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O fenômeno migratório

Celso Pires - Advogado

03/01/2019 07:18

As migrações humanas tiveram lugar em todos os tempos e por uma imensa variedade de circunstâncias. Têm sido, tribais, nacionais, internacionais, de classes ou individuais. As suas causas históricas têm sido políticas, econômicas, religiosas, étnicas ou por mero desejo de aventura. As suas motivações e resultados, são fundamentais para o estudo da etnologia, história política ou social, e para a economia política. Nas suas origens humanas naturais, as migrações remontam ao Homo Erectus, depois seguida ao Homo Sapiens. Saindo da África, por meio da então “Euroásia”, se utilizando de algumas das rotas disponíveis por terra, chegando até o norte da Cordilheira do Himalaia, o que posteriormente veio a se tornar a famosa “Rota da Seda” – primitivo caminho utilizado principalmente pelos chineses para o exercício do comércio. Ainda trilhando o rumo da América por meio do Estreito de Bering. Mediante o modelo de conquista, a pressão das migrações humanas, afetou todas as grandes épocas da história; sob a forma de migração colonial, transformou todo o mundo, a exemplo da colonização de territórios como os que atualmente são a Austrália e as Américas. A migração forçada, tem sido um meio de controle social dentro de regimes autoritários, mesmo sob os auspícios dos governos democráticos, a migração é um poderoso fator de verificação do bem-estar de uma sociedade. Populações incomodadas pelos mais variados motivos com sua terra natal, tendem a promover a formação de grandes migrações, levando caravanas de migrantes a tentarem se fixar em países diferentes. Originando o desenvolvimento de um caldo cultural, pois chegam trazendo a sua cultura e adotando a do país de acolhimento. Estudos recentes do fenômeno migratório humano, sustentam a tese que, parte dos migrantes que atualmente mudam de país, continuam a manter práticas e circuitos de relações sociais que se desdobram entre o país de origem e o de destino os interligando na sua experiência migratória. Se formata assim um "transnacionalismo" que transcende os conceitos rígidos de um Estado nação isolado, perpassando a uma realidade de povos socialmente conectados, uma sociedade internacional globalizada. Um longo trajeto foi percorrido desde a evolução migratória do Homo Sapiens, que ocorreu na África Oriental entre 190.000 e 160.000 anos atrás. Além disso, ainda é provável que o Homo Sapiens, em seguida tenha se espalhado para o leste do Mediterrâneo em torno de 100.000 a 60.000 anos atrás, possivelmente chegando na China e daí para a Austrália, tendo terminado nas Américas. Atualmente os seres humanos estão distribuídos em toda a Terra, tanto nos continentes, quanto nas ilhas do planeta. A migração é um fenômeno que afeta cada vez mais todos os continentes.  Muitos governos têm sido frequentemente chamados a pronunciassem-se sobre diversas questões relacionadas com o assunto. Existem milhões de imigrantes ilegais no mundo, a imensa maioria deles em países desenvolvidos, o que acarreta efeitos diversificados em toda a estrutura social destes países. Desde a oneração excessiva do fornecimento de assistência médico-hospitalar, até o mercado de trabalho, onde gera distorção nos salários e a baixa qualidade da mão de obra. Os fluxos migratórios são históricos. Crises no continente europeu aumentaram a migração para o continente americano ao longo dos séculos. Entre todos os países da América, o Estados Unidos é de longe, o país que mais recebe imigrantes europeus desde o século XVI até a metade do século XX. Após esse período a maioria dos imigrantes passaram a ser de origem latina, principalmente da América Central. Em pleno século XXI não é mais possível as nações do mundo simplesmente ignorar esses fluxos migratórios, principalmente os associados a guerra, insegurança alimentar e ofensa aos Direitos Humanos. Em um mundo interconectado todos nós fazemos parte de um sistema, cabendo a responsabilidade em manter a sua harmonia. Não restam dúvidas que um excessivo fluxo migratório de miseráveis famintos desestrutura os pilares sociais de um país. Isso é inquestionável, contudo enfatizo que cabe a nós debatermos o tema como maneira de prevenção e ataque as causas de tais fenômenos. Ficar limitado a tentar puramente reprimir indivíduos, humanos assim como nós, que tentam cruzar nossa fronteira atrás de uma oportunidade de sobreviver nunca trará solução a esse tema que se agrava cada vez mais.

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