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Estado e Municípios discutem importância dos consórcios multifinalitários

Estado e Municípios discutem importância dos consórcios multifinalitários

18/11/2015 09:59h

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) está sediando o Encontro Estadual sobre Consórcios Municipais, que acontece na manhã desta terça-feira (17). O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR).

A abertura do encontro foi realizada pelo vice-presidente da APPM e prefeito de Novo Oriente, Dr. Marcos Vinícius, que deu boas vindas a todos e falou da importância da união dos municípios em torno de objetivos em comum. “A representação política de um município aumenta verticalmente quando ele junta esforços com outros de sua região, por isso apoiamos a criação dos consórcios para maior captação de recursos e a efetiva implementação de políticas sociais que resolvam os problemas que temos”, relata.

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O secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Costa, trouxe uma mensagem de apoio a iniciativa que é uma vertente do desenvolvimento regional. “Temos boas experiências em consórcios na área da saúde nos estados do Ceará e Maranhão. O governo do Piauí apoia a ideia e será um parceiro dos municípios na iniciativa”, destaca. O secretário ainda recebeu das mãos do prefeito de Oeiras, Lukano Sá, uma carta dos municípios presentes pedindo a união desse ente na causa.

Atualmente, dois consórcios estão em fase final de implantação no Piauí. O Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea e o Consórcio UNIVALE, da região de Oeiras.

Segundo o superintendente do Conaci/BR, Ronald Damasceno, a Bahia é um dos estados nordestinos pioneiros na área de consórcios, já tendo injetado mais de R$ 200 milhões de verba federal no seu orçamento estadual, através dos consórcios intermunicipais. A programação do Encontro conta com a presença do diretor de Planejamento Territorial, da Secretaria de Planejamento da Bahia, Thiago Xavier, que virá expor a experiência de sucesso do estado.

"Os encontros visam alinhar e definir, junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, as possibilidades de consórcios públicos como instrumento de gestão compartilhada das políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável", destaca o superintendente.

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O prefeito de Colinas-MA trouxe um belo depoimento do que significa a instituição consórcio público. “Está na hora de desenvolvermos os estados do Piauí e do Maranhão e a experiência dos consórcios já demonstrou ser eficaz, pois teve papel importante no sul e sudeste. Devemos pensar nossos vizinhos com bons olhos e não com disputa”, conclui. 

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Projeto Meio Norte

O Projeto Meio Norte – Encontros Estaduais sobre Consórcios Públicos Multifinalitários visa o alinhamento dos participantes do consórcio no sentido de trabalhar para reduzir a desigualdade de acesso aos serviços públicos que os municípios menos populosos e mais pobres enfrentam. Além disso, os encontros buscam aprofundar o planejamento da gestão pública e promover o diálogo sobre estratégias e propostas do Governo Federal para consórcios públicos.

Os Encontros têm como público-alvo gestores do poder público federal, estadual e municipal; conselheiros de políticas públicas; membros do poder legislativo e a sociedade civil.

A Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais é uma entidade municipalista que reúne associações de prefeituras de vários estados do país, com o objetivo de garantir o fortalecimento institucional dos municípios, através de ações cooperadas e da implementação de políticas públicas voltadas para o segmento.

Fonte: APPM

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