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Piauí Presente

Perímetros irrigados: emancipação pela educação

Confira o texto publicado na coluna Piauí Presente na edição desta terça-feira (13) no Jornal O Dia.

13/08/2019 09:50h

Além de visitar ou anunciar recursos para o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba-Buriti dos Lopes, o Presidente da República deve inaugurar uma escola do SESC/SENAC, que, por sinal, se chamará “Jair Messias Bolsonaro”, e se enquadrará na proposta de escolas cívico-militares.

Estou defendendo aqui a ideia de que melhor seria anunciar a construção de uma escola no próprio Perímetro, sem me preocupar com o homenageado da vez; uma escola técnica profissional de nível médio. É uma excelente oportunidade para uma parceria entre Governo Federal (MEC), Governo Estadual (SEDUC), SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e quem sabe, com apoio de Israel, sem problema nenhum.

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC relaciona 8 cursos no Eixo – Produção Alimentícia e 17 no Eixo – Recursos Naturais. Entre eles: Técnico em Agropecuária, Técnico em Agroecologia, Técnico em Agroindústria, Técnico em Fruticultura, Técnico em Cafeicultura, Técnico em Pós-colheita, Técnico em Zootecnia, Técnico em Apicultura, Técnico em Aquicultura e Técnico em Processamento de Pescado.

Não está registrado ainda o curso de Técnico em Irrigação. Mas a Resolução prevê a criação de escolas experimentais pelos Estados ou Entidades Mantenedoras das escolas por cinco anos, quando deverão solicitar o reconhecimento e registro do novo curso. Além disso, a irrigação se combina com vários cursos dos dois eixos, como fruticultura – banana nos Platôs de Guadalupe e acerola nos Tabuleiros Litorâneos.

Acho importante oferecer habilitações diversas nos cursos tradicionais de formação de Técnicos em Agropecuária. Criou-se um mentalidade de que o técnico agrícola é um “pequeno agrônomo”, apenas para prestar assistência e não para produzir diretamente. Uma arapuca para cair nas malhas da burocracia.

É verdade que já existe uma preocupação de orientar os cursos técnicos para o empreendedorismo, incentivando os novos formados a organizarem suas unidades produtivas ou de prestação de serviços. No caso da agropecuária e agroindústria essa orientação pode ser muito mais efetiva nas escolas técnicas. Vamos formar um Agricultor Técnico e não apenas um técnico em assistência. Um técnico que conheça os procedimentos todos: preparo da terra, insumos, tratos culturais, colheita, armazenamento, transporte, comercialização, beneficiamento. E capacitado para utilizar equipamentos de pequeno e médio porte em seus empreendimentos. É o caminho o superar o “trabalho pesado” de nossa agricultura, que afugenta os jovens com melhor nível de escolaridade.

Já lembrei que a concepção dos perímetros irrigados do DNOCS, como a dos assentamentos do INCRA, prevê que irrigantes e assentados tenham suas terras emancipadas e tituladas. A escola técnica de nível média se insere nessa perspectiva.

Lembrei também que, de início, todos os beneficiários dos programas de irrigação deveriam ser agricultores familiares. E que, em etapa posterior, a legislação permitiu e incentivou a mobilização de engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas como irrigantes. Aqui está o núcleo da proposta que estou fazendo: preparar “em serviço”, no próprio Perímetro, os futuros irrigantes. Não sei se já acabaram ou esvaziaram o Programa Primeira Terra, que oferecia crédito especial para jovens, em especial jovens formados nas escolas agrotécnicas.

Dos seis perímetros do Piauí, apenas o do Gurgueia tem 3 técnicos agrícolas e 3 agrônomos como irrigantes e o dos Tabuleiros litorâneos tem 6 agrônomos como irrigantes. Esses produtores, nos dois perímetros, ocupam 129,50 hectares, uma média de 10 hectares por produtor. Um número importante do ponto de vista simbólico, mas insignificante do ponto de vista social e produtivo.

É uma alternativa socialmente mais justa que a abertura para empresas e que já estão utilizando boa parte das áreas com estrutura de irrigação construída com dinheiro público. Atualmente, após décadas de implantação dos Perímetros, são utilizados apenas 7.141 hectares (28%) dos 32.096 hectares irrigáveis. E atenção: dos hectares irrigados, 45,32% já são utilizados por grandes empresas.

Com as escolas técnicas nos Perímetros, certamente, não só haverá uma melhor utilização da estrutura de irrigação implantada. Haverá um aumento imediato da produção. São pelo menos 40 novos irrigantes a cada ano.

É possível, inclusive, combinar a dupla dimensão da formação técnica de nível médio: produzir diretamente e prestar assistência técnica. Os alunos teriam o trabalho junto aos irrigantes já adultos como estágio curricular. Esse é o espírito da Pedagogia da Alternância das EFAS – Escolas Famílias Agrícolas, que as escolas agrotécnicas estaduais também utilizam.

As Escolas dos Perímetros – que podem ser implantadas nos Platôs de Guadalupe, e talvez nos outros Perímetros (Lagoas em Luzilândia, Caldeirão em Piripiri, Fidalgo em Simplício Mendes e Gurguéia em Alvorada) – formarão Agricultores Irrigantes Técnicos não só para os perímetros, mas para os mais diversos municípios de cada região.

A pedagogia da alternância exige um estrutura de hospedagem e alimentação para os alunos no período que passam nas escolas; e já vêm acolhendo alunos de municípios vizinhos.

Vamos emancipar os Perímetros – seu sentido maior – através da educação. E eles assumirão uma missão que repercutirá para além de seus limites territoriais. Deixarão de ser responsabilidade do DNOCS e terão interlocução com as políticas públicas agrícolas e educacionais. 


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