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OAB solicita à SEJUS-PI relatório de investigação epidemiológica

OAB solicita à SEJUS-PI relatório de investigação epidemiológica para acompanhar estado de saúde dos internos da CPA de Altos

06/04/2021 18:01h

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Com a finalidade de acompanhar as medidas de enfrentamento ao agravo à saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos (CPA de Altos), a OAB Piauí solicitou à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) o relatório de investigação epidemiológica do Ministério da Saúde e das ações promovidas pela Secretaria, como base as recomendações administrativas do Ministério Público Estadual (n.º03/2020/48.ªPJ/PMPI) e Ministério da Saúde.

A medida foi tomada por meio de ofício enviado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com a representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin. O documento enviado à SEJUS-PI solicita ainda o relatório de acompanhamento da situação atual dos internos que adoeceram a partir de maio de 2020.

A representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin, também Ouvidora-Geral da OAB Piauí, informou que esse trabalho de vistoria já vem sendo feito por meio de visitas à Penitenciária. “Em maio de 2020, a OAB Piauí, por meio dos representantes das Comissões de Direitos Humanos e Penitenciário, realizou uma vistoria na CPA, para averiguar denúncias de maus tratos, bem como de relatos sobre detentos que apresentavam suspeita de leptospirose e contaminação pelo consumo de água. Colhemos informações, analisamos as instalações internas e verificamos as condições da água e da comida”, explicou.

Ainda de acordo com Élida Fabrícia, após essa visita, os representantes elaboram uma relatório, informando as condições da CPA, bem como os relatos dos detentos e as informações repassadas pela Direção da Cadeia Pública. “Após essa vistoria, a OAB Piauí encaminhou o relatório aos órgãos competentes e, a partir daí, foi criada a Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, em maio de 2020, composta por representantes da OAB, SEJUS-PI, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Conselho de Direitos Humanos e do Instituto Anjos da Liberdade”, finalizou. Cadeia Pública de Altos é vistoriada por Comitiva da OAB Piauí

Confira o Ofício na íntegra. 

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Fonte: OAB Piauí

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