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A Associação Piauiense de Municípios, através da Coordenadoria do Programa de Incremento de Receitas dos Municípios e a Escola dos Municípios do Piauí, realiza nos dias 22 e 23 de abril de 2015 o Seminário sobre Incremento de Receita para os Municípios Piauienses. O evento acontece no auditório da entidade e tem por objetivo capacitar os técnicos sobre as questões tributárias voltadas ao aumento significativo das receitas públicas municipais.
O curso habilitará os municípios a impulsionarem sua arrecadação em ITR – Imposto Territorial Rural (INCRA e Receita Federal), COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (ELETROBRAS), Municipalização Do Trânsito (DETRAN-PI), Taxas E Contribuições, Tributos Municipais - ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza / IPTU - Imposto Territorial Urbano / ITBI -Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (Henry Portela – PMT), ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (Valmir Falcão – APPM), Icms Ecológico (SEMAR) e Experiência Municipal De Incremento De Receita (Agamenon Pinheiro – Prefeito de Ribeiro Gonçalves).
O evento tem como público alvo os prefeitos e prefeitas municipais, técnicos da área financeira e agentes fiscais de tributos dos municípios, totalizando 02 (dois) técnicos por município.
A inscrição prévia dos participantes pode ser efetuada na Escola dos Municípios do Piauí ou na Diretoria de Relações Institucionais através dos telefones (86) 2107-7910 / (86) 2107-7924 ou ainda, pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]
O investimento individual é de R$ 50,00(cinquenta reais), cuja efetuação do pagamento deverá ser contatado o Setor Financeiro da Escola pelos telefones (86) 2107-7910 / (86) 2107-7928 e Celular (86)9957-0075.
PROGRAMAÇÃO:
SEMINÁRIO SOBRE INCREMENTO DE RECEITA PARA MUNICÍPOS PIAUIENSES DATA: 22 e 23 de abril de 2015 LOCAL: Auditório da APPM | ||
DIA: 22 de Abril de 2015 (quarta-feira) | ||
M A N H Ã | 7:30 | CREDENCIAMENTO |
08:00 | ABERTURA – Arinaldo Antônio Leal – Presidente da APPM | |
08:30 09:30 | ITR – Imposto Territorial Rural Palestrantes: INCRA e Receita Federal Debate | |
10:00 10:30 | COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública Palestrante: ELETROBRAS Debate | |
11:00 12:00 | MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Palestrante: DETRAN-PI Debate | |
12:30 | ALMOÇO LIVRE | |
T A R D E | 14:00 15:00 | TAXAS E CONTRIBUIÇÕES Palestrante: Henry Portela - PMT Debate |
15:30 | INTERVALO | |
16:00 17:00 | TRIBUTOS MUNICIPAIS - ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza / IPTU - Imposto Territorial Urbano / ITBI -Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Palestrante: Henry Portela - PMT Debate | |
18:00 | ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA | |
DIA: 23 de Abril de 2015 (quinta-feira) | ||
M A N H Ã | 08:30 09:30 | ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços Palestrante: Valmir Falcão - APPM Debate |
10:00 10:30 | ICMS ECOLÓGICO Palestrante: SEMAR Debate | |
11:00 12:00 | EXPERIÊNCIA MUNICIPAL DE INCREMENTO DE RECEITA Palestrante: Agamenon Pinheiro – Prefeito de Ribeiro Gonçalves Debate | |
12:30 | ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO CERTIFICAÇÃO |