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Pelo Piauí

Após recomendação do MP, prefeito exonera parentes

Caso se deu no município de Matias Olímpio, no norte do estado

15/10/2018 15:22h

O prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, o Fogoió, exonerou alguns parentes que ocupavam cargos comissionados na cidade. As exonerações atendem à Recomendação nº 004/2018 do Ministério Público do Piauí. O Decreto nº 28 foi assinado no dia 29 de setembro de 2018.

a Recomendação, o MP-PI pedia o desligamento de duas sobrinhas do Controlador Geral do Município, Emanoel da Costa Pessoa. Este servidor havia nomeado Elora Maria Pessoa e Rossicle Maria Pessoa. O prefeito Fogoió já efetuou as destituições.

O promotor de Justiça Jorge Luiz citou a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal que veda o nepotismo nos seguintes termos:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Fonte: Portal Cidade Luz

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