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Notícias Roda Viva

18 de dezembro de 2018

Auxílio-moradia, o retorno!

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Auxílio-moradia para juízes

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (18), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma resolução que regulamenta o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados brasileiros. A norma foi aprovada menos de um mês após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubar o pagamento do benefício, ao revogar uma liminar concedida por ele próprio em 2014. Na mesma data da revogação, 26 de novembro, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o aumento de 16,38% nos salários dos ministros do STF, reajuste que provocará um efeito cascata em todo o Judiciário, e, ao longo dos próximos anos, em todo o serviço público, incluindo os Poderes Legislativo e Executivo - uma vez que os subsídios pagos aos ministros do Supremo correspondem ao teto remuneratório do funcionalismo público brasileiro. Segundo o CNJ, a nova resolução aprovada estabelece regras mais rígidas para o recebimento do auxílio-moradia, que só deverá ocorrer em "casos excepcionais". O valor do benefício será de, no máximo, R$ 4.377,73, e será revisado anualmente pelo CNJ. A partir de agora, o auxílio ficará restrito aos casos em que o magistrado se encontre exercendo suas atribuições em uma localidade diversa de sua comarca original – o que acontece, por exemplo, no caso de um juiz substituto ser designado para atuar em outra cidade. De acordo com levantamento preliminar do CNJ, apenas cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício. Como há no país pouco mais de 18 mil magistrados ativos, em torno de apenas 180 devem receber a ajuda, pelos cálculos do Conselho. Confirmado esse número, o Judiciário deverá desembolsar cerca de R$ 800 mil por mês (uma bagatela de R$ 9,5 milhões por ano) - isso se todos tiverem direito ao valor máximo. A população espera, agora, que o pagamento desse benefício seja verdadeiramente fiscalizado pelo Judiciário e pelos órgãos de controle, de maneira a evitar que mais recursos públicos sejam desviados. E que os próprios magistrados tenham consciência de que, como guardiães da lei, eles devem ser um exemplo a ser seguido, e não a ser evitado.

"Isso aconteceu pelo poder de Deus, que fez com que a Câmara Municipal tivesse a consciência de que esse é um projeto maligno para os professores, e que iria afetar a organização sindical. Então, eu observo que houve um cochilo da base, e também as forças divinas operando a nosso favor" - o vereador Deolindo Moura (PT), comentando a rejeição do projeto de lei complementar nº 247/2018, que pretendia excluir a previsão legal que autoriza os professores a se ausentarem da sala de aula para participarem de assembleias gerais organizadas pelo sindicato da categoria.

Saia justa

O vereador Edilberto Borges Dudu (PT) pediu a saída do secretário Samuel Silveira (PSDB) do plenário da Câmara Municipal durante votação de matérias. O parlamentar petista ponderou que o regimento da Casa estabelece que apenas vereadores podem permanecer no espaço durante as votações. O presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar (PSDB), reiterou a recomendação para saída de Samuel, que, mesmo assim, não arredou do plenário.

Saia justa II

O tucano foi defendido pelo vereador Aluísio Sampaio (PP), que disse não ver nenhum problema na presença de um vereador licenciado no plenário.  "Qualquer um de nós um dia pode estar na mesma situação", argumentou Aluísio, que também já foi secretário, na gestão passada de Firmino Filho (PSDB). Samuel é titular da Semcaspi (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas).

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) apresentou um projeto legislativo para revogar a lei municipal nº 4.784/2015, que tornou obrigatória a colocação de rede de proteção nos edifícios verticais construídos em Teresina. Aprovada há pouco mais de três anos pela Câmara Municipal, a norma garantiu a instalação gratuita do item de segurança pelas construtoras, representando, portanto, um benefício para os moradores da capital que adquirem um apartamento. Depois de ser inquirido por alguns colegas, Aluísio não soube explicar o que o teria levado a propor o novo projeto para derrubar a lei, e decidiu retirá-lo da pauta de votação.

Prioridades...

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Prioridades...

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que dois em cada dez (19%) consumidores costumam gastar mais do que podem com as compras de Natal — percentual maior entre as mulheres (23%) e nas classes C, D e E (22%). O levantamento também mostra que 5% dos brasileiros que vão presentear no Natal pretendem deixar de pagar alguma conta para fazer suas compras de fim de ano, enquanto 5% devem protelar algumas despesas para realizar as comemorações de Natal, e outros 5% para participar das festas de Ano Novo. Entre as principais contas que devem ser postergadas estão: TV por assinatura (20%), cartão de crédito (16%), internet (16%) e água e luz (8%). A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, destaca a importância de resistir aos excessos de consumo e alerta para o risco da inadimplência, principalmente com as despesas do cartão de crédito. “Embora o Natal seja uma data tradicional, as pessoas precisam ter cautela ao sair gastando sem controle. Vale dar atenção extra ao cartão e não deixar de lado o pagamento da fatura, que possui altas taxas de juros e pode comprometer o orçamento. Se não houver disciplina e organização, pode ficar difícil saber até mesmo o quanto foi gasto” destaca.

"Durante a campanha, em momento algum eu, particularmente, me portei como oposição ao governo, até porque nesses quatro anos o governo contou com nosso trabalho na secretaria, que teve êxito. Você vê que a taxa de emprego no estado do Piauí cresceu durante nossa gestão na Secretaria de Trabalho. Fizemos um excelente trabalho de qualificação, em sintonia com outras secretarias e com o próprio governador do estado. E o PRB, na Assembleia Legislativa, mantém a posição de partido aliado do governador Wellington Dias. Mas eu não estou aqui falando de cargo, de secretaria, eu estou falando do alinhamento na Assembleia. Mantemos o perfil de aliado do governador, como no mandato passado [...] Não obstante, durante a campanha, o PRB não manteve com esse alinhamento porque tivemos dissidência dentro do partido, e eu fui a minoria, mas tivemos o vereador Levino, em Teresina, além de outros vereadores e prefeitos no estado que se mantiveram ao lado do governador Wellington Dias" - o deputado Gessivaldo Isaías (PRB), deixando claro que sempre foi apoiador roxo do petista.

OAB repudia demissões

A Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí Secção Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Educação Jurídica, divulgou uma nota em manifestando repúdio à demissão coletiva anunciada pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Universidade Estácio de Sá) e pela Faculdade Pitágoras (Instituto Camillo Filho). Estima-se que pelo menos 50 docentes das duas instituições de ensino superior (IES) foram desligados "sumariamente", antes da conclusão do período letivo de 2018. Segundo a OAB-PI, esses desligamentos ocorreram "sem qualquer justificativa plausível ou diálogo".

Precarização 

"As demissões vieram com a proposta de reestruturação e redução de custos, objetivando contratar novos docentes em contrato de trabalho com valores inferiores aos antigos, trazendo risco à qualidade do ensino. A medida adotada pelas Instituições revela-se como nítida precarização das relações de trabalho, afrontando princípios previstos na Constituição Federal de 1988, que são de observância obrigatória pelas instituições de ensino, notadamente o da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho, da valorização do trabalho, da proibição de dispensa arbitrária e sem justa causa e do primado do trabalho", diz a nota da OAB-PI.

Precarização II

A OAB-PI encaminhou ofícios para as IES solicitando esclarecimentos e indicando o advogado Samuel Nascimento, presidente da Comissão de Educação Jurídica da Seccional, a advogada Naiara Moraes, diretora-geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí, e o advogado Talmy Tercio, diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia, para verificar a legalidade das demissões. "Os prejuízos decorrentes das demissões coletivas extrapolam os limites individuais de cada professor demitido, pois também atingem suas famílias, discentes, o mercado de trabalho e a sociedade como um todo", acrescenta a OAB-PI.

15 de dezembro de 2018

Saúde segue na UTI

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Saúde segue na UTI

Inúmeros pacientes têm reclamado da falta de medicamentos e da demora nos atendimentos realizados no Hospital Infantil Lucídio Portella, em Teresina. Revoltado, o pai de um paciente chegou a filmar uma enfermaria completamente alagada após uma forte chuva que caiu na capital. Na gravação, ele relata que os próprios acompanhantes dos pacientes precisam limpar o local, pois não há funcionários para fazer o serviço. A direção da unidade de saúde reconhece os problemas, mas afirma que a alta demanda é uma das principais causas para que as falhas ocorram. O Hospital Lucídio Portella possui 86 leitos e mais de 8 mil procedimentos ambulatoriais são realizados na unidade todos os meses. Outra unidade que apresenta graves deficiências é a Maternidade Dona Evangelina Rosa, que está desde novembro sob interdição ética, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). Esta semana, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages pediu o imediato afastamento do diretor-geral da MDER, Francisco de Macedo Neto, em ação civil pública que foi ajuizada contra o gestor. Segundo o membro do Ministério Público Federal, "a atual gestão da Maternidade Dona Evangelina Rosa nada fez concretamente para sanar as irregularidades de que sempre teve a plena ciência, as quais inclusive se renovam dia a dia".

Foto: Assis Fernandes / O DIA

"O direito fundamental à saúde deve ser executado pelo Poder Público, devendo este prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício, observando-se a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (art. 7º da Lei 8.080/90) e ainda o princípio da eficiência na administração pública, isto é, deve assegurar que o serviço público essencial seja prestado de maneira adequada e satisfatória. Por outro lado evidente a reiterada constatação da violação ao princípio da eficiência, em face da indiscutível falta de capacidade do Diretor Geral para resolver os problemas enfrentados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, especialmente, as que ensejaram a sua interdição ética pelo CRM/PI" - destaca o procurador da República Kelston Lages na ação civil pública, que, além do diretor-geral Francisco Macedo, também teve como alvos: o estado do Piauí; o secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto; o secretário estadual da Fazenda, Antônio Luís Soares Santos; o secretário de Administração e Previdência, José Ricardo Pontes Borges; e a União.

Arrecadação com IPTU sobe

Os municípios do Nordeste, região que concentra 28% da população brasileira, alavancaram suas arrecadações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017. Das 25 cidades analisadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas três registraram quedas no recolhimento do imposto.

Alta de 2,9% em Teresina

Com exceção de Natal (RN), que registrou queda de 22% no período analisado, todas as capitais da região Nordeste incrementaram suas arrecadações de IPTU em 2017. Recife (PE) teve alta de 9,3%, Aracaju (SE) aumentou em 8,3%, João Pessoa (PB) também registrou crescimento de 8,3%, Maceió (AL) teve alta de 6,5%, Fortaleza (CE) incrementou sua arrecadação em 5,3%, Teresina (PI) registrou aumento de 2,9% e Salvador (BA) teve crescimento de 1,2% em 2017.

Maiores incrementos

Com pouco mais de 234 mil habitantes, o município que teve a maior alta na região foi Arapiraca (AL), que recolheu R$ 7,3 milhões em 2017, um aumento de 63,8% em relação ao ano anterior, quando a cidade arrecadou R$ 4,4 milhões com IPTU. Em segundo lugar vem a capital do Maranhão, São Luís, com aumento de 50,2% na arrecadação e um montante de R$ 111,4 milhões recolhidos.

Maiores incrementos II

Outros destaques da região foram o município de Nossa Senhora do Socorro (SE), com aumento de 47,6%; Mossoró (RN), que teve alta de 36,1%; Campina Grande (PB), que recolheu 29,3% a mais em 2017; Caucaia (CE), com alta de 28% e as pernambucanas Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Petrolina, que incrementaram suas arrecadações em 22,7%, 14,4% e 11,7% respectivamente.

Parnaíba tem maior queda

Além de Natal, Juazeiro do Norte (CE) e Parnaíba, no litoral piauiense, registraram quedas em suas arrecadações de IPTU em 2017. Na cidade cearense a retração foi de 9,5%. E, dentre todos os 25 municípios pesquisados, Parnaíba apresentou a desaceleração mais acentuada: 24%.

12 de dezembro de 2018

Socorro, BNDES!

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Socorro, BNDES!

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Segurança Pública assinaram nesta terça-feira, 11, um acordo de cooperação técnica que formaliza novos compromissos do banco em apoio à área de segurança pública no país. O acordo, assinado pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, pela diretora de Investimentos, Eliane Lustosa, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, prevê uma série de iniciativas. O objetivo do BNDES é ampliar o impacto e a efetividade dos seus esforços na segurança pública. Este ano, quatro estados já foram beneficiados com financiamentos do banco público nessa área -  Espírito Santo (R$ 165,8 milhões, aprovados este mês), Maranhão (R$ 15,9 milhões, para uma penitenciária de segurança máxima e unidades modulares de segurança), Pernambuco (R$ 33,8 milhões, para um centro integrado de ressocialização e aquisição de 700 motocicletas e equipamentos de proteção individual) e Pará (R$ 12 milhões para o sistema prisional). Além desses, também está em análise um financiamento de R$ 40 milhões para construção de presídios e aquisição de equipamentos no Acre. E será muito oportuno se o Piauí estiver entre os próximos estados a serem beneficiados. A segurança pública do estado precisa, e muito!

O vereador Ítalo Barros (PTC) foi mais um parlamentar que saiu em defesa do projeto de lei 190/2018, que regulamenta o transporte privado de passageiros por aplicativos, e que foi aprovado na última terça-feira na Câmara Municipal. Ítalo pondera que o poder público precisa ser informado sobre os dados das empresas do setor, para, segundo ele, garantir direitos aos motoristas cadastrados. “Não temos nenhum dado. Precisamos deles para, assim, dar mais segurança, estabilidade e até assegurar direitos trabalhistas e pensarmos em eventuais direitos previdenciários”, afirma.

O que querem os motoristas?

O vereador esqueceu, porém, que os motoristas cadastrados para atuar no transporte privado de passageiros em geral não estão interessados em formalizar um vínculo empregatício com as empresas que criaram os aplicativos. O que atrai cada vez mais pessoas para atuar no setor é justamente a praticidade no cadastro e a informalidade, que, embora prive os trabalhadores dos direitos previdenciários e trabalhistas, garante, por outro lado, emprego para milhares de pessoas que estavam sem oportunidade no mercado.

Inviável

Exigir que as empresas assegurem esses direitos trabalhistas e previdenciários a todos os motoristas pode resultar no encarecimento exacerbado da tarifa ou mesmo tornar o serviço economicamente inviável.

Abono

Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do abono salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será disponibilizado aos trabalhadores cadastrados no programa e que tenham nascido no mês de dezembro. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep, não haverá mais saques neste ano.

Abono II

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (11).

As contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco Costa(PT) foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta quarta-feira, 12.  Com mais de 40 mil votos, o médico, que foi uma das surpresas das eleições deste ano, não esconde a empolgação para assumir sua cadeira na Assembleia Legislativa, em fevereiro. Costa deve se tornar um dos mais importantes interlocutores do governador Wellington Dias (PT) com a Alepi.

10 de dezembro de 2018

Inadimplência em alta

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Inadimplência em alta

O encerramento do ano se aproxima e a inadimplência do consumidor segue em patamares recordes. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que o volume de consumidores com contas em atraso e registrados em listas de inadimplentes cresceu 6,03% no último mês de novembro na comparação com igual mês do ano passado. Trata-se do crescimento mais acentuado para os meses de novembro desde 2011, quando a alta observada fora de 8,10%. Nos demais anos as altas haviam sido de 0,2% em 2017; 0,7% em 2016; 4,4% em 2015; 3,4% em 2014; 4,0% em 2013 e 3,9% em 2012. Na variação mensal, isto é, na passagem de outubro para novembro, sem ajuste sazonal, também houve uma aceleração no volume de atrasos, com crescimento de 1,9% no período. O país encerrou novembro com aproximadamente 63,1 milhões de brasileiros com o CPF negativado em virtude de atrasos no pagamento de contas. Isso faz com que todo esse contingente de consumidores enfrente dificuldades para obter crédito, seja por meio de financiamentos e empréstimos em instituições financeiras ou compras a prazo no comércio, por exemplo.

Foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) a portaria do Ministério da Saúde que liberou R$ 6 milhões para o Hospital Infantil Lucídio Portella. A situação do hospital, que precisa de reformas urgentes, foi levada ao ministro Gilberto Occhi pela deputada federal Iracema Portella e senador Ciro Nogueira, ambos do Progressistas.

Transporte irregular

Após receber denúncias, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina identificou algumas irregularidades em veículos que realizam o transporte escolar no município. Segundo a entidade sindical, vários veículos encontram-se em péssimo estado de conservação, sem a mínima garantia de segurança para os estudantes. O Sindserm afirma, ainda, que há carros utilizados no transporte escolar com placas de outras cidades e com ano de fabricação de 1992, ou seja, com 26 anos.

Incoerência

Segundo o Sindserm, a situação mostra que a Prefeitura de Teresina é extremamente contraditória, pois, no projeto de lei enviado para regulamentar o transporte particular de passageiros por aplicativos, exige que os veículos tenham, no máximo, seis anos. 

Investigação

A entidade sindical afirma que acompanhará, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o contrato realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) com as empresas encarregadas do transporte de crianças e adolescentes para as unidades de ensino.

De quem é a culpa?

A morte de uma mulher no conjunto residencial Torquato Neto, arrastada por uma enxurrada que se formou com as fortes chuvas da noite do domingo (9), fez com que a Prefeitura de Teresina se apressasse em divulgar uma nota por meio da qual o prefeito Firmino Filho (PSDB) lamentou o falecimento de Carla Daniela Moraes Rodrigues, de 32 anos, que deixou cinco filhos, incluindo um bebê de três meses. O gestor afirma que o "grave problema de drenagem da cidade foi criado artificialmente por erro de projeto e por falta de responsabilidade técnica", e destaca que o problema se agravou com a construção de conjuntos do programa "Minha Casa, Minha Vida", financiados pela Caixa Econômica Federal. 

Workshop

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) promove nesta quarta-feira (12) o I Workshop de Responsabilidade Técnica no Sistema CFMV/CRMV-PI. O encontro será realizado das 8 às 17h30, no auditório do Colégio Agrícola (UFPI), e contará com a participação de membros do Conselho Federal, que em janeiro, lança o Manual Único de Responsabilidade Técnica, elemento norteador do exercício da profissão de veterinários e zootecnistas. As inscrições estão abertas no site do CRMV-PI.

Direitos humanos 

Muito criativa a ideia da Rede Globo de colocar seus âncoras para ler alguns dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos após algumas reportagens que mostraram casos de flagrantes desrespeitos às orientações deste que é um dos mais importantes documentos da civilização humana. Em tempos sombrios, é importante que a imprensa esclareça que os direitos humanos são para todos, não apenas para "bandidos", como muitas pessoas têm afirmado - por má-fé ou por pura ignorância.

Direitos humanos para todos!

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Direitos humanos para todos!

Acontece nesta segunda-feira (10) a solenidade de assinatura de um acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos públicos e entidades piauienses para a formação da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Rede DH-Piauí) no âmbito estadual. O evento será realizado no Palácio de Karnak, a partir das 11 horas. O acordo tem 60 meses de prazo de execução e objetiva fomentar a educação em direitos humanos na sociedade piauiense, bem como articular órgãos públicos e entidades do estado para a defesa desses direitos. Trata-se de uma ação importantíssima no momento pelo qual o país passa, com a disseminação de discursos de ódio e de intolerância com minorias. É preciso, de fato, que a sociedade e as instituições unam forças contra a ignorância que tem sido manifestada cotidianamente por parte dos brasileiros, por exemplo, quando se diz a absurda frase "direitos humanos para humanos direitos". Hoje, um dos principais problemas do Brasil é ter muitos "cidadãos de bem" propagando e fazendo o mal. 

“A data para a assinatura do acordo foi escolhida com o intuito de comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), documento internacional elaborado em 10 de dezembro de 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), que lista os principais direitos dos seres humanos, entre eles, o direito à vida, à liberdade, dentre outros”, explica Flávia Gomes, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).

Mutirão de cirurgias

A Secretaria de Estado da Saúde anunciou que neste final de semana mais de 630 pessoas foram atendidas em mutirões de cirurgias realizados em seis hospitais da rede estadual. Foram procedimentos na capital e no interior, contemplando cirurgias gerais, de pediatria, de catarata, de ortopedia e de otorrinolaringologia.

Catarata

As de catarata foram realizadas nos Hospitais Deolindo Couto, em Oeiras, e no Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí. Foram mais de 400 pacientes atendidos. 

Mesmo com uma manhã de domingo chuvosa a Correndo Contra Pólio, corrida de rua organizada pelo Rotary Teresina Cajuína, reuniu centenas de corredores que participaram da prova nas categorias de 5 quilômetros, 10 quilômetros, caminhada e kids. Na verdade, o clima ameno acabou sendo um atrativo a mais para o evento que reuniu clubes de corrida e famílias inteiras, teve até pet concorrendo e dando um show de disposição. 

08 de dezembro de 2018

Dinheiro voando

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Dinheiro voando

A empresa aérea Gol aumentou pela segunda vez neste ano o preço cobrado para o despacho de bagagem em voos nacionais e internacionais. Em junho, a companhia havia aumentado de R$ 30 para R$ 50 o valor para o transporte de uma mala de até 23 kg. Agora, o valor subiu para R$ 60. Ou seja, em menos de seis meses, a Gol dobrou o valor para o despacho de bagagem. E tem mais! O valor de R$ 60 é válido apenas se o passageiro efetuar o pagamento pelo serviço no site, aplicativo ou atendimento eletrônico. Caso opte por pagar no balcão, no momento do check-in, o valor cobrado passa a ser de R$ 120 por 23 kg de bagagem. O interessante é que  a cobrança pela bagagem despachada, que passou a valer há cerca de dois anos, até agora não foi acompanhada pela redução no valor médio das passagens, conforme tinham prometido as empresas aéreas e a Agência Nacional de Aviação (Anac). É o momento, portanto, de os serviços de proteção ao consumidor começarem a agir para que a cobrança seja derrubada e as companhias, bem como a Anac, expliquem o porquê de a promessa não ter sido cumprida. O Congresso, que deveria agir em defesa da população, parece estar apático em relação a esse fato. Apenas audiências públicas sem resultado foram feitas em Brasília até o momento. E é provável que continue assim. 

O ex-juiz federal e futuro ministro da Justiça Sérgio Moro (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na terça-feira (11/12), a partir das 14 horas, a 283ª Sessão Ordinária, em Brasília/DF. Está pautado para julgamento pelo Plenário do CNJ o pedido de providências instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para apurar a conduta do então juiz federal Sergio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz, nos episódios do pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho passado.

Juiz falador

Para a mesma sessão do Conselho, estão pautados 12 itens que apuram a conduta de magistrados quanto a manifestações políticas nas eleições em redes sociais ou matérias jornalísticas, supostamente contrariando o Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Amigo secreto

Um levantamento feito em todas as capitais pela CNDL/SPC Brasil mostra que 47% dos consumidores que devem participar da brincadeira "amigo secreto" neste ano o farão como estratégia para gastar menos. Já 50% participam por gostarem desse tipo de interação, enquanto 13% entram no jogo para não serem considerados antissociais pelas demais pessoas. 

Amigo secreto II

No geral, pouco mais de um terço (34%) dos brasileiros que vão comprar presentes no Natal de 2018 deve participar de ao menos um amigo secreto. Os que vão ficar de fora desse tipo de evento somam 45% dos entrevistados, ao passo que 21% ainda não se decidiram. Para quem não pretende participar da confraternização, apenas 11% alegam razões financeiras. A maior parte vai ficar de fora por não gostar da brincadeira (48%) ou por falta de costume (37%).

R$ 5,1 bilhões

Em média, cada entrevistado vai participar de um ou dois amigos secretos, mas 10% devem entrar em três ou mais confraternizações. Os participantes mais citados são familares (71%) e grupos de convivência, como colegas de trabalho (35%) e amigos (35%). Neste ano, o gasto médio por presente deve ficar em R$ 59,49. Dessa forma, estima-se que a brincadeira deve injetar aproximadamente R$ 5,1 bilhões na economia com a compra de presentes.

06 de dezembro de 2018

Golpe nos trabalhadores

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Golpe nos trabalhadores

A extinção do Ministério do Trabalho, confirmada esta semana pelo governo de transição, é uma afronta à Constituição Federal do Brasil, na medida em que enfraquece a proteção a direitos sociais fundamentais dos brasileiros, com destaque para o trabalho. Segundo a advogada trabalhista Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, à medida que as atribuições do ministério se fragmentarem, o país poderá assistir ao colapso de um conjunto de saberes técnicos sobre o trabalho e o emprego no Brasil, que regulam o equilíbrio entre empregados e empregadores, com possíveis repercussões para a segurança jurídica do país. Além disso, é muito provável que a extinção da pasta resulte no fim das políticas públicas de fortalecimento e modernização das relações trabalhistas. Com mais de 12 milhões de desempregados, o Brasil corre o gravíssimo risco de ver desaparecerem importantes ações de fomento à criação de emprego e renda. Por reiteradas vezes - antes, durante e após a campanha - o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, sem o menor pudor, que os brasileiros terão que escolher entre ter todos os direitos e não ter empregos ou ter menos direitos e ter empregos. Bem... que os direitos trabalhistas serão demolidos no próximo governo, isso já deu pra perceber. Agora resta saber se Bolsonaro conseguirá, de fato, criar os (sub) empregos que tanto tem prometido.

"Somos contrários ao projeto da forma que está, pois entendemos que ele prejudica os motoristas por aplicativo e toda a população que utiliza esse meio de transporte mais barato, por isso vamos apresentar emendas para corrigir pontos que consideramos importantes" - o vereador Deolindo Moura (PT), criticando o texto do projeto de lei enviado pela Prefeitura de Teresina para regulamentar os aplicativos de transporte particular, como Uber e 99. Entre as propostas mais polêmicas está a de limitar o número de motoristas que poderiam atuar pelas chamadas operadoras de tecnologia de transporte (OTTs).

Por falar em projeto...

Em pleno 2018, o site da Câmara Municipal de Teresina ainda não disponibiliza todos os projetos de lei que são discutidos e votados pelos vereadores. Ou seja, os moradores da capital não têm sequer a possibilidade de saber quais leis estão sendo aprovadas para definir suas vidas. 

Noruega doa R$ 70 milhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quinta-feira, 6, com o Ministério de Relações Exteriores da Noruega, um contrato de doação de US$ 70 milhões do governo norueguês para o Fundo Amazônia. Os recursos doados pela Noruega são referentes ao ano florestal 2017 (de agosto de 2016 a julho de 2017). 

14ª doação ao fundo

Essa é a décima quarta doação do país escandinavo para o Fundo Amazônia e representa um aumento de 70% em comparação com os recursos recebidos no ano passado. A captação de recursos pelo Fundo Amazônia a cada ano é calculada com base nos resultados alcançados pelo Brasil na redução das emissões de carbono provenientes do desmatamento na Amazônia Legal. Para isso, compara-se a taxa anual de desmatamento a uma média histórica de dez anos, ajustada a cada cinco anos. Cabe ao Comitê Técnico do Fundo Amazônia, composto por especialistas renomados, validar a redução efetiva das emissões em cada período.

Onyx, por que não te calas?

No mês passado, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mostrou que não entende nada sobre preservação do meio ambiente, ao afirmar que "os noruegueses têm que aprender com os brasileiros e não a gente aprender com eles" quando o assunto é preservação de florestas. Na ocasião, o braço direito do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez duras críticas ao fato de entidades de outros países virem ao Brasil para dizer o que deve ser feito para garantir a preservação da Floresta Amazônica. 

Qual o interesse?

Para Onyx, que é ministro extraordinário do governo de transição, por trás da ativismo dessas entidades haveria o interesse em obter parte dos recursos oriundos das multas ambientais aplicadas no país. Mas e qual seria o interesse de Onyx em enfraquecer as ações de proteção ambiental na Floresta Amazônica? 

05 de dezembro de 2018

Mas, médicos, cadê vocês?

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Mas, médicos, cadê vocês?

Há cerca de três semanas, o Conselho Regional de Medicina do Piauí comemorou a decisão do Governo de Cuba de encerrar a parceria com o Brasil no programa Mais Médicos, que garantia a atuação de profissionais cubanos em milhares de municípios do país, muitos dos quais localizados a longas distâncias dos grandes centros urbanos, nos chamados grotões do país. "O intuito do CRM Piauí é que as vagas sejam ocupadas por médicos brasileiros, com a devida valorização e condições ideais de trabalho em todos os municípios piauienses, para que a população usufrua do direito constitucional de ter saúde de qualidade", afirmou o CRM-PI em nota enviada a esta coluna. Além disso, o Conselho garantiu que o Brasil possui médicos suficientes para atender a população. Pois bem. Até esta quarta-feira, dia 5 de dezembro, apenas 12 dos 199 médicos inscritos no programa Mais Médicos no Piauí haviam se apresentado nos municípios. E houve até denúncia de casos de profissionais que estavam entrando em contato com prefeitos e impondo como condição para se inscreverem no programa a possibilidade de permanecerem nos municípios por apenas dois ou três dias por semana - o que contraria um dos preceitos fundamentais do Mais Médicos, que é a presença constante de profissionais atuando na atenção básica à saúde em locais cuja população não tinha acesso a esse tipo de atendimento antes do programa. Agora, a população piauiense, sobretudo a parcela mais carente, aguarda uma nova posição do CRM-PI. 

O prefeito Firmino Filho (PSDB) nomeou Pedro Martins Veloso Rodrigues para exercer o cargo de diretor da rádio FM Cultura de Teresina, cargo que antes era ocupado pelo jornalista Toni Rodrigues, pai de Pedro Rodrigues. Servidor do Tribunal de Justiça do Piauí, Toni teve que retomar o seu cargo no município de Porto, distante cerca de 170 km da capital, e não teria como permanecer no comando da rádio da Prefeitura de Teresina. Pedro foi assessor do deputado estadual Firmino Paulo (PP), sobrinho do prefeito Firmino Filho, que é correligionário de Toni.

Gerar emprego ficou caro!

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 332,7 milhões para investimentos da Usina Batatais S/A – Açúcar e Álcool. Os recursos do BNDES vão apoiar a ampliação da capacidade instalada de moagem da Usina Lins, com expansão do plantio e aumento da produção de vapor e da cogeração de energia. Está prevista também uma ampliação do reflorestamento das áreas vicinais às usinas Lins e Batatais, ambas localizadas no estado de São Paulo. Segundo o banco de fomento, serão gerados "280" empregos diretos "após" a conclusão dos investimentos, em "meados de 2020". 

O poder dos filhos

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que, em metade dos casos (50%), os filhos participam, em alguma medida, do processo de escolha dos presentes que vão receber dos pais. 

O poder dos filhos II

De acordo com a pesquisa, 41% dos pais compartilham com os filhos a decisão de que presente levarão para casa, ao passo que outros 9% deixam as crianças decidirem sozinhas o presente que vão ganhar. Já 47% dos entrevistados centralizam a decisão, sem permitir a participação dos filhos no processo de compra.

03 de dezembro de 2018

Indústria segue fraca

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Indústria segue fraca

O faturamento da indústria brasileira caiu 2,2% em outubro frente a setembro, na série com ajuste sazonal. Foi a segunda queda consecutiva do indicador nesta base de comparação. Em relação a outubro de 2017, o faturamento cresceu 2,4%, informam os Indicadores Industriais, divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira, 3 de dezembro. A pesquisa mostra ainda que as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis em outubro na comparação com setembro, na série com ajuste sazonal. No entanto, em relação a outubro do ano passado registram crescimento de 1,1%. A utilização da capacidade instalada caiu 0,2 ponto percentual em relação a setembro, e ficou em 77,1% em outubro, na série com ajuste sazonal. Com  a queda, a utilização da capacidade instalada está 0,7 ponto percentual abaixo da de outubro de 2017. O emprego voltou a cair e recuou 0,2% em outubro, frente a setembro.  Foi a sexta queda consecutiva do indicador. Em relação a outubro do ano passado o emprego também apresenta queda de 0,2%. A massa real de salários aumentou 0,3% e o rendimento médio do trabalhador subiu 0,7% em outubro, frente a setembro, na série livre de influências sazonais. Já na comparação com outubro de 2017, a massa real de salários caiu 2,5% e o rendimento médio do trabalhador caiu 2,3%. "A atividade industrial segue fraca” - é a constatação feita pela CNI. 

"É uma honra ser filha, agora de fato e de direito, desta terra querida. Agradeço a Deus por todas as bênçãos concedidas, aos meus familiares, colaboradores, lideranças e amigos; e os queridos padres e diáconos que participaram desse momento. Além de muito me honrar, esse título me motiva ainda mais a trabalhar por nossa capital" - a vereadora Teresa Britto (PV), deputada estadual eleita, ao receber o título de cidadania teresinense durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de Teresina nesta segunda-feira (3). A vereadora é natural de Piripiri. Casada com o engenheiro José Antonio de Serqueira Britto, tem quatro filhos e se orgulha de ter estudado em instituições públicas de ensino. Formada em Psicologia, é especialista em Gestão Pública Municipal e em Psicologia Organizacional.

Barragens

A burocracia e a dificuldade para liberação de recursos para manutenção das barragens foram alguns dos principais problemas apontados em audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal nesta segunda-feira, dia 3. O evento para tratar sobre a política nacional de segurança de barragens foi proposto pelo senador Elmano Férrer (Podemos).

Barragens II

“Este ano tivemos problema na barragem do Bezerro, em 2009 em Algodões e em 2015 em Mariana (MG). Na ANA tem mais de 24 mil barragens cadastradas. É construída uma barragem, investido milhões, e não se faz monitoramento, acompanhamento. As barragens precisam de manutenção, não há um programa de monitoramento”, alertou o senador Elmano Férrer.

Homenagem

O deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, homenageou os 25 anos de criação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Piaui (Fapepi) com uma sessão solene na Assembleia Legislativa. Autoridades do setor de ciência e tecnologia estiveram presentes na solenidade, realizada nessa segunda-feira (3). A Fapepi foi criada para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do estado.

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) está na final do Prêmio Innovare 2018, com um projeto de prevenção ao desvio de recursos públicos na educação. Em sua 15ª edição, o prêmio contempla ações de combate à corrupção e conta com 12 finalistas em seis categorias. Os vencedores serão conhecidos e premiados em solenidade em Brasília, no próximo dia 6 de dezembro. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, e o ex-procurador-geral do MPC Plínio Valente, que inscreveu o projeto, já foram convidados pela organização do Innovare para a solenidade de premiação. O MPC está na final com o projeto “Construindo Gestores do Futuro: Estratégias de prevenção contra o desvio de recursos públicos destinados à Educação”, que monitora a aplicação dos recursos de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pelas prefeituras piauienses. 

02 de dezembro de 2018

Ostentação, calote e infelicidade

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Ostentação, calote e infelicidade

Os brasileiros que estão com o nome sujo na praça, por conta de dívidas acumuladas nos últimos meses ou anos, parecem não estar muito preocupados em regularizar suas situações. É o que mostra um levantamento realizado pelo SPC Brasil, segundo o qual 27% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para poupar ou investir, enquanto 23% têm a intenção de usar o dinheiro extra para compras de Natal. E apenas 17% pensam em pagar dívidas atrasadas. O comportamento da maioria, segundo o estudo, é exatamente o contrário do que pregam os consultores de finanças pessoais, que recomendam priorizar o pagamento de dívidas, para, em seguida, equilibrar o orçamento, poupar e, só então, se sobrar algum dinheiro, consumir novos produtos e serviços. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil indicam que, em outubro, havia 62,9 milhões de inadimplentes no país. O valor médio da soma de todas as pendências é de R$ 2.615,98 - mas 14% não sabem quanto devem. Esses dados mostram que a cultura de consumismo inconsequente permanece forte no país mesmo em tempos de crise. E, provavelmente, esse fenômeno tem relação direta com um comportamento que se disseminou entre os brasileiros nos últimos anos: o da ostentação. Hoje, é muito comum observar pessoas gastarem tudo o que têm e até o que não têm para apresentar, nas redes sociais, um alto padrão de vida (o chamado "lifestyle"), que, na imensa maioria dos casos, não corresponde à realidade financeira dessas pessoas. E o Instagram é o espaço mais utilizado para esses exibicionismos pueris. Não à toa, ele foi apontado como a rede social mais nociva para a saúde mental das pessoas, conforme estudo realizado pela instituição de saúde pública do Reino Unido, Royal Society for Public Health, em parceria com o Movimento de Saúde Jovem. A sensação de vazio e de infelicidade é comum tanto entre aqueles que ostentam, cuja satisfação está diretamente relacionada à quantidade de "likes" que recebem, como entre aqueles que veem as exibições banais, por acreditarem que a felicidade só pode ser alcançada através do consumismo irracional.

Durante três dias, neurologistas do Ceará, da Bahia e do Rio Grande do Norte receberam, no Centro Integrado de Reabilitação do Piauí (Ceir), um treinamento para aplicação de toxina botulínica em espasticidade, aumento involuntário da contração muscular que pode surgir em qualquer músculo e que impede o indivíduo de fazer as suas atividades diárias, como andar, comer ou falar, por exemplo. De acordo com o neurocirurgião Francisco Alencar, o Ceir é referência não apenas no tratamento, mas também nas técnicas de aplicação da toxina em pacientes com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC); paralisia cerebral; lesões cerebrais e medulares, que ocorrem em vítimas de acidentes de trânsito, por exemplo; esclerose múltipla; microcefalia; entre outros problemas que provocar a espasticidade.

Reeducar

O Projeto Reeducar, conduzido pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina - órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), do Ministério Público do Piauí -, foi selecionado como finalista do prêmio “Melhores Práticas do Ministério Público do Piauí”. O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular e divulgar práticas bem sucedidas que contribuam para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 

Reflexão

Desenvolvido ao longo de nove módulos com homens que respondem judicialmente por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, o Reeducar busca promover a reflexão sobre a cultura machista e de desigualdade de gênero no país, fomentando uma mudança de comportamento nos agressores. 

Reconhecimento 

A promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Reeducar, destaca que estar entre os finalistas do prêmio já é uma grande vitória e reconhecimento da importância do projeto para a sociedade. “Nós executamos palestras, dinâmicas, rodas de conversa e mais uma série de atividades no sentido de evitar que estes homens voltem a se envolver em situações dessa natureza e, graças ao trabalho de uma equipe comprometida, o nível de reincidência é zero”, pontua.

01 de dezembro de 2018

Incentivo salgado

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Incentivo salgado

Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região, conforme estimativa do Ministério da Integração Nacional. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado à pasta, aprovou até outubro deste ano um total de 195 projetos para a concessão de benefícios, sendo 161 deles fora das capitais. O Piauí foi o quinto da região com maior volume de benefícios, com R$ 557 milhões em incentivos fiscais. À frente, a Bahia (R$ 3 bilhões), Ceará (R$ 1,8 bilhão), Pernambuco (R$ 1,5 bilhão) e Maranhão (R$ 945 milhões). Por se tratar de uma quantia bilionária, os incentivos fiscais precisam, de fato, resultar numa geração expressiva de empregos para a região. Por enquanto, porém, a quantidade de postos de trabalho gerada é irrisória. Para chegar a essa constatação basta comparar o montante de recursos públicos que deixaram de ser arrecadados com as isenções (R$ 8,7 bilhões)  e o número total de empregos que, segundo o ministério, foram criados graças a esses benefícios. Com uma simples divisão, descobre-se que cada emprego "custou" a bagatela de R$ 104 mil ao erário. Isso mesmo! Cento e quatro mil reais por emprego "supostamente" criado. Com todo esse dinheiro é possível abrir uma empresa de pequeno porte, com potencial para gerar dezenas de oportunidades de trabalho. Um relatório do Tribunal de Contas da União sobre as contas do Governo Federal mostram que em 2017 as renúncias fiscais (isenções de impostos para empresas) somaram R$ 354,7 bilhões, montante que equivale a 30% da receita corrente líquida do governo no ano passado, e que supera os déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores federais - cuja reforma é tão impetuosamente defendida por políticos. Diante de todos esses dados, pode-se afirmar que os incentivos fiscais são importantes, sim, para a economia do país. Mas a decisão de liberá-los deve ser sustentada por um tripé essencial: prudência, impessoalidade e respeito aos recursos públicos. 

Registro feito na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), eleitos para o biênio 2019-2020. Da esquerda para a direita: o desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí; a vice-governadora Margarete Coelho (Progressistas); o senador Elmano Férrer (Pode), o deputado estadual Themístocles Filho (MDB); o prefeito Firmino Filho (PSDB); e o desembargador Giorgi Alan Machado Araújo, que presidiu o TRT-PI durante o último biênio. A desembargadora Liana Chaib assume a presidência do tribunal, em substituição a Giorgi, e o desembargador Wellington Jim Boavista assume a vice-presidência e corregedoria, no lugar do desembargador Arnaldo Boson Paes. 

Contorno rodoviário

Acontece na próxima terça-feira, dia 4, às 11 horas, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a assinatura da ordem de serviço para início da obra dos Contornos Rodoviários de Teresina, zona urbana da BR 343, iniciando-se pela construção do viaduto na rotária do Mercado do Peixe, na interseção com a Avenida dos Expedicionários. O ato contará com a presença do superintendente do DNIT, Ribamar Bastos, do senador Elmano Férrer, que fez gestão para liberação dos recursos, e do representante da empresa ganhadora da licitação.

“As pessoas não sabem o que são os direitos humanos. Notamos que existe o conceito errado de que direitos humanos são para os 'manos' ou para os 'bandidos'. Estávamos inquietos com essa distorção, e tínhamos que fazer algo para esclarecer. Com esse projeto, nós queremos tirar essa imagem negativa que se criou ao redor desses direitos e esclarecer que eles são direitos básicos de todos nós” - a promotora Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, durante evento de lançamento das cartilhas "#IssoéDireitoHumano" e "Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças", publicações que objetivam fomentar a educação em direitos humanos na sociedade piauiense. Na foto, Myrian Lago está à esquerda. No meio, Mariana Ribeiro, ilustradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças. E à direita, a promotora Flávia Gomes.

27 de novembro de 2018

Petrobras em alta

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Petrobras em alta

A Petrobras informou nesta terça-feira que, em outubro, a sua produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), foi de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), sendo 2,54 milhões de barris produzidos no Brasil e 119 mil barris no exterior. A produção total operada da companhia (parcela própria e dos parceiros) foi de 3,34 milhões de barris, sendo 3,18 milhões no Brasil. Em relação ao mês anterior, houve um aumento de 8% da produção total de óleo e gás, devido, principalmente, ao início de produção da plataforma P-69, no campo de Lula, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, além do término das paradas para manutenção das plataformas P-57, no campo de Jubarte, P-52, no campo de Roncador, e P-25 e P-31, no campo de Albacora, localizadas na Bacia de Campos. Como se vê, a companhia, que é símbolo do país, continua sendo bastante lucrativa, mesmo depois de ter sido vítima de um esquema bilionário de corrupção engendrado por políticos e por alguns de seus gestores. Hoje, a Petrobras garante que aperfeiçoou sua governança, para coibir com mais eficácia eventuais práticas de corrupção, tão comuns num passado recente. Esta medida, inclusive, é uma das principais ações divulgadas nas recentes peças de propaganda da empresa. Talvez a privatização de algumas das empresas do grupo não seja uma boa ideia, como tem defendido o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica. Sobretudo porque a Petrobras já é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), que possui ações negociadas na bolsa de valores. Mas, permanecendo sob o comando do Governo do Federal, é imprescindível que a empresa seja mantida longe das garras de políticos corruptos. Para o bem da companhia, para o bem dos acionistas, para o bem do Brasil e dos brasileiros.

A defensora pública Alynne Patrício, eleita vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), deve ser um dos nomes fortes dentro da entidade durante a gestão de Celso Barros Neto. Além de defensora pública, ela é professora de cursos preparatórios, especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL, Coach de Carreiras Jurídicas formada pelo Instituto Brasileiro de Coaching.

Energia cara

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça o primeiro reajuste tarifário da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) após o leilão da distribuidora para o Grupo Equatorial Energia. O reajuste foi calculado com os resultados do deságio do leilão, o que resultou em redução do índice tarifário em 8 pontos percentuais. Deste modo o efeito médio inicial de 20,64% caiu para 12,64%, segundo a agência reguladora. 

Energia cara II

Uma série de fatores foram apresentados pela Aneel para justificar o aumento na conta de energia, como a variação de custos associados à prestação do serviço e a inclusão do diferimento de parte do reajuste que havia sido calculado para o ano passado e que não foi aplicado, com um efeito de cerca de 5,5%. "Em 2017, o cálculo do reajuste tarifário da Cepisa resultou em índice inicial de 37,07% de aumento. Na ocasião a diretoria colegiada da Aneel, considerando o forte impacto econômico para os consumidores do Piauí, resolveu diferir parte do reajuste, aplicando apenas 27,63%. A diferença foi aplicada ao cálculo deste ano", destaca a Aneel.

Energia cara III

Mesmo com todas as explicações dadas pela agência, fica difícil para os consumidores piauienses engolirem um reajuste de mais de 12%, quando se sabe que durante todo o processo de privatização da distribuidora um dos principais argumentos apresentados pelos defensores da venda foi que ela resultaria na imediata redução dos valores das tarifas. 

Diferentemente dos demais estados do Nordeste do Brasil, o Piauí não tinha nada de estradas duplicadas. O tráfego nas entradas e saídas da capital pelas BRs 343 e 316 encontrava-se, há tempos, absolutamente estrangulado. A delegação [das obras] foi feita em comum acordo entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Wilson Martins. O Governo Federal facilitaria uma operação de crédito e o Governo do Estado construiria a primeira etapa - os quase 10 km para cada lado. Após a conclusão desta etapa, o Governo Federal arcaria com a segunda etapa, mais 10 km para cada sentido. A delegação foi, portanto, necessária, temporária e com a pronta concordância do Dnit nacional e também da superintendência do órgão no Piauí, que legalmente viabilizaram. O resto é de conhecimento de todos, deixamos as obras em andamento e com recursos em conta para sua conclusão, e até hoje o atual governo não deu conta de concluir" - a resposta do ex-governador Wilson Martins (PSB) sobre o atraso nas obras de duplicação de trechos das BRs 343 e 316 na zona urbana de Teresina, que se arrastam desde sua gestão. O problema foi um dos principais temas da coletiva de imprensa concedida ontem pelos superintendentes do Dnit e da PRF no estado - Ribamar Bastos e Welendal Tenório, respectivamente.

26 de novembro de 2018

A mola da Black Friday

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

A mola da Black Friday

As vendas do comércio na Black Friday em 2018 cresceram 4,7% em relação a 2017, conforme dados da Boa Vista SCPC. O índice supera a projeção da empresa, que era de alta de 4,5%. Os dados consideram as consultas do período de 20 (terça-feira) a 24 (sábado) de novembro de 2018, comparadas às consultas realizadas entre 19 a 23 de novembro de 2017. Somente na sexta-feira, 23, a estimativa é que as vendas tenham crescido 5,9% em relação a 2017. Segundo economistas da Boa Vista SCPC, o movimento reflete melhoras no mercado de trabalho e, especialmente, no mercado de crédito. Afinal, diante inadimplência baixa, os bancos vêm se mostrando cada vez mais dispostos a aumentar a oferta de empréstimos. Por parte dos consumidores, as taxas de juros menores e a melhora da confiança vêm elevando, ainda que timidamente, a demanda por crédito. Vale destacar que, entre os itens mais vendidos na data, estão os eletrônicos e eletrodomésticos, itens de valor mais elevado, cujas vendas dependem das condições do crédito.

O senador Elmano Férrer fez um pronunciamento nesta segunda-feira (26) para pedir atenção para a Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina, que se encontra parcialmente interditada, por conta das altas taxas de mortalidade neonatal. Na oportunidade, Elmano lembrou o centenário do ex-senador e ex-governador do Piauí Alberto Silva, idealizador da maternidade. Para Elmano, a omissão dos governantes com a maternidade foi a principal causadora da situação caótica em que a unidade se encontra. “Esse hospital foi inaugurado em 1976 com uma vida útil de 20 anos. É uma maternidade que prestou relevantes serviços à população, mas hoje, dada a omissão por muitos governadores do Estado do Piauí, que não tiveram a determinação que teve o Dr. Alberto Silva de, àquela época, trazer para o estado, a maternidade diante de uma situação emergencial. Mas, agora, passados 42 anos, a situação da Maternidade Evangelina preocupa os piauienses”, afirmou o senador.

Camuflar mazelas

O vereador Joaquim do Arroz (PRP) fez duras críticas à gestão do prefeito Firmino Filho (PSDB). O parlamentar afirma que, na zona rural, a lei consegue camuflar as “mazelas” do poder público. “Na zona rural, por ser distante, é possível desviar três milhões de reais de emendas depositadas para fazer asfalto, e a população não consegue entender como e o porquê do desvio”, afirmou o vereador.

Atestado de incompetência

Ainda sobre os serviços prestados para a zona rural, Joaquim do Arroz criticou a Fundação Municipal de Saúde. “A prefeitura diz que o serviço não está funcionando, pois não está contratando pessoas ou porque os funcionários estão tirando férias. Ou seja, estão dando atestado de incompetência”, critica.

Oscilações

A Cepisa enviou uma nota esclarecendo que, na última sexta-feira (23), enviou uma equipe técnica à Rua Professor Alceu Brandão, no bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina, para tomar as providências emergenciais com o objetivo de melhorar a qualidade da energia elétrica no local. "Concomitante às ações corretivas, foi instalado um medidor de tensão no transformador da área com o intuito de analisar os procedimentos a serem adotados na resolução definitiva das ocorrências de oscilações de energia", afirmou a empresa. 

Oscilações II

A Cepisa orienta o consumidor a ligar para o 0800 086 0800 sempre que houver aumento da carga instalada em sua unidade consumidora. Por exemplo, ao adquirir mais um ar-condicionado ou freezer. Assim, a companhia energética pode fazer um planejamento antecipado para ampliar a capacidade do transformador da área em que o consumidor está localizado.

25 de novembro de 2018

O sangue está nas nossas mãos

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

O sangue está nas nossas mãos

O assassinato do jovem estudante de medicina Antônio Rayron Soares de Holanda num terminal de ônibus na Avenida Miguel Rosa, na manhã deste domingo (25), deixou a população piauense mais uma vez assustada e revoltada com o crescente índice de criminalidade no estado, reflexo de um fenômeno que se repete em todo o país. O fato de o crime ter sido cometido por um adolescente, que já tinha passagens pela Polícia, aparentemente reforça a tese defendida por parte da direita, segundo a qual a redução da maioridade penal pode ser o caminho para, ao menos, reduzir um pouco a violência que tantas vidas ceifadas todos os dias no Brasil. Mas a realidade é que o assassinato do universitário expõe um cenário tenebroso e muito mais profundo, que, infelizmente, não é compreendido por boa parte da população. Muitos acreditam que o problema poderia ser solucionado apenas reduzindo a maioridade penal para 16, 14 ou - por que não? - 12 anos. Pura ilusão, como mostram as estatísticas de dezenas de outros países onde menores de 18 já podem responder criminalmente. A forma mais eficaz para combater a violência em um país é realizar investimentos maciços e efetivos na educação das crianças e dos jovens. Oferecer a eles oportunidades de lazer, como a prática esportiva, e as condições para ter uma vida digna - moradia, saneamento básico, boa alimentação e acesso a bons serviços de saúde, dentre outros direitos que faltam a tantos brasileiros. Além, claro, de proteger esses jovens e adolescentes do assédio de adultos que já estão inseridos na criminalidade. À exceção dos psicopatas, ninguém nasce com ímpeto para matar, roubar, estuprar e cometer outras barbaridades que observamos diariamente nos noticiários. O assassino de Rayron Soares deve, sim, ser exemplarmente punido pelo crime covarde e cruel que cometeu. Mas agora é tarde. A vida de um jovem estudante de família humilde já foi perdida. E isso poderia ter sido evitado, se o país oferecesse ao sue povo as condições necessárias para formação de cidadãos honestos e que valorizam a vida. Esse caminho, porém, parece não interessar aos políticos. É muito mais prático - e barato - enganar o povo com a defesa da redução da maioridade penal e com o velho discurso de que "bandido bom é bandido morto". Os nossos políticos, e a sociedade como um todo, por ser complacente, também estão com as mãos encharcadas com o sangue de Rayron.

Servidores da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) participaram ao longo desta semana(19 a 23 de novembro) de capacitação na metodologia que será utilizada no Observatório da Despesa Pública no Piauí, a ODP Estadual. O curso aconteceu no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília (DF). O Observatório de Despesa Pública é uma iniciativa do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de disseminar as boas práticas na área de análise de dados aplicada a temas governamentais. O Observatório vai proporcionar à administração pública acesso a informações analíticas consolidadas sobre a qualidade do gasto público - portanto, estratégicas, por meio de indicadores, com o objetivo de subsidiar os gestores na tomada de decisões.

Parceria sustentável 

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Igor Neri, reuniu-se com os sócios da EcoPellets Brasil Ltda, Jurandi Vieira e Mario Josino, para assinatura do termo de compromisso de cooperação para instalação de uma filial da empresa no polo industrial de Parnaíba.

Parceria sustentável II

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), autorizou a instalação e a efetivação de posse e domínio útil, e o início das obras complementares. Também validou as obras já existentes e o início das atividades no polo  de Parnaíba.

Parceria sustentável III

A Ecopellets deve concluir as obras em conformidade com o plano de investimento apresentado no processo de aquisição de terras, no prazo máximo de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação justificada. A empresa produz os chamados pellets, um combustível orgânico de forma cilíndrica, produzido através de biomassa densificada, proveniente de serrim e resíduos de madeira. Com um poder calorífico superior a 17 MJ/ kg, o equivalente a 5 kWh / kg, os pellets de madeira têm teores de humidade e cinzas abaixo de 10% e 0,5%, respectivamente, características que permitem uma combustão eficiente, de alto valor energético e praticamente limpa.

24 de novembro de 2018

88 anos de Ministério do Trabalho

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

88 anos de Ministério do Trabalho

Na próxima segunda-feira (26), os servidores das 27 Superintendências Regionais do Trabalho espalhadas pelo país realizarão atividades em comemoração aos 88 anos do Ministério do Trabalho. As celebrações ocorrerão na área externa dos edifícios-sede das superintendências. Em Brasília, um missa campal na área externa do edifício-sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, será celebrada pelo bispo auxiliar do Distrito Federal, Dom Marcony Vinicius. E um bolo será servido aos participantes da celebração. “O Ministério do Trabalhado é a instituição que tem a missão de defender os direitos do trabalhador e de buscar o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil”, destaca o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que acrescenta: “O fato de ser um dos ministérios mais antigos da República não o torna um dos mais antiquados. Ao contrário. É uma das áreas mais reformistas do Estado brasileiro. Prova disso é a modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor há um ano e se constitui em um dos principais instrumentos do país para derrotar aquele que é hoje o seu principal inimigo: o desemprego”. A programação nacional organizada por servidores não ocorrerá apenas para celebrar o aniversário da pasta. Será também um aviso ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que a sociedade brasileira não aceitará nenhum retrocesso na área trabalhista. O primeiro deles - que seria a extinção da pasta - já foi derrubado pela mobilização popular. 

“Não é mais possível fechar os olhos para o alarmante dado de que mais de 62 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil. De outro lado, o nosso sistema carcerário, que deveria reeducar o indivíduo para a vida em sociedade, tornou-se o maior propulsor das organizações criminosas" - o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante encerramento da XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Foz do Iguaçu (PR).

Para reduzir a superlotação

Uma das iniciativas na busca por soluções para esses problemas citada por Toffoli foi a oficialização do repasse de R$ 90 milhões do Ministério da Segurança Pública ao CNJ com o objetivo de desenvolver estratégias comuns para a redução da superlotação nos presídios, por meio, por exemplo, de políticas de alternativas penais e monitoração eletrônica de pessoas. “O desenvolvimento de políticas públicas nessa seara é um desafio diário a ser assumido igualmente por autoridades dos três Poderes e pela sociedade civil. E é exatamente isso o que a Enccla simboliza e realiza”, afirmou.

Black Fraude

Mais uma vez o dia da grande liquidação conhecida como "Black Friday" voltou a ser usado por empresas para ludibriar consumidores desatentos. O golpe é o mesmo que vem ocorrendo desde que a festa do comércio foi importada dos Estados Unidos para o Brasil. Nos dias que antecederam a "sexta-feira negra" os estabelecimentos aumentaram consideravelmente os preços dos seus produtos, para simular um desconto inexistente no dia tão aguardado pelos clientes. O golpe foi praticado tanto em lojas físicas, na capital e no interior do estado, e também nos sites de compras online.

União de chapas

As eleições da OAB Piauí ganharam hoje um novo capítulo! A Chapa 3, liderada pela advogada Geórgia Nunes, saiu da disputa pela presidência e se uniu à Chapa 4, liderada por Celso Barros. Com a união das duas chapas de oposição, o grupo Independência OAB, Chapa 4 chega para a eleição deste sábado, dia 24, muito mais forte.

Torcidas organizadas

O deputado federal Fábio Abreu (PR), durante sessão na Comissão de Esporte (CESPO), apresentou requerimento solicitação a realização de uma audiência pública para discutir a presença de torcidas organizadas em estádios de futebol. Assim, a audiência que será realizado no dia 12 de dezembro, contará com a presença de representantes das torcidas organizadas, Ministério Público, Polícia Militar e Civil, Ministro do Esporte e Procuradores de Justiça. 

23 de novembro de 2018

Por quanto tempo?

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Por quanto tempo?

O Governo do Piauí anunciou nesta quinta-feira (22) uma série de medidas destinadas a compatibilizar a execução das despesas com a situação financeira do Piauí, como forma de assegurar o equilíbrio econômico e financeiro, bem como obter economia orçamentária para garantir a execução de despesas obrigatórias de caráter continuado, tais como a folha de pagamento. A Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) aprovou resolução suspendendo novas contratações no Executivo que impliquem em despesas relativas ao custeio e a investimentos, inclusive por aditamentos contratuais de aumento de valor, cujas dotações orçamentárias sejam custeadas com recursos do Tesouro Estadual, a chamada Fonte 100. Há, ainda, a determinação de que os órgãos públicos estaduais deixem de realizar, por 90 dias, despesas com a manutenção de veículos em geral, locação de veículos, e deixem, ainda, de conceder diárias. As exceções são os contratos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizatórios e de segurança pública. As ações são essenciais para salvaguardar a saúde fiscal do estado. Há, ainda, a previsão de reduzir em 25% os contratos administrativos relativos à locação de mão-de-obra terceirizada. É um primeiro passo, mas não adianta essas medidas serem tomadas apenas no início da nova gestão. O governador Wellington Dias (PT) e sua equipe econômica precisam manter essas ações a longo prazo, resistindo a pressões políticas - que certamente virão - para que a austeridade diminua com o tempo e o descontrole administrativo volte a ser regra.

"E a zona rural?" - foi a pergunta que o vereador Joaquim do Arroz (PRP) fez aos colegas parlamentares sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no setor da iluminação em Teresina, com o objetivo de modernizar e ampliar o campo energético na cidade. O parlamentar ressaltou a importância de levar iluminação pública para a zona rural, especificamente para a região da Santa Teresa. "Eu vejo a explanação da prefeitura no projeto que vai deixar Teresina iluminada. Aí eu pergunto: e a zona rural? Moradores pagam pela taxa de iluminação pública sem ter um poste nas ruas", criticou o vereador, enfatizando que as comunidades rurais estão entre as áreas do município que mais têm se desenvolvido.

Eleição OAB-PI

Mais de 9 mil advogados são esperados para votar nas Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, no próximo sábado (24), das 9 às 17 horas (horário local). A classe elegerá representantes para o triênio 2019/2021. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos nos quadros da OAB-PI, sob pena de multa correspondente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito até 26 de dezembro de 2018. 

Urnas eletrônicas

Os postos de votação serão instalados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que disponibilizou urnas eletrônicas para a realização do pleito. Além da capital, haverá locais de votação nas 13 subseções do interior do estado. Lucas Villa, Carlos Henrique, Geórgia Nunes e Celso Barros Neto são os nomes que concorrem à presidência da Instituição.

A deputada federal Iracema Portella e a Fundação Milton Campos vão apresentar nesta sexta-feira o seminário "Drogas Por Quê? Desafios para a Educação", em Cajueiro da Praia, na Unidade Escolar Oscar Lima. É uma ação de prevenção ao uso de drogas que pretende chegar diretamente nas comunidades, com a participação de agentes de saúde, professores, lideranças comunitárias e líderes religiosos.





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