Nesta terça-feira (9), a OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), Marcus Nogueira, esteve reunida com o Secretário de Justiça do Estado, Carlos Edilson, firmando termo de cooperação, disponibilizando equipamentos de uso exclusivo da Advocacia para a realização de videoconferências nas unidades prisionais. A partir dessa quarta-feira (10/03), por conta da Portaria GSJIN° 136/2021, estão suspensas as visitas presenciais.

A Portaria suspende ainda o atendimentos de defensores públicos, visitas de familiares, serviços de assistência religiosa e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Prisional do Estado até a próxima quinta-feira (18). A Decisão, que foi publicada pela Secretaria de Justiça, nessa segunda-feira (8), poderá ser prorrogada mediante avaliação da situação do quadro saúde no Estado em razão da pandemia.

Para que os Advogados(as) continuem atendendo seus clientes, a OAB Piauí disponibilizou equipamentos para a realização das teleconferências, que ficarão disponíveis aos Advogados e Advogadas nas Salas da OAB, localizadas nos estabelecimentos penais, com investimento de cerca de R$ 13 mil.

A Seccional Piauí, desde o início da pandemia, segue atuando na defesa das prerrogativas da Advocacia, zelando pelo acesso dos Advogados aos internos(as). É o que ressalta o Presidente CDPA, Marcus Nogueira. “Diante da situação do agravamento da pandemia no Piauí, que encontra-se quase sem leitos de UTI disponíveis, nossa Comissão buscou garantir total segurança à Advocacia e aos jurisdicionados. Por isso, disponilizamos equipamentos eletrônicos que facilitarão o atendimento remoto dos seus clientes privados de liberdade, garantindo a plena prestação jurisdicional à sociedade”, ressaltou.

Ainda segundo Marcus Nogueira, o atendimento telepresencial vêm sendo realizado com êxito, por meio do Disk Prerrogativas. “Nesse momento em que o atendimento remoto será restabelecido no Estado, precisamos destacar que a OAB Piauí seguirá dando todo o suporte aos Advogados(as) com o Disk Prerrogativas Especial. Para agendar o atendimento telepresencial, o Advogado entrará em contato com a Seccional, que fará o agendamento dos atendimentos via plataforma Zoom”, explicou.

Segundo o Secretário de Justiça do Estado, Carlos Edilson, “Os kits serão encaminhados para quatro unidades prisionais do Estado: Penitenciária Professor José Ribamar Leite, Penitenciária Regional Irmão Guido, Casa de Detenção Provisória de Altos e Cadeia Pública de Altos, para uso nos atendimentos dos Advogados(as). Agradecemos a OAB e reiteramos que estamos à disposição”, disse.

Saiba mais sobre o Disk Prerrogativas -Específico Unidades Prisionais

Somente WhatsApp : (86) 9 9992-1990

Agendamento: Segunda à sexta – 8h às 17h

No atendimento o(a) Advogado(a) deverá indicar:

Nome completo
Número da OAB
E-mail
Telefone
Unidade Prisional onde será realizado o atendimento
Nome do Interno(a)

No prazo de 24h a SEJUS/DUAP responderá ao Advogado(a) informando o dia e o horário de atendimento. A chamada será por meio do link do aplicativo zoom que será enviado pelo e-mail indicado.

Fonte: OAB Piauí