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Piauí 2020: IDHM alto o passo a passo

Antonio José Medeiros - Sociólogo, professor aposentado da UFPI

03/04/2019 05:34h

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Os indicadores econômicos e sociais são comentados, muitas vezes, para fazer uma classificação entre municípios e estados. Isso estimula uma competição que pode ser saudável. Mas, a principal função da construção de indicadores e índices é contribuir para o monitoramento de políticas públicas, para estabelecer metas. É o nosso caso no Piauí: queremos atingir o IDHM alto (0,700) em 2020.

Tivemos uma boa evolução do IDHM de 1991 até 2010. De 1991 a 2000 crescemos de 0,362 para 0,484, ou seja, 122 pontos; não ultrapassamos na década o nível que o PNUD considera baixo. De 2000 para 2010 chegamos a 0,646, ou seja, demos um salto de 162 pontos, atingindo o nível médio.

O IPEA e PNUD, passaram a calcular o IDHM dos estados, para o período intercensitário, com base na PNAD Contínua que tem uma amostra maior. O Piauí teve a seguinte evolução: 2011 – 0,644 (mais baixo que em 2010), 2012 – 0,664, 2012 – 0,671 e 2014 – 0,678. Não foram divulgados os dados para 2015, 2016 e 2017 ou o IPEA desistiu de continuar calculando. De todo modo, se crescemos 32 pontos em quatro anos, provavelmente cresceremos mais de 22 pontos (o que falta para atingirmos 0,700, ou o nível alto) nos seis anos (2015-2020) que falta calcular (quatro vencidos e dois a vencer) para chegarmos ao valor de 2020.

Para ter melhor foco nas políticas públicas que promovem o crescimento do IDHM é preciso levar em conta a evolução do IDHM das três dimensões que o compõem: Renda, Longevidade e Educação. Em 2010, O IDHM Renda do Piauí foi 0,635, Longevidade – 0,777 e Educação – 0,547. Longevidade puxou o IDHM Geral para cima, uma vez que Renda e Educação ficaram abaixo da média, sobretudo a educação.

A dimensão RENDA (padrão de vida) é medida pela renda municipal per capita. A dimensão LONGEVIDADE (vida longa e saudável) é medida pela expectativa de vida ao nascer. E a dimensão EDUCAÇÃO (acesso ao conhecimento) é medida por cinco indicadores: 1) a educação da população adulta (percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com ensino fundamental completo); 2) percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola (na pré-escola ou no ensino fundamental); 3) percentual de adolescentes de 11 a 13 nos anos finais do ensino fundamental; 4) percentual de jovens  de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo; 5) percentual de pessoas de 18  a 20 anos com ensino médio completo. Os quatro últimos indicadores são chamados indicadores de fluxo, e constituem a novidade no modo de calcular o IDHM Educação.

Para 2020, podemos prever que a Dimensão Longevidade se manterá alta, talvez crescendo poucos pontos, pois quanto maior o nível atingido, mas lento é o crescimento. Depende dos programas de saúde preventiva e básica, da ampliação do saneamento, de melhoria da segurança alimentar – programas que têm se mantido com desempenho bom, exceto talvez saneamento.

Precisamos atentar para a questão da Renda em 2019 e 2020. Se até 2014, o Piauí teve um crescimento do PIB maior que o do Brasil, em 2015 o desempenho foi negativo: -1,1, em 2015 (ainda melhor que o Brasil) e -6,1, em 2016 (abaixo do Brasil). Em 2017 e 2018 o crescimento do PIB foi praticamente igual ao do crescimento demográfico, em torno de 1% no Brasil e deve ter o mesmo resultado quando for divulgado o crescimento do PIB do Piauí em 2017 e 2018. O agronegócio continuará crescendo, os investimentos em energias renováveis começaram a ter impacto no PIB; a Mineração ainda não. Decisivo será o crescimento da Construção Civil. A seguridade e as transferências de renda vêm se reduzindo desde 2016 e talvez se reduzam mais em 2019 e 2020. Por isso se tornam decisivos a atração de investimentos, as Parcerias Público-Privadas, o aumento da produção e da produtividade da Agropecuária de pequeno e médio porte pelo real do impacto do FIDA (Viva Semiárido) e PROGERE e das Câmaras Setoriais. Monitoramento e eficiência, pois os obstáculos a vencer são grandes, e o acompanhamento precisa se aperfeiçoar e ser divulgado para incentivar o debate e a mobilização.

A Educação tem avançado e deve chegar ao nível alto a 0,700 (em 2010 foi 0,547, ou seja, baixo) ou bem próximo. Aqui a atenção é para os números de cada indicador da educação para o Piauí em 2010:

Como se pode observar, o atendimento de crianças na pré-escola (indicador 2) e de adolescentes no ensino fundamental (indicador 3) está consolidado. Há evidências de que tem melhorado a conclusão do ensino fundamental antes de 17 anos (indicador 4), mas a reprovação ainda está alta de 6º ao 9º ano, em especial no 6º ano; precisaria uma intervenção focada do estado e dos municípios nesse ponto. 

Os desafios maiores estão na conclusão do ensino médio até 20 anos (indicador 5) e de pessoas de 18 anos e mais com ensino fundamental completo (indicador 12). Para o ensino médio, o maior problema continua sendo a evasão e repetição no 1º ano (não por reprovação, mas por re-matrícula). Para o tamanho da população de mais de 18 anos sem ensino fundamental, o analfabetismo de adultos ainda pesa bastante.

O enfrentamento do problema é a oferta de ensino médio na modalidade EJA;  a rede estadual tem avançado neste ponto. O que precisa é a colaboração também dos municípios na oferta de EJA de ensino fundamental para pessoas com mais de 18 anos (indicador 1).

Fica claro, portanto, que a busca do nível alto do IDHM é tarefa do governo estadual e dos governos municipais. Quanto maior for a cooperação e a articulação dos dois níveis de governo, melhor será o resultado. Na Educação e Saúde a cooperação federativa tem sido maior. O grande desafio é a Renda; os municípios ainda não despertaram para a importância das políticas de fomento ao desenvolvimento.

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