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Dinâmica populacional, territórios e desenvolvimento

Antonio José Medeiros - Sociólogo, professor aposentado da UFPI

18/06/2019 06:51

A população piauiense tem crescido menos que a brasileira; aliás, a de todos os estados do Nordeste. Em si mesmo não é um problema. Ainda não terminamos o “povoamento” do Centro-Oeste e do Norte; devemos prosseguir, agora com os devidos cuidados com o Pantanal e a Floresta.

Um ritmo mais lento de crescimento da população favorece a universalização e a melhoria da qualidade da oferta dos serviços básicos (educação, saúde, habitação, assistência social, saneamento, etc). 

O grande desafio é econômico, ou melhor, socioeconômico, pois tem a ver com aumento da produção e da produtividade, mas também com emprego e distribuição da renda.

No mundo moderno, de revoluções tecnológicas, a economia enfrenta um paradoxo: aumenta a produtividade mas reduz os postos de trabalho. Tem sido assim desde a revolução industrial e o paradoxo se aprofundou com a revolução de telemática, que implica não só na automação, mas até na robotização. Basta lembrar o setor bancário cada vez mais automatizado e utilizando o autosserviço dos caixas eletrônicos e da internetbank. Ou a produção de soja no cerrado piauiense, em que 275 estabelecimentos agropecuário produzem 40% do total da produção de  240.000 estabelecimentos. O número de bancários vem se reduzindo no mundo, no Brasil e no Piauí. O agronegócio de soja no Piauí emprega diretamente cerca de 4.000 pessoas apenas; e indiretamente 15.000.

É esse paradoxo do aumento da produtividade e da pequena geração de postos de trabalho que exige a regulação política da distribuição de renda, via legislação social.  Não precisa ser transferência direta (assistência social); mas ampliação dos serviços públicos prestados à população, garantia de manutenção do nível salarial, crédito e incentivo a projetos inclusivos (empreendedorismo). O argumento de Chico de Oliveira na sua teorização da “Economia Política da Social Democracia” é esse: ou regulação da distribuição de renda ou exclusão e tentação do autoritarismo. 

Mas, há uma dimensão territorial da equidade do crescimento econômico que exige políticas públicas de desenvolvimento regional, entre as regiões e os estados de uma federação e entre as mesorregiões e os municípios de um mesmo estado.

Em nosso Piauí, desde os anos 1970 foi se delineando uma estratégia de desenvolvimento regional, que envolve a preocupação com a integração estadual (do norte, centro norte e centro-sul do estado com o sul), que ganhou solução definitiva com o asfaltamento da PI-4 (Alberto Silva) e também a preocupação com a descentralização territorial dos serviços públicos e do crescimento econômico.

O POLONORDESTE, um programa do II PND (Geisel-Reis Veloso, 1979), estimulou os vários PDRIs – Plano de Desenvolvimento Regional Integrado: Delta do Parnaíba, Fazendas Estaduais, Vale do Fidalgo, Vale do Gurguéia, etc. E por sugestão da SUDENE foram introduzidas as Áreas-Programa na elaboração dos PPAs – Plano Plurianual.

Desde 2007, nos orientamos pela lei que define o planejamento territorial participativo, através de Territórios do Desenvolvimento: 04 macrorregiões, 12 territórios e 28 aglomerados.

Vários desses Territórios tem um grau razoável de articulação das atividades econômicas e dos serviços públicos; alguns têm até uma certa identidade político-cultural. Mas ainda falta um programa mais elaborado de desenvolvimento econômico que envolva pequenos, médios e grandes produtores dos setores agropecuário, industrial e de comércio e serviços.

Um aspecto a considerar é a dinâmica populacional. Fora Teresina, e o Território de EnterRios em que ela se insere, os demais Territórios têm uma baixa taxa de crescimento demográfico e vêm perdendo participação relativa na população do estado. Não é um fenômeno recente; vem desde 1950.

Conforme os Censos Demográficos de 1950 e 2010, a população do Piauí crescei 198% em 60 anos. A do Território de EntreRios (31 municípios) cresceu 350,68%, sendo que Teresina cresceu 737%. Apenas dois outros Territórios – Vale do Piauí e Itaueira (cujo pólo é Floriano), com 240,93% e Chapada das Mangabeiras (cujos pólos são Bom Jesus e Corrente), com 243,20% – tiveram um crescimento populacional maior que a média do estado. 

A população dos demais Territórios cresceu menos que o estado como um todo, nesse longo período (1950-2010). O crescimento populacional varia de 170,58% no Vale do Guaribas a 101,25% no Vale do Canindé. Os outros ficam entre 154% e 126%.

Significativa é a situação do Território Tabuleiros do Alto Parnaíba: com 12 municípios, entre os quais grandes produtores de soja como Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia e Sebastião Leal, foi o território com menor crescimento populacional em 60 anos – 96,97%; representa 3,93% da população do estado em 1950 e apenas 2,59% em 2010. Vem perdendo participação relativa na população piauiense mesmo nos últimos 20 anos de boom da soja: 2,68% em 1991; 2,62% em 2000 e 2,59% em 2010. Uruçuí tem um desempenho um pouco melhor|: 115,78% em 60 anos; e aumentou sua participação na população piauiense de 0,62 para 0,65% de 2000 para 2010. São apenas 2.000 “gaúchos” na região, com boa tecnologia e muita produtividade.

A dinâmica populacional dos Territórios precisa ser levada em consideração como suporte para os planos territoriais de desenvolvimento.

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