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Esplanada

Presidente Bolsonaro veta 19 pontos da Lei de Abuso da Autoridade

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

06/09/2019 08:23h

Bate cabeça

A bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, segue batendo cabeça na Câmara dos Deputados. A falta de consenso e embates nas reuniões do partido se refletem nas votações em plenário. Apesar da indicação contrária da liderança do partido, 10 deputados votaram a favor do PL 11021/18, batizado de Lei Lula Livre, que, entre outros pontos, autoriza que advogados sejam pagos com recursos do Fundo Partidário. Outro ponto polêmico do texto redistribui entre outros partidos os recursos recusados por uma legenda. Além do PSL, o Novo, o PSOL, o Cidadania e o PSC encaminharam contra a votação e foram derrotados por 263 votos a favor e 144 contra.

Jogo combinado

Presidente Bolsonaro veta 19 pontos da Lei de Abuso da Autoridade, para aplauso da plateia, mas a bandidagem de terno e tailleur derruba tudo no plenário e vence.

Fui !

Raquel Dodge sai menor do que entrou na PGR, e sem uma marca da sua gestão. Pior, será lembrada pela blindagem a irmão de Dias Toffoli e Rodrigo Maia, em delação.

Futebol na rádio

Bolsonaro deu um alívio merecido a rádios gaúchas na semifinal e na futura final da Copa do Brasil. Decreto 10.002, de quarta, as dispensa de veicular a Voz do Brasil.

Fundo do tanque..

A Plural, o sindicato formado pelas grandes distribuidoras de combustíveis, deverá fechar as portas até dezembro. Motivo: sofre uma investigação pesada do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme citamos, que apura uso indevido de recursos públicos pela entidade. A BR, signatária, cobre quase metade de seus custos milionários

..aos gabinetes

O sindicato, porém, não quer deixar de fazer lobby em Brasília. Trabalha nos bastidores para que o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o IBP, represente seus interesses em câmeras setoriais. Resta saber se os responsáveis por supostas irregularidades cometidas pela Plural sairão impunes. A Plural não quis se manifestar.

Morde..

A Advocacia e a Consultoria Legislativa do Senado divergem sobre a incidência de nepotismo na eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil em Washington. Em agosto, parecer e nota técnica produzidos pela Consultoria apontaram que a nomeação do filho do presidente seria nepotismo.

..e assopra

Agora, consulta da Advocacia, feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, diz que “não há a incidência da súmula do STF para a nomeação do cargo de embaixador, porque ela somente poderá ser feita pelo presidente da República se a indicação for aprovada pelo Senado”. Informa ainda que o Senado “deverá dar prosseguimento regular à eventual indicação de descendente do Presidente para o cargo”

Volta aqui

Depois do desmaio no plenário, familiares do senador Cid Gomes, preocupados com a secura de Brasília, reforçaram pedido para voltar a Fortaleza. E se candidatar a prefeito.

Cabresto

Marília Arraes (PT), neta do saudoso Miguel (PSB), será rifada novamente pela direção do PT (Gleisi Hoffmann e senador Humberto) para candidatura à Prefeitura do Recife.

Diagnóstico

O Banco Interamericano de Desenvolvimento apresentou à equipe econômica diagnóstico sobre desafios do Brasil para a economia. A dívida pública e o resultado fiscal são ameaças ao crescimento, aponta a instituição. E frisa a necessidade de o Governo priorizar o controle do gasto e a efetividade das políticas públicas.

Sigilo presidencial

Advogados do PT questionam na 9ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal o sigilo sobre visitas no Palácio da Alvorada. No Mandado de Segurança, assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros advogados, o partido afirma que não há qualquer justificativa para a imposição do sigilo, “prevalecendo tão somente por interesses pessoais e, eventualmente, escusos”.

Pé na porta

Pede que a Justiça Federal suspenda liminarmente o decreto assinado pelo Coronel André Laranja Sá Correa, do GSI, e alega que encobrir dados de quem entra e quem sai das residências oficiais viola a Lei de Acesso à Informação. Um desses encontros de Bolsonaro teria sido com o agora futuro PGR Augusto Aras. 


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