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Notícias Esplanada

20 de fevereiro de 2020

O PSDB se preocupa com o desempenho abaixo do esperado em 2018

"Nosso desafio não é mudarmos todas as nossas bandeiras, mas sim comunicá-las e aplicá-las de forma mais efetiva”.

Agora, vai!

O ministro da Economia, Paulo Guedes, incorporou à sua pauta o Projeto de Lei do deputado federal Hugo Motta (MDB-PB) que prevê eliminar intermediários no segmento de gás e combustíveis. Percebeu que a proposta poderá resultar na redução dos preços da gasolina, etanol, gás de cozinha e querosene de aviação. A primeira medida de Guedes foi criar um grupo de trabalho para abrir o mercado de combustíveis de aviação. No mercado, no Palácio e em boa parte do Congresso, a reação é de que esse projeto é o caminho mais curto para que o presidente Bolsonaro consiga combater os abusos praticados nos preços dos combustíveis.

 Menos Embaixadas 

O Ministério das Relações Exteriores fechou, no ano passado, seis embaixadas, conforme documento (Ofício 5 – 2020) encaminhado à Câmara Federal e ao qual a Coluna teve acesso. As representações diplomáticas foram abertas durante os Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, e estavam instaladas em Dominica, Antígua e Barbuda, Granada, São Cristóvão e Nevis,  São Vicente e Granadinas e República da Libéria. No ofício, o Itamaraty posiciona ainda que nenhuma embaixada foi aberta no passado e nenhuma repartição consular foi fechada.

Bem na fita

Ônix Lorenzoni, ministro da Cidadania (inclui Esporte) levou claque e foi ovacionado ontem – teve até assovio – na cerimônia dos 100 anos do Brasil na Olimpíada. 

Fui!

No evento, que contou com o presidente Jair Bolsonaro e ex-atletas medalhistas, a ex-nadadora Rebeca Gusmão, hoje assessora do PCdoB no Congresso, saiu cabisbaixa no meio da cerimônia. 

Bem na fita 2

Embora tenha ficado pouco tempo com gabinete no Palácio, o general Floriano Peixoto, hoje presidente dos Correios, tornou-se o militar de alta patente dos mais paparicados por políticos e colegas da Esplanada.

Dr. Ficha limpa

O PSB venceu disputa contra o Patriota e filiou, recentemente, o ex-juiz e advogado Márlon Reis, idealizador da Lei Ficha Limpa. Dias antes de assinar a ficha de filiação do PSB, Márlon fora indicado para ocupar o posto de 2.º vice-presidente do Patriota no Tocantins. O ex-juiz negou e irá integra a Executiva Nacional do PSB. 

Rumo às urnas

Márlon já disputou o Governo do Tocantins, obteve pouco resultado nas urnas, e agora está de olho em uma vaga na Câmara Federal. A filiação foi conduzida pessoalmente pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, que se refere a Márlon como grande jurista.

Estrangeiras vindo

Empresas estrangeiras não vão mais precisar ter representação no Brasil para participar de licitações. Conforme Instrução Normativa publicada pelo Ministério da Economia, a representação legal dos futuros fornecedores no Brasil deve ocorrer somente na execução do contrato. Antes, as estrangeiras podiam entrar em processos licitatórios desde que tivessem parceria nacional. 

Aliado na moita

O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra esbarrou diz que não tem mágoa da saída da pasta. “Até porque o motivo da saída não foi meu”. Continuará, como deputado, apoiando o Governo.

Fora da curva 

O PSDB se preocupa com o desempenho abaixo do esperado em 2018 e possíveis impactos nas eleições municipais. É o que afirma à Coluna o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan: “Claro que preocupa; 2018 foi um ponto fora da curva na política brasileira, para o bem e para o mal. Nosso desafio não é mudarmos todas as nossas bandeiras, mas sim comunicá-las e aplicá-las de forma mais efetiva”. 

PoA

Sobre as alianças para a disputa municipal, o tucano afirma que a diretriz é manter o projeto de modernização e humanização da cidade, “enfrentando com transparência e coragem as reformas”. 

Zona de conflito 

A queda nos índices de criminalidade no Brasil nos últimos meses acentua o embate entre o Governo federal e governadores. O ministro da Justiça, Sergio Moro, atribui o recuo nos crimes às ações da pasta que comanda e do Governo Bolsonaro, como o isolamento dos líderes criminosos e o controle de presídios estaduais. 

Outro lado

Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), por exemplo, atribui a redução de homicídios no Estado ao programa Estado Presente criado e implantado por ele quando governou o ES entre 2011 e 2014.

ESPLANADEIRA

# Meio de pagamento oficial do Carnaval de Rua do Rio, o APP Ame Digital disponibilizará wi-fi gratuito na orla de Ipanema e do Leblon, no Rio de Janeiro, até dia 8 de março. Em SP, vai patrocinar 9 blocos. 

19 de fevereiro de 2020

O presidente Bolsonaro tem um hobby antigo durante voos: ler obituários

Jair Bolsonaro circula nomes e telefona depois para familiares do(a) falecido quando descobre o telefone.

Engavetadora Geral da União

Ao arquivar a denúncia de suposto conflito de interesse que envolve o chefe da Secretaria de Comunicação, Fabio Wajngarten, a Comissão de Ética da Presidência da República mantém o histórico de “engavetora’ de processos que envolvem autoridades do Governo. Só no ano passado, o colegiado, formado por sete integrantes –  atualmente com uma cadeira vaga – mandou para o arquivo mais de 70 processos que tinham como alvo ministros e autoridades do Governo do presidente Jair Bolsonaro

Solidariedade

O presidente Bolsonaro tem um hobby antigo durante voos: ler obituários , circular nomes e telefonar depois para familiares do(a) falecido quando descobre o telefone. 

Mas..

..Não há notícias ainda de que tenha feito isso com a viúva do ex-capitão miliciano Adriano. A despeito disso, a se confirmar ser a autopsia do corpo de Adriano no vídeo no Twitter do senador Flávio Bolsonaro, a PM da Bahia deve muitas explicações. 

Generoso

Luciano Hang, dono das Lojas Havan, bolsonarista desde sempre, tem botado a mão no bolso para cobrir custos políticos onde o Governo do amigo, por lei, não pode bancar.

Concorrente$ 

Um contato da Coluna que conheceu Hang explica a ira pública que o empresário tem contra o ex-presidente Lula da Silva. A empresa não entrou na lista das ‘Campeãs do Brasil’, beneficiadas com empréstimos bilionários do BNDES no Governo do Barba. 

Saldo no azul

A União Nacional dos Estudantes (UNE), controlada pelo PCdoB e parte pelo PT, volta a fazer a festa no saldo com a queda da Medida Provisória que previa a ID estudantil digital e gratuita. Agora, volta a cobrar da garotada “R$ 35 mais o frete”, conforme cita no portal da entidade. Isenção tem quem comprovar não ter renda.

E as ruas?

Mas causa estranheza a resposta sobre a destinação dos recursos. A UNE afirma que servem “exclusivamente para financiar toda a rede do movimento estudantil desde campanhas até protestos como o ‘tsunami da educação’, no ano passado, que pressionou contra os cortes nas universidades”. A turma não tem ido tanto às ruas.

É golpe

O Ministério dos Direitos Humanos disparou alertas, no WhatsApp e nas redes sociais, sobre elementos que procuram entidades e empresários em nome da ministra Damares Alves para participar de um evento dia 3 de março e arrecadar fundos. É golpe.

BR 163 

Deputados da oposição afirmam que os Governos Lula e Dilma executaram 93% das obras de recuperação da BR 163, inaugurada pelo presidente Jair Bolsonaro. O petista Airton Faleiro, deputado do Pará, diz que “Bolsonaro executou míseros 7% da obra” e detalha: “Dos 707,4 quilômetros da BR-163/PA, faltavam 99 quilômetros de asfalto”.

Sem empreiteira$$

Bolsonaro mandou para vários canteiros de obra – e pavimentação de estradas – soldados e engenheiros do Exército. Que, confirma o Palácio, barateiam muito o custo.

Fantasias.. 

Na próxima terça-feira de folia completa um ano que o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei que proíbe uso de penas e plumas de animais para a produção de fantasias e alegorias. A proposta depende do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.

..sintéticas

Designado para a função em abril, Otaci Nascimento (Solidariedade-RR) ainda não se manifestou. De acordo com a proposta, as agremiações carnavalescas deverão utilizar materiais sintéticos, de produção exclusivamente industrial. 

Valeu, INPI!

O INPI avisa que desde fim de janeiro “o tempo para registro da marca já estava em apenas 6 meses, alcançando os padrões dos principais escritórios de propriedade industrial do mundo”. Bem diferente dos cinco anos da praxe anterior. Viva!

ESPLANADEIRA

# A Amcham Goiânia realiza hoje treinamento em Sucesso do Cliente com o professor e consultor Phelipe Xavier.  # O Impact Tank vai premiar com R$ 10 mil o projeto de criação de startup que tiver maiores chances de sucesso no empreendedorismo social. 

17 de fevereiro de 2020

Bolsonaro anda dando ‘banana’, mas quem fizer esse gesto pode ser preso

Isso porque a Lei de Segurança Nacional, forjada no Governo militar, ainda está em voga.

Olho na Funasa

Apeado do comando do Ministério da Cidadania, o MDB tenta emplacar um nome da legenda para chefiar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vaga com a demissão de Ronaldo Nogueira. Apesar da posição de “independência” em relação ao Governo Bolsonaro, emedebistas ocupam vários cargos de segundo e terceiro escalões na Esplanada. Ex-líder do Governo de Michel Temer, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) – suplente de Osmar Terra, que deixou o ministério – deixará a Câmara e se colocou à disposição do partido que disputa o comando do órgão. Uma turma do DEM e militares também estão no páreo.

Bananas

O presidente Jair Bolsonaro anda dando ‘banana’ com o braço para jornalistas. Mas se alguém na rua fizer o mesmo gesto para ele, pode ser preso. A Lei de Segurança Nacional, forjada no Governo militar, ainda está em voga.

Subindo

A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos & Mulher, vai ocupar o amplo gabinete desocupado pela primeira-dama Michele Bolsonaro, no bloco A da Esplanada.

Na sacristia

A CNBB, ainda tímida na relação com Bolsonaro, abriu um canal com o Governo. Os bispos estão interessados em ouvir a ministra Damares. Ela palestra para eles na quinta-feira sobre ações da pasta em favor da vida e da família.

Escolta

Enquanto a Polícia Federal não se pronuncia sobre sua proteção pessoal, o advogado e presidente da Fundaj, Antônio Campos, irmão do falecido ex-governador Eduardo, tem circulado por Recife e Brasília com seguranças à paisana. Ele diz que está ameaçado após denunciar ao MP Federal possíveis irregularidades em gestões de PSB.

Tô seguro

Mesmo longe dos holofotes de antes – e sem camburão na porta, ao contrário de confrades – o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não circula fora do Congresso em Brasília sem a companhia de um policial legislativo. 

Domésticas

Além do forte teor de discriminação, a frase do ministro da Economia, Paulo Guedes – “empregada indo para Disneylândia” – destoa da crise no mercado de trabalho doméstico. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), mais de 300 mil empregados domésticos perderam o registro na carteira de trabalho, mesmo após a regulamentação dos direitos da categoria. 

Em baixa

Outra recente pesquisa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conclui que o trabalho doméstico remunerado ainda é caracterizado por uma atividade precária, com baixos rendimentos, baixa proteção social, discriminação e até assédio.

Plano de voo

O Planalto interveio na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e travou a votação do projeto (PLS 592/15) que pretende acabar com a farra dos voos da Força Aérea Brasileira. A matéria era tida como prioritária pelo parlamentares na volta do recesso depois que vieram à tona casos de mau uso das aeronaves.

Aliás..

.. Ministros palacianos prometem, desde janeiro, editar um decreto para regulamentar o uso das aeronaves.

Custo enchente

Na chuvarada no Rio de Janeiro na tarde da última segunda-feira (10), um Uber de Niterói para a capital saía pela bagatela de R$ 15 mil. Há testemunhas. 

Tubarões em campo

A ascensão do futebol americano no Brasil profissionaliza o segmento em Brasília. O Tubarões do Cerrado – que nasceu em 2004 numa brincadeira semanal no gramado da Esplanada – fez parceria com o Real Brasília F.C., time da cidade, e passou a treinar em seu campo com full-pads (equipamentos completos). Bicampeão candango, o TdC compete na BFA Elite.

15 de fevereiro de 2020

A TIM registrou lucro líquido normalizado em 2019 de R$ 2,04 milhões

Isso significa uma alta de 32,1% na comparação com 2018.

Ouro branco

O mercado de água mineral dobrou neste verão a produção no Estado do Rio de Janeiro – com vendas em especial na capital e região metropolitana – com a crise de gestão e de qualidade da água ‘tratada’ pela CEDAE, a companhia estadual. Informações de altos teores de coliformes fecais e até detergente encontrados na água das torneiras e chuveiros fizeram o cidadão recorrer ao maior consumo nas distribuidoras de bebidas. Foram produzidos e envasados mais de 460 milhões de litros de água desde janeiro – praticamente o dobro do mesmo período do ano passado, relata à Coluna o diretor do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais, Marcelo Pacheco.

Nos galões

O envase destes milhões de litros foi (e é) distribuído em garrafas de 750 ml, 1,5 litro, 20 litros, entre outros tamanhos encontrados no mercado. 

Fator verão

De acordo com Pacheco, que também opera extração e envase, o consumo maior está nos quatro meses do verão, período que destina 60% da produção do ano para a venda.

Submergiu

A EBC em São Paulo perdeu todos os equipamentos – câmeras, computadores e acessórios – com a inundação da sede na Vila Leopoldina, na recente enchente.

Lula e Francisco

Não foi essa cena toda espalhada pelos aliados nas redes. Detalhes da visita do ex-presidente Lula da Silva ao Papa Francisco vêm do padre brasileiro Augusto Bezerra, radicado em Roma e que acompanha de perto a agenda do Santo Padre. Em suma, não houve interesse institucional do Vaticano, e o encontro foi encarado internamente e pela comunidade internacional católica como um grande favor a um pedido do petista.

Oba-oba da reza

Segundo relato via whatsapp para amigos, o encontro não entrou na agenda oficial do Papa, “isso não é importante politicamente para nós”. “O Serviço Fotográfico do Vaticano não se fez presente. Os meios de comunicação oficiais da Santa Sé não fizeram nenhum caso para o encontro”, relata o padre. 

Frevo rachado

Dividido após as denúncias do advogado Antônio Campos, irmão do falecido Eduardo, parte do PSB pernambucano já defende o nome do deputado federal Tadeu Alencar para disputar a prefeitura do Recife, em lugar de alguém do poderoso clã.

Segurança..

As construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com a nova norma que simplifica as regras de saúde e segurança da construção civil. A estimativa da Secretaria de Política Econômica é baseada em informações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e da Pesquisa Anual da Indústria da Construção. 

..no canteiro

A principal mudança da NR 18 se refere à autonomia das empresas para executar as normas de segurança e saúde no trabalho usando tecnologia de ponta. Até agora, há anos havia uma trava no segmento porque devia seguir exatamente o que mandavam as normas de prevenção sem a inclusão de novos equipamentos e tecnologia. 

Itaipu avança

A usina hidrelétrica de Itaipu alcançou ontem a marca histórica de 2,7 bilhões de megawatts-hora (MWh) de energia acumulada desde o início da operação, em 84. A direção estima chegar a 3 bilhões em 2023, quando completam-se 50 anos do Tratado com Paraguai, e quando as cláusulas serão revisadas.

Reputação

Além do compliance na gestão – envolvendo treinamento de milhares de funcionários e diretores – a JBS implementou due diligence para avaliação reputacional de fornecedores. No ano passado foram realizadas 9.486 análises pelo software. “Estamos cumprindo nosso papel de conscientizar colaboradores e parceiros”, afirma Marcelo Proença, diretor global de Compliance da JBS.

Crime

O policial federal Ronaldo Heeren foi assassinado a tiros na Favela do Rola, no Rio, dominada por milícia. Nenhuma palavra do ministro Moro e do presidente Bolsonaro.

ESPLANADEIRA 

#  A TIM registrou lucro líquido normalizado em 2019 de R$ 2,04 milhões, alta de 32,1% na comparação com 2018. # 

As inscrições do edital ‘Resistência’ do Fundo Brasil se encerram no dia 28. A fundação vai doar até R$ 40 mil para cada uma das organizações contempladas que defendem os direitos humanos no Brasil

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14 de fevereiro de 2020

O Palácio do Planalto torna-se uma Casa de comando militar

O maior desafio do Planalto – e o temor dos congressistas – é a jinga para articulação.

Casa Militar

Com a entrada do general Walter Braga Netto no comando da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto torna-se uma Casa de comando militar. A Secretaria-Geral da Presidência, antes ocupada por Gustavo Bebianno, é chefiada pelo major Jorge Oliveira; a Secretaria de Governo está sob o comando do general Luiz Eduardo Ramos e o general Heleno chefia o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os militares estão à frente de mais de um terço dos ministérios do governo Bolsonaro. O maior desafio do Planalto – e o temor dos congressistas – é a jinga para articulação.

Sai daí...

O ministro Osmar Terra, médico e deputado federal com bom trânsito, não pediu para deixar o comando da Cidadania (ações sociais e Bolsa Família). Foi forçado a sair.

...que eu preciso

A saída sob pressão de Terra tem a ver com a blindagem de Onyx. Ele precisa do cargo no primeiro escalão para não cair, no plenário, na lupa da PF por eventual caixa 2.

Lembrete

Enquanto isso, a ‘base’ no Congresso é um desastre. O Governo de Jair Bolsonaro é recordista em MPs derrubadas no plenário. A ‘base’ bate cabeça desde o início de 2019. 

Carteirinha 

Possível nova derrota do Governo: a Medida Provisória que criou a carteirinha estudantil gratuita perderá a validade no dia 16. A chamada MP da Liberdade Estudantil pretendia acabar com o monopólio de entidades estudantis que emitem o documento. A proposta chegou ao Congresso em setembro passado e, por falta de articulação dos governistas, a comissão especial para discutir o texto sequer foi instalada. 

Monopólio político

A oposição apresentou mais de 100 emendas para alterar a MP, a maioria do PT e PCdoB – que controlam as entidades que emitem a carteirinha paga.  Mais de 27 mil documentos foram emitidos gratuitamente desde a assinatura da MP. 

Insultos 

O desfile impune de Hans River após seu depoimento à CPI das Fake News, há dias, seria outro (com algema) se o Congresso tivesse aprovado o projeto de lei 226/06 – que estabelecia pena de até 3 anos para quem mentisse. O Congresso o arquivou em 2011, cinco anos depois da CPI dos Correios em 2006 quando a proposta nasceu.

Corre-corre

Numa atitude canalha e sem provas, Hans River insinuou que uma repórter da Folha de S.Paulo ofereceu sexo em troca de informações. Agora, com a repercussão negativa da impunidade, deputados querem novo PL para enquadrar esse tipo de ato.

Zonzo no ringue

O PSB de Pernambuco – onde a cúpula nacional se concentra – levou soco e está cambaleante após denúncias do irmão de Eduardo Campos, Tonca. Silêncio é a ordem.

Arremeteu 

Criticado pelos gastos com viagens em 2019, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), desistiu do tour nos Estados Unidos que faria a partir de hoje com uma comitiva de senadores. Além de encontros com parlamentares americanos, a agenda previa reuniões com empresários e entrevista a uma emissora de TV.

Fiquei, gente

Duas horas depois de divulgar detalhes da viagem, a assessoria confirmou que o presidente desistiu: “Permanece em Brasília para concluir a escolha dos membros da comissão mista da Reforma Tributária”. 

Compliance na JBS

Maior processadora de proteína animal do mundo, a brasileira JBS luta para recuperar sua imagem após o camburão da PF levar seus proprietários. O grupo reforçou ações de Compliance em 2019. Foram 45 mil horas de treinamento para colaboradores, sendo 37 mil sobre o Código de Conduta e Ética com mais de 115 mil pessoas – mais de 98% dos colaboradores da JBS no Brasil. 

Aliás...

...A respeito do tema anticorrupção, foram mais de 8 mil horas, para mais de 16 mil colaboradores, principalmente alta liderança e posições administrativas.

ESPLANADEIRA 

# A URB9, plataforma online do mercado imobiliário que faz match entre o comprador e o imóvel, superou 30 mil visitas durante a fase piloto, de novembro até o fim de janeiro. A startup carioca já conversa com investidores para um novo aporte.

12 de fevereiro de 2020

Brasil Livre e Brasil 200 vão para as ruas em defesa da desoneração da folha

Os movimentos estão bem municiados com estudos sobre a Reforma Tributária

Brasil em Tóquio

No ritmo de ano de Jogos Olímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) prepara uma grande festa em Brasília a 100 dias do início da Olimpíada de Tóquio, revelam à Coluna o presidente da entidade, Paulo Wanderley, e o diretor-geral Rogério Sampaio – o judoca de Ouro dos Jogos de Barcelona 92. O evento coincide também com as festividades dos 60 anos da capital federal. Entre os tópicos da agenda, haverá um jogo de vôlei com alguns dos campeões olímpicos das seleções masculina e feminina desde a geração da Prata. 

Escala canadense

O COB acaba de fechar uma parceria com a Air Canadá para ser a transportadora oficial da delegação brasileira para Tóquio. Os voos farão uma escala estratégica de 12 horas, para descanso dos atletas, em Toronto. Um renomado hotel já foi reservado para o grupo.

Capital do esporte

O Governo do DF faz uma agenda forte de eventos para se tornar a capital do esporte este ano – e para ser sede de competições por anos de algumas modalidades. Plano do secretário de Esporte, Leandro Cruz, e do governador Ibaneis Rocha. O BRB passou a patrocinar as confederações e seleções de Basquete e Tênis. 

Feridas políticas

Na esteira das feridas públicas da família Campos, boatos circulam em Pernambuco sobre eventual candidatura ao Governo do presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro – que já disputou o cargo muitos anos atrás. Ele não deixa o cargo.

Aliás..

.. a matriarca do clã, ministra do TCU Ana Arraes, não está descartada na disputa para o Palácio das Princesas em 2022.

Correria

A queda do presidente da Fundação Nacional de Saúde, Ronaldo Nogueira, antecipada pela Coluna, abriu uma disputa no Congresso para a indicação para o cargo, super visado na Esplanada. De um lado, a forte bancada evangélica – que indicou Nogueira – cobra o direito de nova indicação. De outro, há o grupo do ministro da Saúde, Luiz Mandetta e o DEM. E no meio deles, a turma do quepe. Sim, os militares, já presentes em todos os órgãos. Tomaram gosto pelo Poder na gestão Bolsonaro.

Munição para ruas

Os movimentos Brasil Livre e Brasil 200 vão para as ruas das capitais com cards e material temático em defesa da desoneração da folha de pagamento. Estão bem municiados pelo presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., que se reuniu com os líderes dos grupos. Ele apresentou estudos sobre a Reforma Tributária com foco na manutenção do tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas.

No front

Assim como o SESCON-SP, o MBL e o Brasil 200 tem chamado a atenção da sociedade sobre os pontos negativos da PEC 45. No Congresso, o front está com os deputados Kim Kataguri (DEM-SP) e Laércio Oliveira (Progressistas-SE).

CONFIES e endowments

A Receita Federal desburocratizou a obtenção de CNPJ de fundos endowments (filantrópicos) a pedido do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) para estimular a criação de fundos patrimoniais das entidades de ensino. O Governo atende a um dos pedidos da agenda do CONFIES que integra 11 propostas. 

Parasitismo

Alvo de mais uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi investigado em outros dois processos que não deram em nada. O primeiro apurou os supostos vínculos dele com empresas de tecnologia da informação e informática e, no segundo, Guedes foi investigado por ter suscitado a possibilidade de medidas similares ao AI-5 para reprimir manifestações. 

Parasitismo 2

A nova denúncia, que tende ao mesmo desfecho das anteriores, foi protocolada por servidores chamados recentemente de “parasitas” pelo chefe da economia. E continua a render a polêmica. O presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Álvaro Grandim, acusa Guedes de assédio moral.

Retrato do mercado

A Lendico, fintech de empréstimo pessoal on-line do País, realizou pesquisa sobre os motivos dos pedidos de empréstimos dos empreendedores. Dos 2.309 respondentes, 43,6% informaram uso para Capital de Giro, 29,8% para Investimento em Estoque e 18,5% para Pagamento de Dívidas em Geral.

Encontrão do coldre

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a Confederação Brasileira dos Policiais Civis (Cobrapol) e a dos Policiais Rodoviários Federais (FenpaPRF) se unieram para realizar de 5 a 7 de maio o maior evento de debate sobre a atuação das forças de segurança pública no Brasil.

ESPLANADEIRA 

# O GDF inaugura amanhã a Escola Classe Juscelino Kubitschek no Sol Nascente/Pôr do Sol, erguida e doada pela construtora PaulOOctavio, com capacidade para 960 alunos em dois turnos. # Reúne-se hoje o Comitê Jurídico sobre Gestão de Crise na sede da Amcham em Belo Horizonte. # O Mercado Livre fechou parceria com a Cruz Vermelha para campanha de doação para vítimas das chuvas, com doação pelo Mercado Pago .

11 de fevereiro de 2020

Parasitas: após declaração de Guedes servidores discutem medidas judiciais

Entidades alegam que Guedes cometeu “assédio institucional” contra 11 milhões de servidores.

Ameaças 

A Polícia Federal arquivou o pedido de investigação de supostas ameaças a deputados e senadores que integram a CPI das Fake News. As denúncias, baseadas em informações do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), foram encaminhadas à PF em dezembro pelo presidente da comissão, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). No ofício que chegou ontem à CPI, o delegado Ademir Cardoso Júnior diz que “não se faz possível extrair uma narrativa que aponte, concretamente, para ações que envolvam o cometimento de ato delitivo”. 

Prints 

A PF interpretou os “prints” de redes sociais de supostos integrantes de milícias digitais  como “uma série de manifestações descontextualizadas”. 

Campanha

Hoje, a CPI ouve Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, investigada por fraudes na campanha eleitoral de 2018. 

Regulamentação

A Coluna apurou que foi a pedido da Superintendente de Regulação da ANTT, Ana Patrizia Gonçalves Lira Barreto, que a Buser e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) participaram das reuniões que colheram sugestões para o grupo de trabalho técnico que estuda novas regras para a regulação do setor de transportes. 

Agenda 

Tudo registrado em agenda pública e oficial. Diferentemente do que vem sendo divulgado, o Diretor Nacional de Transportes Terrestres, Davi Ferreira Gomes Barreto, não participou dos encontros. 

Parasitas 

Mesmo após o pedido de desculpas do ministro da Economia, Paulo Guedes, servidores públicos – comparados a “parasitas” – discutem medidas judiciais cabíveis e vão protocolar representação na Comissão de Ética da Presidência da República em resposta à declaração. 

Assédio 

Entidades alegam que Guedes cometeu “assédio institucional” contra 11 milhões de servidores. No pedido de desculpas, ontem, o ministro afirmou que sua declaração foi tirada do contexto e "não queria jamais ofender pessoas simples que cumprem seus deveres".

Bolsa

O Planalto atua para travar a tramitação da Medida Provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, que concedeu o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa do Bolsa Família. 

Quórum 

Pelo texto (MP  898/19), o abono natalino só estava previsto para 2019. Senadores da comissão especial que analisam a medida, no entanto, querem que o extra seja pago todos os anos. Governistas não apareceram nas duas últimas reuniões do colegiado que foram canceladas por falta de quórum. 

Ética 

O número de processos analisados pela Comissão de Ética da Presidência cresceu em 2019 – primeiro ano do governo Bolsonaro. Segundo relatório do colegiado, foram 582 no ano passado, contra 394 processos em 2018 e 538 em 2017. 

Petroleiros

A Federação Única dos Petroleiros enviará representantes a Brasília para conversar com lideranças de partidos, deputados e senadores. O objetivo é buscar interlocução com a direção da Petrobrás e do governo, visando à suspensão de demissões na FAFEN-PR, bem como das medidas que violam os fóruns de negociação previstos no Acordo Coletivo. 

Ranking

Pesquisa da universidade americana da Pensilvânia classificou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada como primeiro no ranking de think tanks governamentais latino-americanos em 2019. O estudo identifica institutos de pesquisas com grau de excelência em avaliações de políticas públicas. 

ESPLANADEIRA 

# A jornalista Thaís Oyama lança hoje, no restaurante Carpe Diem, em Brasília, o livro Tormenta. A obra relata bastidores do primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro.   

10 de fevereiro de 2020

O sistema S está sentindo já o efeito da faca do Governo nos repasses

Sebrae e SESI têm fechado mega estruturas de clubes-hotéis em cidades do interior.

Óleo na pista

A oito dias do fim do mandato de dois diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o clima esquentou na pista de interesses políticos e empresariais. Uma notícia-crime foi protocolada na Procuradoria-Geral da República e na Polícia Federal pelo escritório Borges & Vieira Advogados contra o diretor Davi Barreto. Recentemente, a agência autorizou mudanças na regulamentação do transporte coletivo. O jogo no mercado é de mão dupla. Há quem aponte favorecimento à Buser – considerada a Uber dos ônibus – e há quem indique insatisfação das grandes empresas de transporte coletivo com novas regras que facilitam a concorrência. Fato é que o camburão da PF já ronda a ANTT por causa de outros diretores.

Dossiê

A PF e o Ministério Público ainda se debruçam sobre um dossiê de 3 mil páginas que já endossou operações da PF contra diretores da ANTT. Em abril, a Operação Infinita Highway cercou o diretor Mário Rodrigues, ligado a Valdemar Costa Neto.

Puleiro sobre rodas 

Enquanto diretores se estranham na ANTT, a bagunça rola solta nas estradas. No sábado, leitor da Coluna flagrou o caminhão placa JDI 2453, próximo a Vitória da Conquista (BA), com uns 30 ‘passageiros’ na carroceria. Há pelo menos dois postos (um da PRF e outro da PM no trecho em questão).

$ no vermelho

O sistema S está sentindo já o efeito da faca do Governo nos repasses. Sebrae e SESI têm fechado mega estruturas de clubes-hotéis em cidades do interior.

Major x ‘Mamãe’

A filiação do deputado estadual por São Paulo Artur Moledo (conhecido como Artur Mamãe Falei) abriu batalha no Patriota paulista. Pré-candidato à Prefeitura da capital, o deputado Major Adriano Costa Silva distribuiu pelas redes sociais um banner de enquete: Quem você quer candidato à prefeitura? E incluiu a foto dele ao lado de Artur, que até ano passado era um conhecido youtuber.

Língua afiada

Artur Mamãe Falei, eleito na onda de votos de protestos de 2018, foi quem causou um quebra pau no plenário da ALESP meses atrás após provocar funcionários que, segundo ele, ganham muito bem e não querem a reforma administrativa do Governo Federal.

Te cuida, ministro

De todo lado vem resposta dura contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou funcionários públicos de parasitas. A Federação Nacional dos Policiais Federais contesta veemente. “As afirmações (..) consagram um discurso perigoso e generalizante, que em nada contribui para o fortalecimento de uma nação e sua economia”. A nota lembra que “os trabalhos na Operação Lava Jato têm demonstrado a nossa força e a nossa coragem de enfrentar o poder atrelado à corrupção”.

Valeu, ‘parasitas’!

Aliás, os ‘parasitas’ do Judiciário brasileiro, aliados aos ‘parasitas’ da Polícia Federal, recuperaram aos cofres públicos mais R$ 668 milhões de dinheiro público – já depositados no Tesouro. Vieram das operações dos braços da Lava Jato do Rio de Janeiro, deflagradas pelo juiz Marcelo Bretas. Guedes já soube, e não agradeceu.

Alcolumbre na eleição

De olho nas eleições municipais, e no esforço de ajudar um irmão a se eleger prefeito, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou para papo na sexta um dos principais interlocutores de José Sarney. O empresário Elpídio Amanajas, de tradicional família política de municípios do Norte amapaense, foi dar um abraço no amigo. E só ouviu.

Crianças no ar

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deu um presente a pais que precisam embarcar filhos desacompanhados em voos. Desde dezembro, o pai ou mãe não necessita mais seguir a via sacra de ir a Vara da Infância num Fórum, e passar pelo escrutínio de um(a) magistrado(a) para autorizar em canetada a viagem. Basta preencher formulário e reconhecer firma em cartório. O resto é com a companhia aérea.

Mais páreos

Um dos maiores colégios eleitorais do Rio, Niterói terá dois candidatos de direita nas eleições contra o sucessor de Rodrigo Neves, Axel Grael (PDT), grupo de esquerda que pilota a cidade há 30 anos: Alexandre Ceotto (Republicanos) e Carlos Jordy (bolsonarista que deve se filiar ao Podemos) são os adversários confirmados.

ESPLANADEIRA

O “Livros nas Praças”, da Lojas Americanas e Americanas.com, registrou aumento de quase 65% de visitantes em 2019. A biblioteca itinerante empresta livros em localidades do Rio e da Baixada Fluminense.

06 de fevereiro de 2020

Aliança pelo Brasil está longe de alcançar as 492 mil assinaturas

Coordenadores e apoiadores da legenda em formação têm reforçado o pedido de apoio a prefeitos e líderes de partidos alinhados ao governo de Jair Bolsonaro.

Morte em massa

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou à Fundação Nacional do Índio (Funai) preocupação com as movimentações que podem indicar mudanças nas políticas públicas de proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente. No ofício (Nº 3448205/2020), ao qual a Coluna teve acesso, a DPU alerta que uma nomeação que não atenda a critérios técnicos é a “morte em massa de indígenas”, decorrente de doenças a partir do contato irresponsável ou dos conflitos flagrantes com missões religiosas, madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais. 

Pastor       

Além da manifestação da DPU, organizações indígenas protestaram nos últimos dias contra a indicação do pastor evangélico Ricardo Lopes Dias – nomeado ontem – para coordenar o órgão que cuida de populações indígenas isoladas. 

Vulnerabilidade 

Para a Indigenistas Associados (INA), organização de indigenistas da Funai, a nomeação de Ricardo Lopes configura mais um ato contra os direitos indígenas: “É em função da extrema vulnerabilidade destes povos que o cargo foi ocupado apenas por profissionais com experiência”. 

Amazônia

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, prestou contas à bancada ruralista sobre a criação do Conselho da Amazônia. Confirmou aos deputados que o decreto de instalação do conselho deve ser publicado até a próxima semana e as verbas para as ações serão remanejadas dentro dos ministérios. 

Aliança 

Longe de alcançar as 492 mil assinaturas para formalizar a criação do Aliança pelo Brasil, coordenadores e apoiadores da legenda em formação têm reforçado o pedido de apoio a prefeitos e líderes de partidos alinhados ao governo de Jair Bolsonaro. 

Podemos

O Podemos aderiu ao mutirão do Aliança em vários estados e municípios, principalmente na região Sul. O partido é uma das opções para aliados de Bolsonaro se candidatarem nas eleições deste ano caso o Aliança não levante o total de assinaturas até abril. 

Tabagismo

A Justiça Federal estabeleceu prazo de 30 dias úteis para que fabricantes de cigarros do Brasil se defendam na ação civil pública ajuizada pela AGU para cobrar o ressarcimento dos gastos do SUS com o tratamento de doenças causadas pelo tabagismo.

Mercado 

São alvo da ação a Souza Cruz LTDA,  Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA e Philip Morris Brasil S/A, que juntas detêm aproximadamente 90% do mercado nacional de fabricação e comércio de cigarros. 

Nobel x corrupção

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais trará ao Brasil o economista Thomas Sargent, ganhador do Nobel de Economia. Ele será um dos palestrantes do 2º Fórum Nacional sobre Crimes Econômico-Financeiros, em março, em Curitiba.  O evento discutirá o custo econômico do crime e uso de novas tecnologias no combate à corrupção. 

Acidentes 

Segundo o Painel de Acidentes da Confederação Nacional do Transporte, os números de 2019 mostram queda de 2,6% nas ocorrências em relação ao ano anterior. Os acidentes com vítimas (mortos e feridos), por sua vez, tiveram elevação de 3,3%, subindo de 53.963, em 2018, para 55.756. 

05 de fevereiro de 2020

MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras

E segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ampliará os conflitos no campo

Coronavírus 

Parlamentares que chefiaram o Ministério da Saúde avaliam que o Brasil está preparado para enfrentar o coronovírus, mas divergem sobre o projeto enviado pelo Planalto ao Congresso para regulamentar a quarentena e receber os brasileiros que estão em Wuhan, na China, centro da epidemia. Para o ex-ministro Alexandre Padilha, o projeto sugere um “macarthismo sanitário”, ao apontar que é responsabilidade do cidadão denunciar pessoas contaminadas. O deputado Ricardo Barros, também ex-ministro, avalia que a proposta é adequada. 

Restrição     

Entre outras medidas, o projeto (PL 23/2020) prevê isolamento, quarentena, restrição temporária de entrada e saída do país e a realização compulsória de coletas de amostras. 

Comissão 

Senadores da Comissão de Relações Exteriores vão convidar os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar informações sobre medidas adotadas para prevenção e tratamento de eventuais casos do coronavírus. 

Grilagem 

A Medida Provisória (MP 910/19) da regularização fundiária estimula grilagem de terras e ampliará conflitos no campo, segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Em documento encaminhado ao Congresso, o órgão do Ministério Público aponta que a medida do governo federal “aprofunda inconstitucionalidades”. 

Maia x Weintraub

Não adiantaram os pedidos de emissários do governo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reduzisse os ataques ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. 

Bandeira

O presidente da Câmara já taxou o chefe da educação de “desastre” e, recente, disse que Weintraub "representa a bandeira do ódio". A postura bélica de Maia tem o respaldo de caciques do DEM. O partido comandou a Educação no governo Temer. 

Secom

Desgastado, o secretário da Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, deverá ser ouvido pela CPI das Fake News nas próximas semanas. O requerimento de convocação - presença obrigatória - foi aprovado em outubro do ano passado. A oposição também pretende pedir a quebra de sigilos do secretário. 

Mensagem 

A mensagem presidencial ao Congresso não fez menção à educação. O deputado Bacelar (Pode-BA), que preside a comissão especial do Fundeb (PEC 15/15), interpreta a ausência (na mensagem) como “sinal de que a educação não é prioridade”. 

Veículos 

As vendas de veículos caíram 1,61% em janeiro em comparação ao mesmo mês de 2019. Foram emplacadas 298,4 mil unidades, contra 303,3 mil no ano passado, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Voto 

O Grupo Voto realiza em Brasília, no dia 12 de fevereiro, o Seminário de Abertura do ano de 2020. O evento terá palestras sobre prioridades e desafios do governo federal e do Congresso Nacional. 

ESPLANADEIRA 

# O advogado tributarista Manoel de Souza Barros foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para o Conselho Federal do Direito do Agronegócio. 

04 de fevereiro de 2020

Planalto concentra a articulação nos presidentes da Câmara e do Senado

Para tentar acelerar a tramitação e aprovar as propostas do pacote econômico, além das reformas – tributária e administrativa – antes das eleições de outubro.

Reformas 

Sem base consolidada no Congresso Nacional, o Planalto concentra a articulação política nos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar acelerar a tramitação e aprovar as propostas do pacote econômico, além das reformas – tributária e administrativa – antes das eleições de outubro. Maia se mantém alinhado à pauta do governo, mas não abre mão do protagonismo. O democrata pretende abreviar o andamento da PEC Emergencial, que reduz os gastos com servidores, apensando-a a outra proposta de mesmo teor em tramitação na Câmara há dois anos. 

Tributária     

Sem previsão de envio da reforma tributária pelo Governo, Alcolumbre e Maia decidiram acelerar as propostas que já tramitam nas duas Casas com a criação de uma comissão mista composta por deputados e senadores. 

PIS/Cofins 

Além da oposição, a reforma tributária da Câmara (PEC 45) enfrenta resistência de deputados da Frente de Serviços e entidades que são contra a unificação do Pis/Cofins e defendem alíquotas intermediárias. 

Desoneração 

Para o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, a  PEC 45 e a reforma do PIS/Cofis são ruins para todo o setor que representa 2/3 do PIB do Brasil: “Nesse processo, a desoneração da folha é muito importante”. 

Patrocínio$ 

O valor total dos patrocínios da Caixa caiu de R$ 267 mi em 2018 para pouco mais de R$ 31 mi no ano passado, conforme ofício (0001/2020) encaminhado pelo departamento de marketing do banco à Câmara dos Deputados. 

Sudeste

No documento, ao qual a Coluna teve acesso, a Caixa informa que a região Sudeste ficou com a maior parte dos patrocínios (29,46%), seguida de Nordeste (29,32%) e Sul (23,06%). Em 2017, os patrocínios do banco somaram mais de R$ 569 mi. 

OAB x BNDES

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou novo pedido de informações ao BNDES sobre contratos firmados pelo instituição financeira com escritórios estrangeiros de advocacia que realizaram auditoria nas operações de crédito da instituição. 

Edital 

A Ordem OAB solicita as cópias do edital de licitação e do contrato firmado entre o BNDES e o escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP; dos contratos de subcontratação do escritório Levy & Salomão Advogados e das empresas Protiviti Inc, KPMG Assessores Ltda e Grant Thornton Auditoria e Consultoria Ltda. 

Antártica 

Parlamentares destinaram, nos últimos 5 anos, cerca de R$ 67,1 mi em emendas para a reconstrução da nova estação brasileira na Antártica, reinaugurada em janeiro. Uma das emendas, da deputada Clarissa Garotinho (Pros/RJ), foi de R$ 500 mil em 2016. 

Orçamento 

Ao todo, desde 2015, somando todos os valores do orçamento e em emendas, foram destinados R$ 107,3 mi. Acontece que, no final das contas, o total empenhado foi somente de R$ 48,8 mi, o total liquidado foi de R$ 36,8 mi e o total pago foi de R$ 34,7 mi (só 32,3%).

Selic 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne hoje e amanhã para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 4,5% ao ano. A expectativa é de uma nova redução em 0,25 ponto percentual, para 4,25% ao ano. 

03 de fevereiro de 2020

PT protocolou ação contra o ex-secretário executivo da Casa Civil

Na ação, o partido pede o ressarcimento dos custos da viagem para a Índia feita na semana passada por Santini em um jato da FAB.

Exportações

Produtores brasileiros monitoram com preocupação e avaliam os possíveis impactos da epidemia do novo coronavírus na China, principal destino das exportações brasileiras. Por enquanto, a avaliação dos exportadores – principalmente de carne e de soja – é de que os respectivos mercados não serão afetados no curto prazo. O agronegócio é, atualmente, o setor que mais exporta para a China. Além da soja e da carne, o açúcar bruto, a celulose e o café lideram a lista de demandas.

Alastramento

A secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia vem fazendo estudos e análises sobre os possíveis impactos, caso haja um alastramento do coronavírus no mundo. No ano passado, segundo a pasta, a China comprou R$ 23,2 bilhões em soja brasileira.

Importações

As importações também poderão sofrer impacto, já que a liberação de produtos em portos e aeroportos chineses tendem a ficar mais cara.

Suspeitos

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, o Brasil segue com 16 casos suspeitos do novo coronavírus. Nenhum caso foi confirmado e dez foram descartados nos últimos dias.

Parcerias 

Relator do novo marco das PPPs (Parcerias Público-Privadas), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) adianta que o Executivo entregará sugestões ao seu parecer até meados de fevereiro.

Apoio

Jardim recebeu apoio ao relatório do novo marco em encontros com empresários e especialistas na área de infraestrutura nos últimos dois meses. Esta semana, afirma o parlamentar à Coluna, a Comissão Especial que analisa o tema se reunirá com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para definir o cronograma de votação da matéria.

FAB

A bancada do PT protocolou ação na Justiça contra o ex-secretário executivo da Casa Civil, José Vicente Santini. Na ação, o partido pede o ressarcimento dos custos da viagem para a Índia feita na semana passada por Santini em um jato da FAB.

Autonomia

Além das reformas tributária e administrativa, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, tratam como prioridade a votação da autonomia do Banco Central. O Congresso Nacional retoma os trabalhos hoje.

Mandatos

Um dos projetos que prevê a autonomia do BC tramita no Senado e estabelece mandatos fixos de quatro anos para diretores e para o presidente da instituição. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no fim do ano passado.

Segurança

A vila de Caraíva, distrito de Porto Seguro, vai ganhar três postos da PM neste semestre. Serão um no centro, um na vila Xandó - na reserva indígena colada na vila - e um na Nova Caraíva, do outro lado do rio que separa o centro histórico da estrada de Trancoso.

Investimento

O Monitor de Tendências de Investimentos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) aponta que o investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil subiu 26% depois do início do programa de privatizações.

31 de janeiro de 2020

A atriz Regina Duarte terá pela frente capítulos de drama

É que o orçamento da Secretaria de Cultura, a qual vai comandar, está enxuto para este ano: R$ 320 milhões no total. Anos atrás, o setor tinha cerca de R$ 2 bilhões por ano.

Bolsa Família 

O governo federal finaliza um projeto que prevê a consulta do imposto de renda dos beneficiários do Bolsa Família para combater fraudes. A informação foi confirmada à Coluna pelo Ministério da Cidadania. Atualmente, a pasta realiza o cruzamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisob) para identificar irregularidades no cadastro dos beneficiários. A proposta deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso. 

Sigilo

A legislação atual veda o repasse dos dados dos beneficiários – protegidos por sigilo – pela Receita Federal. Quem recebe Bolsa Família é isento de imposto de renda. 

Auditoria 

Uma auditoria feita pela CGU (Controladoria-Geral da União), divulgada este mês, apontou que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob "fortes indícios" de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro.

Drama 

Depois do suspense para aceitar o casamento com o governo Bolsonaro, a atriz Regina Duarte terá pela frente capítulos de drama. É que o orçamento da Secretaria de Cultura, a qual vai comandar, está enxuto para este ano: R$ 320 milhões no total. Anos atrás, o setor tinha cerca de R$ 2 bilhões por ano. 

Educação 

A oposição quer alterar o regimento interno da Câmara para cobrar maior transparência no Ministério da Educação. A medida, segundo a proposta apresentada pela bancada do Psol, garante prerrogativa à Comissão de Educação, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU), de fiscalizar a atuação da pasta. 

Enem 

No Senado, a oposição pretende convocar o ministro Abraham Weintraub para prestar esclarecimentos em comissões sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dois requerimentos de convocação já foram protocolados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Carona 

De férias e na berlinda, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também se envolveu em polêmica com voos da FAB. No ano passado, deu "carona" a um pastor da igreja que frequenta. O ex-número 2 do órgão da Presidência, Vicente Santini, caiu após usar um jato da FAB para viajar à Índia. 

Coronavírus 

Ex-secretário de Saúde do Rio, o deputado federal Luiz Antônio (PP) sugeriu ao ministro Henrique Mandetta (Saúde) a criação de um Conselho Sanitário, formado por especialistas, para monitorar as ações de combate ao coronavírus e treinar equipes em todos os estados para atender possíveis pacientes. 

Queiroz Galvão   

A Controladoria-Geral da União declarou a Queiroz Galvão como inidônea, por irregularidades em contratos com a Petrobras. A decisão proíbe a construtora de participar de licitação e contratação pela administração pública. 

Previdência 

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu no ano passado 127 pessoas por fraudes envolvendo benefícios da Previdência.  Foram 45 operações que somaram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos.

29 de janeiro de 2020

Se depender do Congresso Nacional, a farra dos voos da FAB vai continuar

Algumas propostas que previam regras mais rígidas para autoridades usarem os aviões foram arquivadas

Nas asas da FAB

Se depender do Congresso Nacional, a farra dos voos da FAB vai permanecer como está. Algumas propostas que previam regras mais rígidas para autoridades usarem os aviões foram arquivadas. Outra, do Senado, tramita há cinco anos e ainda espera votação na Comissão de Assuntos Econômicos. O secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, foi ejetado do cargo após usar avião da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia. Santini viajou acompanhado de mais duas servidoras.   

Excessos 

Autor do projeto (PLS 592/2015), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirma que polêmicas como a protagonizada por Santini não ocorreriam se a lei estivesse em vigor: “Minha intenção é impedir excessos por parte de autoridades”. 

Gaveta

Outras duas propostas que também pretendiam frear a farra dos voos, do ex-deputado  Chico Alencar e do ex-senador Pedro Simon, foram arquivadas em 2015. À época do arquivamento, Alencar resumiu: “Não há vontade política para mudar as regras”. 

Serviço

No ano passado, na véspera das festas de fim de ano, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarcaram em aviões da FAB para suas residências. No dia 25 de dezembro, Maia saiu do Rio e voou para o aeroporto de Viracopos. O registro da FAB diz que o motivo da viagem foi “serviço”.     

Aeroporto

A Direção-Geral da Polícia Federal vetou a participação de agentes e delegados da corporação em um programa produzido por um canal de televisão por assinatura que mostra os bastidores do combate a crimes – tráfico internacional de drogas, contrabando, imigração ilegal, entre outros – em aeroportos. 

Investigação 

À Coluna, a PF afirma que, para preservar a intimidade dos passageiros, segurança dos policiais e as técnicas de investigação policial, “não seria pertinente tal autorização”. 

Nuclear

O secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, vem ao Brasil em fevereiro para, entre outros acordos, formalizar a cooperação bilateral entre o Instituto de Energia Nuclear (NEI, na sigla em inglês) e a Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN). 

Angra 3 

Pela previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a construção da usina  nuclear Angra 3 será retomada este ano. Em Nova Delli, na Índia, Albuquerque afirmou que o setor nuclear passou a ter prioridade no Governo Bolsonaro e citou a abertura do setor de mineração de urânio. 

Milhas 

As milhas áreas acumuladas em viagens a trabalho por servidores da União podem ser revertidas para projetos sociais nas áreas de esporte, cultura e educação. É o que propõe o deputado tucano Daniel Trzeciak (RS) no projeto de lei 5963/2019: “As passagens são adquiridas com dinheiro público e, por isto, devem retornar para a população”. 

Nobel 

O médico e deputado federal Zacharias Calil (DEM-GO) foi indicado ontem ao Prêmio Nobel de Medicina por seu trabalho no tratamento de doenças raras, como a separação de gêmeos siameses, síndrome do lobisomem e também pelo desenvolvimento de medicamento para tratar hemangiomas em crianças. 

ESPLANADEIRA 

# A Recode lança convocatória para selecionar bibliotecas de acesso público em todo o Brasil até o dia 03 de março. As inscrições estão abertas e o edital está disponível no site www.recode.org.br/bibliotecas 

28 de janeiro de 2020

Municípios afetados por desastres naturais deixaram de receber verbas

O orçamento da União para cidades afetas por desastres naturais despencou nos últimos anos.

Desastres naturais 

O orçamento da União destinado ao socorro de estados e municípios afetados por desastres naturais despencou nos últimos anos. Em 2015, os recursos para programas de prevenção, monitoramento, alerta e recuperação de cenários atingidos eram superiores a R$ 1,6 bi e, no ano passado, caíram para pouco mais de R$ 800 milhões. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo estão sob alerta máximo por causa das chuvas. Em Minas, são 47 mortes confirmadas e mais de 17 mil pessoas tiveram de deixar suas casas. 

Cascata

A sucessiva redução orçamentária provocou efeito cascata em todo o País: municípios deixaram de receber nos últimos anos verbas para ações de prevenção e reconstrução de obras. 

Bolsa Família

Com a prevenção comprometida pelo corte de dinheiro, todos os anos o governo federal recorre às mesmas medidas emergenciais - antecipação de Bolsa Família e FGTS - para remediar as consequências dos desastres. 

Calamidade

Em meio aos desastres causados pela chuva, senadores querem discutir já na próxima semana – início do ano legislativo – o projeto (PLP 257/2019) que destina 25% dos recursos da reserva de contingência do orçamento para o atendimento de situações de calamidade pública. 

Dívida

A americana JVL International tenta, há 13 anos, receber uma dívida de uma ex-parceira brasileira e, mesmo com decisão favorável definitiva do STJ, ainda não recebeu o valor que, inicialmente, era de US$ 211 mil. A devedora é a catarinense Easylog, representante em SC e no PR da suíça Ceva Logistics, uma das gigantes globais do transporte marítimo.

Lucro Brasil

Em dezembro de 2019, durante vistoria judicial, a empresa alegou não ter recursos para quitar a dívida. A Easylog, no entanto, exportou no ano passado, de acordo com dados preliminares até outubro, 9,5 mil containers, com receita de US$ 9,5 milhões em um cálculo conservador. 

Coronavírus 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elevou a atenção em portos e aeroportos para casos suspeitos de coronavírus. O órgão também descartou qualquer possibilidade de contaminação em um navio de Singapura atracado em Santos, em São Paulo. 

PT com PT 

Caciques petistas de Pernambuco que cogitavam aliança com o PSB para a corrida à prefeitura de Recife terão que seguir a determinação do ex-presidente Lula e apoiar a candidata do partido, Marília Arraes.       

Cargos

Os cargos do PT na administração do governador do PSB, Paulo Câmara, estão com os dias contados. Na reforma que fará logo depois do Carnaval, Câmara irá abrir espaço para seus aliados. 

Acolhida

A Operação Acolhida, que recebe os refugiados venezuelanos, tem novo comandante. Desde 2018, era coordenada pelo General de Divisão Eduardo Pazuello que agora transfere o cargo ao General de Divisão Antônio Manuel de Barros.

ESPLANADEIRA 

#O Programa de Cooperação Brasil-France, resultado de uma parceria entre a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a França, irá viabilizar a estudantes brasileiros de engenharia 1,5 mil bolsas em universidades francesas até 2022.