• Piauí Férias de Norte a Sul
  • SOS Unimed
  • Ecotur 2019
  • Novo app Jornal O Dia

Notícias Pelo Piauí

22 de maio de 2019

Piauí atinge 65,96% da Cobertura Vacinal contra Influenza

Piauí atinge 65,96% da Cobertura Vacinal contra Influenza


Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, alerta aos grupos elegíveis sobre a importância da imunização

A pouco mais de uma semana para o encerramento da 21º Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, o Piauí imunizou mais de 597.305 pessoas, cerca de 65,96% do público-alvo e a Secretaria de Estado da Saúde chama a atenção sobre a importância da imunização dos grupos prioritários. A campanha segue até o dia 31 de maio e a meta é vacinar 90% do público elegível. 

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, ressalta aos públicos elegíveis da campanha a importância da imunização, segundo o gestor a vacina é imprescindível para reduzir possíveis complicações de uma gripe. “Assim a população fica protegida ainda de doenças respiratórias mais graves, evitando ainda internações e a mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da influenza”, esclareceu o secretário.

Ao todo, foram disponibilizados 951.520 doses de vacina, além de seringas e agulhas, para todos os 224 municípios piauienses. O grupo prioritário mais imunizado é o dos funcionários do sistema prisional (129,87%), seguido das puérperas (72,98%), idosos (70,56%), gestantes (67,36%), crianças (65,75%), trabalhadores de saúde (63,26%), professores (59,2%), pessoas com comorbidades (58,32%), população privada de liberdade (32,36%) e policiais, militares, bombeiros e forças armadas (23,49%). 


Os municípios com menor cobertura vacinal até o momento são: Morro Cabeça do Tempo (14%), Pequetá (15,7%), São Luís do Piauí (18%), Lagoa do Sítio (20,41%), Fronteiras (29,05%), Flores do Piauí (32,51%), Cajueiro da Praia (33,64%), Luzilândia (34,02%), São Gonçalo do Gurgueia (34,09%), Dom Inocêncio (36,76%) e Avelino Lopes (39,11%). A coordenadora de imunização, Kassia Barros chama a atenção sobre a importância dos municípios alimentarem o sistema com os dados da cobertura vacinal e realizar ações para imunização sua população. 

Já com os municípios que atingiram ou ultrapassaram a meta são: Curralinhos (96,11%), Vera Mendes (95,3%), Francisco Ayres (92,67%), Braseileira (92,29%), Lagoa de São Francisco (92,21%), Lagoa do Piauí (92,08%), Barro Duro (90,78%) e Jurema (90,19%).

TCE-PI alertará 64 municípios que estão irregulares na Educação

TCE-PI alertará 64 municípios que estão irregulares perante o Conselho Estadual de Educação

TCE-PI alertará municípios que estão irregulares perante o Conselho Estadual de Educação 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alertará 64 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI.  O Conselho encaminhou ofício ao TCE informando que 63 (sessenta e três) municípios do Estado do Piauí estão com ato autorizativo vencido e um município está descredenciado do Sistema Estadual de Ensino do Piauí. Lista aqui.

Os estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino somente poderão iniciar o funcionamento de curso, inclusive efetivar a matrícula inicial de estudantes, após credenciamento e autorização do CEE/PI, conforme os termos do art. 1º da Resolução CEE/PI nº 111/2018. Os avisos serão encaminhados esta semana e a partir do dia 27 de maio serão realizadas fiscalizações in loco em uma amostra desses municípios.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Educação Gilson Araújo explica que a situação irregular pode acarretar prejuízos aos estudantes. “Um aluno que conclui uma etapa de ensino numa escola não credenciada ou com ato autorizativo vencido não conseguirá emitir a certificação de conclusão, o que poderá acar­retar futuros problemas em relação a obtenção de diplomas, transferências, acesso a universidades e faculdades, etc”.

De acordo com o levantamento realizado pela Divisão de Fiscalização da Educação – DFESP 1 do TCE/PI, 97.931 alunos piauiensesestudam em escolas sem autorização de funcionamento do CEE/PI.

O processo de renovação da autorização e de credenciamento é precedido de verificação in loco pela equipe da SEDUC, que vistoria itens de segurança, higiene alimentar e outras condições estruturais básicas das escolas, cabendo ao CEE/PI a análise, ainda, dos aspectos pedagógicos do ensino.

Gilson Araújo alerta aos gestores que a regularização da situação deve ser iniciada o mais breve possível. “A regularidade perante o Sistema Estadual de Ensino do Piauí representa um importante indicativo da qualidade do ensino prestado pelas unidades escolares”, destacou.

Os municípios que se encontram com ato autorizativo vencido ou descredenciados deverão preencher requerimento, consoante formulário disponível no sítio eletrônico do CEE/PI (www.ceepi.pro.br) ou dirigir-se ao Conselho para esclarecimentos adicionais.

Terminal Turístico de Barra Grande passará por PPP

Conselho Gestor aprovou projeto de concessão de uso nessa segunda-feira (20)

Reunido na tarde desta segunda-feira (20), o Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas (PPP) do Estado aprovou o projeto de concessão de uso do Terminal Turístico de Barra Grande, localizado no município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense. A ideia é modernizar e colocar em operação o local, a fim de atender à demanda da população e dos turistas que chegam à região.

O Terminal de Barra Grande foi planejado para melhorar o embarque e desembarque de passageiros com destino ao vilarejo e diminuir o fluxo de veículos de grande porte no centro da cidade. O local conta ainda com seis lojas, que serão destinadas à comercialização de souvenirs e vendas de passagens, praça de alimentação e cinco vagas para estacionamento e manobra de ônibus.

“Esse é um projeto que o Estado tem como objetivo principal requalificar e fazer com que o Terminal Turístico efetivamente comece a operar, trabalhando com a perspectiva de que os serviços sejam executados dentro do terminal, que tenha efetiva utilidade e que, de alguma forma, movimente a economia do município, gerando emprego e renda e atraindo mais turistas”, explica Viviane Moura, superintendente de parcerias e concessões do Estado.

A PPP prevê a modernização da estrutura construída, a requalificação do plano de iluminação no entorno do local e a promoção e estruturação de negócios que permitam a ocupação dos espaços construídos. Segundo Viviane, agora o projeto será enviado para a aprovação da Assembleia Legislativa, para a apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e apresentado aos empresários, durante audiência públicas. A primeira delas está prevista para o próximo dia 10 de junho, em Barra Grande, e contará com a presença de gestores municipais, vereadores e empresários locais. A expectativa é que a licitação ocorra em julho deste ano.

Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica

O projeto de parceria público-privada para a instalação de sistemas fotovoltaicos de conversão de energia solar em energia elétrica também foi apresentado ao Conselho Gestor, a fim de que fosse avaliada a remodelação do projeto após a etapa de consulta ao mercado, concluída no mês de abril. “Fizemos a remodelagem do projeto e agora ele vai seguir para a PGE e vamos licitar no mês de junho”, garantiu Viviane Moura.

Serão implantados oito sistemas de microgeração de energia, com capacidade para 5Mw cada, para posterior injeção da produção na rede da concessionária de energia elétrica, além da utilização pela administração pública estadual. As miniusinas serão instaladas nos municípios de Cabeceiras, Caraúbas do Piauí e Canto do Buriti.

“As miniusinas vão gerar energia a partir de um investimento privado, que vai se transformar em um crédito. E aquilo que o Estado pagaria para a Equatorial, como tem uma redução na conta, passa a ter condições de pagar a quem investiu nessas miniusinas”, explica o Governado Wellington Dias, presidente do Conselho.

Outros projetos

O Conselho Gestor também avaliou a modelagem técnica do projeto Escolas Inteligentes e Multiuso, que tem o objetivo de, com o apoio do setor privado, requalificar e ampliar as escolas de tempo integral, por meio da construção ou reforma, com a implantação de equipamentos tecnológicos e ampliar a oferta de vagas. Farão parte do projeto 47 escolas em todo o Estado e a ideia é que o privado ofereça apoio operacional e administrativo para o funcionamento mais eficiente e econômico da gestão escolar.

Para Dias, o projeto é fundamental uma vez que permite antecipar investimentos com a estruturação das escolas de tempo integral, garantindo as condições de equilíbrio financeiro.  “Ou seja, uma escola que tenha toda uma modernização, tudo aquilo que uma escola tem condições de qualidade na educação e também sustentável do ponto de vista financeiro”, completou.

Outro ponto discutido foi a autorização da Fundação Ezute para fazer a modelagem da subconcessão de saneamento do município de Floriano. O objetivo é promover a estruturação e desenvolvimento de estudos de modelagem para o projeto de concessão ou PPP para o saneamento de Floriano, quinto maior município do Estado, com quase 60 mil habitantes. 

25 de abril de 2019

TCE-PI passará a atribuir notas aos portais de transparência piauienses

Os critérios estão estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2019

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) passará a atribuir notas aos portais de transparência das entidades do estado e dos municípios piauienses. Os critérios estão estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2019, publicada no Diário Oficial do TCE/PI no último dia 15 de abril e passam a ter validade a partir do dia 14 de maio.

‘Importante destacar que a Instrução Normativa não traz novas regras a serem seguidas pelas entidades fiscalizadas pelo TCE/PI. Todos os critérios presentes na Matriz de Fiscalização da Transparência já decorrem de leis em vigor, de modo que a Matriz apenas enumera os critérios de forma estruturada, atribuindo nota a cada um deles”, explica Luis Batista, auditor de controle externo do TCE-PI.

Para possibilitar um acompanhamento mais simplificado e estruturado das exigências legais no tocante à transparência pública, o TCE/PI utilizará a chamada Matriz de Fiscalização da Transparência, que foi elaborada pela Atricon (Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil), que aprovada juntamente com a Instrução Normativa nº 01/2019. 

A Matriz corresponde a um checklist onde são expostos cada um dos critérios que devem ser preenchidos de forma atualizada pelas entidades piauienses. Cada critério atendido receberá uma nota, de modo que o somatório das notas de uma determinada entidade corresponderá ao seu índice de transparência, variando de zero a 100 pontos.

“A partir da avaliação de vários portais, será possível divulgar um ranking de transparência das entidades públicas piauienses, evidenciando quais prefeituras, câmaras, Poderes ou órgãos estaduais ou municipais estariam divulgando seus dados de forma mais atualizada e transparente”, complementa Luis Batista.

Falta de transparência pode causar suspensão de transferências voluntárias

Na última década, a fim de permitir uma maior participação da sociedade na Administração Pública, o número de exigências referentes à divulgação de dados abertos pelas entidades do setor público vem aumentando gradativamente.

As exigências decorrem de leis federais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação, o Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, entre outras.

Dessa forma, as entidades públicas são obrigadas a divulgar continuamente, e de forma atualizada, algumas informações de interesse geral, tais como despesas realizadas, receitas recebidas, leis orçamentárias, pareceres prévios dos Tribunais de Contas, ofertar canais de contato simplificados com a sociedade (Ouvidoria), entre outras obrigações.

O descumprimento destas determinações pode trazer limitações ao gestor público, que pode, por exemplo, ser impedido de receber transferências voluntárias.

16 de abril de 2019

Secretaria alerta sobre cuidados com a saúde no período de chuvas

Secretaria alerta sobre cuidados com a saúde no período de chuvas

Com o clima predominantemente tropical úmido, o primeiro quadrimestre do ano no Piauí é sempre marcado por chuvas. Com o período propício a acúmulo de água e por conseguinte, a disseminação de doenças, a Secretaria de Estado da Saúde alerta para possíveis riscos à saúde e os devidos cuidados que a população deve ter para evitar ou minimizar os efeitos de doenças.

Algumas delas precisam de uma atenção a mais no que diz repeito à saúde pública. Por serem sazonais e ocasionadas pela água contaminada, é comum o surgimento de hepatites A e E, diarreias, tétano e leptospirose. 

Segundo o superintendente de Atenção Integral à Saúde, Herlon Guimarães, um dos cuidados é com a água consumida e com a qual a população tem contato. “Nessas situações, a água captada tem a qualidade alterada. Sugerimos sempre consumir água filtrada, fervida ou com a seguinte solução: para cada litro de água, usar duas gotas da solução de hipoclorito de sódio. Além disso, lavar com bastante cuidado os alimentos, isso evita verminoses e hepatite A”.

Guimarães ressalta que a solução também é distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, seja pelos agentes de saúde da comunidade ou pelas Unidades Básicas de Saúde. 

O período de chuvas também é propício ao acúmulo de água parada e consequentemente proliferação do aedes aegypti e aumento de casos de dengue, chikungunya e zika. “Importante a limpeza das residências, não deixar água acumulada nas suas casas, ficar sempre atento a possíveis focos”, disse o superintendente.

As gripes e doenças respiratórias são mais comuns, “uma prevenção básica e muito eficaz é a lavagem das mãos com água e sabão, só aí já se evita  muitas contaminações, além disso o uso de álcool em gel nas mãos”, alerta Guimarães. 

Os cuidados devem ser reforçados em relação às crianças, que não devem brincar ou circular por esses ambientes.

O superintendente alerta ainda para riscos de acidentes com animais peçonhentos como escorpiões, aranhas e cobras. “Há uma mudança do habitat natural dos animais, que buscam outro lugar. Existe ainda um risco, em regiões alagadiças próximas a rios, de acidentes com arraias”, afirma.


Outro ponto destacado é em relação ao contato com a água acumulada ou circulantes, por conta das chuvas. “Não sabemos o quanto de esgoto contaminou a água numa região alagada, ali podem ter ratos, consequentemente a urina desses roedores que é a principal transmissora da leptospirose. Se precisar se deslocar ou ter contato com essa água, use proteção como botas de borracha, cubra sua pele nem que seja com sacolas plásticas, principalmente se tiver alguma ferida ou corte”, alerta.

As chuvas também podem ocasionar quedas de energia, estando diretamente ligados ao estado de saúde da população, já que alimentos mal acondicionados podem gerar infecções intestinais e desidratação.

08 de abril de 2019

Projeto Rondon realiza Operação João de Barro no Piauí

Projeto Rondon realiza Operação João de Barro no Piauí

O Projeto Rondon, do Ministério da Defesa, promoverá mais uma operação no estado do Piauí. Denominada de João de Barro, a operação será realizada em julho de 2019 em 12 municípios do estado.

Na próxima segunda (08), será o lançamento oficial da Operação. O evento acontece no Palácio de Karnak, a partir das 10h, ocasião em que estarão presentes os gestores dos 12 municípios contemplados e suas respectivas comitivas.

O estado do Piauí já recebeu o Projeto Rondon em 2008, com as Operações Grão-Pará e Inverno; em 2011, com a Operação Zabelê; e em 2014, com a Operação Velho Monge. Em janeiro de 2019 também foi realizada a Operação Parnaíba.

Após a solenidade, professores coordenadores seguirão para os municípios onde as equipes de suas Instituições de Ensino Superior (IES) atuarão.

A Operação

A Operação “João de Barro” ocorrerá de 12 a 28 de julho, levando mais de 500 rondonistas para atuarem no Piauí, dentre professores e alunos universitários oriundos de diversas Instituições de Ensino Superior. Os grupos vão desenvolver ações que tragam benefícios permanentes para as comunidades, principalmente as relacionadas com a melhoria do bem-estar social e a capacitação da gestão pública.

Ainda participarão da Operação duas equipes de Comunicação Social. Uma será da Universidade de Brasília (UNB) e a outra da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), com o objetivo de realizar a cobertura jornalística e a produção de conteúdo para as mídias sociais do Projeto Rondon e de parceiros, dando maior visibilidade às ações sociais realizadas pelos rondonistas e divulgando o Projeto Rondon como ferramenta de fomento do desenvolvimento sustentável.

28 de março de 2019

Profissionais chegam ao Piauí nesta quarta (27) para assumirem vagas

Profissionais do Mais Médicos chegam ao Piauí nesta quarta (27) para assumirem vagas

Chegam ao Piauí, na tarde desta quarta-feira (27), os 34 médicos intercambistas individuais, brasileiros formados do exterior, para assumir vagas do programa Mais Médicos em 23 municípios piauienses. As vagas eram preenchidas anteriormente pelos cooperados cubanos. 

Oito profissionais que atuarão na região centro e norte chegam às 14h30 no aeroporto Senador Petrônio Portela, em Teresina. Os demais que atuarão na região sul chegam por outros aeroportos para facilitar o deslocamento. Ainda nesta quarta, todos os médicos seguem para os municípios e devem assumir os postos até sexta-feira (29). 

Os profissionais passaram por capacitação no Ministério da Saúde sobre as políticas de atenção básica e Sistema Único de Saúde. Atualmente, o Piauí conta com 132 municípios inseridos no programa Mais Médicos.

Municípios e número de vagas

Avelino Lopes – 3 
Anisio de Abreu – 1
Baixa Grande do Ribeiro – 3
Barreiras do Piauí – 2
Conceição do Canindé – 1
Canavieira – 1
Corrente – 3
Gilbués – 2
Guaribas – 2
Jacobina do Piauí – 1
Júlio Borges – 2
Monte Alegre – 1
Morro Cabeça do Tempo – 2
Parnaguá – 1
Ribeiro Gonçalves – 1
Redenção do Gurgueia – 1
Riacho Frio – 1
Santa Filomena – 2
São Francisco de Assis do Piauí – 1
São Gonçalo do Gurgueia – 1
Sebastião Barros – 1
Tamboril do Piauí – 1
Uruçuí – 1

134 prefeitos piauienses já confirmaram presença na XXII Marcha

O evento é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998

O Piauí, através da Associação Piauiense de Municípios (APPM), estará presente na XXII edição da Macha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 8 mil participantes, entre:  prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.

Até o momento, a caravana piauiense conta com 134 prefeitos inscritos e 114 secretários de diversas pastas. Esse número promete aumentar, devido ao cenário econômico por que passam as administrações municipais.

Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas do movimento deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante os dias da Marcha.

ste ano, a CNM estará promovendo a discussão de vários temas de interesse municipal, como é o caso da captação de recursos e prestação de contas, que serão distribuídos em arenas de núcleos específicos.

A programação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico deve atrair centenas de pessoas, incluindo prefeitos, secretários e demais servidores públicos. Os debates ocorrem na tarde do dia 10 de abril, a partir das 14h, e irão abordar temas atuais que são essenciais para viabilizar a gestão municipal.

Assuntos como a economia do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) nos Municípios; ações estratégicas e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do Turismo; a necessidade da reforma tributária para os Municípios; e orientações para que as prefeituras evitem cair no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) serão abordados pela CNM. A entidade pretende levantar o debate sobre os grandes desafios que os gestores, já na segunda metade do mandato, precisam enfrentar para produzir ações públicas que conduzam ao desenvolvimento econômico.

Nas arenas serão discutidas estratégias que possibilitem a economia de recursos e alternativas para o incremento de receitas, como a captação, a aplicação, execução de recursos e prestação de contas. Os participantes terão a oportunidade de debater os problemas dos Municípios com representantes do governo federal, tributaristas renomados, conselheiros e auditores dos Tribunais de Contas e analistas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Contribuições do público
Participar das arenas do Núcleo de Desenvolvimento Econômico será uma oportunidade para compartilhar dificuldades e cobrar ações das autoridades. Dessa forma, a CNM destaca que é um importante espaço para integrar os mais diversos atores sob os quais a administração municipal precisa lidar.

Como novidade para este ano, a participação do público será mais interativa, com enquetes e resultados ao vivo. Um exemplo é a enquete já disponível sobre o tema: “A Reforma Tributária que os Municípios precisam: enfrentando os nós do pacto federativo”. As respostas às perguntas contribuirão para a condução do debate. Participe respondendo nossa enquete pelo link: http://pesquisa.cnm.org.br/index.php/login/autentica. 

Confira abaixo a programação:

10/04

14h: Previdência: Economia do RPPS.
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o sistema mais econômico e seguro para o seu Município.

15h: Turismo: Ações estratégicas e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do Turismo nos Municípios. 
Captação de parcerias, investimentos e linhas de financiamento para projetos de turismo com o objetivo de incentivar, estruturar e induzir o desenvolvimento e fortalecimento dos Municípios turísticos.

16h: Finanças: A reforma tributária que os Municípios precisam: enfrentando os nós do pacto federativo.
O debate sobre a reforma tributária é bem sensível aos Municípios, que buscam o respeito à autonomia financeira e a garantia de maior participação no bolo tributário. A mudança no sistema tributário brasileiro é necessária, mas precisa caminhar para uma modelo equilibrado e justo.

17h: Contabilidade: Evite cair no CAUC: estratégias para uma boa prestação de contas.
A ação planejada e coordenada pela Contabilidade na prestação de contas simplificará os processos e evitará penalidades aos Municípios, mitigando e reduzindo as possibilidades de erro, omissão ou irregularidade na condução da gestão pública.

25 de março de 2019

Número de municípios em alerta para surto de arboviroses aumenta

Número de municípios em alerta para surto de arboviroses aumenta

Dados da pesquisa entomológica do Aedes aegypti apontam que aumentou o número de municípios que estão com alta infestação do vetor. São 108 cidades no Piauí que estão em alerta e têm risco para ocorrência de surto das doenças relacionadas ao mosquito, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, referente aos meses de fevereiro e março deste ano.

O boletim também aponta a diminuição na redução dos casos de arboviroses em relação ao ano passado. Em 2018 foram notificados 575 casos de dengue em 34 municípios, já esse ano foram 378 casos em 42 municípios, representando uma redução de 34,4%. Já, Chikungunya reduziu 76,5%, foram 170 casos em seis cidades em 2018 e este ano foram 40 casos em 10 cidades.

Os municípios devem manter a vigilância, pois dados da pesquisa apontam que 25 municípios do Piauí estão com Índice de Infestação Predial (IIP) acima de 4%, ou seja, alta infestação com risco para ocorrência de surto de arboviroses. Em estado de alerta, IIP de 1% a 3,9%, estão 83 municípios e 109 estão com o IIP satisfatório, menos de 1% de infestação.

Os dados da pesquisa entomológica são coletados pelos agentes de endemias nas residências, que verificam se há focos do mosquito no local. Após esse trabalho de campo, as secretarias municipais de saúde alimentam o sistema de informações LIRAa/ LIA do Ministério da Saúde.

Além disso, o sistema aponta que sete municípios não realizaram ou não informaram ao sistema os dados da pesquisa entomológica. “Esses dados servem para que tomemos medidas mais efetivas em regiões com maior risco, precisamos desses dados para nortear nosso trabalho. Se um município não notifica sua realidade, ele acaba prejudicando sua população”, alerta Antônio Manoel, supervisor de arboviroses.


Municípios com situação de maior risco
Alagoinha do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Campo Grande do Piauí, Cocal de Telha, Demerval Lobão, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Francisco Santos, Guadalupe, João Costa, Júlio Borges, Landri Sales, Marcolândia, Matias Olímpio, Miguel Alves, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Pajeú do Piauí, Pio IX, Pedro II, Regeneração, Santana do Piauí e Simões.

Em 10 anos, Minha Casa Minha Vida construiu mais de 80 mil casas no Piauí

Programa Minha Casa Minha Vida completa 10 anos

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) completa 10 anos neste dia 25 de março. Além de importante instrumento no atendimento à demanda social por moradia digna da população brasileira e estímulo às atividades do setor da construção, o PMCMV é de fundamental importância para a economia nacional, por sua alta capacidade de gerar emprego, renda e tributos.

No Piauí, o programa MCMV construiu mais de 80 mil unidades habitacionais. Os dados são da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) é responsável pela construção de 3.400 moradias, por meio dos programas Sub50, voltado para municípios de até 50 mil habitantes e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ambos ramificações do Minha Casa Minha Vida.

Na opinião da diretora geral da ADH, Gilvana Gayoso, o Minha Casa Minha Vida foi a mais importante política habitacional já lançada no país. "O programa MCMV foi decisivo para que muitas famílias carentes realizassem o sonho da casa própria. Antes, a população de baixa renda da zona rural não podia adquirir um imóvel e hoje existe o Programa Nacional de Habitação Rural, uma coisa impensável há 30 anos. Outra vantagem do Programa foi a geração de empregos: foram muitas contratações empregos registrados em carteira de trabalho”, declara.

Para Gayoso, o programa continua sendo fundamental no combate ao déficit habitacional. “Foi através do Programa Minha Casa Minha Vida-Sub 50 que dezenas de municípios piauienses voltaram a construir. Foram milhares de casas entregues no interior do estado”, afirma a gestora. 

De acordo com a Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC), de maio de 2009 a dezembro de 2018, o PMCMV contratou a construção de 5.567.032 habitações, com recursos da ordem de R$ 463,7 bilhões, sendo aproximadamente R$ 160,8 bilhões em subsídios oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total de unidades contratadas, 84% já foram concluídas (sendo 88% dessas entregues) e 16% estão em fase de produção.

Para a realização integral das contratações ocorridas desde o início do PMCMV até dezembro do ano passado, essas obras exigiriam o emprego direto de 3,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 390 mil postos de trabalho ao ano em média. Nesse período, os tributos diretos gerados somaram quase R$ 51 bilhões. Considerando apenas a parcela aportada diretamente pelo OGU, cerca de 50% dos recursos retornam a partir dos impostos pagos diretamente pelas obras.

O MCMV trouxe também enormes avanços de procedimentos ao segmento de habitação de interesse social, como a melhoria gradual na burocracia estatal e na gestão de ganhos de produtividade das empresas envolvidas e avanços nos processos tecnológicos em novos materiais.

No atual contexto de agravamento dos problemas fiscais, o PMCMV deverá ser revisto, mas tudo indica que até que sejam anunciadas novas medidas, a prioridade será retomar as obras paralisadas e corrigir problemas deixadas pelas fases anteriores do Programa.

18 de março de 2019

TCE determina o bloqueio das contas de prefeituras e câmaras

TCE determina o bloqueio das contas de prefeituras, câmaras, regime de previdência e de consórcio municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o bloqueio das contas de 15 prefeituras, sete câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social e um consórcio municipal, que não entregaram as prestações de contas referentes ao período até novembro de 2018. 

O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.

Com o bloqueio das contas, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a apresentação das prestações de contas.

As prefeituras atingidas pela decisão são Bertolínia, Bocaina, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Jardim do Mulato, Manoel Emídio, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Novo Oriente do Piauí, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Redenção do Gurguéia, Santa Luz  e Sebastião Barros.

Também terão as contas bloqueadas as câmaras municipais de Dom Expedito Lopes, Jacobina do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Passagem Franca do Piauí, Pau D Arco do Piauí, Regeneração e Sebastião Barros.

O TCE-PI determinou ainda o bloqueio das contas dos Regimes Próprios de Previdência Social de  Itainópolis e de São Julião, além das contas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais.

O Tribunal de Contas vai agora adotar os procedimentos internos para comunicar a decisão aos bancos, para que o bloqueio seja efetivado. Caso alguma prefeitura, câmara ou o consórcio regularize a situação antes de a medida ser efetivada, o nome é imediatamente excluído da lista de bloqueio.

Associações de Prefeitos do Nordeste farão encontro inédito em Teresina

Associações de Prefeitos do Nordeste farão encontro inédito em Teresina nesta segunda

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizará, nesta segunda-feira (18), a partir das 9h, o I Encontro de Associações de Municípios do Nordeste Brasileiro. O encontro inédito acontecerá no auditório da APPM, em Teresina, e contará com a presença do governador Wellington Dias, e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

O Encontro é uma reunião técnica, que tem como objetivo reunir os presidentes de associações municipais dos nove estados nordestinos que elaborarão a Carta de Teresina – com a pauta de reivindicações municipalistas da região –, para ser entregue à Presidência da República, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a XXII Marcha a Brasília, de 8 a 11 de abril.

“Esta é uma reunião técnica de trabalho. Nela, os nove presidentes das associações de municípios do Nordeste irão discutir as pautas de cada Estado, para, ao final, elaborarem a Carta de Teresina. Os prefeitos que desejarem prestigiar o Encontro poderão participar como ouvintes e acompanhar tudo que será debatido. Essa foi uma decisão de todos os presidentes de associações, para tornar a reunião mais objetiva”, explica o presidente da APPM, Jonas Moura.

A Carta de Teresina vai compor o documento que a CNM entregará ao Governo Federal na XXII Marcha dos Municípios a Brasília, que será realizada no período de 8 a 11 de abril. O Encontro de Associações de Municípios do Nordeste discutirá, entre outros temas, a Atualização dos Programas de Saúde, Cessão Onerosa, Royalties e 1% do FPM para o mês de setembro.

O evento contará com a presença de representantes da Bancada Federal do Piauí em Brasília. A região Nordeste representa 32,21% do território brasileiro e os nove estados que a compõe possui 1.794 municípios.

13 de março de 2019

Setur orienta municípios para atualização do novo Mapa do Turismo

Setur orienta municípios para atualização do novo Mapa do Turismo

Desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos é uma das razões para o Ministério do Turismo (Mtur) realizar o cadastro dos municípios no Programa de Regionalização e, com isso, atualizar o Mapa do Turismo Brasileiro.

A orientação é que os municípios busquem informações mais detalhadas quanto ao calendário da unidade federativa de seu estado. No Piauí, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) se disponibiliza por toda parte relacionada a dúvidas dos gestores municipais.

Segundo o secretário de Estado do Turismo, Bruno Correia Lima, é importante que os gestores acompanhem os prazos de atualização. “Queremos ressaltar a importância de ter os municípios piauienses incluídos no Mapa do Turismo, além de fortalecer nossos destinos, o Mtur terá a classificação das cidades para que as políticas públicas e investimentos sejam mais adequados à realidade de cada região”, ressalta o gestor, acrescentando ainda que o contato pode ser feito pelos telefones: (86) 3216-2664/3216-6000 ou mesmo se dirigir até a sede da Setur localizada em Teresina, na Avenida Antonino Freire, 1473, Ed. Antonieta Araújo, 2° andar. 

De acordo com o MTur, a lista de critérios obrigatórios para integrar o mapa inclui a necessidade do município ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando e orçamento próprio destinado ao turismo, além de possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur. São eles: meios de hospedagem; agências de viagem; parque temático; acampamento turístico; organizadoras de eventos; guia de turismos e transportadoras turística.

“Estamos muito confiantes com os bons resultados que teremos nesta próxima edição do mapa e, para isso, contamos muito com o apoio dos gestores estaduais e municipais”, comenta o secretário nacional de Estruturação do Turismo do MTur, Robson Napier.

Cronograma

- Fevereiro a março de 2019: Mobilização dos gestores municipais e realização das oficinas regionais e estaduais;

- 01 de abril a 30 de julho de 2019: Cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo, no endereço eletrônico www.sistema.mapa.turismo.gov.br, e validação das regiões turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo;

- 31 de julho de 2019: Encerramento do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo;

- 01 a 15 de agosto de 2019: Ministério do Turismo faz coletânea do banco de dados do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo;

- Agosto de 2019: Publicação da portaria que define o número de municípios e regiões turísticas que deverão compor o Mapa do Turismo Brasileiro 2019.

Centenas de famíliassão beneficiadas com Sasc no Meio Rural

Governo institui Programa Sasc no Meio Rural e beneficia centenas de famílias

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), criou o programa Sasc no Meio Rural para que o pequeno produtor tenha condições de desenvolver atividades de pequeno risco e alta rotatividade. O programa visa disponibilizar condições de aumento de renda de pequenos agricultores com a disponibilização de meios para que, além de fixá-lo no campo, dê condições de produzir culturas locais e de aceitação do público.

A secretária da Sasc, Ana Paula Araújo, já fez a entrega de kits para várias famílias contendo pintos, bebedouro, ração e comedouros, nas cidades de Jerumenha, Marcos Parente, Landri Sales, Guadalupe, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal, Canavieira, Bertolínia, Manoel Emídio, Elizeu Martins, Colônia do Gurguéia, Cristino Castro, Bom Jesus e Currais.

Mesmo com a saída de muitas famílias da linha da miséria no Piauí, o estado ainda tem um contingente de famílias vulneráveis. Portanto, visando uma ação que traz benefício imediato às famílias por disponibilizar proteína animal de excelente qualidade, o programa coloca o excedente produzido como uma forma de gerar renda, apresentando um produto de bastante aceitação.

Dessa maneira, o projeto atende às necessidades das famílias carentes, por disponibilizar uma alimentação de qualidade e garantir uma geração de renda por apresentar uma produção de alimento de procura por uma parte significativa da população.

Filme que conta a história de Niède Guidon é selecionado para festival

Arqueóloga conviveu por vários anos na Serra da Capivara, no sertão piauiense

O longa documental “Niède Guidon – Memórias da vida” foi selecionado para o Festival É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários, em São Paulo. “Fico muito feliz em ver que o filme que conta a trajetória dessa grande mulher vai estrear num festival tão importante. O filme também leva um pouco do Piauí e da riqueza do Parque Nacional Serra da Capivara para todo o país e para o mundo. Foram 1.600 filmes inscritos, 66 escolhidos, sendo sete brasileiros e, entre eles, um piauiense”, afirma o deputado estadual Fábio Novo (PT).

Foi durante a sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Cultura – Secult, que o filme ganhou o patrocínio do Governo do Estado. “Outro filme, Torquato Neto - Todas as Horas do Fim, também patrocinado na nossa gestão, ganhou o Brasil, a crítica, colecionou vários prêmios e seleção em 8 festivais Brasil afora. É um motivo de orgulho para todos nós. São pessoas que fizeram história no nosso Estado. São histórias que devem ser conhecidas pelo mundo”, afirma o deputado.

O filme documental sobre a arqueóloga Niède Guidon será lançado em abril, na abertura do Festival É Tudo Verdade, na sala de cinema do Instituto Moreira Sales (IMS), em São Paulo. No Piauí, a estreia deve acontecer no dia 5 de junho, no anfiteatro da Pedra Furada, no Parque Nacional Serra da Capivara.

O longa, do cineasta Tiago Tambelli, tem duração de 140 minutos e foi gravado durante dois anos, na região de São Raimundo Nonato. É uma produção da B&T Audiovisual e Lente Viva Filmes, com patrocínio do Governo do Estado do Piauí por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult), financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual FSA/BRDE, com recursos geridos pela Ancine e distribuição da ELO Company.

Niéde é um documentário de longa metragem sobre a jornada da arqueóloga brasileira Niéde Guidon, que revelou ao mundo as pinturas rupestres do Sul do Piauí e determinou mudanças fundamentais na história da chegada do homem ao continente americano. Niéde reescreveu a pré-história e uma nova história para a região, durante os 40 anos de sua vida dedicados à pesquisa e a preservação local. 

08 de março de 2019

Piauienses representam o Brasil na Cúpula de Jovens Empreendedores

Piauienses representam o Brasil na Cúpula Internacional de Jovens Empreendedores

A Cúpula Internacional de Jovens Empreendedores Rurais foi realizada durante três dias em Camarões, região Central da África. O evento encerrou neste domingo (03), e contou com a participação de dois piauienses que fizeram parte da comitiva brasileira, a presidente da Ascobetânia (Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do Piauí), Francisca Neri Bida; e o técnico do PVSA (Projeto Viva o Semiárido), Luiz Nogueira. O vice presidente do departamento de estratégias e conhecimentos do FIDA ( Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), Paul Winters, também esteve presente.

Durante sua apresentação, no estande do Projeto Viva o Semiárido, a agricultora beneficiária do projeto e presidente da Ascobetânia, Francisca Neri, falou sobre sua experiência exitosa na cadeia produtiva da ovinocultura e sobre a organização e ampliação da associação e o crescimento da economia do município e região com o apoio do Projeto. “Este resultado é a realização de um sonho, pois através do Projeto minha vida se transformou, bem como beneficiou 133 famílias, proporcionando um maior potencial de vendas, melhoria no transporte com a aquisição de um caminhão, distribuição de 160 animais em boutiques e supermercados da capital, 95 centros de manejo, um cilo e o reflorestamento, muito importantes para a preservação da natureza”, disse Francisca Neri. 

A jovem presidente da Ascobetânia ressaltou que em 4 anos, foram investidos R$ 8 milhões, diretamente para as famílias e destacou que tem orgulho de poder repassar as ações e experiências, que merecem ser contadas para o mundo como exemplo de sucesso, resultado de um trabalho que inclui boas parcerias.

Francisco das Chagas Ribeiro, diretor da DIP (diretoria de Inclusão Produtiva) e coordenador do PVSA no estado, destaca que a participação dos dois jovens piauienses na Cúpula Internacional da Juventude, em Camarões, na África, tem grande importância para os trabalhos que eles desenvolvem no Piauí relacionados com o PVSA. “Certamente esta experiência vai contribuir muito no trabalho de coordenação que o jovem Luiz Nogueira desenvolve na URGP (Unidade regional do PVSA) do Vale do Sâmbito e vai fortalecer o trabalho da liderança feminina de Francisca Neri, na Ascobetânia.

“Ela teve a oportunidade de falar sobre a ovinocultura, detalhes da organização do trabalho, de como conservar as pastagens, como guardá-las do período que chove para o período seco, além de enumerar o que foi feito na área da Coovita (Cooperativa de produtores e produtoras do Vale do Itaim), entidade que também representa, que garantiu ter animais com mesmo padrão, com mesmo o peso e teor de gordura nos dois períodos, mantendo a qualidade", concluiu.

O evento é uma realização do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MINADER) e Ministério da Pecuária Pescas e Industrias Animais (MINEPIA) de Camarões, FIDA, Sistemas de Nações Unidas, e Corporação Procasur.

Hospitais atenderam mais de 11 mil pacientes no carnaval

Hospitais estaduais atenderam mais de 11 mil pacientes no carnaval

Levantamento parcial da Secretaria de Estado da Saúde aponta que os hospitais da rede estadual atenderam 11.147 pacientes durante o período de carnaval. Os dados são referentes a 15 hospitais com perfil de assistência em urgência e emergência e compreendem os atendimentos realizados de sábado, dia 2, até as primeiras horas desta quarta, dia 6.

Os hospitais das cidades de Floriano (Tibério Nunes),  Parnaíba (Dirceu Arcoverde), Picos (Justino Luz) e Piripiri (Chagas Rodrigues) concentraram mais da metade dos atendimentos, com 6.097 pacientes atendidos, o que representaram 54,7%. 
Somente Floriano concentrou 17% do total do período, realizando mais de 80 cirurgias, contando com as de neurocirurgia, ortopedia e vascular.

Em Parnaíba, cerca de 7% dos atendimentos estavam relacionadas a acidentes de trânsito (este em maior predominância) e armas (branca ou de fogo). O hospital registrou somente uma transferência para Teresina.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, avaliou como tranquilo o período carnavalesco na rede hospitalar, destacando que os hospitais estão abastecidos em sua plenitude, com escalas fechadas. “Observamos que foi um carnaval muito tranquilo, com mais ocorrências de atendimento clínico e poucas transferências para Teresina”, explica.

O SAMU Aéreo fez cinco atendimentos no período de pacientes graves em neurocirurgia e prematuros. As ocorrências foram provenientes de Parnaíba, Floriano e Picos. 

Hospitais:
Tibério Nunes – Floriano – 1.854 atendimentos
Dirceu Arcoverde – Parnaíba – 1.658 pacientes atendidos
Justino Luz – Picos – 1.607 pacientes atendidos
Chagas Rodrigues – Piripiri – 978 pacientes atendidos
UPA de Oeiras – 680 pacientes atendidos
Regional de Campo Maior – 721 pacientes atendidos
Manoel de Sousa Santos – Bom Jesus – 559 pacientes atendidos
UPA de São Raimundo Nonato – 551 pacientes atendidos
Teresinha Nunes de Barros – São João do Piauí – 513 pacientes atendidos
Senador Dirceu Arcoverde – Uruçuí – 502 pacientes
Leônidas Melos – Barras – 461 pacientes atendidos
Dr. Julio Hartman – Esperantina – 340 pacientes atendidos
Gerson Castelo Branco – Luzilândia – 266 pacientes atendidos
João Pacheco Cavalcante – Corrente – 229 pacientes atendidos
Domingos Chaves – Canto do Buriti – 228 pacientes atendidos

19 de fevereiro de 2019

Questionários do IEGM começam a ser aplicados dia 20 de fevereiro

Questionários do IEGM começam a ser aplicados dia 20 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Piauí aplicará entre os dias 20/02/2019 e 30/04/2019 questionários de Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM para avaliar os municípios do Estado, relativos ao exercício de 2018. O índice foi criado com o intuito de modernizar e tornar eficientes e efetivos os serviços públicos, de modo a acompanhar a evolução das necessidades sociais. 

O envio do questionário IEGM é obrigatório e faz parte das contas de governo, sendo incluso no relatório. O não envio dos questionários por parte dos municípios está sujeito a penalidades ao gestor.

O acesso aos formulários eletrônicos é realizado por meio de uma chave especial, enviada aos responsáveis cadastrados e cabe aos gestores municipais designar os responsáveis de cada formulário por meio do endereço https://www.tce.pi.gov.br/iegm/usuarios. Leia o Manual de Criação de Chaves neste link para mais informações.

SOBRE O IEGM

O IEGM é composto pela combinação dos dados governamentais, dados de prestação de contas e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas Prefeituras Municipais e avaliará a qualidade de gastos, as políticas e atividades municipais, estabelecendo visões da gestão para sete dimensões da execução do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas, a saber: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

Os objetivos do índice são compor a consolidação do IEGM Brasil relativo ao exercício de 2018, oportunizar aos gestores a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do seu planejamento, contribuir para a transparência e aprimoramento da gestão pública, melhorar a sistemática de acompanhamento e avaliação das políticas públicas, alcançar eficácia e efetividade nas ações de controle externo e fortalecer o controle social.

Para mais informações acesse a página do IEGM no menu do site do Tribunal > Fiscalizado > IEGM

Seplan participa de ação do plano de Ação Territorial da Piscicultura

Seplan participa de ação do plano de Ação Territorial da Piscicultura

O Conselho de Desenvolvimento Territorial Sustentável Entre Rios realizou, na última quinta-feira (14), reuniões com Comitê Gestor Municipal (CGM) de José de Freitas, e na sexta (15), CGM de Nazária-PI. As reuniões tiveram como objetivo fazer o acompanhamento e monitoramento de atividades realizadas nos municípios assim como fazer Avaliação do PAT da Piscicultura, além do cumprimento das metas do Plano de Ação Territorial da Piscicultura, PAT da Piscicultura no Território.

A reunião do CGM de José de Freitas, foi realizada na Secretaria Municipal de Agricultura e teve a participação do Agente Territorial da Secretaria de Estado do Planejamento, Avelar Almeida; do técnico do Banco do Nordeste, Laércio Rodrigues; do presidente do CDTS Entre Rios, Evandro Aragão; da dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de José de Freitas, Maria do Livramento, além de representantes da Associação dos Piscicultores e outros parceiros locais.

Em José de Freitas a ação conta com parceria do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e da Secretaria de Agricultura do município e da Associação dos Piscicultores. O IFPI desenvolve atividades de inovações tecnológicas junto as comunidades da Agricultura Familiar.

“Em visita ao campus do Instituto, fomos recebidos pelo diretor, professor José dos Santos Moura, e conhecemos unidades demonstrativas de Agricultura/Criação de pequenos animais integrada com a piscicultura, assim como unidades de fruticultura e hortas com variedades de hortaliças e a unidade demonstrativa com plantas medicinais. O diretor do IFPI garantiu que o instituto está à disposição para contribuir na execução ações em outros municípios do território Entre Rios”, declarou Avelar Almeida.

No município de Nazária, a reunião teve participação de representantes do Banco do Nordeste, da Secretaria de Estado do Planejamento, da Rede de Secretários Municipais da Grande Teresina do STTR, e membros do CGM do município assim como a Associação dos Piscicultores.

Foram debatidos temas relevantes para desenvolver a Piscicultura e a Agricultura Familiar no Entre Rios como Agricultura Integrada com a Piscicultura, a aquisição 80.000 de alevinos junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, com doação para os Piscicultores do município, dos quais já foram 30.000; comercialização do pescado, compra coletiva de ração e financiamento de energia renovável (Energia Solar) pelo BNB para desenvolver a atividade, assim como a discussão da situação do Serviço de Inspeção Municipal e o Serviço com abrangência Territorial visando a venda de peixe para compras institucionais como o PNAE.

Para José de Freitas, foram solicitados 80.000 alevinos junto à SDR para doação aos piscicultores do município, dos quais já foram distribuídos cerca de 30.000, assim como auxílio na comercialização do pescado e compra coletiva de ração. Os parceiros institucionais vão continuar a programação de reuniões com os CGM do PAT, com o objetivo de fazer o encontro do Comitê Territorial.

12 de fevereiro de 2019

Governo assina convênio e beneficia 986 famílias do Semiárido

Governo assina convênio de mais de R$ 8,2 milhões e beneficia 986 famílias do Semiárido

O diretor do DIP ( Diretoria de Inclusão Produtiva), Francisco das Chagas Ribeiro e equipe da SDR, representando a Secretária Patrícia Vasconcelos; o diretor geral do Emater, Marcos Vinicus; e o coordenador da URGP de Picos, José Manoel de Oliveira; participaram da abertura da capacitação em Implementação de Projetos de Investimentos Produtivos (PIPs), nos territórios Chapada do Itaim e Vale do Guaribas, que será executado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria, em parceria com o FIDA ( Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola). O valor do investimento ultrapassa R$ 8,2 milhões, beneficiando 986 famílias desses municípios.

Aproximadamente 100 pessoas, representantes de associações comunitárias, técnicos de ATS, coordenadores da URGP de municípios da Chapada do Vale do Itaim e Vale dos Guaribas, participaram do evento, que tratou de aspectos de implementação dos planos de investimentos produtivos, convivência com o semiárido, gestão associativa e uso de bens coletivo e a importância do regulamento para a gestão do PIP.

Francisco Rodrigues, presidente da Associação das Comunidades Quilombolas e integrantes da associação de apicultores de Barro vermelho,em Paulistana, destaca o trabalho desenvolvido na produção de mel .Dos 42 sócios, 28 produzem mel. “Já em 2019 colhemos mais de 15 toneladas de mel (15,800 ton) e já vamos colher de novo estes dias, nossa comercialização vai direto para a Casa Apis e é exportada para Europa e Alemanha.Este convênio vai nos ajudar a melhorar ainda mais esta e outras produções da nossa comunidade”, concluiu o apicultor.

A tesoureira da Associação de Barro Vermelho, Josefa Amélia da Silva, afirmou que aprendeu muito com a capacitação e vai levar o conhecimento para a comunidade. “Além do mel, criamos cabras, ovelhas e bovino, vamos continuar o que já começamos,aprendi bastante e vou levar vários  projetos e tenho fé que vamos colocar tudo em prática e ajudar nossas famílias quilombolas”, destacou.

A programação do evento continuou nesta sexta (8), envolvendo discussões em grupo e esclarecimentos de dúvidas  sobre temas como prestação de contas e gestão financeira e solenidade com assinatura de convênios de colaboração e capacitação em implementação de Projetos de Investimento Produtivo ( PIPs), que serão implantados em 15 muncípios, com a participação de lideranças da região.

“Hoje, o FIDA  ( Fundo Iteramericano de Desenvolvimento Agrícola) considera o PVSA ( Programa Viva o Semiárido) um dos projetos de melhor desempenho dentro dos que eles apóiam no Brasil, tanto  que já abriram a possibilidade de um aditivo ao programa e isso é o  reconhecimento do esforço da equipe e do resultado acumulado ao longo desses anos. Inicialmente trabalham com a possibilidade de U$ 20 milhões de dólares por parte do FIDA e U$ 20 milhões de contrapartida do estado, o que representa aproximadamente R$  120 milhões que serão investidos nas comunidades do Piauí”, destacou o deputado Francisco Limma.

Maria Casé, coordenadora do Movimento de Pequenos Agricultores, avalia que esta é  uma estratégia muito impórtante porque coloca o Piaui num patamar horizontal feito a partir das mãos das associações, dos próprios agricultores, agricultoras e juventude rural e também porque  movimenta as associações que, segundo a coordenadora do MAPA, muitas vezes estão fora da estratégia do desenvolvimento. "A criação deste movimento organiza, desenvolve e ajuda as entidades a aprimorarem  instrumentos, sejam pedagógicos, legais ou de coletividade.Tudo isso é importantíssimo para o desenvolvimento do nosso estado", afirma Casé

O diretor Francisco das Chagas ( Chicão) informou que a primeira etapa do projeto será finalizada em julho de 2020. “Com esta rodada completamos 206 projetos, beneficiando aproximadamente 9 mil famílias e vamos aplicar aproximadamente R$ 42 milhões, para dar continuidade ao trabalho desenvolvido na educação contextualizada em 120 escolas de 89 municípios, que estão nos 5 territórios na área de atuação do Viva o Semiárido, concluindo capacitação de professores e iniciando a implantação de sistemas de agroflorestas, que vão funcionar como salas de aulas nos quintais das escolas selecionadas”, pontuou.

O diretor acrescentou ainda que haverá seleção de alunos e professores que receberão bolsas de iniciação científica para acompanhar estes sistemas, gerar pequenas pesquisas, reunir dados, publicar e dar visibilidade às informações que serão geradas nestas escolas.

Segundo a última avaliação do DIP, a ovinocaprinocultura foi a cadeia produtiva mais apoiada pelo PVSA ( Projeto Viva o Semiárido), com mais de 50% do projeto desenvolvido com cabras e ovelhas ou associadas com criação de galinhas, fruticultura ou apicultura. “A apicultura foi consolidada porque haviam projetos estratégicos e praticamente todos produzem mel orgânico, com certificação e a comercialização para o mercado externo, com selos do IBD e outros, principalmente via duas entidades âncoras, a Casa APIS de Picos e a COMAPI (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Piauí), de Simplício Mendes. Atualmente, o mel disputa com a soja o segundo lugar nos primeiros meses do ano como produto de exportação, e no final do ano quando inicia a exportação da cera de carnaúba e perde espaço, consegue manter o terceiro lugar, mesmo no período seco”, destaca Chicão.

Os Projetos de Investimentos Produtivos têm como objetivo estimular a produção e geração de emprego e renda nas áreas da apicultura, ovinocaprinocultura, avicultura, mandiocultura, fruticultura, quintais produtivos e artesanato. Os municipios que tiveram assinados Planos de Investimento Produtivo, e que serão executados pelo Governo do Estado por meio da SDR e do Programa Viva o Semiárido , através da parceria com o Fida (Fundo Interamericano de Desenvolvimento Agrícola) e o IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura) foram Betânia, Caldeirão Grande do Piauí, Jacobina, Jaicós,Marcolândia, Paulistana, Campo Grande, Geminiano, Picos, Pio IX, São João do Canabrava, São Julião, São Luis do Piauí, São José do Piauí e Vila Nova do Piauí.

Governo e Fida já investiram R$ 46 milhões em projetos no semiárido

Governo e Fida já investiram R$ 46 milhões em projetos no semiárido

A secretária de Desenvolvimento Rural, Patrícia Vasconcelos; o diretor de Inclusão produtiva e coordenador do Programa Viva o Semiárido (PVSA) no Piauí, Francisco das Chagas Ribeiro e o deputado estadual Francisco Limma receberam, na manhã desta segunda-feira (11), o oficial de Projetos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola no Brasil, Hardi Vieira e equipe. Na oportunidade foi apresentado o relatório das atividades do projeto e também foi realizada a entrega de sete veículos que serão utilizados para apoiar as ações no estado.

Segundo Francisco das Chagas Ribeiro que, na ocasião, apresentou relatório com ações do Projeto Viva o Semiárido, a missão de apoio têm objetivo inicial de avaliar os trabalhos desenvolvidos pelo Projeto Viva o Semiárido e encaminhar os procedimentos de acordo com empréstimo que encerra em julho de 2020, fase final de implementação dos Projetos de Investimentos Produtivos (PIPs). Nesta etapa, a missão também irá manter diálogo com a Seplan, Sefaz e Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) para viabilizar o aditivo que vai dar continuidade às ações do Viva o Semiárido no Piauí. "Pela manhã, fizemos um balanço geral dos avanços - principalmente desde a última missão do FIDA, em setembro. Foi uma avaliação dos resultados destes seis anos de acordo de empréstimo e três anos de operacionalização, quando mostramos ações iniciais de 206 projetos aprovados para associações e comunidades com aproximadamente 46 milhões de reais investidos, onde predomina a ovinocaprinocultura no Vale do Itaim (Coovita)", declarou o diretor.

Ribeiro acrescenta que outras ações exitosas podem ser destacadas, como a apicultura, que está presente em quase todos os territórios, e tem destaque estratégico na região de Picos (Comapi) e Simplício Mendes (Casa Apis). "Também foi possível distribuir 25 mil novas colméias, das quais, 20 mil já estão no campo, 5 mil os recursos estão garantidos, já nas contas das associações, que em parceria com 12 novas casas de mel, também resultado da parceria com o Fundo, darão mais incremento na apicultura”, afirmou. Ele diz ainda que vinte e cinco mil matrizes de reprodutores de ovelhas e caprinos reforçaram os rebanhos dos produtores com melhor qualidade genética e também foram distribuídas mais de 180 mil mudas de cajueiro.

O oficial de Projetos Fida no Brasil, Hardi Vieira, afirmou que a equipe ficou satisfeita com os avanços e que o projeto entrou no sexto ano num ritmo forte de produção. "Estamos em campo com mais de 200 PIPs, mas nos resta um desafio muito grande, pois temos que transformar os projetos sustentáveis para estas comunidades, afim de que o PVSA possa gerar renda para as famílias e para as associações onde está sendo feito o investimento”, pontuou. 

Hardi destacou a importância da garantia da qualidade técnica de execução no campo e acrescentou que, após as reuniões com os devidos órgãos durante esta semana, será decida a possibilidade do aditivo, e que o governo do estado também demonstra satisfação na parceria com o FIDA. “Estamos construindo este projeto, que vai gerar um aditivo por volta de 100 milhões de reais, para continuar o trabalho muito bem sucedido do PVSA nos 89 municípios do Piauí”, concluiu.

O deputado estadual Francisco Limma ressaltou a parceria entre os órgãos do governo e o Fida e o trabalho dos técnicos na capital e no interior do estado ao longo dos anos, com as oficinas e avaliações realizadas nas comunidades e associações. O parlamentar destacou a importância do acompanhamento mais intenso de todo o trabalho para que o alcance dos projetos seja ainda maior e continue contribuindo para o desenvolvimento do estado.

Durante a entrega dos veículos que serão utilizados pelo PVSA, a secretária Patrícia Vasconcelos agradeceu o empenho das equipes envolvidas em todas as etapas do projeto e na aquisição dos novos veículos, frisou o trabalho voltado para as mulheres e jovens rurais e questões de gênero e destacou que ao investimento também somam as ações de capacitação direcionadas a Educação Contextualizada para professores de 120 escolas da e ações de cursos de empreendedorismo, que inclui treinamento para 120 jovens da zona rural, graças a co-execução da Setre e Seduc.

A missão cumpre agenda no Piauí até o dia 14 de fevereiro.

08 de fevereiro de 2019

Enel Green Power inicia construção de parque eólico

Projeto será o maior já construído na América do Sul

A Enel, por meio de sua subsidiária brasileira de energia renovável Enel Green Power Brasil Participações Ltda. ("EGPB"), iniciou a construção do parque eólico Lagoa dos Ventos, de 716 MW, nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova e Dom Inocêncio, no Estado do Piauí. Lagoa dos Ventos, que deve entrar em operação em 2021, é o maior parque eólico atualmente em construção na América do Sul e o maior parque eólico da Enel Green Power no mundo. Os investimentos para a construção da planta vão totalizar cerca de R$ 3 bilhões, o equivalente a mais de 700 milhões de euros à taxa de câmbio atual, em linha com o Plano Estratégico da Enel para o período 2019-2021, e serão financiados por recursos próprios do Grupo. 

“O início da construção desta planta eólica recorde no Brasil é um grande marco de nossa presença no país, que continua sendo um dos mercados mais proeminentes para a Enel Green Power, ” afirma Antonio Cammisecra, Responsável da Enel Green Power, linha de negócios global de energias renováveis do Grupo Enel. “Como o maior parque eólico da Enel Green Power no mundo, Lagoa dos Ventos vai estabelecer um novo e mais elevado padrão na construção de grandes infraestruturas de energia sustentável, contribuindo ainda mais para a diversificação da matriz energética do país. ”

O parque eólico Lagoa dos Ventos é composto por 230 turbinas eólicas e, quando estiver em plena operação, será capaz de gerar mais de 3,3 TWh por ano, evitando a emissão de mais de 1,6 milhão de toneladas de COna atmosfera. Da capacidade instalada total da planta, 510 MW foram conquistados pela Enel Green Power no leilão A-6, em dezembro de 2017, e estão apoiados por contratos de fornecimento de energia de 20 anos para um pool de distribuidoras que operam no mercado regulado, enquanto a produção dos 206 MW restantes será fornecida ao mercado livre para venda a clientes comerciais, alavancando a presença integrada da Enel no país. 

Dada a grande escala do projeto, a EGPB desenhou um layout de planta inovador e baseado numa avaliação em alta resolução dos recursos eólicos para otimizar a produção de energia do projeto. Além disso, a EGPB vai utilizar uma variedade de ferramentas e métodos inovadores na construção de Lagoa dos Ventos, como sensores de proximidade em máquinas para ampliar a segurança na construção, drones para levantamento topográfico, rastreadores inteligentes de componentes das turbinas, assim como plataformas e soluções em software digitais para monitorar e apoiar remotamente atividades de campo e o comissionamento da planta. Estes processos e ferramentas vão possibilitar uma coleta de dados mais rápida, precisa e confiável, aumentando a qualidade da construção e facilitando a comunicação entre os times dentro e fora da obra. A empresa também vai implementar iniciativas em linha com o modelo “Sustainable Construction Site” da Enel Green Power, como ações de economia e reciclagem de água, bem como medidas de eficiência na iluminação. 

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, gerencia cerca de 2,9 GW de capacidade instalada renovável, dos quais 842 MW de energia eólica, 820 MW de energia solar fotovoltaica e 1.269 MW de energia hídrica. Além disso, a EGPB tem mais de 1 GW em execução no Brasil, conquistados nos leilões de 2017.

A Enel Green Power é a linha de negócios global do Grupo Enel dedicada ao desenvolvimento e operação de energias renováveis em todo o mundo, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. A Enel Green Power é líder global no setor de energia verde com uma capacidade gerenciada de cerca de 43 GW em um mix de geração que inclui eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está na vanguarda da integração de tecnologias inovadoras em usinas renováveis.

04 de fevereiro de 2019





Enquete

Você já foi vítima de assédio sexual no transporte coletivo no Piauí?

ver resultado