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Nesta terça-feira (29), a OAB Piauí renovou o Termo de Cooperação com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), que garante atendimento prioritário e exclusivo aos Advogados(as) no órgão. O Termo já havia sido assinado em agosto de 2019, o que tornou o Piauí a primeira capital do Brasil a ter um acordo com esses benefícios. A iniciativa é da Comissão de Direito Previdenciário e já passa a valer a partir da data de assinatura para toda capital.
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Os Advogados e Advogados já podem comparecer ao órgão, munidos de procuração e a carteira de registro profissional da OAB para ter acesso à Folha Resumo e as informações contidas no Cadastro Único referentes aos Benefícios Assistenciais.
“Essa é mais uma missão institucional que, preocupada com os anseios dos Advogados e Advogadas que militam na seara previdenciária, estabeleceu esforços para renovar um Termo tão importante como esse. A sua importância se dá, não somente pelo atendimento exclusivo para a Advocacia, mas também para a sociedade menos favorecida. Parabenizo a atuação da Comissão de Direito Previdenciário por executar ações efetivas em prol da Advocacia e da sociedade”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Nara Letícia Aragão Couto, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, reforçou a importância da renovação. “Estamos muitos satisfeitos com a renovação do Termo de Cooperação, após amplos diálogos com a nova gestão da Secretaria. Isso é um grande avanço para o Piauí, pois é a primeira capital do Brasil a ter um acordo, realizado ainda em 2019, entre a OAB e a SEMCASPI, garantindo o atendimento exclusivo para a Advocacia. Essa renovação só prova o quanto foi feliz essa união de esforços, levando um melhor atendimento para a Advocacia e desafogando os CRAS”, destacou.
Para a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, a renovação do Termo representa mais uma vitória para a Advocacia piauiense. “Muito importante a continuidade desta parceria, mesmo diante de uma pandemia. Isso traz maior celeridade na busca pela Justiça social e na garantia dos direitos dos seus constituintes. A OAB Piauí, mais uma vez, sai na frente na efetivação dos direitos da Advocacia e da sociedade”, declarou a Presidente da Comissão.
A medida vale também para estagiários que estejam habilitados na Procuração e regularmente inscritos no quadro da Ordem. O Termo tem validade de 12 meses, podendo ser renovado por mais 60 dias.