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José Almendra

A educação piauiense à luz do SAEB

Confira o texto publicado na coluna Educação em Foco no Jornal O Dia.

02/10/2019 09:35h

Na semana passada (em 24/09/2019) ministrei palestra no evento “Caminhos para a qualidade da Educação Piauiense”. Nessa oportunidade, estiveram presentes no auditório da APPM (Associação dos Prefeitos Piauienses) representantes das redes pública e privada de ensino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), além de professores, coordenadores e integrantes da sociedade civil.

Durante a palestra foram abordados vários aspectos do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), constituído por diferentes avaliações de aprendizagem (ou simplesmente “provas”), aplicadas aos ciclos de ensino da educação básica (ensino fundamental e ensino médio). A compilação dos resultados históricos dessas avaliações (Língua Portuguesa e Matemática) tem fomentado um vasto banco de dados, fornecendo relevantes subsídios, não só para a construção de indicadores educacionais, nacionalmente utilizados, como também para formulação e verificação da efetividade das políticas públicas implementadas.

No que tange ao Piauí, foi apresentado um cenário desafiador para a gestão pública. Apesar dos importantes avanços obtidos no ensino fundamental, notadamente nas redes municipais, o ensino médio é objeto de grande preocupação. A análise das proficiências aferidas em Língua Portuguesa e Matemática, entre 2009 e 2017 (data da realização do último SAEB), nos permite inferir alguns comentários acerca do desempenho das redes municipais e estadual.

Nas redes municipais, que, por legislação (Lei 9394/1996), são responsáveis por ofertar matrículas para o ensino fundamental (a educação infantil também é responsabilidade do município, porém não é foco de análise nesse artigo), verificamos casos exitosos nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Nos anos iniciais (1o ao 5o ano), os municípios de Castelo do Piauí, Cocal dos Alves, Domingos Mourão, Oeiras, Pajeú do Piauí, Teresina, Buriti dos Montes, Bom Jesus, Sebastião Leal, Tanque do Piauí, Água Branca, Beneditinos, Lagoinha do Piauí e Santo Inácio do Piauí apresentaram grande evolução. Nos anos finais (6o ao 9o ano), podemos citar as cidades de Cocal dos Alves, Buriti dos Montes, Domingos Mourão, Teresina, Oeiras, Pajeú do Piauí, Bom Jesus e Castelo do Piauí como exemplos de localidades em que as políticas educacionais vêm logrando resultados expressivos.

Porém, se considerarmos o universo dos municípios, existe um longo caminho a ser trilhado. Dos 224 municípios piauienses, apenas quatorze (ou 6% do total) estão em patamar adequado, considerando os anos iniciais do ensino fundamental. De maneira análoga, nos anos finais do ensino fundamental, somente oito localidades alcançaram níveis satisfatórios de proficiência (ou 4% do total). Portanto, percebemos que os casos de sucesso relatados acima são pontuais, isto é, os resultados obtidos refletem muito mais um esforço localizado, tópico, fruto do compromisso de um grupo de pessoas em buscar os melhores processos de ensino e aprendizagem, do que, propriamente, uma ação sistêmica, em que se observe algum nível de coordenação entre as esferas municipais e estadual. Esse é o grande desafio dos anos vindouros, ou seja, formular e implantar políticas públicas que sejam eficazes em disseminar por todo o território as boas práticas pedagógicas observadas nos municípios mencionados.

O ensino médio também foi esmiuçado na palestra. O quadro é bastante preocupante. Em 2017, das 251 escolas avaliadas em todo o estado, apenas cinco apresentaram desempenho satisfatório (tendo como parâmetro as faixas de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática estabelecidas pelo Ministério da Educação). Constatamos que entre 2009 e 2017 o desempenho acadêmico dos alunos ficou praticamente estagnado. Comprova-se, nesse período, indícios de que as políticas educacionais implantadas pela gestão estadual (o ensino médio é responsabilidade do Estado, de acordo com a Lei 9394/1996) não alcançaram o êxito esperado. Cabe aqui uma menção honrosa ao município de Cocal dos Alves, especialmente à escola Augustinho Brandão, cujos alunos demonstraram possuir excelente domínio das habilidades e conteúdos avaliados.

Nesse contexto, gostaria de compartilhar com o leitor algumas reflexões: por que a demora da gestão pública em diagnosticar os resultados fornecidos pelo SAEB ao longo dos últimos oito anos? Visto que no Piauí existem inúmeros casos de sucesso, conforme os relacionados acima, por que não planejar uma ação conjunta entre Estado e Municípios, tendo como foco a disseminação das boas práticas pedagógicas pela rede? Isso estaria inclusive em linha com o artigo 7o do Plano Nacional de Educação (Lei 13005/2014), que prevê estreita colaboração dos entes subnacionais na consecução dos objetivos traçados.

Nessa aparente disparidade de cenários educacionais, alguns fatores fundamentais de sucesso merecem destaque: relação profícua entre professor-aluno, a inserção da escola na comunidade e, tão importante quanto, o caráter intersetorial da atuação das Secretarias de Educação, Assistência Social e Esportes. Nesse quesito, o município de Castelo do Piauí nos mostra que políticas educacionais tornam-se mais efetivas quando proporcionam ao aluno, além de um processo de ensino e aprendizagem virtuoso, ações complementares pautadas na assistência social e na prática de esportes. Aqui, conseguimos enxergar um quadro favorável à formação do aluno na sua plenitude, habilitando-o para o exercício da cidadania.


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