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Instituições reforçam a importância de novo Conselheiro(a) não possuir vínculos políticos

OAB, Sindilojas e MOVE reforçam a importância de novo Conselheiro(a) do TCE ser técnico e não possuir vínculos político-partidários

22/07/2021 15:47h - Atualizado em 22/07/2021 16:20h

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Representantes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas) e do Movimento Empreender Piauí (MOVE) apoiam a posição da OAB Piauí de que a vaga para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) seja ocupada por um técnico sem vínculos político-partidários. A pauta foi discutida na manhã desta quarta-feira (21), durante reunião com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Na ocasião, os representantes do Sindilojas afirmaram concordar com a posição da OAB Piauí, para que a vaga seja ocupada por um Advogado(a) ou profissional com capacidade técnica e não, necessariamente, alguém com vínculos político-partidários, justamente por se tratar de um cargo técnico que deve ser executado longe de influências políticas para sua plena execução. Para Sebastião Rodrigues, Advogado do Sindicato, a pauta encabeçada pela OAB Piauí merece atenção especial.

“Viemos prestar apoio à pauta, pois concordamos que o cargo deva ser ocupado por um profissional que reúna condições técnicas e que esteja longe das influências políticas. Estamos à disposição para fortalecer a luta e planejar futuras ações para que a discussão continue atingindo o maior número de pessoas, porque acreditamos que o processo democrático deve ocorrer da forma mais isenta possível”, afirma Sebastião Rodrigues.

Durante o encontro, Celso Barros Coelho Neto destacou que o edital para escolha do novo Conselheiro ainda não foi lançado, mas que, desde o início de julho deste ano, a OAB Piauí vem se posicionando para que o novo ocupante da vaga tenha total independência político-partidária, além da capacidade técnica para honrar as missões constitucionais que são dadas aos membros do TCE.

“Esta é uma pauta de extrema importância e que deve ser amplamente divulgada para toda a sociedade, pois o novo Conselheiro julgará as contas de Prefeitos, Governador e Presidentes das Câmaras Municipais. Vamos estudar a propositura de uma Emenda à Constituição regulamentando a indicação por parte da Assembleia”, afirma Celso Barros Coelho Neto.

O Presidente do Movimento Empreender Piauí (MOVE), Arthur Feitosa, destaca que essa pauta deve ser debatida diversas vezes a fim de que a importância da vaga seja de conhecimento público. “Nós defendemos que essa escolha deva ser eminentemente técnica e que a pessoa escolhida deva ser capacitada, tanto na área jurídica, quanto na área contábil. Se assim não for, os interesses políticos podem prevalecer nas decisões do novo conselheiro”, pontua.

A reunião contou com as presenças do Presidente do Sindilojas, Tertulino Gomes; da Advogada do Sindicado, Ednan Coutinho; e do Advogado Eusébio Holanda.

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Fonte: OAB PI

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