A OAB Piauí nomeou a Comissão Eleitoral da Seccional, responsável pelo processo das Eleições da OAB Piauí 2021. A Comissão foi instituída por meio do edital 001/2021 publicado no dia 05/10. A eleição ocorrerá no dia 20 de novembro de 2021 (sábado), no período contínuo das 11h às 19h.

Acesse o edital

A Presidente da Comissão, Lilian Firmeza, agradeceu a oportunidade de integrar a Comissão Eleitoral e reforçou que os trabalhos serão desenvolvidos para garantir a lisura do processo. “Iremos fazer um trabalho baseado na lisura, responsabilidade e de esclarecimentos. Sabemos que é um período bastante movimentado, em todas as Seccionais, e é muito importante que estejamos engajados no pleito eleitoral, se atentando ao Edital e a legislação que rege a nossa classe a fim de que todos os Advogados(as) possam realmente participar de forma efetiva no referido pleito”, destacou.

Sobre o pleito eleitoral, os candidatos eleitos irão preencher os cargos de membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria; dos Conselheiros Federais; da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) e das Diretorias das Subseções e de Conselhos Subseccionais existentes, para o triênio 2022/2024.

Uma das novidades deste ano trata-se da paridade de gênero, no qual o registro de chapa deve atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, no mínimo, de 30% de Advogados(as) negros(as), de acordo com a heteroidentificação e com autodeclaração. Além disso, de acordo com a Resolução, somente serão admitidas o registro de chapas completas, sob pena de indeferimento, que serão recebidos do dia 06 de outubro até o dia 20 de outubro de 2021, das 09h às 18h, na Secretaria da Seccional.

A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários, tanto na Sede da OAB Piauí, em Teresina, como nas sedes das Subseções da OAB: Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença.

Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na OAB/PI, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.

Segue abaixo os integrantes da Comissão:

Lilian Firmeza Mendes (Presidente)

Wener Ivan Vieira Arcoverde (Vice-Presidente)

Membros:

Anderson Matheus Castelo Branco

Angelica Coelho Lacerda

Emmanuel Fonsêca de Souza

Luanna Gomes Portela

Fonte: OAB Piauí