Como estávamos em plena campanha eleitoral, teve pouca cobertura da Imprensa e, sintomaticamente, não foi objeto de debate entre os candidatos. Os Programas de Governo, embora sejam obrigatoriamente registrados na Justiça Eleitoral, ainda não são a referência para a disputa. E numa campanha polarizada e radicalizada como a de 2018 o viés ideológico sectário e moralista sufoca a argumentação mais fundamentada em dados e mais racional.

Mas os resultados do Censo estão disponíveis e, por sua amplitude, oferecem um bom perfil da realidade agropecuária do Brasil e do Piauí.

Os Censos Agropecuários eram quinquenais; assim ainda tivemos Censos em 1975, 1980 e 1985. Depois os censos passaram a ser decenais: o de 1995 foi realizado em 1996, o seguinte em 2006 e o mais recente que deveria ter sido realizado em 2016, só foi em 2017. Crise econômica, dificuldades orçamentárias e não deixa de ter influência a visão neoliberal do estado mínimo que subestima a importância das estatísticas para a formulação e avaliação de políticas públicas. Basta lembrar as críticas às pesquisas do IBGE sobre desemprego pelo atual presidente da República e os cortes no orçamento do Censo Demográfico de 2020. É um sectarismo ideológico burro, pois as estatísticas são um monitor também para as decisões das empresas.

O Censo Agropecuário trabalha com o conceito básico de “estabelecimento agropecuário” e não com o com o de “imóvel rural” utilizado pelo INCRA. Estabelecimento é toda unidade produtiva; pode existir mais de um estabelecimento na mesma propriedade (terras arrendadas ou utilizadas por parceiros, por exemplo) e dois ou mais imóveis contíguos administrados como uma única unidade de produção constituem um estabelecimento.

Pois bem, no Piauí, em 2017, foram recenseados 245.623 estabelecimentos agropecuários, ocupando 9.996.869 hectares de terra. O número de estabelecimentos é praticamente o mesmo de 2006 (dez anos atrás) que era de 245.378. A área ocupada aumentou em cerca de 490.000 hectares, pois em 2006 era de 9.506.597. Tendência normal em todo o país, com o processo de urbanaização.

Do ponto de vista da “condição legal das terras”, 68,0% (173.753) dos estabelecimentos utilizavam terras próprias, em 2017. Se comparamos com o Censo de 2006, podemos avaliar o impacto positivo dos programas de reforma agrária no Piauí: naquele ano, utilizavam terras próprias 54,14% (132.861) dos estabelecimentos; em 10 anos, tivemos 40.892 novos proprietários.

Os programas de reforma agrária também tiveram impacto sobre o número de posseiros, ou seja, dos que declararam usar terras ocupadas: em 2017, eram 5,61% (14.322) estabelecimentos nessa condição. Em 2006, eles representavam 21,11% (51.818) dos estabelecimentos. Diminuiu consideravelmente o número de posseiros.

Essa dinâmica da propriedade das terras usadas tem impacto também sobre os estabelecimentos em terras arrendadas ou utilizadas em parceria. Entre 2006 e 2017, o número de estabelecimentos dirigidos por arrendatários caiu de 20.427 (8,3%) para 12.299 (4,81%); e os dirigidos por parceiros caiu de 17.180 (10,0%) para 11.942 (4,57%).

É importante considerar também a condição legal das terras na categoria “comodato”, que não aparece no Censo de 2006. São 25.135 (10,24%) estabelecimentos. Temos aí, provavelmente duas situações: beneficiários dos programas de reforma agrária que ainda não receberam a titulação ou estabelecimentos dirigidos por grandes empresas que usam esse tipo de contrato mais moderno.

Chama a atenção o dado referente aos “concessionários ou aguardando titulação”: são 17.803 (6,97%) estabelecimentos, mas ocupando apenas 306.328 hectares. Nessa categoria estão os assentados ainda não titulados e que não têm termo de comodato e, no Piauí, deveriam estar os “ocupantes de boa fé” de grandes áreas de terra pública na região dos cerrados, estimadas em 1 milhão de hectares. O Censo não captou essa realidade. Como o Estado não é o dirigente das unidade produtivas, os estabelecimentos deveriam estar na categoria “aguardando titulação”. Uma questão a esclarecer: com a palavra o INTERPI.

Por fim, é preciso destacar que, mesmo com os programas de reformas agrária, ainda permanece uma grande concentração de terras. Ao apresentar os estabelecimentos por “grupo de áreas”, o Censo oferece o seguinte quadro:

a) os estabelecimentos de menos de 1 hectare (43.741) e de 1 hectare e menos de 10 hectares (95.446) representam 56,6% do total, ocupando apenas 331.124 hectares, ou seja, 3,31% da área usada;

b) 66.137 (26,92) estabelecimentos da faixa de 10 a menos de 50 hectares ocupam 1.542.294 hectares (15,47% da área total). Essas categorias a e b são os agricultores familiares ou pequenos produtores, usam área equivalente a no máximo dois módulos rurais;

c) os estabelecimentos de 50 a menos de 100 há são 17.703 (7,20%) e ocupam 1.177.348 hectares (11,77); podem ser considerados os médios produtores;

d) os demais são grandes produtores: 12.009 estabelecimentos (4,88%) de 100 a menos de 500 hectares, ocupando a 2.221.131 hectares (22,21%);

e) no topo da pirâmide, temos apenas 77 estabelecimentos com mais de 10.000 hectares, concentrando 1.724.771 hectares (17,25%), o que significa 22.399 ha por propriedade. É provável que dentro da categoria ainda haja mais concentração em propriedades com 50.000 hectares ou mais.

Esse é o retrato oferecido pelo Censo Agropecuário, olhando a realidade pelo ângulo da condição legal e social das terras: número estagnado de estabelecimentos e concentração de terras, embora tenha aumentado o número de proprietários; dominância da pequena produção. Como essas terras são utilizadas para a produção? quem são os produtores? O Censo oferece também a visão da agropecuária piauiense por esses outros ângulos. É o próximo artigo.