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O Muro de Trump resultou na mais longa paralisação no governo americano

Celso Pires - Advogado

31/01/2019 07:32

Um impasse sobre o financiamento do muro prometido pelo presidente Donald Trump para a fronteira dos Estados Unidos com o México resultou na mais longa paralisação já registrada no governo americano. Uma das principais promessas de campanha de Trump, a construção do tal muro ajudaria, segundo ele, a conter a imigração irregular e o tráfico de drogas vindos do vizinho do sul. Entretanto, a construção não só divide opiniões como enfrenta desafios, como a falta de recursos financeiros. O presidente argumenta que US$ 5,7 bilhões (aproximadamente R$ 21,4 bilhões) são necessários e que o muro permitiria conter uma crise humanitária e de segurança na fronteira com o México. Trump se recusa a aprovar parte do orçamento federal porque este não inclui o montante para a obra e, com isso, trava um duelo com o Partido Democrata que atualmente controla a Câmara dos Representantes (a Câmara dos Deputados dos E.U.A.). O resultado é uma paralisação no governo que já dura um mês e que é considerada a mais longa da história, já ultrapassando o recorde anterior, de 21 dias, de 1995-1996, durante a gestão do então presidente Bill Clinton (1993-2001). Essa paralisação ocorre desde 22 de dezembro e, segundo Trump, vai continuar até que os recursos para o muro sejam assegurados. Trata-se de uma paralisação parcial porque o Congresso já custeou 75% do governo federal até setembro. Até agora, os recursos que ainda faltam ser aprovados afetam nove departamentos federais (ministérios), incluindo Agricultura, Transporte e Interior. Devido à forma como o financiamento é distribuído entre as agências, certos serviços são afetados, embora possam tecnicamente estar sob os departamentos que já foram cobertos. Esse é o caso, por exemplo, da Food and Drugs Administration – F.D.A, a agência de vigilância sanitária americana. Nesse cenário, o governo não pode se comprometer com nenhuma outra despesa, levando a um congelamento parcial dos serviços e atividades governamentais até que os gastos sejam aprovados. Como resultado, 25% de todo o governo federal parou de funcionar e 800 mil servidores estão com os vencimentos atrasados. Democratas dizem que o muro é um desperdício de dinheiro dos contribuintes e acusam a administração Trump de "inventar uma crise". Antes de Trump assumir o cargo, havia pouco mais de 1.000 km de barreira ao longo da fronteira sul, sendo cerca de 570 km para impedir a passagem de pedestres e o restante formado por cercas contra a passagem de veículos. Às vésperas das eleições presidenciais de 2016, Trump prometeu construir um muro ao longo dos 3.200 km de fronteira com o México, tendo esclarecido posteriormente que abrangeria apenas metade disso e que a natureza, graças a "barreiras naturais" como montanhas e rios, ajudaria a cuidar do resto. Contudo, desde que Trump entrou na Casa Branca, nenhuma construção nova em qualquer extensão do muro foi iniciada. Só algumas das barreiras existentes foram substituídas. O Congresso aprovou até agora US$ 1,7 bilhão (R$ 6,4 bilhões) em financiamento para cerca de 200 km de barreiras novas e de substituição desde que Trump assumiu o cargo. Apenas 64 km de barreiras de substituição foram construídas ou iniciadas. A expectativa é que em 2019 seja iniciada a construção de mais 61 km. Isso equivale a uma renovação de aproximadamente 15% das estruturas já existentes. São dois projetos que cobrirão um total de 22 quilômetros, uma barreira com 9,6 km de extensão e outra com cerca de 12,9 quilômetros. Apesar do empenho de Trump para ver o muro ao longo da fronteira, uma pesquisa feita neste mês de janeiro indica que a maioria dos americanos, 58%, se opõe a expandi-lo consideravelmente, enquanto 40% o apoiam. A realidade desta empreitada é que ninguém sabe realmente quanto custaria o tal muro. Diversas estimativas consideravelmente diferentes para um muro de concreto foram apresentadas por órgãos oficiais e não-oficiais, variando de US$ 12 bilhões (R$ 45 bilhões) a US$ 70 bilhões (R$ 262 bilhões). O custo inicial anunciado por Trump, entre US$ 8 bilhões (R$ 30 bilhões) e US$ 12 bilhões (R$ 45 bilhões) para um muro cobrindo metade da extensão da fronteira, foi amplamente contestado. Os 1.046 km de cercas construídos na gestão do presidente George W. Bush custaram aproximadamente US$ 7 bilhões (R$ 26 bilhões), e certamente não correspondem ao muro que Trump prometeu na campanha, uma barreira "alta, forte e bonita". No entanto, Trump está pedindo agora US$ 5,7 bilhões (R$ 21,4 bilhões), além dos US$ 1,7 bilhões (R$ 6,4 bilhões) já alocados para barreiras novas e de substituição. O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos havia estimado que um muro que abrangesse metade da fronteira custaria no máximo US$ 25 milhões (R$ 93,8 milhões), mas agora afirma que ainda está analisando opções para determinar o montante. A Alfândega e Proteção de Fronteiras, principal organização de controle de fronteiras dos Estados Unidos, diz que, em média, construir um novo muro de fronteira ou substituir a cerca existente custaria aproximadamente US$ 6,5 milhões (R$ 10,46 milhões) por milha. Diante de tantas cifras, resta a pergunta: justifica o investimento de tanto dinheiro no muro de Donald Trump?

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