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ODIA Municípios

Municípios têm até dia 10 para quitar Seguro Garantia Safra

Municípios têm até dia 10 para quitar Seguro Garantia Safra

06/11/2015 08:51h

Frente à grave crise financeira pela qual os municípios passam, agravada pela seca que assola a economia das pequenas cidades, o Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou para 10 de novembro de 2015 o pagamento da parcela referente ao ente do Seguro Garantia Safra 2014/2015. Com a medida, os oito municípios que ainda não realizaram o pagamento devem efetuá-lo até a data prevista. 

Até o mês de setembro, o próprio governo do Estado encontrava-se em atraso com sua parcela do seguro. Nessa época, cerca de 70 municípios não haviam quitado todas as suas parcelas do programa. Um trabalho realizado entre Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) diminuiu esse número para menos de dez.

A prorrogação foi um apelo do presidente da APPM, Arinaldo Leal, junto a SDR, que solicitou a coordenação nacional do programa.

“Todos sabemos que os municípios passam por forte crise financeira, mas nós gestores estamos nos empenhando para que o agricultor não seja penalizado. Para isso, estamos sensibilizando os municípios e encontrando alternativas para que o pagamento seja realizado. Acredito que todos o façam até a data limite”, esclarece Arinaldo Leal.

Outra preocupação é quanto aos laudos do Emater, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e técnicos municipais, que detectam se houveram mais de 50% de perdas agrícolas no município. Em alguns há uma incongruência que pode ocasionar o não pagamento do seguro. APPM e SDR estão trabalhando cada caso. 

Mais sobre o programa

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas e é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural.

Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, receberão o benefício de R$ 850, divididos em cinco parcelas, e cada produtor rural recebe seu benefício diretamente do Governo Federal, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal direto na sua conta pessoal, após avaliação e laudo técnico emitido pelo comitê coordenado pelo MDA.

Fonte: Ascom

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