agosto, adotando os mesmos procedimentos em todas as operações de pré-pagamento, desde dezembro de 2015", informa o banco.

Dívida pública

Nos termos do Acordão TCU nº 2975/2016, os pagamentos realizados pelo BNDES devem ser utilizados pela União exclusivamente para abatimento de dívida pública federal.

O professor, escritor e radialista esportivo Celso Carvalho vai lançar nesta segunda-feira, às 19 horas, o livro “40 Anos do Ginásio Verdão”. O lançamento ocorrerá no próprio Verdão e na ocasião será realizado o jogo entre Colégio Teresina e Crensa. Segundo o autor, a obra tem o propósito de fazer com que as pessoas que frequentavam o ginásio relembrem a história desse palco esportivo importante para o estado. “A proposta é fazer um resgate de memórias”, diz Celso Carvalho.

03 de agosto de 2019

Prefeitura acertou

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Prefeitura acertou

Apesar da enxurrada de críticas, pode-se afirmar com segurança que, desta vez, a Prefeitura de Teresina parece ter acertado com as intervenções realizadas no trânsito em bairros da região Centro-Sul da cidade, especificamente o Cristo Rei e a Piçarra. Depois de ter provocado o descontentamento de muitos moradores, com a mudança implantada na Avenida São Raimundo, que passou a ter mão única (Centro - zona Sul), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito realizou outra intervenção que, esta sim, está agradando praticamente toda a região. A instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Higino Cunha com a Rua Canadá proporcionará um percurso ainda mais rápido para os veículos que se deslocam do Cristo Rei em direção ao Centro. Isso porque a Avenida São Raimundo, que antes era a opção, apresenta vários trechos com buracos e irregularidades no asfalto. Sem falar no congestionamento gigantesco que, antes, se formava no trecho que vai do Mercado da Piçarra até a rotatória situada na intersecção das avenidas São Raimundo e Higino Cunha.

O ex-governador Wilson Martins (PSB) tem espalhado aos quatro ventos que seu partido está mais propenso a fechar aliança com o MDB na disputa pela Prefeitura de Teresina no pleito de 2020. Ele já afirmou, inclusive, que o ex-deputado Robert Rios, caso se filie ao PSB, será o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo também ex-deputado Dr. Pessoa. Mas tudo isso pode não passar de conversa pra boi dormir. Wilsão pode até falar, da boca pra fora, que está mais próximo do MDB do que de Firmino Filho, mas na prática o que acontece é o oposto. No último dia 26 de julho um dos seus filhos, Raphael Veloso Nunes Martins, foi nomeado pelo tucano para o cargo de chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência de Imagens e Gráficos). Vale lembrar que o ex-deputado federal Rodrigo Martins, sobrinho de Wilson, comanda desde abril a coordenação de saúde bucal da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Rodrigo teria, inclusive, sido convidado por Firmino a se filiar ao PSDB.

Rasgou elogios

Wilson, porém, insiste em querer demonstrar que o PSB está quase decidido a seguir na oposição em 2020. "A possibilidade maior é de se fazer uma composição com o MDB. O Pessoa é um grande nome para ser candidato a prefeito de Teresina. Ele tem um apelo popular significativo. O presidente da Assembleia [Themístocles Filho] tem uma liderança muito grande dentro do seu partido, o MDB, e de outros partidos. Ele é um aglutinador, é um agregador", afirmou Wilson em entrevista à O DIA TV esta semana.

Dr. Lázaro fora dos planos

O presidente do diretório estadual do Cidadania, Celso Henrique, faz questão de deixar claro que o vereador Dr. Lázaro não faz parte dos planos do Cidadania para o pleito do próximo ano. Em mensagem encaminhada à coluna para falar sobre como anda a formação da chapa de pré-candidatos, Celso destaca em vários trechos que o grupo seguirá "sem a participação do vereador Dr. Lázaro".


Celso Henrique afirma que está intensificando as negociações para que o partido consiga construir uma chapa competitiva para as eleições municipais de 2020, em Teresina. O objetivo da sigla, segundo Celso, é eleger dois vereadores na capital. O dirigente partidário convidou Daniel Pereira, coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para se filiar à legenda. Celso, contudo, não informou se o convite foi aceito.

02 de agosto de 2019

Demarcação com a Funai

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Demarcação com a Funai

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o trecho da Medida Provisória 886/2019 que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os ministros referendaram uma medida cautelar que havia sido deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso nesse sentido, determinando que a demarcação permaneça sendo realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). No total, quatro ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas contra a mudança - pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Barroso, relator das ações, havia suspendido liminarmente os dispositivos atacados nas ações e submeteu sua decisão ao Plenário. O ministro explicou que, em 1º de janeiro de 2019, houve a edição da MP 870, que transferia a competência de demarcação de terras indígenas da Funai para o Mapa. A referida MP foi objeto de deliberação pelo Congresso Nacional, que rejeitou o ponto específico que tratava sobre essa mudança de competência. Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro editou uma nova MP, de número 886, para reincluir os trechos que tinham sido rejeitados pelos parlamentares. Em sua decisão, o ministro Barroso destacou que o artigo 62, parágrafo 10, da Constituição Federal aponta que “é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”. Além do caráter explícito da norma constitucional, ele lembrou precedente recente da ministra Rosa Weber, no qual se firmou a tese de que “é inconstitucional MP ou lei decorrente de medida provisória cujo conteúdo normativo caracterize a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória anterior rejeitada”. Para além da análise da constitucionalidade da MP assinada pelo presidente, há que se ressaltar que a decisão do Supremo representa uma importante vitória para as populações indígenas do país, tendo em vista que seria uma absoluta insensatez deixar a demarcação das terras desses povos nas mãos daqueles que justamente querem reduzir o quanto for possível as áreas ocupadas pelos índios.

Foto: Nelson Jr. / SCO STF

Na sessão, o decano do STF, ministro Celso de Mello, relembrou uma antiga ação direta de inconstitucionalidade da qual foi relator. No julgamento, ainda na década de 1990, o ministro Paulo Brossard iniciou seu voto com perguntas retóricas: “A Constituição está acima das medidas provisórias? Ou as MPs acima da Constituição? A Constituição não passa de ornamento, a ser exposto nos dias tranquilos e amenos? Ou a Constituição é um instrumento de governo a ser cumprido e a ser respeitado dia a dia, sejam pacíficos ou tormentosos os tempos [...]”. Para Celso de Mello, a reedição de MP expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional no curso da mesma sessão legislativa traduz “inaceitável afronta à autoridade suprema da Constituição Federal”. Representa “inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental de separação de poderes, consagrada no artigo 2º da CF”.

Investimentos

O governador Wellington Dias recebeu representantes da Corporação Geral de Energia Nuclear da China (CGN) e da Atlantic Energias Renováveis. O Grupo CGN está investindo em energias renováveis pela primeira vez na América Latina, e o Piauí é um dos estados escolhidos para receber esses investimentos, juntamente com a Bahia e o Rio Grande do Norte.

Cuidado com o golpe!

O vereador Aluísio Sampaio usou as redes sociais e os aplicativos de mensagens para denunciar que golpistas estariam usando sua imagem e seu nome para tentar comprar um veículo num famoso site de compra e venda de produtos usados. "Nós já tomamos as devidas providências, fizemos um boletim de ocorrência e queremos chamar a atenção de vocês. Caso alguém perceba alguma movimentação nesse sentido, procure a Delegacia de Crimes Virtuais", alertou Aluísio.

Mais um caso

O vereador Aluísio Sampaio não é o primeiro político da capital que passa por esse tipo de problema. No início de julho o vereador Luiz Lobão também denunciou que sua imagem estaria sendo utilizada por golpistas no mesmo site de vendas online.

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (1º), em parceria com o Conselho Regional de Química da 18 ª Região, um  workshop voltado para a apresentação das novidades trazidas pela Portaria MJSP 240/2019, que orienta o controle de produtos químicos por parte da Polícia Federal. O evento foi realizado no auditório do Centro de Ciências da Natureza (CNN) da Universidade Federal do Piauí. Estiveram presentes a superintendente da PF no estado, delegada Mariana Paranhos Caldeiron, o  cordenador-geral de Controle de Serviços e Produtos, delegado Licínio Nunes Moraes Netto, a vice-reitora da UFPI, Dra. Nadir do Nascimento Nogueira, e a presidente do Conselho Regional de Química no Piauí, Sandra Maria de Sousa, entre outras autoridades, químicos e integrantes da comunidade acadêmica. 



01 de agosto de 2019

Caixa dá exemplo

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Caixa dá exemplo

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira que reduzirá os juros em suas principais linhas de crédito, e seus clientes terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas. A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês. O banco público também decidiu diminuir a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente. A Caixa também anunciou a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. O banco avalia que a isenção melhora sua competitividade num momento de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para as empresas, haverá redução de 11% nos juros de linhas para capital de giro nas operações com aval de sócios (com taxa mínima de 1,69% ao mês) e de 13% nas operações de capital de giro com aval de sócios para quem tem imóvel financiado ou aplicação financeira na Caixa (com taxa mínima de 0,99%/mês ou 0,95%/mês, respectivamente).

A diretora da Assistência Farmacêutica do Estado, Wanda Avelino, anunciou que a aquisição de medicamentos de componentes especializados também será feita por meio do Consórcio Nordeste. Com esta adesão, a gestora prevê uma economia em torno de 25% nas compras de dez itens de medicamentos, além de agilizar o processo licitatório, evitando ainda os pregões desertos ou fracassados, o que é comum nesta área.

Crise com força total

Um levantamento realizado nas 27 capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que três em cada dez consumidores (30%) sentiram uma piora em sua situação financeira no primeiro semestre do ano – em grande parte motivados pela alta dos preços (54%) e pela diminuição da renda familiar (38%).

Cortes e bicos para aliviar

Isso explica por que sete em cada dez consumidores (69%) tiveram de realizar cortes no orçamento no primeiro semestre de 2019, enquanto 53% acabaram recorrendo a bicos e trabalhos adicionais para complementar a renda. Outras situações comuns vivenciadas foram o desemprego (do próprio entrevistado ou de alguém da família), com 46% de citações, passar vários meses no vermelho (45%) e ter o CPF negativado por não pagar alguma conta (34%). Há, ainda, 33% que recorreram a um empréstimo para organizar o orçamento, e 27% que chegaram ao ponto de ter que vender bens para conseguir dinheiro.

Entrega de viaturas

O secretário de Segurança Pública do estado, capitão Fábio Abreu, realizará a entrega de materiais e de três viaturas doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para o estado do Piauí. A solenidade acontecerá neste quinta-feira, dia 1º, às 7h30, na sede do Batalhão do Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especial).

Por falar em Fábio Abreu, a deputada estadual Teresa Britto (PV) participou esta semana de uma audiência com o secretário, juntamente com vereadores das cidades de Barro Duro e de Palmeirais. Na oportunidade, a deputada e os vereadores solicitaram ao gestor a reforma das delegacias das duas cidades, além de novas viaturas e um aumento no efetivo de policiais, dentre outras medidas destinadas a reforçar a segurança nos dois municípios. Fábio Abreu comprometeu-se a atender as solicitações apresentadas pelos parlamentares.

31 de julho de 2019

Trabalhadores ameaçados

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Trabalhadores ameaçados

O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica com duras críticas ao projeto de lei de conversão nº 17 de 2019, decorrente da medida provisória nº 881, a chamada “nova mini-reforma trabalhista”, que também está sendo chamada de MP da Liberdade Econômica. A nota defende a rejeição parcial do texto, que, segundo o MPT, contém violações à Constituição, e trará prejuízos a direitos sociais, além de levar a um aumento dos custos previdenciários. Ainda de acordo com o Ministério Público do Trabalho, o projeto de lei abre brechas para a corrupção e amplia os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores. Entre os pontos do projeto de lei que são questionados pelo MPT, estão: a liberação do trabalho aos domingos e feriados, a flexibilização do registro de jornada, e a extinção da obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em estabelecimentos ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores (o limite vigente antes da MP era de 10 trabalhadores). “As mudanças pretendidas contribuirão para um crescimento significativo dos acidentes de trabalho no Brasil, que já ocupa o vergonhoso quarto lugar no mundo em números de acidentes, além de aumentar os custos com o Sistema Único de Saúde e causar prejuízos para o sistema de Previdência Social, que já amarga gastos de mais de R$ 80 bilhões em benefícios previdenciários nos últimos seis anos, devido a esse descaso com a saúde e segurança dos trabalhadores”, destaca o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que assina a nota técnica do MPT.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho também alerta que a permissão de terceirização do trabalho em atividades-fim de fiscalização de diversos órgãos públicos compromete a imparcialidade da ação fiscal, que passará a ser feita por agentes privados, com interesses particulares, aumentando as possibilidades de corrupção. Ademais, as mudanças contidas no projeto de lei devem provocar um aumento considerável das demandas trabalhistas junto ao Poder Judiciário. “Apesar de a ideia da proposta ser a de alavancar a economia do país, o projeto fere princípios constitucionais relevantes para a economia brasileira, como a proteção à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho, a função social da propriedade e a proteção ao meio ambiente, que são direitos inalienáveis. Ademais, não gera demanda de consumo e, portanto, não proporcionará desenvolvimento econômico e emprego”, pondera o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Cadastro Positivo

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina realizará palestra sobre o Cadastro Positivo no dia 6 de agosto, às 18 horas, na sede da entidade. O evento, para associados e lojistas interessados, será ministrado pelo gerente de Cadastro Positivo do SPC Brasil, Vilásio Pereira Júnior, e tem como objetivo esclarecer o impacto do Cadastro Positivo para as empresas e consumidores.

BNB credencia

O Banco do Nordeste divulgou edital para credenciamento prévio de empresas interessadas em prestar serviços de engenharia, arquitetura, veterinária, agronomia ou zootecnia na área de abrangência da instituição (estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo). As empresas interessadas podem realizar cadastro no portal da instituição na internet (bnb.gov.br), no caminho Licitações e Contratos – Licitações Agendadas - Edital nº 2019/073. 

BNB credencia II

Estão aptas a realizar inscrição pessoas jurídicas registradas nos respectivos conselhos profissionais. Os serviços serão prestados em caráter temporário e incluem avaliação de bens, crítica de orçamento de obras de engenharia, vistoria de empreendimentos e emissão de pareceres técnicos, entre outras atividades. O edital de credenciamento vigora por 60 meses contados a partir da data de sua homologação. Mais informações podem ser solicitadas no e-mail [email protected]

O senador Elmano Férrer (Podemos) esteve reunido com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e com a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa. No encontro foram definidas ações estratégicas do Governo Federal em benefício do estado do Piauí, em especial a alocação de recursos federais em obras estruturantes de grande impacto na capital, como a continuação das obras do contorno rodoviário da capital (BR-343) e o empenho dos recursos necessários para a duplicação da BR-316, na saída sul de Teresina, que dá acesso ao município de Demerval Lobão.

30 de julho de 2019

Crediário segue vivo

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Crediário segue vivo

Um levantamento realizado nas 27 capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que três em cada dez brasileiros (30%) fizeram uso de crediário (carnê, boleto a prazo ou cartão para compras exclusivas em uma loja) nos últimos 12 meses. Dentre os que recorreram a essa modalidade, 26% a utilizaram todos os meses. Outros 31% a cada dois ou três meses e 31% a usaram três vezes ou menos no ano. A falta de condições para realizar o pagamento à vista em dinheiro foi o principal motivo que levou os entrevistados a buscar o crediário nesse período (35%), principalmente entre as pessoas de renda mais baixa (40%). Outros 25% viram vantagem na pouca burocracia exigida pelos estabelecimentos comerciais – número que aumentou em 12 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Já 20% das pessoas ouvidas optaram pelo crediário com a estratégia de fazer mais compras, opção que cresceu oito pontos percentuais em um ano. Ainda de acordo com a pesquisa, a possibilidade de parcelar o valor das compras foi a principal vantagem apontada por 30% dos usuários de crediário, enquanto 19% veem vantagem em fazer compras mesmo não tendo dinheiro e 15% em ter prazos maiores para pagamento das aquisições. Mas o educador financeiro José Vignoli, do SPC Brasil, alerta que os consumidores precisam ter cuidado para não exagerar nas compras usando o crediário, recomendação que é válida para todas as modalidades de crédito. “Pagar no crediário permite que a pessoa adquira uma maior quantidade de itens e se comprometa com uma prestação mais acessível, dentro dos limites do orçamento mensal. O problema é que essa facilidade pode favorecer o consumo impulsivo e até mesmo o descontrole nas compras. Então, é essencial refletir sobre a real necessidade de cada item e fazer as contas para saber se a parcela, ainda que de valor baixo, não irá comprometer o pagamento de outras despesas já assumidas a cada mês”, afirma Vignoli.

O inspetor Fabrício Loiola foi nomeado chefe da 1ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal na cidade de Teresina. Fabrício já atuou no Núcleo de Comunicação da PRF no Piauí, na Assessoria de Comunicação Social do órgão em Brasília, na Corregedoria, no Núcleo de Operações Especiais e na Seção de Operações da PRF no Piauí.

Atendimento

A Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, que compõe a rede estadual de saúde, atendeu 461 pessoas só nos primeiros meses deste ano. No total foram 272 internações masculinas e 189 femininas. Os serviços da unidade funcionam 24 horas por dia.

Ensino técnico

A rede de ensino técnico particular Grau Técnico inaugura na quarta-feira (31), às 18h30, a primeira unidade no Piauí. Com capacidade para 3 mil alunos, a instituição funcionará em frente ao prédio central do IFPI, e oferecerá, inicialmente, os cursos técnicos de administração, análises clínicas, eletrotécnica, enfermagem, farmácia e radiologia. O Grau Técnico existe há 11 anos e conta com mais de 46 mil alunos ativos em todas as regiões do Brasil.

Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA

"O impacto do Mais Médicos foi extremamente favorável no interior do Piauí, principalmente nessas regiões que nunca tinham visto um médico. Esse investimento na saúde básica, na prevenção, através da alimentação, através dos primeiros cuidados, enfim, tudo isso teve uma repercussão muito favorável na saúde no interior do estado do Piauí. E havia uma preocupação com o término dese programa. Então, esse aceno do Governo Federal no sentido de retomar o programa, revitalizar, mesmo que com outro nome, isso pra mim é uma notícia muito alvissareira. O interior do Piauí precisa desses profissionais. Nós precisamos descentralizar cada vez mais a saúde. Primeiro com essa saúde básica, depois com especialistas, interiorizar e fazer com que as pessoas possam se cuidar mais perto de casa. É extremamente importante. A prevenção derruba custos e faz com que a saúde seja mais eficiente" - a deputada federal Margarete Coelho, comemorando a indicação de que o Governo Federal vai manter vivo o programa "Mais Médicos", porém, com outro nome: "Médicos pelo Brasil". 

26 de julho de 2019

CPI da Fake News está próxima

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

CPI da Fake News está próxima

O Senado Federal vai iniciar o segundo semestre com a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar a veiculação de notícias falsas na internet, sobretudo nas redes sociais e aplicativos de mensagens. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3 de julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre — que também preside o Congresso — já pediu aos líderes que indiquem os nomes dos integrantes da comissão, que será chamada de CPI Mista das Fake News. A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI terá 180 dias para investigar ataques cibernéticos e a criação de perfis falsos com o intuito de influenciar as eleições. Além disso, os parlamentares também devem averiguar a prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis, a atuação de trolls (usuários que provocam e desestabilizam emocionalmente outros na internet) e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio. Para o bem da democracia, é importante que o trabalho dos deputados e senadores seja produtivo, e apresente caminhos para combater, já no pleito de 2020, as investidas virtuais destinadas a interferir no voto dos cidadãos brasileiros. 

Foto: Assis Fernandes / O DIA

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI), Nogueira Neto, pretende filiar-se ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi confirmada pelo vereador Luís André, presidente do diretório estadual do partido. Segundo o parlamentar, Nogueira Neto estaria, inclusive, cogitando disputar a Prefeitura de Pedro II nas eleições de 2020. 

Fórum

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, irá inaugurar na próxima segunda-feira (29) a reforma e ampliação do Fórum da comarca de Piripiri. Com um investimento total de R$ 4,3 milhões, o edifício abrigará também a sede do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca.

Leilão

A Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev) está realizando um levantamento com o objetivo de atualizar o cadastro geral dos veículos utilizados pela administração pública estadual. Até o final do ano o governo pretende realizar um novo leilão de carros e motocicletas inservíveis.

Leilão II

De acordo com o diretor de Gestão Patrimonial da SeadPrev, Leonardo Botelho, no último leilão, realizado em março deste ano, o governo arrecadou R$ 476.258. Os valores angariados em leilões dessa natureza são depositados no Fundo Rotativo de Material e Conservação do Patrimônio, utilizado para a compra de bens e reforma de imóveis do estado.

Com o intuito de valorizar o turismo do estado, o Movimento Empreender Piauí (MOVE) está buscando junto ao Governo Federal, por intermédio do senador Elmano Férrer, a realização de um seminário com investidores do setor. A proposta é apresentar as belezas e potencialidades turísticas de Norte a Sul do Piauí, fomentando o desenvolvimento e a geração de emprego e renda.