Auxílio-reclusão consome R$ 2,1 bi

Nos últimos quatro anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou mais de R$ 2,1 bilhões para pagar o auxílio-reclusão, beneficio ao qual têm direito dependentes de presos que contribuíram para a Previdência Social. Conforme tabela do INSS, solicitada pela Coluna, os recursos para arcar com o auxílio cresceram nos últimos três anos: R$ 452 mil, em 2015; R$ 554 mil, em 2016 e R$ 615 mil, em 2017. Até outubro, segundo órgão, o benefício já consumiu mais de R$ 510 mil. Atualmente, o valor mensal do auxílio-reclusão é de R$ 1.292,43.

Vítimas 

Assunto que divide opiniões, o benefício está na mira do novo governo de Jair Bolsonaro (PSL) com a polêmica ideia de destinar os recursos para as vítimas, e não para os presos. 

Emenda

Como está previsto na Constituição, o benefício só poder ser revisto por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Bolsonaro precisaria da adesão de três quintos dos parlamentares da Câmara e do Senado.

Arquivo

Em 2013, o Senado discutiu uma PEC (33) que propunha o fim do auxílio-reclusão. O texto, apoiado por mais de 27 senadores, foi arquivado dois anos depois. 

Favorito 

Antes divididos entre Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS), caciques do MDB agora avaliam que o ex-presidente reúne mais condições para manter o partido no comando do Senado. Se eleito, o alagoano presidirá a Casa pela quinta vez. 

Aviso 

Deputados e senadores da Comissão de Orçamento foram avisados pelo Tribunal de Contas da União para que dez obras custeadas com recursos federais tenham a execução paralisada. Suspeitas são de superfaturamento, projetos deficientes e sobrepreço. 

Travessia & BRT

Entre as obras estão a travessia urbana nas BRs-235/407, em Juazeiro (Bahia); implantação do BRT em Palmas (TO); trechos 1 e 2 do corredor de ônibus Radial Leste, na cidade de São Paulo; obra de construção da BR-040, em Petrópolis (RJ) e a construção da Vila Olímpica de Parnaíba (PI). 

Salários supremos 

Já passa de 2 milhões as assinaturas do abaixo-assinado promovido pelo partido Novo para que o presidente Michel Temer vete o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Impacto

Em uma plataforma virtual, o Novo prega que “o momento é de responsabilidade fiscal” ao lembrar que os salários passam dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil, com impacto de R$ 6 bilhões por ano nas contas nacionais.

Conservação 

Dirigente de Conservação da WWF Brasil, Bruno Taison, comemora o recuo do governo de Bolsonaro, que desistiu da fusão dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura, mas diz que o setor deve resistir a propostas que põem fim a unidades de conservação. 

Veneno 

Outras matérias em tramitação no Congresso que terão oposição de entidades ambientalistas são a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere à Câmara e ao Senado a aprovação das demarcações de terras indígenas; e o chamado “pacote do veneno” (PL 6299/02, que facilita o registro de agrotóxico).

À míngua

Com apenas três prefeituras em Pernambuco, de menor porte e sem verbas, o PT perdeu força no Estado. Sem nenhuma perspectiva em ocupar cargos no governo Paulo Câmara e na Prefeitura do Recife, ambos do PSB, a esperança da legenda é lançar um nome que possa vencer a disputa à prefeitura em 2020. 

Arraes 

Eleita deputada federal, Marília Arraes desponta como a mais provável candidata do partido. Isso se a legenda conseguir desfazer, a tempo, o mal-estar causado pelo apoio  a Paulo Câmara que a tirou do páreo ao Governo este ano. 

Em Minas 

Filho do ex-ministro da Cultura, José Aparecido de Oliveira, o prefeito de Conceição de Mato Dentro  (MG), José Fernando, terá a presença do vice -governador eleito, Paulo Brant, na festa de reinauguração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição,  em 8 de dezembro. Zé Fernando Aparecido, filiado ao MDB, deu apoio ao amigo Brant e ao governador eleito, Romeu Zema, do Partido Novo.

ESPLANADEIRA

A Universidade de Brasília (UnB) e a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado realizam na terça-feira, 13, o seminário Desafios Macrofiscais a partir de 2019. Um dos painéis de discussão será a “Complexidade demográfica e Reforma da Previdência”.