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Notícias Esplanada

19 de outubro de 2019

Crise no PSL pode causar atrasos na reforma Tributária do Governo.

A equipe econômica vê com preocupação a situação do Governo.

Briga do 13º

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), entrou em rota de colisão com o presidente da República, Jair Bolsonaro, por causa da paternidade da proposta do 13º salário para o programa Bolsa Família. Em sua campanha de reeleição, Câmara – que apoiou Fernando Haddad (PT) à Presidência – propôs em agosto passado que concederia o 13º para as famílias beneficiárias do programa no Estado. Aprovou lei em abril deste ano. Agora, acusa o presidente Bolsonaro de lhe roubar a ideia. Há dias, Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que vai conceder o mesmo benefício ao programa, que será pago até fim de dezembro ao custo total de R$ 2,58 bilhões. Na transição de Governo, fim do ano passado, a equipe presidencial esboçava o benefício.

Verticalização

Obviamente, a MP, por ser presidencial, se sobrepõe à lei estadual – e os beneficiários de todos os Estados, não apenas Pernambuco, terão o direito ao 13º.

Quem é o pai?

O assunto deixou Paulo Câmara visivelmente irritado. Ele soltou nota acusando Bolsonaro de ter lhe roubado a ideia. E agora disputam a paternidade do programa.

Garantido

Após ser pressionado pela oposição sobre a validade do benefício apenas para este ano, Bolsonaro garantiu que os 13 milhões de beneficiários (número de hoje) terão o 13º garantido em orçamento até o fim do seu mandato.

Eleitoreiro$

Há quem aponte que Câmara quer ganhos eleitorais, e se cacifar para ser pelo menos vice em uma chapa presidencial da esquerda. Bolsonaro, idem, para tentar se reeleger.

Passou no teste

O Governo do Brasil passou por um teste de fogo logo após o recente e duro discurso do presidente Bolsonaro na tribuna da sede da Organização das Nações Unidas. O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU com 153 votos – surpreendentes 16 a mais que a previsão. A Venezuela, da ditadura civil de Nicolás Maduro, também foi reconduzida ao Conselho com 105 votos.

Discurso

Bolsonaro comemorou com a ministra dos Direitos Humanos e da Mulher, Damares Alves, a votação expressiva e recondução, num momento em que a sua gestão é acusada pela oposição – no Brasil e em outros países – de ser uma “ameaça” à democracia, por causa de suas posições ideológicas conservadoras.

Aval latino

A Coluna antecipou que pelo menos 815 entidades da América do Sul assinaram carta de apoio ao Governo do Brasil para recondução. É uma prova de que a linha de Bolsonaro, embora a língua afiada, não assusta não, nem é – por ora – essa dita ameaça.

No lugar certo

A Câmara dos Deputados prepara audiência pública sobre o tema “devedor contumaz” e pretende convidar um alto executivo da petroleira Shell no Brasil para falar sobre o assunto. Melhor convidado não há. E deve explicar também por que barris com óleo bruto da empresa apareceram poluindo praias do Nordeste.

 Líder..

Alçado a líder do Governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi alvo de denúncia do MP Federal por suspeita de ter feito pagamento de despesas da Câmara Municipal de Palmas (TO) com licitações fraudulentas. O parlamentar responde a um inquérito no TSE e uma ação civil pública de improbidade administrativa.

..amigão

O senador se diz “amigo de Bolsonaro” e vai substituir a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na liderança. Frequentador assíduo dos gabinetes do Palácio, Gomes chegou a ser um dos cotados para substituir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.

Tributária

A crise no PSL pode causar atrasos no envio da reforma Tributária do Governo ao Congresso. A proposta já está pronta e, inicialmente, seria remetida logo após a votação da reforma da Previdência, agendada para a próxima semana. A equipe econômica vê com preocupação a situação do Governo, que não tem bases consolidadas na Câmara e no Senado e o principal partido aliado está em guerra.

Trava eleitoral

Diante do cenário adverso, outra reforma, a administrativa, que pretende fazer mudanças na carreira de servidores públicos, também pode empacar e ficar para 2020, ano de eleições municipais. 

Artesanato indígena

A FUNAI reforça que tem investido na divulgação do artesanato indígena de diferentes etnias. Há, por exemplo, a feirinha semanal no hall do edifício sede, o Parque Cidade Corporate.

ESPLANADEIRA

Supermercados Mundial doa 300 brinquedos neste fim de semana para projetos infantis no Complexo Alemão, no Rio.# Comemoração do 1° aniversário de instalação da AJEB acontece dia 30 na Câmara Legislativa, em Brasília.   


18 de outubro de 2019

Caiu o nome de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada nos EUA

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Desafio

Caiu, por ora, o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Há pressão do Itamaraty e do Instituto Rio Branco, os senadores da Comissão de Relações Exteriores não se sentem confortáveis em aprovar o nome e, nos bastidores, má repercussão entre chancelarias. O próprio presidente Jair Bolsonaro, a próximos, já avalia com cautela. A saída honrosa para o filho é liderança do PSL ou a presidência de um novo partido para onde migrariam.

Cultura indígena

Em reunião com etnias Gavião, Pataxó e Cariri Chocó, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, prometeu tendas para divulgarem seus artesanatos em algum local turístico da Esplanada. Eles queriam aluguel de galpão ou até construção de um.

PSL micou

A crise no PSL que pode culminar na debandada de políticos da legenda, inclusive o presidente Bolsonaro, mudou o cenário traçado pela legenda para as eleições de 2020. À época da lua de mel com Bolsonaro, o partido projetava lançar candidaturas próprias a prefeito em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Virou marola

A intenção era repetir a onda bolsonarista que levou a legenda nanica ao comando do Planalto. Contudo, assim como na esfera federal, alguns diretórios regionais do partido – como no Rio Grande do Sul e Minas Gerais – enfrentam racha interno ou são alvos de investigações associadas às suspeitas de supostas candidaturas de laranjas.

Só 2019?

Mal chegou ao Congresso Nacional, a Medida Provisória 898/19, que prevê o pagamento de 13º salário a beneficiários do Bolsa Família já é alvo de polêmica. Isso porque, conforme o texto assinado pelo presidente Bolsonaro, só está previsto o pagamento da parcela extra para este ano.

Êpa, êpa

Deputados e senadores vão tentar alterar a MP, por meio de emendas, para que o pagamento seja obrigatório em todos os anos. Durante a cerimônia de assinatura da MP, nem Bolsonaro nem ministros mencionaram que a medida valeria apenas para 2019. De acordo com o Governo, o salário extra irá custar R$ 2,58 bilhões do orçamento.

Corrupção

Auditores fiscais da receita denunciaram ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, sediado em Paris, “os recentes e graves retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”.

Intimidação

Citam no documento, entre outros pontos, as decisões do Supremo Tribunal Federal, tomadas no bojo do “inquérito das fakenews”, que levaram à suspensão das fiscalizações sobre 133 agentes públicos, inclusive Pessoas Politicamente Expostas.

Brasil boia

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa, Comandante da Marinha, e Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama, vão ser chamados pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara para prestarem esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo no litoral do Nordeste.

PIB Agro

O Produto Interno Bruto do agronegócio teve crescimento de 0,64% no acumulado de janeiro a julho de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado principalmente pelo segmento de insumos, com alta de 7,88% nos primeiros sete meses do ano.

PIB Agro 2

Agroindústria e serviços registraram expansão de 1,60% e 1,18%, respectivamente. O PIB da atividade primária (dentro da porteira) foi o único que recuou (-2,99%). Os dados são da CNA e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada.

Com tio Sam

O Global Business Institute vai levar grande grupo de empresários brasileiros para um network na Flórida, mês que vem, a fim de apresentar propostas de investimentos ou aumentar os empreendimentos na terra do tio Sam. Os Estados Unidos têm, hoje, cerca de 9 mil empresários brasileiros com negócios por lá.

17 de outubro de 2019

Operação que investiga PSL era bola cantada nos meandros do Judiciário

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Script da operação

A operação da Polícia Federal que cercou a sede do diretório do PSL em Pernambuco e o presidente do partido, deputado federal Luciano Bivar, em buscas e apreensões, era bola cantada nos meandros do Judiciário e seguiu um curioso script. No dia 21 de agosto, a PF e o Ministério Público pedem buscas em endereços ligados a Bivar, PSL e supostos ‘laranjas’ da campanha de 2018, mas dia 9 de setembro uma juíza da primeira instância indefere. Três dias depois, o MP recorre e na segunda-feira o plenário do TRE do Estado autoriza as buscas. Na terça as patrulhas foram às ruas na Operação Guinhol.

Conexão Recife-Rio

O Superintendente da PF em Pernambuco, Carlos Henrique de Oliveira, elogiado na corporação, liderou o cerco. Mas ele está de malas prontas para o Rio de Janeiro.

Ronda básica

O delegado federal Carlos Henrique já fez até imersão por alguns dias na Superintendência da PF na zona portuária do Rio. Deve assumir o cargo até fim do ano.

Mineração

Com detalhes guardados a sete chaves, a Casa Civil do Palácio do Planalto finaliza o escopo do projeto que será enviado ao Congresso Nacional para a liberação da exploração econômica em terras indígenas. O polêmico tema já está em discussão em pelo menos duas Propostas de Emendas Constitucionais em tramitação na Câmara.

Lavras fast

Nos últimos dias, garimpeiros têm frequentado a Esplanada dos Ministérios e se reunido com ministros da cúpula do Governo Bolsonaro. Ouviram do chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a garantia de que mais de mil requerimentos de outorga de lavra serão analisados “em curtíssimo prazo”.

Alckmin aliviado

A Justiça de São Paulo derrubou ação de improbidade administrativa impetrada pelo promotor Ricardo Castro contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Alegava desvio de R$ 3 bilhões do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas da educação. Mas há dois artigos em Lei estadual complementar que autorizam esse remanejamento.

Joais do paraíso

O Governo federal vai colocar à venda duas mansões na exclusiva Península dos Ministros, no Lago Sul, Brasília. Estão no pacote da Secretaria de Patrimônio da União.

Imóvei$

A SPU publica, nos próximos dias, editais de venda de 28 imóveis da União em seis Estados e no DF. A expectativa de arrecadação é de R$ 46 milhões.

Laranjais..

Enquanto as investigações sobre suspeitas de candidaturas de ‘laranjas’ do PSL avançam Brasil afora, apurações que envolvem candidatas de outras legendas permanecem paradas.

..do Brasil

Em São Paulo, por exemplo, o Ministério Público estadual identificou ao menos 60 casos suspeitos de candidatas ‘laranja’ de legendas como Solidariedade, Patriota, Podemos, PHS e PMB. Já em Sergipe, as investigações miram o MDB, PSDB e PSB.

Pingos de óleo

Deputados e senadores terão mais R$ 2,16 bilhões do Orçamento deste ano para atender suas bases eleitorais. A liberação do valor em emendas pelo Ministério da Economia chega às vésperas da votação do segundo turno da reforma da Previdência no Senado.

Do barril

O repasse, de acordo com a equipe econômica, virá da arrecadação de pelo menos R$ 106,56 bilhões com o leilão do pré-sal dia 6 de novembro. Este ano, o montante de emendas já soma R$ 9,1 bilhões para as individuais e R$ 4,6 bilhões para as de bancada.

MERCADO

Rio caro

Estudo realizado pelo Classificados do Mercado Livre apontou que entre os 10 bairros mais caros da América Latina, três são cariocas: Leblon (3º lugar – R$ 21 mil o m²), Ipanema (4º lugar – R$ 19 mil o m²) e Lagoa (6º lugar – R$ 16 mil o m²). A plataforma analisou anúncios de imóveis de São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires, Cidade do México, Montevidéu e Santiago. O primeiro lugar ficou com Puerto Madero (R$ 25,4 mil o m²), badalado bairro de Buenos Aires.

16 de outubro de 2019

Ruralista e ministra duelam por indicação à presidência do Incra

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Incra(encado)

O Secretário Especial de Assuntos Fundiários, o ruralista Nabhan Garcia (amigo do presidente Jair Bolsonaro), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, duelam pela indicação do futuro presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O atual, o general João Carlos de Jesus Corrêa, e três dos principais diretores do órgão – também militares – não aparecem há mais de uma semana no órgão, contam fontes. Ele teria sido demitido, informalmente, pela ministra. Embora a assessoria do INCRA negue, o clima é tenso, e o órgão segue em compasso de espera, sem quem assine pelos documentos.

Bateu pé

Apesar do clima de guerra do andar de cima, não havia exoneração no Diário Oficial até ontem. Nabhan avisou a Bolsonaro que não abre mão da indicação.

Que Crise?

Desgastado em Brasília, o senador Fernando Bezerra demonstra força em Pernambuco, sua terra. Acaba de filiar o filho prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB.

Colheita tardia

A PF chegou quase um ano atrasada aos escritórios do PSL de Pernambuco. Quando estourou o caso do ministro do Turismo, em Minas, os diretórios queimaram o laranjal.

Defesa antiaérea

O programa de Defesa Antiaérea, desenvolvido pelo Exército e previsto para ser concluído em 2039, precisaria de cerca de R$ 3 bilhões em investimentos, ou seja, R$ 110 milhões por ano. O orçamento destinado ao Exército para o setor ficou em R$ 30 milhões anuais. A defasagem de recursos também compromete o monitoramento das fronteiras do Brasil.

Devagar, mas firme

Atualmente, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras cobre 650 quilômetros, e precisa ser expandido, pois são 17 mil quilômetros de fronteira no total. Das nove fases do programa, iniciado em 2012, apenas a primeira foi concluída. A segunda fase, em andamento, prevê a ampliação do Sisfron na região Sul, nos limites do Paraná e Santa Catarina com o Paraguai, e, no Norte, na divisa do Amazonas com a Colômbia e Peru.

BB’ug

 O Banco do Brasil, que já registrou lucro líquido bilionário no semestre, deixou os clientes na mão com inconsistências nos app de celulares e transações nos caixas eletrônicos na segunda e ontem. A assessoria garantiu que tudo foi resolvido ontem.

Larica federal

A PF de São Paulo puniu com advertência o servidor administrativo J.D.C. esta semana. Em 9 de novembro de 2018, ele foi flagrado com maconha no embarque de um voo.

Uso medicinal

Enquanto os laboratórios estrangeiros são barrados para produção no Brasil do canabidiol, há esforço no Congresso. A comissão que analisa o PL 399/15, que permite a comercialização de medicamentos da cannabis sativa , definiu o cronograma de trabalho. O texto altera a política nacional antidrogas e permite a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta.

Atenção: medicial

A comissão especial é presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar diz ser urgente que a sociedade compreenda que está sendo discutida a liberação de medicamentos – e não da droga.

Fiquei, gente

O Governo de Goiás informou que – ainda bem! – a primeira dama Gracinha Caiado conseguiu cancelar sua viagem para Roma, e não houve prejuízo de R$ 19 mil para os cofres públicos. Foi milagre da Santa Dulce dos Pobres – que pagariam a conta.

Imprensa

Cada dono de jornal merece um troféu diário no Brasil. Chegar ao cinquentenário, então, é para poucos nesses tempos. A Coluna bate palmas para nosso parceiro Tribuna da Bahia, que completa 50 com festa na segunda, 21, em Salvador. 

15 de outubro de 2019

STF discute legalização do aborto em caso de zika vírus

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Suprema encrenca

Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal,  ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que propõe a legalização do aborto para gestantes com zika virus. O caso irritou os cristãos – em especial a comunidade da Igreja Católica, que já se mobiliza para maratona em gabinetes na Corte. Para eles, é imprescindível o direito à vida mesmo com risco de saúde. Vão levar dados oficiais que apontam que a contaminação na gestante não é certeza de má formação do feto.

Na Lei

Hoje, a lei permite o aborto para os casos de risco de vida para a mulher, resultante de estupro ou se o feto for anencefálico.

Cargo vago

Conversa de “itamaratecas”: O Brasil não passaria essa vergonha de ver os EUA e Argentina esnobarem nossa economia, no caso OCDE, se o embaixador Sérgio Amaral ainda estivesse em Washington.

Marun na Itaipu

O ex-ministro Carlos Marun voltou ao Conselho da usina Itaipu Binacional, e já participa da reunião dia 25. O TRF4 derrubou a liminar do desembargador Rogério Favreto que o afastava do cargo – ele tem mandato por indicação presidencial.

R$ 300 milhões  

O quiprocó dos Bolsonaro com o presidente do PSL, Luciano Bivar, remete a acordo informal feito quando da filiação do então pré-candidato a presidente. Bivar teria de ceder a executiva nacional para o controle dos Bolsonaro. E até hoje não entregou. E assim, controla as centenas de milhões de reais dos fundos partidário e eleitoral.

On line

No site do PSL, debaixo da foto de seu perfil, Bivar mantém propositalmente em destaque uma frase de Bolsonaro: “Luciano não é arquiteto, mas construiu a ponte para a mudança do Brasil”.

Só a roupa

Numa onda marqueteira, com a política em baixa e cada dia mais nas páginas policiais, de um ano para cá pelo menos oito partidos mudaram de nome. O PTdoB virou avante. PRB agora é Republicanos; PMDB pouco disfarçou: MDB; PP é Progressistas; PR voltou a ser o Partido Liberal; PEN, antes da campanha eleitoral, tornou-se Patriota. PTN renomeado para Podemos; e PPS é Cidadania.

Sem trégua

O final de semana não foi bom em Pernambuco. A criminalidade não deu tréguas nem ao Dia das Crianças. Foram registrados 34 homicídios. Em outubro, já contam 126 mortes. No ano, 2.653. E esses são os crimes de conhecimento da Polícia.

Sarney & Santa Dulce

Goste dele ou não, o ex-presidente José Sarney foi dos poucos merecedores de aparecer no Vaticano – e foi por conta própria – na cerimônia de beatificação da Santa Dulce dos Pobres. Ele era amigo dela, e ajudou a fundar o hospital em Salvador.

Que Gracinha!

O povo goiano deve questionar o governador Ronaldo Caiado. É o cidadão quem vai arcar com os R$ 19 mil de no-show da passagem da primeira-dama, Gracinha Caiado, que não embarcou no voo para Roma ao saber do infarto do marido – que passa bem.

Aliás..

.. Termina hoje o passeio da comitiva oficial do Governo do Brasil a Roma, que começou na quinta-feira. Com o seu, o nosso dinheiro. Para a Somália fazer caridade, ninguém vai.

Patrocínios

A Corregedoria-Geral da União instaurou processo para investigar a KPMG por supostas irregularidades em patrocínio de projetos culturais. A apuração mira supostas fraudes, entre 2012 e 2014, com captação de recursos por meio da Lei Rouanet para os projetos “Sons e Poesia ao Vento”, “Fazendas Históricas e Culinária Caipira”, “O Fogo e o Homem” e “Poesia, Cultura e Água nas Paisagens Brasileiras”.

Auditoria

O valor do patrocínio, usado como referência para o cálculo do benefício fiscal, foi de aproximadamente R$ 600 mil. A empresa é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços de auditoria e consultoria. 

14 de outubro de 2019

Deputado Hélio Negão é cotado para ministro do Turismo

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Turma do quepe

Enquanto a reforma da Previdência dos civis aguarda a segunda e última votação no Senado, a dos militares patina na Câmara dos Deputados. Quando a proposta (PL 1645/2019) chegou à Câmara em março, o presidente Rodrigo Maia e deputados diziam que a mudança nas regras da aposentadoria dos militares seria votada no plenário logo depois da aprovação da reforma da Previdência dos civis. Mas o projeto se arrasta na comissão especial sem previsão de votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP). A reforma dos militares abrange as três Forças Armadas – e inclui a reestruturação de carreira.

Trava

A possibilidade de inclusão de policiais militares e bombeiros no texto é trava na tramitação. Os parlamentares da comissão estão divididos. Governadores, idem.  

O saldo

Cálculos da equipe econômica apontam que as modificações na aposentadoria dos militares vão gerar uma economia de R$ 97,3 bilhões em 10 anos.

Negão ministro

No caderninho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Hélio Negão, o amigo mais próximo, é cotado para ministro do Turismo se o cenário piorar para Marcelo Álvaro.

Choque na carreira

A Eletrobrás, que deve ser privatizada no fim do Governo de Bolsonaro, aprovou plano de demissão voluntária para 500 empregados de carreira até 2021. Quem não aderir, corre o risco de ser demitido. A meta é enxugar a estatal para apresentar a empresa a multinacionais que condicionam esse modus operandi para lançar os envelopes à mesa.

CPI no comitê

O empresário carioca Paulo Marinho, um dos principais articuladores da campanha de Bolsonaro, poderá ser convocado para depor na CPMI das Fake News. No requerimento a ser votado nesta semana, a oposição cita que “o empresário revelou que, em sua casa cedida para a campanha de Jair Bolsonaro, eram distribuídas informações falsas”.

Facebook Report

A CPI também recebeu relatório do Facebook com a relação de mais de 190 páginas e perfis que foram removidos meses antes das eleições de 2018. Dados que não foram revelados à época. Algumas páginas, conforme o documento de posse da CPI, tinham nomes associados ao então candidato Bolsonaro.

Perdas e ganhos

As centenas de milhões de reais que vão entrar no caixa do falido Estado do Rio de Janeiro, com o leilão bilionário do pré-sal 2.0, chegam num momento que podem atrapalhar a demanda do Governo na Justiça pela manutenção dos royalties.

Quebradeira geral

A Corte vai decidir se o Rio continua a concentrar os ganhos anuais como Estado produtor, ou terá de dividir com todos os Estados conforme lei aprovada no Congresso – que foi parar na Justiça. Enquanto os governadores todos querem a partilha, o Estado do Rio avisa que quebra sem a grana – e só tem o apoio do Espírito Santo.

Muita oração

Os Odebrecht têm agora a Santa Dulce para apelar nessa encrenca de pagar R$ 98 bilhões em dívidas. Foi a família quem doou a construção da Casa de Santo Antônio, obra inaugural do trabalho voluntário dela. Mas há um contratempo nessa reza brava. Ela virou a Santa Dulce dos Pobres. Não dos ricos endividados.

São Helder

O próximo santo brasileiro será dom Helder Câmara, saudoso arcebispo de Olinda e do Recife. Seu processo já tramita no Vaticano.

BNDE$

O BNDES saltou de lucro de R$ 4,8 bilhões no 1º semestre de 2018 para R$ 13,8 bilhões no mesmo período deste ano, aumento de 190%. Conforme o 11º Boletim das Empresas Federais, o grupo de estatais – além do BNDES, tem Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e Eletrobras – apresentou lucro de R$ 60,7 bilhões nos seis primeiros meses de 2019, aumento de 68,6% na comparação com o mesmo período de 2018.

Zerando

Fato é que o Bancão de fomento, por ordem do Governo, está recebendo bilhões emprestados aos bancos e outras estatais. O documento também mostra que o endividamento das estatais caiu 37% entre dezembro de 2015 e junho de 2019.

12 de outubro de 2019

Governo sacrifica a Educação para aprovar a reforma da Previdência

Dos R$ 3 bilhões em créditos aprovados pelos deputados e senadores, R$ 1 bilhão – remanejado do Ministério da Educação – será destinado para arcar com emendas parlamentares.

Fatura

O Governo e o Congresso sacrificaram a Educação para pagar a fatura da aprovação da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, e acelerar as articulações da votação em segundo turno no Senado. Dos R$ 3 bilhões em créditos aprovados pelos deputados e senadores, R$ 1 bilhão – remanejado do Ministério da Educação – será destinado para arcar com emendas parlamentares. Os recursos vão para a agricultura familiar, compra de ônibus e saneamento básico para atender às bases eleitorais dos congressistas. Além dos contingenciamentos deste ano, a previsão orçamentária da Educação para 2020 será 18% menor – cai de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões.

Mãos ao alto

Não é só um ônus popular para o Palácio. Na maioria dos casos são os congressistas quem condicionam essas demandas ao apoio à pauta. É um sequestro elegante.

Ficha caiu

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, está atrás, sem sucesso, de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para pedir demissão. Mas quer ouvir um “fica, amigo”..

Demorou

Marcelo Álvaro faz ouvidos moucos a aliados que sugerem há meses ele deixar o cargo, para preservar o Governo e se defender como deputado federal do cerco da PF.

Decolagem silenciosa

No fórum da APEX para investidores estrangeiros em São Paulo, a presidente da Boeing para América Latina, Donna Hrinak, revelou que a estimativa para os próximos 20 anos na fabricante é de demanda por 44 mil novos aviões – 3 mil para América Latina. No evento, um silêncio sobre o caso Embraer. Nenhuma palavra de Donna ou de ministros sobre o fechamento temporário da fábrica em São José dos Campos.

Bancos ficam

Salim Mattar, o secretário de Privatizações do Governo, revelou a investidores que a Caixa, Banco do Brasil e Petrobras não serão privatizados “nesta gestão”. Também não deu nenhum pio sobre a venda da Embraer, na qual o Estado tinha boa fatia, para a Boeing. Lembrete: o BB e Petrobras já são de capital aberto, controlados pela União.

PF ‘nutela’?

Virou rotina agora a Polícia Federal usar carros descaracterizados, e não patrulhas com giroflex (como esse povo merece) em operações de buscas e prisões de autoridades políticas. São os chamados ‘alvos sensíveis’. 

Pacote Moro

Após a série de derrotas no grupo de trabalho que discute o pacote anticrime, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, abriu o gabinete para deputados federais e tem se reunido duas vezes por semana com o chefe da Casa Civil, Onix Lorezoni. Moro reforça o pedido para que pontos originais da proposta sejam restabelecidos na votação em plenário. 

Pacote Moro 2

Dezoito trechos do projeto original foram rejeitados pelo Congresso Nacional. Um deles previa a possibilidade de o preso cumprir pena depois de condenado em segunda instância da Justiça (Hoje, há entendimento no STF para isso, mas não uma lei). Em outra derrota, o TCU suspendeu a mídia do pacote anticrime, orçada em R$ 10 milhões.

Sem continência

Os congressistas estão de olho na relação do Brasil com os Estados Unidos sobre a eventual entrada do País na OCDE. Para o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), o Governo deve “ser duro e mostrar que temos voz ativa não só com a Venezuela ou Cuba”. Falta combinar com Bolsonaro. 

Lista suja

Subiu para 190 o número de empregadores autuados por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão. O levantamento, produzido pela Secretaria Especial do Trabalho e da Previdência, é atualizado a cada semestre. Na “lista suja” atual, foram incluídos 28 novos estabelecimentos distribuídos por 13 Estados. Minas lidera. 

Seguuura, Gleisi

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, administra uma crise no Recife à distância. Apadrinhado pelo senador Humberto Costa para ser vice na chapa do PSB em 2020, o secretário de Desenvolvimento Agrário Dilson Peixoto (PT) faz ataques pessoais à correligionária deputada federal Marília Arraes, que quer disputar a prefeitura.

ESPLANADEIRA

#  Nova pousada de Caraíva, primeiro vilarejo do Brasil, ao Sul de Trancoso (BA), a La Boutique Café Caraíva (mesmo nome no Instagram) já aceita reservas para janeiro em diante na Booking e Airbnb.

11 de outubro de 2019

Comitiva do Brasil para a beatificação de Irmã Dulce é de dar vergonha

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

What?!

Caiu como bomba em Brasília a revelação da Agência Bloomberg de que o governo dos Estados Unidos virou as costas para a principal demanda internacional do presidente Jair Bolsonaro: a entrada do Brasil no seleto clube da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nos corredores do Palácio, a tentativa de discurso público é minimizar o caso a burocracias do órgão: o presidente americano Donald Trump apoiou a indicação do Brasil, mas seguindo a devida tramitação da OCDE. Neste caso, a Argentina – apoiada oficialmente pelos EUA – está na frente na fila. Mas há quem aponte que o Brasil tem chance. A Argentina está quebrada, em moratória, e pode ser vetada pelos países membros, abrindo a vaga.

E..

..isso ocorre depois que o Governo Bolsonaro topou alugar a Base de Alcântara para os EUA, liberou vistos para americanos, desenrolou acordos comerciais pró-América..

Vergonha

A comitiva oficial do Brasil para a beatificação de Irmã Dulce no Vaticano é de dar vergonha. Até ontem eram 59 políticos. Tem gente que não bota um pé na Igreja. Tem senhoras de parlamentares de carona. Há passageiro sem qualquer relação com o fato.

Aliás..

..Ninguém buscou um voo comercial, por conta própria, para Salvador. É onde haverá uma cerimônia oficial, da Igreja, na arena Fonte Nova, com transmissão de Roma.

Lembrete

Assim como o PGR Augusto Aras, o ex-presidente José Sarney viajou por sua conta a Roma. Embora convidados da comitiva do Governo, foram em voos comerciais.

Faísca na bomba

Bastou uma nota na imprensa dizendo que a Refit lançaria um aplicativo de delivery de combustíveis para que os dinossauros do setor se unissem numa guerra contra a empresa – a única refinaria privada do País. O que ninguém entende é a razão de o governador paulista, João Doria, deixar a Procuradoria do Estado se aliar aos sindicatos tradicionais contrários à concorrência e inovação.

Dedão

A situação do ex-ministro Geddel Lima só se complica no STF. Na terça, na Segunda Turma, o ministro Celso de Melo, revisor do voto do relator Edson Fachin, o seguiu e validou as provas das digitais nas notas dos R$ 51 milhões achadas nas malas.

Do coldre

O deputado Aluisio Mendes, que não foi um dos entusiastas da Operação Lava Jato, fez exame de consciência. É autor da PEC, elaborada pela Federação Nacional dos Policiais Federais, que remodela a corporação. Visa melhorar a resolução de crimes. Enquanto a PEC 412, de autonomia da PF, apresentada pelos delegados federais, voltou à gaveta.

Dois galos

O presidente do PSL, Luciano Bivar, é alma gêmea de Jair Bolsonaro. Gosta de uma briga. Em 2008, intrigado com a ascensão do irmão, Milton Bivar, compôs chapa de oposição a ele na disputa pela presidência do Sport Clube do Recife. Luciano perdeu.

E a nacional?

Quatro entidades que representam a Base Industrial de Defesa e Segurança do Brasil (BID) lançaram nota em que alertam sobre ataques contra a indústria nacional. O comunicado surge na semana em que a PM de São Paulo lançou edital internacional para compra de produtos que, por lei, só poderiam ser comprados de produção daqui.

PIB do setor

O edital exclui a indústria nacional da concorrência. Na nota, os representantes da indústria nacional afirmam que “abrir o mercado com regras desiguais é condenar o Brasil à desindustrialização e ao colonialismo tecnológico”. A BID alega que gera 60 mil empregos diretos e é responsável por 3,7% do PIB nacional.

Mercado

O Brasil subiu apenas um degrau, entre 2018 e 2019, no ranking do Fórum Econômico Mundial que avalia a competitividade de 141 países. Avançou para a 72ª posição, conforme o Global Competitiveness Index.

10 de outubro de 2019

É cada dia mais latente a ida de Bolsonaro para o Partido Patriota

O PSL, partido (por ora) do presidente Jair Bolsonaro, rachou de vez no Congresso Nacional após ele falar que o comandante da legenda, Luciano Bivar, está “queimado pra caramba”

Rachou de vez

O PSL, partido (por ora) do presidente Jair Bolsonaro, rachou de vez no Congresso Nacional após ele falar que o comandante da legenda, Luciano Bivar, está “queimado pra caramba”. Ontem, o Palácio recebeu lista com nome de quase 40 dos 53 deputados do PSL que estão fechados com Bolsonaro – e saem com ele assim que a ‘janela’ de verão permitir. A tensão é tão grande que, no fim do dia, a mando da cúpula do PSL, a deputada bolsonarista Alê Silva foi excluída da Comissão de Fiscalização e Tributação durante a sessão. Revoltada, desancou o partido: “Só quer dinheiro!”, e completou que, sem Bolsonaro, o PSL não passaria “nem na cláusula de barreira” da regra do TSE. Bivar não se pronunciou até o fechamento da Coluna.

Mais perto

É cada dia mais latente a ida de Bolsonaro – e um séquito de congressistas, deputados estaduais, prefeitos e vereadores – para o Partido Patriota.

Tão longe

Como o racha é notório, não há tempo para articulação. Opção de esperar a criação de um partido (ideia do bolsonarista Luciano Hang, da Havan) está descartada.

Famoso quem?

No site do PSL só existe um artigo de Bivar falando de Bolsonaro. Cita um capitão e parlamentar com 30 anos de exercício “jamais envolvido em corrupção”.

Cerco socialista

O que estava nas entrelinhas tornou-se transparente em Pernambuco. O secretário de Desenvolvimento Social e presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, admite que tem cooptado vereadores e líderes dos 185 municípios para se filiarem ao partido socialista com vistas às eleições de 2022. O objetivo é manter o poder e não deixar espaços para a oposição. Hoje, o PSB tem 70 prefeitos e 43 vices no Estado berço da cúpula da legenda.

Em baixa

A crise interna do PSL provocou estagnação no número de filiações à legenda nos últimos meses. Levantamento feito pela Coluna em dados do TSE mostra que, entre março e abril, começo da gestão Bolsonaro, houve um salto de 240.983 para 271.700 filiados ao partido que tem hoje a segunda maior bancada da Câmara.

Debandada

De abril a agosto, período no qual vieram à tona vários episódios da guerra interna no PSL, o número de filiados estacionou na faixa de 271 mil. Caso se confirme a saída de Bolsonaro, a tendência é de o partido perder deputados na Câmara e eleitores filiados.

Faroeste elegante

O ex-PGR Rodrigo Janot tem circulado com escolta de dois discretos agentes federais armados. O desafeto Gilmar Mendes, ministro do STF, também reforçou a segurança.

Cochilo

Deve-se a mais um cochilo do Governo no Senado a convocação do ministro Turismo, Marcelo Álvaro (PSL), para prestar esclarecimentos sobre o indiciamento pela Polícia Federal no caso das candidaturas ‘laranja’ em Minas. Senadores do PSL e governistas estavam ausentes da Comissão de Fiscalização e Transparência.

É pouco

Auditoria do Tribunal de Constas da União aponta escassez de pessoal para as atividades de fiscalização agropecuária federal do Ministério da Agricultura. Conforme o Plano de Defesa Agropecuária, auditado pelo TCU, o quadro atual é formado por cerca de 3 mil auditores-fiscais, 6 mil fiscais estaduais, além de 40 mil profissionais privados entre engenheiros agrônomos e médicos veterinários.

Brumadinho

O relatório da CPI da Câmara que apura o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) vai pedir o indiciamento da direção da mineradora e da TüvSüd, a consultoria responsável por atestar a segurança do empreendimento. Até agora foram identificadas 251 vítimas fatais do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Em BH

A apresentação do parecer do relator, Rogério Correia (PT-MG), está prevista para o dia 29 de outubro e a votação para 5 de novembro. Outra CPI, da Assembleia Legislativa de Minas, que também investigou a tragédia, pediu o indiciamento de 11 funcionários da Vale, entre dirigentes e funcionários, e de dois auditores da TüvSüd.

09 de outubro de 2019

Bolsonaro pretende sair do PSL

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Língua afiada

No mesmo dia em que – pela manhã – o presidente Jair Bolsonaro foi flagrado em vídeo dizendo que o presidente do PSL – seu partido – está “queimado”, Luciano Bivar reuniu de noite as bancadas para ouvir do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sua defesa da tramitação do pacote Anticrime que altera o Código Penal e endurece penas. O encontro estava agendado, há dias, no Restaurante Lakes, fechado para o grupo. A terça-feira foi de constrangimento e bombeiros em ação para apagar o incêndio causado por Bolsonaro. Moro está numa maratona com bancadas para convencer congressistas a aprovar o pacote ainda este ano. Mas ministros palacianos estão preocupados. O PSL tem 3 senadores e 53 deputados. Alguns insatisfeitos com o Governo.

Making of

Bolsonaro topou fazer um vídeo self com apoiador do Recife, que citou o PSL e Bivar fortes com o presidente. No que ouviu: “Oh, cara, não divulga isso, não. O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também”.

Patriota

A Coluna antecipou dia 24 de abril que Bolsonaro pretende sair do PSL, insatisfeito com a condução da legenda. Ele já conversa há meses com Adilson Barroso, do Patriota

Opções

Há esforços de aliados. O PRONA pode ressurgir das cinzas como opção. O bolsonarista Luciano Hang, da Havan, quer criar partido, revelamos dia 26 de agosto.

Brasil na tumba

Uma boa notícia internacional para o País. A historiadora e restauradora de materiais arqueológicos Vanessa Dutra será a primeira brasileira a trabalhar como chefe de missão arqueológica no Egito. Após anos de trabalho lá e no Brasil, ela vai liderar equipe de arqueólogos em Luxor, a antiga Tebas, capital do Antigo Egito.

Nobre do Faraó

Fato é que, em outras palavras, a historiadora brasileira ganhou uma tumba milenar dos egípcios para cuidar – algo oferecido oficialmente a quem se destaca no país. O projeto se chama BEMAC e se desenvolverá na tumba TT93, no alto do Vale dos Nobres – próximo ao Vale dos Reis (faraós). A tumba pertence a Ken-amun, nobre que viveu 1.400 antes de Cristo. Era homem de confiança do faraó Amenófis II

História

A TT93 foi descoberta nos anos 20 mas nunca escavada. A expectativa é que a missão liderada pela brasileira revele descobertas arqueológicas e inclua o Brasil na lista histórica dos países que contribuíram para a arqueologia mundial. O projeto começará em março de 2020. É parceria do Ministério de Antiguidades Egípcias com o Instituto Sul-Americano de Arqueologia e Preservação do Egito e Sudão.

Dedão

O STF volta a julgar caso do ex-ministro Geddel Lima, preso na Papuda (DF). Será difícil os ministros da Segunda Turma atenderem ao pedido da defesa: anular perícia de papiloscopista sobre digitais nas notas dos R$ 51 milhões.

Ex é F!

Ex-bolsonarista aliado próximo do presidente Jair Bolsonaro, que trocou de lado, abandonado pelo presidente, o deputado federal Alexandre Frota, hoje no PSDB, agora estampa uma foto sua com o governador João Dória (SP) na porta de seu gabinete.

Andar de cima

Bolsonaro e a cúpula da equipe Econômica e da Infraestrutura palestram amanhã e sexta no “Brazil Investment Forum”, promovido pela Apex, em São Paulo. O evento é exclusivo para investidores estrangeiros convidados. Virá gente graúda do mundo inteiro. E está concorrido. Foram 3 mil inscrições para 2 mil vagas.

Do hangar

A turma dos jatinhos é tamanha que os aeroportos de Campinas, Congonhas e Campo de Marte vão funcionar com equipe reforçada.

Aliás..

..Será uma boa oportunidade para o ministro da Economia, Paulo Guedes, insatisfeito com o Congresso Nacional, cravar que fica no Governo após março do ano que vem.

08 de outubro de 2019

Deputados da CCJ paralisam a tramitação da PEC 412/2009

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Desgastes & compromisso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem enfrentado desgastes diários com colegas de Governo, mas anda irritado mesmo é com o Congresso Nacional, o assaltante de sempre. Com o orçamento no vermelho e sem previsão de melhora nas contas a curto prazo, ministros cobram da equipe econômica liberação de recursos para arcar com as despesas de programas e outros investimentos. Guedes entrou em rota de colisão com os articuladores do Governo após a desidratação da Reforma da Previdência na Câmara e a alteração do texto no Senado, sobre a manutenção do Abono Salarial. O ministro deu sinais de que pode sair. Mas compromissado com o presidente Jair Bolsonaro, trataria tudo bem discretamente e após o texto consolidado da Reforma Tributária em 2020.

Por ora

Guedes não é louco de admitir que pode deixar o Governo. Ele é o principal pilar da gestão e da esperança do mercado. Mas o povo na praça exagera, e a Bolsa cai.

Bolsonaro

O cenário hoje está longe da autonomia prometida. Quem manda na equipe econômica é o presidente Bolsonaro. Guedes é um coringa. Importante, mas tem chefe.

À mesa com Janot

O ex-PGR Rodrigo Janot autografa hoje (desarmado) com o jornalista Jailton de Carvalho a sua polêmica biografia. Será na Livraria Leitura do Shopping Pier 21, em Brasília.

Autonomia da PF

Deputados da CCJ da Câmara paralisaram, novamente, a tramitação da PEC 412/2009 que prevê a autonomia orçamentária, funcional e administrativa da Polícia Federal. O parecer do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO), pela admissibilidade da PEC, está pronto desde agosto para votação.

Resistências

Campos lembra no relatório que a autonomia “foi assegurada pelo constituinte originário a uma outra instituição de igual importância, o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados”. A PEC tramita há 10 anos e tem resistência de governistas, da oposição e do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

Previdência na fila

Com a base fragilizada no Senado, o Governo não deve acelerar a votação do segundo turno da Reforma da Previdência. Para concluir as mudanças esta semana, teria que ser aprovado um requerimento de quebra de interstício, atalho regimental que permite “pular” o prazo de cinco sessões entre um turno e outro para a votação de uma PEC.

A conta, por favor

Além da oposição, senadores que votaram a favor da Previdência no primeiro turno já avisaram que não vão apoiar o interstício e aguardam definição do Governo sobre a divisão entre Estados e municípios de parte dos R$ 106 bilhões que virão da cessão onerosa do petróleo do pré-sal.

Tributária da oposição

Os partidos da oposição – PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede – apresentaram a sua proposta de Reforma Tributária. Tem de taxação de fortunas (demanda antiga) a de bens de luxo e sobre herança. Além de novas faixas de imposto de renda.

Sofra, criançada

Os alunos das escolas públicas de Pernambuco ainda não receberam fardamento para o ano letivo de 2019. O Governo afirma que a responsabilidade da entrega do material é das empresas ganhadoras das licitações. A Secretaria de Educação informa estar trabalhando no processo licitatório.

FGT$

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Caixa protestaram mais de 7 mil títulos de dívidas do FGTS em setembro. Em menos de seis meses, cerca de 7% das dívidas submetidas ao protesto foram liquidadas ou parceladas, resultando na recuperação de mais de R$ 700 mil para o FGTS.

Aos leitores

A Coluna chegou a 51 jornais e portais de 25 Estados (as capitais e cidades pólo do interior). Uma honra publicar nos novos parceiros: Aqui Notícias (Cachoeiro de Itapemirim-ES), Parintins 24 Horas (AM), Gazeta Diário (Foz do Iguaçu-PR), Timon Agora (MA), Jornal Impacto (Vitória da Conquista-BA), Diário de Taubaté (SP), Portal Visor Notícias (Itapema-SC).

07 de outubro de 2019

Paulo Guedes deve deixar o Governo em fevereiro

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cautela no Palácio

Mal o presidente Jair Bolsonaro indicou que poderá trocar o Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, surgiram operações que, à boca de bolsonaristas, são recados da corporação para o Palácio do Planalto. Citam os mandados de busca e apreensão contra o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, suspeito de receber propinas no Governo de Dilma Rousseff. E o indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, na investigação sobre as candidaturas de ‘laranjas’ do PSL mineiro em 2018. Bolsonaro vai manter os dois, por ora. Mas no Palácio dá-se como entendido o recado da turma do giroflex: Nenhum Governo controla a PF. É autônoma e apartidária.

É da lei

E, vale ressaltar, a PF não inventa operações ou cria uma para cercar um suspeito. É uma polícia judiciária. São operações embasadas em investigações bem fundamentadas.

É campeão

Dos campos de petróleo suspeitos na África, passando pela encrencada Sete Brasil (plataformas bilionárias), e agora a operação da PF sobre suspeita do vazamento da taxa Selic, André Esteves (BTG Pactual) tornou-se o banqueiro mais enrolado do Brasil.

O sucessor

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve deixar o Governo em fevereiro. Só espera a aprovação da Reforma da Previdência e a consolidação da Reforma Tributária. Ele já prepara um sucessor nas hostes. 

Dedo na tomada

O Brasil está entregando a geração e distribuição de sua energia elétrica a grupos italianos, franceses e, principalmente, chineses. O setor é superavitário no País – é apenas mal administrado, mostram números dos sindicatos dos servidores. Diferentes governos estaduais já venderam sua geração e outros promovem o processo de privatização. São motivados pelo maior case, o da Eletrobras, do Governo federal.

Dedo na tomada  2

Um movimento discreto está forte no setor há anos. Pequenas hidrelétricas no interior já são vendidas para grupos estrangeiros, que pagam de R$ 1 bilhão a R$ 2 bi. Chegará um momento que os chineses e italianos terão o poder de controlar a energia do Brasil.

Lá fora

Em países de primeiro mundo, como França e Estados Unidos, a geração e distribuição de energia são questão de soberania nacional. Aliás, são as forças armadas quem fazem a segurança das térmicas e usinas nucleares e hidrelétricas.

Rumo digital

O mercado brasileiro já conta com mais de 12,6 mil startups, conforme dados da Associação Brasileira de Startups.

Derrapagem 1

A Controladoria-Geral da União abriu processo administrativo para investigar a Volvo Veículos por irregularidades em patrocínio de projeto cultural. O processo investigará suspeitas de irregularidades, entre 2008 e 2009, sobre patrocínios via Lei Rouanet.

Derrapagem 2

O valor do patrocínio, usado como referência para o cálculo do benefício fiscal, foi superior a R$ 1 milhão. A suspeita é de desvio de finalidade: os eventos previstos nos projetos – “Arte e Cultura nas Estradas” e “Aquarela Instrumental Brasileira” – teriam sido realizados para atender o interesse da patrocinadora Volvo, não com retorno social.

Brasil boia

Além do Ministério do Meio Ambiente, deputados cobram do Ministério da Defesa esclarecimentos sobre das manchas de petróleo encontradas no litoral do Nordeste. O petróleo cru já chegou às praias da Bahia. É o maior crime ambiental este ano e só neste fim de semana o presidente Bolsonaro alertou a PF e Defesa para investigarem.

Alíquotas

A Secretaria Especial de Comércio Exterior zerou as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicação, sem produção no Brasil. As alíquotas chegavam a 16%.

Rio arquitetônico

O Rio de Janeiro será em 2020 a primeira Capital Mundial da Arquitetura UNESCO.  A página oficial é < www.riocma2020.rio

Cautela no Palácio

Mal Jair Bolsonaro indicou que poderá trocar o Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, surgiram operações que são recados da corporação para o Palácio do Planalto

Cautela no Palácio

Mal o presidente Jair Bolsonaro indicou que poderá trocar o Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, surgiram operações que, à boca de bolsonaristas, são recados da corporação para o Palácio do Planalto. Citam os mandados de busca e apreensão contra o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, suspeito de receber propinas no Governo de Dilma Rousseff. E o indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, na investigação sobre as candidaturas de ‘laranjas’ do PSL mineiro em 2018. Bolsonaro vai manter os dois, por ora. Mas no Palácio dá-se como entendido o recado da turma do giroflex: Nenhum Governo controla a PF. É autônoma e apartidária.

É da lei

E, vale ressaltar, a PF não inventa operações ou cria uma para cercar um suspeito. É uma polícia judiciária. São operações embasadas em investigações bem fundamentadas.

É campeão

Dos campos de petróleo suspeitos na África, passando pela encrencada Sete Brasil (plataformas bilionárias), e agora a operação da PF sobre suspeita do vazamento da taxa Selic, André Esteves (BTG Pactual) tornou-se o banqueiro mais enrolado do Brasil.

O sucessor

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve deixar o Governo em fevereiro. Só espera a aprovação da Reforma da Previdência e a consolidação da Reforma Tributária. Ele já prepara um sucessor nas hostes.

Dedo na tomada

O Brasil está entregando a geração e distribuição de sua energia elétrica a grupos italianos, franceses e, principalmente, chineses. O setor é superavitário no País – é apenas mal administrado, mostram números dos sindicatos dos servidores. Diferentes governos estaduais já venderam sua geração e outros promovem o processo de privatização. São motivados pelo maior case, o da Eletrobras, do Governo federal.

Dedo na tomada 2

Um movimento discreto está forte no setor há anos. Pequenas hidrelétricas no interior já são vendidas para grupos estrangeiros, que pagam de R$ 1 bilhão a R$ 2 bi. Chegará um momento que os chineses e italianos terão o poder de controlar a energia do Brasil.

Lá fora

Em países de primeiro mundo, como França e Estados Unidos, a geração e distribuição de energia são questão de soberania nacional. Aliás, são as forças armadas quem fazem a segurança das térmicas e usinas nucleares e hidrelétricas.

Rumo digital

O mercado brasileiro já conta com mais de 12,6 mil startups, conforme dados da Associação Brasileira de Startups.

Derrapagem 1

A Controladoria-Geral da União abriu processo administrativo para investigar a Volvo Veículos por irregularidades em patrocínio de projeto cultural. O processo investigará suspeitas de irregularidades, entre 2008 e 2009, sobre patrocínios via Lei Rouanet.

Derrapagem 2

O valor do patrocínio, usado como referência para o cálculo do benefício fiscal, foi superior a R$ 1 milhão. A suspeita é de desvio de finalidade: os eventos previstos nos projetos – “Arte e Cultura nas Estradas” e “Aquarela Instrumental Brasileira” – teriam sido realizados para atender o interesse da patrocinadora Volvo, não com retorno social.

Brasil boia

Além do Ministério do Meio Ambiente, deputados cobram do Ministério da Defesa esclarecimentos sobre das manchas de petróleo encontradas no litoral do Nordeste. O petróleo cru já chegou às praias da Bahia. É o maior crime ambiental este ano e só neste fim de semana o presidente Bolsonaro alertou a PF e Defesa para investigarem.

Alíquotas

A Secretaria Especial de Comércio Exterior zerou as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicação, sem produção no Brasil. As alíquotas chegavam a 16%.

Rio arquitetônico

O Rio de Janeiro será em 2020 a primeira Capital Mundial da Arquitetura UNESCO. A página oficial é < www.riocma2020.rio >

04 de outubro de 2019

Deputados cobram a ministro explicações sobre petróleo em praias

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Freio na exposição

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou resolução que regulamenta a participação de membros do MPF em congressos, seminários e afins. A medida foi aprovada na primeira sessão sob o comando do procurador-geral da República, Augusto Aras. A resolução também veda patrocínios de escritórios de advocacia para eventos do MPF. De acordo com a norma, a participação de membros em encontros – jurídicos ou culturais – quando promovidos ou bancados por entidades privadas, com transporte e hospedagem pagos, “somente poderá se dar na condição de palestrante, conferencista, presidente de mesa, moderador, debatedor ou organizador”.

Exemplo

Outros poderiam seguir o exemplo. Não são raros os casos de ministros substitutos do TCU (citamos anos anteriores) palestrando em eventos de empresas investigadas.

Aqui, não!

A cúpula do DEM apontou a porta de saída para o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), enrolado em denúncias de estelionato. Ele ainda não se decidiu.

Peixe fora d’água

Caçula do presidente Jair Bolsonaro, Renan, 21 anos, foi desdenhado numa festa de gala na quarta em Brasília. Ficou num canto do salão até madrugada rodeado de seguranças.

Brasil boia..

Deputados do PSB cobram do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esclarecimentos sobre manchas de óleo que apareceram em praias do Nordeste. O óleo já foi identificado em pelo menos 105 praias de 46 municípios em 8 Estados: Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

..no óleo derramado

A bancada questiona Salles sobre a origem do material encontrado no litoral e os danos que ele pode causar; as medidas tomadas pelos órgãos responsáveis para conter o avanço das manchas e para promover a limpeza; e desde quando são realizadas diligências in loco. São respostas que a Marinha também procura, há semanas.

Êpa, êpa

Por recomendação de quatro ministérios – entre eles Saúde – Bolsonaro vetou a lei nº 6.566, que permitia repassar 30% da verba do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para desenvolvimento de medicamentos contra doenças raras e negligenciadas. Alegou que milhões de reais seriam retirados de outras pesquisas para este setor.

Labuta honrada

A maioria dos 49 funcionários da Liderança do PT na Câmara dos Deputados que ganhou o bolão da Mega Sena continua no emprego, batendo ponto na hora certa.

Mala na mão

Estrela em ascensão do PDT, a deputada federal Tábata Amaral pode estar de saída. Espera apenas a ‘janela’ partidária no próximo verão.

E agora, PDT?

O voto favorável à reforma da Previdência, contrariando a orientação da cúpula do PDT, pode custar caro à senadora Kátia Abreu (TO). Isso se o partido mantiver a mesma rigidez adotada com os oito deputados que contrariaram a determinação da legenda na votação da Câmara, alvos de processo disciplinar.

MERCADO

No débito

Dona da máquina de cartões Moderninha, a PagSeguro perdeu o selo “Reclame Aqui 1000”, espécie de Oscar do atendimento de excelência ao cliente. A Rede seguiu a mesma trilha. Até o ano passado, a credenciadora ligada ao Itaú propagava aos quatro ventos que ostentava o selo.

Termômetro

O site do “Reclame Aqui” recebe mais de 200 milhões de consultas por ano e é o principal canal de consulta dos consumidores antes de se amarrarem a uma determinada empresa.

Gringa no comando

A carioca Ann’Andreza de Carvalho Martins, 51, é a primeira não-americana a assumir a direção da AFS em Nova York. Com 105 anos e operando em 50 países, a entidade é pioneira e líder no intercâmbio estudantil no mundo. Mais de 14 mil estudantes brasileiros viajaram sob sua tutela desde 196.

ESPLANADEIRA

# Especialistas de logística do Mercado Livre dão treinamento até hoje a comerciantes em Belo Horizonte sobre como empreender melhor na iminente Black Friday. # A 25° Semana Científica da Faculdade de Medicina de Petrópolisno Rio, começa dia 23, com os temas Ética e bioeconomia. # Brasília recebe entre os dias 27 e 29 o Alta Airline Leaders Forum, maior evento da aviação comercial da América Latina e Caribe.   

03 de outubro de 2019

Em 3 anos, investigações contra 30 políticos na Lava Jato foram suspensas

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Alvos de Janot

Políticos citados no livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendem acioná-lo na Justiça. Depois de incluídos na famosa “lista do Janot”, foram inocentados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. No livro “Nada Menos que Tudo”, que ainda não foi lançado, mas vazou as redes sociais, Janot narra bastidores da investigação e revela episódios sobre políticos envolvidos em enredos de corrupção. Nos últimos três anos, pelo menos 30 políticos acusados em delações da Lava Jato tiveram as investigações contra eles suspensas ou arquivadas nos tribunais superiores.

Ecos do Palácio

O procurador-geral Augusto Aras, no seu discurso de posse ontem, ignorou a ex-PGR Raquel Dodge e o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

Direita unida

Em seu discurso na posse de Aras, o presidente Jair Bolsonaro saudou o prefeito ACM Neto (DEM), de Salvador, como potencial futuro presidente do Brasil.

Incompetência

O governo do Brasil boia à deriva sobre o mar de óleo bruto despejado criminosamente no litoral do Nordeste. Ninguém sabe quem foi, de onde vem, e o porquê.  

Previdência

A derrubada do artigo que criava regras mais duras para o abono salarial na Reforma da Previdência, na votação do primeiro turno no Senado, pegou de surpresa e irritou ministros palacianos que receberam dias atrás, de aliados – entre eles o líder do Governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) – a garantia de que o Governo teria votos para aprovar com folga o texto principal e derrubar destaques.

Calendário

Conforme cálculos da equipe econômica, a medida (manutenção das regras atuais para o abono) reduzirá em R$ 76,4 bilhões a economia em 10 anos com a reforma. Além da derrota, ministros próximos a Bolsonaro estão preocupados com o atraso no calendário e a incerteza em relação à data da votação em segundo turno.

Enchendo o cofre

O Brasil registrou recorde histórico de R$ 2,9 bilhões referentes à recuperação da dívida ativa previdenciária. O valor representa aumento de 11,6% em relação ao primeiro semestre de 2018. A Procuradoria-Geral da Fazenda ainda arrecadou R$ 9,3 bilhões referentes a créditos tributários e não tributários.

Pré-sal 2.0

Tramita a ‘toque de caixa’ na Câmara dos Deputados a PEC que define a divisão entre Estados e municípios de parte dos recursos que a União espera obter com o leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. O texto chegou à CCJ há seis dias e o relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), irá apresentar seu parecer.

Como é

A PEC destina 15% dos recursos para Estados, 15% para municípios e 3% especificamente para o Estado do Rio de Janeiro, onde ficam as áreas do pré-sal.

Briga grande

O projeto tramita num momento político-jurídico tenso em Brasília, quando o STF vai julgar ação que pode repartir para todo o Brasil os royalties do petróleo dos Estados produtores, como Rio e São Paulo. A bancada fluminense diz que o Estado quebra se perder a receita.

CPI do Moro

Em resposta à demora do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, advogados de partidos da oposição avaliam ir ao STF para pedir a instalação da CPI para investigar a conduta do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato.

Memorial jurídico

Há precedentes que motivam os opositores: em 2014, a ministra do STF Rosa Weber atendeu a um pedido da oposição ao Governo Dilma Rousseff – comandada à época pelo PSDB – e determinou a instalação no Senado de uma CPI exclusiva para investigar irregularidades na Petrobras. Que deu em nada.

Caso Geddel

Relator do pedido de anulação de provas no processo que levou Geddel Vieira Lima à cadeia, o ministro Edison Fachin, do STF, recusou a tese da defesa para invalidar laudo do papiloscopista – na versão dos advogados, teria de ser um perito criminal. O julgamento na Segunda Turma da Corte sobre esse caso volta na terça, dia 8.

ESPLANADEIRA

# O deputado federal Laércio Oliveira relançou a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços. Argumenta que o segmento representa 75% do PIB. # A Evino constatou que cresceu para 44,6% o número de clientes que compram vinhos pelo seu app # As inscrições para o 7° Prêmio Câmara Espanhola de Sustentabilidade estão abertas, e vão até dia 15, no site <www.camaraespanhola.org.br> .

02 de outubro de 2019

Organizações Sociais podem ameaçar a autonomia das universidades

Confira o texto publicado na coluna Esplanada no Jornal O Dia.

Cerco ao Conselho

Não é fácil a vida de quem combate o crime de corrupção no Brasil. O resultado das investigações é seguido de uma perseguição de mandatários suspeitos, que usam sua força política para constranger ou contra-atacar. Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, que analisam denúncias da conduta do procurador do MPF Deltan Dalagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, estão com ouvidos quentes. Foram alvos de vários telefonemas nas últimas semanas. Dois senadores (do MDB e PDT) e um ministro do Supremo Tribunal Federal fazem pressão para que eles sejam severos nas análises das denúncias. Uma clara conotação de revanchismo, na opinião de quem conhece os bastidores no CNMP.

Ligações

Vale lembrar que os conselheiros do CNMP são aprovados, ou não, pelo Senado Federal. Há muitos apadrinhados no plenário que julga os casos.

Efeito Janot

Quatro policiais legislativos armados guardam as duas portas (dois em cada) dos elevadores da Chapelaria que dão acesso aos plenários da Câmara e Senado.

Cheiro no cangote

Há uma falácia na versão de Lula da Silva de recusar a liberdade de dia. Advogados sabem que, no regime semiaberto, ele não tem garantia de que dormirá na salinha da PF. E sim em cadeia comum.

Capitalização

A mudança de calendário na votação da reforma da Previdência, a incerteza em torno da indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil em Washington e a operação que teve como alvo o líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), devem atrasar ainda mais o envio ao Congresso do projeto para a capitalização da Eletrobras.

Cofre iluminado

A proposta seria enviada ao Congresso em junho. A intenção do Palácio, conforme estudos feitos pela equipe econômica, Advocacia-Geral da União e o Ministério de Minas e Energia, é arrecadar R$ 18 bilhões com a emissão de novas ações da companhia. Pelo atraso, o projeto só deve ser analisado pelo Congresso em 2020.

Linha dura

O novo PGR, Augusto Aras, nomeou procuradores ‘linha dura” para chefiar procuradorias regionais e eleitorais do MP. Entre eles, Ronaldo Meira Albo, que vai chefiar a Procuradoria na 1ª Região. Ele foi o autor de denúncia que levou à condenação de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner, promotores do MP do DF, acusados de atrapalhar a Operação Caixa de Pandora -  deflagrada pela Polícia Federal em 2009.

Correria

Há um corre-corre dos grandes do setor imobiliário nas capitais à lista dos imóveis da União que serão vendidos. O que se fala na praça é que sairão a preço de banana.

Alerta federal

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, alertou o Ministério da Educação sobre o risco de incluir as OS (Organizações Sociais) no cobiçado projeto Future-se. As OS podem ameaçar a autonomia das universidades.

Notório desastre

As OS, como notório no Rio de Janeiro – para citar um caso – são um desastre na administração, por exemplo, de hospitais públicos. O Confies reúne mais de 170 entidades do setor de ensino universitário e afins. O ministro Abraham  Weintraub prometeu incluir essas fundações de apoio no programa federal.

MERCADO

Pedala, Suframa!

O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus aprovou 26 projetos que devem gerar, nos três primeiros anos de operação, investimentos de US$ 134 milhões. Entre eles está a da Caloi Norte S/A, com US$ 36 milhões e geração de 147 novos empregos, para produção de bicicletas com e sem câmbio.

Mercado feminino

Pesquisa realizada pela Workana, plataforma de trabalho freelance, mostra que 65% das mulheres já foram questionadas em entrevistas de emprego se tinham filhos. Em negociação para freelance, esse número cai para 30%.

ESPLANADEIRA

# O economista e político Paulo Hartung é o convidado do Pensamento Nacional das Bases Empresariais para palestra dia 9 no Galeto di Paolo Restaurante, em SP # Brasília sedia até domingo, no anfiteatro da UnB, o II Congresso Internacional sobre Revitalização de Línguas Indígenas e Minorizadas.