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ODIA Municípios

Seduc e FNDE dão início a encontro com municípios para destravar recursos

Seduc e FNDE dão início a encontro com municípios para destravar recursos

23/09/2015 08:57h

O Encontro Articulado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais de educação foi aberto na manhã desta terça-feira (22) pelo governador Wellington Dias e a secretária da educação Rejane Dias. O evento visa promover o atendimento institucional individualizado aos 199 municípios que enviaram representantes. A abertura também contou com a participação de 55 prefeitos.

O vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius, representou a entidade e as dezenas de prefeitos presentes ao evento de abertura. Segundo ele os municípios precisam em muito da ajuda dos governos estadual e federal para promover uma educação de qualidade.

“Já nos encontramos em uma situação muito delicada no tocante aos recursos que chegam aos municípios. Os atrasos dos repasses e as atribuições dos outros entes não podem ficar a cargo dos municípios, sob pena dessa área tão primordial ser prejudicada”, relata o prefeito.

É a primeira vez que o FNDE vem ao Piauí realizar um atendimento individualizado com todos os municípios. O presidente Idilvan Alencar ouviu muitas reclamações, como as da secretária de educação de Água Branca e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime/PI), Cleidimar Tavares.

“Em 2015 não recebemos nenhuma parcela do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e o Programa Mais Educação também está em atraso. Mesmo assim o Piauí está entre os quatro estados do país em que todos os municípios sancionaram seus planos municipais de educação, mostrando nosso compromisso com a educação”, destaca Cleidimar.

De acordo com Wellington Dias, o Governo do Estado firmou um acordo com a União para a liberação de 30 milhões de reais a serem investidos na área da educação, em obras, equipamentos, formação e qualificação profissional. “Nós já temos 30 milhões em andamento, a meta é que possamos tratar de novos convênios até 2016”, revela.

Dias explicou ainda que a meta é garantir as condições de destravar convênios do Ministério da Educação (MEC) com o Estado e municípios. “Isso para garantir que tenhamos recursos do Governo Federal para investir em estrutura física, equipamentos e qualificação para a qualidade na educação, que é objetivo principal”, frisa o governador.

O encontro continua com a oficina de Prestação de Contas e nesta quarta-feira (23) com palestra com representante da SASE, com o tema: Diretrizes para institucionalização do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, com enfoque nos planos municipais de educação e na instituição do Sistema Nacional de Educação. O atendimento individualizado por município, pela equipe técnica do Escritório FNDE, acontece durante os dois dias concomitante às palestras.

Fonte: APPM

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