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Esplanada

A Receita Federal nega perseguição a artistas da rede Globo

O órgão diz que se pauta por critérios técnicos e impessoais, completamente vinculados à legislação tributária.

23/01/2020 12:09h

BNDES

Além da milionária auditoria que não encontrou indícios de corrupção ou irregularidades, os contratos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foram alvos de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) no Congresso nos últimos quatro anos. As duas primeiras, entre os anos de 2015 e 2018, foram concluídas sem pedidos de indiciamentos. Os relatórios finais se limitaram a recomendações, entre outras, de transparência administrativa. 

Acordão 

No ano passado, outra CPI vasculhou os empréstimos do BNDES e terminou em “acordão” para retirar os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma da lista de pedidos de indiciamentos. 

Empréstimos 

Um dos ex-presidentes do BNDES ouvidos pela CPI, Joaquim Levy reforçou aos deputados que “não há nada o que esconder na instituição de fomento”. Além das CPIs, parlamentares discutem projeto (PLS 261/2015) que proíbe o BNDES de fazer empréstimos a governos estrangeiros ou investir em outros países. 

Menores 

O Conselho Federal de Medicina tem 30 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre a autorização para que médicos realizem terapias hormonais em menores de 18 anos. O MP apura eventuais “ações ou omissões ilícitas” do CFM. 

Critérios

A Receita Federal nega perseguição a artistas da rede Globo e diz que se pauta por critérios técnicos e impessoais, completamente vinculados à legislação tributária. 

Pejotização 

Segundo o órgão vinculado ao Ministério da Economia, todas as fiscalizações em curso em “diversas empresas de comunicação”, referentes à "pejotização” de pessoas físicas, são decorrentes de procedimentos nos anos de 2017 e 2018 que resultaram em lançamentos tributários a partir de 2019.

Reciprocidade

Não convidem para o mesmo jantar os deputados Danilo Cabral e Tadeu Alencar, ambos do PSB de Pernambuco. É que Danilo apoiou o colega para a liderança do partido esperando reciprocidade, mas agora Alencar apoia o carioca Alessandro Molon. 

Nas redes 

Guilherme Boulos, candidato derrotado à Presidência, foi a uma rede social criticar a atriz Regina Duarte: “Fim de carreira decadente”. Ao que um seguidor rebateu: “Não existe fim de carreira pior do que ter menos votos que o Cabo Daciolo”. 

Brumadinho 

Ao comentar a recente denúncia contra o ex-presidente da Vale e mais 15 pessoas, o deputado Rogério Correia (PT-MG), que relatou a CPI de Brumadinho, diz que a mineradora ainda não encerrou as indenizações das vítimas e “chega a ser até ofensivo que demonstre intenção de distribuição de lucros a seus sócios”. 

Ciclone

A Marinha emitiu alerta sobre a formação de ciclone entre o norte do Rio de Janeiro e o sul do Espírito Santo, em alto-mar, com efeitos em toda a costa entre Santa Catarina e o sul da Bahia. São esperados, a partir de hoje, ventos que podem chegar a 87 km/h. 

Por: Walmor Parente (Interino) Com Tadeu Pinto (DF), Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa (PE)

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