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Notícias Pelo Piauí

06 de agosto de 2018

Segunda etapa do perímetro Tabuleiros Litorâneos será retomada

Com a conclusão das obras, projeto terá cerca de 430 lotes agrícolas irrigados

As obras da segunda etapa do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos, no município de Parnaíba (PI), serão retomadas. Um aporte de R$ 54 milhões foi assegurado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que responde pela execução e supervisão dos trabalhos. O órgão é vinculado ao Ministério da Integração Nacional. A ordem de serviço para reiniciar as atividades foi assinada, nesta sexta-feira (3), com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade.

A segunda etapa do projeto consiste na construção da rede de irrigação, constituída de canais e tubulações que levarão água aos lotes. Também estão inclusos cerca de 60 quilômetros de acesso viário ao longo dos canais, redes de drenagem e infraestrutura para transmissão e distribuição de energia. Todo o empreendimento abrange uma área de 2.365 hectares voltada a pequenos produtores, outros 1.634 hectares destinados a agrônomos e técnicos agrícolas, além de 1.586 hectares para unidades empresariais, totalizando 5.585 hectares.

Com a conclusão das obras, o projeto Tabuleiros Litorâneos terá cerca de 430 lotes agrícolas irrigados. A expectativa é saltar de um patamar de 900 empregos diretos para 6 mil postos de trabalho no perímetro. A receita bruta total dos agricultores, que foi de R$ 34,5 milhões em 2017, tende a ultrapassar os R$ 127 milhões a partir da plena operação dos lotes.

Já em atividade, a primeira etapa do perímetro capta água no Rio Parnaíba por meio de um canal com 1.300 metros, até a estação de bombeamento. Depois, bombas impulsionam a água da adutora ao reservatório para, assim, seguir por gravidade em canais para distribuição nos lotes. Atualmente, nos cerca de 1.400 hectares já irrigados são produzidos acerola, abacaxi, banana, manga, goiaba e outras frutas, inclusive com grande volume para exportação.

03 de agosto de 2018

24 de julho de 2018

Após solicitação, Justiça suspende concurso público em Elesbão Veloso

Após solicitação do Crefito 14, Justiça suspende concurso público da Prefeitura de Elesbão Veloso

O juiz João Castro Silva, titular da Vara Única de Elesbão Veloso, decidiu pela suspensão do Edital e Concurso Público Nº 01/2018 para o cargo de fisioterapeuta, lançado pela Prefeitura do município. A suspensão acolhe pedido do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (Crefito 14).

De acordo com a decisão judicial, o edital do certame oferecia o salário inicial para fisioterapeuta no valor de R$ 1.640,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. No entanto, o piso salarial da categoria, estabelecido pela Lei Estadual Nº 6.633/2015, é de R$ 3.026,37 para uma jornada de 30 horas semanais.

Outra irregularidade identificada no edital foi a previsão de uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo que a Lei Federal Nº 8.856/1994 estabelece que os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional estão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho. 

Ainda de acordo com a decisão, efetuada por meio de liminar, o concurso fica suspenso para o cargo de fisioterapeuta até que o edital seja retificado e os valores da remuneração dos profissionais sejam fixados de acordo com a Lei.

“O Conselho vem fiscalizando todos os editais de concurso onde se ofertam vagas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para verificar tanto a questão da jornada de trabalho como a remuneração. A Justiça tem decidido favoravelmente em benefício dos profissionais e agora vamos acompanhar as devidas correções no edital do concurso de Elesbão Veloso”, comenta Marcelino Martins, presidente do Crefito 14.

20 de julho de 2018

Dois ex-prefeitos de Geminiano aparecem na lista de fichas suja

Dois ex-prefeitos de Geminiano aparecem na lista de fichas suja

Dois ex-prefeitos do município de Geminiano, Antônio Borges Neto e Jânio Jáder Sousa Borges, estão na extensa lista de políticos fichas suja que foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na semana passada, para fins de inelegibilidade.

De acordo com o TCE-PI, a lista contém nomes dos gestores municipais e estaduais com prestações de contas julgadas irregulares ou que tiveram parecer prévio emitido pelo órgão fiscalizador, opinando pela reprovação.

No município de Geminiano, além dos dois ex-prefeitos, outros seis nomes estão na lista. São ex-gestores do mesmo grupo político e que ocuparam cargos públicos nas gestões. Os nomes listados são Maria do Carmo de Moura e Valneide Josefa de Oliveira, ex-gestoras da Educação; Roselândia de Jesus Sousa Sobrinho, ex-gestora da Assistência Social; Manoel Borges de Moura, ex-gestor da Saúde; e Maria Vanusa de Moura e Ronilson de Moura Leal, ex-presidentes da Câmara.

Pela lei da Ficha Limpa são inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão”.

Marcolândia sediará encontro regional de prefeitos

Marcolândia sediará encontro regional de prefeitos.

Marcolândia, cidade situada a 422 km de Teresina, na divisa do Piauí com o Pernambuco, administrada pelo prefeito Francisco Pedro Araújo, o Chico Pitu – PT, foi a escolhida para sediar o 5º Encontro Municipalista realizado pela Associação dos Municípios do Vale do Itaim (AMVI). O anúncio oficial foi feito pelo presidente da entidade, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho – PSD, prefeito de Caridade do Piauí.

O evento acontecerá no domingo, dia 22 de julho, a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal, e vai abordar três temas importantes para o municipalismo, como o aerolevantamento para o cadastro imobiliário e para a implementação de medidas técnicas e administrativas para a regularização fundiária. Outros assuntos em pauta são os planos municipais de resíduos sólidos e de saneamento, como também, a ação de recuperação do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios.

“Nós estamos convidando os prefeitos da região para participarem do quinto encontro da Associação, onde especialistas vão ministrar palestras sobre os respectivos assuntos e orientar os gestores municipais”, disse Toninho. 

Em entrevista, por telefone, o presidente da entidade destacou a importância da contínua capacitação dos gestores como estratégia para administrar os municípios no cenário de crise econômica. “Cada reunião que a AMVI promove é um momento de troca de experiência, de obtenção de novos conhecimentos e de busca de alternativas para o desenvolvimento dos municípios da região do Vale do Itaim”, disse.

O último encontro dos municípios do Vale do Itaim foi realizado em Jacobina do Piauí no dia 14 de abril e contou com a participação de 20 prefeitos.

13 de julho de 2018

Festival do Vento acontece dia 28 de Julho na Praia do Macapá

Festival do Vento | 28 de Julho | Praia do Macapá

O Festival do Vento, que acontece dia 28 de julho de 2018, abre a temporada de ventos do litoral do Piauí com o objetivo de unir tribos numa atmosfera ecocultural de tirar o fôlego. O local escolhido para a celebração foi a bela Praia do Macapá, também conhecida como Deltinha.

A ideia do evento é proporcionar uma experiência inédita que reúne kite, música e arte em um lugar paradisíaco. Artistas piauienses foram convidados para expor suas artes no festival e a criarem juntos o ambiente da festa. Entre eles estão Jabuh, Arianne Piraja, Paulo Bastos, Renata Boaventura.

Entre as atrações musicais confirmadas está o duo Cool Keedz, composto por Shinohara e Veloci, que chega com um feeling extraordinário e produções autênticas. Além da dupla, o festival conta com as bandas Cabessativa e Luis Paulo Cocha. O DJ convidado da casa será o piauiense Davi Bandeira.

Um Downwind sairá de Barra Grande para o festival e os 30 primeiros velejadores que chegarem ao local do evento terão acesso gratuito. Para quem não veleja haverá outras opções de acesso ao evento. Alguns barcos sairão de Barra Grande rumo ao festival, fazendo um belo percurso pelo Mangue. Além disso, vans serão disponibilizadas saindo do Coqueiro e de Barra Grande.  

O Festival do Vento traz também uma cartela de drinks especiais pensados exclusivamente para a ocasião pelo chef Igor Rocha. Sushi e hambúrguer fazem parte da gastronomia que será oferecida no evento que vem para promover uma imersão ecológica, esportiva e cultural.  

Serviço:

Festival do Vento

Data - 28 julho 2018

Local - Praia do Macapá

Hora - 16h


Contatos:

Carol 86 9994 3829

Ieda 61 98130 8642

Petronilio 86 98835 0429

Raiane 86 99985 0889

02 de julho de 2018

Projeto qualifica Profissionais da Área Turística no PI

Projeto de Qualificação de Profissionais da Área Turística capacita profissionais

Um novo projeto está levando uma série de aprendizado, atualização e profissionalização no trato do turismo de alguns municípios do Piauí. Com apoio do Governo do Estado do Piauí e da Secretaria de Estado de Turismo – Setur, o evento começou no último na última segunda-feira (25) e se estende até o próximo dia 04 de julho. Os municípios contemplados são Palmeirais, Barras, Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e terminará no município de Campo Maior. Palmeirais, Barras e Cajueiro da Praia já receberam o projeto, em forma de cursos e dinâmicas com profissionais gabaritados na área de administração, comunicação.

Segundo os organizadores do Instituto Rio Piracuruca, que coordena todo o projeto, o público alvo do projeto nos municípios é formado por profissionais que atuam direta ou indiretamente na área de comércio, hotelaria, alimentação, lazer, cultura, turismo, dentre outras atividades, empresários, gerentes e colaboradores do ramo de turismo, além de estudantes de cursos ligados a turismo. O projeto conta com duas palestras sobre gestão de conflitos, que é ministrada pelo Prof. Dr. do IFPI Reinado Lopes e palestra de motivação e relação interpessoal com Coach, ministrada por José Portela. O evento tem ainda dinâmicas e oficinas práticas e é encerrado com show de humor com o Grupo 4 em 1 e coquetel de encerramento. Ao térmico de cada curso os participantes recebem certificados e sorteio de camisas do evento.

Nesta sexta-feira, o projeto contempla todo o público citado do município de Luís Correia; no sábado (30), será a vez de Parnaíba e no dia 04 de julho, o projeto será encerrado em Campo Maior. Para o Governo do Estado, quanto mais preparados e mais conscientes da importância do receptivo e da qualidade de produtos e serviços ofertados, mais vantagens e retorno os comerciantes e empresários, bem como os municípios terão em troca, movimentando a economia local e garantindo a satisfação de quem utiliza o trade turístico do Estado do Piauí.

22 de junho de 2018

Sistema de Inspeção é implantado no território de Entre Rios

Secretário participa de implantação do SIM no território de Entre Rios

O Secretario de Estado do Planejamento, Antonio Neto, esteve na manhã desta quinta-feira (21) no município de José de Freitas, onde participou de reunião para implantação das bases para a realização dos Serviços de Inspeção no Território Entre Rios. O evento aconteceu no auditório do campus do Instituto Federal do Piauí (IFPI) da cidade e é uma realização da Seplan em parceria com a prefeitura de José de Freitas. Estiveram presentes prefeitos, secretários e vereadores de cidades da região, além de representantes de conselhos territoriais e da sociedade civil organizada.

A Seplan tem realizado reuniões nos territórios para firmar parcerias e adesão ao termo de cooperação técnica para a implantação do Sistema de Inspeção Municipal e Territorial (SIM) nos 12 territórios do Desenvolvimento. Durante o evento de José de Freitas, foram tratados temas como Nivelamento Técnico, a Assinatura do Termo de Cooperação Técnica e aprovação do Plano de Trabalho da região.

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) regulamenta a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal, destinados à comercialização no município. Sem o SIM, os municípios não podem vender o que produzem por não tem uma certificação ou inspeção. Com a implantação do Sim os agricultores familiares poderão vender até 100% da produção para as prefeituras, hospitais, quarteis e instituições públicas que mantem despesas com alimentação.

20 de junho de 2018

MDS participa do Encontro Estadual do Programa Criança Feliz no Piauí

MDS participa do Encontro Estadual do Programa Criança Feliz no Piauí

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), por meio da Diretoria da Unidade de Gestão do Suas (Dugsuas), iniciou, nesta terça-feira (19), o I Encontro Estadual Intersetorial do Programa Criança Feliz Piauí. O evento será realizado até esta quarta-feira (20), no auditório do Cardinalle Buffet, e terá a participação de representantes dos 191 municípios piauienses que aderiram ao programa.

Na ocasião, estiveram presentes a diretora do DugSuas, Rosângela Sousa; os assessores do Programa Criança Feliz pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Maurício Azeredo e Ivania Ghesti; representando a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), Cassandra Muniz; representando a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Anabela Freitas; diretoria de Direitos Humanos da Sasc, Plácido Saraiva; representando a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Cleonice Carvalho; o prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Lázaro; a secretária Municipal de Assistência Social de Lagoinha do Piauí, Ana Clara Soares.

Durante o encontro, será realizada oficina colaborativa envolvendo os principais atores do Programa Criança Feliz. O objetivo é identificar e sugerir estratégias de intersetorialidade, com foco nas ações voltadas para o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância e no fortalecimento do próprio programa no estado. A programação inclui, ainda, palestras, debates, apresentação de casos concretos e grupos de trabalho. 

Para a diretora do DugSuas, esse evento vem para somar e multiplicar o conhecimento de todos. “Gostaria mesmo de agradecer a todos que estão presentes aqui. Fiquem sabendo que fizemos tudo com muito carinho e cuidado para que vocês possam aprender cada vez mais e levar para a realidade de vocês melhorias voltadas para o nosso programa. Hoje somos referencia e isso é o que nos motiva para continuar crescendo e melhorando cada vez mais”, pontua Rosângela Sousa.

O Programa Criança Feliz atende 18.969 crianças e 3.206 mulheres gestantes.

18 de junho de 2018

SDR realiza Oficina de Plano Operativo de 2018

SDR realiza Oficina de Plano Operativo de 2018

Na sexta (15), a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Crédito Fundiário, realizou a oficina do POA, Plano Operacional 2018, que tem como objetivo apresentar a situação do PNCF, Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado, apresentação das novas regras do programa e elaboração do Plano Operativo para 2018.

Participaram do encontro o diretor do DIP (Diretoria de Inclusão Produtiva), Francisco das Chagas Ribeiro (Chicão); o diretor do Crédito Fundiário, Antônio Reis de Araujo Costa; e equipes de técnicos da SDR, além de representantes de empresas de ATS, instituições bancárias, DFA, Fetag, FETRAF/FAF e associações.

O objetivo da Oficina é apresentar a situação atual do PCNF no Estado, as novas regras de funcionamento do programa e definição de metas e prioridades ara o ano de 2018. O diretor do Crédito Fundiário no Piauí, Antônio Reis, reafirmou a importância do nivelamento das novas regras do PNCF aos parceiros na execução do programa no Estado e a partir daí traçar  as próximas ações para a continuidade da execução  do programa.

A programação incluiu explanação da diretoria sobre as perspectivas atuais  para a Reforma Agrária, apresentação do balanço do PCNF nos últimos 3 anos, com esclarecimentos das dúvidas dos participantes sobre as novas regras de funcionamento do Programa Nacional do Crédito Fundiário e definição de metas e prioridades para 2018.

O diretor  adjunto do Crédito Fundiário, Antônio Farias, ressaltou as informações e discussões sobre acordo de execução das metas, com o planejamento para novas vistorias que deverão ser realizadas em 38 novas áreas, além da continuidade da supervisão dos projetos em andamento.

Além do nivelamento com as empresas de ATER e entidades e colaboradoras sobre as mudanças do fluxograma que darão continuidade ao programa. O diretor do DIP, Francisco das Chagas, também destacou a importância da explicação sobre o funcionamento do Sistema Nacional SREDE, onde são inseridas todas as propostas em tramitação, informações das propriedades, beneficiários e valores dos projetos para o acompanhamento pela SRA/MDA - Secretaria de Reordenamento Agrário em  Brasília.

“Precisamos fazer nivelamento fazer com as entidades e cair em campo para fazer atendimento das novas famílias que queiram ingressar no PCNF e estamos com toda força, já temos recursos disponíveis do fundo de terras para contratação de novas propostas de aproximadamente paro o ano 2018 o Fundo de Terras Nacional dispões de aproximadamente R$ 780 milhões para os Estados aplicarem, oriundos dos recursos que já estavam sendo arrecadados e do que foi arrecadado nesta oportunidade de quitação de imóveis em todo o país, só no Piauí foram quase 9 mil famílias que devolveram através da quitação de seus imóveis no ano de 2017. O recurso volta para o fundo e garante assentamento de novas famílias”, informou ainda Antônio Reis

15 de junho de 2018

TCE-PI realizará seminário em Monsenhor Gil

TCE-PI fecha calendário de eventos do 1º semestre com seminário em Monsenhor Gil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI realizará nos dias 29 e 30 de junho o XLI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Monsenhor Gil (52 quilômetros ao sul de Teresina). Composto de palestras e minicursos, o seminário fecha o calendário de eventos do Tribunal do 1º semestre deste ano. A abertura ocorrerá às 8h30 de sexta-feira, dia 29, no auditório da Câmara Municipal de Monsenhor Gil, com membros do TCE-PI e outras autoridades.

A palestra de abertura será proferida pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC) José Araújo Pinheiro Júnior, sobre “Organização e Competência do TCE-PI”. Em seguida, a professora Aurilene Vieira de Brito, diretora da Escola Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves, falará sobre “Uma Experiência Exitosa na Educação”, mostrando como professores, alunos e comunidade transformaram uma pequena escola pública do interior do Piauí em modelo de educação para o estado e o país.

As inscrições podem ser feitas no site www.tce.pi.gov.br. Nesta terça-feira (12), o prefeito de Monsenhor Gil, João Luiz (PSD), esteve no TCE-PI em reunião com o coordenador executivo de seminários do TCE-PI, Francisco Mendes Ferreira, e garantiu todo apoio do município ao evento. Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle Cons. Alcides Nunes, o seminário é direcionado a prefeitos, secretários e conselheiros municipais, vereadores e cidadãos em geral.

Além das palestras de abertura, terá diversos minicursos sobre atividades e atribuições do TCE-PI e sobre matérias de gestão pública, como Licitações e contratos, prestação de contas, controle interno, fiscalização de concursos públicos e tributos municipais. Os minicursos serão realizados no auditório da Câmara Municipal e no polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) em Monsenhor Gil, na tarde dos dias 29 e 30.

13 de junho de 2018

Adesão do Piauí à PrevNordeste é aprovada

Adesão do Piauí à PrevNordeste é aprovada

Em reunião na Residência Oficial nesta terça-feira (12), o governador Wellington Dias e equipe de governo aprovaram a adesão do Estado do Piauí à Previdência do Nordeste. Estiveram na reunião gestores dos órgãos Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGU), Secretaria de Governo (Segov) e representação da PiauíPrev.

A adesão do Piauí à PrevNordeste já havia aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A iniciativa é uma previdência complementar que permitirá ao Estado reduzir os gastos com o pagamento das aposentadorias e pensões.

Para o governador Wellington Dias, a política previdenciária aplicada pelo Piauí trará equilíbrios no futuro. “Eu sou grato à Alepi que aprovou as alterações, permitindo ao Piauí, assim como outros estados do nordeste, oferecer ao servidor as condições de uma previdência complementar. Ela é voluntária e depende de aprovação do servidor. Do outro lado, ele pode programar a aposentadoria. O objetivo é garantir lá na frente o equilíbrio da previdência do servidor público estadual”, explicou.

Após seguir os protocolos de convênio, o Estado aguarda agora o termo de adesão por parte da PrevNordeste, que será assinado pelo governador e secretários. Em seguida, o documento vai ser encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que dita as normativas para as providências complementares.

O superintendente de Previdência do Estado do Piauí, Marcos Steiner, acredita que a tratativa da previdência complementar estará pronta até o mês de julho. “Somente a partir daí, os servidores que ingressarem em concurso público nos serviços do estado serão submetidos à nova regra da previdência complementar. Os atuais servidores permanecem na mesma regras, não são atingidos pela previdência complementar”, informou Steiner.

11 de junho de 2018

Agentes penitenciários recebem pistolas e certificados

Um novo curso de capacitação deverá formar novos instrutores

Agentes penitenciários de Esperantina e Parnaíba aprovados no curso básico de tiro ofertado pela Academia de Formação Penitenciária (Acadepen) receberam nessa sexta (08) uma pistola.40 e certificação que comprova habilitação para o uso da arma. A ação faz parte do plano de modernização do sistema penitenciário executado pela Secretaria de Justiça (Sejus) que nesta semana fez a entrega de armas para servidores das cidades de Oeiras, Picos, Floriano e São Raimundo Nonato.

O secretário da pasta, Daniel Oliveira, explica que uma das estratégias principais do Estado é modernizar o sistema prisional a partir do servidor. “A nossa política é trabalhar muito e respeitar os servidores. O estado de paz e de justiça se constrói com respeito, com humanidade, com tratamento digno do servidor e do reeducando. Respeitar o servidor dando melhores condições de trabalho é criar um ambiente de respeito também para os detentos e suas famílias. Trabalhamos para resgatar vidas”, assinala o secretário.

Além de mais de R$ 3 milhões em armas e munição foram investidos desde 2015 quase R$ 1 milhão em equipamentos para a proteção individual dos servidores do sistema penitenciário. Ao todo, a Sejus adquiriu 380 coletes balísticos, mil cintos de guarnição, mil coturnos táticos, capacetes, caneleiras, cotoveleiras e outros materiais para reforçar a proteção dos agentes em exercício e daqueles que devem ingressar após a conclusão do atual curso de formação, que prepara 150 novos servidores.

A obtenção de armamento surgiu por meio de consulta a classe de servidores que, enquanto profissionais da segurança, sentiam a necessidade de portar um equipamento ostensivo. “Portar esta arma nos dará maior segurança e compromisso de atuar na nossa profissão”, apontou o agente Mário Henrique.

Agente penitenciário há 18 anos, o gerente da penitenciária de Parnaíba, Fernando Caldas, faz um balanço positivo da realidade do sistema penitenciário nos últimos anos. “São inegáveis os avanços pelos quais a Secretaria de Justiça tem passado desde 2015. Temos visto uma modernização considerável com aquisição de equipamentos e um compromisso sério com a ressocialização”, pontuou.

Capacitação

Para ter acesso ao porte do armamento, os agentes penitenciários passaram por um curso de capacitação gerido pela Acadepen. “Além do armamento e da munição operacional, adquirimos munição para treino. Todos os portadores passam por esse processo, se estiverem aptos eles podem requerer e adquirir o equipamento”, explicou o coronel Pitombeira, gerente de armamento e munição da Sejus.

A Acadepen prevê para os próximos meses a abertura de edital para realização de curso para instrutores de tiro. Pioneiro no Brasil o curso será realizado no Piauí por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e vai capacitar 20 agentes piauienses.

Nova estrutura

A construção de uma nova unidade prisional no município de Bom Princípio do Piauí deverá beneficiar a penitenciária de Parnaíba. “A possibilidade é que a tendência seja que Parnaíba se torne uma unidade em semiaberto. A Major César atendendo essa demanda de Teresina e do centro-sul do Piauí. E em Parnaíba o regime semiaberto para o norte do estado, mantendo o feminino”, prevê o secretário Daniel Oliveira.

Com recursos em caixa aguardando aval do Depen para publicação de edital, a obra em Bom Princípio deve ser iniciada ainda este ano.

Agente Silvino

A nova unidade prisional já tem nome. A pedido dos agentes a penitenciária deverá homenagear o agente José Silvino, assassinado no ano passado. O ex-coordenador da penitenciária Mista de Parnaíba, José Silvino da Silva, 56 anos, foi assassinado a tiros em novembro de 2017 em Parnaíba quando estava de folga do trabalho.

“Nosso papel e compromisso enquanto estado era garantir a punição e desvendamento desse crime. Nós honramos essa palavra e o crime foi desvendado. A autoria foi desvendada e os assassinos estão presos. Nós não vamos aceitar impunidade de quem atentar contra os servidores da Secretaria de Justiça”, afirmou o secretário.

06 de junho de 2018

Evento discute prevenção e erradicação do trabalho infantil no Piauí

Evento terá propostas de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil

O trabalho infantil, além de tirar crianças e adolescentes das escolas ou reduzir o seu rendimento escolar, ainda os coloca em situação de exploração e vulnerabilidade a acidentes. O Piauí ocupa, junto à Paraíba e ao Ceará, o 11º lugar no ranking de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos que trabalham. Como forma de combater essa realidade, 12 de junho foi instituído como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em alusão à data, o Ministério Público do Trabalho no Piauí, em parceria com o Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), realizará o I Encontro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (EPAPETI). O evento acontecerá no dia 6 de junho, das 8h às 17h, na Escola Judicial do TRT da 22ª Região, em Teresina.

Destinado a adolescentes, a ideia do Encontro é debater a criação do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (CEAPETI-PI). “A criação do Comitê local pretende que adolescentes se reúnam para tratar de propostas contra o trabalho infantil, proporcionando mobilizações constantes sobre a erradicação. Eles são os maiores beneficiados ao saberem identificar situações de exploração. Ganham voz, dividem as próprias experiências e fortalecem a discussão”, explica a Coordenadora Regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Natalia Azevedo.

Na ocasião, temas como atuação do MPT no Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e Projeto Resgate a Infância serão debatidos. Os adolescentes ainda promoverão oficinas e elaborarão propostas de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil a serem articuladas por eles próprios em seus municípios.

Nordeste ocupa segundo lugar no ranking

A Constituição Federal do Brasil assegura a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Em geral, a Carta Magna admite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que ele não seja noturno, perigoso ou insalubre, e a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.

No entanto, esses direitos são frequentemente descumpridos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), investigou, em 2016, atividades econômicas e domésticas realizadas por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país. De acordo com a pesquisa, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho.

A PNAD 2015 já apontava que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil.

Trabalho infantil precipita acidentes de trabalho

Um dos riscos enfrentados pelos menores em situação de trabalho infantil são os acidentes de trabalho. O período entre os anos de 2012 e 2017 somaram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT): 2017. Dados acessados em [29/05/2018]. Disponível online no seguinte endereçohttp://observatoriosst.mpt.mp.br





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