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PEC torna obrigatória a escolha de nome da lista tríplice para PGR

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

10/09/2019 11:46

Lista tríplice

Inconformados com a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral de República, cujo nome não constava na lista tríplice da categoria enviada ao Palácio do Planalto, procuradores pressionam senadores para tentar desengavetar a PEC 47/2013 que torna obrigatória a escolha de um nome da lista para o cargo de PGR. De autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC tramitou por cinco anos e foi arquivada em 2018. Além de inserir a obrigatoriedade de escolha PGR entre os indicados do Ministério Público Federal, o texto estabelece mandato de 4 anos e proíbe a recondução. 

Radar ligado

Não vai nada bem a relação do presidente Jair Bolsonaro com os governadores do PSB na Paraíba e Pernambuco, a quem acusa de só falarem mal dele.

Mão de mil

O ex-senador Mão Santa, prefeito da bela Parnaíba (PI), filiou-se ao DEM, levou ficha de mais mil militantes, e ganhou a simpatia de ACM Neto, que o prestigiou na cidade. 

Peso do caixão

O pedreiro José Pio Júnior, morto por tiro de fuzil numa laje na Vila Kennedy enquanto trabalhava, é de uma rocinha chamada Cachoeira Alegre, distrito de Barão do Monte (MG). O governador Witzel, do Rio, que participa de velórios de PM, não vai ao dele. 

Acabou..

Segue o inferno astral do deputado Luis Miranda (DEM-DF). O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou-lhe liminar para liberar o passaporte que a Justiça do DF mandou recolher. Seu partido cobra explicações sobre denúncias de abuso de poder na campanha e possível venda de votos (há ações no TRE). Além da fila jurídica de credores brasileiros na Flórida, segundo denúncia no Fantástico, da TV Globo.

..a vida boa

Correligionários do DEM aguardam explicações “convincentes”, mas avaliam que “dificilmente” o deputado escapará de processo disciplinar que pode terminar em expulsão da legenda. Miranda chegou a ser cotado para presidir o partido no DF, mas perdeu força após desgastes internos com o atual presidente regional Alberto Fraga. 

Para piorar..

..o deputado não compareceu ontem na Sessão Solene em homenagem aos Administradores, que ele próprio convocou, e deixou dezenas a ver cadeiras vazias.

Conab cercada

Deputados da oposição, liderados pela bancada do PT, vão cobrar do presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior, explicações sobre “plano de modernização” da empresa que resultou no fechamento de 39 unidades. Também querem informações sobre a execução dos programas de abastecimento alimentar e da agricultura familiar.

Colheita futebolística

Aliás, quem mandava na Conab na gestão de Michel Temer, o ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anda por outros campos. Foi visto domingo na arquibancada do jogo Atlético de Goiás x Coritiba na capital paranaense. 

Tributária 

A aprovação da Reforma Tributária é uma das medidas “mais prioritárias” para melhorar o ambiente de negócios no País, com potencial de impacto significativo sobre a produtividade e o crescimento. É o que aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro, produzido pelo Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado. 

Déficit 

Além das injustiças sociais propiciadas pelo sistema atual, o essencial das mudanças propostas pela Reforma da Previdência é conter o déficit fiscal, que cresce em torno de 5,2% ao ano. Garante o secretário de Previdência da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Lembra que o déficit previdenciário da União foi de R$ 265 bilhões em 2018, e a previsão, para 2019, é de R$ 294,9 bilhões.

Médias

Atualmente, segundo Rolim, os mais pobres são os que se aposentam pelo critério de idade, sendo os homens, em média, com 65,5 anos e as mulheres, com 61,5 anos. Já as pessoas com melhores empregos se aposentam por tempo de contribuição – aos 54 anos de idade, na média geral que considera pessoas de ambos os sexos. 

Máquina$

O investimento em máquinas e equipamentos cresceu 1,2% em julho em relação ao mesmo mês de 2018. Já o segmento da construção civil teve variação positiva de 1,1%. Ok, País dá sinais de melhoras, mas no acumulado de 12 meses, os investimentos desaceleraram, com a taxa de crescimento passando de 4,3% para 3,1%. 

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