A Câmara dos
Representantes – o equivalente à nossa Câmara dos Deputados – dos E.U.A, de
maioria democrata, aprovou no dia 31 de outubro uma resolução para formalizar o
prosseguimento do processo de impeachment contra o presidente Donald
Trump. A resolução, aprovada por 232 votos a 196, não é um voto em torno do
impeachment em si — apenas detalha como o inquérito de impeachment
passará, agora, para uma fase pública de investigação a respeito de se Trump
tentou ou não pressionar a Ucrânia para que o país investigasse seu rival
político Joe Biden, de forma a influenciar as eleições presidenciais americanas
do ano que vem. Trump nega as acusações, negando ter barganhado tal
investigação com a Ucrânia e chamando o processo de impeachment de
"caça às bruxas". Ainda assim, essa votação inicial de formalização
do impeachment foi o primeiro teste formal de apoio para o impedimento
de Trump e mostrou que os democratas têm força suficiente na Câmara para
avançar com acusações formais contra o presidente, caso acreditem ter provas
suficientes para tal. Os votos seguiram as linhas partidárias: a maioria dos
democratas votou a favor de avançar o processo de impeachment, e a maioria dos
republicanos votou contra. Agora, no início do mês de novembro, os democratas da
Câmara divulgaram um documento de oito páginas definindo um processo em duas
etapas para a nova fase do inquérito de impeachment. Na primeira etapa,
o Comitê de Inteligência da Câmara deverá continuar sua investigação e realizar
interrogatórios públicos, ainda com o direito de tornar públicas as
transcrições de depoimentos colhidos em privado. Na segunda etapa, se as provas
contra Trump forem consideradas robustas o bastante, o Comitê Judiciário da
Câmara ficará encarregado de redigir acusações formais — os chamados
"artigos de impeachment" — contra o presidente, que terão de ser
colocadas em votação para todos os legisladores. Se essa eventual votação
resultar na aprovação do impeachment, o processo segue para o Senado, que (ao
contrário da Câmara) é de maioria republicana. Os advogados de Trump poderão
participar da segunda fase do processo, no Comitê Judiciário. Os republicanos
presentes nos comitês terão poder para juntar documentos e intimar testemunhas
relacionados ao processo, no entanto estarão sujeitos a veto, uma vez que ambos
os comitês são controlados por uma maioria democrata. Cerca de dez testemunhas
ouvidas pela Câmara até agora afirmaram ter havido um esforço por Trump e
aliados para "pressionar a Ucrânia" de forma a obter informações que
eventualmente prejudicassem Joe Biden e, por consequência, debilitassem sua
candidatura em 2020. O processo de impeachment tem como foco central um
telefonema ocorrido 25 de julho entre Trump e Volodymyr Zelensky, presidente da
Ucrânia, no qual o americano pede investigações a respeito de Biden e seu
filho, Hunter. O telefonema foi alvo da queixa de um delator e chegou à
imprensa. Em meio as investigações, Tim Morrison, principal especialista em
Rússia do Conselho de Segurança da Casa Branca, testemunhou perante o
Congresso, em sessão privada. Segundo outras testemunhas, Morrison (que pedira
demissão na véspera da audiência) tem conhecimento em primeira mão da tentativa
da Casa Branca em congelar US$ 391 milhões em ajuda militar à Ucrânia —
supostamente para pressionar os ucranianos — e teria ouvido ao vivo o
telefonema entre Trump e Zelensky. Trump nega, porém, que tenha condicionado a
liberação dessa ajuda militar para a Ucrânia à investigação. Um futuro
depoimento aguardado agora é o do famoso e beligerante John Bolton,
ex-conselheiro de Trump para Segurança Nacional. Ele deporá na primeira
quinzena de novembro, junto com dois advogados da Casa Branca. Bolton, segundo
testemunhas, teria veementemente discordado das táticas de Trump na negociação
com a Ucrânia e do envolvimento do ex-prefeito de Nova Iorque e advogado
pessoal do presidente, Rudolph Giuliani, nas conversas com a liderança
ucraniana. Com o avançar de toda essa fase processual poderá se descortinar um
melhor entendimento da viabilidade ou não do impeachment de Trump.
Publicada em 07/11/2019 09:30
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