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Notícias Roda Viva

22 de junho de 2018

Fechando o cerco

A pena para os infratores que forem flagrados cometendo esse delito varia de um a quatro anos de reclusão, mais multa, e as ações destinadas a identificar esses criminosos são importantíssimas.

A prisão de três pessoas em Teresina suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos no país foi mais uma demonstração de que a Polícia Civil do Piauí está determinada a acabar de uma vez por todas com a prática desse crime no estado. A pena para os infratores que forem flagrados cometendo esse delito varia de um a quatro anos de reclusão, mais multa, e as ações destinadas a identificar esses criminosos são importantíssimas. O ingresso de servidores em órgãos públicos por meio de esquemas ilícitos traz uma série de consequências gravíssimas, e que não devem ser permitidas em nenhuma hipótese. Além de prejudicar os candidatos que de fato estudaram para os certames, as fraudes realizadas por essas quadrilhas permitem a entrada de pessoas corruptas e incompetentes no funcionalismo público, justamente os dois defeitos mais inaceitáveis para as pessoas que atuam em órgãos públicos.

Fabio Rodrigues Pozzebom / AgênciaBrasil

O ex-deputado Elizeu Aguiar, pré-candidato ao Senado pelo PSL, avalia que a visita do deputado federal Jair Bolsonaro ao Piauí, agendada para o próximo mês, deve impulsionar sua pré-candidatura à Presidência da República no estado. "Será mais uma oportunidade para que o nosso povo conheça suas propostas de forma mais profunda. O índice de aprovação de Bolsonaro entre os piauienses já é altíssimo, e a tendência é crescer ainda mais, à medida que a população for conhecendo suas ideias e o seu caráter", afirma Elizeu.

Erramos

Na edição de sexta-feira (22), publicamos na página 2, a manchete "Para fortalecer coligações, PSC retira pré-candidatura de Collor", houve um erro de digitação na manchete. Ao invés de PSC, o partido é o PTC.

Sufoco

Os indicadores econômicos mostram que a recessão ficou para trás, mas os consumidores ainda sentem dificuldades financeiras no dia a dia. Exemplo disso é que muitos não estão conseguindo chegar ao fim do mês com sobras de recursos. Dados apurados pelo Indicador de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que no último mês de abril apenas 16% dos brasileiros conseguiram poupar parte da renda, incluindo salários, pensões, entre outros rendimentos. 

Sufoco II

O dado é numericamente inferior ao observado em março, que ficou em 20%. No geral, 72% dos consumidores brasileiros não foram capazes de guardar alguma quantia em abril. Para os consumidores que não guardaram recursos no período analisado, a principal justificativa é a baixa renda, razão dada por pouco mais de um terço (36%) dos entrevistados. Em seguida, aparecem os imprevistos, lembrados por 20%. A falta de disciplina (17%) e a falta de renda no momento (16%) completam a lista dos principais empecilhos.

Adiadas

A audiência pública para deliberação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, que estava prevista para acontecer na próxima quinta-feira (28), e a eleição do Conselho Municipal da Cidade de Teresina, que estava marcada para o dia 29, foram adiadas. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Seplan), o adiamento foi necessário "devido à grande relevância do tema, que envolve diversos setores da sociedade civil em mudanças estruturais para o melhor desenvolvimento da cidade".

O vereador Luís André (PSL) anunciou o início do projeto São João dos Bairros, que vai promover festas com a temática junina em diversas regiões da cidade. O projeto foi idealizado pelo próprio parlamentar, e está em seu primeiro ano. Neste sábado, haverá uma festa destinada aos moradores da Piçarreira e da Vila Madre Teresa. 

21 de junho de 2018

Circo no Palácio

Tanto da parte dos que defenderam as demandas dos servidores quanto daqueles que foram contrários, seguindo orientação do Palácio de Karnak, o que se viu foi um espetáculo tenebroso

A sucessão de cenas deploráveis observadas esta semana na Assembleia Legislativa do Piauí são uma demonstração inequívoca de que não há limite para o fundo do poço moral quando se trata de política - e de políticos. Tanto da parte dos que defenderam as demandas dos servidores quanto daqueles que foram contrários, seguindo orientação do Palácio de Karnak, o que se viu foi um espetáculo tenebroso, protagonizado por parlamentares desesperados pela reeleição no pleito de outubro, e, no caso de alguns, por alçar voos mais altos, numa possível eleição para um cargo majoritário. Mais uma vez, faltou sensatez entre aqueles que foram eleitos pelos piauienses para conduzir o estado por um caminho de desenvolvimento. O interesse público foi preterido em prol de interesses políticos. Ao votar contra ou a favor dos projetos de reajuste, ficou nítido que boa parte dos deputados não estavam pensando nos servidores, tampouco se preocuparam com a legalidade da concessão dos aumentos nos meses que antecedem a eleição. A maioria dos parlamentares só pensava mesmo era em como conseguir o máximo de proveito com as encenações dantescas no picadeiro do Legislativo.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil vive uma crise de democracia representativa, relacionada ao excesso de partidos políticos. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (21), no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. “Precisamos ter partidos políticos programáticos, como é no mundo todo, e não pragmáticos, como são muitas vezes as ações dos partidos no Brasil. Os programas das organizações partidárias brasileiras não têm muita diferença do que oferecem, seus objetivos e principais compromissos”, afirmou a ministra.

PIS/Pasep

O Piauí tem 5.293 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

R$ 16,4 bilhões sacados

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

R$ 500 mil emergenciais

O Governo do Estado anunciou que a direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa e a Superintendência de Assuntos Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) estão trabalhando para sanar as dificuldades relacionadas ao baixo estoque de alguns itens na unidade hospitalar. A ação será facilitada, segundo o Governo, com a verba de R$ 500 mil disponibilizada de forma emergencial para a maternidade. Só na semana passada três mulheres morreram na MDER.

20 de junho de 2018

Luz no fim do túnel

O percentual sobe para 21% entre os consumidores inadimplentes das classes A e B.

Tipo de crédito que tem se popularizado por meio de propagandas, o empréstimo para negativados é uma alternativa à qual muitos consumidores inadimplentes recorrem como última saída para honrar compromissos em atraso. Um levantamento feito em todas as capitais, pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), revela que 16% dos consumidores que estão ou estiveram com o CPF restrito nos últimos 12 meses admitem ter procurado instituições financeiras que prestam esse tipo de serviço. O percentual sobe para 21% entre os consumidores inadimplentes das classes A e B. Indagados sobre o porquê de terem contratado esse tipo de empréstimo, que de modo geral não realiza consultas em serviços de proteção ao crédito, três em cada dez (29%) ouvidos disseram que era a única maneira que eles encontraram para quitar as dívidas. Outros 27% justificaram a rapidez do processo de limpar o nome, ao passo que 25% disseram ter recorrido ao empréstimo para negativados por não terem conseguido obter crédito em bancos convencionais.

“Decisão ridícula, absurda, que atenta contra o Poder Legislativo. Nunca na história desta casa se anulou uma votação. Os deputados da base governista estão escrevendo uma página negra na história do legislativo estadual”. A afirmação é do deputado Luciano Nunes, sobre a anulação da votação do veto do governador Wellington Dias (PT) ao reajuste dos professores. A medida polêmica foi deliberada em reunião da Mesa Diretora da Assembleia realizada na manhã desta quarta-feira.

Mais críticas

Da tribuna, o deputado Marden Menezes (PSDB) classificou a Resolução da Mesa Diretora como um "episódio vergonhoso" na história da Alepi. “A Assembleia Legislativa do Piauí, pela primeira vez na sua história, anulou uma votação legalmente perfeita, que havia derrubado o veto do governador, tudo para impedir o reajuste dos professores da rede pública estadual. Um episódio vergonhoso na história do Parlamento estadual”, afirmou.

Golpe!

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI) classificou a anulação do reajuste como um "golpe" dado pelo governador e por sua base aliada. A entidade marcou para esta quinta-feira (21), ás 9 horas, uma nova manifestação na Assembleia. "Os servidores que estiveram na Assembleia acompanhando essa servidão dos deputados ao governador do Piauí ficaram revoltados com a forma como os trabalhadores em educação estão sendo massacrados pelo poder público", afirmou a entidade de classe em nota divulgada no seu site.

Vai sair...

Após o protesto dos professores que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), o líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), destacou que não há interesse por parte de nenhum deputado, nem da situação nem da oposição, em prejudicar os professores e as demais categorias beneficiadas com o reajuste salarial que teve o veto mantido. De acordo com o parlamentar, "o aumento será concedido, mas obedecendo a legislação, sem criar problemas ao governador e nem para a mesa diretora da Assembleia".

"Eu tenho é vergonha disso aqui. Nunca vi uma coisa tão pusilânime, como isso aqui hoje. Isso aqui não é mais um puxadinho do Palácio de Karnak não, presidente! Presidente, cabaré pra funcionar precisa ter alvará. E não faz sucesso com quenga véia (sic) e cara [...] Este dia vai entrar para a história como o dia da vergonha do Parlamento, como o dia da infâmia". Fala do deputado Robert Rios (DEM), sobre a anulação da votação em que foi derrubado o veto do governador Wellington Dias aos reajustes salariais de servidores estaduais. 

19 de junho de 2018

Classificação de presos

Para os de baixo risco, ressocialização para não reincidência.

As secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública firmaram, nesta terça-feira (19), um novo termo de cooperação, destinado a colocar em prática o Plano Operacional para Classificação de Detentos do Piauí, que pretende organizar os presos do estado de acordo com o grau de periculosidade - em baixo, médio e alto risco. “Com essa classificação, vamos poder direcionar políticas especializadas, dirigidas para cada risco. Cada grupo de indivíduo que entrar no sistema penitenciário receberá um atendimento direcionado. Para os de baixo risco, ressocialização para não reincidência. Para os de alto risco, monitoramento e reforço nas disciplinas de segurança”, pontuou o secretário de Justiça Daniel Oliveira. A medida tem, de fato, extrema relevância, e deve ajudar o poder público na hercúlea tarefa de ressocializar os detentos do estado. O problema é que essa política já deveria estar implantada no sistema prisional há muito tempo. Caso isso tivesse ocorrido, certamente os índices de reincidência no Piauí seriam bem menores.

"O governador Wellington Dias só tem a ganhar, caso escolha o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho, para ser seu vice [nas eleições deste ano]" - o vereador Jeová Alencar, presidente da Câmara Municipal, escancarando ainda mais a sua parceria com o emedebista, que foi o grande incentivador do tucano a contrariar o prefeito Firmino Filho (PSDB), seu correligionário, e antecipar, em mais de um ano, a eleição para a mesa diretora do Legislativo de Teresina no biênio 2019-2020.

Vila esquecida

A Câmara Municipal de Teresina realizou uma audiência pública na Vila Santa Bárbara, zona leste de Teresina, com o objetivo de discutir as falhas no abastecimento d'água e a falta de segurança na região. "Não podemos permitir que as dificuldades do passado retornem à realidade desse povo", afirmou a vereadora Teresa Britto, que presidiu a audiência.

60 dias?!

Durante a audiência pública, a Polícia Militar comprometeu-se a reforçar a segurança nos locais apontados pelos moradores como mais críticos em termos de violência. Já a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região prometeu realizar em até 20 dias a limpeza da Avenida Santa Terezinha, e em até 60 dias a limpeza geral das áreas com ausência de saneamento. Isso mesmo: 60 dias!

Contagem regressiva

O município de Pio IX realizará, nos próximos dias 25 e 26 de junho, a 16ª edição do Encontro de Folguedos, com o tema “Coisa Linda é forró na Caatinga”. O evento acontece no Terreiro da Fazenda, e a programação contará com a presença do cantor Jorge de Altinho na noite de abertura.

Os deputados piauienses aprovaram um projeto de lei da deputada Flora Izabel (PT) que dispõe sobre a dispensa da taxa de alvará ou de qualquer outro tipo de licenciamento para o funcionamento de templos religiosos de quaisquer cultos, além de proibir a limitação geográfica para instalação dos templos.

15 de junho de 2018

Privatização iminente

O leilão está agendado para 26 de julho.

Interessados no leilão de privatização de cinco distribuidoras de energia da Eletrobras, incluindo a do Piauí, terão que entregar suas propostas pelas empresas em 19 de julho, segundo edital publicado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O leilão está agendado para 26 de julho. A venda das distribuidoras, que estão deficitárias, é vista como uma importante medida para viabilizar a desestatização da Eletrobras como um todo, o que o presidente Michel Temer (MDB) tem prometido realizar ainda este ano, ou seja, antes que seu sucessor chegue ao Palácio do Planalto. O governo e a elétrica vinham tentando avançar com o processo das distribuidoras desde o ano passado, mas a publicação do edital foi adiada em diversas ocasiões, inclusive devido à necessidade de avaliação pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Agora que, aparentemente, está tudo conforme a lei, espera-se que a privatização das distribuidoras resulte, de fato, em benefícios para a população, com um serviço de melhor qualidade e, preferencialmente, mais barato.


"O atual governador é um político populista. Como foi populista o Alberto Silva, como é populista o Mão Santa, e nós precisamos de candidatos populistas para brigar por esses votos. O Pessoa [deputado estadual] é um nome desses. Eu não tenho dúvida que ele entra aí nessa área de candidatos populistas, pra dividir os votos com o governador", afirmou o ex-governador Wilson Martins (PSB) nesta sexta-feira.

Medo do Pessoa?

Embora seja pré-candidato na chapa encabeçada pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), Wilson não tem receio de enumerar outros nomes que, segundo ele, são fortes para a disputa pelo Palácio de Karnak nas eleições deste ano. E opina que o deputado Dr. Pessoa tem potencial para despontar com um bom percentual na primeira pesquisa em que seu nome for apresentado como opção ao Governo - caso ele tope a ideia. "Eu acho que o Pessoa aparecerá com dois dígitos na primeira pesquisa. Ele foi candidato a prefeito de Teresina e quase ganha a eleição. Teve uma votação expressiva e por pouco ele não provocou um segundo turno", afirma Wilson. O ex-governador, contudo, garante que seu desejo de ver o deputado Pessoa disputando o Governo não é medo de enfrentá-lo na disputa pelo Senado. "Eu nem tinha pensado nisso", afirma Martins.

Quanto mais, melhor

Wilson defendeu a pluralidade de nomes disputando o Governo do Estado pela oposição no pleito de outubro. Segundo o pessebista, isso aumentaria as chances de levar a disputa para uma segunda fase ou mesmo de derrotar o atual governador Wellington Dias (PT) ainda no primeiro turno (sim, ele acha que isso é possível).

Artilharia pesada

O ex-governador continua com a postura de não poupar críticas ao gestor petista: "O governador Wellington faz um péssimo governo, com todo o respeito. Eu já disse isso pra ele. Não conseguiu dar conta de continuar as obras que nós deixamos em andamento, com recursos em conta [...] Nós participamos de um governo com o Wellington que foi um grande governo. Este último governo, infelizmente, está sendo marcado por atrasos de salários, um desastre no repasse dos recursos da saúde pública para os hospitais de pequeno porte, transporte escolar e terceirizados com pagamentos atrasados, a Polícia Militar e a Polícia Civil sem os reajustes devidos, enfim, é uma série de equívocos que, infelizmente, estão acontecendo agora, e não aconteceram no segundo governo [de Wellington]", dispara Wilson.

Sem notificação

O presidente da Agespisa, Genival Brito de Carvalho, informou que foi instaurada uma comissão de sindicância para apurar a acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas por alguns funcionários da companhia. Em sessão plenária realizada na última quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado julgou procedente uma denúncia contra a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí, por conta dos supostos casos de acúmulo indevido de cargos públicos. Na ocasião, a Corte aplicou uma multa de 2 mil UFR-PI (cerca de R$ 6,5 mil) ao diretor-presidente da empresa.

O ex-deputado federal Elizeu Aguiar (PSL) voltou otimista de uma viagem que fez ao norte do estado. No litoral, Elizeu recebeu elogios do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, com quem esteve reunido. Segundo o ex-governador, Aguiar está tendo um ato de "coragem" ao aceitar o desafio de enfrentar políticos que possuem elevado poder econômico.

13 de junho de 2018

Enfim, Jeová

A reportagem destacava que há cerca de sete anos o Legislativo municipal não realiza concurso público.

Há menos de dois meses o portal O DIA noticiou com exclusividade a nomeação de vários servidores comissionados para a Câmara Municipal de Teresina, inclusive para o cargo de diretor de Comunicação Social, que passou a ser ocupado por um advogado - Ricardo Augusto Melo do Rêgo Monteiro -, por indicação do deputado estadual Themístocles Filho (MDB). A reportagem destacava que há cerca de sete anos o Legislativo municipal não realiza concurso público. Durante todo esse tempo, os presidentes que se sucederam no comando da Câmara nomearam uma infinidade de servidores que não precisaram se submeter a concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme preceitua a Constituição Federal em seu artigo 37. Nesta quarta-feira, enfim, o vereador Jeová Alencar (PSDB) anunciou a realização de um novo certame para o segundo semestre de 2019, com oferta de 24 oportunidades para vários cargos de nível médio e superior. Não se sabe se Alencar já vinha planejando realizar o concurso ou se ele decidiu anunciar o processo apenas por conta da repercussão negativa gerada pela notícia sobre o excesso de comissionados sendo nomeados na sua gestão. 

O anúncio do concurso público da Câmara deve ser comemorado. Mas a imprensa, a sociedade e o Ministério Público precisam ficar atentos e cobrar para que o certame saia de fato do papel. Afinal, Jeová não dá nenhuma garantia à sociedade ao prometer um certame para daqui a mais de um ano. Além do mais, propagar que as inscrições custarão apenas R$ 1, sem informar de onde o poder público vai retirar todo o dinheiro necessário para bancar a aplicação das provas, é uma atitude que flerta com o populismo.

Mais campanha, menos trabalho

"Basta o deputado chegar ao plenário 10h30. Discute, vota as matérias, e às 13h30 já estão todos liberados. A Câmara Federal não faz isso? O Senado Federal não faz isso? Então, por que não a Assembleia? E essa não é uma decisão do presidente [da Assembleia]. É uma decisão dos líderes", afirmou Themístocles ao justificar a decisão da Casa legislativa de reduzir de quatro para dois dias na semana as sessões com presença obrigatória dos parlamentares. Ficou acordado que as sessões continuarão ocorrendo normalmente, de segunda a quinta-feira, como de costume, mas as votações dos projetos de lei serão concentradas nas terças e quartas-feiras, até as eleições de outubro. A medida foi tomada porque muitos deputados têm faltado às sessões para se dedicar à pré-campanha. 

Tabela de honorários

Com o intuito de atualizar a tabela de honorários advocatícios, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí abrirá um canal de diálogo com os advogados e advogadas piauienses através da plataforma Gestão Participativa. A ferramenta estará disponível para votação entre os dias 14 e 29 de junho. O lançamento acontecerá às 9 horas desta quinta-feira (14), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Dia dos namorados

Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apontam que as vendas parceladas no Dia dos Namorados deste ano cresceram 1,63% na comparação com o mesmo período do ano passado, sinalizando uma leve recuperação após anos seguidos de resultados no vermelho. Essa é a terceira data comemorativa do ano em que as vendas a prazo apresentam crescimento: na Páscoa a variação positiva havia sido de 3,24% e no Dia das Mães, de 2,86%.

Criticando aliados

O deputado estadual Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, confrontou a posição de alguns parlamentares petistas que defendem a formação de uma chapa pura para a disputa por cargos proporcionais no pleito deste ano. O emedebista afirma que se um petista com mais de dez anos de filiado não conseguir pelo menos 25 mil votos no estado é porque tem "algo de errado com ele". Além de pleitear o posto de vice para Themístocles na chapa governista, o MDB também exige que o governador determine a formação de uma coligação proporcional com todas as siglas da base.

12 de junho de 2018

Mais um passo

A nova decisão da Corte Suprema é, sem dúvida, mais um importante passo no combate à impunidade no país.

A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 4 votos a 1, remeter para a primeira instância da Justiça de Mato Grosso uma investigação sobre o ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP-MT), e um conselheiro do Tribunal de Contas mato-grossense. Com a decisão, a turma estendeu ao ministro e ao conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida o entendimento consolidado pelo plenário no mês passado, em relação a deputados e senadores, de que só há prerrogativa de foro perante o STF quando os crimes tiverem sido praticados durante o mandato e em razão dele. A nova decisão da Corte Suprema é, sem dúvida, mais um importante passo no combate à impunidade no país, que, infelizmente, continua em patamares inaceitáveis, apesar das sucessivas condenações e prisões de bandidos do colarinho branco, que passaram a ser mais comuns a partir da Operação Lava Jato.

A quatro meses da eleição, e a dois da campanha, ainda não é possível saber ao certo quem o prefeito Firmino Filho (PSDB) quer ver governar o estado nos próximos quatro anos. Embora seja correligionário do deputado Luciano Nunes, Firmino sempre manteve com o governador Wellington Dias (PT) uma relação amistosa - até demais, considerando que seus partidos nutrem uma rivalidade que já passa de duas décadas, tanto em nível nacional quanto regional. E na última segunda-feira, a esposa de Firmino, Luci Soares, chegou a defender publicamente a candidatura de Margarete Coelho ao governo como cabeça de chapa. Não se sabe se a declaração da primeira-dama foi estrategicamente planejada ou se brotou de um sentimento verdadeiro. Mas uma coisa é certa: Firmino está sabendo esconder bem o jogo. Resta saber se Nunes está gostando da ausência de apoio declarado do colega ao seu nome.

Incentivo aos produtores

Mais de 200 mil produtores rurais em todo o Nordeste e norte do Espírito Santo e Minas Gerais foram beneficiados com a regularização de 251,3 mil operações de crédito rural em atraso. Com o resultado apresentado em maio, o montante repactuado pelo Banco do Nordeste superou R$ 9,2 bilhões. 

Junho vermelho

Neste mês, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) intensifica os contatos com seus parceiros com o propósito de impulsionar a doação de sangue. Empresa, igrejas, escolas e grupos da sociedade civil ajudam a dar fôlego ao estoque de sangue. Nesta quinta-feira (14) será comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, e o Hemopi organiza uma programação especial no Parque Potycabana, a partir das 17 horas, com atrações musicais e folclóricas. 

Exame classificatório

Termina no próximo domingo, 17, o prazo de inscrições para Exame Classificatório do Instituto Federal do Piauí (IFPI). O teste seleciona alunos para os cursos técnicos ofertados pelo IFPI e, na edição 2018-2, apresenta 1.755 vagas.

O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) acredita que o governador Wellington Dias (PT) aceitará a demanda apresentada pelo pessedistas e entregará uma das vagas ao Senado em sua chapa ao deputado federal Júlio César (PSD). "Nós nunca tratamos em tom de ameaça, de chantagem. Nós estamos propondo o nome do deputado Júlio César, e o governador, por ser um político experiente, articulado, ele vai saber ponderar quais são os melhores nomes para estar do seu lado", afirma Georgiano.

Mais um passo

A nova decisão da Corte Suprema é, sem dúvida, mais um importante passo no combate à impunidade no país.

A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 4 votos a 1, remeter para a primeira instância da Justiça de Mato Grosso uma investigação sobre o ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP-MT), e um conselheiro do Tribunal de Contas mato-grossense. Com a decisão, a turma estendeu ao ministro e ao conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida o entendimento consolidado pelo plenário no mês passado, em relação a deputados e senadores, de que só há prerrogativa de foro perante o STF quando os crimes tiverem sido praticados durante o mandato e em razão dele. A nova decisão da Corte Suprema é, sem dúvida, mais um importante passo no combate à impunidade no país, que, infelizmente, continua em patamares inaceitáveis, apesar das sucessivas condenações e prisões de bandidos do colarinho branco, que passaram a ser mais comuns a partir da Operação Lava Jato.

A quatro meses da eleição, e a dois da campanha, ainda não é possível saber ao certo quem o prefeito Firmino Filho (PSDB) quer ver governar o estado nos próximos quatro anos. Embora seja correligionário do deputado Luciano Nunes, Firmino sempre manteve com o governador Wellington Dias (PT) uma relação amistosa - até demais, considerando que seus partidos nutrem uma rivalidade que já passa de duas décadas, tanto em nível nacional quanto regional. E na última segunda-feira, a esposa de Firmino, Luci Soares, chegou a defender publicamente a candidatura de Margarete Coelho ao governo como cabeça de chapa. Não se sabe se a declaração da primeira-dama foi estrategicamente planejada ou se brotou de um sentimento verdadeiro. Mas uma coisa é certa: Firmino está sabendo esconder bem o jogo. Resta saber se Nunes está gostando da ausência de apoio declarado do colega ao seu nome.

Incentivo aos produtores

Mais de 200 mil produtores rurais em todo o Nordeste e norte do Espírito Santo e Minas Gerais foram beneficiados com a regularização de 251,3 mil operações de crédito rural em atraso. Com o resultado apresentado em maio, o montante repactuado pelo Banco do Nordeste superou R$ 9,2 bilhões. 

Junho vermelho

Neste mês, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) intensifica os contatos com seus parceiros com o propósito de impulsionar a doação de sangue. Empresa, igrejas, escolas e grupos da sociedade civil ajudam a dar fôlego ao estoque de sangue. Nesta quinta-feira (14) será comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, e o Hemopi organiza uma programação especial no Parque Potycabana, a partir das 17 horas, com atrações musicais e folclóricas. 

Exame classificatório

Termina no próximo domingo, 17, o prazo de inscrições para Exame Classificatório do Instituto Federal do Piauí (IFPI). O teste seleciona alunos para os cursos técnicos ofertados pelo IFPI e, na edição 2018-2, apresenta 1.755 vagas.

O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) acredita que o governador Wellington Dias (PT) aceitará a demanda apresentada pelo pessedistas e entregará uma das vagas ao Senado em sua chapa ao deputado federal Júlio César (PSD). "Nós nunca tratamos em tom de ameaça, de chantagem. Nós estamos propondo o nome do deputado Júlio César, e o governador, por ser um político experiente, articulado, ele vai saber ponderar quais são os melhores nomes para estar do seu lado", afirma Georgiano.

11 de junho de 2018

'SUS' da Segurança

A proposta é que informações como ocorrências policiais, rastreamento de armas e munições e banco de dados genético e biométrico sejam centralizadas em um único sistema nacional.

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira proposta que unifica o sistema de segurança do país, chamado SUSP (Sistema Único de Segurança Pública). A iniciativa propõe a integração das ações e dados de todos os órgãos do país por meio de conselhos administrados pelas três esferas de governo. Ela será gerida em nível nacional pelo Ministério da Segurança Pública. A proposta é que informações como ocorrências policiais, rastreamento de armas e munições e banco de dados genético e biométrico sejam centralizadas em um único sistema nacional. Caso as unidades da federação não forneçam ou não atualizem as informações, o Governo Federal poderá congelar o repasse de recursos para a área. A proposta parece boa. O intercâmbio de informações entre os órgãos da segurança pública tem se mostrado uma iniciativa extremamente eficaz no combate à criminalidade. Mas é preciso que os estados fiquem atentos para que a possibilidade de bloqueio do repasse de recursos federais não seja usada como uma forma de chantagear os governadores em troca de apoio político ao chefe do Executivo federal. 

O deputado Marden Menezes (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a recuperação da rodovia PI 311, que liga a BR 343 ao município de São José do Divino. O tucano ressalta que a rodovia estadual encontra-se em péssimas condições.

Chapão não!

O ex-prefeito de Campo Maior Paulo Martins (PT) criticou a formação de uma chapa reunindo todos os partidos da base aliada para a disputa pelas dez vagas do Piauí na Câmara Federal e pelas 30 cadeiras na Assembleia Legislativa. Segundo Martins, que é pré-candidato a deputado federal, a medida só vai beneficiar os demais partidos, e prejudicará os petistas.

Liberdade de imprensa

A Justiça Eleitoral é responsável por 25% dos processos que envolvem liberdade de imprensa, aponta levantamento divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça. As ações envolvendo questões eleitorais são geralmente propostas por candidatos ou partidos políticos questionando matérias que teriam prejudicado a  sua imagem junto ao eleitorado.

Liberdade de imprensa II

O estudo analisou 2.373 processos, o que corresponde a apenas 4,5% do universo de casos existentes no país sobre o tema, que seriam, em cálculo aproximado, 300 mil ações.

Em reunião com o superintendente do Banco do Brasil no Piauí, Pio Gomes, e com o gerente-geral Robert Stênio, o ex-secretário de Administração e Previdência do estado Franzé Silva (PT) solicitou a reabertura da agência do banco em Angical, que está fechada desde fevereiro. Segundo Franzé, a medida tem causado prejuízos aos moradores da cidade. Da reunião também participaram o vereador Irmão Jordão (PT) e o suplente André Costa, ambos de Angical.

08 de junho de 2018

Sinuca de bico

Com o ajuizamento da ação, a situação do Governo, que já não é boa, tende a piorar.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu que ingressará nos próximos dias com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas. Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o tabelamento é "insustentável", porque "provoca prejuízos extremamente danosos para a economia, especialmente para o setor produtivo, e para a população”. Além disso, a CNI considera que a fixação dos preços mínimos de frete infringe o princípio da livre iniciativa. Com o ajuizamento da ação, a situação do Governo, que já não é boa, tende a piorar. Isso porque o tabelamento do frete foi uma das medidas anunciadas aos caminhoneiros para que a greve nacional da categoria chegasse ao fim. De um lado, a indústria pressiona pelo fim da política de preços mínimos do transporte rodoviário, instituída pela Medida Provisória 832, e do outro lado, há o temor de que uma nova greve seja deflagrada pelos caminhoneiros, caso o Governo ceda à pressão e revogue a MP.

Alguns pré-candidatos a cargos majoritários no pleito deste ano têm denunciado que seus nomes não estão sendo apresentados à população nas pesquisas de intenções de voto estimuladas feitas no estado. A Resolução nº 23.549/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece o seguinte em seu artigo 3º: "A partir das publicações dos editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas". Embora a norma estabeleça que a inclusão de todos os nomes só é obrigatória após o registro de candidatura, os pré-candidatos excluídos dos levantamentos suspeitam que os institutos estão fazendo isso de forma proposital, para beneficiar nomes de políticos mais poderosos. O TRE-PI tem que ficar atento! Afinal, a hegemonia econômica e a influência política de alguns nomes, em comparação com os demais, já prejudica sobremaneira a isonomia do processo eleitoral.

Puxão de orelha

A Comissão Executiva do Diretório Nacional (CEN) do Partido Social Cristão (PSC) divulgou uma nota em que nega ter confirmado qualquer candidatura do filiado Gustavo Henrique no Piauí. O diretório nacional esclarece que todas as candidaturas a cargos majoritários e proporcionais nas eleições 2018 serão anunciadas dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. "No caso dos postulantes a cargos majoritários (governador, vice-governador, senador e suplente de senador), a Resolução 03/2018 da CEN estabelece em seu artigo 3º que as Comissões Executivas Estaduais deverão, obrigatoriamente, submeter as candidaturas propostas à CEN em até dez dias corridos anteriores à data das convenções locais", diz a nota.

Puxão de orelha II

A regra vale para candidaturas próprias do PSC ou em coligações com outros partidos nos 26 estados e no Distrito Federal. Gustavo Henrique foi candidato ao Senado pelo PSC nas eleições de 2014, e tentou uma vaga na Câmara Municipal em 2016, mas não obteve êxito em nenhum dos pleitos.

Ação improcedente

Mais uma vez, o trabalho dos procuradores do estado do Piauí conseguiu evitar um prejuízo gigantesco aos cofres públicos. Nesta sexta-feira (8), foi julgada improcedente uma ação civil originária na qual o Ministério Público Federal (MPF) e a União requeriam a devolução de R$ 198 milhões em recursos federais recebidos pelo Piauí, por suposto descumprimento da aplicação do mínimo em saúde nos anos de 2006 e 2007. "Em um momento de crise, no qual o Piauí apresenta dificuldades para manter a folha de pagamento em dia, a atuação dos procuradores se mostra essencial", celebrou a Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE), por meio de nota.

Tudo dentro da lei

O relator do processo, ministro Dias Tofolli, reconheceu em sua decisão que até a edição da Lei Complementar Federal  nº 141/12, norma geral que definiu o que deveria ser considerado como ações e serviços de saúde para fins do cálculo do percentual mínimo constitucional, a lei estadual versando sobre o tema (Lei Complementar Estadual n° 80/2006) regeu de forma válida a matéria, não se podendo apontar, no tempo de vigência desta, descumprimento do percentual mínimo em saúde pelo Estado do Piauí.

07 de junho de 2018

Fretes mais caros

É necessário que o Governo haja com prudência, para que não tome medidas que sobrecarreguem ainda mais o bolso dos brasileiros.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alertou que o estabelecimento de uma tabela com preços mínimos para o transporte de cargas provocará "prejuízos extremamente danosos para uma economia já fragilizada" e para a população brasileira. Segundo a entidade, a medida estabelecida pelo Governo Federal e regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já impacta todos os setores da indústria e terá efeitos imediatos no bolso dos consumidores, uma vez que o preço dos fretes "aumentou substancialmente". Como exemplo, a CNI cita que o transporte de arroz pelas rodovias do país terá aumento de 35% a 50% no mercado interno e de 100% para exportações. Na indústria de aves e suínos, o impacto do tabelamento sobre o custo do transporte foi calculado em 63%. O frete de rações para alimentar os animais tende a aumentar 83%. No setor de papel e celulose, a alta do preço para transportar os produtos será de 30%. "O aumento do frete nestes e nos demais setores, certamente, deixará as mercadorias mais caras, penalizando ainda mais a população", avalia a CNI. Enquanto isso, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse esta semana que a nova tabela está "fora de qualquer padrão". Em contrapartida, os caminhoneiros se queixam que os valores dos fretes estavam extremamente defasados e precisavam de uma atualização. Diante deste conflito de posições, é necessário que o Governo haja com prudência, para que não tome medidas que sobrecarreguem ainda mais o bolso dos brasileiros, mas, paralelamente, assegure a valorização do trabalho dessa categoria tão importante. 

Representantes do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí reuniram-se na manhã de ontem com vereadores que compõem a mesa diretora da Câmara Municipal de Teresina para discutir a paralisação dos médicos servidores do município. O presidente do Simepi, Samuel Rêgo, avalia que o encontro reforçou a luta da categoria. “Os gestores responsáveis pela saúde municipal não se mostraram sensíveis às reivindicações da categoria e o reforço dos vereadores nos anima para solucionar esse impasse junto a Prefeitura de Teresina”, destacou Samuel Rêgo.


Dudu x Silvio

"O que nós estamos tentando propor nesta Casa ao nobre secretário Silvio Mendes é que ele abra o diálogo. Que ninguém está acima nem do bem nem do mal nem da lei. Infelizmente, não existe uma legislação neste país que obrigue o gestor a abrir o diálogo. Por isso que sempre se vai pra greve. E se tem uma marca na gestão do secretário Silvio Mendes, é a marca do autoritarismo, é a marca da arrogância. é a marca da falta de diálogo" - o vereador Edilberto Borges Dudu (PT), ao tratar sobre a paralisação dos médicos, durante sessão na Câmara Municipal realizada ontem.

A greve e o PIB

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a recuperação econômica brasileira estava acontecendo de forma gradual, mas com os reflexos da greve as projeções para o desempenho do PIB deste ano caíram de 3% para 2%. De fato, apesar de legítimo, o movimento causou enormes prejuízos ao país. Mas é importante que a população fique atenta, porque é possível que o Governo use a greve como bode expiatório para justificar erros na condução da política econômica. 

Licitação da ANP

A Petrobras adquiriu, em parceria com outras companhias, três blocos offshore na 4ª Rodada de Licitação no regime de Partilha de Produção, realizada nesta quinta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo operadora em todos os blocos. No regime de partilha de produção, o consórcio entrega ao governo um percentual denominado “excedente em óleo lucro para a União”, que se aplica sobre a receita descontada dos custos de produção e dos royalties.

O vereador R. Silva (PP) afirmou que o Governo do Estado está realizando uma manobra para enganar os policiais militares e bombeiros militares piauienses, ao condicionar o pagamento do reajuste salarial das categorias à retirada do estado do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Nós não temos nenhuma garantia, nenhuma certeza, de que esse pequeno aumento vai ser implantado na folha de pagamento dos policiais militares este ano. Então, no popular nós podemos dizer que é uma casca de banana que foi colocada neste projeto. Porque não há data definida para ser implantado 

06 de junho de 2018

Impugnação

As entidades identificaram nove itens com inconsistências ou ilegalidades no edital.

A Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc) lançou, no final de maio, o edital de eleição para preenchimento das 12 vagas destinadas à  sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos da População LGBT. E o órgão conseguiu um feito e tanto: unir todas as entidades LGBT do Piauí para, em um grito uníssono, repudiar o documento. As entidades identificaram nove itens com inconsistências ou ilegalidades no edital. O pedido de impugnação foi assinado por representantes do Matizes, do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, do Grupo Guaribas (de Picos), da Associação de Trans Masculino do Piauí e por outras entidades ligadas á causa. Dentre os problemas identificados está o fato de o edital não permitir que a inscrição seja feita por terceiros, ainda que seja apresentada procuração. Seria interessante que o Governo ouvisse os militantes do movimento. Afinal, não faz sentido que a eleição seja realizada seguindo regras que contrariam o próprio público alvo do conselho.

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, afirmou nesta quarta-feira com exclusividade ao portal O DIA que o lançamento do edital do novo concurso do Ministério Público do Estado deve ocorrer no mês de julho ou, no mais tardar, até o início de agosto. E a intenção do Parquet é que as provas sejam aplicadas em setembro.

FGV foi cotada

O procurador-geral de Justiça revelou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) chegou a ser cogitada para organizar o certame, mas a Cespe tendo a preferência do órgão. A escolha foi feita por dispensa de licitação.

Lotação no interior

Cleandro disse ainda ao portal O DIA que as lotações dos novos servidores devem ocorrer preferencialmente nas promotorias do interior do estado. Concomitantemente à realização do concurso público, também será feito uma seleção interna para remoção, e a tendência é que os servidores mais antigos peçam remoção para a capital.

Por falar em concurso...

A Associação dos Magistrados Piauienses encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça solicitando a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público realizado para provimento de cargos do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário. O certame teve seu resultado final homologado no dia 18 de julho de 2016, e, portanto, deve expirar dentro de algumas semanas, caso não seja prorrogado.

Nova greve

Trabalhadores da rede estadual de educação decidem nesta quinta-feira sobre a retomada da greve geral, em razão do não cumprimento do acordo judicial por parte do governador Wellington Dias (PT). A assembleia da categoria está agendada para as 9 horas, no Clube do Sinte, localizado no bairro Marquês, zona norte da capital. Os trabalhadores já estão em estado de greve, e, dependendo da decisão da assembleia, a paralisação pode ser retomada ainda nesta quinta.

Servidores da Secretaria de Planejamento do Município adotaram uma ideia para diminuir o número de carros trafegando pela cidade. Os colegas que moram mais próximos uns dos outros fazem rodízio. Cada um usa seu veículo uma vez por semana e dá carona para os demais. O objetivo é, além da economia, melhorar a qualidade do trânsito e reduzir a emissão de poluentes. Os primeiros a adotar o rodízio foram os servidores Ângela Araújo, Ênio Moita, Edângela Gomes, Larissa Azevedo e Ênio Moita, que já inspiram outros colegas a seguir o comportamento sustentável.

04 de junho de 2018

Prioridades da Petrobras

Nesta segunda-feira (4) houve a primeira entre técnicos do MME e do Ministério da Fazenda que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto.

Prioridades da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou neste fim de semana que estuda a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que possibilite um pouco de alívio ao bolso do consumidor final. Nesta segunda-feira (4) houve a primeira entre técnicos do MME e do Ministério da Fazenda que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto. O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisação define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas. No entanto, o valor cobrado pelo litro da gasolina já teve novos e pesados aumentos nos últimos dias. O pedido de demissão de Pedro Parente pode ser o marco de uma mudança na política de preços adotada pela empresa. Mas é pouco provável que os interesses dos acionistas sejam deixados de lado em prol dos consumidores e da população em geral. E isso, de fato, não deve ocorrer, tendo em vista que a Petrobras é uma empresa de capital aberto. Contudo, é importante ressaltar que o Governo Federal é o maior acionista e o controlador da companhia. Sendo assim, é imprescindível que, ao definir os preços dos combustíveis, a empresa também leve em consideração os interesses dos consumidores e dos brasileiros de um modo geral, mesmo os que não possuem veículos, mas que acabam sendo afetados pelo encarecimento do transporte público, dos fretes e dos alimentos em geral. 


A Prefeitura de Teresina firmou com a Caixa Econômica Federal um convênio de R$ 25 milhões, que serão destinados à execução de obras de mobilidade urbana, especificamente a construção de terminais do sistema de integração e a pavimentação asfáltica de vias. O prefeito Firmino Filho (PSDB) assinou o contrato na última sexta-feira, no prédio da Superintendência Regional do banco. Segundo a Prefeitura, R$ 14 milhões serão destinados para a pavimentação asfáltica, sobretudo das vias alimentadoras e troncais do sistema integrado do transporte público. Outros R$ 11 milhões serão aplicados na construção dos terminais que ainda não foram concluídos.


Pré-candidata do PSTU

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) lançou o nome da professora Luciane Santos, da rede municipal de educação, como pré-candidata a governadora do Estado do Piauí. Luciane foi a candidata do PSTU na disputa à Prefeitura de Teresina, em 2016, e tem militado em defesa dos direitos da classe trabalhadora, das mulheres e na luta por moradia.

Produção agrícola

O deputado estadual Luciano Nunes repercutiu na Assembleia Legislativa do Piauí matéria produzida pelo Jornal O DIA destacando que 94% das frutas e verduras que chegam a Teresina vêm de outros estados. De acordo com o deputado, esse dado é alarmante e preocupante. “Isso mostra que nós temos que rever essa política de estímulo à agricultura e aos pequeno produtores. Temos terras férteis, abundância em água, milhares de piauienses querendo produzir, e o que está faltando? Certamente está faltando apoio do poder público, está faltando uma política pública para apoiar a produção agrícola. As frutas e verduras comercializadas e consumidas no Piauí vêm de outros estados, estamos gerando emprego e renda em outros estados, quando temos aqui milhares de piauienses desempregados querendo uma oportunidade”, afirmou Luciano Nunes.

Venda de imóveis

O Índice FipeZap – que monitora o comportamento do preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras – encerrou o mês de maio praticamente estável (-0,01%), face à inflação esperada de 0,30% para o mês, segundo projeção do Boletim Focus do Banco Central para o IPCA (IBGE). Teresina não integra o levantamento.

Venda de imóveis II

O comportamento dos preços residenciais em maio de 2018 não foi homogêneo entre as cidades monitoradas pelo Índice FipeZap. Avaliadas individualmente, 11 das 20 cidades monitoraras registraram aumento de preço no período, sendo que as altas mais expressivas foram observadas em São Caetano do Sul (+0,41%), Fortaleza (+0,39%) e Vitória (+0,27%). Por outro lado, entre 9 cidades monitoradas que apresentaram queda nominal no preço de venda residencial em maio, o recuo foi mais expressivo no Rio de Janeiro (-0,46%), em Salvador (-0,44%) e Niterói (-0,24%).


O Sindicato dos Jornalistas do Piauí (Sindjor-PI) elogiou a iniciativa da Câmara Municipal em reconhecer os bons serviços prestados por jornalistas piauienses, com a entrega do Prêmio Mérito Jornalístico. No entanto, a entidade sindical considera uma incoerência que o presidente da Casa, vereador Jeová Alencar, tenha nomeado pessoas estranhas à profissão para cargos de assessor de comunicação e mesmo para a chefia do setor, que é ocupada por um advogado indicado pelo deputado Themístocles Filho (MDB). Jeová estaria verdadeiramente prestigiando a categoria se preenchesse os cargos do departamento de comunicação com jornalistas de verdade.


25 de maio de 2018

O Brasil que todos querem

Não se sabe que tipo de ameaça a menina e sua família sofreram para que ela fizesse o segundo vídeo.


Uma estudante piauiense fez um vídeo denunciando a qualidade da merenda servida na escola municipal onde estuda, em Uruçuí. Identificando-se como moradora do bairro Fogoso, ela diz que quer um país onde “o lanche da escola deixe de ser pão seco com suco e passe a ser cachorro quente”. O vídeo teve grande repercussão na cidade e, dias depois, começou a circular outra gravação, com pouco mais de um minuto, na qual a menina pede desculpas à secretária municipal de Educação e ao prefeito de Uruçuí, Wagner Coelho. Visivelmente nervosa, a garota afirma que, na verdade, gosta do lanche servido na sua escola, e diz que agiu "por impulso" quando fez o primeiro vídeo. Em determinado momento da gravação é possível ouvir a voz de uma mulher, que passa a dizer o que a estudante deve falar. O episódio é um lamentável exemplo da humilhação a que muitos piauienses e brasileiros por todo o país se submetem para não sofrerem perseguições por parte de políticos que, por ironia, chegaram ao poder graças justamente ao voto dado pelo povo. Não se sabe que tipo de ameaça a menina e sua família sofreram para que ela fizesse o segundo vídeo, e é importante que a Polícia Civil e o Ministério Público apurem o caso, porque é inquestionável que houve a prática de crime (s), com o agravante de ser uma adolescente a vítima. Por ora, fica um alerta aos políticos: o país que todos os brasileiros querem para o futuro é um lugar onde os governantes não utilizem seu poder para humilhar e oprimir os mais humildes. Em outubro, esse futuro pode chegar.

“A Lei do Ventre Livre é de 1871 e nós continuamos a ter brasileirinhos nascendo em penitenciárias sem ter feito nada. A minha preocupação é que eles nasçam e permaneçam em uma penitenciária, porque eles não têm o que pagar” - a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ao comentar a situação das detentas grávidas ou lactantes, que precisam dar à luz e cuidar dos seus filhos dentro de presídios que, via de regra, são locais extremamente inóspitos.

Carreata pró-Lula

O PT do Piauí vai lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva no próximo domingo. Haverá uma carreata, que partirá por volta das 8 horas da manhã, da altura do Centro Administrativo, em direção ao Grande Dirceu, na zona sudeste. A parada final será na sede da Obra Kolping, associação católica que desenvolve ações filantrópicas em favor de trabalhadores e famílias humildes. O PT organizará eventos simultâneos em todo o país, para o lançamento da pré-candidatura de Lula. O ex-presidente está inelegível 

Sem definição

O deputado Dr. Pessoa, pré-candidato ao Senado pelo Solidariedade, afirmou nesta sexta-feira que seu partido ainda não bateu o martelo a respeito da aliança com o Podemos, que pretende lançar o senador Elmano Férrer ao Governo do Estado. Por enquanto, o jornalista Telsírio Alencar, que já foi assessor de imprensa da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, é o outro pré-candidato ao Senado na chapa com Pessoa.

Prova suspensa

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu suspender a aplicação da segunda fase do XXV Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional. A prova seria aplicada no próximo domingo, 27 de maio, e sua suspensão é mais uma consequência da greve dos caminhoneiros no país. Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao novo cronograma serão divulgadas em breve aos examinandos. 

Os 14 parlamentares piauienses que participaram da construção da Constituição Federal brasileira, em 1988, foram homenageados na noite de quinta-feira, na abertura do II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI). Felipe Mendes, um dos constituintes, falou em nomes dos homenageados, e destacou que elaborar a Carta Magna foi um trabalho muito intenso, com duração de aproximadamente 20 meses ininterruptos. “Gostaria de lembrar que antes de discutir ou estudar o texto da Constituição é preciso conhecer ou saber as circunstâncias que levaram a esse documento, não só no Brasil como no mundo”, frisou Mendes.

24 de maio de 2018

Sem acordo

Outros representantes do setor, porém, discordaram da Abcam, e aceitaram parar com as manifestações.

O encontro realizado nesta quinta-feira (24) entre o governo, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e outros grevistas independentes não resultou no fim das paralisações pelo país. A Abcam, que representa 700 mil caminhoneiros, quer continuar com a manifestação até a isenção de impostos se transformar em lei, e a entidade abandonou a reunião antes que se chegasse a um acordo. Outros representantes do setor, porém, discordaram da Abcam, e aceitaram parar com as manifestações. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), por exemplo, aceitou o pedido de trégua do governo. Ainda assim, os protestos devem continuar por todo o país, e já contam com o apoio de boa parte da população, mesmo com os incômodos gerados pelo movimento, como o fim dos estoques de combustíveis em postos e o risco de cancelamento de voos nos aeroportos de vários estados. Depois dos protestos de 2013, que iniciaram em São Paulo, parece que os brasileiros retornaram ao estado de anestesia, diante dos sucessivos escândalos de corrupção expostos pela mídia diariamente. Mas mesmo no conforto da sua apatia, a população se sente representada pelos caminhoneiros indignados que bloqueiam as rodovias de norte a sul do país. 

O advogado Benigno Nuñez Novo foi nomeado para exercer o cargo em comissão de chefe da Assessoria Jurídica (símbolo DAS-3) da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com efeitos a partir de 29 de maio. É bom lembrar. Não faz nem dois meses que o irmão de Benigno, o deputado Fábio Novo, deixou o comando da secretaria para poder disputar a reeleição no pleito de outubro próximo.

Reajuste

A vereadora Cida Santiago lamentou a "ausência de diálogo" da Prefeitura de Teresina com os servidores municipais. A parlamentar manifestou apoio à categoria, cujo sindicato denuncia perdas salariais que se acumulam há vários anos. A Câmara aprovou um reajuste de 3%, porcentagem abaixo da inflação.

Transparência 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí apresente os contratos, notas fiscais e demais documentos que compõem a prestação de contas da entidade do ano de 2016. O pedido de prestação de contas foi feito por advogados insatisfeitos com o que eles classificam como "falta de transparência" da atual gestão, entre eles o pré-candidato Leonardo Airton. O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa acatou o pedido e argumentou que a documentação que compõe a prestação de contas de 2016 não é protegida por sigilo, e que os advogados têm legítimo interesse no acesso às informações. 

Agenda cancelada

Na página 3 do primeiro caderno, da edição de ontem (24), informamos que os ministros da Integração Nacional e de Minas e Energia cumpririam agenda em Teresina e Parnaíba. No entanto, a agenda de ambos foi cancelada e eles devem vir ao estado numa data futura, ainda não confirmada.

Foi aprovado nesta quinta-feira (24), em primeira votação, um projeto de lei que regulamenta, no âmbito do município de Teresina, a coleta, reutilização e destinação final, inclusive através de processos de economia solidária, de vasilhames de garrafas de vidro do tipo long neck. De autoria do vereador Valdemir Virgino (PRP), o PL ainda vai a plenário para segunda votação, prevista para ocorrer na sessão da próxima terça-feira, dia 29.

22 de maio de 2018

Medida paliativa

O diesel e o álcool seguiram a tendência, deixando os consumidores de todo o país sufocados com essa despesa, que é inevitável.

O Governo Federal decidiu zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, como uma tentativa de reduzir os preços nas bombas dos postos. Desde meados de 2017, quando a Petrobras passou a reajustar os preços diariamente e o governo aumentou a carga tributária sobre o setor, os preços da gasolina subiram cerca de 20% para o consumidor final. O diesel e o álcool seguiram a tendência, deixando os consumidores de todo o país sufocados com essa despesa, que é inevitável. Indignados com a situação, caminhoneiros iniciaram uma série de protestos por todo o país, inclusive no Piauí, exigindo a redução do valor do diesel. Agora, com a exclusão da Cide, o Governo tenta diminuir o peso dos combustíveis no orçamento das famílias e, com isso, busca melhorar sua imagem junto à opinião pública. Contudo, alguns economistas já anunciaram que a medida seria paliativa, podendo não gerar o efeito esperado nas bombas. No máximo, levaria à diminuição de alguns poucos centavos no valor do litro, que já está em torno de R$ 5, no caso da gasolina, em várias cidades brasileiras. O Governo e a Petrobras precisam encontrar um equilíbrio sustentável para a política de preços dos combustíveis. Ademais, é preciso que o Ministério Público, os órgão de defesa do consumidor e os próprios consumidores fiquem atentos para que as medidas adotadas resultem em efetivas reduções nos preços dos combustíveis.

A Assembleia Legislativa do Piauí concedeu nesta terça-feira título de cidadania piauiense ao arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Furtado de Brito Sobrinho. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Luciano Nunes, uma forma de homenagear o arcebispo que é natural de Bacabal, no Maranhão. Para Luciano Nunes, Dom Jacinto Brito tem cumprido sua missão junto à Igreja Católica em Teresina, seguindo o evangelho de Jesus.

Alfabetização

O líder governista na Assembleia, deputado Francisco Limma, comemorou o resultado do recente levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, segundo o qual 12 mil piauienses deixaram a condição de analfabeto. O resultado, segundo Limma, vem da estratégia do Governo do Estado e da Secretaria de Educação, através da Unidade de Educação de Jovens e Adultos, que incluiu na rede de ensino 48 mil pessoas nesta modalidade, só em 2016.

Médicos no interior

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou nesta terça-feira um indicativo de lei que trata da fixação dos médicos da rede pública estadual de saúde em hospitais do interior do estado. A matéria tem como principal objetivo valorizar os profissionais, através da Gratificação de Estímulo à Interiorização, para que eles possam permanecer nas cidades para as quais foram aprovados em concurso público. Um grave problema na saúde, observado no Piauí e em praticamente todo o país, decorre do fato de que muitos profissionais de saúde não permanecem por muito tempo nas cidades do interior, sobretudo nos estados com grande extensão territorial, onde há municípios com mais de mil quilômetros de distância da capital.

Médicos no interior II

O deputado se reuniu nesta semana com representantes do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) para tratar do assunto. “Esta é uma matéria que vai estabelecer uma gratificação de incentivo pela interiorização do serviço médico. Essa gratificação, na concepção dos membros do Sindicato dos Médicos, que fizeram todo um estudo socioeconômico e um estudo de impacto financeiro, será suficiente para que um médico concursado deseje ficar na cidade do interior e assim cumpra o seu papel”, pontuou.

Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Teresina recebeu o reforço de quatro novas motolâncias, que são motocicletas equipadas para o atendimento em primeiros socorros. Agora, a capital dispõe de seis veículos deste modelo, que estarão de prontidão em pontos de apoio nas quatro zonas da cidade. Ainda é pouco para uma cidade com cerca de 30 km de diâmetro urbano.





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