• the shopping
  • Tirulipa
  • novembro azul 2018
  • show gustavo lima
  • Estreia programa Italo Motta
  • TV O DIA - fullbanner w3b
  • TV O Dia - fullbanner

Notícias Celso Pires

26 de outubro de 2018

O manicômio tributário brasileiro

Ponderar sobre tributos é sempre uma empreitada intricada.

Ao mesmo tempo em que a sociedade brasileira tem clamado por serviços públicos mais eficientes, como em saúde, educação e segurança, paradoxalmente nunca pagamos tantos tributos. E o problema brasileiro não é apenas pagar o tributo, pois entendê-lo e o procedimento para a formalização do pagamento do tributo também se mostra muito complexo. Ponderar sobre tributos é sempre uma empreitada intricada. Não dá para ignorar algo tão presente em nossa realidade, pois os tributos estão inseridos em todas as nossas atividades, desde quando acendemos uma lâmpada, abastecemos o carro, recebemos a conta do supermercado ou tomamos um cafezinho. O mais importante em falar sobre tributos envolve justamente a tarefa épica de tentar minimante compreendê-los. Por isso, quanto mais informação sobre a desordem tributária que é o Brasil, mais possibilidades existem para se defender e tentar organizar esse manicômio tributário. Tributos, a grosso modo, são valores pagos por pessoas físicas e jurídicas, em moeda nacional, aos governos federal (União), estadual (Estado) e municipal (Município). Podem incidir de forma direta, sobre a renda do trabalhador (IRPF) e das empresas (IRPJ). Ou de forma indireta, sobre produtos (ICMS, IPI, IE, II), serviços (ISS) e operações financeiras (IOF). Além disso, há impostos que incidem sobre a propriedade de bens móveis (IPVA) e imóveis (ITR, IPTU), bem como sobre a transmissão dos mesmos (ITBI, ITCMD). Tais valores, em tese, são usados para custear gastos públicos em geral, como despesas de administração, investimentos em infraestrutura e serviços essenciais à população. Quem propõe o destino do dinheiro arrecadado é o poder Executivo, em qualquer esfera (União, Estados e Municípios) mediante proposta orçamentária, que vai para discussão e aprovação do Legislativo. Os Tribunais de Contas controlam a aplicação das verbas. São órgãos responsáveis pela fiscalização dos gastos públicos nas esferas da União (TCU), dos Estados (TCE) e dos Municípios (TCM, onde existem). O caótico sistema tributário brasileiro prioriza a taxação sobre produção e consumo, incidindo fortemente sobre o produto finalizado. Em termos práticos, a arrecadação de tributos embutidos nos preços dos produtos e serviços é muito perversa, pois incide no cafezinho tomado pelo milionário e pelo mendigo, ambos pagando o mesmo tributo. Com a ausência de “seletividade” tributária, a classe média e os assalariados de baixa renda terminam por sustentar a maior parte arrecadação nacional. Proporcionalmente quem ganha mais paga menos tributo. Esse tributo cobrado indiretamente não é sentido pelo contribuinte desinformado, além de tornar os produtos nacionais muito mais caro do que em outros países. O manicômio tributário ganha força com a cobrança de impostos em cascata, ou seja, imposto sobre imposto já pago. E tem o imposto incidindo sobre outro imposto. O ICMS, por exemplo, incide sobre a “Cofins” e o “PIS”. Mesmo com tantos tributos, os investimentos em saúde, educação e infraestrutura não parecem satisfatórios. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, entre os 30 países de maior carga tributária, o Brasil é o que oferece menor retorno em serviços públicos de qualidade. Existe ainda o tal “Custo Brasil”, comprometendo a competitividade da indústria e do comércio nacional, incidindo por meio de inúmeros processos burocráticos, associado a forte tributação que reduz os benefícios dos bens e serviços oferecidos no Brasil. A famigerada burocracia compromete a atratividade dos investimentos produtivos e provoca o crescimento da economia informal. A pesada carga tributária diminui o poder de consumo e a capacidade de investimento das empresas, desacelerando o crescimento do P.I.B. Nesse contexto, se mostra imperativa uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Uma urgente e necessária simplificação do sistema tributário brasileiro, acompanhada do aumento da eficiência dos gastos públicos. O resultado de uma reforma tributária é buscar mais coerência e eficiência, pois assim fomenta-se o desenvolvimento. Com desenvolvimento, aumenta-se a produção e consequentemente a arrecadação. Finalmente com mais liquidez financeira em suas contas, se torna possível ao Estado brasileiro diminuir a carga tributária.





Enquete

Um jovem morreu ao sofrer descarga elétrica colocando celular para carregar. Quais cuidados você toma em relação a isso?

ver resultado