O Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou o Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência. A decisão aconteceu durante Sessão Ordinária, realizada em formato híbrido, nesta quinta-feira (29), sob condução do Presidente, Celso Barros Coelho Neto. A Sessão reuniu também os demais diretores da OAB Piauí, além das diretorias da CAAPI e ESA Piauí, bem como os demais Conselheiros e Conselheiras Seccionais.

Para o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, esse é um passo importante para a continuação da OAB mais inclusiva. “O Conselho Pleno fica honrado por deliberar uma pauta importante e inclusiva para os nossos colegas Advogados e Advogadas. Parabenizo a relatoria Tiaga Learth e todos os representantes da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, na pessoa do Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, que sempre trabalhou pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, exaltou.

Em seu voto, a Relatora do processo, Conselheira Thiaga Learth, frisou que “a aprovação do Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência é também um decisivo passo para o cumprimento da missão institucional da OAB Piauí na garantia dos direitos humanos e fundamentais, pois é de nossa responsabilidade a adoção de medidas concretas para incluir nossas colegas Advogados(as) com deficiência no exercício de seu mister, estruturando o sistema OAB nos mais variados aspectos dessa temática”, frisou.

Para Joaquim Santana Neto “essa é uma vitória da nossa Seccional Piauí. Agradeço todos os Conselheiros e Conselheiras e à diretoria da OAB Piauí, na pessoa do nosso Presidente Celso, que tanto nos apoiou. É válido ressaltar que no dia 24 de setembro de 2020, esse Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, o plano de cotas, tornando a Seccional Piauí como pioneira no país a tratar sobre essa temática. Após isso, levamos o Plano para o CFOAB que, de forma inteligente, nomeou uma Comissão para tratar sobre a implantação do plano de cotas”, destacou.

Também presente na Sessão, a Jovem Conselheira Camila Hanna reforçou o valor que a decisão representa para as pessoas com deficiência. “Parabenizo a explanação da Conselheira Tiaga Learth. Esse Plano vem para garantir os direitos dos Advogados e Advogadas com deficiência. Representa mais um passo para uma OAB inclusiva, que consegue observar as diferenças e decidir, considerando e respeitando todas elas. Estou muito feliz por fazer parte desse momento”, disse.

Durante a Sessão, o Advogado e membro da Comissão, Saulo Soares, falou sobre as especificidades do Plano. “O Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência, construído por um grupo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é previsto pelo PROVIMENTO Nº 177, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 do Conselho Federal e estabelece uma série de diretrizes que enaltecem as pessoas com deficiência, tendo como alguns de seus princípios a plena e efetiva participação e inclusão dos advogados(as) com deficiência, a acessibilidade, tendo como por objetivo previsto no plano, defender as prerrogativas, valorizar, capacitar, aperfeiçoar e integrar as pessoas com deficiência”, finalizou.

Dentre as diretrizes, o Plano estabelece a criação de um “Banco de Oportunidades”; a implementação de condições diferenciadas nos serviços prestados pela CAAPI; e a adoção de benefícios direcionados a escritórios de advocacia que contratem Advogados e Advogados com deficiência, por parte da Comissão e da diretoria da Seccional e Subseções.

A OAB Piauí irá promover ainda políticas inclusivas que motivem as advogadas e advogados com deficiência a buscar, de forma contínua, seu desenvolvimento e qualificação, com adoção de incentivos a serem aplicados em forma de descontos na participação de eventos realizados pela ESA Piauí.

Fonte: OAB Piauí