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Notícias Pelo Piauí

26 de outubro de 2018

Parceria com empresa de energia eólica resulta em polo da UAPI

Parceria com empresa de energia eólica resulta em polo da UAPI em Simões

Uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a empresa de energia eólica Contour Global proporcionará a construção de um novo polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Simões, a 400 Km de Teresina. As obras já iniciaram e devem ser concluídas até agosto de 2019.  

O gerente de Redes da Superintendência de Ensino Superior da Seduc, Orisvaldo Rodrigues, explica que a obra terá um investimento superior a três milhões de reais, compreendendo estrutura física e aquisição de equipamentos.

“As tratativas dessa PPP tiveram início há dois anos a partir da iniciativa dos que fazem o polo da UAB de Simões. Sabendo da cláusula de investimento social na concessão da exploração do recurso natural, a empresa escolheu o projeto de construção e aparelhamento de um novo polo da UAB, beneficiando assim municípios da região e de outros estados”, relata o gerente.  

O secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina, explica que a parceria envolveu inclusive a Prefeitura de Simões, que doou o terreno para a obra que já encontra-se em fase de limpeza do mesmo.

“A parceria trará enormes benefícios não só para Simões, mas para 20 municípios que o polo agrega. O novo polo beneficiará não só alunos do Piauí, como também de outros estados como Ceará e Pernambuco, que já estudam, ou venham a estudar em Simões”, observa o secretário.

A coordenadora do polo local, Maria Bento informa que atualmente, são ofertados cursos de Filosofia, Pedagogia, Sistemas de Informação, Letras Espanhol e Português, Administração, Historia, Matemática e uma especialização em Gestão Ambiental.

“Formaremos até o final de 2018 dez turmas, sendo seis em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e quatro com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Esses profissionais atuarão em diversos municípios do Piauí e de outros estados”, completa a coordenadora.

Campanha alerta comerciantes sobre pratica ilícita no Piauí

Campanha de conscientização alerta comerciantes sobre pratica ilícita no Piauí

Em tempos de discussões acirradas sobre ética na política, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realiza campanha em Teresina para conscientizar donos de mercados, padarias e bares sobre as consequências de vender cigarros com valor diferente do preço tabelado. Cerca de 500 varejos serão impactados com o alerta sobre as punições para este crime, como multa de até R$ 5 mil por mês de descumprimento da Lei e prisão de até 5 anos.

A campanha reforça outra grave consequência da mudança dos valores do produto: o favorecimento do mercado ilegal, pois os consumidores passam a buscar opções mais baratas, abaixo do preço mínimo, provenientes do contrabando. Somente no ano passado, R$ 146 bilhões deixaram de ser arrecadados pelos cofres públicos do nosso país, em setores como tabaco, vestuário e combustível.

Para ter uma ideia do tamanho do problema, nos últimos três anos, o mercado ilegal no Piaui movimentou R$ 96 milhões e lucrou cerca de R$ 67 milhões em 2017.

A participação do mercado ilegal de cigarros aumentou 16 p.p (pontos percentuais). Durante o mesmo período, o volume apresentou um crescimento de 51% (passando de 362 milhões para 548 milhões de unidades de cigarros) e o rombo na arrecadação subiu 51% - saindo de R$ 56 milhões e chegando aos R$ 85 milhões na arrecadação em 2017.

A principal porta de entrada de contrabando são as cidades fronteiriças no MS (Antonio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Sete Quedas, Mundo Novo e Paranhos). (Fonte: Rotas do Crime – Encruzilhadas do Contrabando – IDESF).

Em dois estados da região, Paraíba e o próprio Piauí, os governos locais aumentaram o ICMS incidente no cigarro no intuito de ampliar a arrecadação, mas os efeitos foram contrários aos esperados – o que levou inclusive à revisão da medida e das alíquotas.

Na Paraíba, o aumento deste tributo foi de 27%, em 2015, para 37%, em 2016, e a arrecadação caiu 56%. O mercado ilegal cresceu 26%, passando de 701 milhões para 883 milhões de unidades de cigarros.

Diante dos prejuízos para os cofres públicos e para toda a sociedade, em janeiro de 2017, o Estado voltou atrás e reduziu a alíquota de 37% para 31%. Com isso, a arrecadação manteve-se estável.

Já no Piauí, o estado aumentou o ICMS de 29% para 35% em fevereiro deste ano. E já se notam as consequências negativas: a arrecadação está caindo 10%.

24 de outubro de 2018

Reunião entre Adapi e Apisui discute prevenção à peste suína

Reunião entre Adapi e Apisui discute ações de prevenção contra a peste suína

A direção da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) recebeu na manhã desta terça-feira (23) produtores que compõem a Associação Piauiense de Suinocultura (Apisui), com o intuito de discutir as ações de prevenção da peste suína clássica (PSC) adotados até o momento e, dessa forma, proteger o rebanho suídeo piauiense contra um possível foco da doença.

Durante a reunião algumas medidas foram acertadas entre a agência e a associação, entre elas a vigilância constante por ambas as partes para com as condições de manejo e trânsito do rebanho piauiense, o compromisso de se buscar a agência quando do surgimento de possíveis dúvidas sobre a sanidade suídea e a notificação de possíveis sintomas identificados nos rebanhos.

"Nós orientamos que os suínos não sejam alimentados com restos de alimentos, que os animais sempre transitem acompanhados da Guia de Trânsito Animal (GTA), que se faça o controle da entrada de veículos e pessoas na propriedade, que mesmo nas propriedades de subsistência, não se deixe os animais soltos e ao adquirí-los o produtor sempre verifique a procedência e a sanidade, pois esse é um vírus de fácil disseminação", afirmou a Coordenadora do Programa de Sanidade dos Suídeos da Adapi, Thaís Santos. Também de igual importância é que o produtor informe sempre a situação de seu rebanho a Adapi, para que o órgão tenha o controle atualizado do rebanho suídeo piauiense, que atualmente possui uma média de 1.700.000 cabeças.

Em se tratando das características sintomáticas e particularidades da peste suína clássica, é importante ressaltar que o vírus da peste suína clássica não acomete humanos. Esta doença afeta somente os porcos domésticos e javalis, assim como o cruzamento entre estes, o javaporco. Além disso, caracteriza-se por causar alta mortalidade e os principais sinais clínicos são: febre alta, lesões hemorrágicas (manchas avermelhadas) na pele e extremidades (orelhas, membros, focinho e cauda), constipação intestinal seguida de diarreia, vômito, sinais nervosos, conjuntivite, falta de apetite e fraqueza e problemas reprodutivos (aborto, natimorto e repetição de cio).

Como a peste suína é transmitida:

- Contato direto entre animais (secreções, excretas, sêmen, sangue);

- Propagação por pessoas, utensílios, veículos, roupas, instrumentos e agulhas;

- Utilização de restos de alimentos sem tratamento térmico adequado na alimentação dos animais;

- Infecção transplacentária.

Em casos de suspeita e identificação de tais sintomas, a Adapi indica que se procure o escritório mais próximo da agência.

Idosa completa 100 anos e comemora tomando cerveja

Uma das moradoras mais velhas de Oeiras completa 100 anos e comemora tomando cerveja

Completou 100 anos no último, 20, Luzia Josefa da Conceição, a moradora mais idosa do bairro Rosário em Oeiras. O bairro sempre muito peculiar pelo seu acervo histórico, agora também se destaca por ter uma moradora centenária.

Dona Luzia como é conhecida em Oeiras, nasceu no dia 20 de outubro de 1918 na localidade Jenipapo, hoje município de Itainópolis. Filha órfã de pai e mãe veio para Oeiras ainda muito mocinha trabalhar na casa dos brancos como ela conta.

Sem ter tido oportunidade nos estudos, trabalhou como cozinheira em restaurantes movimentados como o Café Oeiras e Oeiras Clube. Também foi funcionária pública da prefeitura municipal como varredeira de rua.

Dona Luzia contou ao folhadeoeiras que mesmo com as dificuldades sempre soube viver e aproveitar bem a vida e, foi nessa de curtir a vida que foi mãe duas vezes. Diz ter sido apaixonada pelo carnaval nos áureos tempos dessa festa em Oeiras. Era a baiana mais animada do bloco de carnaval Foliões no Samba.

Além da alegria natural que lhe acompanha neste centenário, uma coisa chama atenção em Dona Luzia Josefa. Mesmo com tamanha idade, ela não relaxa um gole de cerveja. Para muitos, o costume poderia ser um obstáculo para sua longevidade e, um entrave à saúde, mas, no caso dela, este parece ser um dos ingredientes por traz de tanta vitalidade.

A idosa não apresenta os problemas de saúde comuns a muitos na sua idade. Apresenta um quadro de hipertensão arterial controlado por medicamento e uma cifose (curvatura da coluna vertebral), além desses, ela não sofre com problemas cardíacos, não é diabética, não tem colesterol alto ou baixo e não sente dores de cabeça. Seu quadro de saúde, portanto, segundo os médicos é considerado bom.

A comemoração do seu centenário foi celebrada primeiro com uma missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário. Em seguida ela recepcionou  familiares e amigos com um maravilhoso jantar.

Dona Luzia Josefa da Conceição completou 100 anos de vida exatamente no dia do poeta. E, poetizar a vida é mesmo a inspiração da matriarca que é mãe dois filhos, avó de, 12 netos, 21 bisnetos e 9 tataranetos. O portal folhadeoeiras registrou alguns momentos dessa alegria, confira!

Mutirão de provas é realizado em Bom Jesus, Corrente e Floriano

Mutirão de provas práticas é realizado em Bom Jesus, Corrente e Floriano

Nesta última semana de outubro, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realizará mutirão de provas práticas para retirada da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das bancas itinerantes 1 e 2. Serão disponibilizados 1.200 exames, distribuídos em três cidades do estado: Bom Jesus, Corrente e Floriano.

A banca 2 começou a aplicação dos testes na última terça-feira (23) em Bom Jesus, encerrando os exames nesta quarta-feira (24), seguindo para a cidade de Corrente, onde realizarão as provas práticas na quinta-feira (25) e sexta-feira (26). 

De acordo com Sandro Alves, diretor de habilitação, a banca 02 avalia 50 exames práticos duas rodas, categoria A, e 50 exames práticos quatro rodas, categoria B, C, D e E, por dia. “O intuito é atender o maior número de candidatos a 1ª CNH ou a mudança de categoria. A ida das bancas itinerantes as cidades do interior do Estado é uma forma de dar vazão aos processos e comodidade aos candidatos, não precisando mais estes se deslocarem a capital para realização do exame”, pontua Alves.

Em Floriano, os exames serão aplicados pela banca 1, na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26).  A expectativa é que na Princesa do Sul, sejam realizados 150 exames práticos duas rodas, categoria A, e 250 exames práticos quatro rodas, categoria B, C, D e E, por dia. 

No início deste ano, o Detran-PI divulgou o cronograma da banca itinerante até o mês de dezembro. Campo Maior, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Piracuruca e Paulistana foram algumas das cidades visitadas.

O órgão ainda realizará mutirão nas cidades de Piripiri nos dias 8 e 9 de novembro e 13 e 14 de dezembro, Picos nos dias 22 e 23 de novembro e 20 e 21 de dezembro, Parnaíba nos dias 29 e 30 de novembro e 27 e 28 de dezembro. 

"O cronograma é montado de acordo com a demanda de cada cidade e das cidades próximas, para atender o maior número de processos possível. A banca viaja durante todo o ano visitando todas as regiões do estado para garantir isso", explica o diretor de habilitação.

17 de outubro de 2018

Análise de licitações gera economia de R$ 23 milhões em 2018

Análise prévia de licitações pela CGE gera economia de R$ 23 milhões em 2018

A atuação preventiva da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) tem trazido resultados bastante positivos para o Estado. Dados da Gerência de Controle de Obras da CGE mostram que até o mês de setembro deste ano, a economia gerada, em 2018, com as análises de contratos e licitações de obras e serviços de engenharia já havia superado os R$ 23 milhões.

A Gerência de Controle de Obras da CGE emite pareceres preventivos, abrangendo análise dos custos e compatibilidade das peças que compõem o projeto básico, além dos aspectos técnicos e legais dos editais de licitação.

O gerente de Controle de Obras, Paulo Henrique Melo Portela, explica que o resultado foi alcançado a partir da atuação cada vez mais preventiva da CGE, além do incremento de novos auditores na Gerência, a partir de 2016.

“A Gerência de Controle de Obras contava apenas com três auditores e o ingresso de novos auditores ajudou bastante na melhoria do resultado apresentado. Soma-se a isso, a mudança do foco de trabalho, com um prisma de atuação preventiva nas licitações e não apenas agindo depois do contrato celebrado. Dessa forma conseguiu-se uma melhoria considerável da taxa de economia por auditor. Hoje, cada auditor da Gecob garante economia na ordem de R$ 3 milhões ao ano. Além disso, é realizado controle concomitante de obras, por meio dos pontos de controle, verificando a qualidade dos serviços realizados e monitorando o fiel cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra, para a entrega à sociedade piauiense”.

Pontos de controle

Duas obras importantes realizadas no Piauí vêm sendo acompanhadas, de perto, pela Controladoria-Geral do Estado. São elas: construção do novo Centro Materno Infantil de Teresina e o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) de Parnaíba.

Nas duas obras, auditores da CGE acompanham, periodicamente, a construção, junto à Secretaria responsável e a construtora, realizando reuniões na CGE e visitas técnicas no canteiro de obras. Somente na obra da construção da nova maternidade de Teresina, a CGE realizou 18 pontos de controle.

De acordo com o auditor Gilberto Gomes, o objetivo principal desse monitoramento é gerenciar os possíveis riscos que possam afetar a obra. “Das obras que a CGE acompanha, analisamos todas as fases, desde o planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato, auxiliando a administração para que o resultado seja alcançado da melhor forma. Para isso, utilizamos como metodologia os pontos de controle, verificando os possíveis riscos que podem surgir ao longo da gestão dos contratos que impeçam que o objetivo seja alcançado. E fazemos as devidas intervenções, atuando com medidas de sugestão de controle interno. O grande objetivo é fazer com que a obra seja concluída e a sociedade possa usufruir da melhor maneira”, considerou.

Escolas podem realizar pequenas reformas com Pactue Extra

Escolas podem realizar pequenas reformas com Pactue Extra

"Fachada da escola pintada, fiação elétrica renovada, construção de estacionamento dentro da escola, manutenção de splits e bebedouros, modernização da cantina, reforma da quadra poliesportiva com direito a pintura e troca de grades, traves e portas", enumera, orgulhosamente, Francisca Resende, gestora do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Pedro Coelho de Resende. Todas essas melhorias foram feitas pela própria escola por meio do Pactue Extra, um incentivo financeiro para a manutenção da estrutura física e administrativa das dependências escolares, mantido exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual.

A escola, localizada no município de Boa Hora, atende mais de 470 alunos nas modalidades Ensino Médio em Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e passou a receber o recurso em 2017. "O Pactue Extra fez toda a diferença para nós. Além das grandes obras que a própria Secretaria Estadual de Educação já realiza, nesse pouco tempo conseguimos fazer diversas melhorias em nossa infraestrutura, de acordo com nossas necessidades", comemora a gestora.

"O Pactue Extra foi criado pensando em dar celeridade aos processos abertos para realização de pequenas reformas das escolas. Por conta dos trâmites legais, as verbas emergenciais demoravam até três meses para chegar às escolas. Esse prazo atrapalhava, e muito, a vida dos alunos e educadores", explica o secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina. Essa verba é repassada em cima de demandas extraordinárias, de acordo com um checklist feito no início de cada ano, para reparos que não são rotina. Todas as escolas regulares recebem 02 parcelas de R$ 3200,00 e as escolas de Tempo Integral recebem R$ 7.300,00, também em duas parcelas. 

Uma das vantagens, segundo Francisca Resende, é a diminuição da burocracia. "Nós fazemos o checklist das necessidades da escola e, depois da aprovação da Seduc, o dinheiro cai na conta e é acompanhado pelo conselho escolar que nos ajuda, também, a detectar as prioridades. O técnico financeiro da escola faz o acompanhamento de tudo e leva a prestação de contas para a Gerência Regional de Educação (GRE). Isso também nos dá a oportunidade de contratar mão de obra e comprar os materiais no próprio município", esclarece.

Além disso, a gestão faz um trabalho de conscientização para conservação por meio de ações pedagógicas e do auxílio do grêmio estudantil, já que a escola é um patrimônio de todos.

Socorro Marreiros, diretora da U.E. Bucar Neto, de Floriano, diz que o Pactue Extra é uma verba muito importante porque os diretores são capazes de fazer melhoria nas escolas mais rapidamente com esse recurso. "Aqui na Bucar Neto, com o repasse do Pactue Extra, levantamos o muro, que oferecia perigo para os alunos, revitalizamos o jardim e reformamos três salas de aula que não tinham nem piso e nem forro", enumera.

15 de outubro de 2018

26 de setembro de 2018

Projeto Rondon realiza reunião com municípios da Operação Rio Parnaíba

Projeto Rondon realiza na APPM reunião com municípios da Operação Rio Parnaíba

Na manhã dessa segunda-feira (24), a Coordenação do Projeto Rondon/Ministério da Defesa e professores rondonistas se reuniram com prefeitos e equipe técnica dos quinze municípios piauienses contemplados na Operação Rio Parnaíba. O encontro, que aconteceu na sede da APPM, serviu para apresentar as equipes rondonistas aos gestores municipais.

Nessa etapa do processo, os professores recebem diversas orientações e passam uma semana nos referidos municípios conversando com os prefeitos, secretários municipais e lideranças locais, com o intuito de fazerem os ajustes necessários às suas propostas, buscando atender as reais necessidades de cada cidade.

O prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares, representou o presidente da APPM, Gil Carlos, na reunião.

A Operação Rio Parnaíba, que homenageia o rio Parnaíba, será realizada entre 18 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019, tendo como Centro Regional a capital Teresina. Serão mais de 300 rondonistas, dentre professores e alunos oriundos de diversas instituições de ensino superior do país.

Para o coronel Yatabe, coordenador do Projeto Rondon/ Ministério da Defesa, a APPM tem sido uma grande parceira na condução da Operação Rio Parnaíba. “A APPM é um importante parceiro nosso na condução de mais uma operação aqui no estado do Piauí. Para essa viagem precursora que tem duração de uma semana, é de grande importância a participação dos gestores desses quinze municípios estarem aqui hoje, pois os professores rondonistas estão indo aos referidos municípios a partir de agora e vão buscar melhorar as propostas de trabalho apresentadas ao Ministério da Defesa. Esse trabalho é feito em sintonia com os municípios, buscando atender as demandas pontuadas no plano de trabalho já elaborado”, conclui o coordenador.

Os municípios contemplados na Operação Rio Parnaíba são: Amarante, Água Branca, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cabeceiras do Piauí, Castelo do Piauí, Jatobá do Piauí, Matias Olímpio, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Santo Antônio, Porto, Regeneração e São Miguel do Tapuio.

14 de setembro de 2018

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados

Nova tributação dos fundos de investimento possibilita mudança

Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados. Isso é o que que propõe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Imposto de Renda (IR) que incide nos rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o IR é um imposto que compõe a base de cálculo desses fundos. A partir de dados do Banco Central do Brasil (BCB) é possível estimar que haverá, se aprovado o projeto ainda em 2018, um aumento da arrecadação do IR em 2019 na ordem de R$ 10,72 bilhões com a cobrança do imposto devido sobre os rendimentos acumulados até 31 de maio de 2019 nos fundos de investimento fechados, pelos cálculos da Confederação o incremento para os Municípios seria em torno de R$ 2,6 bilhões.

Aumento de arrecadação
O projeto tem por objetivo reduzir as distorções existentes entre as aplicações em fundos de investimento e aumentar a arrecadação federal, estadual e municipal por meio da tributação dos rendimentos acumulados pelas carteiras de fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado, os quais se caracterizam pelo pequeno número de cotistas e forte planejamento tributário.

Dessa forma, a sistemática de tributação de estoque – já adotada para os fundos constituídos sob a forma de condomínio abertos com base na Lei 9.532/1997 – funcionará como inclusão de um novo critério temporal do fato gerador. Atualmente, no caso dos fechados, a regra tributária prevê a incidência quando o cotista recebe rendimentos por amortização de cotas ou resgate de cotas.

A nova regra a ser estabelecida define a incidência na fase anterior à amortização ou ao resgate à medida em que os rendimentos são auferidos, tal como ocorre nos fundos de investimento abertos.

11 de setembro de 2018

SDR deu apoio a V Expopeixe em Itainópolis

O evento reuniu 5000 pessoas e foram consumidos 400 kg de peixe

O Diretor do DIP, diretoria de Inclusão produtiva da SDR, Francisco das Chagas Ribeiro( Chicão) representou a Secretária Patrícia Vasconcelos, durante a V Expopeixe realizada nos dias 07 e 08, na praça Engenheiro Domingos Sávio, em Itainópolis, com apoio da Prefeitura, do Sebrae e da Secretaria do desenvolvimento Rural por meio do Prorama Viva o Semiárido.

A Exposição reuniu 11 criadores do município, que ofereceram aos consumidores, produtos da feira da agricultura familiar, como macaxeira, feijão e abóbora e um cardápio variado de pratos feitos com o peixe mais produzido na região, o tambaqui, como  bolinhos, costela, cremes e lasanha.

Segundo os representantes da Associação de Piscicultores de Itainópolis, organizadores do evento, foram consumidos durante a Expopeixe 400 kg de peixe e circularam na praça Engenheiro Domingos Sávio, aproximadamente 5000 pessoas, durante o dia fazendo compras na feira, experimentando a culinária diversificada durante o restante do diae se divertindo à noite, quando também foi oferecida aos convidados uma programação cultural, incluindo apresentações de banda gospel, bandas de forró e artistas locais.

Dona Rita de Cássia Santos, veio pela terceira vez com a família à Expopeixe “ adoramos os salgados, principalmente o peixe assado e a costelinha empanada” falou a autônoma.

O Tesoureiro da Associação de Produtores de Peixe de Itainópolis, Clemilson da Silva Monteiro, avalia que o evento têm sua grande importância porque além de divulgar a produção local, incentiva o associativismo e o empreendedorismo, já que á todo um envolvimento dos associados para a realização do evento, desde a criação dos peixes à elaboração do cardápio, produção dos pratos e a venda durante a eposição. “ a Expopeixe é um sucesso, a cada ano que passa as vendas melhoram e o público aumenta” afirmou Clemilson.

O diretor Francisco das Chagas, ressaltou o aumento na comercialização e no consumo da carne de peixe, com várias alternativas de pratos apresentados durante as últimas edições da Exposição “ As variadas alternativas de pratos feitos à base de peixe nas últimas edições da Expopeixe, tem contribuído para o aumento do consumo pela população da cidade e região,  é bom para a economia local mas principalmente para a prevenção de doenças, e para preservação do meio ambiente já que o peixe de tanques e criatórios, tem maior cuidado no tempo de conservação e deve ser consumido fresco a que torna a alimentação ainda mais saudável” concluiu Chicão”

PVSA conclui curso de empreendedorismo para Juventude de Inhuma

Francisco das Chagas participou ainda no último sábado (08), no povoado de Forte em Inhuma, da celebração de encerramento do curso de Cooperativismo e Associativismo realizado pela SDR por meio do Programa Viva o Semiárido e pelo FIDA ( Fundo Interamericano de desenvolvimento Agrário), com o apoio da Setre ( Secretaria do trabalho e empreendedorismo e da FUNPAPI(Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo).

Participaram do curso 27 jovens da Associação da Comunidade voltado para o empreendedorismo “ Os jovens da comunidade rural, associados e que participam do projeto, de nível médio, técnico e superior, foram capacitados e preparados durante 1 semana, para desenvolver seus projetos, eles estão inclusive pleiteando recursos do PVSA para montar uma agroindústria para beneficiamento de frutas, o que já está sendo estudado pela equipe do governo do estado por meio da Secretaria do desenvolvimento Rural” concluiu Chicão.

Na próxima semana (11) terá início na Associação das Mulheres da localidade Jardim, no município de Ipiranga, outro curso realizado pela SDR destinado a jovens do campo na área do Empreendedorismo.

28 de agosto de 2018

Cidades do PI receberão ações de regularização fundiária

Cidades de Amarante, Palmeirais e Regeneração receberão ações de regularização fundiária

Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) vai realizará atendimentos itinerantes nas cidades de Palmeirais, Amarante e Regeneração. Por meio destas três ações de regularização fundiária, a empresa visa promover a regularização fundiária, financeira e cadastral de mais de 200 unidades habitacionais que foram construídas, na região do Médio Parnaíba piauiense, pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab-PI).

Os mutuários da cidade de Palmeirais, que moram no Conjunto Josefa Soares (40 imóveis), receberão atendimentos nesta quarta-feira (29), das 7h30 às 17h30, no prédio da Universidade Aberta, localizada na entrada do bairro Serra Negra.

No dia 30 de agosto, a equipe técnica da Emgerpi prestará atendimento itinerante para os mutuários do município de Amarante, que moram nos conjuntos habitacionais: Sinhá Ayres e Novo Limoeiro (80 imóveis). Os atendimentos serão feitos das 7h30 às 17h30, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na Av. Dirceu Arcoverde, nº 75, Centro de Amarante.

E nesta sexta-feira (31), a Emgerpi levará o escritório itinerante para atender os mutuários da cidade de Regeneração, que residem nos imóveis do Conjunto Alto do Balanço da Cohab (81 imóveis). Os serviços serão prestados das 7h30 às 17h30, no Auditório do Hospital Regional Dona Maria de Lourdes Leal Nunes, localizado na Av. Alberto Leal Nunes, no bairro Alto do Balanço.

“De um total de 201 imóveis, mais de 80 mutuários ainda precisam finalizar débitos. Então, um dos objetivos das ações é apresentar os descontos de até 90%, sobre juros e multas, que os mutuários das cidades de Amarante, Palmeirais e Regeneração podem adquirir através da lei de parcelamento”, disse o Diretor-presidente da Emgerpi, Décio Solano.

Conforme Solano, aquele mutuário que moram em imóveis da extinta Cohab ou do antigo Iapep também podem parcelar dívidas, podendo obter descontos de até 40%, sobre juros.  “Ao mesmo tempo que convocamos, também trabalhamos para facilitar a vida dos mutuários que ainda precisam sanar débitos ou atualizar dados. O foco é trabalhar para entregar os títulos de imóveis para todos”, destacou o Diretor-presidente da Emgerpi.

24 de agosto de 2018

Prazo para declaração encerra dia 28 de setembro

Agricultores podem declaração fazer por meio de computador

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) deve ser declarado pago entre os dias 13 de agosto até 28 de setembro de 2018 por todas as pessoas físicas ou jurídicas (exceto as imunes ou isentas), que tenham a propriedade, o domínio útil ou a posse (inclusive por usufruto) de imóvel localizado fora da zona urbana do município. Quem perdeu imóvel ou teve o direito de propriedade transferido a partir 1º de janeiro deste ano também deve declarar o ITR. 

A Declaração de Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR)  2018, deve ser feita via computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2018 (Programa ITR2018), disponível no site da Receita Federal na internet ou no SisCONTAG (sindicatos.contag.org.br). 

Para aqueles casos em que é necessário o pagamento, o valor da quota não pode ser inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única, limitado ao valor mínimo de R$ 10,00. Para o contribuinte que perder o prazo haverá cobrança de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. Além disso, pode haver recusa em emitir isenção negativa, impedimento para a transferência de imóveis e dificuldades na obtenção de créditos.

Temos incentivado os sindicatos que façam a Declaração do ITR/2018, evitando que os sócios e sócias tenham que pagar altos valores para que façam sua Declaração, além de ser mais um serviço que o sindicato pode oferecer aos associados.

Quem tiver dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do ITR pode procurar o Sindicato de Trabalhadores Rurais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura ou no site da Receita Federal.

21 de agosto de 2018

TCE-PI realiza seminário e inaugura novas instalações em Parnaíba

No sábado (25), haverá a inauguração das novas instalações da Subsede

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará nesta sexta-feira (24), em Parnaíba, o I Seminário de Gestão Institucional, com palestra do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, e de outras autoridades. No sábado (25), haverá, às 9 horas, a inauguração das novas instalações da Subsede da Corte de Contas em Parnaíba, no Parnaíba Shopping.

O seminário e a inauguração das instalações da Subsede fazem parte das festividades alusivas aos 119 anos do TCE-PI, que serão comemorados oficialmente no dia 27, com solenidade especial no Tribunal, em Teresina. O I Seminário de Gestão Institucional em Parnaíba acontecerá no auditório da Universidade Federal do Piauí – Campus Ministro Reis Velloso, com abertura às 14h30.

De acordo com o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, o evento faz parte das ações do Tribunal visando à qualificação de prefeitos, secretários municipais e servidores públicos para a boa gestão. É destinado ainda à capacitação de vereadores, dirigentes de entidade e cidadãos em geral para o controle social da gestão pública. O seminário iniciará com palestra da professora Aurilene Vieira de Brito, da Escola Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves, às 15h30, sobre “Uma Experiência Exitosa na Educação Pública”.

Na sequência, às 16h15, a professora Tatiana Camarão, assessora técnica da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, falará sobre a “Relevância dos Tribunais de Contas no Controle das Contratações Municipais”. O ministro-substituto Weder de Oliveira, do TCU, encerrará o evento com palestra sobre “Contratação Pública, Responsabilidade Fiscal e o Teto do Gasto Público”, às 17h. A programação completa e as inscrições podem ser feitas no site do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br)

SUBSEDE PARNAÍBA – A Subsede do TCE-PI em Parnaíba funciona desde janeiro, no Parnaíba Shopping, atendendo aos gestores e cidadãos de Parnaíba e de mais 11 municípios da região da Planície Litorânea – Luís Correia, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Bom Princípio, Buriti dos Lopes, Murici dos Portelas, Caxingó, Cocal, Caraúbas do Piauí, Cocal dos Alves e Joaquim Pires.

A inauguração das novas instalações da Subsede será às 9 horas de sábado (25), no Parnaíba Shopping, com a presença de membros e servidores do TCE-PI e de autoridades locais. De acordo com o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, são instalações modernas e funcionais, que proporcionarão mais conforto aos servidores e mais rapidez no atendimento aos jurisdicionados.


20 de agosto de 2018

Eventos e homenagens marcarão comemorações dos 119 anos do TCE-PI

Medalha Colar do Mérito será entregue a 14 autoridades e personalidades

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza na próxima segunda-feira (27) solenidade especial em comemoração aos 119 anos de sua criação, com a entrega da Medalha Colar do Mérito do TCE-PI a 14 autoridades e personalidades com serviços prestados ao controle externo e à administração pública.

A programação do aniversário inclui ainda seminário sobre gestão e a inauguração da sede da regional do TCE-PI em Parnaíba, sexta e sábado (24 e 25), respectivamente. A solenidade de comemoração dos 119 anos e entrega da Medalha Colar do Mérito ocorrerá no dia 27, a partir das 10h, no Plenário do Tribunal, sob a presidência do conselheiro-presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo.

Serão condecorados a auditora de Controle Externo Angela Vilarinho da Rocha Silva, o professor Bernardo Pereira de Sá Filho, o professor Carlos Evandro Martins Eulálio, o advogado Celso Barros Coelho, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Filho, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE); e o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Também receberão a Medalha Colar do Mérito do TCE-PI o jornalista e radialista Domingos Bezerra Filho, a superintendente da Controladoria-Geral da República no Piauí, Erika Lemância Santos Lôbo; os empresários Jesus Elias Tajra e Jorge Batista da Silva Filho, a promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, a artista plástica Maria Nazareth Maia Rufino Mcfarren, o auditor fiscal Philippe Salha e a professora Tatiana Martins Camarão.

PRIMEIRO TRIBUNAL DE CONTAS - Criado e instalado em 28 de agosto de 1893, no Governo de Coriolano de Carvalho e Silva, o TCE-PI é o mais antigo dos Tribunais de Contas dos estados brasileiros. Foi extinto na Revolução de 1930 e recriado por força do decreto-lei nº 1.200, de 24 de maio de 1946, após o fim da Ditadura do Estado Novo, no 1º Governo de Getúlio Vargas.

10 de agosto de 2018

Emgerpi levará ações de regularização fundiária para cidades do PI

Atendimentos estão sendo realizados de forma gratuita

A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) vai realizar, nos dias 13, 14, 21 e 22 de agosto, ações de regularização fundiária urbana na região do Médio Parnaíbapiauiense, tendo como objetivo promover a regularização fundiária, cadastral e financeira dos mutuários que moram nas cidades de Água Branca, Angical e São Pedro. Ações buscam regularizar 205 imóveis no interior do Estado.

Os mutuários da cidade de São Pedro receberão atendimento itinerante no dia 13 de agosto (segunda-feira). Esta ação de regularização visa tender todos os moradores do Conjunto Hugo Napoleão, que possui 45 unidades habitacionais, construídas, no passado, pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab-PI). Em São Pedro, o atendimento acontecerá das 7h30 às 18h, na Unidade Escolar Dr. Clóves Alves Pereira, localizada no bairro Outro Lado.

No dia 14 de agosto, a Emgerpi levará o escritório itinerante para o município de Angical. Nesta ação, a empresa tem como objetivo atender os mutuários do Conjunto Neno Santos, que tem 50 imóveis. Todo atendimento será realizado das 7h30 às 18h, na Unidade Escolar Paulo Nunes.

Ações em Água Branca

Ainda no mês de agosto, a Emgerpi realizará duas ações de regularização fundiária na cidade de Água Branca.  No dia 21 de agosto, a empresa levará uma equipe técnica para atender todos os mutuários do Conjunto Leocádio Melo, que tem 80 imóveis. O atendimento itinerante será prestado das 7h30 às 18h, na quadra de esporte da Escola Joaquim Calado.

Os mutuários de Água Branca, que moram no Conjunto Mutirão (30 imóveis) receberão atendimento itinerante no dia 22 de agosto, das 7h30 às 18h, na Creche Tia França, localizada no Conjunto Mutirão.

O Diretor-presidente da Emgerpi, Décio Solano, explica que ao realizar estas quatro ações, a empresa realiza atividades que promovem a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais localizados no território de desenvolvimento Entre Rios. “Através destas atividades queremos estimular, levar informações e mais comodidade aos mutuários do interior do Estado, que ainda precisam finalizar pendências nos seus contratos de financiamentos habitacionais e, consequentemente, obter a titularidade definitiva dos seus imóveis”, destacou.

“Durante os atendimentos itinerantes, os mutuários das cidades de Água Branca, Angical e São Pedro, poderão negociar débitos, conhecer os descontos de até 90% (sobre juros e multas) que a Emgerpi concede para quem precisa de facilidades na hora de quitar dívidas e também resolver outras pendências”, disse a Diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi (DPI), Ana Lúcia Gonçalves.

08 de agosto de 2018

Piauí recebe Seminário de Contabilidade Eleitoral nesta quarta-feira (08)

A prestação de contas eleitorais garante transparência e legitimidade

Nesta quarta-feira (08), os profissionais da contabilidade e áreas afins participarão do Seminário “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. O evento é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), através da Comissão Eleitoral, que tem como missão promover capacitações sobre as prestações de contas eleitorais para as eleições de 2018.

O Seminário de Contabilidade Eleitoral, acontecerá no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), a partir das 8h, com uma programação de debates que seguem até às 18h. A realização do evento também conta com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e APPM.

“Temos a certeza que o profissional contábil vai contribuir bastante para garantir mais integridade, credibilidade e transparência às informações nas Eleições 2018. Por isso, é importante a participação de profissionais da área, assim como dos partidos políticos. A prestação de contas eleitorais garante transparência e legitimidade sobre os recursos e gastos que foram realizados pelos candidatos durante a campanha”, diz o presidente do CRC-PI, Josafam Bonfim.

O presidente Josafam lembra também que agora é obrigatório a assinatura do contador na prestação de contas eleitorais. “Pois, com as mudanças na legislação eleitoral, ocorridas para este ano, os profissionais de Contabilidade têm papel fundamental no processo de prestação de contas”, ressalta.

O investimento para ingressar no Seminário de Contabilidade Eleitoral será apenas por meio de doação de duas latas de leite de 400g, cada uma, que serão entregues para instituições sociais, por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil do CRC-PI.

Durante a programação, serão debatidos, entre outros temas, a atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2018, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2018), bem como a atuação do profissional da contabilidade no processo.

Confira a programação completa do Seminário de Contabilidade Eleitoral:

8h: Credenciamento

8h30: Abertura (CRC /TRE/OAB/APPM)

9h: TRE – Prestação de Contas de Campanha: documentação, contas bancárias e considerações sobre o SPCE

- Leonardo Moraes Júnior - Coordenador de Controle Interno

- Maria do Amparo Araújo - Técnico Judiciário

10h30: OAB - Financiamento de Campanha

- Tiago José Feitosa de Sá – Advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE

12h: Intervalo para almoço

14h: Prestação de Contas Eleitorais – Atuação do Profissional da Contabilidade

- Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães – Conselheiro do CRC-PI, multiplicador do Sistema CFC/CRCs; e presidente da Associação dos Peritos Contadores do Estado do Piauí (APCEPI) - (2017/2018).





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