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Notícias Celso Pires

10 de outubro de 2019

Trump resistirá ao impeachment?

Se, historicamente o impeachment nunca deu certo, resta a dúvida em saber o porquê de os democratas estarem levando o pedido adiante.

O pedido de impeachment aberto pelos democratas no dia 24 de setembro pode, em última instância, resultar na remoção de Donald Trump da Presidência dos E.U.A. Entretanto, se trata de um processo político bastante difícil, particularmente com as divisões políticas atualmente presente em Washington. Procedimento tão complexo que nunca foi bem-sucedido, pois os E.U.A. nunca tiveram um impeachment presidencial. Nancy Pelosi, democrata que preside a Câmara dos Representantes, até agora vinha resistindo a apoiar iniciativas de impeachment, possivelmente porque a iniciativa poderia colocar em risco tanto as campanhas eleitorais de democratas moderados que vão disputar as eleições de 2020 quanto a própria maioria democrata na Casa. Se, historicamente o impeachment nunca deu certo, podendo inclusive ocasionar fortes efeitos colaterais sobre os próprios democratas, resta a dúvida em saber o porquê de os democratas estarem levando o pedido adiante. Possivelmente o maior ímpeto para alguns membros do Congresso seja a manutenção do Estado de Direito, embasado na ideia de que ninguém está acima da lei, incluindo o presidente. Não ocorrendo uma reação do Congresso, se abriria a oportunidade para Trump ou futuros presidentes terem liberdade para violar a Constituição Americana. Foi essa a justificativa que a democrata Nancy Pelosi usou ao anunciar a abertura do inquérito de impeachment contra Trump, dizendo que "ninguém está acima da lei" e que o presidente teria "quebrado seu juramento presidencial e violado a Constituição". A forte crença nesses princípios pode ser a motivação do pedido de impeachment, mesmo que o processo fracasse. Histórico de polêmicas e lamúrias contra Trump começaram pouco depois de ele assumir o poder. A perspectiva de um impeachment circula desde os primeiros dias da Presidência de Trump, onde casos como o da investigação a respeito da interferência russa na eleição de 2016 elevaram os clamores por uma ação do Congresso Americano. E a atual polêmica em torno do telefonema de Trump ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez essa pressão aumentar. O caso da Ucrânia, com a possibilidade de que Trump tenha usado seus poderes presidenciais para pressionar um governo estrangeiro a fabricar informações negativas sobre um rival político, acabou levando a essa determinação democrata em contemplar uma abertura inequívoca em direção ao impeachment. Contudo, para além do princípio de que ninguém está acima da lei, existem possíveis motivações políticas. Pois, os democratas ambicionam atordoar a agenda política de Trump ou distrair sua campanha de reeleição para 2020. Não existe dúvidas de que os trâmites de impeachment podem ter efeito na Presidência. Os anos finais do governo Clinton, depois de seu processo de impeachment em 1998, foram totalmente dominados pelo tema. Atualmente, seu governo é lembrado primeiramente pelo escândalo sexual envolvendo Monica Lewinsky, cujos desdobramentos se estenderam por muitas décadas. Trump que já começou sua campanha de reeleição, tendo lançado sua candidatura em um evento para milhares de pessoas em Orlando, Flórida, em 18 de junho deste ano. O processo de impeachment pode acabar ocupando as atenções de Trump, criando obstáculos para seus planos de reeleição. Os Democratas creem que a opinião pública pode pesar contra Trump, mesmo que o impeachment não seja aprovado pelo Senado, o processo pode ter um considerável efeito na apreciação do público. Uma pesquisa de opinião do “YouGov” aponta que 55% dos americanos apoiaria o impeachment se for confirmado que Trump suspendeu ajuda militar à Ucrânia para forçar autoridades do país a investigar Joe Biden, que lidera a corrida democrata rumo à campanha de 2020. Neste contexto, se mostra factível que novas revelações gerem um desconforto de tal grandeza que dificultem a permanência de Trump no cargo, sendo que existe um precedente histórico para essa situação. A história nos traz o exemplo de “Watergate”, nos anos 1970, onde o presidente Richard Nixon, no início do processo de impeachment, quando do início das audiências no Congresso, apenas 19% da população opinava que ele precisaria deixar o poder, ou seja, que deveria sofrer impeachment. No entanto, à medida que emergiram mais informações sobre o que Nixon sabia em conexão com o escândalo de Watergate, essa proporção cresceu. Ao fim do processo, quando ele acabou renunciando para evitar o impeachment, esse número foi para 57%, uma grande maioria em favor do impeachment. O resumo de toda essa conjuntura política está balizado em termos onde por mais que seja complexo a possibilidade de afastamento de Donald Trump, a probabilidade de seu banimento não é uma impossibilidade completa.

03 de outubro de 2019

O processo de impeachment contra Donald Trump

Confira o texto publicado pelo colunista Celso Pires no Jornal O Dia.

O aviso do início de um inquérito formal de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, feito no dia 24 de setembro pela presidente da Câmara dos Representantes, equivalente à Câmara dos Deputados, marca a abertura de um longo processo raras vezes usado na história do país. Apenas três presidentes foram submetidos ao processo de impeachment nos Estados Unidos da América. Os democratas Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, que sofreram impeachment em votação na Câmara, entretanto foram absolvidos pelo Senado e o republicano Richard Nixon, no famoso escândalo de “Watergate”, tendo ele renunciado em meio ao processo, antes da votação da Câmara, em 1974. O anúncio feito pela democrata Nancy Pelosi adveio depois de muita pressão de algumas alas do Partido Democrata, e foi motivado pela acusação de que Trump teria tentado pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a investigar o filho do ex-vice-presidente Joe Biden. Biden lidera as pesquisas de intenção de voto nas prévias eleitorais do Partido Democrata para a eleição presidencial em 2020 e, caso seja escolhido como candidato do partido, irá enfrentar Trump nas urnas. A abertura do processo não significa que a Câmara, onde os democratas são maioria, vai decidir votar pelo impeachment de Trump. De todo modo, mesmo o processo avançando, o Senado é dominado pelo Partido Republicano, reduzindo assim as chances de Trump ser condenado em um eventual julgamento na Casa. Dentre os 100 senadores, existem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes. Nos Estados Unidos, o impeachment é a aprovação de uma acusação formal contra o presidente ou outra autoridade acusada de cometer um crime. Conforme a Constituição americana, essa responsabilidade cabe à Câmara dos Representantes. A Constituição diz que o presidente pode ser removido do cargo se for condenado por "traição, suborno ou outros altos crimes e contravenções", no entanto não detalha que crimes são esses. Historicamente, costumam ser crimes em que há abuso de poder ou obstrução de Justiça. Incumbe à Câmara decidir se vota pela aprovação do impeachment, ou seja, da acusação formal contra o presidente, todavia a Constituição não especifica quais os passos necessários até chegar a essa decisão. O comum é que haja inicialmente a aprovação de uma resolução autorizando a Comissão Judiciária da Casa a realizar investigações. Foi esta comissão que realizou investigações nos casos de Nixon e Clinton, antes da votação no plenário. Em seu anúncio, Pelosi não evidenciou os termos a serem seguidos pelo procedimento. Atualmente, seis comissões da Câmara já investigam Trump em razão de outras acusações não relacionadas ao caso com a Ucrânia. Durante seu processo investigativo, a Comissão Judiciária pode realizar audiências, analisar documentos e ouvir testemunhas para determinar se as acusações são passíveis de impeachment. Ao final dessa investigação, se chegar à conclusão de que há evidências fortes de crime, a comissão pode decidir recomendar que o plenário da Câmara aprove o impeachment contra o presidente. Na votação em plenário, é necessária maioria simples para aprovação. Ou seja, caso todos os 435 membros da Câmara votem, são necessários 218 votos. Hoje, existem 235 deputados democratas, 1 independente e 199 republicanos na Casa. Caso o impeachment seja aprovado pela Câmara, o presidente é submetido a um julgamento pelo Senado. Esse processo é comandado pelo presidente da Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana. O presidente tem direito a advogados de defesa, e um grupo de deputados da Câmara dos Representantes atua como a Promotoria. O julgamento pode levar meses. Ao final, os senadores votam pela condenação ou absolvição do presidente. Para a condenação, são necessários os votos de pelo menos dois terços dos senadores. Caso isso ocorra com Trump, ele deixa o cargo e, em seu lugar, assume o vice-presidente, que atualmente é Mike Pence. O ápice dos questionáveis posicionamentos de Trump que conduziram ao movimento do Partido Democrata para a abertura do impeachment foi uma ligação telefônica em julho deste ano entre Donald Trump e o presidente recém-eleito da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Na conversa, Trump pediu que seu interlocutor ucraniano investigasse Joe Biden e seu filho Hunter Biden, integrante do conselho de uma empresa de gás ucraniana. Joe Biden é um político filiado ao partido Democrata, já foi senador e vice-presidente, durante o governo do presidente Barack Obama, atualmente concorre à indicação do partido para se tornar candidato às eleições presidenciais do próximo ano. Em troca, Trump teria prometeu "algum benefício" ao líder ucraniano, possivelmente ajuda militar americana ao país. Toda essa situação veio à tona por meio de um informante do setor de inteligência, cuja identidade não foi revelada. Nos E.U.A, essa figura jurídica (whistleblower) pode ser um funcionário público ou privado que decide denunciar formalmente supostas irregularidades, como fraudes, desvios éticos e riscos à saúde pública. Para incentivar as denúncias, esses informantes são protegidos por lei contra eventuais retaliações, a exemplo de demissões ou transferências. Outro ponto importante da crise é que o governo Trump estaria tentando impedir que a denúncia do informante fosse entregue ao Congresso, apesar de membros do setor de inteligência a terem classificado como "urgente" depois de avaliarem se a denúncia tinha credibilidade. De acordo com a imprensa americana, o telefonema entre Trump e Zelensky é apenas um dos pontos presentes na denúncia do informante. A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, afirmou que Trump "violou seriamente a Constituição". Para Pelosi, Trump traiu seu juramento presidencial, a segurança nacional americana e a integridade das eleições de 2020. A conversa, segundo os democratas, expõe uma incitação à interferência estrangeira nas eleições de 2020. Agora resta aguardar o andamento do processo.

12 de setembro de 2019

O fim do prazo para o “Brexit”

Confira o texto publicado pelo colunista Celso Pires no Jornal O Dia.

Parte dos parlamentares britânicos vai correr contra o tempo nestes meses de setembro e outubro, considerada por muitos como a última chance de interferir nos rumos do “Brexit” – o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. No final do mês de agosto acabou o recesso parlamentar e os parlamentares voltariam a Westminster, mas o premiê Boris Johnson suspendeu as atividades do Parlamento entre os dias 9 e 12 de setembro, pouco antes do fim do prazo para o Reino Unido deixar a União Europeia, marcado para 31 de outubro. O pedido de suspensão, oficialmente chamado de "prorrogação", já foi aprovado pela rainha da Inglaterra, Elizabeth 2ª. A manobra de Johnson, na prática, reduziu o tempo hábil que os parlamentares teriam para aprovar leis que impeçam o chamado "Brexit sem acordo", que é a saída da União Europeia sem nenhum arcabouço legal de como ficaria a relação entre as duas partes em temas como imigração, comércio e trânsito de pessoas e bens. Partidos da oposição britânica emitiram comunicado acusando Boris Johnson de suspender o Parlamento com o único objetivo de impedir que os parlamentares discutam uma alternativa ao “Brexit sem acordo”. Já Johnson defende que a suspensão evita ter que esperar o “Brexit” para seguir adiante com seus planos para o país e que mesmo com a "prorrogação" será possível debater o “Brexit” na Casa. A União Europeia acompanha atentamente os desdobramentos, que impactarão negócios e livre circulação de cidadãos com o Reino Unido, além de encorajar ou não a dissidência de outros países do bloco europeu. Um “Brexit sem acordo” faria com que o Reino Unido deixasse a U.E., em 31 de outubro, sem nenhuma definição de como será esse processo de retirada. Ou seja, abruptamente os britânicos deixariam o mercado comum europeu e a união aduaneira, algo que causará insegurança e prejuízos econômicos, segundo muitos políticos e empresários. A ex-premiê britânica Theresa May tentou, sem sucesso, fazer com que o Parlamento aprovasse sua proposta de acordo com a U.E., motivo pelo qual ela acabou renunciando. Boris Johnson, por sua vez, já entrou no cargo defendendo que o “Brexit” não seja mais adiado para além de 31 de outubro, mesmo que sem acordo com os europeus. Apesar do pouco tempo de atividade parlamentar antes da suspensão, os legisladores ainda têm algumas opções para impedir um “Brexit sem acordo”. Os parlamentares podem tentar assumir o controle da agenda para aprovar leis que eventualmente forcem Johnson a pedir uma extensão ao prazo final do “Brexit”. Outra opção seria remover, novamente, o atual governo por meio de uma moção de desconfiança. Se a maioria dos parlamentares votar contra o governo, os passos seguintes previstos em lei são: o premiê terá 14 dias consecutivos para atestar que ainda consegue manter a confiança do Parlamento; nesse período, se outro parlamentar provar que tem o apoio da maioria de seus colegas, espera-se que o premiê abdique do cargo; se nenhum novo governo for formado dentro desses 14 dias, convoca-se uma nova eleição geral. O processo leva ao menos cinco semanas. Enquanto isso, formar-se-ia um governo temporário de unidade nacional, cujo objetivo seria pedir uma extensão de prazo para a U.E. e organizar eleições. Destacando que tal iniciativa requereria uma enorme cooperação entre os partidos, algo que não é visto no Reino Unido desde a época da Segunda Guerra Mundial. Não está claro o que aconteceria se Boris Johnson perdesse o voto de confiança dos colegas ao mesmo tempo em que o Parlamento está em suspensão. O que se sabe, nessa hipótese, é que certamente aumentaria a pressão sobre o governo para adiar a suspensão parlamentar. Ainda se levanta a hipótese de desafiar na Justiça o pedido de Johnson, acatado pela rainha, de suspender o Parlamento. Não é possível, sob a lei britânica, acionar judicialmente a rainha por sua decisão, mas sim questionar legalmente os argumentos que a levaram a tomar essa decisão, ou seja, pedir que a Justiça reavaliasse o pedido do governo pela prorrogação. Uma alternativa mais drástica seria cancelar o “Brexit”, abrindo um novo plebiscito de consulta à população britânica. No entanto, não parece que haverá tempo e apoio suficiente de parlamentares, para fazer com que isso aconteça antes de o próprio “Brexit” se tornar realidade, em 31 de outubro.

05 de setembro de 2019

O “furacão atômico” de Trump.

Trump teria indagado a vários assessores a respeito da ideia de usar bombas para impedir a formação de furacões

A utilização de bombas nucleares para impedir a formação de furacões, definitivamente não é uma boa ideia... Foi o que afirmou a agência do governo dos Estados Unidos da América para os oceanos e a atmosfera, N.O.A.A. – National Oceanic and Atmospheric Administration. A agência americana precisou formalizar essa declaração depois de vários meios de comunicações norte-americanos noticiarem que o presidente Donald Trump haveria ponderado e solicitado que essa opção fosse avaliada em relação ao furacão “Dorian” que se aproximava do Estado da Flórida. Segundo sites de notícias americanos, Trump teria indagado a vários assessores da área de segurança nacional a respeito desta possibilidade. A agência N.O.A.A., foi categórica em afirmar que os resultados seriam "devastadores". Em seguida a disseminação da polêmica notícia, Trump negou ter cogitado este contexto radical de cunho nuclear. Furacões são um problema antigo nas terras do “Tio Sam”, costumando afetar a costa leste dos Estados Unidos da América, frequentemente com resultados devastadores. Nos termos da controvérsia atual envolvendo Trump, teria ele perguntado por que os E.U.A não poderiam simplesmente jogar uma bomba atômica no olho de um furacão para tentar desfazê-lo antes que atingisse a costa americana. Tendo afirmado a agência N.O.A.A., que o uso de armas nucleares contra um furacão poderia não ter qualquer efeito sobre a tempestade. Além disso, poderia causar uma precipitação radioativa que seria rapidamente carregada pelos ventos até o continente. O problema de usar explosivos para desfazer os furacões, disse a agência, é a quantidade de energia necessária. A liberação de energia de um furacão é equivalente à de uma bomba nuclear de 10 megatons explodindo a cada 20 minutos. Para efeito de comparação, uma bomba de 10 megatons é 476 vezes mais poderosa que o artefato "Fat Man", usado pelos E.U.A para atacar a cidade de Nagasaki em agosto de 1945. Preventivamente, avançar contra ondas tropicais fracas ou depressões antes que elas tenham a chance de se transformar em furacões ainda não seria promissor, conforme orientação da N.O.A.A., pois cerca de 80 desses distúrbios meteorológicos se formam por ano na bacia do Atlântico, mas apenas cerca de cinco se tornam furacões em um ano típico. Não há como saber com antecedência quais deles irão se desenvolver. Historicamente, em quase 20 anos, os E.U.A explodiram 31 ogivas em 27 testes nucleares, a intenção era saber se o arsenal atômico dos Estados Unidos poderia ser usado para escavar canais ou minas, ou criar um porto para navios. Entretanto, nunca uma ogiva nuclear foi jogada no “olho” de um furacão, apesar da ideia existir a bastante tempo. À medida que os perigos da radiação se tornaram mais claros, esse pensamento foi abandonado, sem mencionar que os atuais tratados internacionais proibiriam os E.U.A de explodirem uma arma nuclear em um furacão. Diversas outras ideias extravagantes, para se dizer o mínimo, foram lançadas nos últimos anos; incluindo um evento no Facebook pedindo aos donos de armas dos E.U.A para "abaterem" o furacão Irma em 2017 com balas e lança-chamas. O evento atraiu, pasmem, a inscrição de 55 mil pessoas. A temporada de furacões do Atlântico vai de 1º de junho até o final de novembro. O pico da temporada acontece em setembro, quando a temperatura do mar é mais alta. A agência N.O.A.A. alertou que as condições este ano estão mais favoráveis do que o normal para a formação de furacões. Prevê-se entre 10 e 17 tempestades grandes, das quais de 5 a 9 se tornarão furacões, entre eles, de 2 a 4 furacões de grande porte. Quatro tempestades grandes se formaram até agora neste ano de 2019. Elas foram batizadas pelos nomes de Andrea, Barry, Chantal e Dorian, seguindo a ordem alfabética. Aos que se encontram no caminho desses furacões, resta se preparar e respeitar, acima de tudo, os seus poderes de destruição. Dentro desse contexto, evidencia-se a convicção de que as complexidades da natureza são bem maiores e mais caóticas do que imagina a simplória beligerância humana.

29 de agosto de 2019

As novas regras para deportação de imigrantes ilegais nos E.U.A.

Confira o texto publicado pelo colunista Celso Pires no Jornal O Dia.

O governo dos Estados Unidos da América anunciou um novo processo de deportação rápida, que contornará a necessidade de os casos relacionados com imigrantes passarem pelos tribunais de imigração. Com as novas regras, qualquer imigrante que não consiga provar que esteve no país por dois anos ininterruptos pode ser deportado de forma imediata. Até agora, só poderiam ser deportados de forma rápida aqueles que fossem detidos a até 160 km da fronteira e que estivessem no país há menos de duas semanas. Imigrantes encontrados no resto do país ou que demonstrassem ter estado por mais de duas semanas nos Estados Unidos eram encaminhados a tribunais para julgar a deportação, com direito a um advogado para auxiliar no caso. Segundo o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, a nova regra estabelece que uma pessoa pode ser deportada imediatamente, independentemente da distância da fronteira e sem a designação de um representante legal. A mudança tem potencial de atingir cerca de 300 mil pessoas, segundo estimativa do Migration Policy Institute. Alvo de críticas de organizações não governamentais e ativistas, a medida deve se tornar alvo de disputa nos tribunais americanos. A O.N.G American Civil Liberties Union afirmou que pretende levar o caso à Justiça. O grupo critica o endurecimento da política de migração do governo de Donald Trump, particularmente as condições nos centros de detenção na fronteira com o México. Curiosamente, com essa nossa legislação de Trump, os imigrantes que moram no país há anos terão menos proteção do que se estivessem envolvidos em julgamentos de infrações de trânsito. Especialistas em legislação afirmam que a presença ilegal nos Estados Unidos da América não é um crime na maioria dos casos. No entanto, é uma infração administrativa que coloca a pessoa em risco de ser deportada, sendo um processo que leva muito tempo. Entretanto, com tais regras mais duras contra imigrantes, esses processos se aceleram sumariamente. Para analistas políticos, o presidente americano, Donald Trump, indica que transformará a política de imigração em um eixo central da campanha eleitoral de 2020. Membros do governo americano ainda falam que um dos principais objetivos é desencorajar outras famílias a migrar ilegalmente para os Estados Unidos. Estima-se que existam atualmente cerca de 10,5 milhões deles nos Estados Unidos, a maioria oriunda de El Salvador, Guatemala e Honduras. Ao longo de seu mandato, Trump anunciou e implementou diversas medidas para endurecer o combate e as regras contra imigrantes ilegais, como a detenção das crianças que cruzaram a fronteira em centros afastados de seus pais ou responsáveis. No entanto, seu governo tem enfrentado uma série de dificuldades para dar seguimento ou implementar tais diretivas, como a tal construção de um muro na fronteira com o México. Outra ação recém divulgada foi uma grande operação para prender milhares de estrangeiros sem documentos com o objetivo de expulsá-los do país. Contudo, segundo o jornal The New York Times, a ação surtiu menos efeito do que o esperado. Dos 2.000 imigrantes ilegais que eram alvos das operações do Serviço de Imigração e Controle Alfandegário dos E.U.A, apenas 35 foram detidos. Neste ano, o país registrou um aumento recorde de detenções de imigrantes ilegais na fronteira, sobretudo de famílias com filhos. Como consequência, as instalações de detenção ao longo da fronteira estão operando acima da capacidade e foram alvo de denúncias de superlotação e negligência. O governo americano afirma que no mês de junho foram detidos 104.344 imigrantes que cruzaram a fronteira sem documentos, número 28% menor do que o registrado em maio, que foi de 144.728, mês com mais prisões dessa natureza em 13 anos e o terceiro consecutivo a passar de 100 mil detenções. Nos últimos dez anos, houve um recuo das pessoas detidas tentando entrar ilegalmente em território americano pelo México, mas durante o governo de Trump voltaram a subir. No ano de 2017, foram 303.900, e no período seguinte, a partir de outubro de 2018, a Patrulha de Fronteira dos E.U.A disse ter feito 593.507 detenções na fronteira sul. Toda essa conjuntura é claramente insustentável, mas até agora nada de efetivo e sistemático tem sido pensando para tentar minorar as consequências nefastas para milhares de vidas que, em muitos casos, não possuem opções.

22 de agosto de 2019

O interminável conflito entre E.U.A e Irã

Confira o texto publicado pelo colunista Celso Pires no Jornal O Dia.

Aparentemente, um avião de reconhecimento não tripulado dos Estados Unidos foi derrubado por mísseis iranianos. Em seguida, o presidente americano, Donald Trump, confirmou que ordenou e depois abortou, um ataque de retaliação ao país do Oriente Médio, tendo mudado de ideia 10 minutos antes do bombardeio. A sequência de eventos forneceu um vislumbre sobre a possibilidade de um conflito entre os dois países. Entretanto, resta a dúvida do que teria acontecido se Trump não tivesse mudado de ideia. É provável que os primeiros ataques americanos teriam alcance limitado, visando mísseis ou radares iranianos, associados ou similares aos que abateram o drone norte-americano.

O ataque teria sido acompanhado por uma intensa advertência diplomática ao Irã de que se trataria de uma ação limitada, servindo apenas como retaliação à perda da aeronave americana. Segundo relatos, Trump ainda teria oferecido uma espécie de trégua. De acordo com informações da imprensa, os Estados Unidos de fato enviaram uma mensagem para Teerã, com pedido de negociações. Todavia, em meio a confabulações e hipóteses ainda restaria a dúvida em relação ao que teria acontecido. Ainda especulando, o próximo passo provavelmente seria dado pelo Irã. De fato, o país teria respondido à mensagem do E.U.A no mesmo dia. Segundo a agência de notícias Reuters, uma fonte não informada teria afirmado que o país não estava interessado em negociações e deu um aviso nos termos que qualquer ataque contra o Irã teria consequências regionais e internacionais. Saber como se daria este conflito é o mais complicado, pois existem muitas variáveis a serem consideradas. Provavelmente o mais fácil seria dizer o que não aconteceria. A administração Trump pode ser um inimigo implacável do regime iraniano, no entanto dificilmente iria promover uma invasão terrestre do Irã em larga escala para derrubar o regime. O país não é o Iraque de Saddam Hussein. O Irã é um desafio mais complexo, tanto militar quanto politicamente. Qualquer ataque iraniano a navios ou aeronaves dos E.U.A quase certamente seria rebatido por um contra-ataque dos americanos. As instalações navais iranianas, as bases aéreas, e assim por diante, seriam atingidas por bombardeios lançados de aviões e de navios. O foco, em parte, seria o chamado “Corpo da Guarda Revolucionária”, cujo braço naval sempre tem desempenhado um papel importante nos eventos relacionados a defesa do Irã. Obviamente, os Estados Unidos podem realizar ataques contra a infraestrutura militar do Irã. No entanto, o Irã também tem meios de se defender. O país pode usar uma variedade de arsenais, atingindo pequenos barcos ou submarinos para interromper as operações nas águas do Golfo de Omã. Petroleiros poderiam ser atacados, forçando os americanos a tomarem medidas para protegê-los. Os E.U.A visivelmente têm uma vantagem extraordinária na coleta de informações e na análise da situação. Todavia, como no caso da queda do drone sofisticado corrobora o fato que ainda existem vulnerabilidades significativas. O Irã intenta danificar ou afundar alguns navios de guerra americanos a ponto de tornar-se o preço desse conflito tão alto que Trump poderia desistir de avançar no conflito. Qualquer guerra seria caracterizada por esse aspecto assimétrico. Sugerindo uma guerra dos fracos contra os fortes, dois lados com objetivos muito diferentes e métricas muito diferentes para o sucesso. Se uma guerra começar, os Estados Unidos vão tentar atacar as forças armadas do Irã, inicialmente derrubando as defesas aéreas iranianas e assim por diante. Sob pressão, o Irã ainda poderia tentar espalhar o conflito de forma mais ampla, exortando aliados no Iraque, na Síria ou em outros lugares a atacar alvos americanos. De forma mais extrema, poderia até tentar convencer o Hezbollah, em conjunto com suas próprias forças na Síria, a lançar ataques com foguetes contra Israel. O objetivo seria demonstrar a Trump que uma campanha bélica e punitiva de curta duração, na verdade, poderia incendiar toda a região. O Irã ainda pode estar perseguindo sua própria versão de alto risco de uma política de mudança de regime no governo americano. O país pode ver a atual administração de Trump como agressiva, mas igualmente indecisa e sem apoio de seus principais aliados ocidentais. Ao atrair os americanos para um conflito dispendioso e aberto, a liderança iraniana pode acreditar ser capaz de suportar a guerra, ao mesmo tempo em que prejudicam as chances de Trump na próxima corrida presidencial, em 2020. Uma guerra com o Irã seria de fato cara e imprevisível. Não resolveria o problema do programa nuclear nem a crescente proeminência iraniana na região. 

15 de agosto de 2019

Boris “Trump” Johnson?

Confira o texto publicado pelo colunista Celso Pires na edição desta quinta-feira (15) no Jornal O Dia.

O cabelo muito loiro, penteado de maneira curiosa, as gafes, as frases polêmicas, o estilo que destoa dos políticos tradicionais e o nacionalismo são algumas das características usadas para descrever este líder. Poder-se-ia estar falando do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas trata-se do novo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, que assumiu a chefia de governo do país e a liderança do Partido Conservador. As semelhanças entre os dois governantes já rendem a Johnson o apelido de "Trump do Reino Unido" ou "Trump britânico". "Ele é um homem bom, é duro e é inteligente. Eles o chamam de Trump do Reino Unido. Isso é uma coisa boa. Eles gostam de mim lá. É o que eles queriam, é o que eles precisam. Boris vai fazer um bom trabalho", disse Donald Trump, após a vitória de Johnson ser anunciada na disputa pela liderança do Partido Conservador. A comparação de Boris Johnson com Trump não é estimulada só pelo presidente americano. A oposição no Reino Unido também se utiliza dela, mas para atacar o premiê. Durante a primeira participação de Johnson em uma sessão do Parlamento, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, destacou que o novo primeiro-ministro é conhecido como "Trump britânico". "As pessoas temem que, longe de tomar de volta o controle sobre os rumos do nosso país, o primeiro-ministro nos torne um Estado vassalo da América de Trump", disse. Especialistas concordam em afirmar que a semelhança mais observável entre Boris e Trump ocorre justamente no estilo populista de oferecer soluções simples para problemas complexos. Assemelhando na dimensão da retórica, ao utilizarem argumentos que não se sustentam cientificamente para promover propostas abstratas que carecem de detalhes. Para difundir propostas sem ter de respaldá-las com dados que comprovem eficácia, os dois líderes se utilizam, da evocação ao nacionalismo. No caso de Boris Johnson, a principal agenda é o “Brexit”, a saída do Reino Unido da União Europeia. O atual primeiro-ministro foi um dos líderes da campanha pelo “Brexit” no plebiscito realizado em 2016. Apostando em ideias nacionalistas, de resgate da soberania e de retorno a um império global, o premiê aposta numa ruptura radical com a União Europeia apesar de o Banco da Inglaterra (equivalente ao Banco Central brasileiro) apontar para o risco de o Reino Unido entrar numa recessão pior que a provocada pela crise financeira internacional de 2008. Visivelmente tanto Boris Johnson quanto Donald Trump partilham da vontade em abalar o sistema internacional posto, utilizando ambos da forte retórica nacionalista. Boris Johnson quer um “Brexit” radical e Trump tem focado nos interesses dos Estados Unidos em acordos comerciais com a União Europeia e na imigração. Usam claramente a mesma estratégia de fomentar uma base eleitoral nacionalista em busca de apoio para seus objetivos. Boris Johnson se posta como irreverente, tem um aspecto físico até parecido com Trump e é conhecido por frases polêmicas. Contudo, diferentemente do presidente americano, ele não é uma figura de fora da política tradicional. Foi parlamentar, prefeito de Londres, ministro de Relações Exteriores e ocupou postos de destaque no partido político mais tradicional do Reino Unido. Apesar das semelhanças, existem intensas diferenças entre Boris Johnson e Donald Trump, principalmente no que diz respeito a questões de costume e direitos sociais. O novo premiê britânico é defensor de amplos direitos reprodutivos para as mulheres (o aborto é liberado no Reino Unido), do respeito aos direitos LGBT e de medidas ambiciosas no combate ao aquecimento global. Como prefeito de Londres, ficou conhecido por estimular o transporte limpo na cidade, com ampliação de ciclovias e estímulo para que bicicletas passassem a ser distribuídas para aluguel em todos os pontos da capital britânica. Boris Johnson também não é acostumado a ataques diretos à imprensa, diferentemente de Donald Trump. Apesar das opiniões de Boris sobre o “Brexit”, nacionalismo e populismo, em outras áreas ele é bastante progressista. Seu gabinete plural inclui ingleses de origem indiana, paquistanesa e mulheres. As semelhanças entre Boris Johnson e Donald Trump não podem geram um automático paralelismo das formas em todas as nuances ideológicas da vida de cada um. Não obstante aos pontos de convergência aguardemos o desenrolar desse novo governo que se inicia.

08 de agosto de 2019

Nacionalismo e Intolerância nos E.U.A.

Confira o texto publicado pelo colunista Celso Pires na edição desta quinta-feira (8) no Jornal O Dia.

Os Estados Unidos registraram dois ataques envolvendo atiradores em um espaço temporal de apenas 24 horas. O primeiro tiroteio aconteceu em uma loja da rede Wal-Mart em El Paso, Texas e foi seguido por outro tiroteio em frente a um bar na cidade de Dayton, Ohio. Juntos, os dois incidentes deixaram ao menos 29 mortes, e dezenas de outros feridos. Estes terríveis incidentes acontecem menos de uma semana depois do tiroteio em um festival gastronômico na Califórnia, quando três pessoas perderam a vida. No caso de El Paso, onde ao menos 26 pessoas ficaram feridas, o ataque aconteceu em uma loja do Wal-Mart próxima ao shopping Cielo Vista Mall, a poucos quilômetros da fronteira entre os E.U.A e o México. A polícia local e o F.B.I investigam se o tiroteio está relacionado a um "manifesto" nacionalista branco que foi compartilhado em um fórum online, e que teria sido escrito pelo atirador. O texto afirma que o alvo do atentado era a comunidade hispânica. Segundo as informações das autoridades sobre o tiroteio na cidade de Dayton, Estado do Oregon, os disparos teriam acontecido na rua, em frente a um bar. Policiais mataram o atirador no local. No caso do atentado da cidade de El Paso, o atirador de 21 anos de idade está preso, sendo que os policiais não precisaram disparar nenhum tiro para prendê-lo. O grande questionamento em momentos como esse é se a indignação com os atos de violência vai catalisar alguma espécie de resposta política, como aconteceu no Reino Unido após o massacre em uma escola em Dunblane, na Escócia, ou na Austrália depois dos assassinatos em Port Arthur ou, mais recentemente, na Nova Zelândia, em sequência aos ataques a tiros a mesquitas em Christchurch. Entre os ativistas americanos por um maior controle de armas existe certa resignação quando uma nova tragédia ganha as manchetes. A ideia é que, se a opinião pública não exerceu pressão suficiente em 2012, no episódio do massacre em Newtown, quando 26 pessoas, incluindo 20 crianças, foram mortas em uma escola em Connecticut, dificilmente o fará desta vez.  Entretanto, algumas particularidades do momento atual podem fazer com que os ataques em El Paso, Texas, e em Dayton, Ohio, tenham um desfecho diferente. As causas apontadas para os ataques a tiros mais recentes nos E.U.A são várias. Vão de “juventude rebelde” nos casos envolvendo escolas em Parkland, na Flórida, e em Santa Fe, no Texas, a distúrbios mentais, no episódio do ataque a um jornal em Annapolis, Maryland. De frustrações ligadas ao trabalho no caso do massacre em Virginia Beach, a brigas familiares, apontada como possível motivação para o massacre em uma igreja em Sutherland Springs, no Texas. O mais mortal desses incidentes, o tiroteio em uma casa noturna em Las Vegas em 2017, que deixou 58 mortos, ainda não tem uma motivação clara. No caso deste fim de semana, entretanto, todas as evidências indicam que o massacre em El Paso foi uma ação premeditada e alimentada pela retórica do nacionalismo branco que tem ganhado cada vez mais destaque na política americana. Nesse sentido, se aproximando tanto ao ataque a tiros em uma sinagoga em Pittsburgh no último mês de outubro de 2018, que provocou discussões sobre o aumento do antissemitismo nos E.U.A, quanto aos episódios de violência em uma marcha de supremacistas brancos em Charlottesville em 2017. Ainda que a autoria do manifesto racista postado na internet pouco antes dos ataques e atribuída ao suspeito de ser o atirador, ainda tenha que ser confirmada, alguns fatos importantes sobre o caso devem ser levados em consideração. O atirador não realizou o ataque em sua cidade natal, mas dirigiu por oito horas, do norte do Estado do Texas à cidade que está a poucos quilômetros da fronteira com o México, e abriu fogo em uma área sabidamente frequentada por hispânicos. Por essa razão, as autoridades locais estão caracterizando o caso como um episódio de "terrorismo doméstico". Isso coloca o incidente no centro do atual debate nos E.U.A sobre imigração, segurança de fronteiras e identidade nacional. Os americanos costumavam se perguntar o que levavam jovens em outras partes do mundo a se envolverem em atos de violência política contra inocentes. Agora veem o fenômeno acontecer no próprio país. A natureza do ataque em El Paso pode desencadear uma reflexão sobre a ameaça doméstica representada por grupos nacionalistas brancos e sobre caminhos para frear o avanço desses movimentos, incluindo medidas de controle de venda e compra e de posse e porte de armas. Desta vez, além de manifestações de políticos do Partido Democrata, vozes mais conservadoras também protagonizaram as críticas. Senador pelo Texas, Ted Cruz, que concorreu contra Trump nas prévias republicanas das eleições presidenciais de 2016, condenou a intolerância contra os hispânicos. O comissário do “Escritório Geral de Terras do Texas”, George P. Bush, filho do então pré-candidato republicano à presidência em 2016 Jeb Bush, neto do ex-Presidente George Bush e sobrinho do ex-Presidente George W. Bush, publicou uma declaração afirmando que os chamados "terroristas brancos" são uma ameaça real. A comoção com os massacres deste fim de semana e a ligação que muitos dos políticos de oposição fizeram entre os episódios e o comportamento beligerante do presidente Trump, devem trazer o tema da regulamentação das armas de volta aos holofotes, assim como a discussão sobre medidas para evitar que novas tragédias aconteçam. Logo após o massacre em uma escola em Newtown em 2012, o Congresso estudou instituir uma série de medidas para endurecer o controle de armas do país, entre elas a ampliação da checagem de antecedentes criminais dos compradores de armas. Apesar de a medida ter sido apoiada pelos partidos Democrata e Republicano no Senado, uma minoria conseguiu bloquear a tramitação por meio de procedimentos regimentais. O texto não chegou nem a ser apreciado pela Câmara de Deputados, então controlada pelos republicanos. Depois do ataque a tiros em uma escola em Parkland, na Flórida, Trump demonstrou maior inclinação para apoiar uma legislação de maior controle a armas, declarando inclusive ser a favor de uma checagem de antecedentes criminais detalhada. Apesar de Trump ter tuitado condenando o ataque em El Paso como um "ato odioso", ele será pressionado para ir além e se manifestar sobre o nacionalismo branco. O fato de democratas o estarem acusando de contribuir com um ambiente retórico que encoraja atos de violência, pode terminar por desincentivar Trump a tomar medidas mais concretas. Trump poderia ver algo nesse sentido como uma possível admissão de culpa. Nesse caso, a situação atual poderia acabar como uma espécie de reprise da resposta presidencial à violência protagonizada em Charlottesville em 2017 por supremacistas brancos, onde após condenar as ações de simpatizantes do neonazismo, Trump declarou em uma coletiva de imprensa que a culpa era "dos dois lados". Quanto mais pré-candidatos democratas a corrida presidencial de 2020 acusarem Trump, maior a probabilidade de que ele conteste e fomente um ambiente infértil para uma solução a este tão grave problema.

01 de agosto de 2019

Boris, o bravo e o “Brexit”

Confira o texto publicado pelo colunista Celso Pires na edição desta quinta-feira (1º) no Jornal O Dia.

O dramático seriado do “Brexit” caminha para mais uma temporada. Em 23 de julho, o Partido Conservador anunciou o resultado da eleição para escolha do novo líder da sigla e futuro primeiro-ministro do Reino Unido. Sendo a pessoa que deverá conduzir, a partir de agora, a ruptura do país com a União Europeia. Por 92.153 votos a 46.656, o ex-ministro de Relações Exteriores e ex-prefeito de Londres (2008-2016) Boris Johnson, líder da campanha pelo “Brexit” quando o plebiscito foi realizado em 2016, foi eleito, derrotando o adversário Jeremy Hunt, atual ministro de Relações Exteriores. 

A primeira-ministra, Theresa May, deixou o cargo, após ver sua proposta de acordo para a saída da União Europeia derrotada três vezes no Parlamento. Tanto Johnson quanto Hunt são defensores do “Brexit”, mas o vencedor da eleição quer que o Reino Unido deixe o bloco europeu em 31 de outubro, com ou sem acordo e regras de transição. Jeremy Hunt tinha uma postura mais moderada e admitia a possibilidade de negociar uma prorrogação da data para negociar um entendimento que amortecesse o impacto do “Brexit”. Entretanto, com a escolha de Boris Johnson, o Reino Unido caminha possivelmente para uma ruptura radical com a União Europeia. 

O cenário herdado por Boris é de uma crise política que já derrubou dois premiês, pois além de May, David Cameron, renunciou diante dos resultados pró- “Brexit” do plebiscito realizado em 2016. Depois de dois adiamentos a pedido do governo britânico, a data para o “Brexit” foi marcada para o dia 31 de outubro. Existe pouca esperança de que seja possível encontrar um entendimento até essa data. Por isso, muitos defendem um novo adiamento da data. Mas Boris Johnson adotou como plataforma de campanha a ideia de que concretizaria o Brexit o mais rápido possível, ainda que isso signifique uma ruptura sem qualquer acordo. 

A proposta sobre os termos da saída do Reino Unido elaborada enquanto Theresa May estava no posto de primeira-ministra acabou sendo alvo de críticas tanto dos grupos pró- “Brexit” quanto dos que defendem um novo plebiscito capaz de revogar o “Brexit”. Entre os principais pontos do acordo estavam um período de transição de 21 meses para o fim das regras de livre comércio, para que o Reino Unido pudesse negociar acordos comerciais e normas alternativas que pudessem evitar prejuízos a empresas britânicas que exportam para a União Europeia e desabastecimento de produtos que chegam dos demais países europeus ao território britânico. 

Ainda estavam previstos no acordo garantias para que os europeus que já vivem no Reino Unido possam permanecer no país e que os britânicos que vivem em países europeus também pudessem continuar a viver e trabalhar nessas nações. Além disso, o Reino Unido teria que pagar uma multa de 39 bilhões de libras (cerca de R$ 181 bilhões) à União Europeia por romper o contrato de integração regional. Todavia, os defensores de um “Brexit” radical não querem pagar essa conta, nem se manter atrelados a regras aduaneiras por todo aquele período de transição. Já os pró-União Europeia querem um acordo que permita que o Reino Unido continue a fazer parte da união aduaneira e do mercado comum, ou seja, que os produtos exportados e importados entre Reino Unido e o bloco europeu continuem isentos de tarifas e que seja garantida a livre circulação de pessoas, bens e serviços.

Alguns parlamentares, principalmente do Partido Trabalhista, defendem inclusive um novo plebiscito capaz de revogar o “Brexit”. Tanto o grupo dos defensores de um “Brexit” radical quanto os pró -União Europeia se recusaram a ceder durante as últimas negociações, com a esperança de que suas posições prevalecessem. Ou seja, neste conturbado contexto, incumbirá a Boris Johnson a tarefa de chegar a uma solução. Johnson havia dito que, se fosse escolhido premiê, se comprometeria com o prazo de 31 de outubro, mesmo na ausência de um acordo com o bloco europeu. Ainda disse que se recusaria a pagar a indenização do “Brexit”, a soma de 39 bilhões de libras  que a União Europeia exige como compensação, a não ser que sejam oferecidos termos de negociação mais favoráveis ao Reino Unido. Johnson foi chanceler por dois anos durante o governo de Theresa May e deixou o posto depois de várias desavenças públicas com ela por conta justamente do “Brexit”. 

Em junho de 2018, ele declarou que a então premiê precisava mostrar mais coragem nas negociações com a U.E. e, nisso, contou com apoio explícito do presidente americano, Donald Trump, que mais tarde disse que Johnson faria um grande trabalho como premiê e daria um jeito no que chamou de "desastre" de May no “Brexit”. Recém-eleito, Boris retomará as negociações com líderes europeus. É possível que líderes do bloco sugiram uma extensão do prazo, o que é defendido por todos os setores que querem um acordo ou um novo referendo. No entanto os principais eleitores no novo premiê tenderiam a ficar frustrados caso a opção por uma saída cautelosa e prorrogue mais uma vez a saída do Reino Unido. A expectativa é que Boris Johnson adote uma postura mais agressiva nas negociações com a União Europeia, mas não se sabe se a estratégia será eficaz. Afinal de contas, os líderes europeus já disseram que não vão ceder e que o acordo negociado por May é o "único possível". O impacto econômico de toda essa conjuntura já está sendo forte, uma aura de imprevisibilidade permeia o porvir, ficando apenas a dúvida, se quem vai afundar primeiro será Boris Johnson ou o Reino Unido. O seriado “Brexit” é realmente dramático.

25 de julho de 2019

Pela volta do Ministério da Desburocratização

Confira o texto publicado pelo colunista Celso Pires na edição desta quinta-feira (25) no Jornal O Dia.

A burocracia promove privilégios e cria obstáculos na vida do cidadão. As dificuldades surgem a partir dos carimbos, dos selos, dos balcões, dos guichês, dos protocolos, dos processos e de uma série de procedimentos que se prestam para penalizar os cidadãos honestos e facilitar a impunidade dos fraudadores e dos estelionatários. A falsificação avança ferozmente, desde os diplomas universitários, aos remédios, identidades, alvarás, carteiras de motorista. Não são os carimbos, os reconhecimentos de firmas, as autenticações e outros serviços burocráticos que evitam a prática disseminada da falsificação e da fraude. 

O cidadão em sua rotina diária enfrenta a violência, o trânsito caótico das grandes cidades, os altos valores dos estacionamentos, as complexidades da legislação brasileira, o tempo de espera, as senhas e as filas nas repartições públicas, nas emergências dos hospitais, nos bancos e ainda pagam altos tributos. O custo dessas atividades, muitas delas dispensáveis, porque eminentemente burocráticas, é muito alto em termos econômicos e emocionais. A era colonial nos deixou de legado os cartórios que prestam, dentre outros, os serviços de certidões de nascimento, casamento e óbito; registro de imóveis, protesto de títulos, escrituras, procurações públicas, notificações, reconhecimento de firmas e autenticações. 

Um dos favoráveis atributos dos cartórios se posiciona em seu baixo custo operacional da atividade, no risco zero da operação, seguido de altos rendimentos. O cartório mais rentável é o de Registro de Imóveis, onde se anota compra e venda de imóveis. A título de curiosidade, o cartório com maior arrecadação bruta em 2016, segundo dados do CNJ, foi o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, com um total de R$ 81,4 milhões. Em seguida, vem o 11º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, com R$ 57,3 milhões. Fazendo uma pesquisa histórica, remete-se ao então Ministro da Desburocratização, Hélio Beltrão, idealizador da desburocratização no país, que ainda na década de 70, trabalhou para mudar tudo que a Coroa Portuguesa havia criado em termos de burocracia. Iniciou uma empreitada contra uma série de atos e documentos desnecessários para o cidadão. Acerca do reconhecimento de firma foi editado o Decreto 63.166/68 pelo qual se dispensou "o reconhecimento de firmas em documentos que transitem pela Administração Pública, direta e indireta". Se o cidadão necessitar de "fazer prova perante repartições e entidades públicas federais da administração direta e indireta", está dispensado do reconhecimento de firma. Algo aparentemente simples, a bem da verdade suavizava sobremaneira a vida do cidadão honesto.

No início do período da criação do Ministério da Desburocratização editou-se o Decreto 83.936/79 que, logo no primeiro artigo, aponta a desnecessidade dos documentos enumerados, nos órgãos e entidades da Administração Federal, Direta e Indireta, tais como: atestado de vida, atestado de residência, atestado de pobreza, atestado de dependência econômica, atestado de idoneidade moral e atestado de bons antecedentes. Todos esses documentos foram banidos e substituídos por declarações dos interessados ou de seus procuradores, no entanto não demorou muito para a assombração da burocracia retornar e novamente insurgir com as exigências dos mesmos atestados, no cotidiano do cidadão brasileiro. O

 reino da burocracia não se mostra fácil de ser aniquilado, e tome-lhe atestado, comprovante de pagamento de conta, declaração para comprovar a residência que “vence com 03 meses”, recibos, certidão de casamento que precisa ser atualizada, “taxas” de demarcação, de averbação da demarcação, de “pré-notação”, cartões de autógrafos que “vence” e por último uma falta de compreensão e dúvida na interpretação da lei 13.726/2018. Essa lei afirma que o cidadão que lidar com órgãos dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios não precisará mais reconhecer firma nem autenticar documentos. Imploro a todos que leiam seu artigo terceiro. Ainda neste contexto da burocracia, ocorre um terrível fenômeno no Brasil, as normas são descumpridas pelo próprio Estado, sofrendo assim um exercício de descontinuidade e por isto não indo adiante, surgindo atualmente novas leis objetivando exatamente a finalidade daquelas editadas há cinquenta anos. 

O Decreto 8.934/94, art. 63, reitera claramente a dispensa do reconhecimento de firmas nas Juntas Comerciais: "Os atos levados a arquivamento nas Juntas comerciais são dispensados de reconhecimento de firma, exceto quando se tratar de procuração". O Decreto 6.932/09, revogou o Decreto 63.166/68, e reeditou medidas sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, nas quais dispensa o reconhecimento de firma em documentos federais produzidos no Brasil. Determina ainda que "documentos comprobatórios que constem base de dados oficial da administração pública federal deverão obtê-los diretamente do respectivo órgão ou entidade". Como se vê a norma de 2009 prevê exatamente o que já se tinha desde 1968 e os governos que se sucederam não cumpriram a medida altamente desburocratizante. A burocracia do reconhecimento de firmas deve-se mais à cultura burocrática do brasileiro, porque ainda se acredita que os cartórios são órgãos públicos, vinculados ao Judiciário e que os documentos passados por eles asseguram credibilidade; na verdade, os cartórios constituem-se em negócio altamente rendoso. 

Apesar das leis e dos decretos, não se vê interesse de uns nem vontade de outros no sentido da busca de facilidades. O reconhecimento de firmas é o ato pelo qual o notário, que recebe delegação do Estado, declara que a assinatura aposta no documento que se exibe é da pessoa que se apresenta. De qualquer forma, para que haja reconhecimento de firma, indispensável que a pessoa compareça a um cartório, pague uma taxa, deixe cópia autenticada de sua carteira de identidade ou CPF, registre sua assinatura num cartão de autógrafos, onde ficam os modelos que poderão ser reconhecidas por semelhança naquele cartório. A cada reconhecimento que é feito, o serviço notarial presta-se a confirmar que a assinatura aposta no documento que se vai reconhecer é autêntica e foi colocada na presença do tabelião, se o assinante não estiver presente, e, na maioria das vezes não está, declara o tabelião que a assinatura é semelhante à que está no cartão de assinatura. A ação para reconhecer a firma é rápida, mas o cidadão não suporta o tempo perdido com esta burocracia centenária. Sem falar que este ato notarial não gera a segurança jurídica buscada pela parte, já que somente oferece presunção de verdadeira a assinatura. A utilização maior do reconhecimento de firma se situa nas atividades do setor privado entre pessoas físicas e empresas, em busca de segurança no negócio ou no contrato celebrado. 

O Estado burocrático brasileiro prefere desacreditar o cidadão honesto, criar controles para dificultar sua vida e considerá-lo fraudador, ao invés de punir os desonestos, os verdadeiros fraudadores e os estelionatários. Ficam os questionamentos se o reconhecimento da firma atesta no mundo real a certeza de que o papel foi assinado pela própria pessoa que apôs sua assinatura no documento, ou se no caso de o reconhecimento não consignar a realidade, ou seja, se o reconhecimento foi indevido ou contiver alguma falsidade, quem responderá pela fraude. Se houver erro, naturalmente o tabelião. Todavia, será que valerá a pena enfrentar uma luta judicial para se conseguir demonstrar a falsificação? Neste caso seriam duas batalhas jurídicas, uma contra o servidor para demonstrar o erro no reconhecimento da firma e outra para anular o documento que se originou da fraude. Resumindo, não vale a pena judicializar, pois o resultado tardará por acontecer. O governo tem a obrigação de buscar eficiência e segurança jurídica para o cidadão, além, evidentemente, de comodidade; e a exigência de reconhecimento de firmas em todos os documentos em cartório, criado especificamente só para esta atividade, contribui sobremaneira para a morosidade e para dificultar a vida do cidadão comum.

18 de julho de 2019

O aparente colapso do acordo nuclear iraniano

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, vem tentando mediar uma solução para manutenção do acordo junto ao Irã.

O acordo nuclear histórico entre o Irã e potências mundiais parece estar prestes a entrar em colapso. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, vem tentando mediar uma solução para manutenção do acordo junto ao Irã. O objetivo é, entre outras coisas, tentar reduzir a tensão entre Washington e Teerã, desde a imposição de sanções pelos Estados Unidos da América e a ameaça iraniana em descumprir as tratativas. As suspeitas de que o Irã estaria usando seu programa de energia nuclear para encobertar o desenvolvimento de uma bomba atômica levaram a Organização das Nações 

Unidas – O.N.U, os E.U.A e a União Europeia a impor sanções com o objetivo de persuadir o país a conter suas ambições armamentistas de cunho nuclear. O Irã insistiu que seu programa nuclear era pacífico, no entanto em 2015 chegou a um acordo com seis países, Estados Unidos da América, Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha. Tendo concordado no bojo do ajuste em limitar o enriquecimento de urânio (material que pode ser usado tanto para alimentar reatores como artefatos nucleares); reformular um reator de água pesada que estava sendo construído, e de cujo combustível irradiado poderia ser obtido plutônio, usado em bombas atômicas; e permitir a realização de inspeções internacionais. 

Em troca, as respectivas sanções foram suspensas, permitindo ao Irã retomar as exportações de petróleo, sua principal fonte de receita do governo. Entretanto, uma forte crise foi se incrementando ao longo dos dois últimos anos. O presidente dos E.U.A, o senhor Donald Trump, abandonou o acordo em maio de 2018. Tendo começado a partir daí a restabelecer as sanções, isso ao alvedrio do aforismo latino internacionalmente aceito da pacta sunt servanda, que afirma que os acordos devem ser cumpridos, ou seja, pactos assumidos devem ser respeitados. Em novembro do mesmo ano, as sanções que tinham como alvo os setores petrolífero e financeiro do Irã entraram em vigor. Tais medidas repressivas 

provocaram um colapso econômico e forte aumento da inflação no Irã. O Irã reagiu deixando de cumprir alguns compromissos do acordo nuclear. Ainda suspendeu as vendas obrigatórias para o exterior do excedente de urânio enriquecido e água pesada. Agora por último, deu aos cinco países que ainda participam do acordo um ultimato de 60 dias para proteger as vendas de petróleo iraniano das sanções dos E.U.A. Caso contrário, o Irã suspenderá suas restrições ao enriquecimento de urânio e interromperá a reformulação de seu reator de água pesada. A Agência Inter

nacional de Energia Atômica, que realiza as inspeções, afirma que o Irã já aumentou a produção de urânio enriquecido, todavia ainda não se saberia certamente quanto. No contexto de todo esse imbróglio resta a dúvida do que os Estados Unidos da América, na pessoa do seu presidente Donald Trump, realmente desejam. Trump garante que almeja renegociar todo o acordo, o ampliando para incluir o programa de mísseis balísticos do Irã e seu envolvimento em conflitos no Oriente Médio. Objetivos estes, largamente utópicos e que por óbvio tem con

duzido o Irã a um estado de convencimento de que o acordo não poderá ser renegociado. Trump, não assume que rompeu um tratado internacional mais por um desejo kafkaniano em desfazer tudo que foi feito pelo seu predecessor Barack Obama, do que por uma real aspiração em melhorar a conjuntura posta. Sendo que, pelo bem ou pelo mal, uma renegociação deve ser baseada nos termos já expostos no acordo e não por uma imposição unilateral sua. Neste panorama, o aparente rumo a ser tomado será o do colapso do acordo nuclear com o Irã.

03 de julho de 2019

Meu nome é Boris, Boris Johnson

Boris Johnson é o mais cotado para assumir o posto de premiê deixado vago por Theresa May.

A disputa por Downing Street, a sede do governo britânico, tem um favorito bastante evidente, o político Boris Johnson, ex-secretário das Relações Exteriores do Reino Unido e ex-prefeito de Londres. Ele é o mais cotado para assumir o posto de premiê deixado vago por Theresa May, que renunciou em meio aos impasses nas discussões dos termos de saída da União Europeia, o famoso “Brexit”. Agora, no final de junho, Johnson venceu a quinta rodada de votação entre os parlamentares do Partido Conservador, que governa o país, com 160 votos, contra 77 votos obtidos pelo atual chanceler Jeremy Hunt, o único político restante na disputa pelo posto de premiê. O próximo momento desse processo, envolve submeter os nomes de Johnson e Hunt aos cerca de 124 mil integrantes ativos do Partido Conservador, que decidirão em voto por correspondência, quem vai assumir o governo britânico na semana de 22 de julho. Boris Johnson, que adota um “estilo Trump” de se comunicar, já tuitou que estava ansioso por percorrer todo o Reino Unido apresentando seu plano para efetivação do “Brexit”, de forma a unir o país e criar um futuro mais brilhante para todos. Não se sabe bem, é como ele conseguirá realizar tal façanha. Tanto Johnson quanto Hunt são defensores do “Brexit” e prometeram implementá-lo o mais ligeiramente possível, lembrando que o prazo atual, já renegociado duas vezes, para a saída britânica da União Europeia será em 31 de outubro. No entanto, em meio a todas as bazófias apregoadas durante a campanha, o pragmatismo da realidade imposta ao vencedor, mostra que ele herdará ainda a crise política que permeia o “Brexit”. Esse imbróglio já derrubou dois premiês, pois além de Theresa May, David Cameron, renunciou diante dos resultados a favor do “Brexit” do plebiscito realizado em 2016. Ponderando sobre biografia de Boris Johnson, ele é conhecido por seu cabelo desgrenhado, algumas gafes, frases polêmicas e o gosto pelos holofotes. Sendo que ao mesmo tempo em é muito popular entre uma parcela relevante do Partido Conservador. Boris Johnson nasceu em Nova York, em 1964, e até pouco tempo tinha dupla nacionalidade britânico-americana. Uma curiosidade é que, sendo escolhido primeiro-ministro será o segundo caso de um mandatário que não nasceu na Grã-Bretanha. O primeiro foi de Andrew Bonar Law, que até hoje é o único primeiro-ministro britânico nascido fora da ilha. Ele nasceu na cidade de Kingston, província de Nova Brunswick, no Canadá; sendo que nesta época esta parte do país pertencia a Grã-Bretanha, ou seja, era território britânico. Seu mandato foi entre 23 de outubro de 1922 e 22 de maio de 1923. A situação de Boris Johnson será ainda mais singular pois, como já dito, ele nasceu em um outro país, apesar de seus pais estarem a serviço do Reino Unido. Tendo voltado para a Inglaterra, Boris estudou em Eton, centenária e prestigiosa escola privada inglesa, e depois na ilustre Universidade de Oxford, percurso este bastante tradicional entre personalidades da elite política britânica. Na universidade, integrou o afamado Bullingdon Club, um antigo clube exclusivo para estudantes homens e ricos, conhecido na Inglaterra por suas festanças regadas a bebida e agitação. Boris estreou sua vida profissional como jornalista do periódico The Times, onde foi peremptoriamente demitido após ter sido acusado de inventar uma frase de um entrevistado. Ele entrou definitivamente para o cenário político em 2001, quando foi eleito parlamentar. Três anos depois, foi demitido de um alto posto na hierarquia do Partido Conservador por ter supostamente mentido a respeito de um caso extraconjugal. Apesar das acusações, foi reeleito para o cargo no ano seguinte e, em 2008, conquistou a prefeitura de Londres, que ocupou por oito anos. Neste momento de sua vida, já era nacionalmente conhecido, mormente pela alcunha de Boris. Johnson voltou ao Parlamento em 2015, eleito por um subúrbio do noroeste de Londres. No plebiscito de 2016, a respeito da permanência do Reino Unido na União Europeia, foi umas das principais figuras políticas a apoiar o voto a favor do “Brexit”, que terminou sendo vitorioso. Com a saída do premiê David Cameron, Johnson foi um dos cotados a assumir o governo em 2016, no entanto acabou sendo preterido depois de perder o apoio de seu coordenador de campanha, que na ocasião questionou sua capacidade de liderança, ou melhor, a falta dela. Na época, ascendeu Theresa May, tendo Boris se tornado o secretário de Relações Exteriores. Johnson foi chanceler por dois anos e deixou o cargo depois de várias cizânias públicas com May por conta do “Brexit”. Em junho de 2018, ele declarou que a então premiê precisava mostrar "mais coragem" nas negociações com a União Europeia e insinuou que o presidente americano, Donald Trump, que hoje é seu apoiador, seria capaz de fazer um trabalho melhor do que May. Boris Johnson tem dito que, se for escolhido premiê, se comprometerá com o prazo do “Brexit” de 31 de outubro, mesmo na ausência de um acordo com o bloco europeu. Deus salve a Rainha... e o Reino Unido também.

27 de junho de 2019

A relação entre o uso de drogas e a escolha do Premier do Reino Unido

Celso Pires - Advogado

A corrida para se tornar o próximo primeiro-ministro do Reino Unido tomou um rumo inesperado, pois muitos dos candidatos ao cargo não conseguem parar de falar, pasmem, sobre quando foi a última vez que usaram drogas. Essa é a mais recente reviravolta do estranho processo que compreende uma parte ínfima da população, mas que envolve o futuro do “Brexit” e a futura relação do Reino Unido com a União Europeia. Essa eleição está acontecendo neste momento porque a atual primeira-ministra, Theresa May, teve muita dificuldade em se manter no cargo, optando assim por renunciar. Quando assumiu o posto, então ocupado por David Cameron, que renunciou depois que o Reino Unido votou a favor da saída da União Europeia, ela parecia ter chegado para liderar o

país durante anos. Seu partido, o Conservador, tinha maioria na Câmara dos Comuns (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e o líder da oposição, Jeremy Corbyn, havia levado o Partido Trabalhista politicamente para a esquerda, um movimento então visto por muitos como suicídio eleitoral. Depois de vários meses afirmando que não convocaria uma eleição geral, May mudou de ideia e levou o país às urnas em 2017. Sua intenção era aumentar o número de assentos de seu partido, para dar solidez a seu mandato com foco nas negociações com a União Europeia pela saída do país do bloco. Contudo, sua aposta deu errado. O Partido Conservador, liderado pela primeira-ministra britânica, ganhou as eleições gerais, mas perdeu sua maioria absoluta no Parlamento. A crença de que a campanha de esquerda de Jeremy Corbyn espantaria os eleitores estava errada, os trabalhistas ganharam 30 assentos e o partido Conservador perdeu 13. May conseguiu se segurar ao poder contando com o apoio de uma sigla muito menor, o Partido Democrático Unionista (D.U.P., da sigla em inglês), da Irlanda do Norte, isso a um custo político bem maior. A Irlanda do Norte tem a única fronteira terrestre do Reino Unido com a União Europeia, e as exigências do partido em relação a isso dificultaram as tratativas da primeira-ministra quando o “Brexit” deveria estar na reta final. O D.U.P execrou o acordo que May negociou com a União Europeia, assim como muitos outros no próprio Partido Conservador. Como resultado, ela foi derrotada três

vezes na Câmara dos Comuns, uma das vezes por um placar de 432 votos contra 202, a maior derrota de um governo na história. Depois de perder a maioria de seu partido em uma eleição geral, sem conseguir um acordo para o “Brexit” e com o perfil público abalado, May renunciou oficialmente como líder do partido em 7 de junho. Isso desencadeou a atual corrida pela liderança que fará com que o próximo primeiro-ministro britânico tome posse no final de julho. No entanto, por que muitos candidatos continuam dizendo às pessoas que usaram drogas? Existem atualmente dez  pessoas na corrida para virar o próximo líder do Reino Unido, e sete delas já admitiram usar drogas ilícitas. Isso é um pouco incomum para um grupo de pessoas que busca assumir o controle da quinta maior economia do mundo e de Forças Armadas equipadas com armas nucleares. Entre as admissões mais esdrúxulas dos últimos dias estão as de Rory Stewart (atualmente ministro do Desenvolvimento Internacional) dizendo que fumou ópio no Irã, de Michael Gove (ministro do Meio Ambiente) admitindo ter cheirado cocaína e de Jeremy Hunt (o ministro das Relações Exteriores) descrevendo como tomou uma bebida à base de iogurte com a adição de uma pequena quantidade de maconha na Índia. O nome apontado como favorito para substituir May, o exótico Boris Johnson, que por sinal curiosamente nem nascido na Grã-Bretanha é, já afirmou em um programa de TV em 2005 que "tentou, sem sucesso," consumir cocaína "há muito tempo", mas espirrou e a droga acabou se dissipando... Ninguém sabe muito bem o quão seriamente podem ser tomadas uma admissão ou negação parcial como essas. Os três outros candidatos que admitiram o uso de substâncias psicoativas dizem que fumaram maconha quando eram mais jovens. Para alguns políticos, a pressa em abordar o assunto parece ser alimentada por uma tentativa de antecipação, porque estariam prestes a ser expostos por um jornal. Para outros, a estratégia tem sido vista como uma tentativa de se distanciar do estereótipo de político formal, socialmente conservador e desconectado da realidade. Theresa May, ao contrário, durante a campanha eleitoral catastrófica que fez, tentou evitar dizer qualquer coisa controversa, pensando que passaria a imagem de líder séria, estável e confiável. Em vez disso, pareceu distante e robótica. Quando questionada "qual foi a pior coisa que já fez", ela titubeou várias vezes antes de responder "... quando eu e meus amigos costumávamos atravessar os campos de trigo, os fazendeiros não ficavam muito satisfeitos com isso". (Se você está completamente confuso em relação a isso, não se preocupe, quase ninguém no Reino Unido tinha a menor ideia sobre o que ela estava falando.) Enfrentando questões semelhantes, os candidatos a substitui-la estão tendo que encontrar respostas mais interessantes para o público britânico, composto em cerca de um terço por pessoas entre 16 e 59 anos que admitem já ter usado drogas. Para Rory Stewart, ter revelado que fumou ópio em um casamento no Irã 15 anos atrás, provavelmente aumenta seu apelo como dissidente com uma história de vida muito diferente da maioria dos políticos. Para outros candidatos, porém, o uso de drogas tem sido um problema político. A confissão de Michael Gove de que usou cocaína quando era jornalista foi confrontada com a época em que ocupou o cargo de ministro da Educação e seu departamento expulsaria professores pegos usando a droga. Ele acabou, com isso, acusado de hipocrisia. Como verificado, até o formalismo britânico vem flexibilizando sua percepção sobre determinados temas. Uma vez que os candidatos tenham terminado de admitir suas infrações relacionadas ao uso de entorpecentes no passado, uma votação começará a decidir quem se tornará líder do Partido Conservador e, consequentemente, o próximo primeiro-ministro do Reino Unido.

A relação entre o uso de drogas e a escolha do Premier do Reino Unido

Essa é a mais recente reviravolta do estranho processo que compreende uma parte ínfima da população, mas que envolve o futuro do “Brexit” e a futura relação do Reino Unido com a União Europeia.

A corrida para se tornar o próximo primeiro-ministro do Reino Unido tomou um rumo inesperado, pois muitos dos candidatos ao cargo não conseguem parar de falar, pasmem, sobre quando foi a última vez que usaram drogas. Essa é a mais recente reviravolta do estranho processo que compreende uma parte ínfima da população, mas que envolve o futuro do “Brexit” e a futura relação do Reino Unido com a União Europeia. Essa eleição está acontecendo neste momento porque a atual primeira-ministra, Theresa May, teve muita dificuldade em se manter no cargo, optando assim por renunciar. Quando assumiu o posto, então ocupado por David Cameron, que renunciou depois que o Reino Unido votou a favor da saída da União Europeia, ela parecia ter chegado para liderar o país durante anos. Seu partido, o Conservador, tinha maioria na Câmara dos Comuns (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e o líder da oposição, Jeremy Corbyn, havia levado o Partido Trabalhista politicamente para a esquerda, um movimento então visto por muitos como suicídio eleitoral. Depois de vários meses afirmando que não convocaria uma eleição geral, May mudou de ideia e levou o país às urnas em 2017. Sua intenção era aumentar o número de assentos de seu partido, para dar solidez a seu mandato com foco nas negociações com a União Europeia pela saída do país do bloco. Contudo, sua aposta deu errado. O Partido Conservador, liderado pela primeira-ministra britânica, ganhou as eleições gerais, mas perdeu sua maioria absoluta no Parlamento. A crença de que a campanha de esquerda de Jeremy Corbyn espantaria os eleitores estava errada, os trabalhistas ganharam 30 assentos e o partido Conservador perdeu 13. May conseguiu se segurar ao poder contando com o apoio de uma sigla muito menor, o Partido Democrático Unionista (D.U.P., da sigla em inglês), da Irlanda do Norte, isso a um custo político bem maior. A Irlanda do Norte tem a única fronteira terrestre do Reino Unido com a União Europeia, e as exigências do partido em relação a isso dificultaram as tratativas da primeira-ministra quando o “Brexit” deveria estar na reta final. O D.U.P execrou o acordo que May negociou com a União Europeia, assim como muitos outros no próprio Partido Conservador. Como resultado, ela foi derrotada três vezes na Câmara dos Comuns, uma das vezes por um placar de 432 votos contra 202, a maior derrota de um governo na história. Depois de perder a maioria de seu partido em uma eleição geral, sem conseguir um acordo para o “Brexit” e com o perfil público abalado, May renunciou oficialmente como líder do partido em 7 de junho. Isso desencadeou a atual corrida pela liderança que fará com que o próximo primeiro-ministro britânico tome posse no final de julho. No entanto, por que muitos candidatos continuam dizendo às pessoas que usaram drogas? Existem atualmente dez pessoas na corrida para virar o próximo líder do Reino Unido, e sete delas já admitiram usar drogas ilícitas. Isso é um pouco incomum para um grupo de pessoas que busca assumir o controle da quinta maior economia do mundo e de Forças Armadas equipadas com armas nucleares. Entre as admissões mais esdrúxulas dos últimos dias estão as de Rory Stewart (atualmente ministro do Desenvolvimento Internacional) dizendo que fumou ópio no Irã, de Michael Gove (ministro do Meio Ambiente) admitindo ter cheirado cocaína e de Jeremy Hunt (o ministro das Relações Exteriores) descrevendo como tomou uma bebida à base de iogurte com a adição de uma pequena quantidade de maconha na Índia. O nome apontado como favorito para substituir May, o exótico Boris Johnson, que por sinal curiosamente nem nascido na Grã-Bretanha é, já afirmou em um programa de TV em 2005 que "tentou, sem sucesso," consumir cocaína "há muito tempo", mas espirrou e a droga acabou se dissipando... Ninguém sabe muito bem o quão seriamente podem ser tomadas uma admissão ou negação parcial como essas. Os três outros candidatos que admitiram o uso de substâncias psicoativas dizem que fumaram maconha quando eram mais jovens. Para alguns políticos, a pressa em abordar o assunto parece ser alimentada por uma tentativa de antecipação, porque estariam prestes a ser expostos por um jornal. Para outros, a estratégia tem sido vista como uma tentativa de se distanciar do estereótipo de político formal, socialmente conservador e desconectado da realidade. Theresa May, ao contrário, durante a campanha eleitoral catastrófica que fez, tentou evitar dizer qualquer coisa controversa, pensando que passaria a imagem de líder séria, estável e confiável. Em vez disso, pareceu distante e robótica. Quando questionada "Qual foi a pior coisa que já fez", ela titubeou várias vezes antes de responder "... quando eu e meus amigos costumávamos atravessar os campos de trigo, os fazendeiros não ficavam muito satisfeitos com isso". (Se você está completamente confuso em relação a isso, não se preocupe, quase ninguém no Reino Unido tinha a menor ideia sobre o que ela estava falando.) Enfrentando questões semelhantes, os candidatos a substitui-la estão tendo que encontrar respostas mais interessantes para o público britânico, composto em cerca de um terço por pessoas entre 16 e 59 anos que admitem já ter usado drogas. Para Rory Stewart, ter revelado que fumou ópio em um casamento no Irã 15 anos atrás, provavelmente aumenta seu apelo como dissidente com uma história de vida muito diferente da maioria dos políticos. Para outros candidatos, porém, o uso de drogas tem sido um problema político. A confissão de Michael Gove de que usou cocaína quando era jornalista foi confrontada com a época em que ocupou o cargo de ministro da Educação e seu departamento expulsaria professores pegos usando a droga. Ele acabou, com isso, acusado de hipocrisia. Como verificado, até o formalismo britânico vem flexibilizando sua percepção sobre determinados temas. Uma vez que os candidatos tenham terminado de admitir suas infrações relacionadas ao uso de entorpecentes no passado, uma votação começará a decidir quem se tornará líder do Partido Conservador e, consequentemente, o próximo primeiro-ministro do Reino Unido.

13 de junho de 2019

Quantos países estão nas Olimpíadas?

Celso Pires - Advogado

Para ser considerado um país, determinada região precisa ter um território definido, ser habitado com algum grau de permanência, ter instituições políticas e governo próprio, ter a independência reconhecida por outros Estados soberanos e interagir diplomaticamente com outros países. Essas são condições básicas, sendo que os últimos dois critérios são de longe os mais complicados. Existem territórios que declararam sua independência e até funcionam, em grande parte, como países, mas não tiveram sua soberania reconhecida por toda a comunidade internacional. O reconhecimento de um país por outro, acaba sempre por ser uma negociação de interesses. É bastante comum ouvir comentários de que não se sabia da existência de tantos países durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. Atualmente, 206 nações desfilam apresentando suas delegações, às vezes curiosamente compostas por um só atleta. O reconhecimento de um país em eventos culturais ou esportivos, como a Olimpíada, é visto como um símbolo da existência de uma nação. Aparecer com sua bandeira, seus atletas e seus torcedores dá uma visibilidade muito importante. Todavia, como o Comitê Olímpico Internacional – C.O.I. alcançou esse número de 206 membros? Existe um paradoxo, porque desde 2011, com a entrada o Sudão do Sul, a Organização das Nações Unidas – O.N.U. tem oficialmente 193 países membros, considerados estes, Estados soberanos, com suas próprias fronteiras e governos independentes. Ainda contando com dois Estados observadores, o Vaticano e a Palestina, o que dá um total de 195 países. Sendo que o Vaticano não tem uma delegação olímpica. A questão envolvida nesta aparente contradição é que, durante a maior parte da existência dos Jogos Olímpicos, não era necessário ser um país independente para participar. Atualmente, participam do C.O.I. os 193 membros efetivos da O.N.U., um dos seus membros observadores, a Palestina, e dois países que têm apenas reconhecimento parcial, Taiwan e Kosovo. Além deles, há dez territórios que, na verdade, são territórios dependentes de outros países: Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas, Samoa Americana e Guam (E.U.A); Ilhas Cayman, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas (parte do Reino Unido); Ilhas Cook (Nova Zelândia); Aruba (Holanda) e Hong Kong (China). Desde 1996, o comitê deixou de admitir territórios como este. Os que já estão no grupo permaneceram, no entanto, só novos Estados independentes poderão entrar, como aconteceu com o Sudão do Sul em 2011. Não restam dúvidas de que essas decisões do C.O.I. são políticas. Elas dependem de negociações intensas, porque ser reconhecido nos Jogos Olímpicos é algo usado por muitos territórios e nações para fortalecer o argumento de que são países independentes. Detalhe, se o tema for futebol, existe ainda mais nações, mais precisamente, 211. Isso porque no passado, além de admitir alguns territórios dependentes diferentes do C.O.I, a FIFA também deixou que Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte entrassem com seleções separadas. Os inícios das décadas de 1960 e 1990 foram os períodos em que mais países entraram, em curto espaço de tempo, na O.N.U. Entre 1958 e 1960 foram 16, quase todos africanos. Entre 1991 e 1992 foram 13, a maioria do leste europeu. Existiram picos de criação de países por causa da descolonização de países africanos e ainda em virtude da era pós-União Soviética. Sendo difícil conceber algo parecido nas próximas décadas. Na sociedade internacional existe uma situação meio confusa, uma miscigenação de Estados e não-Estados. Deixando de certa forma o mapa político do mundo, em termos fáticos, parcialmente ficcional.

30 de maio de 2019

A vida da elite venezuelana em Caracas

Celso Pires - Advogado

Conforme descrito em uma interessante reportagem feita pela BBC, existem raros sinais da crise pela qual passa a Venezuela nas regiões nobres da capital do país, Caracas. Nestes locais existem restaurantes onde pulsam uma vibração que destoa da realidade venezuelana. Bares modernos, muitas opções de vinhos caros para os clientes, cardápios sofisticados repletos de itens tais como carpaccio, poke e azeite trufado. Resta evidente que esta aparente ficção jaz a anos-luz de distância de uma real vivência da legítima Venezuela, onde cerca de 90% das pessoas vivem na pobreza e a inflação atingirá 10.000.000% neste ano, segundo o Fundo Monetário Internacional – F.M.I. Com o salário mínimo em torno de US$ 5 (R$ 20), a maioria das pessoas tem dificuldades em comprar uma dúzia de ovos ou um simples saco de arroz. Enquanto isso, no lado mais abastado da cidade, existe um pequeno supermercado que vende produtos importados para uma casta de privilegiados que vivem em uma realidade paralela à da imensa maioria dos cidadãos venezuelanos. Tais clientes são estrangeiros e venezuelanos ricos, pertencentes a uma oligarquia que se deu bem sob a "revolução bolivariana" de Hugo Chávez (19564-2013) e Nicolás Maduro. Nas prateleiras, os comensais se labuzam de iguarias como pasta de queijo gourmet, azeitonas e caviar. Uma perna de jamón serrano, um tipo de presunto espanhol curado, custa US$ 1,8 mil (ou quase R$ 7,2 mil). Em um país que já foi um dos mais prósperos da América Latina, restam poucos lugares como este. No entanto, o que mais choca, é o fato de ainda existirem mesmo em uma Venezuela arruinada como a de hoje. No contexto econômico venezuelano, apenas três

tipos de fregueses ainda sustentam esse segmento de negócio; os que recebem dinheiro de parentes no exterior, aqueles que auferem salários em outras moedas e os que fazem parte do mecanismo governamental. Existiu um período, resultado de épocas anteriores, quando as receitas do petróleo eram altas e os venezuelanos podiam economizar, que possibilitou uma abundância consumista. Entretanto, atualmente, tais costumes têm mascarado uma realidade difícil mesmo para os mais privilegiados. Hábitos arraigados de consumo fazem com que pessoas ainda comam em restaurantes, contudo, isso não significa que elas consigam planejar a educação de seus filhos, morar dignamente ou ter esperanças para futuro. Desde 2013, quando Hugo Chávez morreu, a economia da Venezuela encolheu mais de 50%, milhões de venezuelanos foram embora e os que ainda comem em restaurantes estão enquadrados nas categorias supracitadas. Todavia, a recente escassez de energia em todo o país tem dificultado mais ainda vidas que já estavam difíceis. Dentre elas, as dos donos de restaurantes e cafés que sobrevivem em meio a toda essa confusão. Apesar do caos econômico, as pessoas necessitam de tempo de lazer, socializar, tomar um café, carecem de um refúgio para manter a sanidade. Quando se pensa em crise econômica imagina-se estatísticas e números, mas a individualidade e principalmente a dignidade de cada pessoa transcende a isso. A Venezuela é um grande modelo de como a corrupção e o descaso arruinaram um país rico, grande produtor de petróleo. Aniquilaram despudoradamente as expectativas e o futuro de milhares de jovens e crianças. Nada é mais devastador do que sufocar as esperanças de um indivíduo, relegá- lo ao torpor de uma sobrevivência anestesiada, que, quando muito lhe conduz a migração. A crise econômica conduz a tais consequências e ao manter a passividade e aceitação somos tragados a uma rota de complicado retrocedo. Dito isso, devemos aprender com o triste exemplo de países que no passado já foram tão pujantes, para evitarmos uma rota de tamanha degradação.