Na manhã desta terça-feira (09), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), acompanhou o cumprimento dos mandados judiciais e de busca e apreensão de escritórios de Advogados alvos da Operação “Bússola”, deflagrada pela Polícia Federal.

A Operação acontece nas cidades de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA.

Os atos praticados pelos agentes federais, desde a prisão e a realização de busca e apreensão em suas residências e escritórios de Advocacia, foram averiguados pela OAB Piauí, a fim de assegurar as prerrogativas profissionais dos investigados, em respeito aos artigos 6º e 7º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB e da Advocacia).

O Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, junto aos demais membros da Comissão, está prestando o auxílio necessário à Polícia Federal e aos Advogados, bem como analisando o andamento do processo para tomar as providências cabíveis.

“A OAB Piauí foi informada ontem à noite, por meio de ofício enviado pela Polícia Federal, solicitando o acompanhamento e apoio da Seccional nos processos de busca e apreensão nos escritórios e casas dos Advogados. Neste primeiro momento, estamos fazendo um acompanhamento de perto para garantir o cumprimento do Estatuto da Advocacia em todos os atos praticados contra os Advogados alvos da operação. Estamos também realizando o acompanhamento processual, tendo em vista que o motivo da prisão está diretamente relacionado ao exercício da Advocacia”, esclareceu o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira.

Marcus Nogueira reforçou ainda que OAB Piauí permanecerá diligente aos desdobramentos do caso e que o Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional irá apurar todas as informações referentes à situação, garantindo aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.