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Professor qualificado e motivado faz a diferença?

No Piauí, de acordo com os dados do MEC (censo de 2016), o número de docentes com curso superior é maior na rede pública, em relação à rede privada.

20/02/2019 05:52

A formação docente, especialmente a formação continuada em serviço, tem figurado como um dos temas relevantes no cenário educacional brasileiro. Termos frequentemente empregados como sinônimos, a formação, a capacitação, o aperfeiçoamento e o treinamento dos professores têm permeado o vocabulário cotidiano da maioria das secretarias de educação estaduais e municipais.

Em nível federal, o próprio Ministério da Educação (MEC) tem empreendido, ao longo dos últimos anos, uma série de programas de aprimoramento do magistério, principalmente no ensino básico. Dentre essas inúmeras iniciativas, podemos citar o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e, mais recentemente, o “Programa de Residência Pedagógica”. 

Verifica-se, nos anos iniciais do ensino fundamental, resultados positivos na proficiência dos alunos, notadamente a partir de 2001. Nesse período, as avaliações de larga escala aplicadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) captaram essa melhora, traduzindo-se em um pequeno crescimento do IBEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Em contrapartida, os anos finais do ensino fundamental e o Ensino Médio apresentaram desempenho muito aquém do esperado, ensejando uma premente reformulação na qualificação dos docentes para essas etapas de ensino. 

No Brasil, por uma questão histórica, o ensino superior caracterizou-se pelo grande prestígio social geralmente vinculado aos egressos dos cursos de graduação e pós-graduação. A docência nos cursos de mestrado e doutorado recebeu constante reconhecimento ao longo da nossa história, em detrimento da valorização do magistério no ensino básico. Esse fato ainda impacta sobremaneira a forma como professores são reconhecidos em nosso sistema educacional. Os “Estatutos do Magistério”, que normatizam a evolução da carreira docente no ensino fundamental e ensino médio, com frequência, associam remuneração à progressão na titulação e ao tempo de serviço. A formação docente poderia desempenhar um papel mais motivador e qualificador, se considerada como um caminho inequívoco para a promoção de técnicas de aprendizagem efetivas em sala de aula, assegurando, aos alunos, o domínio tempestivo das habilidades e competências requeridas à etapa educacional em que se encontram. Agregar essa dinâmica aos respectivos “Estatutos do Magistério”, como já observamos em algumas redes públicas, poderia contribuir para um melhor balanceamento entre titulação, tempo de serviço e os resultados cognitivos (assim como não-cognitivos) efetivamente obtidos pelos alunos. 

No Piauí, de acordo com os dados do MEC (censo de 2016), o número de docentes com curso superior é maior na rede pública, em relação à rede privada. No entanto, os resultados cognitivos (principalmente em Língua Portuguesa e Matemática), mensurados pela Prova Brasil e pela SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) evidenciam justamente o contrário, ou seja, os alunos da rede privada apresentaram proficiências (conhecimentos) maiores em comparação àqueles da rede pública. Certamente as condições socioeconômicas mais favoráveis aos alunos da rede privada impactam os resultados, porém não podemos desconsiderar os “porquês” da relação inversa verificada entre maior qualificação (titulação) dos docentes da rede pública e os resultados conseguidos pelos respectivos alunos, muito aquém do mínimo adequado. Talvez esteja aí uma forte evidência de que formação docente (ou formação continuada) necessite dialogar, em estreita harmonia, com processos efetivos de aprendizagem em sala de aula. A combinação profícua entre teoria e prática indica uma alternativa consistente para a superação dos enormes desafios vindouros. 

Nos sistemas públicos de ensino em estágio bem mais avançado, notadamente nos países desenvolvidos, as políticas educacionais têm sido desenhadas a partir do universo de atividades em sala de aula. Isso significa elaborar e implantar planos de ação a partir dos processos de ensino e de aprendizagem, estabelecendo metas de acompanhamento, bem como reconhecendo o trabalho realizado. Ao analisar países como Coreia do Sul, Finlândia, Taiwan, e, mais recentemente, Polônia e Vietnam, identificamos uma preocupação permanente das autoridades educacionais em fomentar uma formação docente estruturada, lastreada em um bom planejamento, inserida em um projeto educacional definido e diretamente conectada às necessidades dos educandos. 

Os conceitos aqui delineados visam, acima de tudo, trazer à tona alguns pontos de reflexão inerentes a um processo de aperfeiçoamento do magistério. Nesse sentido, o Piauí tem um longo caminho a percorrer. Não existe educação de qualidade sem professores motivados e qualificados em sala de aula. Para termos uma ideia desse desafio, tomemos como exemplo os anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental das redes municipais piauienses. Conforme o último IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - 2017), dos 220 municípios avaliados, apenas 13 obtiveram o índice (IDEB ? 6,0) adequado. Significa que apenas 6,0% dos municípios encontram-se no patamar mínimo de qualidade estipulado pelo MEC. Mais do que “Ilhas de excelência”, carecemos de redes de ensino repletas de professores capacitados e motivados.

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