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Celso Pires

Ocorreu o esperado, Donald Trump foi inocentado

Celso Pires - Advogado

13/02/2020 18:27h

Em votação histórica que durou pouco mais de meia hora, a maioria dos senadores americanos votou, neste 05 de fevereiro, pela absolvição do presidente Donald Trump, que havia sofrido impeachment pela Câmara alguns meses antes. Com o desfecho, que já era esperado, Trump permanece na Presidência para disputar a reeleição em 03 de novembro. No julgamento da primeira acusação (ou, no termo técnico, artigo de impeachment), 52 senadores votaram a favor de Trump, e eram necessários dois terços da Casa, 67, para que ele fosse condenado e removido do cargo — os votos pela condenação foram 48. O placar foi semelhante na votação da segunda acusação: 53 a 47 em favor de Trump. O processo de impeachment reforçou a polarização partidária nos E.U.A: enquanto a Câmara, de maioria democrata (oposição), defendeu a saída do presidente, o Senado, de maioria republicana (partido de Trump), o absolveu. Donald Trump era acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso. A primeira acusação remete a um telefonema, em julho do ano passado, entre Trump e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, indicando que o americano estava pressionando o líder da Ucrânia a investigar Joe Biden — pré-candidato democrata para a eleição de novembro — em troca de uma ajuda militar financeira americana. Diferentes testemunhas ouvidas pela Câmara afirmaram que houve uma tentativa de pressionar os ucranianos, algo que Trump negou, dizendo-se vítima de uma "caça às bruxas" partidária. Opositores afirmaram que isso configura tentativa de influenciar as eleições americanas com a ajuda de um país estrangeiro. Alguns senadores republicanos asseveraram publicamente considerar a conduta de Trump reprovável, mas não o suficiente para afastá-lo do cargo, preferindo a avaliação do povo americano nas urnas. Um ponto importante, no entanto, é que o proeminente senador e ex-candidato a presente Mitt Romney votou a favor da condenação de Trump por abuso de poder, tornando-se o único republicano a defender a sua saída e contrariando a maioria de seu partido. Antes da votação, ao explicar seu voto, Romney – que foi o candidato presidencial republicano na eleição de 2012 – afirmou acreditar que Trump é culpado de um estarrecedor abuso da confiança pública. A segunda acusação da Câmara, de obstrução do Congresso, tentava imputar ao presidente uma suposta tentativa de dificultar as apurações legislativas sobre sua conduta. A acusação também foi rejeitada. Pouco depois da votação, Trump não escreveu nada no Twitter, mas postou um vídeo que o mostrava "em campanha para todas as eleições futuras". Ao fim da sessão, Trump rasgou os artigos de impeachment e postou o vídeo no Twitter, em uma ironia com ato protagonizado na véspera pela líder democrata na Câmara Nancy Pelosi, que rasgou o discurso de Estado da União de Trump perante as câmeras. Pelosi disse a repórteres que, independentemente do julgamento do Senado, Trump permaneceria “‘impichado’ por toda a vida" pela Câmara. Trump é o terceiro presidente americano a passar pelo processo de impeachment. Antes dele, foram Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Ambos sofreram o impeachment pela Câmara, mas depois foram absolvidos em seus julgamentos no Senado. O Senado sinalizava pela absolvição do presidente desde o início do processo e isso foi reforçado, quando a maior parte dos senadores votou contra a convocação de mais testemunhas no caso. A principal testemunha que deixou de depor no Senado é o ex-conselheiro nacional de segurança republicano John Bolton, que, segundo relatos sobre seu livro prestes a ser lançado, tem afirmado que Trump, em maio de 2019, o disse diretamente que não liberasse ajuda militar de quase US$ 400 milhões à Ucrânia até que o governo ucraniano concordassem em investigar Biden e seu filho, Hunter. Isso é central no debate em torno do impeachment, já que Trump é acusado de usar a ajuda militar em questão para pressionar o governo ucraniano a investigar um adversário eleitoral — o que, conforme dito, para opositores, configurava tentativa de interferência nas eleições americanas e abuso de poder. Trump, em contrapartida, chamou de mentirosa a fala atribuída a Bolton. O advogado de Trump indicou, durante as sessões no Senado, que tudo que um presidente faz a serviço de sua própria reeleição pode ser considerado de interesse público e, portanto, não passível de impeachment. A partir de agora, com a absolvição de Trump, a expectativa é de que tanto governistas quanto oposição voltem suas atenções à campanha eleitoral e às primárias democratas, que definirão o candidato a enfrentar Trump nas urnas em 03 de novembro deste ano.


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