O governo do Piauí publicou na noite deste domingo (16) no Diário Oficial do Estado o decreto 19.656 com as medidas de restrições que valem para esta semana, de 17 a 23 de maio. Na prática, ficam suspensas atividades que gerem aglomerações, eventos culturais e atividades sociais, como o funcionamento de boates, casas de shows, dentre outros espaços, com ou sem venda de ingresso. Em relação ao horário, bares e restaurantes podem funcionar até às 23h, mas não podem realizar confraternizações e disponibilizarem espaço para danças.

No caso do comércio em geral, o horário de funcionamento é até às 17h e shoppings podem funcionar de 12h às 22h. No caso de mercadinhos, supermercados e padarias, o expediente pode encerrar até às 23h, desde que todos os protocolos de distanciamento social sejam mantidos. De acordo com o decreto, “a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras, ao distanciamento social mínimo e ao horário de vedação à circulação de pessoas“, diz o documento.

A administração pública segue com parte do funcionalismo em modelo de teletrabalho, com exceção dos servidores da saúde, segurança pública e de outras atividades consideradas essenciais.

O chamado toque de recolher vale para o horário das 24h às 5h. Neste período, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas só deve ocorrer em casos de extrema necessidade, como deslocamento para busca de atendimento médico, farmacêutico, atrás de unidade policial, ao trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar neste horário.

O decreto é assinado pelo governador Wellington Dias e ressalta a necessidade da população seguir as orientações de prevenção à saúde e que minimizem a possibilidade de contágio ao novo coronavírus.