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MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras

E segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ampliará os conflitos no campo

05/02/2020 10:57

Coronavírus 

Parlamentares que chefiaram o Ministério da Saúde avaliam que o Brasil está preparado para enfrentar o coronovírus, mas divergem sobre o projeto enviado pelo Planalto ao Congresso para regulamentar a quarentena e receber os brasileiros que estão em Wuhan, na China, centro da epidemia. Para o ex-ministro Alexandre Padilha, o projeto sugere um “macarthismo sanitário”, ao apontar que é responsabilidade do cidadão denunciar pessoas contaminadas. O deputado Ricardo Barros, também ex-ministro, avalia que a proposta é adequada. 

Restrição     

Entre outras medidas, o projeto (PL 23/2020) prevê isolamento, quarentena, restrição temporária de entrada e saída do país e a realização compulsória de coletas de amostras. 

Comissão 

Senadores da Comissão de Relações Exteriores vão convidar os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar informações sobre medidas adotadas para prevenção e tratamento de eventuais casos do coronavírus. 

Grilagem 

A Medida Provisória (MP 910/19) da regularização fundiária estimula grilagem de terras e ampliará conflitos no campo, segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Em documento encaminhado ao Congresso, o órgão do Ministério Público aponta que a medida do governo federal “aprofunda inconstitucionalidades”. 

Maia x Weintraub

Não adiantaram os pedidos de emissários do governo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reduzisse os ataques ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. 

Bandeira

O presidente da Câmara já taxou o chefe da educação de “desastre” e, recente, disse que Weintraub "representa a bandeira do ódio". A postura bélica de Maia tem o respaldo de caciques do DEM. O partido comandou a Educação no governo Temer. 

Secom

Desgastado, o secretário da Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, deverá ser ouvido pela CPI das Fake News nas próximas semanas. O requerimento de convocação - presença obrigatória - foi aprovado em outubro do ano passado. A oposição também pretende pedir a quebra de sigilos do secretário. 

Mensagem 

A mensagem presidencial ao Congresso não fez menção à educação. O deputado Bacelar (Pode-BA), que preside a comissão especial do Fundeb (PEC 15/15), interpreta a ausência (na mensagem) como “sinal de que a educação não é prioridade”. 

Veículos 

As vendas de veículos caíram 1,61% em janeiro em comparação ao mesmo mês de 2019. Foram emplacadas 298,4 mil unidades, contra 303,3 mil no ano passado, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Voto 

O Grupo Voto realiza em Brasília, no dia 12 de fevereiro, o Seminário de Abertura do ano de 2020. O evento terá palestras sobre prioridades e desafios do governo federal e do Congresso Nacional. 

ESPLANADEIRA 

# O advogado tributarista Manoel de Souza Barros foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para o Conselho Federal do Direito do Agronegócio. 

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