A OAB Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), lança a campanha “Não proteger a infância é condenar o futuro”. O objetivo dessa iniciativa é conscientizar e orientar a população a denunciar atividades que configurem crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em maio de 2020, 1 milhão de brasileiros perderam o emprego por conta da pandemia do novo coronavírus. Além disso, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre trabalho de crianças e adolescentes, no país, cerca de 38,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre cinco e 17 anos, realizam trabalhos irregulares, situação impactada pela vulnerabilidade socioeconômica das famílias que, por consequência, traz efeitos negativos na incidência de trabalho infantil no Brasil.

Por compreender a importância dessa temática para a sociedade, a OAB Piauí torna acessível a discussão sobre o assunto. “A pauta tratará diversos temas, entre eles, a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fortalecimento de políticas públicas, por meio de serviços, programas e projetos, contemplando a educação, a saúde, a assistência e o lazer, dentre outros serviços que devem garantir a dignidade e o crescimento saudável dessas crianças e adolescentes”, destaca o Presidente da Comissão, Rogério Almeida.

Durante a campanha, também serão discutidas quais as principais práticas de trabalho infantil, como as que ocorrem no meio rural, identificado como trabalho de campo; trabalho doméstico, sem nenhum controle, em que geralmente, em sua maioria, as vítimas são meninas; trabalho nas ruas, como comerciante ambulante, guardador de carros, transportador de materiais; e ainda exploração sexual, quando as crianças ou adolescentes são forçadas ou induzidas a realizarem práticas sexuais.

Denuncie! Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar mais próximo.

Fonte: OAB Piauí