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Notícias O Dia Municipios

19 de setembro de 2015

Municípios fazem demissões e contenção de gastos por queda de recursos

Municípios intensificam demissões e contenção de gastos por queda de recursos

A situação dos municípios piauienses chegou ao limite no mês de setembro e muitos iniciam ou intensificam as demissões e a contenção de despesas, mantendo apenas as áreas essenciais como saúde, educação e o social. São 163, dos 224 municípios, que dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que amarga uma queda de 29,28% no acumulado do 2.º decêndio de setembro em comparação com 2014.

O grito por socorro vem de todas as regiões do Piauí. No município de Curimatá, por exemplo, o prefeito Reidan Kleber baixou um decreto no início deste mês reduzindo em média 30% as despesas da administração municipal. São cortes em salários, gratificações, diárias, despesas com energia, telefone, proibição de contratação de shows e eventos, dentre outras medidas, preservando-se apenas serviços essenciais.

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“Estamos reduzindo nossos salários em 30%, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Até o início de 2016 também cortaremos 50% do valor das gratificações e a redução no número desses cargos. Ou fazemos isso ou não conseguiremos honrar com nossos compromissos”, destaca o prefeito.

Outro município que passa por extrema dificuldade é São João da Varjota. O prefeito Raimundo Barbosa entrou em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pedir ajuda. Ele disse não saber mais o que fazer para conseguir manter um dos setores essenciais de um governo: a Educação.

"O dinheiro que vem pras prefeituras tem acabado. Estamos em dificuldade para pagar o funcionalismo, energia que aumentou, os encargos sociais, o salário mínimo desde o início do ano e este mês nós recebemos 38% a menos do que no ano passado. Está difícil. O setor mais grave é a Educação”, relata.

A grande maioria dos prefeitos manifesta-se a Associação Piauiense de Municípios (APPM) sem saber qual compromisso cumprir com esses valores. Para o presidente da APPM, Arinaldo Leal, o prefeito que consegue manter as contas equilibradas com essa queda constante está fazendo mágica.

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“Nós já nos planejamos para uma queda nesse período do ano, mas a que aconteceu agora além de ser muito brusca, vem somar-se a outras sucessivas que estão abalando as contas dos municípios desde 2013”, finaliza o presidente.

16 de setembro de 2015

Mais de 100 municípios participam do 6° ciclo de palestras do Selo Unicef

Mais de 100 municípios participam do 6° ciclo de palestras do Selo Unicef

O Selo UNICEF edição 2013-2016 realizou nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15) o seu 6° ciclo de capacitação, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI).  No Piauí 105 municípios estão concorrendo a esta edição do Selo. Na ocasião foi lançada a rede social Crescendo Juntos.

Segundo o coordenador do UNICEF para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar, essas ações estratégicas de participação social são obrigatórias para quem está pleiteando o Selo. “Participaram do evento os articuladores, representantes dos Conselhos da Criança e do Adolescente, além de Prefeitos e Secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e um casal de adolescentes de cada município”, explica.

O Projeto “Selo UNICEF Município Aprovado” é desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF desde 1999, sendo posteriormente repassado para os Estados brasileiros comprometidos com o pacto “Um mundo para a Criança e o adolescente do Semiárido – 2004”, sendo eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe.

O Selo representa um reconhecimento internacional dado aos municípios pelas ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, nas áreas de educação, saúde e assistência social, repensadas por meio de políticas públicas alinhadas a partir de diagnósticos locais e revistas sob a ótica dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

11 de setembro de 2015

Mais de 100 municípios participam de capacitação do Selo Unicef

Mais de 100 municípios participam de capacitação do Selo Unicef

O Selo UNICEF edição 2013-2016 fará nos dias 14 e 15 de setembro o seu 6° ciclo de capacitação, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI).  No Piauí 105 municípios estão concorrendo a esta edição do Selo.

Segundo o coordenador do UNICEF para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar, essas ações estratégicas de participação social são obrigatórias para quem está pleiteando o Selo. “Para o evento estamos convidando os articuladores, representantes dos Conselhos da Criança e do Adolescente, além de Prefeitos e Secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e um casal de adolescentes de cada município”, explica.

O Projeto “Selo UNICEF Município Aprovado” é desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF desde 1999, sendo posteriormente repassado para os Estados brasileiros comprometidos com o pacto “Um mundo para a Criança e o adolescente do Semiárido – 2004”, sendo eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe.

O Selo representa um reconhecimento internacional dado aos municípios pelas ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, nas áreas de educação, saúde e assistência social, repensadas por meio de políticas públicas alinhadas a partir de diagnósticos locais e revistas sob a ótica dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Para dúvidas e confirmação de presença, os telefones de contato são: Fones (86) 2106 1850 (85) 4006.4058 

Solicitamos confirmação por e-mail: [email protected] / [email protected]

Confira as datas:

14 de setembro (segunda-feira) Capacitação – Das 8 as 17h, sendo convidados 4 participantes: Articulador(a), Presidente (ou representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e um casal de adolescentes.

15 de setembro (terça-feira) Encontro Estadual do Selo – Das 8 as 12h, sendo convidados 5 participantes : Prefeito(a), Articulador(a) e Secretários(as) de Assistência, Saúde e Educação.

Municípios:

1. Acauã

2. Água Branca

3. Alagoinha do Piauí

4. Alegrete do Piauí

5. Alvorada do Gurguéia

6. Aroazes

7. Arraial

8. Assunção do Piauí

9. Avelino Lopes

10. Barras

11. Bela Vista do Piauí

12. Belém do Piauí

13. Beneditinos

14. Bocaina

15. Bom Jesus

16. Buriti dos Lopes

17. Buriti dos Montes

18. Cabeceiras do Piauí

19. Cajazeiras do Piauí

20. Caldeirão Grande do Piauí

21. Campinas do Piauí

22. Campo Grande do Piauí

23. Campo Largo do Piauí

24. Campo Maior

25. Capitão de Campos

26. Capitão Gervásio Oliveira

27. Castelo do Piauí

28. Cocal

29. Cocal de Telha

30. Coivaras

31. Colônia do Gurguéia

32. Colônia do Piauí

33. Conceição do Canindé

34. Corrente

35. Cristino Castro

36. Currais

37. Curralinhos

38. Demerval Lobão

39. Dom Expedito Lopes

40. Dom Inocêncio

41. Domingos Mourão

42. Eliseu Martins

43. Floresta do Piauí

44. Francisco Ayres

45. Francisco Macedo

46. Fronteiras

47. Guadalupe

48. Guaribas

49. Hugo Napoleão

50. Inhuma

51. Ipiranga do Piauí

52. Isaías Coelho

53. Itainópolis

54. Jacobina do Piauí

55. Jaicós

56. João Costa

57. Juazeiro do Piauí

58. Lagoa do Barro do Piauí

59. Lagoinha do Piauí

60. Landri Sales

61. Madeiro

62. Marcolândia

63. Massapê do Piauí

64. Miguel Alves

65. Miguel Leão

66. Monsenhor Hipólito

67. Nazaré do Piauí

68. Nova Santa Rita

69. Oeiras

70. Olho D'Água do Piauí

71. Pajeú do Piauí

72. Paquetá

73. Parnaíba

74. Patos do Piauí

75. Paulistana

76. Pedro II

77. Picos

78. Pimenteiras

79. Pio IX

80. Piripiri

81. Porto

82. Ribeiro Gonçalves

83. Santa Cruz do Piauí

84. Santa Cruz dos Milagres

85. Santa Rosa do Piauí

86. Santo Antônio de Lisboa

87. São Félix do Piauí

88. São Francisco de Assis do Piauí

89. São João da Serra

90. São João da Varjota

91. São João do Piauí

92. São Julião

93. São Miguel do Tapuio

94. São Raimundo Nonato

95. Simões

96. Simplício Mendes

97. Socorro do Piauí

98. Sussuapara

99. Tanque do Piauí

100. Teresina

101. União

102. Valença

103. Vera Mendes

104. Vila Nova do Piauí

105. Wall Ferraz

10 de setembro de 2015

Com novo repasse, acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92%

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92%

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de setembro, será creditado nesta quinta-feira (10) com uma redução de 38% em relação ao mesmo período de 2014. Os municípios 0.6, que são 163 dos 224 de nosso Estado, receberão o valor de 103 mil reais, em detrimento aos 154 mil do ano passado.

A grande maioria dos prefeitos manifesta-se a Associação Piauiense de Municípios (APPM) sem saber qual compromisso cumprir com esse valor. “Já estou mais que desesperado. Ano passado o valor dessa parcela já foi baixo e se acompanhasse pelo menos o aumento salarial esse ano deveria entrado no mínimo 168 mil. Se seguisse o IGPM seria 170 mil”, reclama o prefeito de Murici dos Portelas, Ricardo Sales.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

Para o presidente da APPM, Arinaldo Leal, o prefeito que consegue manter as contas equilibradas com essa queda constante está fazendo mágica.

“Nós já nos planejamos para uma queda nesse período do ano, mas a que aconteceu agora além de ser muito brusca, vem somar-se a outras sucessivas que estão abalando as contas dos municípios desde 2013”, destaca o presidente.

Em muitos municípios está acontecendo demissões em massa, fechamento de secretarias e a suspensão dos serviços municipais. Um dos casos é Curimatá, 785 Km de Teresina, onde o prefeito Reidan Kleber extinguiu oito das quatorze secretarias, demitiu 95% do pessoal de apoio destas e retirou de operação todas as máquinas que recebeu do PAC.

Previsão

A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1° decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra.

09 de setembro de 2015

Encontro da Rede Municipalista acontece no Piauí

Encontro da Rede Municipalista acontece no Piauí

Para fortalecer o Movimento Municipalista e definir as pautas prioritárias, é preciso uma maior aproximação entre o Município e sua principal entidade representativa nacional.

Para reforçar esse laço, a Confederação Nacional de Municípios organizou o I Encontro da Rede Municipalista. E tem a honra de lhe fazer o convite para participar dessa oportunidade de disseminação de informações, conhecimento e experiências sobre gestão pública local.

Convidamos todos os prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras e agentes municipalistas a fazerem parte desta rede. A iniciativa visa ampliar e facilitar o canal de comunicação e interação entre o movimento municipalista e gestores municipais.

Participe do Encontro da Rede Municipalista, um passo importante para alcançar esse objetivo.

Local: Auditório APPM - Avenida Pedro Freitas, 2000 - Centro Administrativo – Cep: 64018-900 - Teresina/PI
Data: 10 e 11 de Setembro
Horário: 9h às 18h

Para participar do projeto, o Município deverá credenciar seu Agente Municipalista junto à CNM ou no local do evento, no setor de credenciamento.

Acesse o site: www.acaomunicipalista.cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6655.

Programação Preliminar

1º dia

Auditório Principal

8h Credenciamento
9h Abertura
9:30h A Construção da Rede Municipalista e o Pacto Federativo
14h O Momento atual do Movimento Municipalista

2º dia

9h O Papel do Agente Municipalista na REDE: Aproximação dos poderes Executivo e Legislativo.
14h Projetos CNM: Urbem e Realidade Municipal.

*Inscrição gratuita para para município contribuinte a CNM. Acesse e saiba com participar.

04 de setembro de 2015

Associações e Consórcios Municipais promovem o desenvolvimento regional

Associações e Consórcios Municipais promovem o desenvolvimento regional

Unir forças para juntos enfrentarem os principais problemas dos municípios. É com esse intuito que estão sendo criadas Associações e Consórcios Regionais de norte a sul do Piauí. A APPM não só incentiva como também apoia a criação dessas organizações, que colaboram e fortalecem ainda mais as lutas municipalistas.

"A união de forças e planejamento estratégico, em conjunto, facilitam a implementação das políticas públicas, que são vitais para os pequenos municípios", diz o procurador da APPM, João Deusdete de Carvalho.

Gilberto Júnior, presidente da AMUCESPI e prefeito de Floriano, destaca que entre os benefícios das Associações Regionais está o aumento no respaldo para angariar recursos tanto a nível estadual quanto federal. “A ideia é sintonizar os municípios circunvizinhos, de forma que possamos buscar soluções para os problemas comuns da região”, pontua. Atualmente, fazem parte dessa Associação 12 municípios, mas há a expectativa de adesão de mais seis.

Quanto aos consórcios, uma das principais bandeiras é a busca por soluções para o acúmulo de lixo nos municípios piauienses, através do Plano de Contenção de Resíduos Sólidos. Como acontece com o UNIVALE, que tem como presidente o prefeito de Oeiras, Lukano Sá. O projeto, que começou a ser articulado em 2013, atende às demandas da Lei Federal 12.305/2010, que ressalta a prevenção e a redução na geração de resíduos sólidos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável.

“O Consórcio UNIVALE é um grande desafio para nós, prefeitos do Vale do Canindé e do Vale do Guaribas. Tivemos que enfrentar muitas barreiras para cumprirmos os preceitos básicos, mas não burlamos as etapas legais, estão todas em conformidade com a Lei 11.445/2007, que dá as diretrizes nacionais de saneamento básico, e da Lei 11.107/2005, que normatiza o contrato de consórcios públicos por parte de municípios e Estados para a realização de objetivos de interesse comum. Para alcançarmos esse sucesso, cada município participante do Consórcio enviou sua proposta para o Legislativo local e, uma vez aprovada, passou a integrar efetivamente o Plano de Resíduos Sólidos. Outra dificuldade que tivemos foi convergir energias dos colegas prefeitos, em torno de uma proposta que visa resultados em médio e longo prazo”, destacou Lukano Sá.

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AMUCESPI

Associação Municipalista do Centro-Sul do Piauí (AMUCESPI) tem como presidente o prefeito de Floriano, Gilberto Júnior; vice-presidente o prefeito de São Francisco do Piauí, Flávio Sampaio de Carvalho; primeiro secretário, prefeito Gilmar Martins de Rio Grande do Piauí e o primeiro tesoureiro o prefeito de Nazaré do Piauí, Júnior Nunes. O mandato é de dois anos.Participam ainda os municípios de Pavussu, São Miguel do Fidalgo, Marcos Parente, São José do Peixe, Porto Alegre do Piauí, Socorro do Piauí, Landri Sales e Jerumenha.

G15

O Grupo de Municípios dos Cerrados Piauienses (G15) tem como presidente o prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco. O grupo é composto pelos municípios de Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Canavieira, Colônia do Gurgueia, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal, Uruçuí.

AMPAR

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR) tem como presidente o prefeito de Hugo Napoleão, Hélio Rodrigues. Os municípios participantes são: Agricolândia, Água Branca, Alegrete do Piauí, Amarante, Angical Do Piauí, Aroazes, Arraial, Barro Duro, Beneditinos, Caracol, Curralinhos, Demerval Lobão, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim Do Mulato, Lagoa Do Piauí, Lagoinha Do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Olho D’Água, Palmeirais, Passagem Franca, Prata do Piauí, Regeneração, Santo Antonio Dos Milagres, São Félix do Piauí, São Gonçalo Do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Pedro do Piauí, Sebastião Barros e Teresina.

AMES

A Associação dos Municípios do Extremo-Sul foi fundada em 2007,com o objetivo de articular ações voltadas para o fortalecimento da gestão municipal. Tem como presidente o prefeito de Riacho Frio, Adalberto Mascarenhas, o Betim. Participam do grupo as cidades de Avelino Lopes, Barreiras Do Piauí, Bom Jesus, Corrente, Cristalândia, Curimatá, Currais, Gilbués, Júlio Borges, Monte Alegre Do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Redenção Do Gurgueia, Riacho Frio, Santa Filomena, São Gonçalo Do Gurgueia eSebastião Barros.

Consórcio UNIVALE

Atualmente o Consórcio é composto pelos seguintes municípios: Oeiras, Campinas do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Picos, Queimada Nova, Simões, Sussuapara, Caldeirão Grande, Marcolândia, Simplício Mendes, Tanque, São Francisco de Assis do Piauí, Francisco Santos, Santa Rosa do Piauí, Bela Vista do Piauí, Bocaina, Floresta do Piauí, Alagoinha, Itainópolis, Massapé, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São João da Varjota, São José do Piauí, Monsenhor Hipólito, Jaicós, Santo Antônio de Lisboa, Conceição do Canindé, Betânia e Patos do Piauí.

Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea

Tem como presidente Ricardo do Nascimento Martins Sales, prefeito de Murici dos Portelas. Participam ainda do Consórcio os municípios de Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal dos Alves, Cocal, Buriti dos Lopes, Bom Princípio, Cajueiro da Praia, Luís Correia, Ilha Grande e Parnaíba. O objetivo desse grupo é a atuação nos onze municípios associados, para a realização de ações que desenvolvam a região norte do Piauí.

Consórcio  CITCOCAIS

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais - CITCOCAIS é formado por 12 municípios do Território dos Cocais e tem como presidenta a prefeita de Esperantina, Vila Amorim. Os municípios que compõem o Consórcio são: Madeiro, Batalha, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia, Matias Olímpio, Morro do Chapéu, N. S. dos Remédios, Porto, São João do Arraial e São José do Divino.

O CITCOCAIS foi instituído em 2008 e tem por objetivo cooperar mutuamente no planejamento e execução de serviços, obras e atividades de interesse comum dos partícipes.

02 de setembro de 2015

APPM realiza nova capacitação do Portal da Transparência para os municípios

APPM realiza nova capacitação do Portal da Transparência para os municípios

A Associação Piauiense de Municípios (APPM), tendo em vista a necessidade de ampliar os mecanismos técnicos do Portal da Transparência e facilitar a inserção de arquivos, realiza no dia 04 de setembro uma capacitação gratuita para os municípios. O treinamento acontece no auditório da APPM, das 9h ao meio dia e é direcionada aos técnicos dos municípios que não participaram da última capacitação ou que ainda tenham dúvidas.

É imprescindível a presença do servidor municipal responsável pela atualização do sistema da prefeitura que tem seu portal da transparência municipal sob o domínio virtual APPM. Também são convidados os demais municípios que desejem conhecer o sistema que está em conformidade com a Lei e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 

“O treinamento visa à eficácia do Portal da Transparência abrigado pela a Associação, para munir os técnicos municipais de informações e novidades sobre a atualização do sistema. O mesmo será ministrado por Gabriel Freitas, técnico responsável”, explica o presidente da APPM, Arinaldo Leal, que convoca os municípios a se integrarem a essa conquista.

A última capacitação, realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2015, contou com a participação do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Ministério Público de Contas, que deram um prazo até o dia 30 de outubro de 2015 para que todos os municípios atualizem seus portais da transparência.

Todos os participantes devem trazer consigo notebook ou similar, para acompanhar todos os procedimentos.

Municípios pedem socorro contra subfinanciamento de programas federais

Municípios pedem socorro contra subfinanciamento de programas federais

Os municípios pedem socorro e o movimento municipalista quer que a população, a imprensa e as autoridades federais saibam disso. “R$ 0,30 não paga a merenda”, é um dos absurdos. A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão usando as mídias para explicar porque as prefeituras passam por grave crise financeira.

Para o ensino fundamental, o governo federal repassa aos municípios apenas R$ 0,30 por aluno/dia. O valor varia para outras etapas de ensino. Mas a ideia é mostrar que isso não alimenta uma criança no dia. Variavelmente, a complementação da prefeitura é muita alta. Este é apenas um exemplo de programa onde a propaganda é do governo federal, mas a execução depende do esforço e de recursos municipais.

Outros exemplos de mensagens são: “R$ 12 por mês não paga o transporte” e “R$ 3,25 por mês não cobre os custos do Bolsa Família”.

NOVOS PROJETOS

Muito além de se posicionar em relação as proposições em tramitação no Congresso Nacional, o movimento municipalista vai apresentar novos projetos a serem debatidos na Comissão Especial do Pacto Federativo.

Uma delas trata de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é criar um mecanismo de provisionamento compulsório de recursos. Uma espécie de compensação quando houver reduções nos repasses por conta de crises financeiras. Isso proporcionaria melhor controle econômico por parte das prefeituras.

Outro projeto visa permitir que os municípios sejam representados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os entes municipais têm por direito 25% do total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no entanto, não têm voz no Confaz. Pela proposta, a CNM, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) seriam as representantes.

ATUALIZAÇÃO DA PLANTA

Uma terceira proposta atribui responsabilidade fiscal aos gestores que não procederem à atualização real da Planta Genérica de Valores do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU). É simples: é comum o gestor municipal não atualizar a planta de valores do IPTU por interesses políticos. Mas este projeto objetiva essa obrigatoriedade para fins de arrecadação própria.

A Confederação quer também a extinção da incidência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre as receitas municipais e a elaboração de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para excluir a incidência das Contribuições Sociais sobre as receitas municipais. Esta contribuição passou a afetar gravemente a repartição de receitas federativas e a autonomia financeira dos entes federados.

19 de agosto de 2015

17 de agosto de 2015

Mega subestação para projetos eólicos é energizada em Curral Novo do PI

Mega subestação dedicada a projetos eólicos é energizada em Curral Novo do Piauí

Foi energizada esta semana a maior subestação dedicada ao escoamento de projetos eólicos no Brasil. Com investimento superior a R$ 110 milhões, a SE Curral Novo do Piauí é um projeto fruto de uma parceria entre as geradoras Queiroz Galvão Energia, Casa dos Ventos, ContourGlobal e Chesf. “Concluímos o empreendimento em 12 meses, coisa que só a iniciativa privada conseguiria fazer com essa velocidade e em uma região de difícil acesso”, afirmou Roberto Di Nardo, diretor técnico da Queiroz Galvão Energia.

Localizada na Serra do Inácio, no município de Curral Novo, no Piauí, a subestação contribuirá para escoar 1.200 MW de capacidade instalada proveniente de seis complexos: Ventos do Araripe I e II (576 MW) da Casa dos Ventos; Caldeirão I e II (415,8 MW) da Queiroz Galvão Energia; Chapada do Piauí II (172,4 MW) da ContourGlobal em parceria com a Chesf; e Chapada do Piauí III (59,2 MW) pertencente somente a ContourGlobal.

A SE Curral Novo se destaca por quatro características: por estar em uma região de difícil acesso, por sua capacidade, pela velocidade em que a obra foi executada, mas principalmente por não ser um projeto objeto de leilão. O diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Casa dos Ventos, Lucas Araripe, explicou que esse é um empreendimento que partiu de investidores privados interessados em encontrar uma solução economicamente viável para escoar a energia de suas usinas.

A SE Curral Novo do Piauí II receberá dos parques eólicos energia em 230 kV e elevará para 500kV, para então distribuir no Sistema Interligado Nacional. A subestação, que possui sete autotransformadores, de 200 MVA cada, fará o seccionamento de uma importante linha de transmissão em 500 kV da State Grid, que liga São João do Piauí à Milagres e é responsável pela transferência de energia entre as regiões Norte e Nordeste do país.

“Trata-se de uma conexão dedicada, feita por um pool de empresas que tiveram um trabalho bastante desafiador do ponto de vista técnico, regulatório e jurídico”, destacou Di Nardo, da Queiroz Galvão Energia. Os equipamentos foram fornecidos pela francesa Alstom, sendo a Construtora Sucesso responsável pelas linhas.

Além de contribuir para a melhoria da infraestrutura elétrica da região, a construção do empreendimento foi um importante gerador de empregos para os municípios no seu entorno. Durante o período de obras foram gerados cerca de 1.000 empregos diretos e indiretos. “Geramos oportunidade de trabalho e desenvolvimento socioeconômico em uma região bastante carente”, frisou Di Nardo.

14 de agosto de 2015

Servidores do judiciário pedem apoio a APPM contra projeto de lei

Servidores do judiciário pedem apoio a APPM contra projeto de lei que fecha comarcas

Comarcas, cartórios e unidades judiciárias mais distantes que o Tribunal Justiça do Piauí considera deficitárias, devem ser fechadas caso o projeto de Lei 5063/2015 seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, que propõe alterações na Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, está causando polêmica entre os servidores. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINDSJUS), o projeto é contrario aos interesses da categoria, e não foi discutido entre os mesmos.

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Em audiência com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, na manhã desta quinta-feira (13), os sindicalistas informaram que caso o Projeto de Lei seja aprovado pelos deputados piauienses comarcas, cartórios e unidades judiciárias de municípios como Nazaré do Piauí, Várzea Grande, Pimenteiras, Beneditinos, Landri Sales, Aroazes, Ipiranga do Piauí, Antônio Almeida, Francinópolis, Marcos Parente e Padre Marcos, entre outros, serão desativadas e/ou agregadas.

Segundo o presidente do sindicato Carlos Eugênio, a entidade acompanha todas as sessões administrativas do TJ e não houve discussão, votação ou qualquer publicação do projeto de lei, de cujo conteúdo o Sindjus só teve acesso na Alepi. “É estranho esse projeto não ter sido discutido ou votado. Isso mostra a ilegalidade desse projeto”, afirma o presidente.

O presidente da APPM garantiu apoio à causa e irá expedir um ofício aos deputados estaduais solicitando que não aprovem a Lei.

APPM, Caixa, Funasa e Codevasf realizam reunião sobre seminário GMC

APPM, Caixa, Funasa e Codevasf realizam última reunião para seminário sobre GMC

Representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Escola dos Municípios do Piauí reuniram-se na manhã desta quinta-feira (13), na sede da APPM, para planejar o seminário de capacitação dos Gerentes Municipais de Contratos e Convênios (GMC). O evento acontece no dia 18 de agosto, das 8:30 ás 14h.

O Gerente Municipal de Convênios e Contratos é uma função sugerida pelo Governo Federal, que tem como foco estratégico a supervisão de convênios e contratos de repasses e financiamentos firmados com a Caixa. Os profissionais são designados pelos prefeitos e atuaram de forma a garantir velocidade à execução dos projetos.

O gerente regional da Caixa, Raimundo Nonato, explica que o seminário será de atualização dos GMC que já estão atuando e a capacitação de novos. “No último seminário conseguimos capacitar 186 gerentes em todo o Piauí, esperamos contar com a adesão de todos os municípios nessa versão e para isso contamos com o apoio de outras instituições que desenvolvem projetos junto aos municípios”, explica.

Durante o seminário, a Funasa e a Codevasf trarão informações de como superar as dificuldades nos convênios e contratos firmados com as instituições.

Solicitamos informar o nome completo do GMC, que representa seu município, bem como e-mail e telefones, e confirmar a sua presença no e-mail: [email protected].

11 de agosto de 2015

APPM luta por justa divisão dos royalties

APPM luta por justa divisão dos royalties

Lutando pela aprovação da proposta que busca a divisão dos royalties do petróleo para todos os estados do Brasil, o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal, participa das mobilizações em Brasília com outros prefeitos piauienses para buscar a aprovação do projeto, que tem o deputado federal piauiense, Marcelo Castro (PMDB), como um dos autores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios.

Arinaldo Leal informou que foi entregue um grande abaixo-assinado. “Capitaneamos aqui pela APPM essas assinaturas e entregamos no gabinete da ministra Carmem Lúcia, essa quer é uma aclamação popular. Essa é uma necessidade da população do estado do Piauí, do Nordeste e do Brasil. Temos que conseguir esse direito que é de nós todos. Uma divisão mais justa dos royalties do petróleo é o que buscamos”, afirma o prefeito.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que as vitórias ao longo de todos estes anos foram muitas e cita que somente no aspecto econômico, o movimento municipalista foi responsável pelo acréscimo de R$ 303.254.735.311,05 na receita municipal. Isso, sem mencionar o espaço conquistado para o diálogo dentro do governo federal e do Congresso Nacional, por meio da criação de grupos de trabalho para debater a pauta municipalista, como o Comitê de Articulação Federativa (CAF) e a Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado Federal.

Porém, o presidente da CNM lembra que este é um momento de discussão e não de decisões.  “A Marcha, por exemplo, é um movimento consolidado que tem nos dado ganhos importantes, mas é preciso ter cautela para fazer dar certo. Sempre digo aos prefeitos que não adianta ir à Marcha pensando que vão resolver os problemas. Não é assim. Entendo que a situação é complicada, mas é momento de buscar melhorias”, aconselhou o presidente da CNM.