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Colégio de Presidentes aborda pautas de cada região e propõe ações em prol da Advocacia

O V Colégio de Presidentes das Subseções aconteceu na última sexta-feira e sábado (16 e 17).

19/07/2021 17:56h - Atualizado em 19/07/2021 18:04h

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Prerrogativas, avaliação orçamentária, capacitação jurídica, Mês da Advocacia, fortalecimento das ações de interiorização, criação da Subseção de Simplício Mendes, melhorias estruturais nas Subseções e prestação jurisdicional estiveram entre as pautas abordadas durante o V Colégio de Presidentes das Subseções, que aconteceu nesta sexta-feira e sábado (16 e 17). Conduzido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento ocorreu na Sala do Conselho Pleno, cumprindo todas as medidas sanitárias contra a Covid-19, orientadas pelas organizações de saúde.

Celso Barros Coelho Neto agradeceu a participação e o empenho de todos os representantes de 13 Subseções da OAB presentes, ao tempo em que ressaltou a importância do evento para o fortalecimento e valorização da Advocacia piauiense.

“Essa é uma oportunidade de ouvirmos as demandas de cada região do nosso Estado, buscando soluções para os entraves e apresentando propostas. Mesmo em meio a pandemia, não paramos um só dia. Prova disso, é estar aqui nesse Colégio os Presidentes das duas novas Subseções de São João e Esperantina, que criamos neste ano e, já debatemos também a criação da Subseção de Simplício Mendes. Inauguramos nos últimos meses as novas sedes de Campo Maior e Valença e tantas outras conquistas estruturais, também junto ao Poder judiciário e perante à sociedade. Vamos continuar buscando melhorar cada região de norte a sul do Piauí. Esse é o papel da nossa OAB”, ressaltou o Presidente.

A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, também Corregedora-Geral, destacou sobre as demandas da Advocacia Previdenciária, bem como frisou o valor do debate democrático nos espaços da Ordem. “Encerramos agora com muita satisfação esse Colégio de Presidentes e levamos em consideração todas as ponderações dos Presidentes. Demonstramos o trabalho realizado pela Secretaria-Geral Adjunta da Seccional e da Corregedoria-Geral no acompanhamento de pagamento de RPVs dos Advogados(as), atendimento no INS, Justiça Federal, sempre atentos aos reclames da Advocacia”, explanou.

Durante o V Colégio, foi ressaltado a priorização da Seccional Piauí em investir nas melhorias estruturais do sistema OAB. Sobre isso, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou a importância das ações institucionais que vem sendo desenvolvidas na gestão.

“Fizemos investimentos vultuosos em todas as Subseções, a exemplo da reestruturação da Subseção de Parnaíba, a entrega das novas sedes das Subseções de Valença do Piauí e Campo Maior, estamos construindo sedes próprias nas cidades de Piripiri e Oeiras, promovendo a construção de uma área de lazer e reformas na sede de Água Branca, dentre tantas outras melhorias. Recentemente, entregamos uma nova ESA Piauí, amplamente reformada para a comunidade jurídica. Tudo isso para aprimorar o patrimônio e as estruturas materiais da OAB para que os Advogados(as) possam desempenhar os seus papéis com mais dignidade”, frisou Einstein Sepúlveda.

O Colégio ouviu os anseios dos Presidentes das Subseções de Norte a Sul do Estado. Estiveram integrando o Colégio os Presidentes das Subseções: Antônio de Mesquita (Água Branca), Carlos Augusto (Barras), Martalene Silva (Valença), Leonardo Cabedo (Floriano), Manoel Inácio (Piripiri), Adriano Dantas (Oeiras), Júnior Martins (Uruçuí), James Amorim (São Raimundo Nonato), Miguel de Paiva (Esperantina), Kleber Curica (Picos), Marcelo Lavôr (São João do Piauí), bem como o Secretário-Geral da Subseção de Parnaíba (Laércio Nascimento) e o Secretário-Geral da Subseção de Campo Maior (Weverton Macedo Rocha).

Judiciário

Os Presidentes das Subseções fizeram um breve relato sobre as funcionalidades do Balcão Virtual. Segundo eles, a ferramenta não tem funcionado a contento, assim como na capital. A criação de unidades, restabelecimento de comarcas e a carência de servidores também estiveram entre as demandas apresentadas.

Em relação aos reclames, o Diretor-Tesoureiro Einstein Sepúlveda ressaltou que a OAB levará ao TJ-PI todos as sugestões e problemáticas enfrentadas pela Advocacia piauiense. “Estamos preparando um relatório denso de tudo que os Presidentes das Subseções apresentaram para, posteriormente, levarmos ao conhecimento do Presidência do TJ-PI e da Corregedoria-Geral de Justiça”, reforçou.

Interiorização de cursos da ESA Piauí

O Colégio contou ainda com as explanações conduzidas pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, que prestou conta de todas as ações que vem sendo executadas e disseminadas em prol do aperfeiçoamento e capacitação jurídica.
“É importante a ESA Piauí estar presente no Colégio de Presidentes das Subseções, exatamente para uma prestação de contas de tudo aquilo que foi feito ao longo desses dois anos e meio de gestão. A ideia, desde o primeiro momento, foi de levar a capacitação para os Advogados e Advogadas ao seu local de trabalho e no seu local de moradia. Iniciamos pós-graduações presenciais em São Raimundo Nonato e Piripiri e, em virtude da pandemia, lançamos duas pós-graduações gratuitas, oportunidade em que quase 4 mil Advogados(as) puderam participar. Isso é levar capacitação para a Advocacia, de Norte a Sul do Estado”, frisou Aurélio Lobão.

Prerrogativas

O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, apresentou as funcionalidades da Comissão e o valor das prerrogativas para o exercício da profissão. A nova Cartilha das Prerrogativas foi lançada durante o Colégio, onde cada Presidente recebeu alguns exemplares da edição, que agora contém a Lei do Abuso de Autoridade.

“Um dos nossos maiores objetivos aqui no Colégio, além do lançamento da cartilha, foi apresentar a Comissão e a sua forma de funcionamento aos representantes das mais novas Subseções criadas, que é a Esperantina e São João do Piauí. Muito importante essa interação entre as Subseções pois precisamos buscar unir, cada vez mais as nossas ações”, declarou Marcus Nogueira.

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