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Notícias Roda Viva

23 de abril de 2019

Páscoa dá esperança ao varejo

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Páscoa dá esperança ao varejo

O volume de vendas a prazo na semana anterior à Páscoa (14 e 20 de abril) apresentou um leve crescimento de 1,29% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em 2018, as vendas haviam recuado -0,34%, após crescer 3,34% em 2017. Já nos anos de 2015 e 2016 as vendas no período acumularam queda de -2,24% e -13,34%, respectivamente. Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a alta deste ano é um sinal positivo para a retomada do crescimento do varejo e serve de termômetro para as próximas datas comemorativas, como o Dia das Mães. “O resultado é um alento para o varejo começar a dar sinais mais sólidos de recuperação, mas não é o suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior a recessão econômica. A páscoa representa a primeira grande festa do ano para o comércio e pode funcionar como uma prévia não só para o Dia das Mães, como para o desempenho da atividade comercial ao longo deste ano”, afirma Pellizzaro Junior.


O deputado federal Osmar Júnior, presidente do diretório regional do PCdoB no Piauí, ofereceu um almoço à ex-deputada Manuela d'Ávila, sua correligionária, que disputou as eleições de 2018 como candidata a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Na foto, alguns dos convidados ilustres do almoço: o senador Marcelo Castro (MDB), o governador Wellington Dias (PT), o ator Paulo Betti, antigo militante da esquerda, Manuela e a humorista Dada Coelho.

Ato falho

Ao ser questionado por um jornalista sobre como está sua vida desde que deixou a Assembleia Legislativa do Piauí, no início do ano, o ex-deputado Roberto Rios Magalhães respondeu: "Eu nunca estive tão ocupado como eu tô agora". A declaração dá margem à interpretação de que, quando estava no parlamento, Robert vivia desocupado.

Convite

Por falar em Robert Rios, ontem ele recebeu um convite para se filiar ao Solidariedade, feito pelo próprio presidente do diretório regional da sigla no Piauí, o deputado Evaldo Gomes. Quem viu diz que a proposta foi feita em tom de brincadeira. Mas não custa nada lembrar daquele ditado de que "toda brincadeira tem um fundo de verdade".

Empreendedorismo

Grandes nomes do empreendedorismo nacional vêm ao Piauí para participar da 24ª edição da Convenção Lojista 2019. O evento, que acontece no auditório do Centro Universitário Uninovafapi, tem início no dia 26 de abril, com a palestra magna de abertura proferida pelo vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão. No dia seguinte, 27 de abril, as atividades começam às 8 horas, com os palestrantes Camila Farani, José Salibi Neto, Nilmar Paul, Samuel Normando e Rivadávia Drummond.

Confiança em baixa

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) recuou para 58,4 pontos neste mês. Esta é a terceira queda consecutiva do indicador, que caiu 0,2 ponto em fevereiro, 2,6 pontos em março e 3,5 pontos em abril. Com a maior queda dos últimos meses, conforme pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 22 de abril, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice totaliza 6,3 pontos de recuo nos últimos três meses e volta a ficar abaixo dos 60 pontos, o que não ocorria desde outubro de 2018.

Queda

Pelo terceiro ano seguido, os subsídios da União caíram. Segundo números divulgados ontem (22) pelo Ministério da Economia, essas despesas totalizaram R$ 314,2 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país). Instrumentos que reduzem preços ao consumidor ou custos ao produtor, os subsídios tinham caído de 6,7% do PIB em 2015 para 6,1% em 2016, e 5,5% em 2017. Em 2003, os subsídios estavam em 3% do PIB.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) esteve reunido com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (21). Na pauta, obras de infraestrutura para o Piauí, como a melhoria das estradas que dão acesso aos cânions do Rio Poti.

21 de abril de 2019

Índios na política

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Índios na política

A Justiça Eleitoral tem registrado aumento no número de candidaturas indígenas em eleições nacionais. Em 2018, houve um crescimento de 56,47% de candidatos que se declararam índios ou descendente ao realizarem o pedido de registro de candidatura. Foram 133 concorrentes ao pleito, contra 85 nas Eleições Gerais de 2014. O número de eleitos, porém, não experimentou uma evolução tão satisfatória, passando de um deputado estadual, em 2014, para uma deputada federal, em 2018. A advogada Joenia Wapichana (REDE) conquistou uma cadeira na Câmara Federal pelo estado de Roraima. “Nós hoje somos cerca de um milhão de pessoas que fazem parte de mais de 305 povos distintos, que falam mais de 180 línguas. E, apesar de termos sido criminosamente reduzidos em números, nós representamos uma enorme diversidade social e cultural que detém conhecimentos tradicionais, saberes e ancestrais. Nossos conhecimentos tradicionais asseguraram toda proteção aos territórios indígenas que hoje são 13% do território nacional”, declarou Joenia ao tomar posse na Câmara. Diante das constantes ameaças e até de algumas medidas que já foram implantadas pelo atual governo, e que colocam em risco a própria sobrevivência dos povos indígenas, é cada vez mais importante que eles consigam aumentar sua presença no parlamento brasileiro - seja diretamente ou por meio de representantes que os defendam. 

O governador Wellington Dias (PT) e a primeira-dama do estado, deputada federal Rejane Dias (PT), aproveitaram o feriadão para ir ao cinema. No sábado, eles assistiram ao filme "Superação: o milagre da fé", que conta a história real de uma mãe que se apega à fé e à esperança para conquistar a recuperação do filho, após ele sofrer um acidente e quase morrer. "Com o filme revivi um pouco de tudo aquilo que passamos há dois anos com a nossa filha Daniely, quando foi internada na UTI com crises convulsivas de difícil controle. Um cenário dificílimo para a medicina, e que somente um milagre de Deus ali poderia devolver a vida a minha filha. A força da ORAÇÃO e do AMOR, sem nunca deixar de acreditar no impossível de Deus, porque Ele é especialista em fazer o inacreditável acontecer, fez a Daniely, para a glória de Deus, sobreviver", postou Rejane em seu perfil no Instagram, depois de terminada a sessão.

Exemplo do Maranhão

Internos do sistema prisional do Maranhão produziram, este ano, mais de 3 mil ovos de Páscoa, que foram doados para entidades beneficentes atendidas pelo Governo do Estado. A produção foi feita por 12 internos e internas das Unidades Prisionais de Ressocialização Feminina (UPFEM) e do Olho d’Água (UPODA), que dispõem de padarias instaladas. "Os internos passaram e passam por cursos de formação e qualificação. Hoje, o trabalho dos nossos internos tem causado impacto relevante na sociedade, seja no calçamento de ruas ou na solidariedade”, avalia Murilo Andrade de Oliveira, titular da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão.

Metalúrgicos

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2017 mostram que havia no país, naquele ano, 1.686.156 trabalhadores atuando na indústria da metalurgia. Desse total, mais da metade se concentravam em São Paulo, com 725.126 empregados no setor, e em Minas Gerais, com 194.030. Neste domingo, dia 21 de abril, foi celebrado o Dia do Metalúrgico. 

O deputado Federal Júlio César (PSD) e o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) participaram, na última semana, de uma audiência com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, e com o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal. "Tratamos dos focos da peste suína no Piauí, um problema que exige esforço concentrado dos governos federal e estadual, e dos criadores", relata Georgiano. O pai, Júlio César, tem se aproximado cada vez mais do governo Bolsonaro.

20 de abril de 2019

Mais debate, menos ignorância

Leia a coluna Roda Viva deste final de semana.

Mais debate, menos ignorância

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas determinou, nesta quarta-feira (17), a suspensão da aplicação da Lei nº 2.882/2018, aprovada pela Câmara de Vereadores de Picos, que proibiu o debate sobre questões de gênero em escolas das redes pública e privada no município. A decisão atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura. Na ADI, o o membro do Ministério Público explica que a lei não está em consonância com os preceitos da Constituição do Estado do Piauí, que tem entre seus objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e o direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. “A norma incide em inconstitucionalidade, pois afronta o direito fundamental à educação de estudantes e professores, bem como viola os direitos de quem esteja fora do padrão heteronormativo (como a população LGBT)”, observa Cleandro Moura. Mais uma vez, a Justiça e o Ministério Público precisaram agir para barrar uma medida despropositada dos legisladores. A ideia de barrar a discussão sobre as questões de gênero nas escolas só demonstra o quanto (boa) parte dos políticos brasileiros são ignorantes e preconceituosos. A mente dessas pessoas é tão pequena que não são capazes de compreender algo tão simples: esse tipo de debate não tem o objetivo de induzir crianças e adolescentes a "optar" pela homo/bi/transexualidade (até porque isto não é uma questão de escolha). A única intenção é exatamente tornar as novas gerações menos preconceituosas e mais tolerantes, para que no futuro - quem sabe - nossas Casas legislativas não sejam ocupadas por gente tão retrógrada. 

O vereador Deolindo Moura (PT) cobrou esta semana, na Câmara, o cumprimento da meia-entrada para os beneficiários do programa Identidade Jovem, gerido pela Secretaria Nacional de Juventude, e destinado a jovens entre 15 e 29 anos pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Um projeto de lei do parlamentar petista torna obrigatória a divulgação, nos estabelecimentos da capital, do direito à meia-entrada para os jovens que estiverem incluídos no programa. “A falta dessa divulgação em cinemas, teatros, casas de shows e similares faz com que os jovens achem que o ID não é aceito nesse local. Por isso, defendemos que os estabelecimentos deixem esse aviso bem claro, já que se trata de um direito, que deve ser cumprido”, afirma o vereador.

Mobilidade

A Prefeitura de Teresina anunciou um investimento de quase R$ 290 mil no asfaltamento das vias que formam os chamados "laços" na Avenida Presidente Kennedy e no corredor da Avenida Gil Martins e Rua Celso Pinheiro. O objetivo, segundo a PMT, é promover mais fluidez no trânsito da capital, por meio rotas alternativas. Os laços são as vias perpendiculares e paralelas às grandes avenidas que servem como novas rotas para acesso a vias onde houve o fechamento de retornos, rotatórias e de conversões à esquerda. 

Clonagem de cartões

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.

Boletos falsos

Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito e a contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.

Cuidado com a internet

De acordo com o levantamento, quase metade (48%) das fraudes se deu em transações ou compras feitas pela internet. Outros 20% dos golpes aconteceram nas operações realizadas em agências bancárias ou financeiras, e 15% em lojas físicas. Quanto às principais consequências enfrentadas pelas vítimas de ações fraudulentas estão as compras indevidas em nome da pessoa (37%) e os prejuízos financeiros (24%). Há ainda problemas relacionados à perda de tempo com processos burocráticos para regularizar a situação e a inclusão em cadastros de inadimplentes, deixando a pessoa com o nome sujo e impossibilitando a realização de compras por meio do crédito — ambas situações com 22% das citações.

17 de abril de 2019

A campainha queimou...

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

A campainha queimou...

Foi tumultuada a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal que iria votar, nesta quarta-feira (17) o parecer sobre a reforma da Previdência Social. O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a votação para a próxima semana, atendendo a uma solicitação do relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). O governo Bolsonaro temia uma derrota já na comissão, que é a mais importante da Casa. O motivo? A falta de consenso entre os partidos sobre vários pontos polêmicos e impopulares da proposta. Um exemplo é o trecho que prevê o fim do pagamento, pelas empresas, da multa de 40% sobre o FGTS nas rescisões contratuais de trabalhadores já aposentados. O texto também estabelece que, ao se aposentar, o trabalhador não terá direito a novos recursos do FGTS. Esta mudança não gerará, na prática, nenhuma economia para o Governo, mas apenas beneficiará os empregadores, em detrimento dos empregados. Não à toa, o texto da reforma tem recebido críticas até de partidos do chamado "centrão", sem os quais o governo jamais conseguirá a aprovação da reforma. O presidente Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes prometeram acabar com os privilégios dos que ganham mais. No texto enviado ao Congresso, porém, é possível encontrar muito mais pontos que prejudicam justamente os mais pobres. A fala do presidente Francischini durante a sessão desta quarta-feira na CCJ retrata muito bem a dificuldade que o governo já enfrentou e ainda vai enfrentar para conseguir a aprovação da reforma: “A campainha queimou, não tenho nem a campainha mais pra tentar colocar ordem!”

Na última terça-feira (16), o tenente-coronel do Exército Nixon Frota, que é assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública, recebeu em seu gabinete o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB) e os deputados estaduais Themístocles Filho, Henrique Pires e Carlos Augusto, coronel da PM-PI, além do delegado da Polícia Civil do Piauí Anchieta Nery, que atua junto à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo Marcos Aurélio, a reunião teve o objetivo de pedir a Nixon um maior apoio do Governo Federal à segurança pública do Piauí. O tenente-coronel do Exército esteve no comando do 25º Batalhão de Caçadores entre 2017 e 2019, e deixou o posto justamente para assumir o cargo em Brasília.

Defesa do BNB

"É uma decisão do Governo Federal. Como é que o Congresso Nacional pode impedir? Se posicionando contra em votações, em tudo o que acontece. Não é um senador isolado, não é dois, não é três. É a junção de todos" - o deputado Themístocles Filho (MDB), sugerindo uma estratégia aos parlamentares do Nordeste para evitar a privatização ou extinção do Banco do Nordeste (BNB), medidas que estariam sendo cogitadas pelo governo Bolsonaro.

Congresso de secretários

O IX Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Piauí acontecerá nos dias 22 e 23 de abril, num hotel da capital. Este ano o tema do evento é “O SUS que queremos para o Piauí”. Enquanto a 6ª Mostra de Experiências Exitosas terá como tema: “Piauí: aqui tem SUS”.

Árvores no aeroporto

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu, nessa terça-feira(16), reunião para tratar da retirada e poda de árvores localizadas no Aeroporto de Teresina. O diálogo foi coordenado pelas promotoras de Justiça Gianny Vieira e Denise Aguiar. "A empresa Infraero Aeroportos solicitou a retirada de 15 árvores localizadas dentro do aeródromo e a poda de 33 árvores que estão violando a superfície de transição dos aviões. O Ministério Público foi oficializado com laudo técnico para dar o parecer", explica Olavo Braz, secretário municipal de Meio Ambiente.

"Se eu não vou fazer campanha com o Ciro, naturalmente não vou fazer campanha com quem estiver ao lado dele" - o ex-deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT), ao ser questionado sobre a possibilidade de se aliar com o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) no pleito de 2020.

Após os rejeitos derramados...

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Após os rejeitos derramados...

Mineradoras de todo o país têm o prazo de seis meses para se adequar às exigências incluídas na Norma Regulamentadora 22, que diz respeito à segurança e saúde ocupacional na mineração. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (12) portaria que altera o normativo, com o intuito de garantir maior segurança para os trabalhadores de barragens sujeitas a riscos em caso de rompimento. A partir de agora fica vedado em todas as barragens de rejeito de minério, independentemente do seu porte ou volume, o funcionamento de instalações destinadas a atividades administrativas, de vivência, de saúde e de recreação da empresa nas proximidades dos reservatórios que podem gerar inundações em caso de rompimento. Segundo o governo, os ajustes se estendem aos permissionários de lavra garimpeira que atuam em localizações próximas às barragens dessa natureza. As áreas de vivência englobam instalações sanitárias, vestiários, alojamentos, local de refeições, cozinha, lavanderia, área de lazer e ambulatório. A exceção será para as instalações sanitárias essenciais aos trabalhadores que atuam nas áreas à jusante (abaixo) de barragens sujeitas à inundação. Embora tardias, as novas regras são extremamente importantes, e, se respeitadas, poderão evitar novas tragédias como as que ocorreram em Mariana (MG), em novembro de 2015, e em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. Cabe ao governo, agora, realizar uma fiscalização rigorosa das mineradoras que atuam no país. Afinal, não é exagero afirmar que a responsabilidade pelas centenas de vidas perdidas nesses rompimentos não foi apenas das empresas e de seus executivos gananciosos, mas também de todos os gestores públicos e políticos que em algum momento fizeram vista grossa para as inúmeras e gritantes irregularidades identificadas nas barragens - ou por incompetência ou por cumplicidade com as práticas criminosas que deveriam ter sido combatidas.

"Bolsonaro mostra, mais uma vez, sua face perversa para com os mais pobres. Ele, que cortou 8 reais no valor previsto para o salário mínimo de 2019, enviou agora proposta de congelamento do valor real do salário mínimo a partir de 2020, pois o reajuste será apenas pelo índice da inflação. Rompe, assim, a política dos governos petistas que reajustava o salário mínimo pela soma da inflação com o crescimento do PIB dos 2 anos anteriores" - o deputado federal Merlong Solano (PT), criticando a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) por fim ao aumento real no salário mínimo, que vinha ocorrendo desde 2011.

Importações em alta

A indústria brasileira perdeu mercado para os concorrentes estrangeiros. O coeficiente de penetração das importações, que mede a participação dos produtos importados no consumo nacional, aumentou 1,3 ponto percentual em relação a 2017 e alcançou em 18,4% em 2018, o maior nível desde 2011. Foi o segundo ano consecutivo de alta do indicador na série a preços constantes. “Desde 2003, esse é o segundo maior valor do indicador, perdendo apenas para os 18,8% registrados em 2011”, informa o levantamento "Coeficientes de Abertura Comercial", divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira, 16 de abril.

Custo Brasil atrapalha

“Isso indica que a competitividade da indústria brasileira ainda é baixa diante dos principais parceiros comerciais”, afirma o gerente-executivo de Pesquisas e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. “Para o país ganhar competitividade, é preciso aumentar a produtividade das fábricas e reduzir o custo Brasil, que é elevado por causa das deficiências da infraestrutura, do excesso de burocracia e de tributação”, alerta Fonseca.

Onde importados perderam força

Segundo o estudo da CNI, entre os 23 setores da indústria de transformação analisados, apenas três registraram queda no consumo de importados e ganharam espaço no mercado doméstico entre 2017 e 2018. No setor de bebidas o coeficiente de penetração diminuiu 0,3%; no setor de celulose e papel houve recuo de 0,4%; e o coeficiente ainda caiu 2,1% no setor de derivados de petróleo, biocombustíveis e coque (tipo de combustível derivado da hulha, um carvão betuminoso).

Lenta recuperação

O comércio varejista segue em trajetória de recuperação, mas a passos lentos. Dados apurados pelo Indicador de Atividade do Varejo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que as consultas para vendas a prazo cresceram 2,33% no acumulado em 12 meses até março deste ano. No mesmo período do ano passado o índice havia crescido 1,49%. Já nos anos anteriores, em plena recessão econômica, os dados estavam no negativo, com queda de -4,49% em 2017, -4,39% em 2016 e -0,84% em 2015.

O ex-governador e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Piauí, Freitas Neto, foi convidado para participar do evento "Diálogo.com", promovido pelo Movimento Empreender Piauí (MOVE) na noite de segunda-feira (15). Com vasta carreira no cenário político-administrativo do Piauí, Freitas Neto falou sobre o tema: "Gestão e Governança – como governar o governo". O encontro reuniu empresários e profissionais liberais que buscam propor ações ao governo para criar um ambiente favorável aos investimentos e que estimule o empreendedorismo, além de tornar o estado focado em resultados. Na foto, Freitas Neto está ao lado de Arthur Feitosa, presidente da Apeop-PI, Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas.

16 de abril de 2019

Desvio de finalidade?

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Desvio de finalidade?

A Prefeitura de Teresina aproveitou o aplicativo de mensagens Whatsapp para implantar um novo canal de comunicação com a sociedade. Através de grupos no aplicativo, feitos para vários bairros da capital, os servidores da prefeitura prestam informações de utilidade pública aos membros. A iniciativa faz parte do projeto "Espalhe Teresina", cujo lançamento ocorreu em novembro do ano passado, e que, segundo a própria PMT, tem como principal objetivo "estimular a participação das comunidades na divulgação de ações positivas da capital". É, sem dúvidas, uma bela ideia. Porém, a prefeitura precisa ter cuidado ao usar o canal, para não praticar desvio de finalidade. O alerta é oportuno porque chegou à coluna a informação de que os grupos estariam sendo utilizados para rebater ataques feitos por adversários à atual gestão. Se as respostas tivessem essencialmente o objetivo de desmentir inverdades, tudo bem. Mas em alguns casos ficou evidente o caráter parcial (e até passional) das mensagens enviadas pelos servidores da prefeitura.

O vereador Edilberto Borges Dudu (PT) esteve reunido com a deputada federal e primeira-dama do estado Rejane Dias (PT), para, segundo ele, tratar de ações nas áreas de infraestrutura e mobilidade em Teresina. Ao final do encontro, Dudu rasgou seda para a correligionária: “A deputada Rejane Dias foi novamente a segunda mais votada em Teresina. Ela está sempre atenta às demandas da nossa cidade, para desenvolver projetos e ações voltadas para as necessidades dos teresinenses”. O vereador só não disse no que de concreto resultou a reunião.

Themístocles em Brasília

Nessa terça, dia 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, estará em Brasília, e terá audiências com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O parlamentar também irá ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Cidadania.

Asfalto ali...

A Prefeitura de Teresina concluiu a primeira fase da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Leônidas Melo, no bairro Piçarra. Foi finalizado o trecho de 775 metros da via no sentido Avenida Higino Cunha - Avenida Miguel Rosa. Restando ainda o serviço ser feito no sentido inverso da via, que já passa pelo processo de fresagem. A obra conta com um investimento de R$ 274 mil.

... buraco acolá

A menos de um quilômetro de distância da Avenida Leônidas Melo, outra via importante do bairro Piçarra, a Avenida São Raimundo, segue abandonada pela PMT. Cheia de buracos e deformações, a avenida gera prejuízos com frequência aos proprietários de veículos que precisam trafegar por ela. É um problema antigo, que, segundo a PMT, é de responsabilidade da Águas de Teresina (antes, da Agespisa). A empresa realiza manutenções na região e não recupera as pistas de maneira adequada. De qualquer forma, a prefeitura está sendo, no mínimo, complacente com o problema, que se arrasta há anos.

Nota de esclarecimento

A assessoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) enviou uma nota à Roda Viva para esclarecer que está equivocada a informação veiculada na coluna a respeito do Projeto de Lei nº 1.559/2019. "Não houve suspensão da tramitação da proposição devido à pressão de entidades. O que ocorreu foi que o deputado Fred Costa tem se reunido com representantes de todas as nove profissões envolvidas para aperfeiçoar o texto da proposição. Após se reunir com representantes dos conselhos e com profissionais de cada uma das áreas envolvidas, estes ajustes já estão quase todos concluídos, para que o projeto possa seguir a sua tramitação no Congresso Nacional".

Nos últimos dias, o ex-deputado estadual João de Deus (PT) se tornou um frequentador assíduo do Palácio de Karnak. Sem mandato, e sem perspectivas de assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, o (mais uma vez) suplente tenta abocanhar um espaço na equipe administrativa de Wellington Dias (PT). No registro acima, João de Deus conversa com um dos nomes fortes da articulação do Palácio de Karnak, Pedro Calisto, que certamente estuda uma forma de acomodar o ex-deputado na administração estadual.

15 de abril de 2019

Marielle vira dicionário

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Marielle vira dicionário

A Fiocruz lança na próxima terça-feira, dia 16 de abril, o "WikiFavelas - Dicionário de Favelas Marielle Franco". A iniciativa teve o apoio e a participação da vereadora assassinada, que escreveu uma ementa e uma proposta de verbete baseada em sua monografia “UPP – A redução da favela a três letras: uma análise da Política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”, que consta no dicionário. “Marielle estava realmente muito envolvida e entusiasmada com o projeto. Com o seu assassinato, decidimos colocar o seu nome no dicionário, que passou de Dicionário Carioca de Favelas para Dicionário de Favelas Marielle Franco”, informa a pesquisadora da Fiocruz Sônia Fleury, que coordenou o projeto. O dicionário já conta com 258 verbetes e 67 colaboradores, entre pesquisadores acadêmicos e intelectuais da favela e população em geral. A iniciativa, além de contribuir para o resgate da memória das favelas e da cidade do Rio, é um espaço virtual para congregar o conhecimento sobre as favelas de forma interdisciplinar e interinstitucional. A plataforma possui o formato "wiki", por meio do qual os utilizadores podem modificar colaborativamente o conteúdo e a estrutura  do site de forma simples e rápida.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou positivamente as 18 medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro na última semana, com vistas a estimular investimentos e reduzir a insegurança jurídica no país. Entre as medidas enaltecidas está o projeto de lei que regulamenta a autonomia formal do Banco Central, com seus dirigentes tendo mandatos definidos e não coincidentes com o mandato do presidente da República. Para a CNI, a autonomia elimina, em tese, a possibilidade de interferência política nas decisões do Banco Central, o que contribui para a previsibilidade macroeconômica, em especial das taxas de juros e da inflação. "A medida fortalece o sistema de metas de inflação e o ambiente de estabilidade econômica", pondera a confederação. Mas para o presidente da CNI em exercício, Glauco Côrte, as medidas têm efeitos limitados para acelerar o ritmo de crescimento da economia. “A indústria precisa de ações que melhorem as condições de custo e de acesso ao crédito, como a regulamentação do sistema de garantias e iniciativas que facilitem a criação de emprego”, opina Côrte.

Dirigentes de instituições financeiras

A CNI também elogiou a medida que padroniza o procedimento adotado pelas instituições públicas e privadas para a nomeação dos seus dirigentes. Caso a medida seja aprovada, os dirigentes e administradores de bancos públicos - como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa - terão que ser aprovados pelo Banco Central, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, apenas os dirigentes de entidades privadas precisam dessa aprovação. A medida tem o intuito de inibir as indicações políticas em bancos públicos, favorecendo as indicações mais técnicas e impedindo o uso político dessas instituições. "Nesse sentido, a medida é salutar, pois é um passo em direção a uma administração mais técnica dos bancos públicos, e reduz potenciais desequilíbrios nessas instituições, com impactos financeiros e fiscais", avalia a CNI.

Lobby dos médicos

Depois de ser pressionado por entidades que representam a classe médica, o deputado federal Fred Costa (Patriotas-MG) decidiu pedir a suspensão da tramitação do projeto de lei nº 1.559/2019, que, em seu texto original, prevê que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas passarão a poder atuar na área de estética e de cosmetologia, desde que o profissional comprove formação especializada lato sensu em “estética avançada”, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação. 

Lobby dos médicos II

Para a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), essa liberação  para que outros profissionais (além dos médicos) atuem na área estética representa um risco à saúde dos pacientes. O parlamentar decidiu solicitar que a tramitação do seu projeto fosse paralisada depois de participar de uma reunião com representantes da SBD e de outras cinco entidades - a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação dos Médicos do Brasil (FMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

O senador Elmano Férrer (Podemos) esteve na cidade de Petrolina (PE) para participar do lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Nacional de Águas (ANA). O plano inclui estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu que o plano vai priorizar o Piauí, especialmente na região do semiárido, do litoral e da capital. Em maio, o ministro virá ao Piauí para o participar do Congresso das Cidades e para conhecer a produção de orgânicos nos Tabuleiros Litorâneos.

13 de abril de 2019

Água ruim em Parnaíba

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Água ruim em Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou uma ação civil pública em face da Empresa de Águas e Esgotos do Estado do Piauí S.A (Agespisa), solicitando adequações no fornecimento de água para a população parnaibana. A ação judicial foi subsidiada por um inquérito civil público instaurado para apurar as denúncias sobre a má qualidade da água fornecida na cidade, a partir de um abaixo-assinado encaminhado para a 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. “Enviamos ofício para o presidente da Agespisa, questionando os motivos da problemática. O gestor esclareceu que a situação foi ocasionada pelas chuvas sazonais na cabeceira do Rio Parnaíba, que elevaram a turbidez da água recebida para tratamento nas estações da cidade, mas as irregularidades no abastecimento de água à população são recorrentes e anteriores aos problemas informados pelo presidente da empresa”, explicou o promotor de Justiça Cristiano Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, responsável pela ACP. Um relatório técnico produzido pela Secretaria de Saúde do Piauí constatou diversas irregularidades na qualidade da água fornecida pela empresa. Entre elas, a presença de 20 amostras para parâmetro de cloro residual livre com valores inferiores ao estabelecido pelo Ministério da Saúde. Além disso, para o parâmetro pH, 26 amostras estavam fora do padrão de potabilidade. Na ação civil pública, foi requerido que a empresa realize diagnóstico completo da qualidade da água das estações de tratamento (ETAs); promova reformas nos prédios das ETAs, para corrigir infiltrações, pinturas, rebocos e faça melhorias nos tanques de tratamento; desenvolva ações de educação sanitária e ambiental junto à população parnaibana; faça a limpeza periódica dos filtros existentes nos reservatórios de abastecimento d'água; e apresente projetos técnico e preventivo de combate a incêndio e controle de pânico nas estações de tratamento.


Uma semana após confirmarem que estão se separando, o ex-casal de parlamentares Ciro Nogueira e Iracema Portella, ambos do Progressistas, foram flagrados juntinhos num restaurante badalado na zona norte da capital. Mas, ao que tudo indica, o encontro foi apenas para tratar de política, já que o senador e a deputada também estavam acompanhados pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) e pelo suplente de deputado Mainha (Progressistas). Este último chegou quando os demais já estavam de saída.

Transporte escolar

A Justiça deu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Novo Oriente regularize o transporte escolar do município, em especial o que atende à localidade Baixão dos Meios. No dia 2 de abril, o promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença, apresentou ao Poder Judiciário uma ação civil pública conta o município de Novo Oriente, pela falta de transporte escolar. Em caso de descumprimento da decisão judicial, que foi proferida na última terça-feira, o prefeito de Novo Oriente terá que pagar multa diária de 15 mil reais.

Transporte escolar II

O membro do Ministério Público do Piauí tomou conhecimento da situação por meio de uma denúncia feita por uma moradora. A residente da zona rural de Valença afirmou que a prefeitura não estava fornecendo o transporte para o deslocamento das crianças e adolescentes até a escola. O promotor, então, solicitou explicações ao Executivo da cidade. Além disso, o membro do MP-PI enviou várias notificações para que a situação fosse regularizada. Na última resposta encaminhada à Promotoria de Justiça de Valença, o prefeito informou que o transporte escolar estava sendo feito de forma célere e segura.

Transporte escolar III

“Todavia, na mesma oportunidade, informou que em alguns locais, dentre eles a localidade Baixão dos Meios, o transporte seria realizado em veículos 4X4, em virtude de problemas de acesso. Porém, não informaram as condições desses veículos, o que nos leva a crer que, muito possivelmente, são veículos abertos com carroceria. Desta forma, surge o seguinte questionamento: será que um transporte seguro de crianças e/ou adolescentes pode ser realizado em veículos abertos?”, questiona o promotor Rafael Nogueira, num trecho da ação civil pública.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou esta semana a convocação de mil candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Federal.  Agora, resta somente a confirmação da medida, por meio da assinatura de um decreto presidencial. A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), Tania Prado, recebeu com otimismo o anúncio, já que atualmente a PF conta com um déficit de quase 5 mil cargos policiais vagos. A delegada espera que essa sinalização do Governo signifique, também, a reposição dos demais cargos, com abertura de outro certame, além de investimentos na instituição, "para que os trabalhos possam ser feitos com ainda mais excelência".

11 de abril de 2019

A incerteza dos juros

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

A incerteza dos juros

As taxas de juros das operações de crédito tiveram em março de 2019 comportamentos distintos. Nas operações de crédito para pessoa física as taxas de juros tiveram uma pequena elevação - quase uma estabilidade após dozes meses consecutivos de redução. Já nas operações de crédito para pessoa jurídica as taxas de juros continuam com sua trajetória de reduções, sedo a deste mês a 13ª redução consecutiva. De acordo com Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo de estudos e pesquisas da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), não é possível cravar com segurança se nos próximos meses as taxas de juros serão reduzidas ou se terão novas elevações. Alguns fatores colaboram para a queda das taxas, como "a melhora do cenário econômico, com menor risco de crédito, e o fato de as atuais taxas de juros das operações de crédito estarem elevadas", aponta Miguel José Ribeiro. Por outro lado, ele elenca uma série de outros fatores que podem fazer os juros subirem: "as incertezas econômicas que vêm pressionando a cotação do dólar, bem como fatores externos - notadamente, o quadro econômico em algumas economias emergentes (Argentina, Turquia e África do Sul), elevação dos juros americanos, guerra comercial entre Estados Unidos e China, a saída do Reino Unido da União Europeia -, bem como o fato de o Banco Central já ter sinalizado para a elevação da taxa básica de juros frente a todos estes cenários".


Nesta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), recebeu visita de cortesia do capitão de fragata Benjamin Dante Rodrigues Duarte Lima, empossado recentemente como capitão dos Portos do Piauí. A Marinha do Brasil adota como estratégia a passagem de comando de dois em dois anos, seguindo o preceito de constante renovação das organizações militares. “Fiz uma visita para me apresentar ao presidente, já que assumi o cargo recentemente. Meu objetivo é estreitar os laços de amizade para trabalhar sempre em conjunto. A Marinha se faz presente no estado na cidade de Parnaíba, e a gente tem uma jurisdição em municípios aqui do Piauí e também do Maranhão", ressaltou o capitão Benjamin Dante, que é natural de Recife.

Ciro e os prefeitos 

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) recebeu em seu gabinete, na última quarta-feira (10), nada menos que 59 prefeitos piauienses. Na oportunidade, os gestores apresentaram as demandas de seus municípios e traçaram com o senador estratégias para que as cidades e o estado continuem recebendo investimentos federais nos próximos anos. Eles foram a Brasília para participar da 12ª Marcha dos Prefeitos, que aconteceu esta semana.

Esclarecimento 

A Associação de Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí (Ascontepi) enviou uma nota à imprensa para esclarecer que a prisão de um contador pelo Greco - acusado de uso de documentos falsos, falsificação de documentos públicos, estelionato e posse ilegal de arma de fogo - "em nada tem a ver com o exercício da profissão contábil". Para a entidade de classe, a divulgação da profissão do suspeito estaria "maculando" a categoria. E acrescenta: "Por outro lado, a Ascontepi defende o devido processo legal ampla defesa e contraditório conforme preceitua o Artigo 5º, Inciso LV e LIV Constituição Federal do Brasil, sendo que neste momento o empresário preso é apenas acusado, não devendo o mesmo ser execrado perante a sociedade".

Eletrificação

As cooperativas de eletrificação rural comemoram o andamento do Projeto de Lei nº 4.732/2016 na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. A matéria concede descontos para essas entidades na compra de energia. A relatoria do projeto está a cargo do deputado federal Merlong Solano (PT).

A deputada federal Iracema Portella foi eleita procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu na noite de quarta-feira (10). Ao falar sobre seu novo posto, a parlamentar destacou a importância da Procuradoria na luta pelos direitos da mulher em todo o país. Entre as propostas da campanha de Iracema está a criação de Procuradorias regionais nos estados e municípios, ligadas às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais. “É um instrumento valioso para apoiar as ações da bancada feminina desta Casa. Os desafios são enormes e vamos focar na realização de ações que alcancem mais mulheres em todo o país”, disse Iracema. 

"Corte na carne": vamos ver...

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"Corte na carne": vamos ver...

Na falta de um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito do inconcebível assassinato do músico Evaldo dos Santos Rosa, no último domingo (7), o próprio ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou publicamente, nesta quarta-feira, que o episódio foi um "lamentável incidente". Além disso, o ministro, ao qual as Forças Armadas são subordinadas, disse que o assassinato será investigado até as últimas consequências, e que haverá corte na própria carne. O músico Evaldo Rosa estava com a esposa, com o filho de sete anos, com o sogro e com uma amiga, quando o veículo em que os cinco estavam foi alvo de nada menos que 80 tiros disparados efetuados por militares do Exército. Fernando Azevedo e Silva ainda declarou que a morte no Rio de Janeiro foi "um fato isolado no contexto das operações que os militares brasileiros foram envolvidos até agora", e destacou que as tropas brasileiras em missões de paz pelo mundo são reconhecidas pelo zelo no cumprimento das “regras de engajamento”. Tudo isso pode e deve ser verdade. Mas a explicação não basta. A sociedade espera que os culpados pela morte do pai de família sejam julgados e recebam a devida punição, severa o suficiente para servir de exemplo a outros militares, de maneira a evitar que mais inocentes sejam fuzilados em via pública.

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, e a Prefeitura do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta por meio do qual o Poder Executivo da cidade se compromete a incluir em sua proposta de lei orçamentária de 2020 recursos para a implantação de um curso de formação e capacitação voltado para os guardas municipais de Cocal. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Túlio Mendes, titular da promotoria, pelo prefeito Rubens Vieira e pelo procurador-geral do município, José Ferreira Júnior. 

Medidas

O município de Cocal obriga-se a enviar para a Câmara de Vereadores dois projetos de lei para melhor estruturação da Guarda Municipal. O primeiro deve conter o plano de cargos e salários, os adicionais por tempo de serviço e de periculosidade, e, ainda, um código de conduta para os guardas municipais. Já o segundo projeto deve criar a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal. A Prefeitura assumiu também o compromisso de disponibilizar o número 153, por meio do qual a Guarda poderá ser acionada pela população. Também será reservada uma faixa exclusiva de frequência de rádios comunicadores para os guardas municipais.

Multa se descumprir

O descumprimento de quaisquer obrigações, condições, proibições ou o descumprimentos dos prazos previstos no presente termo importará na aplicação imediata de multa diária no valor de R$ 500 por cada cláusula não cumprida.

Nota máxima

O curso Design de Moda do Campus Piripiri foi reconhecido com conceito 5, nota máxima, na avaliação realizada pelo INEP/MEC. A atribuição do conceito 5 veio depois de visita de avaliação realizada nos últimos dias 25 e 26 de março.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) votou a favor da medida que autoriza a utilização de recursos do FGTS para empréstimos a hospitais filantrópicos. Segundo o parlamentar, a nova linha de crédito será um importante auxílio para que as instituições continuem a atender pelo Sistema Único de Saúde. Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. O posicionamento do parlamentar piauiense já era esperado, uma vez que ele é vice-presidente, na região Nordeste, da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, e por 20 anos foi diretor clínico de um hospital filantrópico no Piauí.

10 de abril de 2019

Após os tiros, o silêncio

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Após os tiros, o silêncio

Já fazem quatro dias desde que o músico Evaldo Rosa dos Santos foi morto na zona norte do Rio de Janeiro, ao ter seu carro fuzilado com 80 tiros por homens do Exército brasileiro. Até agora, porém, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não fez qualquer declaração a respeito do inconcebível episódio. Otávio do Rêgo Barros, porta-voz da Presidência, limitou-se a dizer que o chefe do Executivo "confia na Justiça militar". E o pior é que este não foi um caso isolado. Na última sexta-feira (5) um jovem de 19 anos foi morto numa blitz realizada também pelo Exército, em Realengo, na zona oeste da capital fluminense. Christian Felipe Santana Alves foi baleado pelas costas. Vale lembrar que em outubro de 2017 o então presidente Michel Temer (MDB) sancionou a Lei nº 13.491/2017, que estabeleceu novas situações em que militares acusados de crimes praticados no exercício da função devem ser julgados pela Justiça militar - não pela Justiça comum. E não custa nada destacar que tanto Evaldo quanto Christian eram inocentes e estavam desarmados. E, mesmo que não fossem inocentes, "ainda não há" no Código Penal brasileiro a pena de execução sumária. Como esses dois foram mortos, qualquer outra pessoa poderia ser, inclusive você ou uma pessoa que você ama. Diante de tudo isso, o mais aterrador é saber que ainda há no país inúmeras pessoas (desprovidas de sanidade) que ainda insistem em pedir o retorno da "ditadura" e em elogiar o regime anti-democrático que vigorou no país entre 1964 e 1985. 

O senador Marcelo Castro (MDB) apresentou, na última quarta-feira (3), uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da distribuição dos royalties provenientes do pré-sal. O emedebista defende que os recursos sejam divididos para todos os estados e municípios do país.

Royalties II

Na última segunda-feira (8), integrantes do Governo Federal teriam informado ao jornal "O Globo" que o Planalto pretende enviar uma PEC com teor semelhante ao Congresso. A informação surgiu após a proposta de Castro ser apresentada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Royalties III

A PEC 39/2019, de autoria do senador piauiense, pretende aumentar o financiamento da saúde e da educação pela União, Estados e Municípios. Para tanto, a proposta objetiva vincular as rendas obtidas pelos royalties (extração de petróleo e gás natural) a esses objetivos (saúde, 25%; e educação, 75%), em acréscimo aos investimentos mínimos previstos nos artigos 198 e 212 da Constituição Federal.

Mastologia

O médico Sabas Carlos Vieira lançará seu livro "Câncer de Mama Hereditário" durante o XXII Congresso Brasileiro e IX Simpósio Internacional de Mastologia, que acontece a partir desta quarta-feira (10) e segue até a sexta (13), no Rio de Janeiro. 

Errata

A respeito das matérias publicadas na página 2 do caderno Empreender da última segunda-feira (8), o título da primeira matéria deveria ser “Empreendedor que catava latinha fatura 4,5 milhões”, e na segunda matéria o título deveria ser “Conheça a estagiária que comprou a empresa de saúde ocupacional”.

08 de abril de 2019

E agora, CRM-PI?

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

E agora, CRM-PI?

O Ministério da Saúde confirmou, na semana passada, que mais de mil profissionais abandonaram o programa Mais Médicos apenas no primeiro trimestre de 2019. O montante representa 15% do total de vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída dos profissionais cubanos, em novembro de 2018. O dado é lamentável, porém, não surpreende. Não precisava ser especialista em premonições para diagnosticar que mais cedo ou mais tarde os médicos brasileiros iriam desertar, deixando desamparados centenas de milhares de pacientes - justamente aqueles que mais necessitam da atenção básica à saúde. Não custa lembrar que, ainda em novembro do ano passado, o Conselho Regional de Medicina do Piauí comemorou de forma frenética a decisão do Governo de Cuba de encerrar a parceria com o Brasil no Mais Médicos. Na ocasião, o CRM-PI ainda garantiu que os profissionais formados no país conseguiriam atender toda a população beneficiada pelo programa. "O intuito do CRM Piauí é que as vagas sejam ocupadas por médicos brasileiros, com a devida valorização e condições ideais de trabalho em todos os municípios piauienses, para que a população usufrua do direito constitucional de ter saúde de qualidade", bradou à época. Se por um lado o Conselho acertou (e acerta) ao denunciar a precariedade estrutural dos hospitais e demais unidades de saúde por todo o Brasil, por outro a instituição cometeu um erro crasso, ao menosprezar o trabalho dos cubanos, que, se não era perfeito, ao menos era capaz de garantir a atenção mínima e inúmeros brasileiros, que agora estão sendo largados pelos médicos nativos. 

O senador Elmano Férrer é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de seleção dos ministros dos Tribunais de Contas, com o objetivo de reduzir as indicações meramente políticas e buscar a melhor qualificação dos quadros. A PEC já tramita no Senado Federal e, segundo a assessoria de Elmano, conta com o apoio de outros 27 senadores. Nesta segunda-feira (8), o parlamentar fez um pronunciamento para explicar os objetivos da proposta. A PEC nº 30 de 2019 modifica a forma de escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), com impactos nos Tribunais de Contas Estaduais. “É necessário que nós nos debrucemos nesta questão com o objetivo de atualizar a legislação em face das novas exigências da sociedade sobre a moralidade e a impessoalidade no exercício de cargos públicos”, justificou o senador Elmano Férrer.

Cadastro positivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira a lei que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo. O texto havia sido aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados, no dia 20 de fevereiro, e do Senado Federal, no dia 13 de março. Na avaliação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil, o novo texto deve democratizar o acesso ao crédito e estimular a competição entre instituições financeiras e varejo.

Cadastro positivo II

O Cadastro Positivo é uma política pública prevista na Agenda BC+, do Banco Central do Brasil, com o objetivo de reduzir o custo do crédito no país. Ele consolida o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas, por meio de bancos de dados com informações do cumprimento de obrigações financeiras, dos pagamentos de dívidas e contas de concessionárias de serviços continuados, como água, luz, gás, esgoto e telecomunicações. Os bancos de dados são operados por instituições autorizadas pelo Banco Central, entre as quais o SPC Brasil, braço de produtos e serviços do Sistema CNDL.

Cadastro positivo III

A principal consequência da nova lei será tornar o acesso ao crédito mais fácil e com juros menores para consumidores e empresas que honram seus compromissos financeiros, pois permitirá que informações atualmente não disponíveis passem a ser consideradas nas análises de crédito, possibilitando uma avaliação de risco mais justa e individualizada.

Rais 2018

Mais de 8,4 milhões de empresas, que empregam 66,2 milhões de trabalhadores, entregaram a declaração da Rais 2018 dentro do prazo, que se encerrou na última sexta-feira (5). Isso corresponde a 97% do total, de acordo com estimativas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, baseada no número de empresas que preencheram a Rais de 2017.

Paz em casa

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Paz em casa

A 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que visa dar celeridade a processos de violência doméstica que tramitam na Justiça, julgou quase 15 mil casos de violência doméstica em todo o país, e concedeu 8.837 medidas protetivas de urgência. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por compilar os números encaminhados por todos os Tribunais de Justiça brasileiros. A primeira e mais recente edição da campanha se deu entre os dias 11 e 15 de março. No Piauí, foram realizadas 37 audiências preliminares e 239 audiências de instrução, tendo sido concedidas 101 medidas protetivas. Um total de 24 magistrados e 99 servidores do Judiciário piauiense atuaram na Semana Justiça pela Paz em Casa.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei (PL 1763/2019) que reduz o limite dos descontos na folha de pagamento por empréstimos ou financiamentos para até 15% da remuneração mensal do trabalhador. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir o alto endividamento dos consumidores brasileiros. O senador destaca que, em setembro de 2018, pouco mais de 60 milhões de pessoas estavam inadimplentes no país, conforme dados da Serasa Experian. “Essa bola de neve de dívidas afeta significativamente as famílias, que acabam destinando grande parte da sua renda para pagá-las”, argumenta Ciro. Atualmente, a legislação permite descontos de valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil de até 35% na folha de pagamento do trabalhador. 

MP está de olho

A promotora Myrian Lago, que é titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um procedimento preparatório para acompanhar a situação das famílias atingidas pela enxurrada no Parque Rodoviário, na noite da última quinta-feira (4). O objetivo do Ministério Público é apurar se a Prefeitura de Teresina vai cumprir todas as recomendações feitas pela promotoria, com vistas a garantir o apoio necessário às vítimas. 

Vítimas das chuvas

Das 273 casas da Vila Terra Prometida, 120 estão alagadas. Durante visita do deputado Franzé Silva (PT) na manhã deste domingo (7), alguns moradores relataram que apesar da situação de desespero,  ainda não receberam a visita da PMT.

Em greve há uma semana, os profissionais da enfermagem estão aproveitando a mobilização da categoria para expor à sociedade uma série de irregularidades e deficiências estruturais graves observadas nos hospitais públicos do estado. Infiltrações, falta de insumos básicos e móveis deteriorados são alguns dos inúmeros problemas flagrados no Hospital Getúlio Vargas, Hospital Tibério Nunes (em Floriano), Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, Maternidade Evangelina Rosa, dentre outras unidades.

04 de abril de 2019

R$ 60 milhões para inovação

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R$ 60 milhões para inovação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovou aplicação de até R$ 60 milhões em cotas do FIP Anjo, fundo de investimento em participações focado em empresas de perfil inovador e alto potencial de crescimento. Os recursos totais do fundo poderão a chegar a R$ 120 milhões, dependendo da capacidade de captação da gestora. O foco preferencial do investimento são companhias que atuem nos setores de agronegócios, biotecnologia, cidades inteligentes, economia criativa, saúde, cidades inteligentes e tecnologia da informação e comunicação (TIC). O FIP Anjo é o primeiro fundo com recursos do BNDES que possibilita investimento em empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão e constituídas como sociedades limitadas, o que foi possível com a publicação da Instrução CVM nº 578/16 — até então, esse tipo de investimento estava restrito a sociedades anônimas. Segundo o banco, a iniciativa tem como objetivos fomentar o chamado "investimento-anjo" no país: apoiar startups inovadoras com tecnologias disruptivas, reduzir a escassez de recursos para essas empresas nascentes com alto potencial de crescimento, atrair investidores para o mercado de capitais voltado para essas empresas e estimular o ecossistema de inovação nacional. "O fundo procura suprir uma lacuna de mercado, ao prover recursos na fase de investimento-anjo e no momento seguinte, quando a startup precisa de uma nova rodada de capitalização, antes de ter atingido um porte para atrair o interesse de outros fundos de Venture Capital", destaca o banco. 


Para quem não lembra, a reaproximação entre João Vicente Claudino (PTB) e o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), ocorre desde o pleito de 2016. Na época, JVC subiu pela primeira vez no mesmo palanque do tucano, após o rompimento dos dois, na reunião política do ex-presidente do PTB Jovem, Júnior Macêdo. O jovem tentou a vereança com as bençãos do empresário na coligação do prefeito reeleito.

Fonteles presidente do Comsefaz

O secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, foi eleito por unanimidade presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A eleição ocorreu durante a 23ª Reunião Ordinária do órgão, nesta quinta-feira, 4 de abril, no salão principal da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), em Brasília (DF). “É uma honra ser eleito presidente de um órgão tão importante para integração entre as secretarias de Fazenda do país, que visa articular e defender os interesses dos Estados nas áreas fiscal, tributária e econômica”, afirmou Fonteles, que exercerá o mandato por dois anos.

Ajuda em boa hora

Após ser procurado pelo prefeito do município de Luís Correia, Kim do Caranguejo, o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB) conseguiu com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, a doação de três toneladas de alimentos para as vítimas dos alagamentos no município. O parlamentar sensibilizou o ministro mostrando fotos e vídeos das áreas alagadas e da situação em que as famílias atingidas se encontram. Osmar Terra se comprometeu a enviar os mantimentos a partir da próxima semana.

Na manhã desta quinta-feira (4), as centrais sindicais e sindicatos organizados em torno do Fórum de Lutas pelos Direitos e Liberdades Democráticas do Piauí se reuniram na Praça Rio Branco, centro de Teresina, para o lançamento do abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência. Segundo as entidades, a iniciativa tem o "objetivo de mobilizar toda a população e defender o direito à aposentadoria e Previdência Social". Em vários estados as entidades estão distribuindo cartilhas sobre a PEC 6, além de divulgar uma calculadora elaborada pelo Dieese por meio da qual o trabalhador pode ver como ficaria sua aposentadoria pelas regras atuais e com as mudanças propostas pelo Governo Federal.

Para francês ver...

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Para francês ver...

O prefeito Firmino Filho e representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram na manhã desta quarta-feira (3), no Palácio da Cidade, um termo de cooperação visando uma parceria de longo prazo entre a agência de fomento e a prefeitura da capital piauiense, com o objetivo de enfrentar questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Entre os projetos está o "Observatório da Mobilidade", que, segundo a prefeitura, será utilizado para armazenar de forma segura os dados relativos ao transporte público, que serão disponibilizados para a população. A iniciativa foi selecionada pela AFD para receber um financiamento de 500 mil euros. A primeira vista, parece ser um acordo que trará grandes benefícios para a mobilidade urbana de Teresina. Porém, a ajuda da agência francesa de nada adiantará se Firmino não solucionar de uma vez por todas um problema que se arrasta há décadas na cidade: a ausência de um sistema de drenagem de águas pluviais que seja capaz de evitar os inúmeros pontos de alagamento que se formam em todas as regiões da capital, mesmo quando as chuvas são breves e fracas. Os teresinenses já não aguentam mais sofrer sucessivos prejuízos provocados por inundações, que danificam imóveis, veículos e, pior, ameaçam as vidas de dezenas de milhares de pessoas. Desde a década de 1990 os gestores tucanos vêm ignorando solenemente esse gravíssimo problema. Em seu quarto mandato, Firmino Filho é, sem dúvida alguma, o que mais desdenhou dessa questão. Já passou da hora de o prefeito trabalhar de verdade para resolvê-la.

Foto: Pedro Ribas / ANPr / Divulgação

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, foi convidado para proferir a palestra magna de abertura da 24ª edição da Convenção Lojista em Teresina, que acontecerá nos dias 26 e 27 de abril. O evento é uma oportunidade de reunião de boas ideias e gera bastante expectativa no setor. Em sua programação, o evento sempre traz importantes nomes da gestão e áreas correlatas, cujas palestras estimulam o intercâmbio de conhecimentos. Em sua fala, Mourão abordará as perspectivas econômicas para o desenvolvimento do país.

Chesf fica!

A estrutura operacional da Chesf em Teresina será mantida. Foi o que confirmou o senador Elmano Férrer (PODEMOS), após receber o presidente Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Fábio Lopes Alves, em seu gabinete, nesta quarta-feira (3). Elmano defende a permanência do órgão na capital: “Desde o ano passado tenho tratado das questões relacionadas às mudanças gerenciais da Chesf no estado do Piauí. Semana passada estive com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e hoje [quarta] recebi em meu gabinete o presidente da Chesf, Fábio Lopes Alves, que me trouxe a boa notícia e repasso em primeira mão à sociedade piauiense. A estrutura organizacional da Chesf no Piauí permanecerá intacta com todos os seus funcionários”, afirma o senador.

Errata

A matéria "Convocação de titulares impacta orçamento da CMT, afirma presidente", publicada na edição do jornal O DIA desta quarta-feira, informou equivocadamente que cinco vereadores eleitos em 2016 já foram convocados pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) para integrar seu secretariado. Na realidade, seis parlamentares deixaram suas cadeiras na Câmara de Teresina para assumir o comando de órgãos municipais. A reportagem esqueceu de citar o vereador Zé Filho, que é titular da Secretaria da Juventude (Semjuv). Além dele, os outros vereadores que estão licenciados para atuar no Poder Executivo são: o delegado Samuel Silveira (Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas); José Venâncio (Secretaria de Desenvolvimento Econômico); Ricardo Bandeira (Secretaria de Economia Solidária); Evandro Hidd (Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sudeste); e Caio Bucar (Empresa Teresinense de Serviços Urbanos).

Foto: Divulgação

O advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior foi nomeado membro da Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. A nomeação foi efetivada por meio da Portaria nº 387/2019, do dia 1º de abril, assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. Na mesma portaria é nomeada a advogada Ana Torreão Braz Lucas de Morais, também como membro da comissão. Advogado com larga experiência em processos nos Tribunais de Justiça, Eleitoral e de Contas do Estado do Piauí, Juarez Chaves Jr. vai acompanhar as discussões em torno do pagamento de precatórios no âmbito nacional. 

03 de abril de 2019

Diálogo e educação financeira

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Diálogo e educação financeira

Pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB), aponta que no país há um grande número de pessoas que costumam conversar sobre as finanças familiares. De acordo com o levantamento, 85% dos entrevistados conversam em casa sobre o orçamento, sendo que metade (51%) discute com frequência – número que cresceu 7 pontos percentuais em relação ao ano passado. Outros 21% disseram tratar sobre o assunto apenas quando a situação financeira não está boa. Além disso, 15% assumem não tocar no assunto em nenhum momento. Considerando a forma como os rendimentos da família são organizados, 51% mantêm os ganhos em contas separadas, com cada um administrando suas finanças individualmente. Outros 25% possuem conta conjunta, envolvendo todo o rendimento da família, e em 19% dos casos cada familiar separa parte dos rendimentos para guardar na conta única da família e faz o que quiser com o restante do seu dinheiro. Quando se observa como os casais pensam no que se refere à reserva financeira da família, 23% dos entrevistados afirmaram nunca ter sobras no orçamento familiar, e o dinheiro sempre é direcionado para o pagamento de contas básicas. Em 17% dos casos, quando há sobras, esse recurso é destinado para uso pessoal — percentual que sobe para 23% entre os mais jovens. Para outros 17%, o dinheiro fica guardado para gastos do mês seguinte, enquanto 15% direcionam para poupança ou algum tipo de investimento pessoal, e 15% guardam o valor que sobra em um investimento da família. Ainda de acordo com o estudo, 79% dos brasileiros que moram com familiares tomam decisões sobre os gastos em conjunto com todos da casa. Já 21% afirmam que a última palavra cabe a um único morador. No que diz respeito ao uso do próprio dinheiro no dia a dia, 91% disseram tomar as próprias decisões.

Após o convite do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz, o advogado piauiense Ézio Amaral irá compor a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da instituição. A comissão tem atuação em âmbito nacional.

Flávio na CPI do BNDES

O deputado federal Flávio Nogueira integra a Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar se houve irregularidades em atos praticados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre os anos de 2003 e 2015. O parlamentar disse que o colegiado vai investigar se o banco privilegiou um grupo de empresas nos investimentos.

Imprensa e processo democrático

Neste último fim de semana o deputado federal, Marcos Aurélio Sampaio (MDB), participou como palestrante do I Colóquio Amazônico de Direito. O tema da palestra foi “A efetividade do Poder Legislativo e a influência da imprensa no processo democrático”. “Lembramos casos históricos de grande mobilização popular e midiática que influenciaram nos rumos da nossa democracia, e destacamos como a era das mídias sociais revolucionou o diálogo e a interação da sociedade com seus representantes. Defendemos sempre uma imprensa livre, de acordo com nossa Constituição”, afirmou o parlamentar.

O suplente de deputado estadual Tiago Vasconcelos (PSD) vive a expectativa de assumir o comando da Superintendência do Incra no Piauí. Indicado pelo deputado federal Júlio César (PSD), o currículo de Tiago já foi aprovado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “O nosso perfil foi para Brasília e já foi aprovado por todas as linhas de averiguação de dados pessoais. Estamos aguardando apenas a nomeação, que deve acontecer em breve”, informou o ex-vereador.

02 de abril de 2019

3 mil na malha fina

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

3 mil na malha fina

A Receita Federal informou que, até esta segunda-feira (1º), 72 mil declarações haviam sido apresentadas no estado. Desse total, aproximadamente 3 mil ficaram na malha fiscal, popularmente chamada de "malha fina". A partir deste ano, no dia seguinte ao do envio da declaração o resultado do seu processamento já está disponível, e, dessa forma, o contribuinte pode conferir se caiu na malha fiscal. Segundo a Receita, os principais motivos que fazem com que o contribuinte fiquem com pendências são: a omissão de rendimentos e a não comprovação de despesas com saúde declaradas. O "Leão" alerta que qualquer erro no preenchimento, inclusive de centavos, já é motivo para que o declarante caia na malha fina. "Só devem ser declaradas despesas que possam ser comprovadas, e os valores informados pelas fontes pagadoras ou recebedoras devem estar de acordo com os que o contribuinte declarou", destaca a Delegacia da Receita Federal em Teresina. O prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física vai até o dia 30 de abril.


O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) procurou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), José Dias de Castro Neto, para pedir uma solução para o trecho urbano da rodovia BR 316 em Teresina, que dá acesso à cidade de Demerval Lobão. No último final de semana, ganhou repercussão nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens um vídeo que mostra um protesto realizado por populares contra o péssimo estado da rodovia. Os manifestantes  levaram cartazes com críticas ao Governo do Estado e colocaram plantas em alguns dos inúmeros buracos que existem no trecho da BR. "O gestor ordenou, de imediato, que a construtora Hidros, que tem o contrato de conservação e manutenção das estradas da região da Grande Teresina, realize a operação tapa-buracos emergencialmente. E disse também que nos próximos dias a pasta estará pagando uma das medições em aberto que tem com a construtora Sucesso, o que permitirá que a obra de duplicação seja retomada nos próximos dias", afirmou Georgiano após a reunião com Castro Neto.

Supervisor

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura é o novo supervisor-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí. A posse aconteceu nessa segunda-feira (1º). Dentre as prioridades do novo supervisor estão: a criação do anexo do JECC da Fazenda Pública, na comarca de Teresina, e a regionalização das turmas recursais para polos como Piripiri, Floriano, Picos e Bom Jesus.

Publicidade enganosa

O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, lançou o site do "OPA" - Observatório de Publicidade de Alimentos -, para fortalecer o direito dos consumidores e apoiar as autoridades competentes na identificação de publicidades abusivas ou enganosas de alimentos. O lançamento foi feito em 1º de abril por ser o "Dia da Mentira", fazendo alusão às enganações presentes em diversas publicidades de alimentos. Por meio da plataforma do OPA, todo cidadão aprende a identificar e pode denunciar qualquer tipo de publicidade abusiva ou enganosa (em TV, internet, rótulos, eventos, etc) que não esteja respeitando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou outras regras destinadas a proteger o consumidor.

O vereador Edilberto Borges Dudu (PT) foi até o Posto de Saúde do povoado Taboca do Pau Ferrado para denunciar que o local só funciona de 8 às 10 horas da manhã, permanecendo fechado durante todo o resto do dia, bem como aos sábados e domingos. Segundo o petista, a denúncia foi feita pelos próprios moradores da comunidade, e o parlamentar comprovou que a informação era verdadeira durante visita ao local no último sábado, 30 de março. "Infelizmente, nos deparamos com essa triste realidade. A prefeitura não oferece serviços de qualidade à população. Os postos de saúde, que deveriam atender as necessidades da região, encontram-se com as portas fechadas. Sem falar a falta de acessibilidade. Isso é algo inadmissível. A população clama por providências imediatas", protestou o parlamentar.

01 de abril de 2019

Caminho sem volta

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Caminho sem volta

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na última semana que a institucionalização e o amadurecimento do Estado brasileiro têm fortalecido o combate á corrupção no país. Segundo o ministro, algumas medidas foram essenciais para este cenário de redução da impunidade, observado nos últimos anos, como a criação de leis que aprimoraram as investigações de corruptos e a tipificação de crimes praticados por organizações criminosas. "Não é que mudou a percepção da sociedade em relação à corrupção, é que o Estado se institucionalizou para poder combatê-la. Um exemplo é que durante todo o período entre a Constituição de 1824 e a Emenda Constitucional nº 35, de 2001, éramos impedidos por lei de processar e julgar membros do Poder Legislativo acusados de corrupção se não tivéssemos autorização da Casa Legislativa à qual pertencesse o político”, afirmou o ministro, para ilustrar o conjunto de dificuldades de natureza institucional que a missão de punir corruptos historicamente enfrentou no país. A sociedade brasileira exige que este seja um caminho sem volta, e é preciso que, mais do que nunca, todos fiquem em estado de alerta, pois já há em curso no Congresso Nacional movimentações destinadas a enfraquecer essas ferramentas de combate à corrupção. Atacar o Supremo Tribunal Federal e seus ministro é uma demonstração disso. 

Na noite dessa sexta-feira (29), o senador Marcelo Castro (MDB) esteve reunido com o governador Wellington Dias (PT) e com o presidente do grupo RISA, José Gorgen, o ‘Zezão’. Na pauta, foram discutidas as estratégias e prioridades para fortalecer a produção de soja na região dos cerrados piauiense, bem como para facilitar o escoamento de safra. Além da melhoria de infraestrutura e construção de estradas, foram destacadas ainda a necessidade de regularização fundiária, de redução de impostos e a maior fiscalização na área da comercialização da produção. “O Zezão é o maior produtor de grãos do Piauí e Maranhão, então é um orgulho para nós o ter aqui no estado ajudando no nosso desenvolvimento. Ele trouxe as demandas do setor produtivo dos cerrados. Muita coisa já foi feita, mas evidentemente que precisa fazer mais ainda. Estamos empenhados em dar esse suporte para que o Piauí continue sendo esse orgulho na produção nacional”, disse Castro.

Representação contra juíza

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure a representação formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman, presidente do Partido dos Trabalhadores, e mais 12 parlamentares do PT e uma parlamentar do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt. Os parlamentares apresentaram reclamação disciplinar contra a magistrada questionando a competência de Hardt para homologar o acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobrás, o qual possui como objeto o pagamento e destinação de quantia proveniente de acordo celebrado entre a estatal com autoridades norte-americanas.

Armadilha na escola

Sobre a denúncia, enviada ao portal O DIA, de que funcionários de uma escola municipal de Nazária teriam colocado um fio energizado ligado a um basculante para servir como armadilha e evitar furtos de alimentos, a prefeitura da cidade enviou uma nota por meio da qual afirma que "não foi dada nenhuma orientação à Escola Municipal Lídia Ribeiro de Carvalho para o uso de fio energizado como medida antirroubo. A ação foi isolada e não condiz com o trabalho da direção da escola. O funcionário responsável já foi identificado e responderá administrativamente".

A equipe do gabinete itinerante da Corregedoria-Geral da Justiça vem percorrendo as comarcas com maior número de processos parados para dar celeridade e garantir mais produtividade ao Poder Judiciário. Nas primeiras cidades por onde passou, a equipe composta por sete técnicos e um juiz de direito conseguiu despachar mais da metade dos expedientes que estavam há mais de 100 dias parados. Em São Pedro do Piauí, foram mais de 70% dos processos despachado. Na foto, a equipe com o juiz e servidores de São Pedro do Piauí. Da esquerda pra direita: Carlos Wilson, Jorge Alan, Julyanna Campos, Lucas Puty, Thayná Gomes, Raimundo Sayllon, Romulo Ribeiro, juiz Silvio Valois, juiz de São Pedro Raniere Sucupira, Lorran Bastos, Rafael Uchôa e Yaggo Emanuel.

30 de março de 2019

Inadimplência desacelera, mas ainda assusta

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Inadimplência desacelera, mas ainda assusta

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,02% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2018. embora o ritmo de alta tenha perdido força em todas as regiões do país. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento também aponta que o número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual. Além disso, cada empresa devedora continua acumulando, em média, duas pendências financeiras. De acordo com o Indicador de Inadimplência das Empresas, o maior crescimento quanto ao número de empresas negativadas foi observado no Sudeste, com alta de 8,65%. No Sul chegou a 2,99%, no Centro-Oeste, a 1,54%, e no Nordeste, a 1,31%. Já o Norte houve uma pequena queda nesse índice: -0,03%. Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a desaceleração observada no crescimento da inadimplência é reflexo de uma melhora gradativa no faturamento de alguns setores da economia, bem como das taxas de juros mais baixas que têm sido praticadas no país. 

Foto: Gabriel Paulino 

Ao tomar posse como secretário de Segurança Pública do Piauí, em solenidade realizada nesta sexta-feira (29), no Palácio de Karnak, o capitão Fábio Abreu disse que, em sua nova gestão à frente da pasta, os investimentos em tecnologia e em inteligência serão priorizados. "O uso da tecnologia e da inteligência será o principal mote dessa gestão. Nós vamos criar aplicativos e outras alternativas na tecnologia, além de potencializar a inteligência, que vai receber boa parte dos recursos de que vamos dispor, sejam recursos da própria secretaria [de Segurança], provenientes do Ministério da Justiça ou de parcerias com a Secretaria de Justiça", afirmou o deputado federal licenciado.

Residências médicas 

A Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Saúde, aprovou a continuidade do programa de residências médicas do Hospital Getúlio Vargas (HGV). A decisão foi tomada durante reunião realizada na última quinta-feira (28), em Brasília, com a presença do secretário estadual da Saúde, Florentino Neto, do reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso, da diretora-geral do HGV, Fátima Garcez, e da coordenadora do Comissão Estadual das Residências Médicas, Jozêlda Duarte. Para conseguir a manutenção das residências médicas do HGV, o governo incluiu o pagamento dos bolsistas na folha de pagamento do serviço público estadual. Em fevereiro, a Comissão Nacional decidiu pelo descredenciamento do programa de residências médicas, dando um prazo para que o governo apresentasse uma solução para regularizar o pagamento dos residentes.

Mobilidade urbana

O Rotary Club de Teresina Piçarra convidou o prefeito Firmino Filho para participar da reunião semanal do clube e falar sobre a mobilidade urbana na capital. O gestor discorreu sobre a expansão da cidade, fez uma explanação sobre o Plano de Ordenamento Territorial de Teresina, sobre o Plano Diretor Transporte e Mobilidade Urbana, e citou os novos projetos e investimentos que serão realizados pela PMT nesta área.


Aliviado, o deputado federal Merlong Solano (PT) fez a entrega simbólica da chave da Secretaria de Governo ao seu sucessor, o ex-deputado Osmar Júnior (PCdoB), que ressurge com força na política piauiense, quatro anos após deixar a Câmara Federal.