Vitória de Onyx 

Principal responsável pela vitória do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), dedicou boa parte da agenda em janeiro para articular os rumos das eleições no Senado e na Câmara. O democrata recebeu dezenas de parlamentares, além de governadores e ministros com poder de influência sobre os deputados e senadores, como Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania). Os quatro chefes de pastas do Governo Bolsonaro foram exonerados e participaram da votação que reelegeu o também democrata Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Véspera 

Na véspera das eleições, dias 30 e 31 de janeiro, o ministro-chefe da Casa Civil abriu o gabinete para 16 parlamentares e líderes – entre deputados e senadores – de legendas que apoiaram a eleição de Alcolumbre e reeleição de Maia. 

Desafio

A vitória de Alcolumbre coroou o poder de Onyx no governo Bolsonaro. Emplacou a presidência das duas Casas no Congresso, a Agricultura, Saúde, além de chefiar a Casa Civil. O democrata tornou-se o maior desafio, ou problema, de governabilidade para o presidente.

Baixo-clero 

Suplente e do chamado “baixo-clero”, Davi Alcolumbre, que encerrou a hegemonia de 18 anos do MDB na presidência do Senado, é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 4677) por crimes eleitorais e uso de documentação falsa.

PT x PCdoB

A disputa que reelegeu Rodrigo Maia para o comando da Câmara aumentou as fissuras da histórica aliança do PT com o PCdoB. Nos bastidores, os comunistas acusam os petistas de terem tentado impedir a fusão com o PPL, saída encontrada pela legenda para garantir o dinheiro do fundo partidário. Versão negada por parlamentares do PT. 

Blocos 

Os partidos, que formaram a chapa presidencial derrotada em outubro (Haddad-Manuela D’Ávila), racharam de vez na composição dos blocos montados para a eleição da mesa diretora da Câmara. O PT fechou com PSOL, PSB e Rede, enquanto o PCdoB, que apoiou Rodrigo Maia, formou bloco com PDT e legendas do Centrão. 

Custos 

A Advocacia-Geral da União vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o Governo Federal está tendo após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Para advogado-geral da União, André Mendonça, a solução extrajudicial é mais rápida, “uma vez que na Justiça há possibilidade de recursos, o que torna a tramitação mais lenta”.

Seguro

Comissão externa da Câmara que apura a tragédia vai à cidade mineira na quarta,6, para se reunir com bombeiros, defesa civil, Ministério Público e integrantes do gabinete de crise. O coordenador, deputado Zé Silva (SD-MG), defende revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10) e a contratação de um seguro por hectare impactado pelas barragens de mineração. 

Previdência

Para o líder do governo da Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), um dos compromissos de Rodrigo Maia será agilizar a reforma da Previdência: “Esperamos que seja até o fim de fevereiro para que reflexos fiscais se deem o quanto antes”. 

Capitalização 

Senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a CPI da Previdência, critica regime de capitalização e de poupança privada, propostos pelo governo Bolsonaro. Segundo ele, modelo reduziu o poder aquisitivo dos aposentados do Chile, “um dos países com o maior índice de suicídio de idosos”. 

Frente

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo será relançada na quarta-feira, 6, na Câmara dos Deputados. A bancada atua com segmentos que envolvem o setor para propor e votar projetos de lei dentro do Congresso Nacional. 

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ESPLANADEIRA

No próximo dia 11 de fevereiro, o portal Pro Legislativo promove o seminário “Desafios de Comunicação do Setor de Contas Públicas”. O evento será transmitido ao vivo de Brasília para Polos Presenciais em Tribunais de Contas: http://prolegislativo.com.br/