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Notícias O Dia Municipios

09 de abril de 2015

O presidente da SUDENE fará uma reunião com os municípios do Piauí

O presidente da SUDENE fará uma reunião com os municípios do Piauí

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza no dia 09 de abril uma oficina de orientação para discutir as pendências relativas ao Programa Água para Todos. O evento é voltado para os municípios contemplados na primeira etapa do programa e terá início ás 14h30, no auditório da APPM.

A APPM comunica aos prefeitos que na oportunidade enviem para essa oficina a equipe que elaborou o projeto, para se inteirarem de todos os aspectos do programa e dirimir dúvidas. A Sudene solicita que as pendências solicitadas em ofício, já enviado para cada município, sejam entregues na reunião.

Estão sendo beneficiados 49 municípios do Piauí que receberão 22,5 milhões de reais para a construção de 150 sistemas. Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, cada pequeno sistemas de abastecimento d´água deve atender a no mínimo 20 famílias de comunidade rural, custando no máximo 312 mil reais.

“Acredito que os municípios tenham mais capacidade de executar esse projeto do que os órgãos estaduais e federais”, diz o presidente da APPM. Arinaldo revela ainda a expectativa de levá-lo a todos os municípios do semiárido. “O Ministério da Integração Nacional está testando a capacidade do município executar um projeto como esse, se a iniciativa der bons resultados não tenho dúvidas que todos os municípios que necessitem mesmo serão contemplados”, conclui.

Mais Informações:

86-2107-7924

Municípios piauienses beneficiados

1 Alagoinha do Piauí

2 Alegrete

3 Aroazes

4 Aroeiras do Itaim

5 Campo Alegre do Fidalgo

6 Belém do Piauí

7 Vila Nova

8 Caldeirão Grande do Piauí

9 João Costa

10 Campinas

11 Caridade

12 Dom Expedito Lopes

13 Francinópolis

14 Francisco Santos

15 Floresta

16 Francisco Macedo

17 Isaias Coelho

18 Itainopolis

19 Ipiranga

20 Jaicós

21 Lagoa do Sitio

22 Massapé

23 Monsenhor Hipólito

24 Novo Oriente

25 Padre Marcos

26 Pimenteiras

27 Pio IX

28 Ribeira

29 Santa Rosa

30 Santo Antonio de Lisboa

31 São Félix

32 São João da Varjota

33 São João da Canabrava

34 São José do Peixe

35 São Francisco do Piauí

36 São Luis do Piauí

37 São Miguel do Fidalgo

38 Simões

39 Tanque

40 Valença

41 Várzea Grande

42 Vera Mendes

43 Rio Grande

44 Simplício Mendes

45 Santo Inácio

46 Santana do Piauí

47 Prata do Piauí

48 Paquetá

49 Patos

06 de abril de 2015

APPM promove curso de Incremento de Receitas Municipais para filiados

APPM promove curso de Incremento de Receitas Municipais para filiados

A Associação Piauiense de Municípios, através da Coordenadoria do Programa de Incremento de Receitas dos Municípios e a Escola dos Municípios do Piauí, realiza nos dias 22 e 23 de abril de 2015 o Seminário sobre Incremento de Receita para os Municípios Piauienses. O evento acontece no auditório da entidade e tem por objetivo capacitar os técnicos sobre as questões tributárias voltadas ao aumento significativo das receitas públicas municipais.

O curso habilitará os municípios a impulsionarem sua arrecadação em ITR – Imposto Territorial Rural (INCRA e Receita Federal), COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (ELETROBRAS), Municipalização Do Trânsito (DETRAN-PI), Taxas E Contribuições, Tributos Municipais - ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza / IPTU - Imposto Territorial Urbano / ITBI -Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (Henry Portela – PMT), ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (Valmir Falcão – APPM), Icms Ecológico (SEMAR) e Experiência Municipal De Incremento De Receita (Agamenon Pinheiro – Prefeito de Ribeiro Gonçalves).

O evento tem como público alvo os prefeitos e prefeitas municipais, técnicos da área financeira e agentes fiscais de tributos dos municípios, totalizando 02 (dois) técnicos por município.

A inscrição prévia dos participantes pode ser efetuada na Escola dos Municípios do Piauí ou na Diretoria de Relações Institucionais através dos telefones (86) 2107-7910 / (86) 2107-7924 ou ainda, pelos e-mails: [email protected]  ou [email protected]

O investimento individual é de R$ 50,00(cinquenta reais), cuja efetuação do pagamento deverá ser contatado o Setor Financeiro da Escola pelos telefones (86) 2107-7910 / (86) 2107-7928 e Celular (86)9957-0075.

PROGRAMAÇÃO:

SEMINÁRIO SOBRE INCREMENTO DE RECEITA PARA MUNICÍPOS PIAUIENSES

DATA: 22 e 23 de abril de 2015

LOCAL: Auditório da APPM

DIA:  22 de Abril de 2015 (quarta-feira)

M

A

N

H

Ã

7:30

CREDENCIAMENTO

08:00

ABERTURA – Arinaldo Antônio Leal – Presidente da APPM

08:30

09:30

ITR – Imposto Territorial Rural

Palestrantes: INCRA e Receita Federal

Debate

10:00

10:30

COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Palestrante: ELETROBRAS

Debate

11:00

12:00

MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Palestrante: DETRAN-PI

Debate

12:30

ALMOÇO LIVRE

T

A

R

D

E

14:00

15:00

TAXAS E CONTRIBUIÇÕES

Palestrante: Henry Portela - PMT

Debate

15:30

INTERVALO

16:00

17:00

TRIBUTOS MUNICIPAIS - ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza / IPTU - Imposto Territorial Urbano / ITBI -Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Palestrante: Henry Portela - PMT

Debate

18:00

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA

DIA:  23 de Abril de 2015 (quinta-feira)

M

A

N

H

Ã

08:30

09:30

ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços

Palestrante: Valmir Falcão - APPM

Debate

10:00

10:30

ICMS ECOLÓGICO

Palestrante: SEMAR

Debate

11:00

12:00

EXPERIÊNCIA MUNICIPAL DE INCREMENTO DE RECEITA

Palestrante: Agamenon Pinheiro – Prefeito de Ribeiro Gonçalves

Debate

12:30

ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO

CERTIFICAÇÃO

31 de março de 2015

Comandante da PM autoriza instalação da Força Tática em Canto do Buriti

Comandante da PM autoriza instalação da Força Tática em Canto do Buriti

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto, autorizou, na manhã desta segunda-feira (30), a implantação da Força Tática no município de Canto do Buriti. A solicitação partiu do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC), que apresentou requerimento à Assembleia Legislativa pleiteando um maior número de policiais para a região, em virtude do município está localizado numa espécie de entroncamento, que serve de acesso para os estados do Piauí, Bahia e Pernambuco.

“A região de Canto do Buriti realmente precisa de reforço policial, pois é uma área de grande fluxo de pessoas e cargas. O efetivo que vai atuar no batalhão será oriundo do curso de formação de policiais que está em andamento”, explica o coronel Carlos Augusto, ao comentar que os homens estão recebendo treinamento diferenciado, que em muito contribuirá para reduzir os índices de criminalidade na região Sul.

Segundo Dr. Hélio, em Canto do Buriti, o número de assaltos e arrombamentos tem aumentado a cada dia, situação que é agravada em virtude do pequeno contingente de policiais que atuam na cidade. “A segurança pública é uma área que deve ser priorizada, pois os criminosos estão cada vez mais ousados. É com muita alegria que recebemos essa notícia, pois a população está cada vez mais insegura e clama por intervenções mais efetivas por parte do poder público”, ressalta o deputado.

A instalação da Força Tática na 3ª Companhia do 3º Batalhão da Polícia Militar em Canto do Buriti deve ser efetivada no último trimestre deste ano. 

30 de março de 2015

26 de março de 2015

Projeto de fortalecimento da piscicultura distribuiu 200 mil alevinos em 80 dias

Projeto de fortalecimento da piscicultura distribuiu 200 mil alevinos em 80 dias

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) desenvolve um projeto de fortalecimento da piscicultura piauiense, que consiste na destinação de equipamentos para criação de peixes em tanques-rede, barragens e lagoas. O órgão tem ainda uma política de distribuição de alevinos através da venda subsidiada aos empresários e de doação para os criadores que fazem parte do projeto Agricultura Familiar.

Desde o início desta gestão, há cerca de 80 dias, já foram distribuídos, aproximadamente, 200 mil alevinos nos municípios de Santa Luz, Ribeira do Piauí, Campo Maior, Alto Longá, Monsenhor Gil, Pimenteiras, Campo Largo, São Félix, Jurema e Porto.

Os alevinos são produzidos na Estação de Psicultura de Nazária, que é de responsabilidade da SDR e que tem produção estimada de 2 millões de alevinos para este ano.

De acordo com o Superintendente da Agricultura Familiar da SDR, Adalberto Pereira, a secretaria tem a previsão de doar cerca de 100 mil alevinos por mês, com perspectiva de aumento, podendo chegar ao final do ano com distribuição de dois milhões de unidades.

As doações são feitas atendendo às demandas feitas por associações de criadores de peixes. A espécie distribuída é o híbrido tambatinga, mistura de tambaqui com pirapitinga. Em seis meses, esta espécie alcança o peso de 800 gramas. 

“Este projeto, com esta política de destinação de alevinos e dos equipamentos, permite aos agricultores terem mais uma atividade de renda e de consumo, tendo em vista que a carne do peixe é, nutritivamente, recomendável ao consumo. O agricultor familiar, além de plantar o milho, o feijão, ter criatório de bode, de suínos, de galinha caipira, tem ainda o incentivo do governo estadual para o desenvolvimento da atividade da piscicultura”,  ressaltou Adalberto Pereira


Prefeitos e técnicos do Nordeste participam de Seminário

Prefeitos e técnicos do Nordeste participam de Seminário “Conselhos fortes, direitos assegurados”

Prefeitos, secretários e conselheiros municipais do Nordeste estão participando do Seminário “Conselhos fortes, direitos assegurados”. Promovido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, o evento vai até esta quinta-feira (26) com palestras e grupos de discussão.

O prefeito de Floriano, Gilberto Júnior, representou o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, na abertura do Seminário, que contou com a presença de prefeitos do Piauí, de Caicó-RN e de Salgueiro-PE, além dos técnicos de outros estados da região.

Carlos Delcídio, técnico da Abrinq, esclarece que o objeto é contribuir com o aperfeiçoamento de políticas sociais destinadas à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. “A Fundação Abrinq – Save the Children, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, articula e mobiliza prefeitos(as) comprometidos com este propósito”, relata.

Como parte do apoio concedido aos(as) Prefeitos(as) participantes do Programa, bem como às suas equipes técnicas, será realizado neste ano um novo ciclo de Seminários Regionais com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos e o seu processo de municipalização.

Para contatos e esclarecimentos, a equipe do Programa Prefeito Amigo da Criança está à disposição pelo telefone (11) 3848-5939 e e-mail: [email protected]

Programação

26/03/2015

09h00 – 11h00 – O Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos

Palestrantes: Edson Sêda de Moraes e Arandu Consultoria

11h00 – 12h00 - Debate

12h30 – 13h30 – Intervalo para o almoço

13h30 – 15h00 – A agenda do Programa Prefeito Amigo da Criança e o

status dos municípios participantes

15h00 – 15h30 – Debate e café de encerramento

18 de março de 2015

Projeto “Viva o Semiárido” beneficiará Picos e 86 municípios da região

A população alvo do projeto é constituída por aproximadamente 75.000 lares rurais que vivem em condições de pobreza

Com o objetivo global de contribuir para reduzir os níveis de pobreza e de extrema pobreza da população rural – homens, mulheres e juventude – da região do semiárido do Piauí o “Viva o Semiárido” pretende melhorar a renda agrícola e não-agrícola, as oportunidades de trabalho e geração de renda e a dotação de ativos produtivos das famílias rurais pobres da região do semiárido do Estado.

A população alvo do projeto é constituída por aproximadamente 75.000 lares rurais que vivem em condições de pobreza. Os beneficiários diretos são estimados em 22.000 famílias rurais, priorizando as mulheres, quilombolas e jovens.

Projeto “Viva o Semiárido” beneficiará 89 municípios do Piauí  - Foto: Ascom

Projeto “Viva o Semiárido” beneficiará 89 municípios do Piauí – Foto: Ascom

A Seduc participará como agência co-executora e esse trabalho se dará com base em Acordos Específicos de Implementação, assinados entre a Unidade de Gestão do Projeto – UGP e cada uma delas. Estes acordos, gerais e em bases anuais, estabelecerão os programas de trabalho de cada agência co-executora, as metas a serem atingidas e a contribuição financeira do Projeto para cada agência executar as atividades acordadas.

De acordo com o professor Dante Galvão, técnico da gerência de inclusão e diversidade da Seduc a secretaria trabalha com a perspectiva de formar técnicos com foco na convivência com o semiárido. “Nosso trabalho será com as escolas regulares, fundamental e médio, escolas agro técnicas, analisando as condições operacionais, oficinas, subsídios, professores da rede, transporte, produção de material de mídia e ainda ações de formação de professores, elaboração e publicação de materiais, como caderno de experiências, com o foco na educação contextualizada no semiárido”.
O Projeto tem como fundamento legal o Acordo de Financiamento a ser assinado entre o Governo do Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, sendo o Governo Federal o garantidor do empréstimo.

Melhorar a produção agrícola e não-agrícola dos produtores pobres e o acesso ao mercado e às cadeias de valor relevantes, provendo assistência técnica adequada, recursos financeiros e fortalecendo suas organizações sociais e produtivas; Fortalecer as capacidades da população alvo, em particular a dos jovens, para gerar renda e acessar os mercados de trabalho, por meio da disseminação de conhecimento específico ao ambiente semiárido, bem como pela promoção da educação técnica e profissional; Reforçar a capacidade de instituições rurais chave para desenvolver sistemas de assistência técnica, desenhar e implementar políticas de desenvolvimento rural na região do semiárido, são os objetivos específicos do projeto.

Os critérios utilizados para seleção dos municípios da área de atuação foram: pertencer a territórios de identidade rural, municípios com baixo IDH, municípios situados no semiárido e municípios com potencial produtivo.

O projeto abrangerá 4 dos 11 territórios nos quais o estado se divide. Estes territórios ocupam a maior parte da região semiárida do Piauí e inclui 89 municípios. Os territórios incluídos são: Vale do Sambito (15 municípios); Vale do Rio Guaribas (39 municípios); Vale do Rio Canindé (17 municípios); e Serra da Capivara (18 municípios).

17 de março de 2015

Parlamentares e prefeitos debatem Reforma Política na APPM

Parlamentares e prefeitos debatem Reforma Política na APPM

Deputados estaduais, federais, senadora e prefeitos de todo o Piauí utilizaram o auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para debaterem a Reforma Política, durante a manhã e início da tarde desta segunda-feira (16). As propostas formuladas pelos prefeitos serão condensadas em um documento a ser entregue ao relator da Reforma, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

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Presentes no encontro, os deputados estaduais Wilson Brandão, Georgiano Neto e Severo Eulálio, os federais Júlio César, Marcelo Castro e Assis Carvalho e a senadora Regina Sousa. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar e Secretaria de Desenvolvimento Rural enviaram representantes para o debate. Mais de cem prefeitos estiveram presentes.

Em sua fala, o relator da Reforma Política externou que o momento é muito propício para que a mesma aconteça. “É uma tarefa difícil mais inadiável. Acreditamos que o momento atual é diferente do que tínhamos no passado, quando se falava em Reforma Política, mas ela não acontecia. Agora chegamos a exaustão, ela tem que acontecer”, afirma.

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Marcelo Castro levantou os principais aspectos que têm que ser revistos com urgência. “Temos que baratear o custo das campanhas, diminuir a influência do poder econômico dos candidatos nas eleições, aproximar o eleitor de seus representantes para garantir a autenticidade, fechar as brechas para a corrupção e tornar os partidos mais fortes e com identidade”, completa.

Os prefeitos levantaram aspectos como a prorrogação dos mandatos de prefeito e vereadores em mais dois anos, mandato “Tampão” (eleição para o mandato de dois anos) e eleição para um mandato de seis anos, todos para fazer coincidir as eleições majoritárias e proporcionas, evitando que a cada dois anos haja eleição no País. Entre os parlamentares não a consenso entre as proposta, mas há uma certa tendência à terceira.

“A maioria dos prefeitos atuais afirma que caso o sistema não mude, não será mais candidato, pois não suportam mais eleições de dois em dois anos em seus municípios”, observa o presidente da APPM, Arinaldo Leal.

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A diminuição do período de campanha, o financiamento público, o voto distrital e outros temas também foram levados a debate.

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10 de março de 2015

UNICEF realiza nova capacitação do Selo no Piauí dias 17 e 18 de março

UNICEF realiza nova capacitação do Selo no Piauí dias 17 e 18 de março

O Selo UNICEF edição 2013-2016 fará nos dias 18 e 19 de março o seu quinto ciclo de capacitação no Auditório da FIEPI - Federação das Indústrias do Estado do Piauí, na Av. Ind. Gil Martins - São Pedro, Teresina - PI, telefone (86) 3218-1380.  O objetivo desse momento é apresentar a Plataforma do Selo UNICEF e realizar a avaliação das ações estratégicas do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA (Continuação das atividades do 4º. Ciclo) – Esporte Inclusivo.

Segundo o coordenador do UNICEF para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar, essas ações estratégicas de participação social são obrigatórias para quem está pleiteando o Selo. “Para o evento estamos convidando os (as) Articuladores, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e um Casal de Adolescentes, membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF”, explica.

Para essa capacitação os municípios inscritos foram divididos em dois grupos e cada município participa só de um dia de capacitação, das 8 às 17h, veja o dia do seu município:

Para dúvidas e confirmação de presença, os telefones de contato são: Fones (86) 2106 1850 (85) 4006.4058 

Solicitamos confirmação por e-mail: [email protected] / [email protected]

Dia 18 de março de 2015 Municípios convidados:

Alvorada Do Gurguéia, Acauã, Alegrete Do Piauí, Avelino Lopes, Bela Vista Do Piauí, Belém Do Piauí, Bocaina, Bom Jesus, Caldeirão Grande Do Piauí, Campinas Do Piauí, Campo Grande Do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Colônia Do Piauí, Colônia Do Gurguéia, Conceição Do Canindé, Corrente, Cristino Castro, Currais, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Eliseu Martins, Floresta Do Piauí, Francisco Macedo, Guadalupe, Guaribas, Isaías Coelho, Itainópolis, Jacobina Do Piauí, Jaicós, João Costa, Lagoa Do Barro Do Piauí,Landri Sales, Marcolândia, Massapê Do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça Do Tempo, Nazaré Do Piauí, Nova Santa Rita, Oeiras, Pajeú, Paquetá, Patos Do Piauí, Paulistana, Picos, Pio Ix, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande Do Piauí, Santa Cruz Do Piauí, Santa Rosa Do Piauí, Santo Antônio De Lisboa, São Francisco De Assis Do Piaui, São João Do Piauí, São João Da Varjota, São Julião, São Raimundo Nonato, Simões, Simplicio Mendes, Socorro, Sussuapara, Vera Mendes, Vila Nova

Dia 19 De Março De 2015 Municípios Convidados: Agua Branca, Alagoinha Do Piauí, Arraial, Aroazes, Assunção Do Piaui, Barras, Beneditinos, Buriti Dos Lopes, Buriti Dos Montes, Cajazeiras Do Piauí, Cabeceiras Do Piauí, Campo Largo Do Piauí, Campo Maior, Capitão De Campos, Castelo Do Piauí, Cocal, Cocal De Telha, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Domingos Mourão, Francisco Ayres, Fronteiras, Hugo Napoleão, Ipiranga Do Piauí, Inhuma, Juazeiro Do Piauí, Lagoinha Do Piauí, Madeiro, Miguel Alves, Miguel Leão, Mosenhor Gil, Olho D'água Do Piauí, Parnaíba, Pedro Ii, Pimenteiras, Piripiri, Porto, Santa Cruz Dos Milagres, São Félix Do Piauí, São João Da Serra, São Miguel Do Tapuio, Tanque Do Piauí, Teresina, União, Valença Do Piauí, Wall Ferraz

09 de março de 2015

Vereadores acusam prefeita de se apropriar do fundo previdenciário

Lisiane Franco é prefeita do município de Colônia do Gurguéia

Os vereadores José Carlos (PR) e Elival (PTB) procuraram O DIA para expor uma série de denuncias contra o poder executivo do município de Colônia do Gurguéia (466 km de Teresina). Com documentos em mãos, os parlamentares afirmam que a prefeita Lisiane Franco (PMDB) estaria se apropriando do fundo previdenciário do município.

De acordo com o vereador José Carlos cerca de R$ 300 mil foram retirados do fundo. “O débito já chega a R$ 296 mil, havíamos pedido um extrato ao gestor, e só recebemos após colocarmos muita pressão. Os documentos comprovam, e este ato é ilegal”, afirma.

O vereador Elival explicou que outros desmandos foram realizados no município nos últimos meses. “A prefeita fez uso indevido das máquinas que recebeu do PAC, as mesmas foram utilizadas na construção de estradas licitadas pela prefeitura, por exemplo, a da comunidade Lagoa Cercada”, pontua.

Servidores cobram solução

Para discutir o assunto, a Associação de Servidores Públicos de Colônia do Gurguéia realizou na última quinta-feira (05) uma reunião na Câmara Municipal para discutir sobre o assunto. Os servidores cobram ainda o reajuste do piso salarial de no mínimo 8,84% para todos os servidores efetivos e 13,01% para o magistério. A reunião serviu para cobrar ainda a elaboração de um plano de carreira para servidores dos setores: saúde, administração, social e legislativo, entre outras demandas.

Outro lado

A prefeita Lisiane Franco foi procurada pela reportagem de ODIA por telefone para dar sua versão sobre o assunto, porém a mesma não foi encontrada. No entanto, o espaço permanece em aberto para que a gestora possa se manifestar.

Confira imagens dos documentos enviados ao ODIA:



MPE-PI nega recurso contra sentença que cassou prefeita de Ribeira do Piauí

MPE-PI nega recurso contra sentença que cassou prefeita de Ribeira do Piauí

O Procurador Regional Eleitoral, Kelston Pinheiro Lages, decidiu pela manutenção da decisão que cassou a prefeita de Ribeira do Piauí, Irene Mendes da Silva Cronemberger e sua vice, lêda Maria Reis, em 07 de novembro de 2014.

A coligação “A Força que vem do Povo” (PP / PMDB / PSC / PPS / PSB / PSD) entrou com embargos de declaração na comarca onde o Juiz Eleitoral decidiu pela cassação, mas foi negado.

No dia 27 de janeiro de 2015, a Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí (PRE-PI) recebeu o recurso interposto pela prefeita do município de Ribeira do Piauí, visto que o Juiz Eleitoral da Comarca de Socorro do Piauí, Doutor João Antônio Bittencourt Braga Neto, decidiu pela cassação da prefeita e da vice-prefeita, depois de julgar que houve crime eleitoral e abuso de poder político por conta da contratação, sem concurso público, de mais de 80(oitenta) servidores. 


Para o Procurador Regional Eleitoral, mesmo as recorrentes(prefeita e vice-prefeita) tendo alegado que as contratações se deram em data anterior aos três meses que antecederam às eleições e tendo os contratados sendo demitidos, houve novas contratações a título precário(contrato de prestadores), o que demonstram claro caráter eleitoreiro, tendentes a afetar o transcurso normal e a legitimidade do pleito.

Segundo o Procurador, a contratação de mais de 80 servidores em substituição aos que já possuíam igualmente vínculo precário com o Município, em ano eleitoral, configura abuso de poder político-econômico, tendo em vista se tratar de eleições em Município com 3.530 (três mil quinhentos e trinta) eleitores.

Ainda assim, resta claro o peso das referidas contratações, capazes de interferir nas intenções de voto das mais de 80 pessoas e seus familiares e amigos, num cenário político em que uma pequena diferença de votos definiu o resultado das eleições.