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Notícias Esplanada

13 de dezembro de 2019

Cada dia mais necessitado de aplausos, Bolsonaro tem aprontado surpresas

Em baixa popular, o presidente em aprontado surpresas para o público e para os seguranças.

13º da Bolsa

O Governo Bolsonaro iniciou o pagamento da primeira parcela do 13º do Bolsa Família, justamente por Pernambuco – significativo reduto eleitoral do PT de Lula da Silva e do PSB do governador Paulo Câmara. No total, mais de R$ 420 milhões serão pagos a 1.127.840 famílias. O governador Paulo Câmara, que também paga o 13º  a famílias carentes cadastradas, faz caravanas no Estado para anunciar o pagamento do benefício. Serão pagas em 10 parcelas serão pagas até o dia 23. 

Duelo social

Câmara e Bolsonaro disputam a paternidade do benefício. Ambos prometeram em suas campanhas. O governador aprovou lei em abril na Assembleia Legislativa. O presidente assinou decreto em meados do ano.

Síndrome do aplauso

Em baixa popular, a cada dia mais necessitado de aplausos, o presidente Jair Bolsonaro tem aprontado surpresas para o público – e para seguranças. Na quarta, parou o trânsito e desceu na Praça dos Três Poderes para comprar um picolé.

Memória

A síndrome do aplauso é do cargo. Lula da Silva certa madrugada do primeiro mandato, ‘fugiu’ para um bar na Vila Planalto, que frequentava nos tempos sem mandato. Mas esperto, o GSI soube e encheu o local de seguranças à paisana.

Solidariedade

O conselho do Fundo Nacional da Solidariedade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aprovou mais 35 projetos que receberão R$ 778 mil da entidade. Em 2019, o FNS avalizou 240 projetos e foram mais de R$ 4 milhões distribuídos. Todos os contemplados desenvolvem trabalhos ligados a políticas públicas, estabelecido pela CNBB, como tema da Campanha da Fraternidade deste ano. 

Efeito Lava Jato

Cresceu este ano consideravelmente o orçamento da Empresa Gerencial de Projetos Navais após a limpeza da operação Lava Jato realizada na máfia das empreiteiras. Em 2016 e 2017, o repasse para programas em desenvolvimento como o PROSUB, dos submarinos, não passou de R$ 6 milhões. A Odebrecht toca o consórcio.

Impulsão

Este ano, o investimento chegou a R$ 800 milhões. Para ano que vem, o reservado para o programa ficou em R$ 1,4 bilhão. A Marinha terá o submarino de propulsão nuclear e outras quatro unidades, para breve.

Tão cedo

O Brigadeira Átila Maia se apresentou, com direito a evento, a pré-candidato a presidente da República para 2022. Ele obteve 136 mil votos para o Senado em 2018.

Da caserna

O surgimento precoce do brigadeiro num cenário tão indefinido é uma amostra de que as Forças Armadas não são unânimes em relação a Bolsonaro. Mas há muito chão ainda

Sobre lucros..

Tramita no Senado o PL 2015/19, do senador Otto Alencar, que trata de tributação sobre lucros e dividendos. “Entendemos que esse tipo de tributação é prática comum em vários países, mas a realidade e o momento no Brasil não são propícios para a aprovação de um projeto como esse”, diz o senador. 

..e dividendos

Dirigentes do setor de serviços de São Paulo propõem, por exemplo, que as micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões (limite de faturamento do Simples) não tenham tributação sobre dividendos, diz Reynaldo Lima Jr, do Sescon SP.

Idoso na urna

O Republicanos lançou a Secretaria Executiva do Idoso, órgão que cuidará dessa temática dentro do partido, de olho no voto da terceira idade ano que vem.

Balanço & oportunidades

Empresários e investidores do Centro Oeste, animados com a economia – e com expectativas para a região – reúnem-se hoje para ouvir Ibaneis Rocha, governador do DF. Ele fará balanço da gestão no encontro do LIDE no Brasília Palace Hotel. 

ESPLANADEIRA

# O professor Evandro Pontes traduziu o livro ‘Virtude do Nacionalismo’ de Yoham Hazony, e fez conferência no Instituto Rio Branco. 

12 de dezembro de 2019

Há implicância gratuita com o documentário com Olavo de Carvalho na TV Escola

Até pouco tempo atrás, Jean Wyllys (PSOL), então deputado federal e crítico do Governo, era frequentemente entrevistado num programa na grade.

Fora do ar

Desce a cortina do espetáculo dos ataques ao Governo e surge um script bem diferente sobre a demissão da diretora de educação da TV Escola, Regina de Assis. Apadrinhada do ex-prefeito Cesar Maia – com quem trabalhou – e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ela estava na emissora desde o Governo de Michel Temer. Nos bastidores, das hostes à cúpula – e no MEC era sabido – há informações de que ela aparecia poucos dias da semana e ficava algumas horas na estatal. Com direito a motorista. Isso irritou até subordinados. A sua demissão, há cerca de dois meses, não tem a ver com suposta mudança de conteúdo na grade.

Oi e tchau

Procurada pela Coluna, Regina diz que isso não ocorreu – sua resposta, aliás, conotou tentativa de intimidação da reportagem, alegando que “não autorizo a publicação”.

Canetada

A direção da emissora chegou a questionar nota técnica dela negando exibição de filmes pró-vida. A chefia pediu para incitar o debate pós-veiculação, sobre o tema aborto, para mostrar a pluralidade de ideias. Ela recusou.

Oba oba

Há implicância gratuita na praça com o documentário com Olavo de Carvalho na TV Escola. Até pouco tempo atrás, Jean Wyllys (PSOL), então deputado federal e crítico do Governo, era frequentemente entrevistado num programa na grade.

Lupa do MP

Tem muita gente graúda com medo de repatriar os milhões de reais não declarados em contas off shore no exterior. A despeito do ‘perdão’ da Receita Federal, avalizado pela então presidente Dilma Rousseff – com pequena mordida do Leão no saldo na volta da grana – o Ministério Público Federal está de olho. Cercou um tubarão ano passado, e isso amedronta a maioria que não negociou ainda a repatriação. 

Moral

A disciplina de Educação Moral e Cívica na grade escolar do ensino básico tem tímido debate e foi travada no Governo. Mas o MEC comemora o avanço das escolas cívico-militares, com a PM nas dependências – muitos dos casos a pedidos dos próprios pais. 

Do contra

A grita vem de professores ligados a sindicados, tradicionalmente sob ingerências de partidos da oposição, como PT, PSOL e PCdoB. 

Alvo fácil

Enquanto isso, a educação vai mal Brasil adentro. Muitos professores continuam apanhando das mãos de alunos mal-criados ou bandidos. Há casos conhecidos de assassinatos de professores.

TJ para poucos

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios tem nos quadros mais de 8 mil servidores concursados. A larga maioria cumpre seu expediente diário no TJ. Alguns, por outro lado, deram mais sorte. Amigo de uma desembargadora, o servidor Flávio Aurélio Nogueira Jr, nomeado em 2011, desde 2013 está cedido à liderança do Partido Solidariedade na Câmara dos Deputados.

Lá e cá

Ou seja, dos 8 anos que ocupa o cargo, 6 deles ficou cedido à Câmara dos Deputados – hoje no gabinete do deputado Prof. Israel. Privilégio para poucos. Isso remete muito ao caso de policiais militares cedidos para gabinetes de Assembleias Legislativas.

Coldre & batom

A Federação Nacional dos Policiais Federais vai aumentar a representatividade feminina nos quadros, com a criação da Diretoria da Mulher. Hoje, há quatro mulheres em cargos de direção na entidade.

ESPLANADEIRA

# O governador Ibaneis Rocha faz balanço de 1 ano de Governo do DF amanhã no LIDE Brasília, no encontro com empresários no Brasília Palace Hotel.

11 de dezembro de 2019

Viva o aguerrido povo do Nordeste, que meteu a mão no óleo.

E também um viva à Marinha e PF, que se esforçam com o pouco que têm para investigar.

À procura de um lar

O grupo bolsonarista demissionário do PSL roda Brasília atrás de um novo partido para chamar de seu – e para abrigar o presidente Jair Bolsonaro a partir de janeiro. Há dias, um representante dos deputados bateu à porta do DC – o antigo PSDC – e ouviu um “não” do presidente da legenda, José Maria Eymael. Não há notícias de oferta de outros partidos – nem do PRTB de Levy Fidelix, do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Fato é que nenhum presidente de partido pequeno quer perder o controle sobre os milionários fundos eleitoral e partidário, uma condicionante padrão de Bolsonaro para ter controle no partido que entrar. 

Patriota à espera

Até agora, somente Adilson Barroso, do Patriota (ex-PEN), nome, aliás, sugerido pelo próprio Bolsonaro, indicou a legenda para o aliado, que por ora não respondeu.

Sigla nova

Uma alternativa para Bolsonaro é fundar um partido. Pode ser solução, mas risco de não participar das eleições de 2020 por excesso de prazo nos trâmites, o que o apequenaria.

Bouboulina & óleo

Sem a verba para o sistema de vigilância via satélite e corvetas prometidos num programa de fiscalização da Amazônia Azul, a Marinha boia. E a PF depende da boa vontade de adidos policiais de embaixadas.

Força, Brasil

Viva o aguerrido povo do Nordeste, que meteu a mão no óleo. E também um viva à Marinha e PF, que se esforçam com o pouco que têm para investigar. 

CSI brasileiro

A Associação dos Peritos Criminais da PF (APCF) realiza amanhã em Fortaleza a nova edição do “Diálogos APCF”, série de palestras sobre o papel da ciência para a resolução de casos criminais. Um dos palestrantes será o juiz João Costa Neto. O encontro, gratuito e aberto ao público, será no Centro Universitário Farias Brito.

Tributária 

A reforma tributária chega enfraquecida ao Congresso. Vai integrar, sem protagonismo, o Plano Guedes – pacote de propostas da equipe para destravar a economia. Líderes da base tentam costurar a formação de comissão mista – deputados e senadores – para analisar, simultaneamente, as mudanças que serão propostas pelo ministro Paulo Guedes e as duas PEC que se arrastam na Câmara e no Senado: uma do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outra do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). 

Na fila

Com demora do Governo e a disputa por protagonismo entre deputados e senadores, são poucas as chances de a reforma tributária avançar no primeiro semestre de 2020.

Poder da urna

Uma certeza entre congressistas sobre os pontos do pacote da reforma da economia entregue por Bolsonaro: fim de municípios com menos de 5 mil habitantes.. nem pensar

Pobres do ministro

Ao afirmar à Folha de S. Paulo que “pobres consomem tudo” e não poupam, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra não conhecer o Brasil distante dos gabinetes da Esplanada. Basta conferir os últimos dados do IBGE, divulgados há menos de 15 dias, para confrontar a frase infeliz do “posto Ipiranga” do presidente Bolsonaro. 

Pobres do Brasil

Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, o 1% da população mais rica, grupo que reúne apenas 2,1 milhões de cidadãos, teve, em 2018, rendimento médio mensal de R$ 27.744. Na outra ponta, os 50% mais pobres – mais de 100 milhões – só ganharam R$ 820 por mês. E mais: os 30% mais pobres do País, cerca de 60 milhões, tiveram seu rendimento médio mensal reduzido, em alguns casos, em até 3,2%. 

Apologia perigosa

Além de pedir a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por ter defendido um “novo AI-5”, a oposição quer acelerar a tramitação de projetos que criminalizam apologias ao retorno da ditadura militar e à “pregação de novas rupturas institucionais no país”. Um deles (PL 1.798/2019), do deputado Márcio Jerry (PCdoB), está parado desde abril na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara.

ESPLANADEIRA

# O cientista político Jean-Marie Lambert dá curso hoje sobre a criminalização da Homofobia, para políticos e militantes, na Câmara Municipal de Goiânia. # Por 9 votos a 2, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou representação do PT contra o deputado federal Carlos Jordy (PSL/RJ), que chamou a legenda de “Partido de Traficantes”.

10 de dezembro de 2019

Bolsonaro e Damares vão encontrar o Papa Francisco no Vaticano

Confira estas e outras notícias dos bastidores do poder na coluna de hoje.

PDT perde R$ 2 mi

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral não reconheceu do recurso de defesa do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ratificou sua própria decisão que reprovou as contas eleitorais da legenda. O PDT terá de ressarcir os cofres públicos com R$ 2.080.345,30 referentes às cotas do fundo partidário. O TSE também determinou a suspensão dos repasses do fundo para a executiva nacional por dois meses. Dirigentes de outros partidos com as contas em análise estão em desespero. Ninguém quer perder dinheiro em caixa em ano de disputa eleitoral.

Sinal amarelo

A decisão acendeu a luz de alerta nas outras legendas que estão na fila com contas reprovadas. Os advogados dos partidos batem ponto no TSE.

Mais popular

O plenário da Câmara dos Deputados teve a sua maior lotação desde a posse dos parlamentares, com a sessão em homenagem ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Precisam muito!

O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, vão encontrar o Papa Francisco, no Vaticano, dia 12 de dezembro. Para uma bênção.

EXTRA Verão da manchinha

Os turistas podem apostar no Verão da Manchinha na temporada de férias que se inicia. O óleo bruto continua a sujar as praias, na superfície. O que não boiou, está submerso. São recorrentes nas cidades praianas onde o óleo já foi recolhido – e nas que o piche voltou – casos de banhistas que saem da água com os pés manchados.

Boca de siri

Os números não são divulgados porque essas cidades praianas vivem do turismo. Erram as prefeituras, erram todos os órgãos em não dar transparência ao problema. É questão séria de saúde pública.

Rio adentro

Já ferve nas articulações partidárias a discussão sobre candidatos para as cidades da Baixada Fluminense, o filé mignon das urnas fora do eixo Rio-Niteró. DEM, PSDB, PSC, Republicanos e MDB fazem cata de nomes potenciais para candidaturas. Em Nova Iguaçu, por exemplo, surgem os nomes de Felipe Bornier, filho do ex-prefeito Nelson, e Mariozinho Marques, filho do homônimo que também já comandou a cidade.

Perfis

Felipe, secretário de Esportes do Governo de Wilson Witzel, espera a orientação do pai para tomar a decisão. Mario, autor do livro “Voto do futuro”, dirige campanhas eleitorais e pesquisas qualitativas pelo Brasil, e sofre resistência da família.

Conselho patriota

A esposa do ministro Sérgio Moro, a advogada Rosângela Moro, foi nomeada para o Conselho da Pátria Voluntária, vinculada à Presidência, e que pretende se reunir – presencialmente ou por vídeo-conferência, a cada três meses, para debater “temas importantes sobre o programa” , junto à sociedade civil e Governo. A atriz Regina Duarte e o iatista Lars Grael também compõem o conselho.

Michelle aparece

Todos os ministros do Governo Bolsonaro também estão nesse Conselho, e serão representados – em sua maioria – por secretários executivos nas reuniões. A ‘matriarca’ do grupo é a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.

e-cigarro

A pedido da Anvisa, o Conselho Federal de Medicina emitiu alerta aos médicos para que notifiquem doenças pulmonares relacionadas ao cigarro eletrônico. O e-cigarro é proibido no Brasil pela Agência desde 2009.

Riscos

O Conselho Federal de Medicina expressa cuidados: “uma doença pulmonar grave e misteriosa, que já provocou 26 mortes e acometeu quase 1,3 mil pessoas nos Estados Unidos, está chamando a atenção no Brasil para os riscos do cigarro eletrônico”.

ESPLANADEIRA

# A Amcham Goiânia realiza na próxima sexta o treinamento “Oratória – Comunicação de Alto Impacto”, com o especialista em comunicação interpessoal Pedro Seixas.

09 de dezembro de 2019

Parlamentares só tem essa semana de agenda deliberativa em Brasília

Agora, só em fevereiro haverá trabalho para valer. E você aí, pagando boleto.

Semeou discórdia?

Uma das linhas de investigação da Polícia Federal sobre a suspeita de propina para o procurador Januário Paludo, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, é de que o doleiro Dario Messer, ciente de que já era grampeado, ‘plantou’ a informação em diálogo para criar discórdia na operação. Nessa linha de investigação, Messer teria feito isso por conta própria ou a pedido de um dos clientes enrolados alvo da operação. Nada impede a PF de investigar o procurador Paludo, mas há um ponto a favor dele. Até ser preso pela PF, Messer não era alvo da força-tarefa de Curitiba, onde o procurador atua. Não havia, portanto, conexão para a suposta propina. A conferir. 

Fui!

Deputados(as) e senadores(as) só têm mais essa semana de agendas deliberativas em Brasília. Agora, só em fevereiro haverá trabalho para valer. E você aí, pagando boleto.

Até fevereiro

A partir desta sexta, até dia 4 de fevereiro, quando se espera o retorno dos trabalhos legislativos, serão.. 53 dias de férias.

Missão dada

A despeito do cargo, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), está em baixa na articulação. Os comandantes das Forças Armadas procuraram Jaques Wagner, um senador petista e da oposição –  ex-ministro da Defesa do Governo Dilma Rousseff – para negociar suas demandas nos últimos meses.

Missão cumprida

Coube ao senador Jaques Wagner negociar o aumento salarial dos militares e a aprovação do PROSUB, o que autoriza a Marinha a continuar com a construção dos bilionários submarinos (um deles de propulsão nuclear). Os comandantes chegaram a ir ao Senado agradecer o empenho de Wagner. 

Sobre socialistas 

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, dá sinais de que não tem apreço ao partido na Paraíba. Rifou o ex-governador Ricardo Coutinho, e lançou o deputado federal Gervásio Maia à prefeitura de João Pessoa. Depois viu, calado, o governador João Azevedo sair da sigla descontente com os rumos do partido.

Pito das hostes

Siqueira tem criticado o PT por não procurar os aliados, e age da mesma forma, segundo militantes. O vereador Leo Bezerra (PSB) o provocou em entrevista a uma rádio: “Quem é Carlos Siqueira?”.

Larica no campus

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, terá de comparecer à Comissão de Educação da Câmara em breve para prestar explicações sobre a suposta existência de plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas sintéticas nas universidades federais, entre outras declarações. 

Larica no campus 2

A oposição tem aprovado com facilidade convocações de ministros. Autora do requerimento, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) diz que o ministro está produzindo contra si uma frente parlamentar suprapartidária: “Foram 24 votos a oito. Muitos dos votos vieram de partidos que têm votado sistematicamente com o Governo”. 

Cartão amarelo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, poderão ficar inelegíveis caso sejam confirmadas irregularidades na construção da Arena que foi sede de jogos na Copa da FIFA em 2014. Os executivos eram os gestores da obra. O julgamento será na quinta no TCE.

No alambrado 

A Arena foi alvo na Operação Fairplay da Polícia Federal, em 2015. O delegado da PF Felipe Barros afirmou, durante a operação, que a fraude na concorrência internacional já estava confirmada. A obra foi feita num consórcio patrocinado pela Odebrecht, no Governo de Eduardo Campos. Câmara era chefe da Casa Civil. 

Inflação de carona

Apesar da alta da carne e feijão, as vendas de supermercados aumentaram 4,3% no mês de outubro em comparação a setembro. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, em comparação ao mesmo período de 2018, as vendas do setor apresentaram alta de 3,48%. 

06 de dezembro de 2019

Moro procura deputados para conversar sobre o Pacote Anticrime

Confira a coluna Esplanada publicada nesta sexta-feira no Jornal O Dia

Moro mais político

Não se limita a audiências públicas a aparição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no esforço para tentar aprovar o pacote anticrime enviado ao Congresso Nacional. Ele tem procurado deputados para conversar. O projeto original do ex-juiz da Lava Jato é uma das principais bandeiras do Governo Bolsonaro. O pacote foi aprovado com ampla maioria na Câmara, mas ainda sofre resistências no Senado. Moro, aos poucos, tem conseguido mais apoios da base governista. 

Agora, vai?

De parlamentares da bancada ruralista, a maior das Casas, Moro recebeu a promessa de que os líderes no Senado vão se empenhar para aprovar as medidas antes do recesso. 

Agora, vai!

A lei 13.925 institui o 20 de Outubro como o Dia Nacional da Filantropia. E a 13.924 confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves (ES).

Alô, passageiro

O presidente Jair Bolsonaro, no decreto 10.157, instituiu a ‘Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros’. Pela livre concorrência. Com a palavra, a ANTT.

Desempregado sofre

Para evitar a devolução da Medida Provisória 905/19, que cria o contrato Verde Amarelo e altera a legislação trabalhista, o Governo deu aval aos líderes no Congresso para modificar o texto. Um dos pontos polêmicos da medida prevê a cobrança de pelo menos 7,5% de contribuição previdenciária para o INSS de quem recebe seguro-desemprego. Ou seja, é uma (inacreditável) taxação sobre o desempregado.

Técnicos alertam

Nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, registrada pela Coluna, já apontou que “não foram plenamente observadas na edição da MP as normas orçamentárias e financeiras aplicáveis à esfera federal, em especial da Lei de Responsabilidade fiscal”. 

Palmares

Destituída do Conselho Nacional de Direitos Humanos, a subprocuradora Deborah Duprat endossa investidas da oposição contra o Governo. Remeteu à Procuradoria da República no DF representação do PSOL que pede investigação sobre possíveis ilegalidades na nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Aliás, ele é o que acredita que não existe racismo no Brasil..

Cannabis...

Presidente da comissão especial que analisa o PL que permite a comercialização de medicamentos baseados em cannabis sativa (PL 399/15), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) avalia que a regulamentação proposta pela Anvisa está em “total desconexão” com realidade social do Brasil e não será suficiente para atender à demanda. Ontem, alertamos que o SUS, por ora, não terá o medicamento de R$ 2 mil a dose.

...laboratorial 

A despeito da negativa da Anvisa, os deputados Tiago Mitraud e Marcelo Calero, do movimento Livres, apresentaram emenda ao PL 399/15, que tramita em Comissão Especial da Câmara, para que o Governo autorize o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais no Brasil. Mas o lobby do Palácio e da bancada evangélica é pesado.

Sobre impunidade

Há um sentimento de revolta discreta entre agentes da Polícia Federal com a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a prisão para condenados em segunda instância judicial. O Brasil tem uma legislação dura, mas há distorções que permitem uma certa benevolência com condenados, avalia Luís Boudens, presidente da FENAPEF.

Otimismo 

A TIM garantiu investimentos de R$ 12 bilhões nos próximos três anos no Brasil, diante do cenário econômico atual mais otimista. “Estamos otimistas”, resumiu o presidente da TIM Brasil, Pietro Labriola, durante almoço com a imprensa ontem em São Paulo. 

Pista literária

Felipe Massa, Rubens Barrichello e Tony Kanaan são esperados na noite de autógrafos de Alex Ruffo na segunda (9), na Casa Dom em São Paulo. O livro ‘Por onde andei’ relata sua experiência nas coberturas de provas automobilísticas em 33 anos de carreira.

ESPLANADEIRA

 # O Governo do DF lançou concurso para preencher 300 vagas de escrivão da Polícia Civil. As inscrições começam 22 de janeiro. # A editora Approach, do Rio, estreia no mercado editorial com ‘A Moça do Flamengo’, da jornalista Marilene Dabu, na terça-feira, 10, na sede do clube na Lagoa. # Essa é a última semana para o (a) leitor (a) adotar uma cartinha de criança para o Papai Noel numa agência dos Correios. A campanha é tradicional e o blog no site da estatal tem a lista das agências. 

05 de dezembro de 2019

O canabidiol chegará ao Brasil a R$ 2.000, por baixo

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Esqueceram o pobre

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, o médico Osmar Terra, comemoram discretamente o fato de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não liberar o plantio de cannabis sativa para fabricação de canabidiol no Brasil. Mas a turma do andar de cima se esqueceu dos pobres. E os laboratórios estrangeiros que vão vender nas farmácias agradecem. O canabidiol, vendido em diferentes medicamentos com efeito eficaz para tratamentos esclerose e epilepsia, entre outras doenças, chegará ao Brasil a R$ 2.000, por baixo. Tem gente que gasta o triplo desse valor por mês.

Burocracia

A Anvisa toca nos próximos meses mais dois processos, ainda, para o canabidiol enfim ir para as prateleiras. Um deles, a autorização para os importadores.

Conitec na fila

Em outro, laboratórios pedirão à Conitec – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS autorização para propor a venda para o Ministério da Saúde - SUS

Na mão

Conforme a Coluna apurou, a Anvisa já tem uma lista de medicamentos à base de canabidiol à qual vai dar prioridade na liberação do comércio.

Presentão

O TSE deu presente de grego ao Aliança pelo Brasil. O novo partido de Jair Bolsonaro é abstrato enquanto o tribunal não regulamentar a coleta de assinaturas eletrônicas. Não há previsão de entrar em pauta. Talvez em um ou dois anos. Há quem aposte em rixa de ministros com o ex-colega Admar Gonzaga, que cuidou do estatuto do APB.

Sem bolsonaristas?

O APB corre o risco de não disputar as prefeituras em 2020, e a onda bolsonarista evaporar. Entre os bolsonaristas próximos ao presidente, bateu o arrependimento de não terem fechado com o Patriota, que abriu as portas como opção de filiação.

Bairrismos

Com Lula da Silva na ficha suja, o PT joga na praça nomes para tentar cativar a militância e convencer o Barba a apoiar um eventual candidato ao Planalto em 2022. Os bairrismos impressionam. No Piauí, o presidenciável é o governador Welington Dias. Na Bahia, é Jaques Wagner – ou o sucessor apadrinhado Rui Costa, bem avaliado.  A gauchada fala em Tarso Genro. E a ala paulista cita, claro, Fernando Haddad.

No mais

Lula, no fundo da consciência, afaga a todos, mas só pensa em seu nome para a disputa. E sonha com o presente do STF para anulação de suas condenações .

Infiltrados

Os deputados suspensos por capo Luciano Bivar do PSL pretendem recorrer à Justiça para não perderem seus cargos em comissões e outras prerrogativas do mandato. É um troco de Bivar ao grupo bolsonarista que, estrategicamente, permaneceu no PSL.

Vai ter volta

 “A suspensão é ato arbitrário de uma ala do partido que age como uma quinta-coluna numa guerra. Querem nos suspender para que não possamos assinar mais listas e assim tomar a liderança do Eduardo Bolsonaro”, reclama o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

Sem freios

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (ANATRIP) chiou com as decisões recentes da ANTT. Esclarece que “o movimento de desregulamentação retirou direito dos usuários de ônibus”. Cita, por exemplo, limitação a direitos dos deficientes, risco de cancelamentos de viagens programadas.

Frota

A ANATRIP também aponta risco da decisão da ANTT sobre a desobrigação de as viações renovarem as frotas com mais freqüência. A frota já é ruim, imagine o leitor sem novos veículos...

Gá$

A Petrobrás fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Na segunda, será lançado o  Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, sobre o potencial do Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL da CELSE.

04 de dezembro de 2019

No Piauí, petistas tratam o governador como futuro candidato ao Planalto

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

C.S.I. Brasília

O hacker Luiz Henrique Molição, que ajudou a grampear o então juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagonol, e meia força-tarefa da Operação Lava Jato, vai confirmar em delação que o hacker Walter Delgati, o ‘Vermelho’, editou boa parte dos textos e ‘prints’. Não agüentou a pressão dos fatos. A PF tem uma das melhores perícias do mundo, com profissionais e equipamentos de alta tecnologia, cujas investigações, aos poucos, apontaram para armação de parte do material vazado. A se confirmar isso no inquérito, a ‘Vaza Jato’ coloca em xeque as divulgações do The Intercept e a defesa jurídica do ex-presidente Lula da Silva, que pede anulação de condenações.

No lugar certo

Os agentes aproveitaram a sessão solene na segunda-feira, em homenagem ao Dia do Policial Federal, e cobraram os parlamentares a aprovação da Lei Orgânica da categoria. O coro foi puxado pelo presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens.

Delegados

Será reconduzido hoje à presidência da Associação Nacional de Delegados Federais o delegado Edvandir Paiva, que comanda quase 2 mil associados. Também cobram aprovação da PEC 412, que dá autonomia orçamentária e administrativa à PF.

Cenários

No Piauí, petistas tratam o governador Welington Dias como futuro candidato do PT ao Planalto, e Lula como candidato ao Senado pelo Estado. Falta combinar com a Justiça.

Na pista

O recém-empossado Davi Barreto, um dos diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres, entrou na pista mostrando a que veio. Revogou um caminhão de atos considerados suspeitos do Superintendente de Transporte de Passageiros da ANTT, João Paulo Souza. Barreto ganhou o respeito dos servidores de carreira da agência.

Buzinaço

Mas tem mais gente nessa pista. E com buzinaço na pressão. A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (ANATRIP) foi ao STF questionar o ato do diretor e as normas da ANTT. Alega, acredite, que a abertura de mercado prejudicará usuários, idosos, deficientes. Isso, a concorrência ‘prejudica’.

Contramão

Um detalhe. Há, nos bastidores, apontamentos de que essas empresas signatárias da ANATRIP possuem centenas de multas por má prestação de serviços.

Carta na porta

Hoje, a dívida de pequenas empresas com o Fisco é de R$ 21 bilhões. Mais de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional foram notificadas para regularizar as dívidas com o Fisco. As principais irregularidades são excesso de faturamento, falta de documentos e débitos tributários.

Aliás..

.. viva o empresário brasileiro. Merece um troféu por dia por manter a empresa e sobreviver num País com uma das mais altas cargas tributárias e burocracias do mundo.

Cada um..

Enquanto o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sai Brasil adentro articulando candidaturas às prefeituras para ano que vem, ignorando o PT, o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu sinalização para não ser oposição a Marília Arraes (PT), que sonha com a prefeitura do Recife.

..por si

A intenção do cacique Lula da Silva é manter palanque para os petistas em 2020. Já o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) apoia a candidatura do deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos) na futura disputa.

Fator família

O problema caseiro é que o pai de Costa Filho, o homônimo e aguerrido ex-deputado, é dilmista e lulista de carreirinha. Lembram dele no processo de impeachment de Dilma? Uma das vozes isoladas defensoras da então presidente. O filho é bolsonarista.

Solar

O grupo Paulo Octavio, dos maiores do País, com atuação em Brasília, entrou no ramo de energia solar. Inaugura mega parque com placas fotovoltaicas, para consumo próprio das empresas, na satélite de São Sebastião. Vai gerar 3 MW por dia – isso abasteceria 4,6 mil casas. A meta, a longo prazo, é atender o mercado local.

02 de dezembro de 2019

O PRONA renasce como aliado do Governo Bolsonaro.

O saudoso Enéas Carneiro, aliás, era amigo do então deputado Jair. E afinados na linha conservadora.

Comando da PF

Apesar de ter se calado nos últimos meses sobre a sua intenção – para preservar o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, seu principal trunfo – o presidente Jair Bolsonaro dá como certa, no Palácio, a troca do diretor-geral da Polícia Federal. Caso seu padrinho, ministro Moro, não consiga segurá-lo mais no cargo, a saída do DG Delegado Maurício Valeixo deve ser concretizada ainda no primeiro bimestre de 2020. O mais cotado é o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, o delegado Anderson Torres – ex-chefe de gabinete do ex-deputado federal Fernando Francischini, um delegado aposentado e bolsonarista próximo do presidente.

Tão perto..

O delegado Torres aproximou-se também dos filhos do presidente Bolsonaro e tem boa interlocução com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

.. tão longe

Valeixo se segura como pode no cargo, controlando também um cenário corporativo delicado, de seu grupo que demanda ascensão na PF, mas é bloqueado pelo Palácio.

PRONA com Jair

O PRONA renasce como aliado do Governo Bolsonaro. Mas longe de ser um partido bolsonarista. O saudoso Enéas Carneiro, aliás, era amigo do então deputado Jair. E afinados na linha conservadora.   

Alvo um

Deputados e senadores querem convidar o CEO da Neoway, Carlos Eduardo Monguilhott, para falar na CPI das Fake News sobre a contratação do procurador Deltan Dallagnol para proferir uma palestra em um evento da empresa. A Neoway passou a ser investigada pela Lava Jato ao ser citada na delação do lobista Jorge Luz, ligado ao MDB

Alvo dois

Monguilhott, braço direito do fundador afastado da Neoway Jaime de Paula, era o responsável pelos pagamentos da empresa e pelo referido evento. O PT quer detalhes da contratação de Dallagnol. E o Governo quer saber como se dava a relação da empresa com o lobista Jorge Luz, o PT e com o ex-deputado Vaccari.

Defesa

Alvo de investigação no Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador Dallganol tem se defendido nestes casos com argumentos de que não há relação de suas palestras com a operação. 

Apoio do Nordeste

A despeito de não ter votação expressiva no Estado, o presidente Bolsonaro tem ganhando, aos poucos, o apoio de parlamentares de Pernambuco. Da bancada, os deputados Raul Henry (MDB), Felipe Carreras (PSB) e Daniel Coelho (Cidadania) votaram a favor do veto do presidente para não aumentar em 30% as verbas do fundo eleitoral. É pouco apoio, mas já é alguma coisa.

Líder

No senado, o (ainda) líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB) votou a favor. Acompanhou seu voto o senador Humberto Costa (PT). Jarbas Vasconcelos (MDB) se recupera de uma cirurgia, e não compareceu.

Saúde!

Aliás, o senador Jarbas, dos poucos de bom trânsito suprapartidário, recuperou-se de uma doença grave e tem recebido ligações de vários parlamentares. Inclusive do Palácio 

Luta dos Conselhos

A direção do Conselho Federal de Química e seus 21 Conselhos Regionais entraram em peso no lobby contra a PEC 108/2019 – que desmonta os conselhos profissionais no País, ao desobrigar o registro. A diretoria do Sistema CFQ/CRQs participa na quarta de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

Campanha começou

Mal o bilionário das comunicações Michael Bloomberg cravou que pretende ser o candidato democrata a presidente dos Estados Unidos contra Donald Trump (Republicanos), surgem e-mails com pedidos de doações para a campanha. O editor recebeu um, no sábado, de suposto membro do comitê democrata americano. Uma fonte ainda confirma se é verídico ou estelionato.

ESPLANADEIRA

# A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB seccional Minas lança hoje, em BH, em parceria com o IBPEL, o projeto “Múltiplas Vozes, Diversas Perspectivas – Desafios Sensíveis da Liberdade de Expressão”. # Estreou o portal < www.muitainformacao.com.br > sob comando do jornalista Osvaldo Lyra, de Salvador. O Twitter é @informacaomuita 

01 de dezembro de 2019

Indiciado pela PF, Luciano Bivar, curte uns dias em Miami

O deputado federal e presidente nacional do PSL foi indiciado no esquema de candidaturas ‘laranjas’ na eleição de 2018

Na mão

Uma alta autoridade da Bolívia, ouvida pela Coluna, garante que o novo Governo autorizou e já tem a papelada da extradição para o Brasil do narcotraficante Pedro Montenegro. E não apenas ele, mas uma fila de alvos da Justiça do Brasil vai andar nos próximos dias. Montenegro foi entregue pela polícia boliviana de Santa Cruz, onde estava detido, à Polícia Federal no aeroporto de Corumbá (MT) na sexta-feira à tarde. Ele tem mandado de prisão expedido pelo STF , para fins de extradição, desde 2015. Liderava as maiores remessas de drogas para a Europa, passando pelo Brasil, rumo à Europa. Só um carregamento apreendido pela PF foi avaliado em US$ 60 milhões.

Que medo

A Comissão de Ética Pública da Presidência alega sigilo para não divulgar quem são os ministros denunciados ao conselho, por quem e quais motivos; e também quem são os investigados. Até o Governo anterior, havia boletins mensais com os nomes.

Fator Guedes

Uma brasiliense foi aprovada em quatro concursos de órgãos federais apenas este ano. Mas não tem esperança de ser convocada. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, brecou tudo em prol da austeridade.

Mas..

.. O ministro não pensa no bolso dos outros, apenas no do Governo. A equação é simples. Não chama para nomeação, mas arrecada com provas e cria expectativas.

Tô nem aí

Indiciado pela Polícia Federal na sexta-feira no esquema de candidaturas ‘laranjas’ na eleição de 2018, o deputado federal e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, curte uns dias em Miami – revelou a Coluna semana passada. 

Lupa de opositor

O governador Ronaldo Caiado (DEM), desconfiado  e inconformado com os dados da gestão do antecessor e adversário Marconi Perillo (PSDB), mandou fazer auditoria em relatórios e números oficiais de secretarias da gestão tucana. 

Caso de polícia

Os principais alvos são os dados da Segurança Pública. Segundo a assessoria, “em função de inconsistências identificadas nos dados estatísticos de 2018, publicados pelo Observatório de Segurança Pública, foi determinada a realização de auditorias em todos os números e metodologias”. Não só isso. O caso ganhou Inquérito Policial n° 325/19.

PRONA voltou

A memória de Enéas Carneiro rediviva: O PRONA vai renascer. O processo foi protocolado no TSE para reativação em virtude de o Partido da República (PR) retomar no nome de Partido Liberal (PL). O PL e o PRONA se fundiram em 2006 quando da morte de Enéas. É questão de trâmites, agora. 

Mercado aquece

A Associação Brasileira do Trabalho Temporário estima que serão criados mais de 570 mil postos de trabalho na indústria, comércio e serviços, no período que abrange o Dia das Crianças até o Ano Novo.

Cena.. 

Cena tensa da tarde de quinta-feira na rodoviária do Plano Piloto em Brasília: uma mulher ameaçava pular (altura de 8 m até a pista), e conversava com dois policiais, com plateia embaixo. Até que um homem percebe a desatenção e a puxa. Todos aplaudiram o “policial à paisana”. Mas era o jornalista Cláudio Ulhoa, revelou o site Misto Brasília.

.. brasileira 

Ele passava pela calçada quando viu e entendeu a cena, e no mesmo compasso que o levava para casa, puxou a mulher e a entregou aos policiais. Não a conheceu. Seguiu seu caminho e foi abraçar mulher e filhos.

Corrente ganhou apoiador de peso para demandas em Brasília.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tornou-se um embaixador informal do município e abre-portas. Boa parte de seus familiares reside lá.

Senador Esquenta-placa

Conhecido como um país de milhares de receptadores de veículos roubados em Estados fronteiriços como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a Bolívia assiste a um descalabro. O senador boliviano Omar Aguilar acaba de apresentar no Parlamento uma proposta de lei para legalizar os carros sem identificação que circulam no País. São chamados de “autos chutos”. A desculpa é “necessidade social” e maior “arrecadação” para o governo boliviano. Mas a Polícia Nacional de lá e as Polícias dos Estados brasileiros sabem que o termo é “esquentar placa” de carro roubado – muitos deles são provenientes do Centro-Oeste brasileiro, apontam policiais. 

No Mato Grosso

Levantamento da Coluna junto a Secretarias de Segurança mostra altos números de roubo. No Mato Grosso do Sul foram 449 veículos (carros e motos) roubados este ano até outubro. Ano passado todo, o número fechou em 639.

DF lidera

De janeiro a outubro deste ano, o Distrito Federal registrou 2.891 roubos, frente a 3.413 registros em igual período do ano passado. Houve redução de 15,3%.

No MS

No Mato Grosso, de Janeiro a Outubro, houve 1.575 roubos. No mesmo período do ano passado, o Estado contabilizou 1.892 roubos. Goiás faz auditoria nos seus dados. 

Camburão na pista

A Polícia Federal vai retomar cerca de 100 inquéritos sobre lavagem de dinheiro, corrupção e crime de ‘colarinho branco’ que estavam parados com a decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de bloquear repasses de informações do COAF para investigações do MP e Polícia. Agora que a Corte, por unanimidade, liberou os relatórios, o giroflex será religado. 

Ocultados

O portal do Banco Nacional de Mandados de Prisão, atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça, está mais detalhado para a busca. Mas desde o Governo anterior não divulga mais o total de mandados de prisão em aberto. E são centenas de milhares.

Embaixador 

A pequena cidade de Corrente, no Piauí, ganhou apoiador de peso para demandas em Brasília. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tornou-se um embaixador informal do município e abre-portas. Boa parte de seus familiares reside lá.

Itamaraty de olho

O Brasil – e o presidente Jair Bolsonaro – serão novo alvo de ataques, pelo menos nos bastidores, na COP25 em Madri, de segunda-feira até dia 13 de dezembro.

Instituto do General

Merecidamente, pelo seu currículo e exemplo cidadão, o general Villas Bôas – ex-comandante do Exército – hoje enfermo, ganhará um instituto com seu nome, “com a missão de melhorar a vida das pessoas”, informam as redes sociais. Lançamento será com eventos na quarta e quinta-feira.

SP segura

O Comando de Policiamento Metropolitano de São Paulo ostenta hoje 6,20 ocorrências a cada 100 mil habitantes no Estado. É o menor índice da série histórica, desde 2001.  Acredite, proporcionalmente São Paulo tem menos mortes violentas que Miami (11,57), Washington (16,15) e Chicago (24,07). 

Jazz & Poder 

Point dos ministros do Judiciário e das bancas mais milionárias de Brasília, o Balcony Bar foi vendido pelo renomado gourmet José Luiz Paixão a um empresário paulistano. A festa de posse da nova mesa presidência do STJ será no bar, no fim deste ano.

ESPLANADEIRA

 # O Ministério da Mulher, através da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, realiza na segunda-feira, em Aracaju, a palestra “Aborto, o que não se fala sobre o tema. #   O Banco da Providência, que atua em comunidades com os mais baixos IDH do Rio de Janeiro, realiza de 4 a 8 de dezembro a 59ª edição da Feira da Providência no Riocentro. # Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos, representante dos acionistas do grupo de mídia iG, O Dia e Meia Hora, foi homenageado com a moeda comemorativa do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM, de São Paulo.

29 de novembro de 2019

GOL alugou aviões no exterior para suprir demanda de voos internacionais

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Digo que fico

A Polícia Federal e a Interpol não fazem ideia de como prender Horácio Cartes, o ex-presidente do Paraguai com mandado expedido pela Justiça do Brasil, enrolado em supostos crimes de lavagem de dinheiro com o amigão brasileiro Dario Messer, o doleiro dos doleiros que o chamava de chefe. Cartes se escondeu depois da prisão de Messer, há meses, e não teve mais vida social. Por seu advogado, alega que é senador vitalício e não vai se apresentar à Justiça daqui. Quer ser “investigado” lá.

Vida nova

Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, agora aparece na TV com dicas de acupuntura. Rosinha Matheus, ex-governadora do Rio, virou boleira, e brilha nas redes.

MP assiste

Eles saíram da política, mas a política não os abandona. Em outras palavras, têm a audiência diária do Ministério Público.

Não pulou

Outubro rosa passou, novembro azul desbotou, e ficou na promessa a ministra Damares Alves pular de pára-quedas para chamar atenção para as campanhas. Arriscar pra quê?

 Cegueira

Secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, Paulo Abrãao – indicado para o cargo pela então presidente petista Dilma Rousseff – diz que as violações de direitos humanos na Bolívia demandam investigação internacional. Até ontem, nestes anos todos, nenhuma palavra sobre as ditaduras cubana e venezuelana.

Tapa-tudo

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), tem que começar a tapar urgente os buracos que deixou pela capital em obras. Foi orientado pelas pesquisas de opinião feitas por um marqueteiro argentino que trabalhava para o ex-governador Eduardo Campos.

Rio agradece..

As autoridades do Estado do Rio de Janeiro respiram aliviadas com a decisão do Supremo Tribunal Federal de adiar para abril de 2020 a análise da ADIN que derruba a lei aprovada no Congresso sobre a distribuição dos royalties de petróleo para todos os municípios do País. O Estado ganha tempo e caixa, porque a pressão contra é grande.

.. e aplaude STF

O governador e deputados estaduais fluminenses repetem que o Rio quebra sem a participação bilionária atual – que segura muitas contas. O alívio é tamanho que, a pedido do deputado Anderson Alexandre (SD), a Assembleia Legislativa vai realizar uma moção de congratulação e aplausos ao STF.

Tem potencial

Não se surpreenda o leitor se Brasília aparecer citada, daqui a alguns anos, como potencial sede dos Jogos Pan Americanos ou de nova Olimpíada no Brasil.

No chão

A GOL alugou aviões no exterior para suprir a alta demanda de voos internacionais diante dos sete Boeing 737 Max 8 que teve de deixar no pátio da fabricante, nos Estados Unidos, que faz recall depois das duas tragédias com outras companhias. Se acha que é muito, imagine o prejuízo da Royal Air, que tem 150 modelos no chão.

Brasiiilll

Na tradicional mania de inventar moda, o brasileiro criou mais essa. Ontem, lojas já faziam vendas da Black Friday, que é somente hoje. E outras empresas já anunciavam promoções para a Black Friday na sexta e no sábado...

28 de novembro de 2019

Pequeno empresário e empreendedor segura a economia no Brasil

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Invasões

Apesar da aposta do presidente Jair Bolsonaro nos ruralistas para aprovar o projeto de lei que pretende garantir ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reintegração de posse no campo, a bancada não se mobilizou pela tramitação de propostas parecidas. Um dos projetos (PL 8262), que permite ação da polícia sem ordem judicial em ocupação de imóvel, permanece estancado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desde que foi apresentado há mais de dois anos. Pelo texto, o proprietário poderá requisitar diretamente o auxílio policial, desde que apresente escritura pública que comprove a propriedade do imóvel.

Cheque especial

Pressionado por parlamentares, o Governo ainda não tem solução para equacionar o dinheiro e pagar as emendas prometidas para aprovar a reforma da Previdência.

O saldo

Na Câmara, foram R$ 3 bilhões e, no Senado, R$ 5 bilhões empenhados. A saída será o envio ao Congresso de outro projeto de crédito suplementar para cobrir a dívida.

Errou feio

Deve levar advertência do Conselho do MP o procurador estadual do Pará Ricardo Albuquerque, que citou a infeliz frase sobre a escravidão existir no Brasil porque os índios não gostam de trabalhar.

Caserna

A reação da ala militar do Governo, nos bastidores, à afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o AI-5 foi a mesma – de reprovação – de semanas atrás, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) também fez alusão a “um novo AI-5” para conter manifestações de rua, caso “a esquerda radicalizasse”.

Ecos

Assim como integrantes da cúpula do Governo, oficiais que refutam “qualquer via radical e extrema” foram pegos de surpresa com a declaração do chefe da Economia em Washington. A oposição no Congresso cogita apresentar representação contra Guedes à Comissão de Ética Pública da Presidência.

Põe na conta

Apesar da previsão de déficits de R$ 80 bilhões este ano e mais de R$ 124 bilhões em 2020, senadores podem estender, por 15 anos, isenções, incentivos e benefícios fiscais para templos e entidades beneficentes. O PLP 55/19 teve tramitação rápida no Senado e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos. Seguiu para o plenário em regime de urgência. A isenção foi encerrada em 2018.

“Laranjal”

A oposição tenta, em duas frentes, derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu a Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania para o de Turismo. Ao Ministério Público de Minas Gerais e em projeto protocolado na Câmara, o PSOL cita que ministério é comandado por Marcelo Álvaro, investigado pelo “laranjal do PSL”, suposto esquema de candidaturas femininas de fachada.

Tesouro

O Governo continua a ser um alvo atraente para os investidores brasileiros e estrangeiros. O total de investidores ativos no Tesouro Direto atingiu, em outubro, a marca de 1.171.416 pessoas. Os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic (Tesouro Selic), que totalizaram R$ 846,97 milhões.

O pequeno segura

A exemplo de outros anos, é o pequeno empresário e empreendedor quem segura a economia no Brasil. As micro e pequenas empresas registraram, em outubro, mais de 73 mil novos postos de trabalho. É o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.

Capital do esporte

O Governo do DF investe pesado em esportes em Brasília, e quer fazer da cidade a capital nacional de algumas modalidades, como Basquete. Mira também atletismo e natação. O Banco de Brasília já patrocina o basquete rubro-negro.

Novo Pastor

O Papa Francisco nomeou Dom Leonardo Steiner, então Bispo-Auxiliar de Brasília, como novo Arcebispo de Manaus-AM. Steiner foi por oito anos secretário-geral da CNBB. A nomeação surgiu com a renúncia do agora Arcebispo-Emérito de Manaus, Dom Sérgio Castriani, por razões de saúde.

27 de novembro de 2019

PDT e PSB afinam a aliança para as eleições de 2020

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

PDT & PSB

Distantes do PT e do ex-presidente Lula, o PDT e PSB afinam a aliança para as eleições de 2020. Os presidentes das duas legendas Carlos Lupi e Carlos Siqueira aparam arestas estaduais para alinhar a chamada aliança de centro esquerda para as disputas municipais. O diretório nacional do PDT já bateu o martelo e decidiu que terá candidatos próprios nas principais capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes em 2020. Além do PSB, caciques do PDT têm estreitado os laços com políticos da Rede e do PV de olho nas eleições de 2022. Ciro Gomes, o candidato certo do PDT para a disputa ao Planalto, já tem grupo de rede social sobre o tema com 24 mil apoiadores.

Que base?

Este ano, o Congresso Nacional já derrubou nove Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. As reformas são negociadas, a alto custo, no varejo.

On the beach

Enquanto o presidente Bolsonaro ocupa-se com a criação de um novo partido, seu ex-aliado, Luciano Bivar, presidente do PSL, curte o sol de Miami com estresse zero.

Realidade

O senador Jaques Wagner (PT-BA) comenta com realismo a liberdade do ex-presidente Lula: “Está solto, mas sua liberdade completa ainda tem muito chão para percorrer”.

Festa do Embaixador

Lula da Silva e José Dirceu poderão se encontrar no sábado em Brasília. O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães faz festa de seu aniversário em seu apartamento na Asa Norte, na capital, tradicionalmente freqüentada pela esquerda – e pela cúpula do PT. Ambos são amigos próximos de Pinheiro. A festa tem lotação esgotada.

Parou

Oficialmente lançada pelo Ministério da Educação, a carteira digital estudantil, gratuita, corre o risco de ser derrubada. A Medida Provisória 895/19, que criou o documento, pode perder a validade. Foi enviada em setembro pelo presidente Bolsonaro e até agora aguarda a instalação da comissão que irá analisá-la e votá-la.

Trava ciumenta

Para piorar e travar a situação, o PCdoB, que controla a UNE – e há anos monopoliza a emissão da carteirinha, cobrando – apresentou 55 emendas ao texto.

Abrindo portas

O deputado federal Laércio Oliveira correu para apresentar uma emenda à Medida Provisória Verde e Amarela, depois que o presidente Bolsonaro vetou a desoneração da folha para a contratação de pessoas com mais de 50 anos.

Abrindo portas 2

“Em 2011, eu havia apresentado um projeto com essa proposta, mas resolvi transformá-lo em emenda porque os efeitos são imediatos”, diz o parlamentar. É fato. Tem muita gente de 50 na praça, parada, com muita disposição e experiência para trabalhar ainda.

Toga Quente

Notícia que circula no mundo jurídico de Brasília desde a operação Appius é que a ministra do STJ Maria Thereza Assis Moura, relatora e autora do voto que anulou a Operação Castelo de Areia, não foi incluída na delação de Antonio Palocci para evitar que o caso fosse remetido para o STF investigar o assunto.

Toga Quente 2

Atual Vice-Presidente do STJ, Maria Thereza chegou a ser cogitada para o STF, uma delas na vaga de Elen Gracie com o apoio de Marcio Thomaz Bastos, com quem teve laços profissionais ainda como advogada, no famoso escritório dele.

Toga quente 3

Para deixar mais mistério, o advogado que assinou o HC da Camargo Corrêa sobre a Operação Castelo de Areia no STJ, Pierpaolo Bottini, é amigo e parceiro de livros e aulas da ministra.

Rio respira

O mercado dá sinais de recuperação também no Rio de Janeiro, que há anos vive uma maré ruim nos números sócio-econômicos. Apenas no fim de semana passado, a Tegra vendeu 92 dos 198 apartamentos de condomínio que lançou na Zona Oeste. 

26 de novembro de 2019

Deputado convoca eleitores para homenagear ditador Augusto Pinochet

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Corporativo$

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, garante que não há irregularidades no uso de cartões corporativos por oficiais da pasta, diante do notório aumento dos gastos secretos protegidos por lei. Em documento encaminhado à Câmara dos Deputados (Ofício 32500), ao qual a Coluna teve acesso, Azevedo justifica algumas despesas –compra de passagens áreas, entre elas – como “imprescindíveis às atividades desenvolvidas pelo Exército na capacitação e aperfeiçoamento de pessoal”. De janeiro a setembro, segundo o ministro, foram gastos quase R$ 325 mil em diárias e passagens. 

Fiquei

Azevedo explica ainda que o coronel Alessandro Martins, “Ordenador de Despesas”, não é o “beneficiário das passagens aéreas adquiridas pelo cartão corporativo”.

Termômetro

A economia dá sinais fortes de aquecimento. O Índice de Confiança do Empresário Industrial, da CNI, aumentou 3,2 pontos em novembro em comparação com outubro.

PF na CPI 

Só agora, depois de mais de dois meses de trabalhos, a CPI das Fake News recebeu resposta da Polícia Federal ao pedido de indicação de integrantes da corporação para auxiliaram nos trabalhos da comissão. Foram indicados o delegado Carlos Sobral e o perito criminal Ivode Peixinho. O requerimento com pedido de apoio à PF foi assinado pelo presidente da CPI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), no dia 10 de setembro.

Trunfo técnico

Carlos Sobral, aliás, é um dos mais respeitados delegados da corporação, indicado pela PF a comissões ou investigações quando a chapa esquenta, e já comandou a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. 

Cofre cheio

Aí um dos motivos que fazem o Governo frear avanços sobre legalização dos Jogos. Quer o monopólio. As loterias da Caixa arrecadaram mais de R$ 4 bilhões apenas no terceiro trimestre. A arrecadação cresceu 16% em relação ao mesmo período de 2018, quando o aumento registrado foi de R$ 3,47 bilhões. A Mega-Sena liderou as vendas. 

Em campo

Governadores torcedores disputam, discretamente, a atenção da direção do Flamengo – e da nação rubro-negra. Apesar de Wilson Witzel (RJ) ter acompanhado a delegação a Lima, o governador do DF, Ibaneis Rocha, foi convidado oficialmente pela presidência, mas não conseguiu viajar a tempo com a comitiva. 

Vai dar M

O deputado estadual Frederico d`Avila (PSL-SP) convocou eleitores para homenagear o falecido ditador chileno Augusto Pinochet dia 10 de dezembro, data de sua morte. 

Gárzon x Pinochet

Essa lembrança do Pinochet remete a outra, a do juiz espanhol Baltasar Gárzon, que, com poderes internacionais sobre crimes contra direitos humanos, expediu em 1998 mandado de prisão para o general enfermo em Londres. Em conversa com este colunista em 2003, no Rio de Janeiro, Gárzon foi profético sobre as dificuldades de investigações contra todo tipo de crime, em especial o de corrupção e de colarinho branco. 

Profético

“Falta vontade política e a aproximação econômica. Deve haver colaboração do setor bancário e a união da polícia e do judiciário, nessa ordem. Em alguns países, como no Brasil, há a inatividade política, judicial e policial. Isso é perigosíssimo porque o cidadão continua desamparado”, disse Gárzon para o colunista. Alguma semelhança com a atual situação da Operação Lava Jato?

Novos tempos

O presidente Jair Bolsonaro, que acusa a grande mídia de perseguição – entre eles alguns jornais – abriu as portas, sorridente, para a diretoria do Diário de Pernambuco, recém comprado por empresário recifense, alinhado às suas ideias. 

Força!

Especialistas em investigação, delegados, procuradores, peritos e autoridades diversas reúnem-se hoje e amanhã em São Paulo no Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade. É o evento mais importante sobre rumos de investigações desde os contra-ataques à Lava Jato. Esta é a segunda edição. 

Memória

O time do Flamengo perdeu oportunidades, em dois títulos no mesmo fim de semana, de abrir uma faixa em campo e no trio elétrico, e homenagear os 10 garotos mortos em incêndio no CT do clube no início do ano.

25 de novembro de 2019

Ministros do TSE tendem a rejeitar a liberação da assinatura eletrônica

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

TSE e os partidos 

Se o Tribunal Superior Eleitoral liberar a assinatura eletrônica como uma das medidas viáveis para a criação de partido, o Brasil poderá ter cerca de 100 legendas. Isso porque, atualmente, o País já tem 32 partidos registrados, sendo 26 com representação na Câmara Federal e no Senado. Outros 77, incluindo o do presidente Jair Bolsonaro, Aliança para o Brasil (APB), estão na fila para serem habilitados. Um disparate se comparado ao número de partidos em outros países, com na França (14), Reino Unido (13) e Chile (9). Críticos do inchaço de siglas, ministros do TSE tendem a rejeitar a liberação da assinatura eletrônica. O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra. 

Terra de Dória

Presidenciável declarado, o governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, palestra amanhã e quarta no 2ª Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade, em São Paulo.

Vitrine

Aliás, a cada dia mais Witzel e João Dória (PSDB) – outro que sonha com a presidência – reforçam uma agenda nacional de participações em eventos, seminários e afins.

Sobe lá!

Assim que soube da presença de Witzel – seu desafeto político – na comitiva oficial do Flamengo, no avião que trouxe o time de Lima, o presidente Jair Bolsonaro ordenou que caças da FAB escoltassem o Boeing no espaço aéreo do Estado, e mandou mensagem.

Já sabíamos

Auditoria do TCU constata o uso político de emendas parlamentares – recursos públicos que deputados e senadores destinam para obras e projetos em seus Estados. No Acórdão 2704/19, o ministro relator Vital do Rêgo cita que, embora as emendas sejam de execução obrigatória, podem ser alvo de contingenciamento, como qualquer despesa discricionária, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário. 

Sim, sim..

Em outro trecho, escreve que os Governos de modo geral “têm utilizado a liberação de emendas como parte do processo de negociação, quando podem acenar com a possibilidade de ‘descontingenciamento’ de recursos para emendas parlamentares, com o objetivo de obter apoio para ações que dependam de aprovação legislativa”. 

Fachada 

As investigações da Lava Jato que levaram à prisão o ex-deputado federal André Vargas, ex-vice-presidente da Câmara, terão desdobramentos. A CGU instaurou processos para apurar pagamentos de vantagens indevidas pelas empresas Sagaz Digital Produções de Vídeos e Filmes Ltda., Soundzilla Music Monsters Produções Audiovisuais Ltda., BRVR Filmes Ltda. e Conspiração Filmes S/A.

Extrato

A investigação mira contratos firmados com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2014, nos quais as empresas – agora investigadas – foram subcontratadas e teriam pago valores mediante depósitos em contas de empresas de fachada para beneficiar o ex-deputado petista. 

Autofagia

Amigos em Belo Horizonte do (por ora) ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, dizem ter recebido neste fim de semana mensagem dele por whatsapp, irado com uma aliada. “Deputada Alê Silva envergonha a direita brasileira e se alia a PSOL, PT e Folha de São Paulo para tentar derrubar ministro de Bolsonaro”. 

Alta cota

Em meio à euforia dos militantes e convidados, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de procurar o empresário Paulo Octavio, dono do hotel Royal Tulip onde foi realizada a primeira convenção do APB, e dar-lhe um abraço. Bolsonaro sabe onde pisa. O ex-senador hoje comanda o PSD local, e é ouvido por todos os líderes de partidos. 

Plim Plim

A reestruturação do Grupo Globo, com dezenas de demissões nas empresas de – especialmente no jornalismo – é uma das pontas do iceberg da situação. A Globo Paraná – onde a família Marinha é sócia (minoritária) com as famílias Cunha Pereira e Lemanski – está à venda por R$ 900 milhões. A contra-proposta do grupo interessado foi de R$ 400 milhões.

Sangue & óleo.

Os petroleiros da Federação Única convocaram funcionários da Petrobras a doar sangue hoje, devido ao Dia Nacional de Doação. Mas é também protesto para esvaziar os empresas e refinarias, contra a política de demissões praticada, acusam. 

Erramos

Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do presidente, não pode se candidatar a vereador, conforme citamos. Está inelegível em face ao cargo do pai.